Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.
O blog pensou que esta celeuma sobre o sistema associativo na construção civil em Sergipe acabaria com as várias decisões judiciais favoráveis ao mesmo. Porém, mesmo com a legitimidade reforçada pela justiça e as denúncias sem nexo que em alguns casos foram até arquivadas, alguns poucos acham que o mercado de Sergipe ainda vive no tempo das capitanias hereditárias.
Antes de destacar as decisões da Justiça e de diversos órgãos favoráveis ao sistema associativo em Sergipe, uma definição objetiva do mesmo para tirar a dúvida de uma vez por todas para a sociedade sergipana:
Não existe a relação de consumidor final no sistema associativo. Ele é sócio de uma associação, fazendo uma adesão ao sistema e o responsável também por tudo junto com os administradores.
Algumas decisões que atestam a legalidade do sistema.
TJSE negou diversos pedidos para suspensão das obras
Desde outubro de 2020, através de uma Ação Civil Pública, a associação que atualmente agrega um percentual pequeno de empresários da construção civil ingressou no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe denunciando uma suposta ilegalidade do modelo de obras em sistema associativo.
A Aseopp requereu, liminarmente, a suspensão de todas atividades relacionadas a obras em sistema associativo. Em 1ª instância, o pedido liminar foi indeferido, razão pela qual a associação recorreu à 2ª instância (TJSE). Em 04.11.2022, o TJSE voltou a indeferir o pleito da Aseopp, mantendo a regularidade e o desenvolvimento de obras no regime associativo. Após novo recurso da Aseopp, o TJSE analisou a questão e, mais uma vez, negou os pedidos em 06.03.2023.
MPSE arquivou procedimento. Secretaria da Fazenda e Procuradoria Geral comprovaram que não há sonegação fiscal de ITBI e ISS
Na semana passada, precisamente no dia 14 de março, uma denúncia formulada no Ministério Público do Estado de Sergipe foi arquivada. A denúncia – formulada também pela Aseopp – de “suposta sonegação tributária relacionada ao ITBI e ISS.” Após manifestações da Secretaria da Fazenda do Município de Aracaju e da Procuradoria Geral do Município de Aracaju, no sentido de que não há sonegação fiscal de ITBI ou ISS praticada pelo modelo associativo, em razão da inexistência de fato gerador, o Promotor responsável – Dr. Jarbas Adelino – determinou o arquivamento do procedimento administrativo.
Retornando ao início deste modesto texto algumas pessoas precisam entender que o mundo mudou e Sergipe não é diferente e muito menos uma capitânia hereditária.
Cautela e prudência são necessárias para entender que neste momento ninguém está ganhando ou perdendo, apenas o sistema associativo chegou em todo mundo com um novo conceito, onde você deixa de ser consumidor e vira sócio.
Como disse Gandhi, “a democracia é o sistema que os mais fracos têm as mesmas oportunidades que os mais fortes.”
Praia do Saco: um vídeo institucional da Setur releva os graves problemas E o blog recebeu um vídeo institucional da Secretaria de Turismo divulgando a Praia do Saco. As imagens perfeitas, mas faltaram os problemas que os turistas que chegam lá reclamam muito: a maioria dos bares sem a mínimas condições para atender o turista de fora; as lanchas que não têm um local próprio de parada e se misturam aos banhistas, além da sujeira. A faixa de areia é pequena e com os barcos o perigo é grande. É só algum assessor do governador e lá e conferir. Ou seja, fazem a divulgação, mas não visitam o local para saber dos problemas reais.
Pagamento do prêmio de jornalismo do TJSE Segundo informações repassadas o pagamento da premiação aos profissionais de comunicação que venceram o prêmio de jornalismo TJSE de 2022, em suas diversas áreas, teve um atraso de 17 dias e foi pago na última quinta-feira, 16. Porém, o blog foi informado que tem profissional que ainda não recebeu.
Deputado Sérgio Reis solicita instalação de Vara Criminal e prédio do Ministério Público no município de Lagarto Na manhã de ontem, 20, o deputado estadual Sérgio Reis (PSD) esteve na Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), acompanhado do presidente da OAB Seccional Lagarto, Dr. Caíque Vasconcelos, onde foi solicitado a instalação de uma segunda Vara Criminal no município lagartense. A ideia é dar celeridade aos processos e contribuir para o trabalho da advocacia na região centro-sul.
Importância “Hoje estive conversando com o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Dr. Ricardo Múcio, para falar da importância de se criar uma segunda Vara Criminal para o município de Lagarto. O intuito é agilizar os processos da população e apoiar o trabalho da advocacia no centro-sul. Também dialoguei com o Dr. Caíque para que leve essa demanda para OAB”, disse o deputado.
Medidas necessárias “Nós vamos levar o projeto para o presidente da OAB Sergipe, Daniel Costa, para que a instituição possa tomar junto ao tribunal, todas as medidas necessárias, tendo em vista que temos um grande fluxo de processos na Vara Criminal de Lagarto, que atinge toda a sociedade e advocacia”, pontuou o advogado Caíque Vasconcelos.
Prédio do MP Após a reunião no Tribunal de Justiça, o deputado estendeu sua agenda no Ministério Público de Sergipe, para solicitar a construção do prédio do Ministério Público na cidade de Lagarto, com o objetivo de facilitar o atendimento à população. “Vamos juntos sempre buscando melhorias para a nossa região”, expressou Sérgio Reis.
Em BSB A secretária municipal da Saúde, Waneska Barboza, estava ontem, 20, em Brasília acompanhando o prefeito Edvaldo Nogueira no lançamento do programa Mais Médicos. A iniciativa pretende expandir, de 13 mil para 28 mil, o número de profissionais em atendimento pelo país.
Laranjeiras ganha novas obras e Juca assina ordens de serviço hoje,21 O prefeito de Laranjeiras, José de Araújo Leite Neto (Juca), inaugurou neste final de semana, as obras de pavimentação, drenagem, esgotamento sanitário e construção de calçadas das ruas Priscila Morgana e David dos Santos, em Pedra Branca. Essa é uma reivindicação dos moradores da região, que outras gestões nunca atenderam. O prefeito também assinou as ordens de serviço para a perfuração de dois poços, construção de um reservatório e sistema próprio de distribuição de água e pavimentação de todo o conjunto Ariston. No Japuí II, o município também vai construir um reservatório.
Sonho “Estamos realizando mais um antigo sonho dos moradores. A nossa gestão trabalha para o povo e, aos poucos, estamos tirando as nossas comunidades da lama e da poeira. Somente em 2022, trouxemos mais de 20mil m² de pavimentação em paralelepípedo, e mais de 35 mil m² de asfalto e isso já mudou a realidade de várias famílias que viviam sem a perspectiva de dias melhores”, disse o prefeito.
Hoje, 21, novas ordens de serviço Nesta terça-feira, 21, o prefeito Juca assina novas ordens de serviço, em parceria com o Governo de Sergipe, conquistadas ainda na gestão Belivaldo Chagas e que o atual governador Fábio Mitidieri estará honrando. Amanhã, as ordens de serviço são para a construção de uma nova rodoviária, reforma do PEC de Pedra Branca e revitalização da quadra da Mussuca.
Secretaria da Administração dialoga com os sindicatos nas questões que envolvam os servidores de Sergipe Com o objetivo de estreitar o relacionamento entre o Governo de Sergipe e os servidores do Estado, a Secretaria da Administração (Sead) vem mantendo um diálogo permanente e aberto sobre as reivindicações das várias categorias de servidores. As reuniões estão acontecendo na sede da Sead e sendo conduzida pela secretária Lucivanda Rodrigues.
Diálogo aberto A secretária destacou que a determinação do governador Fábio Mitidieri é manter o compromisso e o diálogo aberto com os sindicatos para avançar nas questões que envolvam os servidores. Nos últimos dias, a secretária esteve reunida com representantes dos Sindicatos dos Enfermeiros do Estado de Sergipe (Seese); dos Policiais Penais de Sergipe (Sindippen) e dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa).
Convocação dos aprovados Lucivanda recebeu ainda a comissão dos aprovados do concurso da Polícia Civil (PC/SE), e informou que providências já estão sendo adotadas para viabilizar em data breve a convocação dos candidatos aprovados no último certame. O anúncio será feito pelo governador Fábio Mitidieri. A secretária revelou também que o Governo já está tomando todas as providências para a organização do curso de formação. “Todas as medidas já estão em andamento no âmbito da Sead em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), via Academia de Polícia Civil de Sergipe (Acadepol)”.
Presidente Jeferson Andrade recebe governador em exercício Zezinho Sobral O governador em exercício pelo estado de Sergipe, José Macêdo Sobral, foi recebido no início da tarde de ontem (20), pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), deputado Jeferson Andrade (PSD). Com a missão de seguir estreitando laços entre os poderes Executivo e Legislativo, Zezinho enalteceu a cordialidade que se depara todas as vezes em que acessa as dependências administrativas da Alese. Em contraponto, o chefe do Poder Legislativo destacou a pauta debatida durante o encontro.
Pleitos dos sergipanos Na concepção de Jeferson Andrade, a partir do momento em que os gestores públicos se unem para discutir e projetar avanços unificados para a população, a perspectiva é que os pleitos dos sergipanos sejam gradativamente atendidos. “Recebemos com alegria a visita do nosso ex-colega Zezinho Sobral, hoje como figura de governador do estado, para mais uma rodada de conversa em torno de assuntos que são de interesse do povo sergipano. Amanhã estaremos juntos no município de Laranjeiras para dar seguimento a essa interligação que visa somente o bem para Sergipe”, declarou o presidente.
Harmonia e equilibro entre os poderes Retribuindo o acolhimento recebido nas dependências da Assembleia Legislativa, Zezinho Sobral parabenizou a postura administrativa adotada por Jeferson Andrade neste início de gestão, bem como garantiu que toda a estrutura operacionalizada pelo governo de Sergipe segue em harmonia e equilíbrio com os poderes Judiciário e Legislativo. “Trabalhamos em ampla sintonia e desfrutando de uma relação fraterna. Fico realmente bastante entusiasmado em chegar aqui na Assembleia e ser novamente tão bem recebido por um grupo novo, renovado, e com vontade de ajudar de todas as maneiras pelo crescimento do nosso estado. Jeferson é um jovem que se dedica ao máximo para assistir Sergipe dar certo”, avaliou Zezinho.
Audiência Pública em celebração do Dia Internacional da Síndrome de Down acontece na Alese Nesta terça-feira, 21, a partir das 14h30, será realizada na Assembleia Legislativa uma audiência pública em comemoração ao Dia Nacional e Internacional da Síndrome de Down. Com o tema “Autogestão e Autodefensoria: Caminhos para a autonomia e independência”, o evento é uma iniciativa da Comissão de Saúde da Alese, através do deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) e do ex-vereador por Aracaju, Lucas Aribé.
Caminhos A audiência pública tem como objetivo discutir os caminhos para a autonomia e independência das pessoas com síndrome de Down através da autogestão e autodefensoria, promovendo assim uma maior conscientização e inclusão social desses indivíduos. O evento é aberto ao público e a entrada é gratuita. Várias entidades já confirmaram a participação e dialogarão sobre o tema. “É fundamental discutirmos formas de garantir a autonomia e independência dessas pessoas. Acreditamos que trazer essa pauta sensibiliza a sociedade para a necessidade de mais investimentos em políticas públicas que promovam a inclusão e a dignidade dessas pessoas”, afirma Georgeo Passos.
Palestra A audiência terá palestra de Jéssica Mendes de Figueiredo, uma das idealizadoras do Programa de Autogestão e Autodefensoria da Federação Brasileira de Associações de Síndrome de Down. Do Programa de Autogestão e Autodefensoria das Apaes de Sergipe, palestrarão a coordenadora Estadual Ilenói Costa Silva e os autodefensores Alessandro de Menezes Mota e Lucivânia Menezes Rodrigues. Além disso, a presidente da Cidown, Suely Maria Magalhães Moura Rodrigues, e as autodefensoras Flávia Guadalupe Rodrigues de Oliveira Silva e Natália Magalhães Moura Rodrigues, do Programa de Autodefensoria da Federação Brasileira de Associações de Síndrome de Down em Sergipe, também farão parte do evento.
R$ 1 milhão para Hospital Amparo de Maria A direção do Hospital Regional Amparo de Maria (HRAM) recebeu Mário Dias, assessor do Ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo, para discutir a liberação de recursos através de emenda parlamentar. Antes de assumir o cargo de ministro do governo Lula, Márcio foi deputado federal até 31 de dezembro de 2022, o que possibilitou que destinasse valores através de suas emendas. Mário Dias estava acompanhado do presidente do PT de Estância, o ex-vereador José Domingos Machado Soares (Dominguinhos). Eles se reuniram com Max de Carvalho, diretor do HRAM e com Wagner Andrade, diretor Clínico, para dialogar sobre as necessidades do hospital.
Emenda Na oportunidade, Mário Dias informou aos diretores do HRAM que Márcio Macedo havia destinado a quantia de R$ 1 milhão para o HRAM. “Márcio Macedo, enquanto deputado federal, destinou essa emenda para o Amparo de Maria, por entender a importância deste hospital para Estância e toda a região. São recursos que irão possibilitar investimentos e melhorias dos serviços ofertados pelo hospital”, destacou Dominguinhos.
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FEDERASE Assessores do ministro também estiveram reunidos com a diretoria da Federação dos Hospitais Filantrópicos de Sergipe (FEDERASE) para ouvir as principais demandas do setor, além dos números que representam essas instituições para o sistema público de saúde do estado. Para a presidente da Federação, Márcia Guimarães, foi um momento importante para a troca de informações e encaminhamento das principais necessidades dos filantrópicos em nível federal. “Foi com muita alegria que recebemos a visita da equipe de assessoria do ministro Márcio Macedo. Tivemos o compromisso do seu apoio com a causa dos Hospitais Filantrópicos e também sobre as emendas parlamentares, destinadas por ele enquanto deputado federal, aos hospitais associados à Federação”, destacou Márcia Guimarães.
Primeira edição do Almoço com Negócios acontecerá no próximo dia 29 Após um hiato provocado pela pandemia de coronavírus, o Almoço com Negócios retorna com tudo. O evento, promovido pela
Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese), acontecerá no próximo dia 29 de março, a partir das 12h, no Hotel do Sesc, na Atalaia, e terá como tema “Descimplicando: Marketing Digital e Mercado Financeiro”.
Palestrantes Esta edição do Almoço com Negócios terá como palestrantes o influencer Agamenon Filho e o investidor Felipe Libório. O objetivo é promover um debate sobre as melhores estratégias para investir em ambos os setores. Será uma oportunidade única para empresários e empreendedores aprenderem com quem tem experiência de mercado, além de fazer networking com outros profissionais.
Importância O presidente da Acese, Maurício Vasconcelos, destacou a importância do evento após a pandemia. “Estamos muito felizes em retomar nosso calendário de eventos, especialmente o Almoço com Negócios. Sabemos que a pandemia afetou muito a economia local, mas estamos confiantes de que, com iniciativas como essa, podemos ajudar a impulsionar o desenvolvimento empresarial em Sergipe”, afirmou.
Vagas limitadas A expectativa é de que o evento atraia um grande número de participantes, tanto da capital quanto de outras cidades do estado, mas é importante lembrar que as vagas são limitadas. O valor dos ingressos é de R$ 75 para não associados da Acese, R$ 50 para associados. As inscrições podem ser feitas através do telefone (79) 3205-9756 ou no Whatsapp (79) 99866-6734.
1ª Mostra Ambiental de Sergipe reforça a importância do descarte correto de resíduos sólidos A empresa Conexão Cursos e Eventos Ambientais apresenta a 1ª Mostra Ambiental de Sergipe – “Valoração, reaproveitamento, reciclagem e disposição final de resíduos”. O evento acontecerá nos dias 24, 25 e 26 de março, no Shopping RioMar, em Aracaju, com o apoio da Gabriela Almeida Consultoria Ambiental, Recigraxe e FIES – Federação das Indústrias do Estado de Sergipe. A Mostra vai reunir diversas empresas, cooperativas e organizações do terceiro setor que atuam com a valoração, reciclagem ou reaproveitamento dos mais diversos tipos de resíduos.
Formas legais de descarte de resíduos O objetivo é apresentar à sociedade as mais diversas formas legais para descartar corretamente seus resíduos, além de criar oportunidades de negócios. Durante o evento, os participantes também receberão orientações de como descartar ou reciclar pilhas, eletroeletrônicos, lâmpadas, entulho de obras, pneus e diversos tipos de embalagens, bem como a reutilização do óleo de cozinha. “A proposta da Mostra é apresentar à sociedade as formas legais de descarte correto dos seus resíduos. Isso é cuidado com o meio ambiente. Inúmeros resíduos descartados incorretamente podem contaminar o solo e os lençóis freáticos, colocando em risco a saúde da população”, explica a consultora ambiental, Gabriela Almeida.
Condicionantes ambientais As empresas e cooperativas poderão colocar um stand ou banners com mostra do que coletam e sobre o que fazem com os resíduos. Para participar do evento todos devem ter licença ambiental vigente e atender as condicionantes ambientais. Cada expositor poderá ofertar brindes aos visitantes e distribuir panfletos, no espaço onde acontecerá o evento. A 1ª Mostra Ambiental de Sergipe ficará aberta no horário comercial do Shopping Riomar e a entrada será gratuita. O visitante também poderá levar seu resíduo e trocar por brindes.
Acelera-se Ventures inicia quarta rodada de conexões em Sergipe Para iniciar a quarta rodada de conexões da Acelera-se Ventures no estado, Sergipe recebe a CEO Dulce Tigre, o Sócio-Fundador da Venture Builder e Board Member do MIT REAP Rio, Luiz Mandarino, e o Marcos Knosel, diretor de Expansão Brasil da FCJ Venture. A Acelera-se Ventures realiza uma semana de ações com os stakeholders do ecossistema de tecnologia e inovação de Sergipe. Na quarta-feira, 15, houve encontro com foco na candidatura do programa MIT REAP – Programa de aceleração de empreendedorismo regional do Massachussets Institute of Technology para Sergipe e, às 19h, em evento aberto ao público, a nova edição do 07Inove 2023 Founders to Founders no Tiradentes Innovation Center.
Sindipema realiza marcha em defesa do piso salarial do magistério O magistério público municipal de Aracaju deliberou em Assembleia Geral a realização da segunda marcha do Sindipema na programação do Dia Nacional de Luta pela Educação, amanhã, 22. A concentração da atividade está prevista para iniciar a partir das 7h, na sede do sindicato. A marcha será iniciada na sede do Sindipema e seguirá até a prefeitura de Aracaju, no bairro Ponto Novo. O trânsito do percurso será parcialmente interrompido, sob orientações da SMTT. Além da passeata, as professoras e professores irão realizar paralisação das atividades na rede municipal de ensino.
Piso A categoria protesta contra o descumprimento da lei do piso pela prefeitura de Aracaju. Segundo os docentes, a gestão municipal burla o piso nacional por meio da criação de uma gratificação especial (GEA), que beneficia apenas uma parcela da categoria. A gratificação é uma compensação para complementar o pagamento abaixo do piso. Ela é destinada apenas aos docentes ativos da rede municipal.
Piso II O Sindipema reitera seu posicionamento em defesa do cumprimento da lei do piso na carreira que contemple toda a categoria. Desde o início do ano, o sindicato tem se reunido com representantes da gestão municipal em rodadas de negociações. O Sindipema tem apresentado estudos sobre a viabilidade do cumprimento da lei do piso. Até o momento não há prazo limite para fim das discussões, porém a secretária Geral do sindicato, Patrícia Seixas, avalia que as negociações se estendam até abril. A marcha é uma das atividades deliberadas pela categoria para o calendário de lutas de 2023. Outra ação aprovada foi a participação das professoras e professores nos atos da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no dia 1º de maio.
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Karatê: lançamento de livro 1°Camp training off de karatê ministrado pelo mestre Helio Arakaki O karatê aracajuano através da Federação de Karatê Interestilos e o clube União comemoraram o aniversário de Aracaju com o lançamento do livro “Essências do karatê” do na noite de sexta-feira, 19, com a presença ilustre do mestre Hélio Arakaki, que também é escritor, Fernando Rocha presidente da OPKI kyoshi, Marcelo Gerard, Jadgilson presidente da federação alagoana de karatê e outras pessoas de grande influência no karatê nordestino. O evento contou com a presença de caratecas da Bahia e Alagoas, além do atleta internacional Arthur Alves da Geórgia. Um evento magnífico, presença de representante da shorin Seitokan. Seguindo a programação aconteceu o 1°Camp training off de karatê ministrado pelo mestre Hélio Arakaki que veio do Mato Grosso do sul para trazer seus pensamentos e métodos de ensino. O mestre tem sido solicitado por todo o país para ministrar seminário, devido seu novo método de ensino além da humildade peculiar que faz com que as pessoas se aproximem e tenham uma melhor compreensão da forma de treinamento.
A organização agrade o apoio do Colégio Master, da Ken Confecções, Hup house, MDK e a Galera do click Aracaju responsáveis pelas fotografias.
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O novo Bolsa Família, com valor médio de R$ 670, começará a ser pago hoje para pouco mais de 21 milhões de famílias brasileiras em situação de pobreza, com renda de até R$ 218 por pessoa. Ao todo, serão distribuídos R$ 14 bilhões em março, o maior valor da história.
Com o fim da investigação, o Ministério do Trabalho concluiu q 85 trabalhadores resgatados da escravidão em lavouras de arroz em Uruguaiana foram explorados pela Basf, multinacional de sementes. A empresa deve depositar 365,5 mil reais como verbas rescisórias para os agricultores.
O que dizer de quem nega a importância das vacinas em nossas vidas?
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— Gilberto Ribeiro (@gilbertotv) March 20, 2023
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“Posso ser uma pessoa desprezível, mas quando a verdade fala em mim, sou invencível.” Mahatma Gandhi.
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