Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça

                           “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Este ano, o Governo de Sergipe, o SEBRAE, a Receita Federal e a Polícia Federal passaram a contar com novos gestores e gestoras em cargos-chave. As estruturas administrativas dos órgãos foram alteradas e eles querem mostrar trabalho à população e aos chefes nos primeiros 100 dias de governança. Mas quais serão as ações dos novos gestores em favor dos empresários decentes, honestos, pagadores de impostos e à sociedade, vítima da pirataria e da sonegação de impostos?

Todos esperam novas estratégias no combate à venda de roupas, óculos, tênis, eletrônicos falsificados e as diversas concorrências que desequilibram os mercados.

O Projeto de Lei do Governo de Sergipe, enviado por Belivaldo Chagas no final de 2022, do aumento do ICMS, e aprovado na Casa do Povo ainda em 2022, não foi bem recebido nem pelos empresários e nem tampouco pelos cidadãos cansados de pagar tantos impostos. A alíquota do ICMS subiu de 18% para 22% no Estado, penalizando os empresários honestos e a sociedade consumidora. Todos passam a pagar mais impostos!

Enquanto isso, lojistas, microempreendedores, ambulantes, feirantes e vendedores dos mercados centrais, os que vedem produtos falsificados e contrabandeados, cometem crimes, desde a quebra do direito autoral e patrimonial, de patente, sonegação de impostos, falsificação e organização criminosa. Não se trata de pequenos comerciantes, estes ganham pouco, mas por trás existe uma verdadeira rede criminosa.

Muitos falsos empresários estão faturando alto com produtos piratas. Na maioria, recebem benefícios governamentais em contrapartida (microempreendedores).

Os criminosos ofertam produtos falsificados na Internet, nos grupos das redes sociais e aplicativos de mensagens. Bastas os órgãos competentes monitorarem, desenvolverem estratégias de combate e agirem com o rigor da lei.

Ao invés de taxar o aumento na alíquota do ICMS, o Governo de Sergipe deveria investir na estrutura do combate à sonegação de impostos e ao contrabando de produtos falsificados.

Sergipe é rota de produtos falsificados e contrabandeados há anos, seja pelos rios ou estradas federais e estaduais.

Uma fiscalização eficiente, utilizando recursos tecnológicos de última geração, capital humano especializado e concretizando ações cooperadas de fiscalização e combate ao crime entre prefeituras, SEBRAE, Receita Federal, Polícia Civil e Polícia Federal surtirão mais resultados no aumento da arrecadação e na valorização da concorrência leal entre todos os entes empresariais.

No caso da sociedade sergipana, ela paga a conta três vezes.

A primeira, por usar produtos falsificados que trazem problemas à saúde do consumidor, com aval direto e indireto de todos os entes (municipal, federal e estadual citados acima), já que não combatem a grande organização criminosa.
A segunda, está relacionado ao baixo investimento público nas áreas de saúde, educação, segurança, cultura, já que o Estado e municípios deixam de arrecadar eficientemente os impostos.

E por fim, a última, o cidadão pagará mais caro através do aumento da alíquota de ICMS do Governo de Sergipe 2023.

Nos bairros de Aracaju e nos 74 municípios, inúmeras lojas de microempreendedores vendem produtos falsificados.

O blog deixa bem claro: não são todos, existem empreendedores honestos nos seus atos.

Os gestores públicos e as autoridades policiais sabem: existe uma grande rede criminosa de produtos falsificados e contrabandeados em Sergipe. Resta combater e não aumentar impostos.

 

Jeferson Andrade discute projetos com deputados e o governador O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Jeferson Andrade (PSD), recebeu na manhã de ontem, 28, a visita do governador Fábio Mitidieri (PSD) para uma reunião com os parlamentares da Alese.

Honra e projetos da situação e da oposição “Uma honra muito grande receber a visita do governador aqui no gabinete da Presidência para conversar com os deputados, independente da situação ou da oposição. Temos projetos individuais de cada deputado, que vamos apresentar ao governador. Já vamos iniciar o mês de março a partir de amanhã e Fábio veio também apresentar alguns projetos à Casa. Fico muito honrado por na minha gestão como presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, o governador vir aqui despachar com os deputados”, reitera.

Diálogo e construção Fábio Mitidieri ressaltou que, como ex-vereador e ex-deputado federal por dois mandatos, sabe a importância da relação com o Poder Legislativo. “Fiz questão de vir à Assembleia Legislativa para despachar com os deputados sobre os projetos que virão para esta Casa e sobre todas as ideias que temos para o Estado de Sergipe porque somos parceiros. O governo não faz nada só e eu preciso da Alese para que Sergipe possa crescer e se desenvolver. Nossa presença aqui é para prestigiar, fortalecer essa parceria e mostrar que o Governo do Estado reconhece a importância da Assembleia Legislativa. Temos uma relação muito transparente e responsável tanto com a situação quanto com a oposição. É muito bom a gente poder dialogar e construir”, destaca.

Momento certo para redução do ICMS, diz deputado  Na semana passada, o Governo de Sergipe conseguiu uma vitória na Justiça que influi nas finanças. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar determinando a suspensão do pagamento da dívida do Estado com a União como forma de compensar as perdas de arrecadação com o ICMS decorrentes da redução de alíquotas dos combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo previstos na Lei Complementar nº 194/2022.

Diminuição da alíquota Para o deputado estadual Georgeo Passos, Cidadania, essa decisão é boa para Sergipe e traz a possibilidade de que o Governo diminua a alíquota no Estado. Segundo o parlamentar, a medida é fundamental para impulsionar a economia do Estado e ajudar a população. “Sergipe tem uma das alíquotas de ICMS mais altas do país. Isso afasta investimentos e prejudica o setor produtivo. Precisamos mudar essa realidade para garantir o crescimento econômico e a geração de empregos”, afirmou.

Aumento no ano passado No final do ano passado, no apagar da gestão Belivaldo Chagas, o Governo aprovou um projeto de lei aumentando a alíquota no Estado de 18% para 22%. O parlamentar destacou que Sergipe teve um dos maiores aumentos nesse tributo entre os Estados e que isso traz prejuízos para os sergipanos. Por isso, com a decisão do STF, o Poder Executivo pode facilmente reverter essa majoração antes que ela passe a valer. “Ainda há prazo, basta que o Governador envie um novo projeto para a Assembleia”, explicou.

Medida necessária “A redução da alíquota do ICMS é uma medida urgente e necessária. Vou me empenhar e continuar cobrando, esperando o apoio dos colegas deputados sobre esse tema. Que o governador Mitidieri se sensibilize e decida pela redução, pois todos estão cansados de pagar tantos tributos. Além do mais, isso resultará em um aumento de arrecadação a longo prazo. Com mais investimentos e mais empregos, a economia cresce e, consequentemente, o Estado vai arrecadar mais”, finalizou Georgeo.

 

Barra dos Coqueiros: Cisão entre Alberto Macedo e Airton Martins ultrapassa a seara política. E questão da ponte AJU/Barra mostra o que realmente os afastou: gestão e planejamento! Deu no Andersons Blog: “Quando, há coisa de dois meses, o ex-prefeito da Barra dos Coqueiros, Airton Martins (MDB), definitivamente rompeu com o atual, Alberto Macedo, também MDB, cuja a eleição ele, Airton, foi avalista e principal articulador, o pessoal da política barra-coqueirense, de oposição a ambos, claro que se posicionou detonando Airton. Era como se eles dissessem: “olha aí, colocou e agora quer tirar para voltar!”. Mas… o tempo é senhor de tudo, não é mesmo? Desde a semana passada, quando o estrangulamento do trânsito na ponte Construtor João Alves, a AJU/Barra, se tornou um calvário gigantesco, as coisas começaram a chegar para o seu devido lugar.” Toda análise aqui.

Prefeitura de Lagarto manda apagar ‘arte urbana’ feita por artistas locais Deu no site “O Bolo é Grande”: “A prefeitura de Lagarto mandou apagar pinturas urbanas feitas por artistas lagartenses na Pista de Skate da Praça dos Três Poderes. O  ato da prefeitura em desvalorizar imagens artísticas feitas no espaço público da cidade, trouxe revolta aos frequentadores do espaço de lazer.”

Indignação da comunidade e dos artistas Continua a matéria: “No Instagram @lagartoskatepark, que divulga notícias, eventos e campeonatos de skate na Praça dos Três Poderes, o sentimento é de indignação. “A Prefeitura de Lagarto apagou as pinturas da Pista de Skate da Praça dos Três Poderes, prometeram reformar a pista e refazer as pinturas. Cadê? Isso é um verdadeiro desrespeito com os artistas da cidade. A @prefeitahildaribeiro e o secretário @igorbatata @fabiofrank77 estão usando o poder público para censura da arte vamos compartilhar para que a população saiba o que eles fizeram já passaram mais de sete meses e nada” CADÊ AS PINTURAS @prefeituradelagarto”, diz o texto publicado na rede social e direcionado à prefeita Hilda Ribeiro, ao vice Fábio Frank e ao secretário de Obras, Igor Batata.”

Desvalorização dos artistas da terra E conclui a matéria do site: “Essa não é a primeira vez que a gestão da prefeita é acusada de desvalorizar os artistas regionais. Na Festa da Mandioca, ocorrida no ano passado, vários artistas lagartenses denunciaram que aguardaram por meses o pagamento após o fim da festividade. Inclusive, há relatos de artistas que ainda não receberam o cachê do show.”

Monumento histórico de Laranjeiras passa por obras em sua estrutura A Igreja Nossa Senhora da Conceição dos Pardos, um dos magníficos monumentos históricos da cidade de Laranjeiras, também conhecida como Igreja do Galo, depois de mais de 2 anos de reuniões e tratativas entre a Prefeitura, o Iphan e a Arquidiocese, a prefeitura municipal recebeu, oficialmente, a solicitação destas duas entidades (Iphan e Igreja), para que sejam realizadas obras emergenciais e preventivas, com o objetivo de preservar aquele importante patrimônio.

Equipe técnica Na sexta-feira, 24, uma equipe técnica formada por engenheiros, arquitetos e técnicos da prefeitura de Laranjeiras, juntamente com a equipe técnica do Iphan, aprovaram o projeto de escoramento das laterais da igreja que se iniciou na segunda-feira, 27. Ainda, foi criado um grupo de trabalho com participação direta de representantes de cada entidade que vai oferecer subsídios, profissionais e recursos materiais e humanos para o desenvolvimento das ações necessárias para a descupinização e imunização de todo o prédio, bem como o conserto geral do telhado.

Plano de trabalho Por fim, um plano de trabalho já está sendo desenvolvido para as próximas etapas. “A preservação do nosso patrimônio histórico é uma prioridade do governo Juca. A Igreja Nossa Senhora da Conceição dos Pardos é um importante patrimônio histórico e cultural da nossa cidade e precisa, urgentemente, desses reparos emergenciais, mas também de projetos de restauração para que tenhamos de volta esse belo cartão-postal local”, disse o secretário de Cultura e Turismo de Laranjeiras, Plácido Lyra. (Fonte: Gazeta do Cotinguiba).

Protagonismo feminino na Saúde de Aracaju Em celebração ao mês da mulher, a Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju destaca a secretária da Saúde, Waneska Barboza, e a diretora de Vigilância em Saúda e mestranda em Ciências da Saúde da Universidade Federal de Sergipe, Taise Cavalcante; servidoras que contribuem para fortalecer o ensino, a pesquisa e a extensão no enfrentamento as doenças, embasadas em dados científicos, que contribuem para a tomada de decisão da gestão municipal.

Parceria Os estudos e pesquisas acontecem em parceria com a Universidade Federal de Sergipe, através do epidemiologista, doutor em Ciências da Saúde e chefe do Laboratório de Patologia Investigativa da UFS, Paulo Ricardo Martins Filho, que é um dos pesquisadores que mais publicaram e investigaram a covid-19 no Brasil.

Mostra de gêneros alimentícios da agricultura familiar apresenta diversidade de produtos para a merenda escolar sergipana Engajar a agricultura familiar para a alimentação escolar é promover segurança alimentar, inclusão, cidadania e desenvolvimento. O Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc), em parceria com o Sebrae, realizou a 1ª Mostra e Degustação de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. O evento aconteceu na sede do Sebrae nesta terça-feira, dia 28, e contou com a participação de membros de cooperativas e associações que expuseram 86 produtos (entre in natura e beneficiados) que poderão compor o cardápio da merenda escolar das escolas da Rede Estadual de Ensino.

Incentivo a comercialização De acordo com Lucileide Rodrigues, diretora do Departamento de Alimentação Escolar da Seduc, a Mostra teve como objetivo incentivar a comercialização através da compra direta e promover a geração de renda de produtos oriundos da agricultura familiar, de acordo com resoluções de acordo com a Lei 11.947 de junho de 2009 e Resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) de maio de 2020. “Além de legumes, hortaliças, frutas, polpa de frutas e diversos produtos que são próprios da agricultura familiar, as cooperativas mostraram a diversidade de opções como pão de macaxeira e de batata doce, farinha de batata doce, laticínios, a própria macaxeira descascada e embalada corretamente, dentre outros”, destacou a gestora.

Potencialidades “Nosso foco foi mostrar as potencialidades da agricultura familiar para agregar no serviço de alimentação escolar das unidades da Rede Estadual de Ensino, incentivando os pequenos agricultores na comercialização dos produtos. Foi um momento muito importante para reforçarmos o apoio da Seduc e do Sebrae às cooperativas de agricultura familiar, o avanço do setor no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a importância da agricultura no cardápio escolar, como é feito o procedimento de chamadas públicas”, complementou Lucileide.

 Ações integradas “Este é o resultado de uma junção de ações para permitir que o agricultor comercialize os seus produtos para a merenda escolar da Rede Estadual de Ensino. Quando o Sebrae e as cooperativas se integram e participam, conseguimos padronizar o que é fornecido e dar oportunidade para os pequenos agricultores. Integramos a agricultura familiar à merenda com segurança alimentar, eficiência, acompanhamento, orientação técnica. O produto sai da agricultura familiar direto para a mesa das escolas. Isso ajuda na qualidade do alimento integrado às boas práticas”, afirmou o secretário Zezinho Sobral.

Ações Integradas II “A integração de políticas públicas e a parceria entre as entidades são fundamentais para garantir o fortalecimento da agricultura familiar. O Sebrae está atento a isso e vai continuar trabalhando ainda mais para desenvolver esse segmento, beneficiando os produtores rurais e garantindo a qualidade dos alimentos que são fornecidos na alimentação escolar”, afirmou Priscila Felizola, superintendente do Sebrae Sergipe.

O Sergipe Rural de sábado, 4 de março, vai mostrar com funciona a fazenda experimental da UFS e também o início da colheita de manga no platô de Neópolis. Acompanhe o bate papo com o diretor presidente da Coderse, antiga Cohidro e as dicas do médico veterinário sobre a terapia da vaca seca. Seu programa agropecuário semanal é exibido aos sábados às 7h pela Aperipê TV e pelo nosso canal do Youtube. Assista também as reprises aos domingos e quartas-feiras às 8h da manhã.

PELO ZAP DO BLOG CLÁUDIO NUNES – (79) 99890 – 2018

 

 

 

 

 

 

 

 

Árvore causa transtornos em Aracaju Enviado por moradores da região: “Uma árvore está tomando o leito da Rua Francisco Félix da Silva situada no loteamento Índio Palentim, prejudicando a iluminação pública, o tráfego de veículos e a fiação elétrica, com a palavra a Emsurb.”

PELO E-MAIL nunesclaudio@infonet.com.br 

ARTIGO

O MUNICÍPIO DE CAPELA E OS DESAFIOS PARA UMA EDUCAÇÃO FORMADORA E TRANSFORMADORA Por Silvany Mamlak*

 

Quando assumi a gestão municipal, em janeiro de 2017, afirmei que seria a prefeita das grandes e decisivas oportunidades, por reconhecer que o município nasceu para ser grande. Mas para isso, seria preciso unir. Para Capela ser grande, só dependia de todos nós: governo municipal e a população. Isso vem sendo feito ao longo destes sete anos, ouvindo as pessoas, dialogando e respondendo com muito trabalho e responsabilidade às demandas que vêm surgindo.

 Na educação, “a menina dos meus olhos”, a promoção de ações tem sido constante e contempla a todos os atores de uma área tão importante para o desenvolvimento do município. Mantemos um canal aberto para dialogar com os professores e os demais profissionais, com vistas à valorização e formação para a concretização de uma política pública que reflita em resultados na escola pública da rede municipal de ensino.

 Garantimos o pagamento do piso e os seus reajustes anuais; investimentos na formação continuada; ofertamos uma merenda escolar de qualidade, em conformidade com a orientação de nossa equipe de nutricionistas e referendada pelo Conselho da Merenda Escolar; ampliamos e reformamos unidades de ensino na sede do município e nos diversos povoados, a exemplo: Escola Municipal Luiz Almeida Mendonça, em Vila Barracas, Escola Municipal Manoel Cardoso Souza, no Povoado Pau D’arco, Escola Municipal Maria do Carmo (Bairro Maria do Carmo), Escola Municipal Antônio Ferreira Carvalho (Bairro Aeroporto), Escola Municipal Aurelina de Melo Sobral (Bairro São Cristóvão) e Escola Municipal Major Honorino Leal (Vila Pedras). Estes e outros benefícios vêm transformando a realidade da educação no município de Capela.

 Neste ano, estamos voltados para a melhoria de todos os índices da educação da rede municipal. Para isso, apresentamos neste documento, alguns direcionamentos, sempre afinados com a equipe da secretaria e com a participação dos demais entes envolvidos:

PATI

Programa de Aprendizagem em Tempo Integral

O Programa de Aprendizagem em Tempo Integral (PATI) foi idealizado pela equipe pedagógica da Secretaria Municipal da Educação que visa o empoderamento educacional dos sujeitos envolvidos por meio do contato com os conhecimentos, equipamentos sociais e culturais existentes na escola ou na comunidade em que esta está situada, com a ampliação de tempos, espaços e oportunidades educativas.

Para que o Programa alcance os objetivos pretendidos, é fundamental que a comunidade, alunos, professores, equipe pedagógica, funcionários e famílias se reúnam com a finalidade de discutir e analisar o contexto onde a escola está inserida, as diferentes histórias de vida, os diferentes pertencimentos dos sujeitos.

 Esse processo de discussão coletiva tem por objetivo a melhoria da qualidade do ensino, da convivência social, da democratização e acesso ao conhecimento e aos bens culturais.

 Desse modo, o PATI – Programa de Aprendizagem em Tempo Integral em Contraturno deverá suprir as demandas pedagógicas da escola e responder aos anseios da comunidade, visando obter resultados ao aluno, à escola e à comunidade.

 O PATI atenderá neste ano, cerca de 5.568 alunos da rede municipal de ensino, com foco inicial nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática (com vistas à Recomposição da Aprendizagem devido à Pandemia da COVID-19) e também a oferta das seguintes atividades: Dança, Capoeira (respeitando a realidade cultural de cada comunidade), Esportes, Musicalização, Atividade Física, Jogos, Recreação.

 Programa FOCO NA APRENDIZAGEM

 O Foco na Aprendizagem será conduzido por profissionais mais atentos a metodologias diferenciadas, numa espécie de um núcleo, dentro do Departamento Pedagógico da Secretaria da Educação. Este serviço acompanhará e atuará nas salas de aulas, cujos alunos apresentem dificuldades de aprendizagem.

 Além disso, em parceria com as escolas que ofertam 2°, 5° e 9° anos, realizaremos Formação Continuada dos Professores, com o objetivo de elevarmos os resultados do IDEB e do IDESE (PROVA ESTADUAL). Essas turmas serão monitoradas e acompanhadas pela Coordenação das avaliações externas (equipe formada para dar todo o suporte necessário às escolas, no que se refere a aplicação das provas externas SAEB E SAESE.)

 Uma novidade deste programa será a aplicação da Prova Municipal da Educação Infantil (alunos do JARDIM II, 05 anos de idade), o foco será preparar o aluno da Educação Infantil para o Ensino Fundamental.

 Na modalidade da Educação de Jovens e Adultos – EJA estão matriculados neste ano letivo cerca de 650 alunos, distribuídos em 16 unidades de ensino, para o incentivo da permanência do aluno em sala de aula estaremos distribuindo cestas básicas e outros benefícios.

 No atendimento Educacional Especializado – AEE contamos com 8 unidades de ensino preparadas para receber e acolher cerca dos 220 alunos.

 PLANEJANDO EM REDE

 O planejamento em rede é uma estratégia que torna a educação mais equitativa, já que organiza tudo que se refere à aprendizagem de forma comum a todas as escolas. As crianças têm acesso ao mesmo ensino e têm as mesmas oportunidades.

 Para sua efetividade, tanto o planejamento quinzenal, o de unidade, assim também como o anual será realizado em rede (seguindo as orientações da BNCC). Atentando-se que a Parte Diversificada, trabalhará a realidade de cada região, sua cultura, e suas particularidades. A Parte Comum será realizada em Rede, supervisionada pelo departamento pedagógico da SEMED.

 É nesse cenário de vasta multiplicidade que a escola tem um papel fundamental, alicerçado por profissionais capacitados, trabalhando em conjunto com pais e alunos. É através de uma rede estruturada que mais pessoas terão acesso a uma educação de qualidade, transformando a realidade social e econômica da comunidade, do nosso município e assim por diante. Portanto, fica aqui registrado mais uma vez o meu compromisso com uma educação pública formadora e transformadora. Por uma educação que valorize e promova o cidadão, eu digo PRESENTE!

  *prefeita do município de Capela, Estado de Sergipe.

 

PELO TWITTER

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Se as prerrogativas funcionais e a autonomia institucional se prestam à satisfação de interesses pessoais, deixam de ser garantias aptas à proteção dos cidadãos contra os abusos estatais, transformando-se em armas potencialmente lesivas e incentivadoras da impunidade.

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 A liberdade de expressão acaba quando o direito de alguém é ferido. As fake news devem e serão tratadas com todo o rigor da lei. Somos totalmente contrários a qualquer tipo de regulação de opinião. O que estamos tratando é de conteúdo criminoso e ilegal.

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 “LEVI preparou em casa um grande banquete para Jesus” (Lc 5,29), pois fora de casa se disfarça a realidade. Fariseus e mestres da lei murmuram contra Jesus e se excluem da santa mesa, que é aberta a todos. Jesus nunca disse: “Tomai, alguns de vós”; ele diz: “Tomai, todos vós”.

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 “Jesus distancia-se da oração dos pagãos, ‘que usam de vãs repetições porque pensam que, por muito falarem, serão atendidos’. Ao invés, quando rezar, dirija-se a Deus como um filho ao seu pai, o qual sabe do que precisa ainda antes que você peça”

 #PapaFrancisco #EvangelhodeHoje

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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 Tecnologia aliada ao passado, mais conhecido como a boa e velha preguiça rs

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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 Frase do Dia

“Nossa geração não lamenta tanto os crimes dos perversos quanto o estarrecedor silêncio dos bondosos!” Martin Luther King.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Publicamos amplas passagens da entrevista com o semanário católico belga ‘Tertio’, e Dlmanche publicada nesta terça-feira. Na conversa, Francisco aborda numerosos temas: do Concílio Vaticano II ao atual processo sinodal, da guerra na Ucrânia aos conflitos esquecidos no mundo. Em particular, convida a elaborar um novo modelo de desenvolvimento econômico que não deixe ninguém para trás. Por Emmanuel Van Lierde aqui: https://www.vaticannews.va/pt/papa/news/2023-02/papa-coragem-sonhar-economia-entrevista-tertio.html