5º:violação princípios constitucionais coloca em dúvida a democracia

                                         Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
       “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

 

Deu no Fax Aju.     Fonte: Comunicação Assertiva – Assessoria de Imprensa e Relações Públicas

 

Quinto Constitucional: violação de princípios constitucionais coloca em dúvida a democracia da eleição híbrida em Sergipe

Manchado por informalidades e às cegas para os princípios constitucionais da anterioridade e anualidade, o pleito eleitoral da OAB/SE desperta dúvidas quanto à transparência e lisura de um processo seletivo que envolve o poder de escolha de aproximadamente 14 mil advogados

Às vésperas do fim das inscrições para o processo seletivo dos nomes que irão disputar a vaga do quinto constitucional no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), a validade das alterações estabelecidas pela Resolução  17/2024 para a realização do pleito é questionada judicialmente  por aqueles que confiam à ‘letra de lei’ o poder de garantir as eleições diretas  na escolha do desembargador representante da advocacia sergipana.

Assim, um mandado de segurança impetrado por cinco ex-presidentes da Ordem dos Advogados de Sergipe (OAB/SE) e uma ação proposta pelo advogado Aurélio Belém do Espírito Santo aguardam o juízo final da Justiça Federal para solucionar o imbróglio que pode custar caro à representatividade dos advogados sergipanos em tribunais. E, enquanto isso, apenas um advogado efetivou a inscrição junto à seccional até o último dia 15.

Eivado de informalidades e às cegas para os princípios constitucionais da anterioridade e anualidade, o pleito eleitoral desperta dúvidas quanto à transparência e lisura de um processo seletivo que envolve o poder de escolha de aproximadamente 14 mil advogados,  agora subordinados aos critérios do Conselho Seccional da OAB/SE para a formação de uma lista de 12 nomes candidatos ao cargo, entre os quais os seis mais votados comporão a lista sêxtupla.

“Não sabemos que critérios são esses utilizados e que estabelecerão aqueles que poderão ser escolhidos pela advocacia sergipana, a qual teve o poder de escolha fragilizado com as novas regras. E não estamos falando que somos contra a paridade e de gênero e a cota racial, pois essas questões foram aprovadas durante a minha gestão.  Mas, discordamos da maneira como foi imposta a alteração. Inclusive, no mandado de segurança que impetramos,  questionamos o vício formal  quando da alteração do regimento interno da OAB/SE, uma vez que os ex-presidentes não foram notificados da realização do sessão extraordinária em que foi alterado o regimento”, explica o ex-presidente da OAB/SE, Inácio Krauss, que aponta um retrocesso democrático para a advocacia sergipana.

Já o advogado Aurélio Belém do Espírito Santo acionou a justiça para apontar irregularidades na formalidade das mudanças efetivas com rapidez e determinação no último dia útil do ano para os advogados sergipanos  em 2024, desrespeitando princípios constitucionais. “O princípio da anualidade disciplina que as novas regras estabelecidas devem ser aplicadas depois de um ano, justamente para evitar casuísmos, e o que vemos é que a OAB/SE mudou a regras do jogo em 19 de dezembro de 2024, um dia antes do recesso, sendo que já era de conhecimento sobre a abertura da vaga em setembro. E com as novas regras, criou-se uma peneira sem motivo, tirando o poder de escolha e prejudicando, inclusive, aqueles que gostariam de participar do pleito. É de se questionar até mesmo para a OAB/SE se os nossos três representantes desembargadores eleitos diretamente foram um má escolha”, ressalta Aurélio Belém, que diz aguardar com grande expectativa o julgamento da Justiça Federal.

Sem pretensões à candidatura , a advogada Clara Machado se soma à discussão quanto aos princípios constitucionais expressos e que vão de encontro à manobra injustificada da OAB/SE em alterar as eleições diretas para de forma híbrida. “Hoje a discussão é a necessidade de termos um processo eleitoral democrático. É preciso que tenhamos segurança jurídica no pleito. Em meio à abertura da vaga, tivemos uma eleição da nova diretoria, e ao final do ano todos fomos surpreendidos com as alterações.  A eleição indireta é válida, mas o que discutimos hoje é a violação a dispositivos constitucionais, a maneira antidemocrática como foi validada a mudança, desrespeitando princípios como da anterioridade e anualidade.
 
Sergipe, até então, sempre elegeu diretamente os representantes da advocacia sergipana, e muito bem.

Na contramão das alegações apontadas , o presidente da OAB/SE, Danniel Costa Alves, destaca a pluralidade da advocacia e o debate democrático, reforçando a legalidade da mudança e afirmando que o modelo adotado segue uma tendência já consolidada em outras seccionais. “O novo modelo de escolha do Quinto Constitucional da advocacia no TJ/SE foi pensado para ampliar a representatividade, garantir mais transparência e reafirmar a OAB como protagonista na defesa de uma advocacia forte e independente. É natural que mudanças despertem questionamentos, mas já tivemos vitórias importantes que referendam a lisura do processo. A Justiça Federal já confirmou por três vezes a legalidade da Resolução nº 17/2024, garantindo que seguimos dentro dos marcos normativos da Ordem e da Constituição. Isso fortalece a segurança jurídica do processo e reforça a confiança de que estamos promovendo um sistema mais moderno e alinhado com os valores da advocacia sergipana”, destaca.

Com apenas uma inscrição efetivada e sem cogitar a possibilidade de suspensão do processo seletivo em andamento, Danniel Costa  confia ‘ à última hora’ o registro expressivo de candidatura para o pleito que afirma ser histórico. “É comum que advogados e advogadas deixem a inscrição para os momentos finais, seja por cautela, seja pela necessidade de reunir toda a documentação necessária. Estamos conduzindo esse processo com total transparência e responsabilidade, garantindo igualdade de oportunidades para todos os interessados. A advocacia sergipana sabe da importância desse momento e, até o encerramento das inscrições, certamente teremos um número expressivo de candidatos para compor esse processo seletivo histórico”, diz.
 
Reações de Valmir às injustiças  Muita gente que tenta criticar o prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho (PL), finge não enxergar a verdade dos fatos com intenções nada republicanas. Um exemplo disso é quando ele fala da sua participação na eleição de Emília Corrêa durante o 2º turno o ano passado. Valmir e sua turma de liderados ocupou as periferias de Aracaju por mais de duas semanas, o que impediu que os “operadores” da campanha de Luiz Roberto (PDT) repetissem o que tinham feito na última semana do 1º turno contra a campanha de Yandra Moura (União). E o resultado todos viram nas urnas!
 
Reações de Valmir às injustiças II Por tudo o que fez, Valmir deveria ser consultado quanto aos projetos futuros do PL, especialmente em relação as eleições estaduais de 2026. Mas essa não tem sido a postura do PL, que parece dar mais importância as opiniões de um deputado federal de um outro partido, Rodrigo Valadares, que é do União Brasil, e que se tornou apenas um “papagaio de pirata” do ex-presidente Bolsonaro, do que a um filiado ao PL desde 2009, que é o caso de Valmir, e que foi o responsável pela maior votação da história do PL em Sergipe para um cargo Executivo, que foi em 2022 quando Valmir teve quase 460 mil votos. Se o PL não quer mais saber de Valmir, que venha a público e informe isso de maneira clara e transparente, evitando essa fritura de bastidores de um nome com a força e o potencial de Valmir de Francisquinho. ‎
 
Água para o Sertão O governador Fábio Mitidieri acompanhou de perto o início das obras de implantação da Adutora de Água do Curralinho, no município de Poço Redondo, sertão do estado. A obra, que beneficiará 33 mil pessoas, é fruto de uma parceria entre a Deso e a Iguá Sergipe, empresa vencedora do leilão de concessão parcial dos serviços de distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto. Com 14 km de tubulação, a adutora ligará a Estação de Tratamento de Água do Povoado Curralinho ao reservatório da cidade. O governador afirmou que a obra resolve um problema histórico de 52 anos, ressaltando que o governo está, finalmente, trazendo uma solução definitiva para a população. Além da Adutora do Curralinho, a Iguá Sergipe também executará outras três obras emergenciais no interior do estado, beneficiando os municípios de Itabaiana, Moita Bonita, Porto da Folha, Lagarto e Riachão do Dantas, com término previsto para o final de 2025.

*Pagamento*

TCE promove seminário voltado a gestores e servidores municipais hoje, 18 O seminário “Governança, Sustentabilidade e Controle Externo: Os Desafios do 1º Ano de Gestão Municipal”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), por meio da Escola de Contas (Escontas), terá início hoje, 18, às 8h, no auditório do órgão. A ação pedagógica, que terá programação também na sexta-feira, 19, visa compartilhar atualizações sobre temas fundamentais à administração pública, como inovação e sustentabilidade nas compras públicas, saneamento básico, defesa civil, gestão e fiscalização de obras, boas práticas voltadas à primeira infância, entre outros.

Municípios Esta primeira edição será voltada aos servidores e gestores dos seguintes municípios: Aracaju, Areia Branca, Barra dos Coqueiros, Carmópolis, Divina Pastora, General Maynard, Japaratuba, Laranjeiras, Maruim, Nossa Senhora do Socorro, Pirambu, Riachuelo, Rosário do Catete, Santa Rosa de Lima, Santo Amaro das Brotas, São Cristóvão, Siriri e Nossa Senhora das Dores.

Novos encontros Já nos próximos meses, o Seminário contará com novos encontros, em polos no interior, de modo a contemplar agentes públicos de todos os municípios sergipanos.  As inscrições para o Seminário podem ser realizadas através de banner disponível no site do TCE/SE: www.tce.se.gov.br.

Itabaiana: Valmir assina ordens de serviço para construção de UBS no Carrilho e reforma geral da Praça da Juventude Na manhã de ontem, 17, o prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho, fez importantes anúncios para o município serrano. Foram assinadas as ordens de serviço para a construção da Unidade Básica de Saúde do povoado Carrilho e para a reforma da Praça da Juventude, construída na primeira gestão de Valmir.

Moderna unidade “É mais um compromisso que eu firmo e entregarei à população do Carrilho. Iremos construir uma moderna Unidade de Saúde para atender todos os moradores daquela região. Já a Praça da Juventude passará por uma grande reforma. Ela foi entregue no meu primeiro mandato, mas já necessita de um reparo total para que volte a ser muito útil para os moradores do bairro São Cristóvão”, comemorou Valmir.

Moderna unidade II Com um custo de 898 mil reais, a Unidade Básica de Saúde contará com uma estrutura moderna, proporcionando uma melhoria no atendimento aos moradores do povoado Carrilho e região. “Teremos diversos tipos de atendimentos, como consultas médicas, atendimento odontológico, serviços de enfermagem com curativos, vacinas e diversas outras frentes do SUS”, informou a secretária de Saúde, Emanuelly Hora. Segundo a secretária de Obras, Deilza Assis, serão investidos 1 milhão e 676 mil reais na reforma da Praça da Juventude, garantindo a retomada das atividades e da prática esportiva no local.

 

 

 

 

 

 

 

Lagarto: prefeito Sérgio Reis acompanha reabertura dos atendimentos no CER III Dona Maroca Firmando o compromisso com a inclusão e com a oferta de serviços públicos com qualidade e eficiência, o prefeito Sérgio Reis acompanhou, nesta segunda-feira, 17, a reabertura dos atendimentos realizados no Centro Especializado em Reabilitação (CER III) Dona Maroca, no bairro Estação, equipamento da Prefeitura Municipal de Lagarto (PML), ligado à Secretaria Municipal da Saúde (SMS). Teve início hoje as avaliações terapêuticas, que seguem em um cronograma estabelecido por ordem alfabética até a próxima sexta-feira, 21. A retomada dos serviços voltados à reabilitação e habilitação para pessoas com deficiência, medida fundamental para o bem estar e qualidade de vida delas e de suas famílias, era uma grande prioridade para a gestão, após um período de inatividade que vigorava desde outubro de 2024.

 Retomada “Hoje é um dia muito especial, uma entrega prioritária para a gestão do município, com a retomada dos atendimentos aqui no CER III. Nós sabemos que os últimos meses foram difíceis para as famílias que precisam dos serviços, por isso não medimos esforços para reverter a situação encontrada e começar uma nova era, uma onde cada pessoa tenha tratamento digno e eficiente, promovendo oportunidades iguais de desenvolvimento e inclusão. Queremos fazer desse lugar uma referência para todo o estado”, apontou o prefeito Sérgio Reis.

Regularização O retorno das atividades no espaço ocorre após a regularização da disponibilidade de insumos e contratação de equipe técnica, de múltiplas especialidades, de forma que cada paciente possa ser atendido de acordo com as especificidades do seu diagnóstico. “Que importante para Lagarto, e também para toda a região Centro-Sul, a reabertura de um serviço tão significativo para a sociedade. Aqui teremos um quantitativo suficiente de profissionais, para que a gente possa garantir atendimento de qualidade para as pessoas com deficiência motora, intelectual e auditiva. Junto com o Integrar, que também é um serviço retomado hoje, nós estamos criando uma rede de assistência às necessidades ligadas à saúde mental. É um momento inicial para, cada vez mais, avançar e aperfeiçoar os serviços municipais”, destacou a secretária municipal da Saúde, Goretti Reis.

Serviços A estrutura do CER III Dona Maroca, inaugurado em 2019, é voltada para proporcionar autonomia e qualidade de vida aos pacientes por meio de serviços como fisioterapia, reabilitação auditiva e terapias ocupacionais. A avaliação iniciada nesta segunda-feira busca garantir que o serviço seja direcionado a quem realmente se enquadra no perfil do local, além de promover um cuidado de excelência. “O retorno dos atendimentos é de suma importância para a comunidade, por conta da necessidade das pessoas em acessar as terapias. Aqui funciona um processo de reabilitação, onde a pessoa pode trabalhar em cada área que precisa de suporte. Hoje, iniciamos mais uma jornada de grandes desafios, avaliando os casos daqueles que têm deficiência intelectual e física e, então, conseguir acolher as pessoas, de acordo com as demandas”, ressaltou a coordenadora do CER III, Caroline Lopes.

Esperança renovada Para as famílias que buscaram o serviço nesta circunstância de retomada, a sensação é de esperança renovada, a fé na conquista de uma melhor qualidade de vida para todos os envolvidos, como exemplificou Gilmara Santos, 48 anos, avó do Jorge Miguel, 8 anos, diagnosticado com autismo grau 3. “Fui muito bem recebida, gostei bastante. Eu tenho fé de que tudo vai melhorar. É muito importante tanto para ele quanto para a gente ter algum suporte. Fico aliviada, porque estava nessa procura há bastante tempo, mas sem resposta. É muito gratificante ver esse primeiro passo sendo dado hoje”. Acompanharam o prefeito na visita ao local, para além da secretária municipal da Saúde, a vice-prefeita e secretária municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho, Suely Menezes, o secretário municipal de Articulação Política, Nininho do Doce, o secretário municipal da Comunicação, Ítalo Duarte, assim como os vereadores Josivaldo da Equoterapia (Cidadania) e Manuela da Lagartense (PSD).

Pagamento O Governo do Estado divulgou o calendário de pagamento dos salários dos mais de 75 mil servidores, referente ao mês de janeiro, que inicia a partir do dia 27. Os primeiros a receber são os aposentados e pensionistas. Já na sexta-feira, 28, o pagamento será direcionado aos servidores das demais secretarias, empresas, autarquias e fundações. Segundo o governo, serão cerca de R$ 485 milhões injetados na economia sergipana com o cumprimento do calendário.

Conferência Na próxima quarta-feira, 19, o Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac), realiza a 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente de Sergipe (Coema). O evento, que será realizado no auditório da Didática 7, da Universidade Federal de Sergipe (UFS), visa contribuir para o conhecimento e a difusão da emergência climática. A secretária da pasta, Deborah Dias, afirmou ainda que será um espaço para “alinharmos políticas públicas, fortalecer o engajamento social e buscar soluções integradas que atendam às necessidades do nosso estado”.

Fevereiro Roxo e Laranja: Linda Brasil convida a população para Sessão Especial na Alese amanhã, 19 Amanhã, 19, às 15h, a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) realizará uma Sessão Especial em alusão à campanha Fevereiro Roxo e Laranja, com o objetivo de promover a conscientização sobre a fibromialgia, lúpus, alzheimer e leucemia. A programação, idealizada pela deputada estadual Linda Brasil (Psol), contará com a participação de especialistas e representantes de movimentos sociais.

 Reflexão e diálogo “Convido todos os sergipanos e sergipanas a participarem desse importante momento de reflexão, na Alese. Com isso, também reafirmo o compromisso da nossa mandata em promover o diálogo e a conscientização sobre a atenção às doenças crônicas em Sergipe. Esse ato em que poderemos cobrar juntos e fortalecer políticas públicas que atendam às necessidades dos pacientes em relação ao diagnóstico, tratamento e acolhimento adequados”, destacou a deputada Linda Brasil.

Celebração A sessão também será um momento de celebração pela apresentação do Projeto de Lei que busca instituir a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no Estado de Sergipe – Simone Leite, protocolado na última semana pela deputada. “Esse projeto representa um importante avanço. Ele foi construído coletivamente, com a participação direta de movimentos populares e profissionais comprometidos com a pauta, visando contribuir de forma efetiva para a promoção da saúde na rede pública de saúde”, ressaltou a parlamentar.

Programação Entre as atividades programadas está a palestras sobre as Práticas Integrativas e Complementares (PICS) como forma de cuidado para as doenças crônicas. Para discutir o tema, estarão presentes representantes do Movimento Popular em Saúde (MOPS) e da Liga Acadêmica de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (LAPICS).

Participações A Sessão Especial também contará com a participação de importantes representações, como a fundadora do Movimento Fibromialgia Dor Crônica, Flávia Suelane; a membro da Sociedade Brasileira de Reumatologia, Dra. Alejandra Debbo; a integrante da Associação de Pessoas com Lúpus e Doenças Autoimunes de Sergipe (ALDASE), Adriana Santos Costa; a enfermeira especialista em Gestão em Saúde, Vanessa da Rocha Santos; além do fundador e presidente da Federação das Instituições de Apoio aos Pacientes com Câncer do Estado de Sergipe (Fiapace/SE), Fred Gomes.

 

 

 

 

 

 

Sessão Especial ‘49 anos da Operação Cajueiro’, de autoria de Sonia Meire, acontece na CMA Na próxima quinta-feira, dia 20, às 14h, será realizada no plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) a sessão especial ‘49 Anos da Operação Cajueiro’, de autoria da vereadora Sonia Meire (PSOL). A parlamentar convida toda a sociedade aracajuana a participar presencialmente ou acompanhar pela TV Câmara este momento de debate sobre um período sombrio da história brasileira, destacando que nem essa época nem as milhares de pessoas que lutaram durante o regime podem ser esquecidas.

Presenças A sessão especial contará com a presença de Marcélio Bonfim, militante histórico e ex-preso político da Ditadura Militar, da professora Andreia Depieri, do Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe e integrante da Comissão da Verdade, além de outros palestrantes que contribuirão para o debate.  

Ação repressiva A Operação Cajueiro ocorreu no carnaval de 1976 e foi a maior ação repressiva durante a Ditadura Militar em Sergipe, com o objetivo de desarticular a reorganização do Partido Comunista Brasileiro em todo o território nacional. Marcada pela repressão brutal e pela tortura de militantes políticos presos nos porões do 28º Batalhão de Caçadores, em Aracaju, a ação deteve, de forma arbitrária, 25 sergipanos, dos quais 18 foram processados, juntamente com um deputado estadual, que não foi preso.  

 

 

 

 

 

 

Selo Sebrae de Qualidade Empresarial está com inscrições abertas até 14 de março O Sebrae Sergipe está com inscrições abertas para a obtenção do “Selo Sebrae de Qualidade Empresarial”, até o dia 14 de março. A metodologia é aplicada para empresas de micro e pequeno porte de todo o território sergipano dos segmentos de turismo, coworking, transporte (oficinas de automóveis), saúde e varejo.

Eixos estratégicos O projeto tem como objetivo reconhecer e valorizar as empresas que se destacam pela excelência na gestão e pela qualidade dos serviços oferecidos. Para obtenção do Selo Sebrae de Qualidade Empresarial, as empresas que fizeram adesão ao Selo, realizarão uma autoavaliação inicial focada em seis eixos estratégicos, sendo eles: Gestão Estratégica; Foco no Cliente, Operação; Ambiental, Social e Governança (ESG); Biossegurança; Melhoria e Inovação.

Evidências necessárias Após a autoavaliação, consultores especializados farão visitas de conformidade para identificar as evidências necessárias. A partir dos resultados, serão identificadas oportunidades de melhoria, criando jornadas de desenvolvimento. Após conclusão da jornada, os micro e pequenos empresários irão receber nova visita dos consultores e a pontuação será atribuída à empresa. As empresas mais bem avaliadas serão reconhecidas com selo prata (de 60 a 74 pontos), ouro (75 a 89 pontos) ou diamante (90 a 100 pontos). Os micro e pequenos empresários que desejam obter o selo para o seu empreendimento podem se inscrever por meio do link: https://forms.office.com/r/eNmNCA2vBv.

Viva Sergipe O turismo em Sergipe continua em alta e, para fomentar ainda mais o setor, o Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), em parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Sergipe (ABIH/SE), iniciou, neste mês de fevereiro, as atividades do projeto Viva Sergipe 2025. A iniciativa visa divulgar os atrativos do estado nas principais cidades emissoras de turistas do país.

Viva Sergipe II O início desta semana foi marcado pela chegada da caravana a estados do Nordeste, nesta segunda-feira, 17. Na região, o projeto percorrerá Arapiraca (AL), Maceió (AL), Caruaru (PE) e Recife (PE), onde acontecem capacitações voltadas aos agentes de viagem e operadores de turismo. Antes, entre os dias 4 e 7 de fevereiro, as capacitações tinham sido levadas a Brasília (DF) e Goiânia (GO), ampliando a visibilidade do destino Sergipe para aumentar o fluxo de turistas no estado.

 

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 “Vou falar uma coisa que ainda não tinha falado publicamente, mas já falei para pessoas mais próximas. Isso talvez irrite alguns vascaínos, mas a impressão que eu tenho é que o Flamengo não vê mais o Vasco como um grande rival nesse momento

🎙️ Lédio Carmona, no Seleção Sportv

 

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“Deixe-nos dar asas à verdade para que ela possa voar com a palavra”. Johannes Gutenberg.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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