Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.
Depois de mostrar tecnicamente ontem, 27, o acórdão do TCU baseado numa auditoria que comprovou irregularidades no processo licitatório para construção do Hospital do Câncer, é preciso deixar claro para a sociedade sergipana que o TCU não parou a obra, para não dar um prejuízo maior e, principalmente, para os mais necessitados.
Alguns pontos estão claros no acordo, como por exemplo, que a auditoria encontrou indícios graves de irregularidades, entre eles, o “posicionamento da SES contrariou o entendimento da área técnica da Cehop implicando na significativa perda de economicidade na contratação no valor de R$ 16.456.997,08.” Por isso o acórdão, na conclusão, em uma das propostas de encaminhamento pede uma “audiência com a então secretária de Estado da Saúde, Mércia Simone Feitosa de Souza suas razões de justificativa por ter emitido os Despachos 13/2021-
SES e 219/2022-SES, por meio dos quais decidiu por desclassificar a proposta do licitante que apresentou a maior nota final no RDC Presencial 01/2020, em desacordo com as conclusões técnicas contidas na Ata de Julgamento da Comissão de Licitação e com as disposições editalícias, configurando infração aos arts. 3o e 24 da Lei 12.462/2011;” Ou seja, o TCU quer saber porque mesmo com o entendimento da Cehop para classificar o Consórcio Endeal como vencedor, a então secretária desclassificou a melhor proposta.
Em outro ponto no acórdão, o TCU, também pede audiência com o então Procurador-Geral do Estado de Sergipe, Vinícius Thiago Soares de Oliveira para que apresente suas razões de justificativa por ter emitido o Parecer PGE 1464/2021, no qual opinou indevidamente pela desclassificação da proposta do licitante que apresentou a maior nota final no RDC Presencial 01/2020, em desacordo com as conclusões técnicas contidas na Ata de Julgamento da Comissão de Licitação e com as disposições editalícias, configurando infração aos arts. 3o e 24 da Lei 12.462/2011;
O TCU também crítica à Cehop e à SES, pela utilização do critério de julgamento técnica e preço sem o estabelecimento de parâmetros objetivos para valoração das propostas técnicas, baseando-se apenas na experiência anterior das licitantes, conforme observado na licitação do Hospital do Câncer de Aracaju, infringe os arts. 9o, § 3o, e 20, § 1o, incisos I e II, ambos da Lei 12.462/2011, vigente à época do certame, e o art. 36 da Lei 14.133/2021, bem como a jurisprudência do TCU, a exemplo dos Acórdãos 1.510/2023, 1.167/2014, 1.388/2016 e 622/2018, todos exarados pelo Plenário desta Corte de Contas.
A verdade é que o modelo de licitação usado, o RDC, é recomendado apenas em casos de extrema urgência e não deveria ser utilizado para uma obra tão complexa como o Hospital do Câncer. O argumento para desclassificar a vencedora foi pífio – conforme entendimento do próprio TCU – é que a mesma estava com todos os certificados de acordo com a legislação.
Num linguajar do povo: “foi na tora mesmo” a desclassificação do consórcio que ficou em primeiro lugar. É inacreditável que os órgãos fiscalizadores não agiram no momento certo para barrar essa grave irregularidade.
A verdade é que o TCU constatou as graves irregularidades, mas com o andamento da obra, se decidisse pela suspensão seria um enorme prejuízo financeiro com a paralisação, além do prejuízo maior, das vidas das pessoas mais carentes que necessitam urgentemente do Hospital do Câncer.
Uma coisa é certa: pelo modelo de licitação o custo indireto da obra (não a obra em si e os insumos) virou uma fortuna, já que quanto mais os prazos são dilatados e recursos são investidos no que não estava programado.
Resta a sociedade organizada e a imprensa acompanhar passo a passo o custo desta obra e ir mostrando para a sociedade. E este espaço fará isso sempre que tiver acesso as planilhas e números. O TCU desnudou e mostrou que a licitação exalou fatos mal-intencionados de tamanha incredulidade. E para se sobrepor as irregularidades o órgão preferiu colocar a sensatez em primeiro plano para não paralisar e prejudicar centenas de vidas.
Inocentado em 1ª instância, Valmir de Francisquinho busca acordo com MPSE para não ter decisão reformada no Tribunal de Justiça No último dia 22, Valmir de Francisquinho e o Ministério Público de Sergipe (MP/SE) firmaram o Acordo de Não Persecução Cível (ANPC), no processo que envolve o Matadouro de Itabaiana e iria retirar Valmir da disputa à prefeitura, na eleição deste ano. Com o acordo firmado, o processo chega ao fim.
Acordo Em primeira instância, Valmir e os envolvidos foram inocentados, pois no entendimento da juíza, não havia dano ao erário público. Em julgamento no dia 30 de setembro, dias antes do pleito eleitoral, Valmir poderia ter deixado a disputa à Prefeitura de Itabaiana, caso os desembargadores da Câmara Cível do Tribunal de Justiça reformassem o entendimento. Após um pedido de vistas que suspendeu o julgamento, Valmir buscou o Ministério Público para firmar um acordo.
Acordo II O acordo foi assinado em audiência no MP, com a presença de Valmir, seus advogados, Dr. Evânio Moura e Dr. Harrysson Lino, a Procuradora Municipal de Itabaiana, Dra. Márdilla Queiroz, o Procurador de Justiça, Josenias França e Ícaro Barbosa Costa, filho de Valmir, que está como fiador.
Interesse público Segundo o MP/SE, a firmação do acordo é de interesse público e “se revela mais vantajoso ao interesse público do que a tramitação da ação de responsabilidade civil por ato de improbidade administrativa, levando-se em consideração, dentre outros fatores, a possibilidade de duração razoável do processo, a efetividade das sanções aplicáveis e a maior abrangência de responsabilização dos agentes públicos e de terceiros envolvidos no ato ilícito”.
Obrigações e responsabilidades Ao assinar o acordo, o compromissado – Valmir de Francisquinho – assume algumas obrigações e responsabilidades, como participar de cursos sobre gestão pública e direito público e pagar uma multa ao município de Itabaiana; o descumprimento pode resultar na perda dos benefícios que o ANPC traz.
André Moura agraciado no RJ O secretário de governo do Rio de Janeiro, o sergipano André Moura, foi agraciado com a Moeda Comemorativa de 15 anos da Operação Lei Seca no Rio de Janeiro e teve a visita, em seu gabinete, do chefe do Executivo, o governador Cláudio Castro, e do Legislativo estadual, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Rodrigo Bacellar, e do chefe de gabinete, Rui Bulhões. Foram parabenizá-lo pessoalmente pelos resultados excelentes dos programas Segurança Presente e da Operação Lei Seca.
Investimentos O grupo Zagonel, de Santa Catarina, adquiriu a fábrica de duchas, torneiras e iluminação profissional Corona/Deca/Hydra e pretende expandir suas operações em Sergipe. Em reunião com o governador em exercício, Zezinho Sobral, o presidente do grupo, Rodrigo Zagonel, destacou a criação de 700 empregos diretos e uma previsão de faturamento anual de R$ 400 milhões. A operação em Sergipe marca a primeira expansão da Zagonel fora de Santa Catarina, evidenciando o potencial de Sergipe como polo industrial e gerador de emprego e renda, com um ambiente de negócios cada vez mais atrativo à instalação de novas empresas no estado.
Em Brasília O governador em exercício de Sergipe, Zezinho Sobral, participa nesta quinta-feira, 28, da XV Reunião do Fórum Nacional de Governadores, em Brasília (DF). A reunião, que começará às 9h, discutirá temas como segurança pública, saúde, desenvolvimento e a reforma tributária. Estarão presentes ministros como Ricardo Lewandowski (Justiça), Wellington Dias (Desenvolvimento Social) e Nísia Trindade (Saúde), além de Carlos Eduardo Xavier (Comsefaz) e o senador Eduardo Braga, relator da regulamentação da Reforma Tributária.
Amanhã, 29, Alese vai sediar audiência pública para discutir limites territoriais de Aracaju e São Cristóvão Amanhã, 29, às 9h, o plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), vai sediar uma Audiência Pública para discutir os limites intermunicipais entre Aracaju e São Cristóvão. A audiência que será realizada por meio da Comissão de Obras Públicas, Desenvolvimento Urbano, Transporte e Turismo, será aberta ao público e visa ampliar o debate sobre o futuro e o desenvolvimento daquela região.
Festival do Caranguejo Tem início hoje, 28, mais uma edição do consagrado Festival do Caranguejo, evento realizado pela Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria do Turismo (Setur), tendo como entidade executora do projeto a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Seccional Sergipe (Abrasel/SE). O evento acontece de 28 de novembro até 1º de dezembro, sempre das 17h às 23h, na Passarela do Caranguejo, na Orla da Atalaia.
Festival do Caranguejo II O festival conta com a participação de 15 estabelecimentos do setor de bares e restaurantes, oferecendo pratos diferenciados a partir do caranguejo ao preço único de R$30,00 cada item (caranguejo burguer; catado sergipano; hambúrguer de caranguejo; casquinha de caranguejo; catado de caranguejo, servido com massa de pastel; caranguejo sol; mac and cheese de caranguejo; aratu parati no coco verde; rota dog de carangas; aratu fries; croquetes de aratu; escondidinho de caranguejo; talharim sergipano; salmão uça; coxinhas unha de caranguejo, com molho especial da casa) e uma novidade: um doce de caranguejo, ao preço de R$10,00, que promete surpreender o público.
Festival do Caranguejo III No espaço onde acontecerá o festival está montado um palco para apresentação de shows musicais, inclusive com a participação do músico Mestrinho, no encerramento do festival, que recentemente conquistou o Grammy Latino 2024 de “Melhor Álbum de Músicas de Raízes em Língua Portuguesa”, em parceria com a cantora Mariana Aydar. em Miami, nos Estados Unidos, além de espaço kids com brinquedos infláveis para a criançada e coleta seletiva de lixo como preocupação com o meio ambiente e a sustentabilidade.
Maior da história Sergipe encerrou o mês de outubro com o maior estoque de empregos da história, registrando 342.990 pessoas empregadas com carteira assinada. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, divulgados nessa quarta-feira, 27. Em comparação com o mesmo período de 2023, o estoque de empregos cresceu em torno de 10% (309.237). Esse resultado positivo deixa Sergipe na 4ª colocação entre os estados do Nordeste e 13º do Brasil. Sergipe alcançou também, no terceiro quadrimestre deste ano, a menor taxa de desemprego da história (8,4%).
Alinhamento Em reunião com representantes da Iguá Saneamento – empresa vencedora do leilão de concessão parcial -, da Deso e da Agrese, o Governo de Sergipe discutiu os próximos passos para a transição dos serviços de abastecimento de água e esgoto em 74 municípios. A partir de 2025, a Iguá assumirá a gestão, e o secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Luiz Roberto Dantas, ressaltou que a preocupação do governo é criar um modelo de gestão que combine eficiência, sustentabilidade e respeito às normas, com foco na melhoria dos serviços prestados à população sergipana.
Vila do Natal A 2ª edição da Vila do Natal Iluminado já tem data definida: será inaugurada em 13 de dezembro, com novidades que prometem atrair ainda mais turistas a Aracaju. Com programação até 5 de janeiro, o evento, realizado pelo Governo de Sergipe, contará com uma pista de patinação ampliada, montanha-russa e arena gamer, além da tradicional roda-gigante e árvore de Natal de 20 metros. Instalado na Praça de Eventos na Orla da Atalaia, o evento se consolida como um impulsionador do turismo e da economia, com grande potencial para gerar emprego e renda, movimentando os setores alimentício e de artesanato sergipano.
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No próximo sábado, 30 e domingo, 01, 2ª Jornada Espírita de Campo do Brito. Evento gratuito A equipe do Centro Espírita Unidos na Fé está ultimando toda estrutura para a 2ª Jornada Espírita de Campo do Brito, que acontecerá no próximo sábado, 20 e no domingo, 01, na sede da instituição (Praça Francisco Alves, 23 Centro). Vocês já fez suas inscrições? O que estão esperando? É um evento GRATUITO e só precisam trocar por 01 pacote de leite em pó – 200G para cada dia. Tudo que for arrecado será doado para as comunidades carentes de Campo do Brito. Aqui as inscrições: https://www.sympla.com.br/evento/jornada-espirita-de-campo-do-brito/2685139
Advogado Luan Maynard realiza curso sobre inventário no dia 9 de dezembro em Aracaju O advogado especialista em Direito de Família e Sucessões, Luan Maynard, realiza no dia 9 de dezembro, em Aracaju, o curso “Aprenda Tudo sobre o Inventário”. A iniciativa, voltada para advogados e estudantes de Direito, é uma oportunidade única para aprofundar conhecimentos práticos e teóricos sobre inventários e garantir uma gestão patrimonial sem complicações. O inventário é um procedimento legal que organiza e avalia os bens e dívidas deixados por uma pessoa falecida, garantindo que seu patrimônio seja corretamente transmitido aos herdeiros e legatários.
Conhecimento técnico A proposta do curso é fornecer todo o conhecimento técnico necessário para estruturar e conduzir um inventário, passando pelos aspectos práticos e teóricos mais importantes para garantir uma atuação eficaz no Direito das Sucessões. O curso presencial com carga horária de 4 horas oferece uma imersão tanto para aqueles que já atuam na área quanto para quem está iniciando.
Evento voltado para advogados e estudantes de Direito “Esta é uma ótima oportunidade para advogados, estudantes e todos aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre o tema. O curso permitirá aos participantes adquirir tanto competências práticas quanto teóricas essenciais para lidar de forma eficiente com processos de inventário”, destaca o especialista, que possui mais de 10 anos de experiência na área de Direito de Família e Sucessões.
Inscrições O curso “Aprenda Tudo sobre o Inventário” será realizado no Centro Empresarial Horizonte Jardins, das 18h às 22h. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas através da plataforma Sympla. O investimento é de R$150 e as vagas são limitadas. Mais informações pelo telefone (79) 9 9819-9130.
PELO ZAP DO BLOG CLÁUDIO NUNES – Quem desejar receber o link do blog logo cedo, pela manhã, pelas listas de transmissões é só enviar o pedido pelo celular do Blog: 79 99890 – 2018 (tb p/ enviar material p/ divulgação e denúncias).
Debate no MPT/SE: No dia de ontem (27), o Ministério Público do Trabalho (MPT/SE), através do procurador do trabalho e coordenador regional do CONALIS, Ricardo Carneiro, promoveu debate sobre o Sindicalismo, Diversidade e Atos Antisindicais, com o objetivo de discutir com as entidades sindicais laborais e os sindicatos patronais, a proposta da PEC pelo o fim da escala de trabalho 6X1 que está tramitando no congresso nacional e que precisa ser mais e mais discutidas por todos os interessados, trabalhadores e empresários. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em geral da Região Metropolitana de Aracaju (Sintramaracaju) e representante da Central dos Sindicatos Brasileiros em Sergipe (CSB-SE), Raimundo Nonato, falou sobre a dificuldade da garantia dos direitos básicos ao trabalhador. “Nossa luta sindical ainda é pelo trabalhador que não quer assinar sua carteira ou ter um trabalho legalizado, com seguro de vida. Para que haja a redução de escala será preciso pressionar muito o Congresso, e o trabalhador deve, primeiro, aceitar e conhecer seus direitos”, afirmou. Parabéns e louvável a iniciativa do MPT/SE, trazer para a sociedade de trabalhadores e empresários, essa discussão pelo fim da escala de trabalho 6X1, cada um tem os seus objetivos e os ideais de como se dar e qual sera a sua aprovação, a do sindicalista será a de melhor forma de trabalho 5 X 2 ou 4 X 3, muitos empresários, a grande maioria defendem a manutenção do 6X 1, com aquele mesmo discurso que o país não está preparado, que as empresas vão falir, só que nós trabalhadores e trabalhadoras “A gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão e arte.” (Titãs), falou Raimundo Nonato.
A Codevasf convida para a abertura do 20º Feirão de Artesanato e Produtos Regionais. O evento será realizado na sede da 4ª Superintendência Regional e irá reunir, de 6 a 8 de dezembro, dezenas de artesãos e produtores do interior sergipano para comercializar seu trabalho, contribuindo para a geração de renda e o fortalecimento da economia criativa. Contamos com sua presença!
PELO E-MAIL claudionunes@infonet.com.br
Construção do Centro de Treinamento em lutas da PMSE está com obra parada. Era para ter sido concluída em 30 de abril deste ano
O blog Espaço militar vem solicitar do Governo do Estado a conclusão das obras do Centro de Treinamento em Lutas da Polícia Militar do Estado de Sergipe, as quais foram iniciadas em 04 de setembro de 2023 e deveriam ter sido concluídas em 30 de abril de 2024, porém tal obra encontra-se parada.
Importante salientar que tal obra também é de extrema importância para o projeto de judô da instituição, que assiste crianças carentes da comunidade.
Segundo informações obtidas, a empresa responsável pela construção, abandou a obra por motivos até agora desconhecidos, bem como, a não conclusão da obra vem causando transtornos no local, visto que a cerca perimetral do local foi danificada há vários anos, o que propicia invasão ao local para subtrair material da obra.
Esperamos que a obra seja retomada o mais rapidamente possível, por ser importante para a PMSE e para a comunidade assistida pelo projeto de judô desenvolvido pela instituição.
OPINIÃO ( 28/11/2023)
Por Clarkson Moura
*QUEM NÃO TEM SABER JURÍDICO ÉS TU!*
“Sutor, ne ultra crepidam!”
“Sapateiro, não vás além das sandálias!”
Apeles, pintor grego
— “Ecce homo habilis” —
“Se Flávio Dino não tivesse nascido, teria de ser inventado.”
“A Bolso-horda achou modo mais fácil de pagar mico: convidar Flávio Dino para expor nas comissões do Congresso Nacional (CN).”
“Nada se compara ao massacre que o exaministro Flávio Dino tem feito contra a ‘Bolso-horda’ no CN.” Clarkson Moura
Antes de tudo, não vacilo em ressaltar que, a meu juízo, a GloboNews — verdade seja dita, de cuja programação telejornalística, sou confesso, assíduo e juramentado espectador — foi, mais uma vez, infeliz, ao reconsultar e reveicular a desautorizada, leviana, maliciosa, asquerosa e inconsequente opinião do perleúdo, pedantesco, desbundante, espetaculoso, reacionário e acrossófico “freelancer”, Demétrio Magnoli, sobre a especializada matéria — diga-se de passagem — da mais alta indagação: preenchimento do requisito constitucional de “notável saber jurídico” por parte do candidato recém-indicado a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, ainda ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil.
De novo, como era de esperar, o despeitado, leviano, falacioso, descontrolado, afetado e “viperino” censor ousou — sem quaiquer subterfúgio, escrúpulo, ressalva e/ou receio — desbocar uma injustificável, maliciosa, covarde e impiedosa diatribe contra sua ausente, costumeira e, por isso, indefesa vítima preferencial, o ministo Flávio Dino, chegando ao dislate de problematizar-lhe, com requinte de sofisma e ironia, a luminosidade intelectual, a qualificação acadêmica, a erudição jurídica, a tarimba jurisdicional e a cognição multidisciplinar, sob o “argumentum baculinum” (argumento a pau) de insinuação de pretensa confusão conceitual de “notável saber jurídico” por parte de um polido colega e prudente interlocutor de equipe telejornalística,
Tanto foi assim que Gerson Camarotti, que costuma portar-se com serenidade, urbanidade e ética profissional nas rodas de debate e comentário dos diversos programas da rede de televisão em que trabalha, a Rede Globo de Televisão, não titubeou em retrucar, na mesma proporção e tom de voz, os irônicos, desrespeitosos, tendenciosos e sofismáticos argumentos do arrogante, temerário e afrontoso sabichão, à guisa de autorizados, especializados e insuperáveis comentáios. Em outras palavras, houve um ligeiro “bate-boca”, que só não atingiu imprevisível ou maior dimensão, em virtude da imediata, enérgica, oportuna e providencial intercessão do âncora do programa GloboNews em Pauta.
Pois bem, até que se me prove o contrátio, eis, aí, um apaixonado, insistente, ressentido, maledicente, presunçoso e injusto “frila” da comunicação de massa.
Francamente, acerca do tema posto, nunca tinha visto e escutado, antes, comentarista mais peçonhento, passional, pedantesco, raivoso, odiento, desrespeitoso, desleal, inespecialista, parcial, desinformado, bizantino e afrontoso do que esse itinerante “pistoleiro da mídia”, “jagunço do antijornalismo”.
E como — é de presumir — diria Santo Agostinho de Hipona (354-439):
“O mens amentes!”
Ó mente demente!
Ora, quão terrivelmente injuriosa diarreia verbal, tal pseudopantólogo, “jurisconfuso”, “juridiota”, apedeuta jurídico, exegeta literal, decoreba de texto legal, dejetou, pelo meato facial, ao ousar afirmar, sem o mais tênue conhecimento de matéria exclusivamente jurídica, que o erudito ministro Flávio Dino não tem, na seletiva, pífia e canhestra visão dele (circunstancial escoliasta) — notável saber jurídico — enquanto requisito para ser membro do Supremo Tribunal Federal.
A propósito, atrevo-me a dissertar, de cátedra, sobre a notória sapiência jurídica do escolhido, habilitado, humanista e merecedor candidato — indicado, nesta segunda-feira (27), pelo Presidente Lula, à vaga resultante da recente aposentadoria compulsória da ex-ministra Rosa Weber, prestes a ser ocupada, da nossa Suprema Corte de Justiça — Flávio Dino, visto que, além de eu ser do mesmo ramo de formação academial do ilustre contemplado, tenho, suficientemente (desculpem-me o azado e incontido rompante de imodéstia) proficiência intelectual, cognição jurídica, qualificação acadêmica, tirocínio profissional, habilitação legal e percuciente conhecimento curricular do exitoso e culto Colega.
Aliás, antes mesmo, da campanha em favor de Cristiano Zanin, resolvi proclamar, alto e bom som, de público, quando o atual exaministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil participou de um evento público aqui, em Aracaju, em 29/5/ 2023: “Quem mais faz jus a uma cadeira do STF é Vossa Excelência, min. Flávio Dino!”
Na ocasião, tive a honra cívica e o deleite espiritual de posar ao lado desse titã das Ciências Jurídicas, polímata, humanista e pró-homem público.
Há pouco tempo, por um imperativo de racionalidade, diante da massiva, plausível e popular campanha de âmbito nacional, em favor da indicação e nomeação de uma jurista negra para preencher a iminente vacância de uma cadeira no STF, confesso haver, inclusive, aventado que, se não houvesse a gritante assimetria de representação de gênero na hodierna composição colegial-plena da referida Corte, e só dependesse de mim, o min. Flávio Dino seria o favorito e potencial sucessor natural da ministra Rosa Weber. O que impende a se concretizar nesses próximos e vindouros dias.
Quanto a essa questão, cheguei a argumentar que, em passado parcamente remoto, “Lula acabou por pisar na bola” — salvo “lapsus memoriae mea” — umas quatro vezes, ao indicar e nomear membros para o STF.
Por remate, como colega de profissão e compatrício consciente do, até anteontem (26), mais provável e favorito dos pré-candidatos — e, a partir de ontem (27), candidato escolhido e indicado, pelo Presidente Lula, para a agonizante vaga do STF, não me canso de externar, “coram populo”, ser-lhe confesso e juramentado fã de carteirinha, pelas sobejantes e relevanres razões expostas alhures.
Xô! “palmatória do mundo”, afetado polímata, pretenso oráculo multidisciplinar, itinerante censor, infalível onisciente, confesso tartufo, “puxa-saco”, assecla da Besta-Fera, “pau-mandado”, lambe-bota, saudosista da ditadura, porta-voz da pretendida e fratricida “guerra de todos contra todos — “bellum omnium contra omnes” — apologizada, catequizada e patrocinada pela “Bolso-horda” deste “Patropi”.
Haja barris de óleo de peroba para lustrar a enrugada e fantasmagórica fuça de enrustido “bolsonazifascista”!
(Por Clarkson Ramos Moura, em 28/11/2023)
*QUEM NÃO TEM SABER JURÍDICO ÉS TU!*
“Sutor, ne ultra crepidam!”
“Sapateiro, não vás além das sandálias!”
Apeles, pintor grego
— “Ecce homo habilis” —
“Se Flávio Dino não tivesse nascido, teria de ser inventado.”
“A Bolso-horda achou modo mais fácil de pagar mico: convidar Flávio Dino para expor nas comissões do Congresso Nacional (CN).”
“Nada se compara ao massacre que o exaministro Flávio Dino tem feito contra a ‘Bolso-horda’ no CN.” Clarkson Moura
Antes de tudo, não vacilo em ressaltar que, a meu juízo, a GloboNews — verdade seja dita, de cuja programação telejornalística, sou confesso, assíduo e juramentado espectador — foi, mais uma vez, infeliz, ao reconsultar e reveicular a desautorizada, leviana, maliciosa, asquerosa e inconsequente opinião do perleúdo, pedantesco, desbundante, espetaculoso, reacionário e acrossófico “freelancer”, Demétrio Magnoli, sobre a especializada matéria — diga-se de passagem — da mais alta indagação: preenchimento do requisito constitucional de “notável saber jurídico” por parte do candidato recém-indicado a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, ainda ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil.
De novo, como era de esperar, o despeitado, leviano, falacioso, descontrolado, afetado e “viperino” censor ousou — sem quaiquer subterfúgio, escrúpulo, ressalva e/ou receio — desbocar uma injustificável, maliciosa, covarde e impiedosa diatribe contra sua ausente, costumeira e, por isso, indefesa vítima preferencial, o ministo Flávio Dino, chegando ao dislate de problematizar-lhe, com requinte de sofisma e ironia, a luminosidade intelectual, a qualificação acadêmica, a erudição jurídica, a tarimba jurisdicional e a cognição multidisciplinar, sob o “argumentum baculinum” (argumento a pau) de insinuação de pretensa confusão conceitual de “notável saber jurídico” por parte de um polido colega e prudente interlocutor de equipe telejornalística,
Tanto foi assim que Gerson Camarotti, que costuma portar-se com serenidade, urbanidade e ética profissional nas rodas de debate e comentário dos diversos programas da rede de televisão em que trabalha, a Rede Globo de Televisão, não titubeou em retrucar, na mesma proporção e tom de voz, os irônicos, desrespeitosos, tendenciosos e sofismáticos argumentos do arrogante, temerário e afrontoso sabichão, à guisa de autorizados, especializados e insuperáveis comentáios. Em outras palavras, houve um ligeiro “bate-boca”, que só não atingiu imprevisível ou maior dimensão, em virtude da imediata, enérgica, oportuna e providencial intercessão do âncora do programa GloboNews em Pauta.
Pois bem, até que se me prove o contrátio, eis, aí, um apaixonado, insistente, ressentido, maledicente, presunçoso e injusto “frila” da comunicação de massa.
Francamente, acerca do tema posto, nunca tinha visto e escutado, antes, comentarista mais peçonhento, passional, pedantesco, raivoso, odiento, desrespeitoso, desleal, inespecialista, parcial, desinformado, bizantino e afrontoso do que esse itinerante “pistoleiro da mídia”, “jagunço do antijornalismo”.
E como — é de presumir — diria Santo Agostinho de Hipona (354-439):
“O mens amentes!”
Ó mente demente!
Ora, quão terrivelmente injuriosa diarreia verbal, tal pseudopantólogo, “jurisconfuso”, “juridiota”, apedeuta jurídico, exegeta literal, decoreba de texto legal, dejetou, pelo meato facial, ao ousar afirmar, sem o mais tênue conhecimento de matéria exclusivamente jurídica, que o erudito ministro Flávio Dino não tem, na seletiva, pífia e canhestra visão dele (circunstancial escoliasta) — notável saber jurídico — enquanto requisito para ser membro do Supremo Tribunal Federal.
A propósito, atrevo-me a dissertar, de cátedra, sobre a notória sapiência jurídica do escolhido, habilitado, humanista e merecedor candidato — indicado, nesta segunda-feira (27), pelo Presidente Lula, à vaga resultante da recente aposentadoria compulsória da ex-ministra Rosa Weber, prestes a ser ocupada, da nossa Suprema Corte de Justiça — Flávio Dino, visto que, além de eu ser do mesmo ramo de formação academial do ilustre contemplado, tenho, suficientemente (desculpem-me o azado e incontido rompante de imodéstia) proficiência intelectual, cognição jurídica, qualificação acadêmica, tirocínio profissional, habilitação legal e percuciente conhecimento curricular do exitoso e culto Colega.
Aliás, antes mesmo, da campanha em favor de Cristiano Zanin, resolvi proclamar, alto e bom som, de público, quando o atual exaministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil participou de um evento público aqui, em Aracaju, em 29/5/ 2023: “Quem mais faz jus a uma cadeira do STF é Vossa Excelência, min. Flávio Dino!”
Na ocasião, tive a honra cívica e o deleite espiritual de posar ao lado desse titã das Ciências Jurídicas, polímata, humanista e pró-homem público.
Há pouco tempo, por um imperativo de racionalidade, diante da massiva, plausível e popular campanha de âmbito nacional, em favor da indicação e nomeação de uma jurista negra para preencher a iminente vacância de uma cadeira no STF, confesso haver, inclusive, aventado que, se não houvesse a gritante assimetria de representação de gênero na hodierna composição colegial-plena da referida Corte, e só dependesse de mim, o min. Flávio Dino seria o favorito e potencial sucessor natural da ministra Rosa Weber. O que impende a se concretizar nesses próximos e vindouros dias.
Quanto a essa questão, cheguei a argumentar que, em passado parcamente remoto, “Lula acabou por pisar na bola” — salvo “lapsus memoriae mea” — umas quatro vezes, ao indicar e nomear membros para o STF.
Por remate, como colega de profissão e compatrício consciente do, até anteontem (26), mais provável e favorito dos pré-candidatos — e, a partir de ontem (27), candidato escolhido e indicado, pelo Presidente Lula, para a agonizante vaga do STF, não me canso de externar, “coram populo”, ser-lhe confesso e juramentado fã de carteirinha, pelas sobejantes e relevanres razões expostas alhures.
Xô! “palmatória do mundo”, afetado polímata, pretenso oráculo multidisciplinar, itinerante censor, infalível onisciente, confesso tartufo, “puxa-saco”, assecla da Besta-Fera, “pau-mandado”, lambe-bota, saudosista da ditadura, porta-voz da pretendida e fratricida “guerra de todos contra todos — “bellum omnium contra omnes” — apologizada, catequizada e patrocinada pela “Bolso-horda” deste “Patropi”.
Haja barris de óleo de peroba para lustrar a enrugada e fantasmagórica fuça de enrustido “bolsonazifascista”!
(Por Clarkson Ramos Moura, em 28/11/2023)
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Frase do Dia
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