Regras do Quinto. Tradição democrática lista sêxtupla eleição direta

                                                Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
      “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

A OAB de Sergipe está entre a maioria das seccionais brasileiras que ainda mantêm a eleição totalmente direta como regra básica do Quinto Constitucional para a escolha dos 6 advogados ou advogadas candidatos a desembargador estadual, cujos nomes serão remetidos oportunamente ao Tribunal de Justiça.

Outras seccionais alteraram o sistema eleitoral, dividindo a escolha em 2 fases, uma direta e outra indireta. Na via direta seriam escolhidos 12 nomes e, na indireta, os 6 nomes sacramentados pelo Conselho Estadual. Ou seja, essa regra não garante que os 6 nomes mais votados por todos colegas sejam os escolhidos para a lista sêxtupla enviada ao TJSE.

O que será definido como regra pela OAB?

O blog foi informado que muitos da atual cúpula da OAB-SE defendem mudar o processo de escolha escolha para vias direta e indireta. O que não representará a verdadeira vontade da maioria dos advogados.

Já algumas lideranças ligadas a atual gestão, mas quase a totalidade da oposição querem manter a eleição direta e já ensaiam um grande movimento popular, junto aos diversos segmentos da advocacia sergipana e da própria sociedade, em defesa desse ponto-de-vista: uma eleição totalmente direta para a lista sêxtupla com cotas raciais e de gênero.

 “Sergipe tem história e compromisso com a democracia” – dizem seus líderes. Uma nova guerra eleitoral, depois da batalha pelo comando da seccional – vencida pela chapa do presidente reeleito Danniel Alves Costa – está prestes a começar. As regras devem ser ditadas ainda este mês e a eleição do Quinto Constitucional deve ocorrer em fevereiro de 2025. O blog espera que o presidente reeleito, Danniel Costa, não dê ouvido a uma pequena parcela e mantenha a eleição totalmente direta para a lista sêxtupla.

Muita água vai rolar ainda

Qualquer advogado ou advogada com mais de 10 anos de ofício e em exercício regular da profissão pode se candidatar ao cargo desembargador estadual, bastando para isso inscrever-se na seccional da OAB. Nomes da chamada velha-guarda como Márcio Conrado, Carlos Augusto Monteiro, Fabiano Feitosa e Genisson Silva, e nomes da jovem-guarda como os de Clarisse Ribeiro, Victor Garcez e Tatiane Silvestre já estão em evidência, despertando o interesse de toda a advocacia. Nos bastidores o fogo pega, as panelas fervem, mas muita água ainda vai rolar sobre esse campo ardente da eleição do futuro desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

Emília Corrêa tem obrigação de abrir a caixa preta da Prefeitura de Aracaju. Mais um contrato assinado no fim da gestão no valor de R$ 125 milhões Para enfrentar o “sistemão”, como bradou na campanha eleitoral, a futura prefeita Emília Corrêa precisa no primeiro ato assinar uma auditoria externa para desnudar a caixa preta da Prefeitura, principalmente nos últimos meses da atual gestão onde foram assinados e prorrogados diversos contratos envolvendo milhões de reais. O último, ou melhor, no mais recente assinado pela Emsurb, a empresa tem como sede na Rua Dom Bosco onde é um escritório virtual / contabilidade. Será que essa empresa tem expertise para esse contrato? Aqui o contrato assinado em 29 de novembro deste ano: contrato conecte

Casa Oliveira, Rua José do Prado Franco: novamente sem emitir Nota Fiscal Não é a primeira vez que o blog recebe a denúncia com documentos. Inclusive a Secretaria da Fazenda no governo anterior já encamihou fiscalização ao local e a Casa Oliveira começou a emitir as Notas Fiscais normalmente, porém agora voltou a emitir um outro documento sem valor fiscal para quem compra. Só emite a nota fiscal se o cliente pedir como foi no caso do print acima. Espera-se que a secretária da Fazenda Sarah Tarsila Andreozzi mande uma fiscalização lá. É uma sonegação explicita diariamente. Só multando…

“Eu sou um soldado comandado por Valmir de Francisquinho”, reforça prefeito Adailton Sousa Ao ser entrevistado ontem, 5,  no programa “Na Boca do Povo”, da Nova Princesa FM, em Itabaiana, pelo radialista Edivanildo Santana o prefeito Adailton Sousa reforçou o que sempre deixou claro: “Eu sou um soldado comandado por Valmir de Francisquinho. A decisão que ele tomar eu seguirei, ninguém tem duvida disso”. A declaração foi dada quando questionado se poderia ser o senador de Valmir, ou até mesmo o governador.

 Itabaiana bem representada na Alese e na Câmara dos Deputados Ele lembrou que deu a declaração sobre o “Senador de Valmir”, quando questionado em outra emissora porque foi questionado se disputaria uma cadeira na Assembleia e disse que Itabaiana e o grupo está muito bem representado com o deputado estadual Marcos Oliveira, como também na Câmara dos Deputados, pelo deputado Ícaro de Valmir que tem sido uma grande revelação não só para Itabaiana, mas para todo estado. “E quando perguntado sobre o Senado disse que toparia se fosse o senador de Valmir”, disse afirmando também com relação ao governo do estado.

Feirão O I Feirão de Imóveis do Banese acontece nesta sexta-feira, 6, e sábado, 7, das 10h às 21h, no espaço Salles Multieventos, na avenida Rio de Janeiro. Dezesseis construtoras e imobiliárias levarão para o evento imóveis novos, usados, em construção, e na planta, além de lançamentos e lotes, que poderão ter até 90% do valor financiado pelo Banco, com prazos de pagamento de até 420 meses.

Feirão II “Esse feirão é uma excelente oportunidade para que as empresas do mercado imobiliário possam gerar negócios e fortalecer o nosso setor, já que o mercado imobiliário sergipano está em um momento de recuperação e expansão. Apesar dos desafios econômicos enfrentados nacionalmente, o que temos visto é um interesse crescente por imóveis, principalmente dentro de programas de habitação social, e nos segmentos de médio e alto padrão”, destacou

Profissionais da Saúde de Lagarto emitem nota denunciando atrasos salariais e demissões sem aviso prévio Deu no site “O Bolo é Grande”: Na quinta-feira (5), os profissionais da Saúde de Lagarto emitiram uma nota pública para denunciar atrasos no pagamento dos salários e demissões abruptas. Segundo a categoria, os vencimentos de outubro e os dias trabalhados em novembro permanecem pendentes, enquanto demissões ocorreram sem aviso prévio ou oportunidade de despedida dos pacientes atendidos.

Sem resposta E continua a matéria: A nota também critica a falta de resposta da Secretaria de Saúde de Lagarto e da empresa IDH, responsável pela gestão dos contratos, classificando a situação como um “desrespeito aos direitos trabalhistas”. Os profissionais ressaltam que o impacto das demissões vai além da categoria, prejudicando tanto suas famílias quanto os pacientes que ficaram sem assistência.

Pagamento imediato  No documento, os trabalhadores exigem o pagamento imediato dos salários atrasados e uma postura mais ética das autoridades envolvidas. “Seguiremos lutando por nossos direitos e pela valorização da profissão”, afirmam. A crise evidencia problemas graves que afetam a vida dos profissionais e a qualidade do atendimento à população de Lagarto, reforçando a urgência de uma solução por parte das autoridades competentes.

Coren-SE recebeu representantes da empresa IDH para discutir a situação dos profissionais de enfermagem do município de Lagarto  Por Coren-SE: Na última quarta-feira, 4, o Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Coren-SE) se reuniu com representantes da empresa IDH, responsável pela prestação de serviços de saúde em Lagarto. O principal tópico discutido foi a grave situação dos profissionais de enfermagem que foram demitidos. A empresa alegou uma dívida superior a 3 milhões de reais devido à falta de repasses por parte da prefeitura municipal Lagarto. Essa inadimplência provocou uma crise financeira e impactou diretamente nos pagamentos aos profissionais de enfermagem, gerando preocupação e insegurança na categoria.

Tabela e tentativa de conciliação Durante a reunião, a IDH apresentou uma tabela de controle financeiro, evidenciando o cenário crítico. Apesar das tentativas de conciliação com a prefeitura de Lagarto, não houve avanços nas negociações. A situação é ainda mais preocupante para as profissionais gestantes, que necessitam de apoio e garantias em um momento tão delicado.

Próximos passos A empresa também informou que um pagamento de 400 mil reais foi realizado para cobrir as pendências de agosto, mas ainda assim é insuficiente. Uma nova reunião com todos os profissionais de enfermagem está sendo planejada para tranquilizá-los e discutir os próximos passos. O Coren-SE questionou sobre as medidas de proteção para essas profissionais, e a IDH garantiu que todas as enfermeiras gestantes terão seus direitos assegurados conforme a lei. Além disso, o seguro-desemprego para os profissionais desligados já está disponível, com uma funcionária designada para ajudar no processo. O Coren-SE continua comprometido em garantir os direitos e o bem-estar da nossa categoria!

Vereador Camilo participa de audiência com procurador do MPT-SE para denunciar situação precária do transporte público em Aracaju O vereador Camilo Daniel (PT) participou ontem, 5, de uma audiência no Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) para denunciar a situação precária dos rodoviários em Aracaju e discutir sobre o Projeto de Lei 142/2024 e as condições do transporte público da capital.

Dever de fiscalizar O procurador do MPT-SE, Márcio Amazonas, afirma que por muitas vezes o município deixou de lado o seu dever de fiscalizar como as empresas do transporte público estão tratando os valores trabalhistas dos seus empregados e que há um descumprimento muito significativo. “O papel do MPT é o de colher e receber as informações do nosso poder legislativo local e tomar as providências para que as empresas não voltem a tornar essa relação irregular e para que o município de Aracaju fiscalize. Se o município fiscalizar e punir as empresas quando elas descumprirem a legislação trabalhista, elas vão se sentir obrigadas a cumprir”.

Condições de trabalho Camilo destaca sua preocupação com as condições de trabalho dos rodoviários. “É inadmissível que a prefeitura aporte uma grande quantidade de dinheiro sem o mínimo de cuidado com os trabalhadores dessas empresas do transporte público, que estão sem receber seus salários e pagamentos previstos na lei trabalhista”.

Sobre o Projeto de Lei O Projeto de Lei 142/2024 institui condições para liberação de verbas de subsídio público a empresas concessionárias do sistema de transporte coletivo. A propositura do vereador Camilo Daniel traz garantias para que os trabalhadores possam ter seus pagamentos em dia. O projeto impossibilita que as empresas do transporte público recebam subsídio da prefeitura de Aracaju se estiverem em atraso com os salários dos trabalhadores do setor rodoviário e se encontrarem em débito em relação às obrigações previdenciárias referentes a essa categoria profissional. Além disso, também está condicionada à manutenção de condições básicas para a operação da frota.

Carteiras Mais de 60 artesãs da cidade de Divina Pastora receberam, durante o ‘Sergipe é aqui’, em Divina Pastora, a Carteira Nacional do Artesanato, intermediada pelo Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo(Seteem). A carteira é gratuita e emitida após o registro do artesão no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), por meio de atendimento na Diretoria de Artesanato da Seteem.

Reunião define rumos da Governança Corporativa em Sergipe no ano de 2025 Empresários, representantes de instituições financeiras e autoridades prestigiaram a reunião do Planejamento de Ações do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, IBGC para 2025, a iniciativa é uma realização do Capítulo de Pernambuco do IBGC, responsável por Sergipe. O café da manhã especial comandado por Adgenison Nascimento, que é sergipano, Vice-diretor do Capítulo de Pernambuco do IBGC e Conselheiro de Administração, rendeu bons frutos para o estado.

Pilar essencial Em um cenário empresarial cada vez mais dinâmico e interconectado, a governança corporativa emerge como um pilar essencial para garantir a sustentabilidade, a transparência e a competitividade das empresas. Com o aumento das exigências dos investidores, consumidores e reguladores, o compromisso com boas práticas de governança não é mais opcional — é uma necessidade estratégica.

Novo patamar “Sinto que conseguimos avançar na pauta em Sergipe, fico feliz com o interesse da nossa comunidade em colocar nosso estado em um novo patamar da Governança Corporativa. Acima de tudo, saímos da reunião visando difundir a Governança Corporativa para além da comunidade empresarial. Criar uma cultura forte de compreensão do tema por toda a sociedade é a nossa missão”, afirma Adgenison Nascimento, Vice-diretor do Capítulo de Pernambuco do IBGC. ‎                   

Fábio Mitidieri destaca sucesso dos Jogos dos Servidores 2024 e anuncia novidades para a competição em 2025 O governador Fábio Mitidieri participou, na noite da quarta-feira, 4, da cerimônia de encerramento e premiação dos Jogos dos Servidores 2024, realizada no Ginásio do Instituto Federal de Sergipe (IFS), em Aracaju. O evento, promovido pelo Governo de Sergipe, por meio das Secretarias de Administração (Sead) e do Esporte e Lazer (Seel), contou com a participação de servidores de diversos órgãos da Administração Pública Estadual e com a disputa de 12 modalidades esportivas.

Retorno com força Fábio destacou que, após intervalo de 15 anos, os jogos dos Servidores retornaram como a maior edição da história. “Foi um sucesso, com participação de todas as secretarias e órgãos, todo mundo empolgado. Foi maravilhoso poder ver o quanto eles se dedicaram, pois o que vale é a entrega e a confraternização”. Para motivar ainda mais os atletas, o governador informou que todos os servidores medalhistas de ouro receberão, por meio do patrocínio do Banese e do Banese Card, um crédito de R$ 300 como bonificação pela participação. “Quem foi campeão em mais de uma modalidade, receberá o valor por cada vitória”, detalhou.

3 mil servidores De acordo com a secretária de Estado do Esporte e Lazer, Mariana Dantas, os Jogos reuniram aproximadamente 3 mil servidores. “Depois de 35 dias de competições, tivemos todas as secretarias, órgãos, entidades do governo estadual envolvidos nessa grande festa de encerramento. Todo mundo entrou nesse clima muito bom e isso acaba refletindo também na administração pública, pois as pessoas ficam mais felizes, mais saudáveis ao inserir o esporte no seu dia a dia como uma atividade física”, ressaltou.

Bem-estar e integração A secretária de Estado da Administração, Lucivanda Nunes, também pontuou os ganhos para o serviço público com o incentivo ao bem-estar e integração dos servidores. “Tivemos um engajamento e adesão absoluta. A gestão pública do Estado de Sergipe sai muito mais rica, com servidores com muito mais bem-estar. Pessoas que não se conheciam, mesmo trabalhando tantos anos lado a lado ou em secretarias diferentes, estão integradas, convivendo, formando amizades e trabalhando mais felizes, que é o que importa para nós”.

 Jogos 2025 Neste ano, entre as modalidades masculina e feminina da competição estiveram: handebol, basquetebol, voleibol, futsal, queimado, vôlei de praia, dama, xadrez, natação, dominó, paranatação e beach tênis. Para os jogos de 2025, haverá seletivas no primeiro semestre do próximo ano e a inclusão do futebol de campo, assim como uma modalidade de arte marcial. Os jogos contaram com o apoio do Banese e da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). Já entre os patrocinadores, destacam-se o Instituto Nacional de Seleções e Concursos (Selecon); o Instituto de Desenvolvimento e Capacitação (IDCAP), a instituição financeira Comprev, de Aracaju; e a Agnes – Soluções Tecnológicas.

 PELO ZAP DO BLOG CLÁUDIO NUNES – Quem desejar receber o link do blog logo cedo, pela manhã, pelas listas de transmissões é só enviar o pedido pelo celular do Blog: 79 99890 – 2018 (tb p/ enviar material p/ divulgação e denúncias).

 “FESTIVAL DO CARANGUEJO” ou “FARRA COM DINHEIRO PÚBLICO?” De um leitor atento: “Dizem os experientes pescadores que nos meses que tem a letra “R” o caranguejo está magro, mas está bem melhor pra ser consumido porque toda a carne das pernas saem completas, o que não acontece quando ele está gordo, pq elas ficam coladas no casco. Mas mesmo com os caranguejos magros, oa prefeitura em clima de “BOTA FORA” resolveu fazer uma farra gorda, e em apenas 4 dias quebrou no martelinho R$ 1,6 MILHÃO. Uma pena que até agora, nenhum órgão fiscalizador se manifestou nem mesmo sobre a quantidade do vinagrete.”

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OPINIÃO 

O GRAVE CASO DE GENILVADO DE JESUS  Por Clarkson Moura 

“Contra fatos, não há argumentos.”Henri Bergson

“A ideia de justiça é a máxima virtude do indivíduo e do Estado.”
Platão (apud Aristóteles)

“A Advocacia não é apenas um ofício formal: é antes, por excelência intrínseca, um sacerdócio social.” Clarkson Moura

DEFESAS TÉCNICAS “IN CASU”

Nesta quadra tão expressiva, em que se julga a hedionda e reverberante execução do hipossuficiente, vulnerável e indefeso Genivaldo de Jesus, perpetrada por então agentes estatais de segurança pública — em cores e ao vivo, diante de câmeras das redes sociais — com requinte de perversidade e emprego de meios de extrema crueldade, veiculada através de imagens circunstanciais, autênticas, cristalinas e horripilantes, que circularam em tempo real pelo Mundo afora, no fatídico dia de 26 de maio de 2022, em Umbaúba, Sergipe, na qualidade de modesto operário da Advocacia — Serviço Público e Função Social, indispensáveis à administração da Justiça, defensora do Estado Democrático de Direito, da Cidadania, da Moralidade Pública, da Justiça Distributiva e da Paz Social — ouso manifestar, “data maxima venia”, por um imperativo de deontologia profissional, consciência classista, cognição jurídica, dignidade humana e compromisso social, meu incontido e oportuno rompante de sinceridade, perplexidade e divergência em relação às contraproducentes, irrazoáveis e irrelevantes defesas técnico-jurídicas (ao menos, para mim) dos doutos e renomados colegas, constituídos como patronos dos notórios réus.

Ao mesmo tempo, valho-me do ensejo para externar, mais uma vez, minha inevitável e azada solidariedade para com a Família da vítima.

Portanto, em meio à referida conjuntura sociojurídica hodierna, que tem ocupado os noticiários nacional e estrangeiro, hei por bem fazer minhas as espirituosas e eruditas palavras de um imortal jurista sergipano, honroso conterrâneo, Dr. Hosman Hora Fontes:

“Ora, cultores e apóstolos que sois do Direito, não podereis subtrair-vos, sem trair a própria vocação, às angústias e problemas do século, que desafiam e reclamam soluções corajosas e duradouras.

O mundo do mérito, dos valores, há de triunfar. Lembrai-vos disso no exercício da profissão. Não deserteis da Justiça, sede fiéis ao compromisso prestado. Jamais sejais os ‘falsários de rubi’.”

Nessa toada, apesar de distante de mim, anônimo e sóbrio advogado, qualquer insinuada, pretensa e subliminar precogitação de “animus calumniandi” em face do decantado e divulgado desempenho profissional dos renomados e cultos colegas, atuantes no caso concreto em julgamento, para realçar este singelo escrito, eis que de repente, fez-se imperioso e conveniente transcrever extrato do Hino de Santo Ivo — patrono dos advogados:

Em latim:

“Sanctus erat advocatus
et non latro,
Res miranda populo”

Em português:

“Santo Ivo era advogado
e não ladrão, do que o
povo se admirava”.

Em remate, “mea opinio est”, S.M.J. dos eruditos e famosos e divergentes colegas da Ciências Jurídicas.

‘Fiat justitia, ruat caelum!”

Faça-se justiça, ainda que o Céu desabe!

Fiat justitia, pereat Mundus!”

Faça-se justiça, mesmo que o Mundo se acabe!

(Por Clarkson Ramos Moura)

ESPECIAL

Thiago Arancam apresenta “Estação de Natal” em Aracaju

Espetáculo tem apresentações já confirmadas em todas as capitais do Nordeste

O cantor Thiago Arancam se apresenta, no dia 22 de dezembro, em Aracaju, no Teatro Tobias Barreto, às 20 horas, com o espetáculo “Estação de Natal”. Uma celebração ao clima natalino, onde a magia e o encanto no Natal são embalados por grandes clássicos na voz do tenor brasileiro, considerado um dos maiores intérpretes do país.

Artista que já se apresentou em mais de 40 países, Arancam vai rodar o Nordeste no mês de dezembro com o novo show, passando por Aracaju (SE), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Natal (RN), Recife (PE), Salvador (BA), São Luís (MA) e Teresina (PI).

No espetáculo em voz e piano, Thiago Arancam traz um repertório de canções nacionais e internacionais que relembram o nascimento do Menino Jesus. O público irá se emocionar ao som de “Noite Feliz”, “White Christmas”, “O Holy Night” (versão em português) e “Vem Chegando o Natal”, além da ‘Ave Maria”. “Estação de Natal” contempla também “Cantique de Noel” em uma versão onde o tenor interpreta o célebre clássico natalino em francês e em uma versão inédita em português escrita por ele. Músicas como “Santa Claus is Coming to Town” e a inédita “É só sentir” também estão no repertório.

“Esse projeto faz parte da minha trajetória musical. Desde a época em que eu cantava no coral, o momento mais esperado era o Natal para entoar as canções dessa época. Esse projeto marca essas lembranças da minha infância, com músicas como ‘Noite Feliz’, ‘Noite Santa’, entre outras”, destaca Thiago Arancam.

O projeto “Estação de Natal” teve origem a partir da união entre Thiago Arancam e o maestro João Carlos Martins. O projeto musical, que resultou em um especial de final de ano do programa Fantástico (da TV Globo), contou com participações de Stefano Mion e Alírio Netto – célebre intérprete de musicais como “Queen Extravaganza” e “Jesus Cristo Super Star”. Em 2024, Arancam transformou o projeto neste espetáculo que promete fortes emoções.

Sobre Thiago Arancam

A trajetória profissional de Thiago Arancam é marcada por importantes prêmios e a participação em grandes projetos. Dono de uma voz poderosa e considerado um dos maiores intérpretes do país, já se apresentou nos principais teatros do mundo, em mais de 40 países. Destaque para o Alla Scala (Milão), Ópera de Roma (Itália), Ópera Nacional de Washington (EUA), Ópera Estadual de Viena (Áustria), Deutsche Ópera de Berlim (Alemanha), Bolshoi (Moscou), além de inúmeras produções no Japão, Emirados Árabes, Malásia, Canadá, Espanha, França, Polônia, Letônia, Mônaco e Reino Unido. São mais de 700 apresentações ao redor do mundo.

No Brasil, subiu ao palco do Theatro Municipal do Rio de Janeiro com a montagem da ópera “Tosca”, de Puccini, e no Theatro Municipal de São Paulo encenou a Ópera Carmen, de Bizet. Além disso, protagonizou a versão brasileira de “O Fantasma da Ópera”, realizando 360 apresentações, sendo sua maior marca de execução em uma mesma obra.

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 Frase do Dia

“Eu como eleições diretas, bebo eleições diretas, durmo eleições diretas. Ainda bem que eleição é uma palavra feminina.” Ulysses Guimarães – Diretas-Já (A Campanha de 1984).

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