Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.
O governador do Estado, Fábio Mitidieri, vem se destacando aos poucos com os servidores por conta de auxiliares e decisões da PGE que vão de encontra até mesmo ao STF. É o caso da decisão, referendada pela PGE, para demissão de servidores celetistas da Emdagro e da Coderse, que têm 75 anos. Na semana passada o blog divulgou a nota de repúdio do sindicato e a forma até mesmo desumana de tratamento com técnicos que deram total dedicação as carreiras em suas vidas.
Enquanto isso – o jornal Extra, do grupo Globo – divulgou a instância máxima do judiciário brasileiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará ainda, em sessão presencial, se a regra constitucional que impõe aposentadoria compulsória aos 75 anos para servidores deve ser aplicada automaticamente a empregados de empresas estatais contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O caso analisado envolve uma ex-funcionária da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Ela já estava aposentada por tempo de serviço. Mesmo assim, continuou trabalhando pelo regime CLT até que a empresa pública encerrou seu contrato com base na Emenda Constitucional 103/2019, que alterou regras da Previdência para determinar a aposentadoria compulsória de servidores públicos aos 75 anos. Ela contesta a demissão, alegando que a norma não se estende aos trabalhadores celetistas nem àqueles que já estavam aposentados antes da publicação da Emenda.
O relator do processo, ministro Gilmar Mendes, votou contra o recurso da trabalhadora. Para ele, a idade-limite pode sim ser usada como critério para encerramento do vínculo, inclusive no caso de empregados públicos, com respaldo na Lei Complementar 152/2015. Segundo o ministro, não seria necessária uma regulamentação específica para aplicar a medida.Já a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da autora da ação. No parecer, apontou que a nova redação constitucional carece de regulamentação, o que impediria sua aplicação direta aos empregados celetistas do setor público. A decisão do STF terá repercussão geral, ou seja, servirá de orientação para todas as instâncias da Justiça em casos semelhantes no país (Extra).
O que custa ao governador determinar que seus auxiliares da Emdagro, da Coderse e da PGE esperem o STF decidir?
Seria o mínimo de respeito com uma dúzia de técnicos capacitados e já contribuíram muito para o desenvolvimento de Sergipe.
Dia de São João Devido ao feriado desta terça-feira, 24, Dia de São João, o blog só retornar a ser atualizado na próxima quarta-feira, 25.
Usina Campo Lindo, Capela: vereador Camilo Daniel vai denunciar já Justiça do Trabalho junto com o sindicato mais de 1,5 mil trabalhadores demitidos sem os direitos assegurados Ontem, 22, ao lado de dirigentes do Sindicato dos Assalariados ve Assalariadas Rurais e trabalhadores, o vereador por Aracaju, Camilo Daniel, PT, esteve em frente a sede da Usina Campo Lindo em Capela onde denunciou a demissão de mais de 1,5 mil trabalhadores e trabalhadoras sem os direitos assegurados. “Nós denunciaremos em conjunto com o Sindicato esse absurdo na Justiça do Trabalho e lutaremos para que os direitos desses trabalhadores sejam garantidos!”, alertou afirmando que os trabalhadores além dos salários atrasados não sabem se receberão a rescisão que têm direito.
Sem FGTS “Visitamos vários trabalhadores e muitos deles não têm nem mesmo o FGTS recolhido. É fundamental que a Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho tomem pé desta situação numa recuperação judicial que só conta cerca de 20 trabalhadores e que é mentirosa já que são mais de mil e quinhentos trabalhadores”, reforçou. Aqui mais informações: https://www.instagram.com/p/DLNgxqRO4-H/c/17899625655218595/
Gualberto hoje na 103 FM E o ex-deputado estadual Francisco Gualberto, que atuou como líder dos governos, Marcelo Déda, Jackson Barreto e Belivaldo Chagas será o entrevistado de hoje, 23, do radialista Marcos Aurélio no programa Jornal da 103, que vai ao ar das 6h às 8h. O homem tem muita história de bastidores para contar.
Lagarto: shows do Festival da Mandioca começam nesta segunda-feira, 23 A Prefeitura Municipal de Lagarto (PML) informa o início dos shows nos palcos Artur Reis e Valmir Monteiro, a partir das 20h, desta segunda-feira, 23, na Praça do Tanque Grande, dentro da programação do Festival da Mandioca 2025. Neste primeiro dia, as apresentações artísticas ficarão por conta de Fabricio Sandes, Samyra Show, João Gomes, Marcelo Balla, Matheus & Kauan e Manim Vaqueiro.
Arraiá do Comércio foi sucesso na última sexta-feira, 20 Um dia reservado para a confraternização entre os empresários, colaboradores e a população lagartense. Assim foi a primeira edição do Arraiá do Comércio, que iniciou com um café da manhã, e foi encerrada com o show da cantora Aline Souza e um concerto junino apresentado pela Filarmônica Lira Popular Lagartense, na última sexta-feira, 20. O evento foi realizado pela Prefeitura de Lagarto, em parceria com empresários do comércio local.
Homenagem O secretário municipal de Relações Institucionais (Serin), Alex Carvalho, celebrou o sucesso do Arraiá e destacou a importância de eventos como esse no desenvolvimento econômico da cidade. “Lagarto já respira os festejos juninos desde o mês de maio, e os comerciantes locais têm aproveitado esse momento para aumentar as vendas. Então, nada é mais justo que homenagear esses profissionais proporcionando um momento de descontração fora do ambiente de trabalho”, disse.
Parcerias Esta foi a primeira edição do Arraiá do Comércio, um evento que tem como proposta principal a integração dos empresários lagartenses, com seus colaboradores e clientes. O Arraiá é uma realização da Prefeitura Municipal de Lagarto, juntamente com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), da Câmara de Dirigentes Lojistas de Lagarto (CDL), e do Núcleo de Lojistas do município.
Sensibilidade A Estação Acolher, comandada pela secretária de Estado da Assistência Social e primeira-dama Érica Mitidieri, tem recebido destaque nos principais jornais do país, inclusive na TV Globo. A iniciativa, pioneira no Estado, visa oferecer suporte integral para quem trabalha nos bastidores da festa, com ambientes organizados para descanso, banho, alimentação e guarda de pertences, além de um espaço especial montado para os filhos de catadores e ambulantes. Isso demonstra a sensibilidade e preocupação do governo com as pessoas que mais precisam. Parabéns!
MPF e Incra visitam comunidade quilombola em Sergipe para intermediar conflitos Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de Sergipe (Incra) visitaram nas semana passada a comunidade de Carapitanga, localizada no Quilombo de Brejão dos Negros, em Brejo Grande (SE). Segundo denúncias feitas ao MPF, a eleição para representantes desta comunidade, realizada no dia 25 de maio, ocorreu de forma irregular, desrespeitando o próprio estatuto da associação quilombola.
Eleição inválida O MPF e o Incra foram no local esclarecer a comunidade os motivos pelo qual a eleição teria sido inválida. Depois da intermediação do MPF, os participantes acordaram em fazer uma nova eleição, seguindo as formalidades exigidas no estatuto. Também foi resolvida a questão sobre o uso do centro comunitário, com o acordo de que ele seria de uso de todas as comunidades do Quilombo, não devendo existir restrição de acesso a grupos específicos.
Irregularidades De acordo com a associação representante do Quilombo de Brejão dos Negros Santa Cruz, o edital para a eleição foi fixado na porta do centro comunitário no mesmo dia da eleição. No entanto, segundo o estatuto da associação, o edital deve ser divulgado com antecedência mínima de cinco dias da data da escolha do representante e afixado em vários locais a fim de se dar ampla publicidade.
Irregularidades II Os integrantes da comunidade também informaram que pessoas não quilombolas participaram da votação, o que também vai contra o estatuto da associação. Por fim, eles também apontaram que a presidente eleita não é cadastrada como quilombola. Na reunião, os representantes do Incra explicaram o andamento do processo de titulação do território de Brejão dos Negros, que aguarda apenas o decreto presidencial. A advogada Jane Tereza, que representa os integrantes da comunidade quilombola Brejão dos Negros também participou do encontro, e também fez uso da fala, enfatizando a necessidade de se fazer nova eleição.
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Praça tomada pelo mato no Bairro São José, Aracaju De um morador da área: “Segue imagem de canteiro da praça Almirante Tamandaré, no bairro São José, ao lado da Marinha do Brasil. O mato cobrindo a placa de “não pise na grama”. Na praça Graccho Cardoso, na frente do colégio Atheneu, o mato tá alto, em alguns canteiros. Já em outros parece um areal, não nasce nem mato. Não bastasse as ruas sujas, sem varrição, as bocas de lobo cobertas de lixo, as praças estão sendo tbm abandonadas.”
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OPINIÃO
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O que era jovem e novo, hoje é antigo. Por Antonio Samarone.
A política e a economia nem sempre andam juntas. O regime militar de 1964 acabou com os partidos políticos e colocou velhos inimigos, todos juntos, na Aliança Renovadora Nacional (ARENA).
Entre 1945/64, Itabaiana passou por uma transição econômica: a troca da agricultura pelo comércio, alavancado pelo transporte (caminhão). A política, liderada por Euclides Paes Mendonça, abriu os caminhos. O poder político colocou a polícia e o fisco, a serviço da acumulação primitiva.
A política, centrada na violência e no revanchismo, era o caminho mais rápido para o enriquecimento. Todas as facilidades aos correligionários, e o velho jargão, aos adversários, os rigores da lei. Melhor dito, aos adversários a feroz perseguição.
Quando da vitória de Leandro Maciel ao Governo de Sergipe – 1955 (UDN), Euclides Paes Mendonça, o chefe político de Itabaiana desabafou: “agora, quem passa contrabando sou Eu.”
Esse modo de dominação política terminou em sangue. Após 1964, a economia em Itabaiana mostrava sinais de pujança, queria crescer. A política do revanchismo passou a atrapalhar.
O que ocorreu com a política de Itabaiana, no pós 1964?
Os inimigos de ontem, foram obrigados a conviver num mesmo teto. Na primeira eleição (1967 – 1970), fizeram um acordo: elegeram Vicente de Belo, um nome da ex UDN, com o compromisso que na próxima eleição, o nome seria do ex PSD.
Em 1970, o nome da PSD, Mozart Fonseca, não foi aceito por Chico de Miguel, herdeiro do patrimônio eleitoral da UDN. Faltando 15 dias para o Pleito, Chico apoiou Filadelfo Araújo, candidato dos minúsculos MDB. Não deu outra: Filadelfo eleito.
Em 1972, a velha política “Pebas X Cabaús” retornou com força á Itabaiana. Chico de Miguel assumiu a hegemonia e governou por 20 anos. A oposição, liderada por Luciano Bispo, assumiu depois o poder por mais 20 anos.
Foram 40 anos, em Itabaiana, com a economia travada pela política. A lógica do revanchismo, PSD X UDN, dominou de forma soberana. Quem estava de cima, fazia e desfazia, mandava e desmandava, mesmo que as condutas atrapalhassem o desenvolvimento econômico. O único critério era: vota em quem?
Nesses 40 anos, a economia de Itabaiana cresceu sozinha, enfrentou incompreensões, perseguições políticas e indiferenças. Em Itabaiana, a economia ia bem, apesar da política. Nenhuma obra estruturante, nenhum cuidado com o urbanismo, nenhum planejamento do futuro, nenhum ideia nova, nenhuma luz.
Itabaiana vivia politicamente nas trevas. A política se bastava, vivia-se da politiquice. A cidade ganhou a fama de ser violenta e o sucesso econômico era atribuído a sonegação. Uma fama ruim, que foi superada.
Em 2013, Valmir de Francisquinho elegeu-se Prefeito e mudou as regras do jogo político: destravou a economia, investiu na gestão pública, apostou na infraestrutura, pôs fim ao revanchismo, e os resultados aparecem no Censo de 2022.
Itabaiana despontou como fenômeno econômico, surpreendendo aos desatentos. Itabaiana mudou a cara: cresceu 20 mil habitantes em uma década (108 mil habitantes, em 2024 / 87 mil em 2010), tornou-se um lugar seguro para investimentos, para se morar com qualidade de vida e segurança. Um polo bem-sucedido de empreendedorismo.
Até hoje, um dos líderes da política antiga, ainda usa o seu prestígio, para impedir que o governo estadual faça alguma coisa em Itabaiana, para não beneficiar os novos gestores. Meu Deus, que cegueira… “O hábito do cachimbo deixou a boca torta.”
Itabaiana vem andando com as próprias pernas, ajudada por emendas federais, de vários parlamentares, sobretudo do seu deputado federal, Ícaro de Valmir.
Nenhum milagre, a partir de 2013, a política e a economia passaram a andar juntas, em Itabaiana. Os resultados são evidentes: a construção de uma Itabaiana Grande.
*médico sanitarista.
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Frase do Dia
“O amor é a única luz que ilumina incessantemente um mundo às escuras”. Santo Papa Francisco.
Leão XIV preside a Missa de Corpus Christi na Basílica de São João de Latrão e recorda que em Jesus “há tudo o que precisamos para dar força e sentido à nossa vida”. O Pontífice denuncia a miséria de muitos, diante da qual “a acumulação de poucos é sinal de um orgulho que produz dor e injustiça”. Procissão até Santa Maria Maior: oferecemos o Sacramento ao coração dos que creem e dos que não creem “para que se interroguem sobre a fome que temos na alma”. a
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