MPSE pede ao TJSE cumprimento sentença contra DER omissão antiga Sarney

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(Vídeo de ontem, 11, às 19h50, na antiga Sarney (rodovia SE-100) depois dos bares Parati e Rei Beach)

A cada dia que passa o blog tem certeza que há uma distância enorme do que passa na cabeça do governador Fábio Mitidieri e alguns secretários e presidente de órgãos do segundo escalão, como por exemplo o DER/SE.

Depois da nota sem “pé nem cabeça” do DER/SE publicada ontem neste espaço o blog foi informado que o Ministério Público do Estado de Sergipe vai entrar no TJSE com o pedido de cumprimento de sentença contra o DER pela obrigação de tomar as providências e recolher os animais da antiga Sarney, rodovia SE-100, conforme o acordado.

O órgão já tem fotos recentes – pós assinatura do acordo – e a Ouvidoria do MPSE, através do procurador Eduardo Lima de Matos, encaminhou ofício ao Delegacia de Proteção Animal e Meio Ambiente – Depema, informando que: “Chegou ao conhecimento da Ouvidoria, através de denúncia publicada em rede social, que os animais estariam saindo de uma propriedade rural vizinha, sem cercamento adequado, sendo possível identificar a recorrência da situação inclusive durante o período noturno, conforme demonstrado nas imagens fotográficas anexas. Destarte, este Ouvidor, que já atuou como testemunha em procedimento que tramitou perante esta Promotoria, verificou, in loco, a veracidade das informações publicadas, e destaca que a situação não foi resolvida, havendo risco iminente à segurança pública e à integridade física de usuários da via.”

No ofício, o procurador da Ouvidoria do MPSE pede a adoção de medidas investigativas para eventual responsabilização criminal de quem por dever legal deveria impedir tal conduta.
Agora a diretoria do DER/SE pode ser responsabilizada criminalmente porque assinou um acordo com o MPSE, por conta de uma Ação Cívil Pública e não cumpriu a parte dela

Já da parte do governador Mitidieri o blog espera que ele chame seus subordinados para as devidas explicações. Com o blog lembrou ontem: há anos esses animais circulam livremente na Sarney. Reprimir é muito simples, basta seguir os animais no seu retorno, identificar o terreno e punir o proprietário.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Há uma distância enorme do que passa na cabeça do governador Fábio Mitidieri e alguns secretários  Outro exemplo que o governador precisa chamar o feito à ordem é uma portaria da Secretaria de Estado da Saúde, de abril deste ano, onde o secretário Cláudio Mitidieri, renovou  uma comissão especial com o pagamento de R$ 800,00 para seis ou sete servidores. E até o presente momento a secretária da Fazenda, Sarah, não autorizou. A pergunta para o governador: será que ela está jogando contra? Ela manda também na saúde? Será que o secretário Cláudio Mitidieri que deixará o cargo no próximo mês para ser candidato tem conhecimento?

Poço Redondo A obra do novo sistema de captação, adutora de água bruta e Estação de Tratamento de Água (ETA) da Deso no Povoado Curralinho, em Poço Redondo, já ultrapassa 95% de execução e está prevista para ser concluída até o final deste mês. Com investimento de R$ 11,1 milhões, a obra é um sonho aguardado há décadas pela população local. “Estamos muito perto de entregar uma obra histórica. Produzir água tratada para o povo do sertão é levar dignidade, saúde e qualidade de vida”, destacou o presidente da Deso, Luciano Goes.

Aracaju participa da COP 30 com agenda de reflorestamento dos mangues e educação ambiental Buscando consolidar a capital sergipana como referência nacional em sustentabilidade e adaptação para as mudanças climáticas, a Prefeitura de Aracaju participa da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças do Clima (COP 30), que acontece em Belém, a partir desta segunda-feira, 10, até o dia 21 de novembro. Na ocasião, líderes de todos os continentes estarão reunidos para debater e assumir novos compromissos em torno de uma agenda global climática, visando solucionar crises.  Primeira cidade do mundo a aderir à iniciativa global voltada à proteção e restauração de 15 milhões de hectares de manguezais, Aracaju participa da COP 30 com o objetivo de liderar um protocolo de proteção das áreas de mangue, reduzir a degradação, promover o reflorestamento e a educação ambiental. 
 
Esforço coletivo   Para a secretária do Meio Ambiente de Aracaju, Emília Golzio, a COP 30 é o momento ideal para engajar governos locais e a população num esforço coletivo de proteção deste ecossistema. “As cidades estão na linha de frente dos impactos das mudanças do clima, mas também são espaços de soluções. Nesse sentido, compartilhar experiências num ambiente de discussão global e aprender com outras gestões é fundamental para que Aracaju continue avançando em uma agenda sustentável e em políticas públicas de adaptação”, destacou.
 
Pioneirismo no reflorestamento Ecossistema costeiro que faz parte da paisagem natural e da identidade cultural de Aracaju, os manguezais são ricos em biodiversidade e vitais para o enfrentamento às mudanças climáticas. Diante da relevância ecológica dos mangues, a Prefeitura de Aracaju tem se empenhado em desenvolver soluções baseadas na natureza que possam auxiliar na recuperação de áreas degradadas, engajar a comunidade nos cuidados e mitigar os efeitos das mudanças climáticas. 
 

Projeto “Aju é Mangue” Uma das iniciativas neste sentido é o projeto ‘Aju é Mangue’, voltado à recuperação, proteção e manejo do ecossistemas de manguezal em áreas urbanas por meio de uma tecnologia inédita para produção de mudas de três espécies de mangue em ambiente controlado.  “O ‘Aju é Mangue’ é um grande plano de ação voltado a restauração dos manguezais da nossa cidade. O projeto envolve diversas frentes como como reflorestamento, educação ambiental e engajamento popular”, explicou Pedro Menezes, gestor de projetos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. O projeto teve seu primeiro reconhecimento nacional em agosto, ao fazer parte da programação do painel “Governo e Sustentabilidade”, no Connected Smart Cities, em São Paulo, maior evento de inovação e sustentabilidade do país. 

Resultados parciais O primeiro plantio experimental do projeto aconteceu em julho, no bairro Lamarão, na Zona Norte, quando a equipe técnica do Horto Municipal de Aracaju plantou 100 mudas de Mangue Vermelho. A espécie, que geralmente é encontrada na parte mais frontal do manguezal, em contato com a água, caracteriza-se por suas raízes-escoras que servem para dar sustentação à árvore e para absorver oxigênio.  Dois meses após o plantio, a Sema realizou o monitoramento a fim de avaliar a adaptação das mudas, visto que elas foram produzidas em um ambiente controlado e transplantadas na natureza. Esse monitoramento trouxe resultados extremamente positivos: a taxa de sobrevivência das mudas foi de 94%, ou seja, das 100 mudas plantadas, apenas seis não sobreviveram. Em outubro, motivados pelo resultado animador, os técnicos do Horto realizaram a segunda ação de plantio de mangue. Dessa vez, o teste se deu com a espécie de Mangue Branco, e o manguezal escolhido foi o do bairro Coroa do Meio, na Zona Sul da capital. Mais 100 mudas foram plantadas e estão sendo monitoradas para avaliar a taxa de sobrevivência da espécie. Os resultados preliminares serão transformados em um estudo base para o desenvolvimento do primeiro Protocolo Municipal de Produção de Mudas de Mangue, permitindo, assim, que o modelo aracajuano de reflorestamento de manguezal possa ser replicado em outras cidades.

Feirão de Aprendizagem Entre os dias 13 e 14 de novembro, o Governo do Estado realiza o 1º Feirão Sergipano de Aprendizagem Profissional. O evento visa promover a integração entre jovens estudantes, entidades formadoras habilitadas e empresas do estado, fomentando a ampliação e diversificação da aprendizagem profissional em Sergipe. A aprendizagem profissional é a ponte entre a qualificação e o primeiro emprego, e o ‘Feirão’ reúne empresas, entidades formadoras e jovens em busca de oportunidades – uma verdadeira vitrine do trabalho em rede”, destacou o secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo, Jorge Teles.
 
Município de Lagarto recebe Mutirão de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural Rico em produtividade rural, o município de Lagarto recebeu ontem , 10, o Mutirão de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural, realizado por meio de uma parceria entre a Prefeitura de Lagarto, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O mutirão tem o objetivo de facilitar a rotina da mulher do campo, que necessita emitir documentos e resolver pendências, mas tem dificuldades para se deslocar até a capital. Os serviços permanecerão disponíveis no 1º piso do Mercado Municipal José Corrêa Sobrinho até a próxima quarta-feira, 12, das 8h às 12h. Dentre os serviços ofertados estão: Cadastro Ambiental Rural (CAR), Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), declaração para aposentadoria, salário-maternidade, auxílio-doença, Contrato de Concessão de Uso (CCU), renegociação de dívidas, além de informações sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Balcão de Aquisição de Milho e orientações sobre benefícios previdenciários. Além desses, também estão sendo disponibilizados corte de cabelo e vacinação, com o intuito de promover o cuidado com a saúde e a autoestima.
 
Parceria O superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar em Sergipe, Roberto Araújo, explica a ação. “É uma ação do Ministério da Agricultura Familiar e Reforma Agrária em parceria com os municípios. Agradecemos à gestão municipal, que está dando esse apoio. Trouxemos os serviços para emissão das documentações a fim de atender as trabalhadoras rurais de assentamentos e de comunidades rurais do município de Lagarto. Nós estamos levando essa ação para diversos municípios, com o intuito de emitir os documentos das trabalhadoras rurais que não têm documento ou que estão desatualizados e precisam renovar. Isso facilita, porque elas não precisam ir até Aracaju”, pontua.
 
Oferta de serviços   A vice-prefeita do município, Suely Menezes, marcou presença e representou o prefeito Sérgio Reis no evento. Ela destaca a importância e a satisfação em receber a ação em Lagarto. “É um grande prazer receber essa ação. Estamos ofertando serviços às mulheres trabalhadoras rurais que, às vezes, não têm condições de ir até a capital resolver problemas ou tirar documentação. É muito bom poder facilitar, levar esse serviço às mulheres que tanto precisam e que nos honram com o seu trabalho. Além das documentações, também há o serviço de embelezamento para elas, que faz com que a mulher fique feliz, agraciada. E esse é o nosso propósito”, disse.
 
Emissão O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de Sergipe (Incra) é o responsável pela emissão da maior parte das documentações. O chefe-substituto da Divisão de Desenvolvimento, Flávio Azevedo, menciona a importância da emissão e atualização dos documentos. “Estamos recebendo as mulheres, sanando dúvidas e oferecendo serviços de emissão e atualização de documentos que são importantes e servem para adesão às políticas públicas do Governo Federal e acesso a programas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Por isso, é tão importante as mulheres estarem presentes, emitindo ou atualizando documentos, porque, às vezes, elas até têm o documento, mas ele está vencido”, ressalta.

Benefício para as mulheres Com a chegada do mutirão, as mulheres lagartenses não precisam se deslocar para outra cidade para emitir documentos. Para elas, esse é um benefício que gera economia de tempo e de recursos financeiros, já que podem resolver todo o processo dentro da própria cidade, como no caso da agricultora do Assentamento Camilo Torres, Ivone Cardoso Santos, 45. “Estou achando o máximo, porque é uma grande oportunidade para quem precisa fazer ou regularizar um documento. Hoje vim pegar uma declaração que estava pendente no Incra e estou achando ótimo não precisar me locomover daqui para Aracaju, porque ia causar muita burocracia, tem que pegar transporte, aí vem custo financeiro, e resolvendo aqui, facilita”, destaca. A agricultora do povoado Taperinha, Nadriele Rocha, também foi uma das beneficiadas pela ação. “Vim buscar os atendimentos que estão sendo ofertados e aproveitei para dar um up no visual, com o corte de cabelo. Também vou fazer meu RG. Com essa ação, temos uma facilidade maior, porque, além de não precisar ir para outra cidade, a ação também está sendo realizada em dia de feira, quando temos mais acesso ao transporte. Já economizo dinheiro e tempo, porque, de qualquer forma, já viria para a feira”, ressalta. Enquanto emitia a documentação, a lavradora do assentamento Roseli Nunes, Maria de Lourdes Alves Norte, 65, parabenizou as equipes responsáveis pelo evento. “Hoje aproveitei para fazer meu CAF, porque troquei de casa e preciso atualizar, e quero parabenizar a equipe responsável, porque fazer tudo isso aqui em Lagarto é melhor para a gente, já que não temos condições de ir para Aracaju, e, com os serviços vindo até nós, fica melhor. Aprovo demais a ação e dou nota 10”, conclui.
 
Organização O   Mutirão de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural é organizado pela Subsecretaria de Mulheres Rurais (SMR/MDA), pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e pela Prefeitura de Lagarto, com apoio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Instituto de Identificação Papiloscopista Wendel da Silva Gonzaga.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Hoje, 11, às 14h, a historiadora Mary Del Priore toma posse como acadêmica correspondente da Academia de Letras de Aracaju. A conferência de ingresso será realizada no auditório da Escola do Legislativo.        
 

Atenção! O prazo para realizar o licenciamento anual obrigatório de veículos com placa final 0 encerra no dia 28 de novembro. A informação foi divulgada pelo Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (Detran/SE) nesta segunda-feira, 10. Para realizar o licenciamento, o proprietário deve quitar o IPVA, possíveis multas e a taxa de licenciamento. O DUA (Documento Único de Arrecadação) pode ser emitido pelo site e aplicativo do Detran/SE (www.detran.se.gov.br ), pelo chatbot disponível no portal e, também, nos caixas eletrônicos do Banese, facilitando o acesso e a regularização.

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NO SERGIPE RURAL SABÁDO 15.11, APOSENTADO TRANSFORMA A PROPRIEDADE EM LAGARTO NUM PARAÍSO VERDE E ENCANTA VISITANTES COM AS GALINHAS NAGASAKI. // COM APOIO TÉCNICO DA EMDAGRO E CHUVA NA HORA CERTA, SAFRA DE MILHO SUPERA EXPECTATIVAS E MOVIMENTA AS LAVOURAS DE CARIRA.// EM PROPRIÁ O INCENTIVO, O DESCARTE CORRETO DE EMBALAGENS DE AGROTÓXICOS FORTALECE A SUSTENTABILIDADE NO BAIXO SÃO FRANCISCO. // E EM SÃO CRISTÓVÃO, SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR VALORIZA PRODUTORES E APROXIMA O CAMPO DA CIDADE.SABÁDO AS 7 HORAS NA APERIPÊ TV E REPRISES DOMINGO E QUARTA AS 8h DA MANHÃ.

 

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