Marco fiscal é segurança jurídica para investimentos, diz Márcio

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A câmara dos deputados concluiu na terça-feira, 22, a votação da nova regra fiscal do Brasil, elaborada pela equipe econômica do governo Lula.

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, avalia que com a nova regra fiscal o Brasil passa a ter assegurado os investimentos para obras relevantes, como as que estão previstas no PAC.

Para Márcio Macêdo, o novo marco fiscal é uma marca do presidente Lula com a responsabilidade fiscal, controle da inflação, além do desenvolvimento e crescimento econômico do país. “Significa dizer que trabalhadores e empresários sabem que tem agora previsibilidade, tem segurança jurídica no país e como consequência disso mais investimentos na saúde, na educação e na geração de emprego e renda. O Brasil no rumo certo”, comemorou nas redes sociais.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fecomércio/SE: Na próxima quarta-feira, 30, Conselho de Representantes elegerá interino que comandará eleições E hoje, 24, foi publicado nos jornais diários, o Edital (ver print ao acima) de convocação da assembleia extraordinária do Conselho de Representantes  da Federação do Comércio, Bens, Serviços e Turismo de Sergipe – Fecomércio, conforme o acórdão do TRT, para que seja eleito um presidente interino que deve comandar o processo de uma nova eleição que será fiscalizada pelo Ministério Público do Trabalho.  Assim que eleito, o presidente interino terá dever de convocar novas eleições em até 15 dias. O grupo atual, que elegeu Marcos Andrade, permitiu que conselheiros inaptos votassem e a justiça do Trabalho anulou a eleição. Um grupo que tem à frente o conselheiro Breno França, tem a maioria dos votos aptos para eleger o interino, que deve ser o conselheiro, Walker Carvalho.

Seduc: não procede fechamento de turmas de EJA Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc) tranquiliza a comunidade e informa que não procede a notícia de fechamento de turmas de EJA. A Seduc, inclusive, vem realizando campanhas para aumentar ainda mais o número de matrículas para aqueles que desejam retomar os estudos. Somente em 2023, a modalidade conta com 24.282 alunos matriculados. Das 318 escolas estaduais, 147 atendem ao público da EJA em todas as regiões de Sergipe. Quem ainda deseja ingressar na modalidade é só acessar www.matriculaonline.seduc.se.gov.br.

Yandra Moura apresenta o projeto ‘Larissa Manoela’, que visa preservar o patrimônio dos menores de idade Diante da ampla repercussão nacional na qual a atriz Larissa Manoela revelou ter sido vítima de um contrato abusivo e ter sofrido prejuízos financeiros por parte de sua família, a deputada federal Yandra Moura (União) apresentou o Projeto de Lei nº 3938/2023, que propõe uma alteração no Código Civil, com o objetivo de proporcionar maior proteção aos menores de idade.

Prevenção de jovens talentos O Projeto de Lei ‘Larissa Manoela’ concentra-se principalmente em prevenir que jovens talentos sofram perdas financeiras irreparáveis e se vejam obrigados a renunciar aos seus patrimônios. “A designação ‘Lei Larissa Manoela’ é uma homenagem à atriz e reflete o compromisso de zelar devidamente pelo patrimônio dos menores de idade em nossa sociedade”, afirmou Yandra.

Vulnerabilidade financeira A parlamentar explicou que apresentou o projeto em resposta aos casos de vulnerabilidade financeira enfrentados por menores de idade, como o relatado pela atriz Larissa Manoela. “As dificuldades e conflitos por ela mencionados destacam a necessidade de estabelecer mecanismos legais que assegurem uma administração justa e transparente dos bens e rendimentos dos menores de idade”, declarou.

Penalidades O Código Civil atualmente prevê penalidades para os pais que dissipam o patrimônio de seus filhos. “No entanto, através deste projeto de lei, almejamos aprimorar as proteções e garantias destinadas à preservação dos bens dos menores de idade”, concluiu Yandra Moura.

“A CMA precisa debater o PD nos bairros”, reivindica Nitinho O vereador Nitinho Vitale ( PSD) fez um apelo para que o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), agilize o envio da proposta de revisão do Plano Diretor para a Câmara Municipal de Aracaju. O parlamentar deseja que, ao receber o projeto, a presidência da Casa deflagre o processo de discussão nos bairros, através da realização das audiências públicas.

Audiência MPF O vereador repercutiu uma notícia publicada na imprensa local, informando que, por inércia da administração municipal, o Ministério Público Federal chamou uma audiência pública para debater a falta de participação popular sobre as diretrizes urbanísticas da cidade para o planejamento estratégico dos próximos 10 anos “. “É preciso que esta Casa receba o projeto da PMA para que realize, sob a presidência do vereador Ricardo Vasconcelos, as audiências com a participação da população, dos vereadores e com a presença de técnicos para esclarecer sobre a elaboração do Plano Diretor ao povo”, reivindico.

Reclamações Nitinho anunciou que, nos próximos dias, como representante popular, integrante do Legislativo Municipal, pretende visitar o Procurador-Geral do MPF para se inteirar sobre as reclamações que tramitam no órgão, levadas por alguns segmentos sociais, que pedem participação nas discussões e transparência na disponibilização pública dos dados referentes à revisão do Plano Diretor de Aracaju. A vereadora Sônia Meire (PSOl) contribuiu com o apelo de Nitinho, argumentando que é dever do município oferecer assessoria técnica e jurídica para a realização das audiências nos bairros.

Centenário do ITPS O senador Laércio Oliveira (PP-SE) celebrou na terça-feira (22) no Plenário o centenário do ITPS, o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe, órgão considerado referência em todo o Brasil.

Centenário do ITPS II Laércio lembrou que o ITPS foi o terceiro instituto de ciência, tecnologia e inovação criado no país, demonstrando o pioneirismo do povo sergipano. E destacou a trajetória da Instituição, que ao longo dos anos ampliou suas atribuições com a realização de estudos, pesquisas científicas e tecnológicas.

“Programa Caminho do Conhecimento” O Instituto também firmou convênio com o Inmetro para realização das atividades de verificação e fiscalização metrológica em Sergipe”, explicou o senador sergipano ao revelar que o ITPS será o primeiro órgão do Inmetro a sediar a edição de lançamento do “Programa Caminho do Conhecimento”. O evento nacional ocorre agora em agosto como pedra inaugural das celebrações dos 100 anos do instituto.

Operações financeiras para pagamento de precatórios são pauta em reunião entre FAMES e Banese Dando continuidade ao diálogo com o Banco do Estado de Sergipe (Banese) para o pleito de linha de crédito especial para viabilizar a quitação de precatórios municipais, o presidente da FAMES, Alan Andrelino, juntamente com prefeitos, se reuniu, na terça-feira, 22, com o presidente do Banese, Marco Antônio Queiroz, para acompanhar a apresentação das propostas de operações financeiras para os municípios.

Propostas O presidente Marco Antônio Queiroz apresentou duas propostas: a primeira, a operação Pró-Município, voltada para projetos de investimentos com taxa de juros de acordo com a reciprocidade do município. E a segunda é a operação de Antecipação da Folha de Pagamento. 

Desafogo De acordo com o presidente da FAMES, ambas propostas não solucionam diretamente a problemática dos precatórios, no entanto desafoga a situação financeira dos municípios para viabilizar a quitação dos débitos judiciais. “Após essa apresentação, cabe a cada município analisar os prós e contras de cada proposta. Quero agradecer ao Banese por abrir esse diálogo e buscar, de alguma forma, ajudar os municípios sergipanos”, manifestou Alan. Também participaram da reunião, o deputado estadual Cristiano Cavalcante, o secretário de Estado da Casa Civil, Jorginho Araújo, o superintendente da FAMES, Gledson Oliveira, e representantes de vários municípios.

No Sergipe rural deste sábado depois de investir um milhão e meio na compra de sementes agricultores do alto sertão iniciam a colheita, agricultor de moita bonita desenvolve solução adaptada para plantio e colheita da barata doce, produtor de orgânicos se encanta pelo mundo das abelhas e produz mel, controle agropecuário da Emdagro intensifica fiscalização de animais em parque de vaquejada e ainda tem as dicas do veterinário Marcos franco para ajudar os criadores a evitar prejuízos causados pela mastite sábado as 7 horas com transmissão simultaneamente pelo YouTube  –   https://www.youtube.com/c/SergipeRuralSE    – e reprises no domingo e quarta às 8 horas na TV Aperipê.

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ESPECIAL

 Diretorias da Sergas e do SergipeTec visitam o Centro Internacional de Energias Renováveis – CIBiogás

Com o intuito de, cada vez mais, diversificar o seu portfólio de supridores, inclusive com gás de característica renovavel, o presidente da Sergas, José Matos visitou nos dias 21 e 22 de agosto, o Centro Internacional de Energias Renováveis (CIBiogás), localizado no Parque Tecnológico da Usina Hidrelétrica de Itaipu (PR). O presidente do SergipeTec, José Augusto Carvalho, acompanhou a agenda. Os gestores buscam conhecer novas tecnologias sustentáveis, respeitando o meio ambiente de forma harmônica.

Os presidentes José Matos e José Augusto Carvalho foram recebidos pelo presidente do CIBiogás, Rafael González, e pelo diretor de desenvolvimento tecnológico, Felipe Marques, os quais fizeram uma explanação sobre o que é o Centro e a origem do órgão.

Durante a reunião foram apresentadas as áreas de atuação do centro, desenvolvimento de projetos de biodigestores no interior do estado para a produção de biogás e biometano, de diferentes matérias, dejetos e resíduos de aves, suínos, bovinos e sobras de resíduos das feiras livres da região, além do saneamento que produz a partir do esgoto sanitário. “Essa troca de informações e trabalhos conjuntos que vem se desenvolvendo entre o Cibiogás, Sergas e agora o Sergipe Tec é fundamental para que possamos multiplicar as ações do projeto do centro em regiões diversas”, explicou Felipe.

O diretor presidente do CIBiogás, Rafael González, destacou ainda a alegria em receber os dirigentes de duas instituições sergipanas de grande importância na sede do CIBiogás para troca de informações e continuação de tratativas importantes para os dois lados. Essa troca de experiências facilita para que as coisas aconteçam com um pouco mais de velocidade, permitindo uma construção entre as partes que já se aproximaram bastante através do presidente da Sergas, o José Matos, e toda a diretoria do CIBiogás. Nós temos uma grande expectativa em contribuir, pensando em como biometano pode entrar como matriz energética da produção e distribuição da Sergas em Sergipe”, completou.

 O presidente da CIBiogás apontou ainda que o biometano não faz concorrência ao gás natural, muito pelo contrário, ajuda numa visão de complementação, de descarbonização e a atração de novos investimentos para Sergipe. “A gente acredita que com um parque tecnológico que já se tem no SergipeTec, e a Sergas, como uma companhia que desenvolve, constroi infraestrutura e que atrai desenvolvimento para o estado, temos certeza que essa parceria poderá desenvolver novos investimentos, principalmente no biometano, ampliando a cadeia produtiva do estado, que é o mesmo exemplo que temos feito aqui no Paraná”, concluiu Rafael.

O diretor-presidente da Sergas, José Matos, apontou, por sua vez, que o futuro do mercado do gás se encontra também nas novas alternativas de suprimento. “O futuro do mercado do gás será de haver uma homogeneização com outros energéticos, não existindo uma disputa entre o gás natural e biometano, e sim a oportunidade de se ter, cada vez mais, a disponibilidade do gás natural e biometano para se fazer as aplicações com gás. O biometano oferece uma série de possibilidades diferentes porque é produzido de forma descentralizada e, normalmente, é produzido no interior, podendo aproveitar a biomassa que existe em grande quantidade em Sergipe, como por exemplo o resíduo da casca de côco e outras matérias residuais”, explicou.

 Matos destacou ainda que o objetivo das visitas é aproximar-se de players que hoje não tem essa opção do gás como matriz energética e de combustível. “Por isso estamos na terceira visita ao CIBiogás e dessa vez nos acompanhou o presidente da SergipeTec, José Augusto Carvalho, para que juntos possamos entender os projetos do biometano e, com estudos de viabilização, pensemos em incorporar aos negócios da companhia e, também, possibilitar essa tecnologia segura e harmônica com o meio ambiente para Sergipe. A Sergas poderá adquirir a produção do biometano produzido pelo projeto em Sergipe o que propiciará a oportunidade de aquisição da molécula do gás mais barata, oportunizando a modicidade tarifária e interiorização do gás canalizado em território sergipano”, esclareceu Matos.

O presidente do SergipeTec, José Augusto Carvalho, considerou as tratativas importantes para que o Sergipe possa se inserir cada vez mais no mundo de energias renováveis, adquirindo novos conhecimentos científicos. “Considero uma grande oportunidade para o estado, gostei muito do que vi e fiquei impressionado com os estágios de tecnologia que o centro possui. Iremos desenvolver estudos de viabilidade junto ao corpo técnico da SergipeTec e continuaremos com as tratativas junto ao CIBiogás e o PTI. Sergipe tem grandes condições de abrigar essas novas tecnologias e se figurar na vanguarda das tecnologias e processos de descarbonização dos combustíveis renováveis”, argumentou José Augusto.

 CIBiogás

 Com ênfase em biogás e biometano, o CIBiogás é uma instituição de ciência, tecnologia e inovação que completa 10 anos em 2023. O Centro teve início como um projeto dentro do Parque Tecnológico de Itaipu, sendo criado pela Usina, pela Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Unido) e pela Eletrobras, em 2013. Nos primeiros cinco anos, o CIBiogás manteve convênio com a Itaipu para impulsionar seus projetos, criar infraestrutura e formação de pessoal e com sua estruturação orientada para a sustentabilidade. Isso proporcionou ao Centro a condição de referência nacional nos temas biogás e biometano. Atualmente, o CiBiogás opera recursos da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), GIZ, GEF Biogás Brasil, Itaipu Binacional e recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

O diretor de desenvolvimento tecnológico do CIBiogás, Felipe Marques, informou que o Brasil já superou a marca de 800 plantas de biogás em operação e, atualmente, já se produz cerca de 2,4 bilhões de metros cúbicos por ano. O CIBiogás está envolvido em todo o Brasil, mas especialmente no oeste do estado do Paraná, em projetos como referência técnica, dados do laboratório e alguns casos com a concepção e construção por parte do Centro e parceiros.

Visitas técnicas

 A agenda contou ainda com uma visita técnica à Unidade de Demonstração de Biogás e Biometano, onde os gestores sergipanos foram recepcionados pela analista de projetos, Daiane Vanin, e pelo técnico de projetos, Gabriel Andrades. Na ocasião, foram passadas informações da unidade, onde existe a produção de biometano, e posto de abastecimento em que os veículos do CIBiogás abastecem sua frota de veículos através do biometano.

Também houve a visita ao laboratório do CIBiogás guiada por Felipe Marques que passou pormenores sobre o funcionamento da unidade, assim como a unidade laboratorial de reatores os quais servem como métrica para mensurar os processos de trabalho entre os resultados obtidos no laboratório de pesquisa e desenvolvimento e a unidades produtoras.

 Palestras

O diretor superintendente do Parque Tecnológico de Itaipu BR, Irineu Colombo, junto com o diretor de tecnologia, Alexandre Leite, recepcionaram os dirigentes de Sergipe. Na oportunidade, foi realizada duas palestras uma institucional através de Alexandre Leite, que abordou fatos históricos do PTI, além de passar informações institucionais, como projetos desenvolvidos nas áreas de incubação de negócios, turismo sustentável, ciência e educação, estrutura de barragens, gestão energética, segurança cibernética, tecnologias abertas, desenvolvimento de negócios, inovação corporativa e arquitetura e engenharia.

Já o engenheiro chefe da planta de hidrogênio, Luiz Vasquez, palestrou sobre a funcionalidades e aproveitamento do Hidrogênio verde, suas funcionalidades e aplicações, abordando estudos desenvolvidos sobre as baterias de sódio, bateria de segunda via e bateria de serviço de simulação para todo o sistema elétrico brasileiro.

  

 PELO TWITTER

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 Causa-me estranheza que a discussão sobre as joias e outros objetos apropriados pelo Inelegível tenha ganho a centralidade. As questões do golpe, das criminosas omissões na compra de vacinas que dizimaram pelo menos 300 mil dentre os 700 mil, os ataques ao STF, não são discutidas.

 www.twitter.com/alanbarretoso

 Empresários, militares, influencers entre outros canalhas do Feudo de Sergipe Del Rey estão em polvorosa

 

 

 

 

 

 

 

 

www.twitter.com/SauloCoelhoAju

 Segundo o boletim médico, o quadro é de cupisquelite aguda.

 www.twitter.com/zehdeabreu

 Não tem harmonização moral nem lente que embeleze o espírito. Continua um verme.

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 MORRO DO CORCOVADO, RIO DE JANEIRO

 Tão logo se viu ali no topo do Corcovado, Rio de Janeiro, Cristo não teve como reprimir o ímpeto mais feliz da sua própria alma para dizer o que efetivamente disse: “daqui não saio, daqui ninguém me tira”.

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 Frase do Dia

“O erudito é como o corvo que alimenta os seus filhotes vomitando o que comeu. O pensador é como o bicho da seda, que não nos dá folhas de amoreira, mas seda.” Lin Yutang.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Na audiência geral desta quarta-feira, 23 de agosto, numa Sala Paulo VI repleta de fiéis e peregrinos, o Papa retomou o percurso catequético sobre a paixão por evangelizar. Neste percurso para redescobrir a paixão pelo anúncio do Evangelho, na catequese que teve como título O anúncio na língua materna: são Juan Diego, mensageiro da Virgem de Guadalupe, Francisco lançou seu olhar para as Américas. Ouça a reportagem com a voz do Papa e compartilhe: https://www.vaticannews.va/pt/papa/news/2023-08/papa-francisco-audiencia-geral-23-agosto-2023-virgem-guadalupe.html

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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