Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo
O titular deste espaço após o retorno das férias deu uma rápida lida nos assuntos políticos que vieram à tona quando estava viajando e chamou à atenção alguns textos do jornalista Anderson Christian que merecem uma reflexão, principalmente que o tema envolve a Petrobras e, principalmente o desenvolvimento do pequeno, mas robusto Sergipe del Rey.
Por justiça, não dá para falar na luta para a Petrobras retornar com força ao estado sem citar a campanha que vem sendo realizada há mais de dois anos pelo senador petista Rogério Carvalho. “Na campanha apresentaremos todas as ações de nosso mandato para a população. E a campanha pela volta dos investimentos da Petrobras está entre elas. E não vejo problema nenhum em conversar com quem quer que seja. Tanto é assim que já conversamos, já conseguimos o retorno da Fafen/SE e agora é mobilizar todas as forças não mais para o retorno, mas para a ampliação dos investimentos da Petrobras em Sergipe, inclusive para o retorno da sede da Petrobras para nosso estado”. Fala de Rogério registrada por Anderson Christian em um dos seus textos.
E outra reflexão de Anderson que serve para muitos, inclusive para este jornalista que tem maturidade suficiente para reconhecer quando radicaliza demais em algumas situações: “goste-se ou não de Rogério, apoie-se ou não as ideologias dele, acredite-se ou não no que ele defende, uma coisa que ninguém pode negar é que Rogério Carvalho é, em muito tempo, a melhor representação da bancada sergipana em Brasília…”
Em 2024, por exemplo, Rogério Carvalho criticou o relatório que afetava investimentos da Petrobras em Sergipe e, pasme caro leitor, relatório este feito pelo senador por Sergipe o pernambucano Laércio Oliveira. Segundo Rogério ele apresentou emenda fora do contexto original da proposta obrigando obriga empresas com participação superior a 50% no mercado a realizarem leilões para redistribuir a produção e diminuir o monopólio da Petrobras, sob o argumento de estimular a concorrência e atrair novos investimentos. Para Rogério, a perda de controle sobre a produção de gás pode interromper a extração de petróleo, ameaçando a viabilidade econômica e a segurança energética do país (Fonte: Agência Senado).
O mais importante de tudo isso chama-se a importância estratégica e econômica da Petrobras para a economia sergipana. Queiram ou não, a verdade é que falar no retorno dos investimentos da Petrobras em Sergipe é falar no trabalho realizado pelo senador Rogério ao longo dos últimos anos, defendendo a estatal, unindo forças com diversos segmentos políticos sem interesses privados como alguns outros.
“Não se preocupe quando não for reconhecido, mas se esforce para ser digno de reconhecimento”. A frase de Abraham Lincoln caí bem para este episódio. Quando a luta extrapola a política partidária e é vitoriosa deve ser reverenciada pelos homens de bem, sem distinção ideológica.
Dirigente sindical destaca chegada do Dr. Emerson ao PSOL E o dirigente sindical e militante do PSOL em Sergipe, Igor Baima, fez questão de saudar a chegada do renomado médico Dr. Emerson com um texto nas redes sociais: “O PSOL cresce e se fortalece! É com muita alegria que damos as boas-vindas ao Dr. Emerson @dremersonsergipe . Uma trajetória de coerência e de muito apoio popular que agora se soma às nossas lutas. Dr. Emerson traz a experiência de quem conhece Aracaju e Sergipe de perto: foi vereador, teve mais de 23 mil votos para a prefeitura em 2016 e chegou à marca expressiva de quase 70 mil votos para o governo do estado em 2018. A chegada dele mostra que estamos no caminho certo para construir uma alternativa real para o nosso povo trabalhador. Seja muito bem-vindo, companheiro!”
Possíveis tentativas de sequestro de crianças em Shoppings O blog alerta aos pais para redobrarem os cuidados quando circulam com suas crianças em shoppings. Relato de duas possíveis tentativas nos últimos dias com os seguranças fazendo um trabalho digno de aplausos. Nos dois casos as mulheres que estavam com as crianças disseram que estavam procurando os pais e os seguranças não fizeram uma apuração maior, já que o fato não foi concretizado. Todo cuidado é pouco.
Despachos em São Cristóvão O governador Fábio Mitidieri voltou ontem, 13, a despachar na cidade de São Cristóvão, cumprindo o compromisso assumido durante a reinauguração do Museu Histórico de Sergipe, primeira sede do governo estadual. Durante o dia, o governador recebeu o prefeito Júlio Nascimento, vereadores, lideranças e integrantes da comunidade, além de turistas que visitavam o museu. Para Fábio Mitidieri, despachar em São Cristóvão vai além da agenda administrativa e carrega um forte simbolismo histórico. “O Governo do Estado devolve a São Cristóvão, simbolicamente, o título de capital do nosso estado, pela importância que essa cidade tem”, afirmou.
1º no Nordeste Na oportunidade, o governador Fábio Mitidieri avaliou que os dados apresentados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública confirmam uma mudança estrutural no cenário da segurança pública em Sergipe. “As estatísticas mostram que Sergipe está no rumo certo, os investimentos têm dado certo”, afirmou. Segundo os números consolidados do MJSP, o estado alcançou, em 2025, o menor índice de mortes violentas desde 2003, mantendo-se, pelo terceiro ano consecutivo, como o estado mais seguro do Nordeste. O governador destacou ainda que o trabalho integrado das forças de segurança tem garantido a sensação de segurança para sergipanos e visitantes.
Fiscalização A Defesa Civil de Aracaju, que integra a Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEMINFRA), atua para proteger a população e reduzir os impactos de desastres naturais. Na segunda-feira, 12, o órgão municipal realizou o monitoramento de áreas classificadas como de alto risco para deslizamentos de terra no bairro Cidade Nova. Moradores que identificarem sinais de risco podem acionar a Defesa Civil por meio do número emergencial 199, que funciona 24 horas por dia, com ligação gratuita, para solicitar vistoria técnica e receber orientações preventivas. Constatada a necessidade, a vistoria pode resultar em interdição do imóvel.
Procuradoria Regional da República é contra ação da Prefeitura de Aracaju no caso do limite com São Cristóvão A Procuradoria Regional da República da 5ª Região, instada a se manifestar nos autos do processo da ação rescisória ajuizada pelo Município de Aracaju, junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª. Região, na qual a capital sergipana pretende anular decisão que devolve para o município de São Cristóvão área incorporada à Aracaju, quando da Constituinte Estadual, em 1989, opinou ser contrário ao pedido de Aracaju. Antes, em decisão anterior, no início da ação, em 24/07/2025, o Desembargador Federal Paulo Cordeiro, relator da ação, já havia negado à Aracaju a tutela de urgência. Naquela oportunidade, disse o relator em seu parecer que a pretensão do Município de Aracaju se confunde com a rediscussão do mérito da causa originária.
Acórdão O Acórdão questionado pela capital reconheceu a ilegalidade da incorporação de áreas territoriais pertencentes ao Município de São Cristóvão ao Município de Aracaju e determinou a retificação dos limites geográficos, recontagem da população e recálculo dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O Supremo Tribunal Federal (STF) também julgou o caso e, por unanimidade, e com repercussão geral reconheceu a ilegalidade cometida quando da alteração do limite. Além disso, o mesmo STF, em outro julgado, declarou a ilegitimidade do Município de Aracaju para a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na área anexada.
Petição Na sua petição inicial, Aracaju alega que a necessidade de rescisão do julgado decorre, primeiramente, da violação manifesta do Código de Processo Civil (CPC) e que a decisão rescindenda ignorou os preceitos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) ao não considerar as consequências práticas e o caos administrativo gerado pela alteração territorial de uma área administrada por Aracaju há mais de 70 anos. O parecer emitido pela Procuradoria Regional da República da 5ª Região afirma que “a pretensão do autor, Município de Aracaju, não merece ser acolhida, pois a presente ação rescisória não preenche os requisitos estritos previstos no CPC, revelando-se mera tentativa de rediscussão de matéria acobertada pela coisa julgada”. Assegura ainda o parecer que o Acórdão fundamentou-se na ilegalidade da incorporação territorial sem o devido plebiscito, conforme exige o artigo 18, § 4º, da Constituição Federal.
Parecer A Procuradoria Federal afirma ainda em seu parecer que a pretensão do Município de Aracaju é refutada pela lógica da estabilidade das relações jurídicas e que admitir a rescisão do julgado com base em dificuldades administrativas de transição, as quais o próprio Município de Aracaju contribuiu ao postergar o cumprimento da obrigação, representaria uma afronta ao princípio da segurança jurídica. Quanto ao argumento de “pertencimento da população” e ao TAC firmado por São Cristóvão com o Ministério Público Estadual, a Procuradoria Federal julga que são questões laterais, que não anulam o vício de origem da ocupação territorial.
Ação inadequada Ainda na análise da ação, a Procuradoria Federal diz que a via da ação rescisória revela-se inadequada para sanar a insatisfação política ou administrativa de Aracaju quanto ao desfecho da disputa judicial originária. E concluiu sustentando que a regularização da titularidade de Aracaju sobre a área em litígio demanda a observância do rito constitucional próprio e que caso o Município de Aracaju pretenda a incorporação definitiva da área deve trilhar o caminho previsto no art. 18, § 4º, da Constituição Federal, qual seja, a realização de consulta prévia às populações envolvidas, mediante plebiscito, seguida da edição de nova lei estadual e não buscar a desconstituição de título judicial hígido sob o pretexto de ‘dificuldades técnicas’ ou ‘sentimento de pertencimento’, sob pena de flagrante violação à soberania popular e ao princípio da separação dos poderes.
Novas taxas O Detran Sergipe adotou os novos valores para os exames exigidos no processo de obtenção, renovação, adição ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), conforme estabeleceu o Governo Federal. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado de Sergipe e já está em vigor. Agora, o valor máximo a ser cobrado pelos exames de aptidão física, mental e psicológica não poderá ultrapassar R$ 180,00. Em suas redes sociais, o ministro Renan Filho reconheceu a iniciativa do Detran sergipano.
Rota do Turista O Procon Aracaju, órgão que integra a Secretaria Municipal da Segurança e da Cidadania (SSM), retomou a Rota do Turista. Durante a ação, estão sendo distribuídos em bares e restaurantes da Passarela do Caranguejo, panfletos educativos sobre os direitos do consumidor. Essa iniciativa teve início em dezembro de 2025, durante o Festival do Caranguejo. A “Rota do Turista” não se limita à orientação. A equipe técnica do Procon Aracaju também realiza a fiscalização dos estabelecimentos.
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Programa Raízes Dorenses Na última segunda-feira,12, foi realizada uma reunião de avaliação do Programa Raízes Dorenses, realizado pela Prefeitura de Nossa Senhora das Dores, com representantes das Secretarias de Agricultura, Controle Interno e Planejamento, com o objetivo de fazer o balanço da primeira etapa e os ajustes finais para o início da segunda fase do programa.
Avanços Durante o encontro, foram apresentados os avanços das ações já executadas no campo. O programa passou pela fase de apresentação às comunidades rurais, possibilitando que os agricultores conhecessem a proposta e realizassem seus cadastros. Na sequência, a equipe da Secretaria de Agricultura realizou visitas in loco a todos os produtores cadastrados, garantindo acompanhamento individual e conhecimento da realidade produtiva de cada agricultor. Após essa etapa, ocorreram atendimentos individuais para confirmação dos cadastros e início da regularização documental.
Novos cadastros No que se refere ao Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), está sendo realizada a emissão de novos cadastros para os produtores que ainda não possuem e a atualização para aqueles que já têm, assegurando que todos estejam devidamente regularizados e aptos a fornecer ao setor público. Com planejamento, integração entre as secretarias e presença direta no campo, o Programa Raízes Dorenses já saiu do papel e segue avançando, com ações concretas e acompanhamento contínuo junto a quem produz no município.
Praias adequadas Em sentido oposto do cenário nacional, Sergipe mantém todas as suas praias classificadas como adequadas para o banho, conforme divulgou a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema). A pasta informou que o acompanhamento da balneabilidade ocorre de forma sistemática ao longo de todo o ano, sendo coletadas amostras semanalmente e os resultados, após análises, são divulgados todas as sextas-feiras no site oficial e redes sociais.
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Desabafo trabalhadores de TI da PMA: “Publique aí esse desabafo, porque a situação dos trabalhadores de TI da Prefeitura de Aracaju passou de todos os limites. É um verdadeiro descaso com quem faz a máquina pública girar. Dá uma olhada no tamanho da confusão: O “Calote” da Inovatec: A prefeitura tirou o SergipeTec e colocou essa tal de Inovatec às pressas. O resultado? Uma empresa que parece não ter fôlego financeiro. Atrasaram o 13º e hoje, dia 12 de janeiro, ninguém viu a cor do salário do mês passado. Pra piorar, o pessoal está em aviso prévio até o dia 14 e a empresa sumiu! Não atende ninguém e ainda joga a culpa na Prefeitura, dizendo que não recebeu o repasse. Manobra Sindical: Agora, pra completar a lambança, entra a empresa Líder Locação no dia 15. Mas olha o “pulo do gato”: querem enquadrar o pessoal de TI no sindicato de Asseio e Conservação (limpeza). Sabe o que isso significa? O vale-alimentação vai cair de R$ 32,00 para R$ 17,00. É um tapa na cara do trabalhador qualificado! Dignidade Zero: Estamos falando de pais e mães de família que não sabem como vão pagar o aluguel e a feira amanhã. A Prefeitura não pode lavar as mãos enquanto essas empresas terceirizadas pisam nos direitos de quem trabalha. Cadê a fiscalização desses contratos, Prefeita? O povo quer trabalhar, mas também quer receber.”
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Frase do Dia
“A qualidade mais impactante em um líder é aquela de ser reconhecido como tal. Todos os líderes cuja aptidão é questionada são claramente desprovidos de força.” André Maurois, escritor.
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