OAB conclama toda sociedade a se unir em torno da defesa da soberania

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OAB conclama toda a sociedade a se unir em torno da defesa da soberania brasileira. Em nota, OAB sobe o tom contra os EUA e prega ‘defesa intransigente’ à soberania brasileira. Nota pública, assinada pela Diretoria Nacional da OAB e pelo Colégio de Presidentes das Seccionais, a Ordem reitera seu compromisso com a defesa incondicional da soberania nacional e do Estado Democrático de Direito, rechaçando qualquer tentativa de interferência externa na ordem jurídica pátria.

Ao concluir, a OAB conclama a união da sociedade em favor da soberania brasileira, da valorização da economia e do respeito à população, priorizando o diálogo e a diplomacia, dissociados de quaisquer ideologias. A nota na íntegra:

“O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Diretoria Nacional, e o Colégio de Presidentes de seus Conselhos Seccionais veem com enorme preocupação a escalada de desgastes diplomáticos e jurídicos envolvendo o Brasil e os Estados Unidos e repudiam com veemência especialmente as sanções impostas pelo governo dos EUA contra a economia e contra cidadãos brasileiros.

Nesse contexto, a Ordem renova seu compromisso de defesa incondicional da soberania nacional e do Estado Democrático de Direito, rechaçando qualquer tentativa de interferência externa na ordem jurídica pátria.

Os poderes e as autoridades legitimamente constituídos no Brasil têm autonomia para decidir sobre assuntos internos. A OAB continuará firme na defesa das prerrogativas da advocacia e do direito de defesa, contra qualquer abuso, ilegalidade ou inconstitucionalidade, conclamando todos os poderes, inclusive o STF, a assegurar os princípios constitucionais inerentes ao devido processo legal.

Com a mesma intensidade, a OAB sempre defenderá que as questões políticas e jurídicas brasileiras sejam tratadas e decididas internamente, sem interferências externas.

O Brasil é uma nação afeita ao diálogo e à conciliação, porém sem jamais abrir mão da defesa intransigente de sua soberania. Por isso, a OAB, entidade líder da sociedade civil brasileira, se solidariza com todos os cidadãos brasileiros alvo das sanções políticas e tributárias impostas pelo governo americano: autoridades do Judiciário e do Ministério Público, empresários e trabalhadores que possam ter seus empregos afetados por tais medidas.

Diante deste cenário, a OAB conclama toda a sociedade a se unir em torno da defesa da soberania brasileira, da valorização da nossa economia e do respeito ao povo brasileiro, priorizando o diálogo e a diplomacia, dissociados de quaisquer ideologias, para fazer frente aos ataques desferidos contra o Brasil.”

Conselho Federal da OAB
Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB

 

 

 

 

 

 

 

 

Será que enfim, uma construtora se preocupará com as mangabeiras na Barra dos Coqueiros? E ontem, 21, o blog recebeu a foto acima enviada por um leitor que conhece a Barra dos Coqueiros como ninguém. Nos últimos anos a área com os pés de mangabas foram praticamente devastadas para construção de dezenas de condomínios. Parece que plano diretor da Barra não reservou percentuais necessários de áreas para serem mantidas com os pés de mangaba.  A Laredo anuncia a “Villa das Mangabeiras” como um “presente para o futuro da Barra”. O blog torce que seja mesmo o começo para preservarem o que restou, antes que seja tarde demais.

Novo tomógrafo O segundo dos três novos tomógrafos adquiridos pelo Governo do Estado ao Hospital de Urgências de Sergipe Governador João Alves Filho (Huse) foi entregue ontem, 21. O objetivo, segundo o governador Fábio Mitidieri, é renovar e acelerar o atendimento na unidade, visto que os tomógrafos anteriores eram antigos e precisavam de manutenção com muita recorrência. Os investimentos somam mais de R$ 7,5 milhões, e os novos tomógrafos, de última geração, estão entre os mais modernos do país.

Atendimento mais rápido Com tecnologia avançada, os aparelhos oferecem recursos clínicos de ponta, alta resolução de imagem e funcionalidades que garantem maior segurança diagnóstica, favorecendo uma avaliação rápida, precisa e eficiente. Eles também reduzem o tempo de exposição do paciente à radiação, garantindo maior segurança durante os exames. O tomógrafo recém-instalado está alocado no Pronto-Socorro da unidade, e contribuirá para ampliar ainda mais a assistência aos pacientes em situação de urgência e emergência, otimizando o fluxo de atendimento, especialmente àqueles encaminhados pelo Samu 192 Sergipe.

Câmara aprova projeto que visa atrair investimentos para Aracaju com programa de parcerias Com o objetivo de consolidar Aracaju como um polo atrativo para novos negócios e investimentos, garantindo qualidade na prestação dos serviços públicos, a gestão da prefeita Emília Corrêa apresentou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 289/2025, que institui o Programa de Promoção às Parcerias e Investimentos do Município de Aracaju (PPI/AJU). A iniciativa representa um novo passo na estratégia de desenvolvimento da capital sergipana, consolidando a posição central da Administração Pública Municipal na economia, ao passo em que permite a atração de investimentos nacionais e internacionais para a cidade.

Crescimento sustentável Para a prefeita Emília Corrêa, a aprovação deste projeto vai auxiliar no desenvolvimento do município. “Aracaju precisa estar preparada para crescer de forma sustentável e gerar oportunidades para a população, e esse programa de parcerias vai possibilitar esse crescimento. Com o PPI/AJU, queremos criar um ambiente seguro e transparente para atrair novos investimentos, fortalecer parcerias e garantir serviços públicos de qualidade. Esse projeto é mais um passo para impulsionar a economia da capital, gerar emprego e colocar Aracaju no radar de quem busca investir em cidades com futuro promissor”, pontua a prefeita.

Investimentos no agreste O governador Fábio Mitidieri voltou ontem, 21, à região agreste levando mais investimentos importantes. Em Itabaiana e Areia Branca foram anunciados mais de R$ 2,4 milhões para a área da educação. Em junho, Fábio também esteve na região entregando equipamentos e anunciando investimentos, desta vez na área da saúde, que somam mais de R$ 18,8 milhões para Itabaiana e região. A frequência e o volume dos investimentos confirmam a prioridade do agreste na gestão de Mitidieri.

Pagamento de gratificação no TCE tem respaldo legal e será feito de forma gradual O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) informa que o pagamento da gratificação por exercício cumulativo de jurisdição está em conformidade com decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reconhecem o direito ao referido benefício para membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Tribunais de Contas em todo o país. O acúmulo de jurisdição é um instituto previsto no ordenamento jurídico brasileiro pelas Leis Federais nº 13.093 e nº 13.095, ambas de 12 de janeiro de 2015.

Decisão recente do TJ/SE Embora já previsto em lei há quase uma década, no âmbito local as discussões sobre o pagamento dessas verbas foram pacificadas recentemente, com decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE). A Constituição Federal e a Constituição do Estado de Sergipe, por simetria, reconhecem a equiparação de vencimentos, direitos, vantagens, impedimentos e prerrogativas entre os membros do Poder Judiciário e os dos Tribunais de Contas.​ No TCE/SE, o pagamento da referida gratificação será efetuado de forma gradual, de acordo com a disponibilidade financeira do órgão.​

 

 

 

 

 “Não é coisa de novela”: MPT-SE lança campanha contra o tráfico de pessoas Ações de conscientização serão realizadas em escolas públicasUma proposta encantadora. A oportunidade dos sonhos. São várias as estratégias utilizadas pelos aliciadores para fazer novas vítimas do tráfico de pessoas. Pela internet, telefone ou até mesmo por meio de pessoas próximas, os criminosos geralmente apresentam propostas vantajosas de emprego em outros estados ou até fora do Brasil. Em busca de uma mudança de vida, muita gente se depara com um cenário de exploração. Dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) mostram que, de 2020 a 2022, mais de 200 mil pessoas foram vítimas do tráfico humano no mundo.

Parceria Para alertar a sociedade sergipana sobre o tema, o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), em parceria com o Instituto Social Ágatha, lança a campanha “Não compre essa ideia: tráfico de pessoas não é coisa de novela”. “O nosso objetivo é mostrar, especialmente para a juventude, que o que se vê na televisão, nas novelas, não é mera ficção, é uma realidade que está sendo reproduzida e torna milhares de pessoas vítimas do tráfico humano”, destacou o procurador do Trabalho e coordenador Regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), Adroaldo Bispo.

Abertura A abertura da campanha será no dia 28/7, a partir das 8h30, no auditório do MPT-SE, em Aracaju, com a realização do I Fórum de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O evento vai discutir o cenário atual e as estratégias conjuntas necessárias para prevenção e combate a esse crime.

Conscientização nas escolas Este ano, a campanha tem como objetivo conscientizar principalmente os jovens sobre o tema, já que muitos casos de aliciamento acontecem pela internet. Por isso, dos dias 29 a 31 de julho, ações serão realizadas em escolas públicas de Aracaju e Nossa Senhora do Socorro. Os alunos irão assistir ao vídeo da peça teatral “Mais vale ser passarinho seguro no seu ninho, do que voando à toa, perdido sem ter caminho”, com texto do dramaturgo Raimundo Venâncio e atuação do Grupo Teatral Raízes Nordestinas, do município de Poço Redondo.  

Ferramenta de sensibilização A presidente do Instituto Social Ágatha, Talita Verônica da Silva, afirma que a arte será, mais uma vez, ferramenta de sensibilização do público. “Vamos levar informação e prevenção para toda a sociedade e para os adolescentes e jovens nas escolas públicas. Por meio da arte, do diálogo com os estudantes, queremos mostrar que todo cuidado é pouco e que denunciar pode, sim, salvar vidas”, destacou.

Debates e reflexões Este ano, a equipe do grupo Tampa Produções Artísticas também participa da campanha, com intervenções nas unidades de ensino, promovendo debates e reflexões entre os alunos e professores. “Desta vez, temos um público-alvo diferente das campanhas anteriores. Vamos priorizar as escolas, porque os adolescentes são potenciais vítimas, pela forma como estão sendo cooptadas as pessoas, por meio das redes sociais, sites e jogos online. As propostas tentadoras, muitas vezes, atraem esse público, e, além de alertá-los sobre os riscos, esperamos que sejam multiplicadores dessa mensagem com seus familiares, parentes e amigos e, a partir daí, nos ajudar no trabalho de prevenção”, pontuou o procurador Adroaldo Bispo.

Bares e restaurantes em alta nSergipe registrou um crescimento de 3,2% nas vendas no setor de bares e restaurantes em junho. Segundo o índice divulgado mensalmente pela Stone em parceria com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Sergipe e Tocantins foram os únicos dos 24 estados analisados que apresentaram crescimento no país neste período. O número reforça o trabalho positivo feito pelo Governo do Estado, com forte promoção do ciclo junino, e eventos espalhados que transformaram Sergipe em destino junino nacional, o que impulsiona oportunidades de trabalho e renda para diversos segmentos.

Mais emprego O Governo de Sergipe divulgou, na última segunda-feira, 21, a disponibilidade de 615 oportunidades de emprego nos municípios de Aracaju, Aquidabã, Campo do Brito, Cristinápolis, Itabaiana, Lagarto, Nossa Senhora do Socorro e Neópolis. As vagas de trabalho podem ser acessadas por meio do ‘GO Sergipe’, plataforma on-line do Núcleo de Apoio ao Trabalho (NAT) que conecta trabalhadores e empregadores. A ferramenta já conta com mais de 18 mil currículos cadastrados, 372 empresas parceiras registradas e 268 serviços oferecidos à população.

 

 

 

 

 

 

 

Feira Viva Sergipe encerra edição 2025 com recorde de público e consolidação como evento para toda a família A segunda edição da Feira Viva Sergipe, promovida pelo Sebrae, encerrou no último domingo, 20, com participação ativa de grande público. Durante os cinco dias de evento, realizado no Centro de Convenções AM Malls, o público foi expressivo: 13.999 inscrições registradas e, no domingo, a lotação máxima do local foi alcançada, com 3 mil visitantes em um único dia. Pessoas de todas as idades participaram, consolidando a feira como um programa ideal para toda a família.

Sergipanidade “A gente chega ao final dessa feira que encantou sergipanos e turistas que passaram pelo Centro de Convenções. Foram mais de 10 mil pessoas nestes cinco dias, gerando empregos, gerando renda, gerando cada vez mais sergipanidade para nosso povo”, destacou Priscila Felizola, superintendente do Sebrae.

Consolidação O sucesso da feira foi também reconhecido pelo governador do estado, Fábio Mitidieri, que prestigiou o evento. “Parabenizo o Sebrae por essa segunda edição da Viva Sergipe, que foi um sucesso. Ela se consolida como instrumento importante de cultura e empreendedorismo, já tem o carinho dos sergipanos que gostam de turismo, gastronomia, comércio. Este ano ela marca um momento importante em que Sergipe é o estado que mais cresceu nas vendas de bares e restaurantes durante o mês de junho. Sergipe está no caminho certo”, afirmou.

Um programa para toda a família Entre os corredores da feira, era fácil encontrar famílias inteiras aproveitando o evento. Espaços interativos, atrações para crianças e adultos, gastronomia, música e cultura transformaram o evento em uma grande celebração da identidade sergipana.Uma das mães presentes no último dia relatou a experiência com o filho. “Eu trabalho com artesanato em crochê, então vi uma oportunidade para explorar o que vem sendo feito. Fora isto, trouxe meu filho, é uma feira com muita diversidade, muita coisa boa, inspiradora, o melhor do nosso estado reunido num só lugar”, contou Jeane Alves.

Um programa para toda a família II Seu filho adolescente, Gabriel Alves, estava satisfeito com suas compras, dançando e cantando ao som da quadrilha Xodó da Vila. “Comprei este relógio, mas o que gostei mais foi a parte da comida. Já passei por lá hoje e já quero voltar”, disse, empolgado. Já o espaço do Parque dos Falcões foi unanimidade entre as crianças, que puderam conhecer de perto algumas aves e aprender mais sobre preservação da natureza — um ponto que também reforça o compromisso da feira com a sustentabilidade e o conceito de carbono neutro.

Cultura, empreendedorismo e talentos sergipanos A programação contou com mais de 40 atrações sergipanas ao longo dos cinco dias, entre apresentações musicais, quadrilhas, oficinas, capacitações e palestras. Os visitantes também puderam conhecer os 54 estandes com produtos de mais de 70 empreendedores locais, expondo desde gastronomia até papelaria, passando por artesanato, vestuário, serviços e imóveis. “Posso dizer que superou as expectativas, o público aceitou muito bem nossos produtos. O Sebrae vem sempre apoiando a mim e tantos outros empreendedores locais e esse apoio possibilita nossa expansão, hoje mesmo fazemos vendas pros visitantes e fechamos negócios. É de grande valia uma feira como a Viva Sergipe para o micro empreendedor”, disse Dayane Maciel, fundadora da Da Chef.

Apresentações No domingo, o clima junino tomou conta do palco com as apresentações de duas quadrilhas. O cantor Gabriel Góis também animou o público, e quem encerrou com chave de ouro foi o músico Mestrinho, que emocionou a plateia com seu show. “É sempre uma alegria voltar ao meu estado e participar de um evento que valoriza a nossa cultura, os nossos artistas e empreendedores. A Viva Sergipe é um presente para todos nós”, declarou Mestrinho. A segunda edição da Feira Viva Sergipe se despede tendo cumprido seu papel de fomentar a economia local, valorizar a cultura sergipana e oferecer um espaço de lazer e aprendizado para todas as gerações.

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Saudade do jornalismo feito por Teotônio e Roberto Batista De um publicitário da velha guarda: “Hoje os telejornais de duas emissoras do Estado são pautados por secretários e publicitários, ou seja, os noticiários viraram chapa branca e no final do mês as faturas. Hojeh um delegado secretário foi a tv narrar a abordagem (e que abordagens faz este senhor!!!) que resultou na apreensão de uma quantidade de maconha ridícula. Saudade do jornalismo feito por Teotônio e Roberto Batista. Tá feia a coisa viu!!!”

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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É inadmissível que o congresso brasileiro mantenha o mandato do Eduardo Bolsonaro depois das ameaças que ele tem feito contra a soberania nacional e de articular intervenção externa contra o Brasil.

Quando o congresso se cala, fica claro que eles estão a favor da família Bolsonaro.

Quem apoio a família Bolsonaro é um inimigo declarado da democracia.

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  José Saramago,

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Na manhã desta segunda-feira, 21 de julho, Leão XIV recebeu um telefonema do presidente do Estado da Palestina, Mahmoud Abbas, sobre os recentes acontecimentos do conflito na Faixa de Gaza e a violência na Cisjordânia.

Durante a conversa telefônica, o Santo Padre renovou seu apelo para o pleno respeito ao Direito Humanitário Internacional, enfatizando a obrigação de proteger os civis e os lugares sagrados e a proibição do uso indiscriminado da força e do deslocamento forçado da população. Dada a dramática situação humanitária, foi enfatizada a urgência de prestar socorro a quem está mais exposto às consequências do conflito e permitir a entrada adequada de ajuda humanitária.

 Por fim, o Santo Padre recordou o 10º aniversário do Acordo Global entre a Santa Sé e o Estado da Palestina, assinado em 26 de junho de 2015 e que entrou em vigor em 2 de janeiro de 2016.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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