Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Por que a SMTT de Aracaju insiste na criação do cruzamento em um único sentido saindo da Av. Paulo Silva para a Av. Governador Paulo Barreto (antiga Beira mar)?
Qual a intenção de aumentar ainda mais o engarrafamento e criar um ponto de parada desnecessária na Av. Paulo Barreto? Por que privilegiar uma saída exclusiva para uma das principais avenidas de poucos moradores de condomínios horizontais de alto padrão?
Por que a SMTT não divulga esta obra? Onde estão os Estudos? Com qual orçamento aprovado? Por que a obra esta sendo feita devagarinho com uma empresa desconhecida e descaracterizada? Por que não tem placa da Prefeitura? E os órgãos fiscalizadores, como Ministério Público, estão atentos a isso ?
Será que a prefeita Emília tem conhecimento que a SMTT quer aumentar ainda mais o engarrafamento na Paulo Barreto? Será que é esse tipo mobilidade urbana que a prefeita Emília e o Nelson Felipe desejam?
Com a palavra a SMTT que insiste em não dar transparência às ações que causarão transtornos a maioria da população e insiste em beneficiar uma minoria política e endinheirada.

Canindé do São Francisco! Marco do governo João Alves monumento representando Chapéu de Couro no Trevo de Canindé foi invadido para construção de uma casa? De quem é o terreno? Não é público? Alguns moradores dizem que é a da Chesf. A Prefeitura aprovou licenciamento para construírem uma casa no local? Com a palavra as autoridades responsáveis.

Manifestação em repúdio assassinato do cachorro Zico na Barra dos Coqueiros. Nas redes sociais: “Toda vida importa, e é assim que nós trabalhamos! Zico foi mais um em que todos tiveram que ir pra cima, sem medo, sem receio e com a Esperança que no final a Justiça ganhará! NÃO A IMPUNIDADE!”. Já o deputado estadual Adailton Martins se pronunciou publicamente após a repercussão do ato de extrema brutalidade que resultou na morte do cachorro Zico, na região da Atalaia Nova, em Barra dos Coqueiros. De acordo com o parlamentar, após a identificação do responsável pelos fatos, foi solicitada à Alese a imediata devolução do servidor ao órgão de origem, a Codise. Na nota, Adailton Martins afirmou que recebeu o ocorrido com profunda indignação e tristeza, destacando que jamais compactuaria com qualquer ato de violência, brutalidade ou maus-tratos, reforçando, inclusive, seu respeito e apreço pelos animais. O crime, que chocou moradores sergipanos, ocorreu na Atalaia Nova e ganhou forte repercussão nas redes sociais, após a confirmação de que o autor do ataque estava, lotado no gabinete do deputado. (Ascom/parlamentar).
Ações contra maus-tratos de animais A Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Aracaju (Sema) tem estruturado um planejamento especial com ações estratégicas de educação ambiental, com foco específico na proteção animal, visando reduzir os índices de violência no município. Entre as medidas previstas estão atividades educativas em escolas da rede municipal, campanhas de conscientização junto à população e o fortalecimento do diálogo com entidades de proteção animal. Ao presenciar maus-tratos a animais de qualquer espécie — sejam domésticos, domesticados, silvestres ou exóticos realize a denúncia através do 181 (Delegacia de Proteção Animal e Meio Ambiente) ou através da ouvidoria da Sema 3225-4173 ou (79) 98135-6961.
Saúde estadual: mudanças acertadas em dois hospitais E o governador Fábio Mitidieri acertou ontem, 03, ao anunciar os nomes dos novos superintendentes do HUSE e do Hospital do Câncer. Para o HUSE, foi anunciado o nome do médico Rilton Morais um médico abnegado e que, com certeza, trará mudanças e movidas para o maior hospital de Sergipe. Já o médico Roberto Gurgel, conhecido de todos, com vasta experiência, assume a missão de comandar o recém inaugurado Hospital do Câncer.
Encontro com a imprensa O Governo de Sergipe promove, nesta quarta-feira, 4, mais uma edição do Café ponto Gov, encontro que reúne o governador Fábio Mitidieri, secretariado e representantes da imprensa sergipana. O evento tem como objetivo apresentar um balanço dos avanços da gestão estadual, além de compartilhar as perspectivas e prioridades do governo para o ano de 2026. O evento promove mais transparência nas ações da gestão estadual.
Pinacoteca O governador Fábio Mitidieri assinou ontem, 3, a ordem de serviço para a implantação da Pinacoteca de Sergipe, primeira obra do Programa Integrado de Desenvolvimento Cultural e Turístico de Sergipe – Viva-SE. A solenidade foi realizada no hall do Palácio Museu Olímpio Campos, no Centro de Aracaju. Durante o evento, também foi anunciado investimento de R$ 18 milhões para a reforma do Palácio Museu Olímpio Campos, ampliando as ações de revitalização do Centro Histórico da capital. A Pinacoteca será instalada no antigo prédio da Procuradoria-Geral do Estado, imóvel tombado pelo patrimônio estadual.

André Moura participa de debate sobre o futuro da mobilidade sustentável no Fórum de Transição Energética O fortalecimento de políticas públicas voltadas à sustentabilidade e a modernização do transporte coletivo foram os temas centrais da abertura do Fórum de Transição Energética no Transporte Público do Estado do Rio de Janeiro – Emissão Zero, realizado nestes dias 03 e 04 de fevereiro, no Centro do Rio. Organizado pela Fundação Rede Criativa, o evento reuniu autoridades, especialistas e operadores do setor para debater os desafios da eletrificação e o uso de energias limpas.
Compromisso O painel de abertura contou com a participação de André Moura, Secretário de Governo do Estado do Rio de Janeiro, e, em seu discurso, ele destacou o compromisso da atual gestão com a implementação de tecnologias que reduzam o impacto ambiental e melhorem a qualidade de vida da população fluminense. “A transição energética não é apenas uma pauta ambiental, é uma necessidade econômica e social. O Rio de Janeiro está empenhado em liderar esse processo, buscando parcerias e soluções viáveis para que o nosso transporte público seja referência em modernidade e sustentabilidade”, afirmou o secretário.
Foco na Eletrificação e Inovação O fórum trouxe à tona debates técnicos sobre a viabilidade da substituição da frota movida a diesel por veículos elétricos ou movidos a biocombustíveis. Especialistas destacaram que a eletrificação no transporte público é um dos pilares para que o estado atinja metas internacionais de descarbonização.Além das questões ambientais, o encontro discutiu a infraestrutura necessária para suportar essa mudança, como a instalação de pontos de recarga e o financiamento de novos veículos. Raphael Salgado, presidente do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro-RJ) reforçou que o diálogo com as empresas operadoras é fundamental para que a transição ocorra de forma segura e eficiente para os passageiros.
Cenário Político A participação de André Moura no evento mostra seu papel estratégico na articulação política e administrativa do governo Cláudio Castro. Atuando na coordenação de projetos prioritários, o secretário que também é pré-candidato ao Senado pelo estado de Sergipe tem entre suas bandeiras de trabalho o transporte público de qualidade, inclusive destaca que há um debate nacional em curso, incluindo estudos sobre a reformulação do vale-transporte e a criação de fundos específicos para financiar o sistema. “Além disso, a tarifa zero promove a redução das emissões de carbono ao estimular a migração do transporte individual para o coletivo, otimizando a ocupação das vias e diminuindo drasticamente a pegada ecológica urbana por passageiro”, explicou o secretário. O fórum contém painéis técnicos e consolida-se como um marco para o planejamento da mobilidade urbana sustentável na região metropolitana e no interior do estado.
Prefeita Emília destaca atuação conjunta dos poderes na abertura dos trabalhos na Câmara Municipal A prefeita Emília Corrêa participou, nesta terça-feira, 3, da retomada dos trabalhos legislativos de 2026 na Câmara Municipal de Aracaju, após o recesso parlamentar. Durante a sessão, a gestora fez a tradicional leitura da mensagem do Executivo aos vereadores, destacando o momento de reorganização vivido pela capital e a importância do diálogo entre os poderes. A cerimônia contou com a presença dos parlamentares da capital e secretários municipais.
Ação integrada Em seu discurso, a prefeita ressaltou a “virada de chave” ocorrida ao longo do último ano. Ela enfatizou que a atuação integrada entre Executivo e Legislativo foi decisiva para enfrentar desafios históricos da cidade. “Isso devolve ao aracajuano a confiança nas instituições e o orgulho de viver na sua cidade. Nada disso teria sido possível sem a harmonia institucional entre os poderes. As decisões mais importantes para Aracaju passaram por este plenário”, afirmou. Ao apresentar um panorama das ações realizadas, a prefeita destacou avanços estruturantes em áreas essenciais como saúde, educação, assistência social, mobilidade urbana, segurança, meio ambiente e valorização do servidor público.
Marcos Entre os marcos legislativos do último período, a prefeita mencionou a aprovação da Reforma da Previdência, do Plano Municipal pela Primeira Infância, da regulamentação do transporte complementar, do pacote de valorização dos servidores e do financiamento para a modernização do sistema de transporte público. A gestora projetou 2026 como um ano decisivo para o futuro de Aracaju, com ênfase na política de desenvolvimento urbano. “Esse futuro começa com a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável, que chegará a esta Casa no tempo certo, já estamos trabalhando nele, já estamos dando transparência para ele, será amadurecido tecnicamente e legitimado pela participação da população. A população vai participar, vai ser transparente”, completou.

Ricardo destaca convergência Já o presidente da CMA, vereador Ricardo Vasconcelos, destacou a convergência de interesses em prol do coletivo, que já garantiu bons resultados no ano passado. “Isso demonstra que nós queremos andar a passos largos, em mãos dadas com a gestão da prefeita Emília, para que as coisas aconteçam aqui na nossa cidade. Não tem condições do Executivo entregar os resultados, entregar tudo aquilo que a população tanto espera, se nós não apoiarmos de verdade. Em 2025, nós apoiamos bastante, nós ajudamos em tudo aquilo que estava ao nosso alcance, e agora é colher os resultados”, disse ele.
Mudanças concretas O vereador também destacou mudanças concretas que já fazem a diferença na ponta para a população. “Avançou na questão da licitação do lixo, avançou na questão da licitação do transporte, trouxe ônibus elétricos, questões ambientais também, está quase já entregando o Plano Diretor para a Câmara Municipal. Então, eu julgo que as coisas estão acontecendo dentro daquilo que a gente esperava”, completou.
Linda Brasil quer CPI para apurar atuação da Iguá em Sergipe Durante a primeira sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), realizada ontem, 3, a deputada estadual Linda Brasil (Psol) cobrou a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a atuação da empresa Iguá no estado. A parlamentar denunciou a precarização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, além do aumento de tarifas e possíveis cobranças indevidas à população. Segundo Linda Brasil, a concessão da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) à iniciativa privada não resultou em melhorias no sistema, mas agravou os problemas enfrentados pela população. “Acho muito importante trazer os representantes da Iguá aqui, como já estiveram no ano passado, para prestar esclarecimentos. Mas não adianta vir e dizer que está tudo bem, que vai investir, sem apresentar soluções concretas. A situação é insuportável e urgente para uma grande parcela da população”, afirmou.
Taxa de esgoto onde não há esgotamento A deputada relembrou que, em visitas anteriores da empresa à Alese, já havia apresentado denúncias semelhantes. Entre elas, a cobrança de taxa de esgoto em localidades onde o serviço não existe. “Eu trouxe denúncias de cobrança de taxa de esgoto em locais onde não há esgotamento sanitário, e a resposta de um dos diretores foi que essa cobrança não existia”, destacou. Para Linda Brasil, o cenário atual exige uma postura mais firme do Parlamento. “Não podemos fechar os olhos para o que está acontecendo. Esse é um aviso importante para o governo. Se não querem reconhecer o que já denunciávamos no processo de entrega da Deso à iniciativa privada, é porque não querem admitir algo que é concreto e real, é ignorar o sofrimento da população”, alertou.
IPTU 2026 Os contribuintes aracajuanos podem aderir à cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2026 até a próxima sexta-feira, 6 de fevereiro, garantindo desconto de 7,5%. O prazo foi prorrogado pela Prefeitura de Aracaju por meio de decreto municipal, como medida de cuidado com o orçamento das famílias e respeito ao contribuinte. A prorrogação ocorre em um contexto de responsabilidade social e justiça tributária, considerando que, pelo segundo ano consecutivo, o valor do IPTU permanece congelado, sem qualquer reajuste para o exercício de 2026. A emissão da cota única atualizada deve ser feita exclusivamente por quem deseja aproveitar o desconto.
Prova de vida Aposentados e pensionistas do município de Aracaju que fazem aniversário no mês de fevereiro devem fazer a prova de vida até o dia 28 deste mês. A confirmação dos dados pode ser feita de forma presencial, na sede do Instituto de Previdência do Município de Aracaju (AjuPrev), de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, ou por meio do aplicativo “Meu RPPS”. A realização do procedimento é obrigatória e a não efetivação da atualização cadastral pode resultar na suspensão temporária do benefício. Para isso, é necessário apresentar um documento oficial com foto e um comprovante de residência atualizado (conta de água, energia, telefone, dentre outros).
Dívida menor Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontam que Sergipe está entre os estados menos endividados do Brasil. Em 2025, o estado alcançou o oitavo menor nível de endividamento do país, com Dívida Corrente Líquida e Receita Consolidada Líquida (DCL/RCL) de 7,04%, muitíssimo abaixo do limite de 200% fixado pelo Senado Federal.
Melhores no Nordeste Segundo informações do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), o nível de endividamento sergipano é o terceiro menor do Nordeste e superior apenas ao registrado pelos estados do Espírito Santo, Mato Grosso, Rondônia, Paraná, Amapá, Paraíba e Maranhão, sendo que a média nacional para o indicador é de 40%.
Agenda em Maceió O governador Fábio Mitidieri, estará em Maceió (AL), nesta quinta-feira, 5, para participar do Fórum dos Governadores do Nordeste. A agenda reúne os gestores estaduais da região com o objetivo de avançar na estratégia de implementação do Plano Brasil Nordeste de Transformação Ecológica. O Plano busca converter o potencial natural nordestino em desenvolvimento sustentável, promovendo crescimento econômico, inclusão social e redução das desigualdades históricas. Além disso, o governador vai participar da posse do governador de Alagoas, Paulo Dantas, na presidência do Consórcio Nordeste, momento que reforça a cooperação entre os estados e o fortalecimento da agenda regional.

AMO realiza hoje, 04, palestra em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Câncer A Associação dos Amigos da Oncologia – AMO realizará hoje, 04, uma palestra em alusão ao “Dia Mundial de Combate ao Câncer” a partir das 9h, na sede da instituição, localizada na Rua Permínio de Souza, 270 – Bairro Cirurgia. O evento faz parte do projeto “Um Ser em Destaque”, que tem o objetivo de promover ações de cidadania para os pacientes oncológicos através de palestras socioeducativas.Para esta ação de conscientização, a instituição receberá a oncologista clínica Dra. Giovanna Rocha Santana, que conduzirá a palestra. O evento incentiva ainda o uso de lenços como símbolo de apoio à causa, e reunirá dezenas de assistidos, voluntários e colaboradores.
Sobre a AMO Ao longo de 29 anos de história, a Associação já acolheu mais 9 mil pessoas com câncer e tem, hoje, mais de 6.500 assistidos, de todas as faixas de idade (criança, adolescente, adulto e idoso), oriundos de todo o estado de Sergipe e de interior de estados vizinhos como Bahia, Alagoas e Pernambuco. Somente no primeiro semestre de 2025, a Organização beneficiou integral ou parcialmente 1.194 pacientes e recebeu 360 novos pacientes com diagnóstico de câncer confirmado.
Primeiro trabalho da parceria Salvar-SE e IFS é apresentado Foi apresentado, nesta segunda-feira (2), o primeiro trabalho realizado em conjunto entre a Associação Brasileira de Apoio ao Cultivo e Pesquisa da Cannabis Medicinal, Salvar-SE, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS). Trata-se de uma parceria firmada com o intuito de unir os conhecimentos técnicos dos professores e alunos da instituição com o campo disponível na Salvar-SE.
Disciplina O trabalho foi apresentado aos estudantes da disciplina optativa de compostos orgânicos do terceiro período do curso de agroecologia pelo tecnólogo Jônatas Ferreira dos Reis. Foram usadas em torno de mil plantas em uma pesquisa que durou 75 dias. “A previsão inicial era que o composto suprisse a necessidade nutricional no período de 25 dias na estufa de aclimatação. Mas devido a decisão judicial de não propagação para envio de relatórios, ele acabou suprindo por mais tempo que o esperado”, explicou o tecnólogo.
“bomba de nutrientes” No estudo, as plantas foram cultivadas com compostos orgânicos, que há muito tempo se mostram como fundamental para a ciclagem de nutrientes e a saúde do solo. Para este fim, foi utilizado o Margaridão, que é reconhecido como uma “bomba de nutrientes”, acumulando altos teores de Fósforo e Potássio em seus tecidos. “Essa melhoria de insumos reflete em maior qualidade porque os compostos oferecem minerais mais absorvidos pelas plantas ocasionando em maiores concentrações de fitocannabinoides. Os compostos são mais absorvíveis pelas plantas de forma segura e ecologicamente correta”, detalhou.
Demanda suprida A conclusão deste trabalho inicial mostrou que “o vigor vegetativo observado sugere que a combinação de esterco ovino e Margaridão — este último atuando como um acumulador de minerais — supriu satisfatoriamente a demanda por Nitrogênio, Cálcio e Magnésio. A ausência de sintomas de estresse nutricional valida a eficácia do substrato produzido na Salvar, demonstrando que o manejo agroecológico pode substituir integralmente fertilizantes sintéticos e compostos inertes na fase de vegetação”. O trabalho terá andamento com a implementação de uma área de biomassa destinada à fabricação do composto visando a autonomia.
Melhoria do insumo Além disso, junto com as universidades parceiras, a busca será por melhoria do insumo, seguindo com a catalogação dos dados do cultivo de Cannabis adaptado à realidade regional através de produtos orgânicos. “Este é um conhecimento que pode ser disponibilizado para futuras cooperativas, agricultores familiares e próprios pacientes que necessitem de insumos para o seu cultivo pessoal”, acrescentou o professor do IFS. O estudo ainda poderá, no futuro, diminuir os custos com a plantação. Por enquanto, serão feitos investimentos em estruturas para fabricação, como galpão fechado, implementação das culturas que servirão de matéria-prima e mão de obra qualificada, mas a longo prazo contribuirá para a qualidade do solo ao qual é plantado e, consequentemente, a remediação e recuperação do solo, sendo consequência diminuir ou erradicar a compra de fertilizantes usados no cultivo.
Tecnologias agroecológicas existentes Jônatas Ferreira dos Reis trabalha há 15 anos com o cultivo. Para este experimento, ele se baseou nas tecnologias agroecológicas existentes de nutrição de plantas e propriedades físicas do solo, unindo o saber cultural adquirido com a experiência do cultivo junto com a literatura acadêmica. “Apesar de já existir trabalhos sobre o tema, trabalhei em cima da realidade local da disponibilidade de insumos visando a autonomia e autossuficiência, sendo esse um princípio também de controle de qualidade visto que os insumos são isentos de contaminações químicas e biológicas que podem vir de outras propriedades”, falou. Os trabalhos da Salvar-SE continuam com o IFS para desenvolvimento de pesquisas científicas com o objetivo de aumentar os conhecimentos técnicos na área e avançar com a melhoria da qualidade dos produtos oferecidos aos associados.

Artesanato de Barro de Santana do São Francisco conquista reconhecimento como Indicação Geográfica O artesanato de barro de Santana do São Francisco acaba de alcançar um marco histórico: o reconhecimento oficial como Indicação Geográfica (IG). A conquista foi publicada na Revista de Propriedade Industrial (RPI) do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), na edição de fevereiro, e contou com o apoio do Sebrae Sergipe, por meio de consultoria especializada. As Indicações Geográficas são instrumentos coletivos que valorizam produtos tradicionais vinculados a um território, garantindo autenticidade, padrão de qualidade e proteção à região produtora. Com a IG, os artesãos ganham mais reconhecimento, diferencial competitivo e melhores condições de comercialização, fortalecendo a economia local e preservando uma tradição cultural passada de geração em geração.
Priscila Felizola destaca avanço e conquista coletiva Para a superintendente do Sebrae Sergipe, Priscila Felizola, o reconhecimento representa um avanço para o fortalecimento do território. “A Indicação Geográfica é uma conquista coletiva que valoriza a identidade de Santana do São Francisco, protege o saber fazer dos artesãos e amplia as oportunidades de mercado, gerando desenvolvimento local e renda para as famílias que vivem dessa tradição”, destaca. Em 2024, após diagnóstico positivo do Sebrae, foi estruturado o dossiê técnico, com criação do signo distintivo e apoio à organização gestora. Em 2025, o INPI analisou a documentação e solicitou complementações, culminando na publicação do reconhecimento em 2026.Agora, Sergipe possui dois selos de Indicações Geográficas, o primeiro conquistado é o da Renda Irlandesa.
Tradição que atravessa gerações Em Santana do São Francisco, o artesanato de barro tem raízes profundas na história e na cultura local. Desde o período colonial, a argila abundante nas margens do rio São Francisco passou a ser utilizada na produção de utensílios domésticos, objetos decorativos e peças religiosas. Ao longo do tempo, a tradição foi sendo transmitida de geração em geração, mantendo vivo um conhecimento ancestral que molda não apenas o barro, mas também a identidade do município.
NO SERGIPE RURAL DESTE SÁBADO 07, FORÇA QUE VEM DO MANGUE!// VAMOS CONTAR A HISTÓRIA DE MÃE E FILHA QUE ENFRENTAM A MARÉ E A LAMA PARA GARANTIR O SUSTENTO DA FAMÍLIA.// COM APOIO DA CODERSE, PRODUTOR DE RIACHUELO MANTÉM A REGULARIDADE NA COLHEITA COM DIVERSIFICAÇÃO E MANEJO SUSTENTÁVEL EM MALHADOR II.// GOVERNO DO ESTADO DIVULGA RESULTADOS POSITIVOS DO AGRONEGOCIO SERGIPANO EM 2025, COM DESTAQUE A SAFRA RECORDER DO MILHO// E AINDA: ARTE QUE TRANSFORMA! NOSSA EQUIPE FOI CONHECER A CASA DO ARTESÃO, EM ITAPORANGA D`ÀJUDA, LOCAL QUE SE CONSOLIDA COMO ESPAÇO DE CULTURA, RENDA E VALORIZAÇÃO DO TRABALHO MANUAL NO MUNICÍPIO.// SÁBADO AS 7 DA MANHÃ COM REPRISES DOMINGO E QUARTA AS 8 HORAS NA APERIPÊ TV.
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OPINIÃO
Assistencialismo parlamentar no Brasil com viés de clientelismo
Por Carlos Augusto Meneses Marçal*
No Brasil, o assistencialismo se manifesta em políticas e práticas que oferecem auxilio imediato, como bolsas e programas assistenciais de transferência de renda, sem promover mudanças estruturais e com foco em atender necessidades momentâneas ou clientelismo. Embora a Assistência Social seja um direito garantido na Constituição Federal e organizada pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o assistencialismo difere por não buscar autonomia para o indivíduo, tratando-o como um “assistido” e não como um cidadão com direitos. Enquanto, a Assistência Social, é um direito e uma política pública com o objetivo de proteger socialmente os cidadãos, garantindo apoio e condições para que conquistem autonomia. O Assistencialismo, é uma ajuda paliativa e fragmentada, que não resolve os problemas estruturais nem promove a autonomia do indivíduo, mas o mantém em condição de dependência do Estado, inclusive de um parlamentar.
Já o assistencialismo parlamentar, refere-se à prática de parlamentares que oferecerem ajuda direta ou indireta e pessoal a cidadãos, como cestas básicas, pagamento de contas, consulta médica, medicamentos, entre outras, em vez de atuarem na fiscalização e proposição de políticas públicas para resolver os problemas de forma estrutural e não momentânea. Essa prática é uma forma antiga de obter apoio e criar dependência, principalmente das classes mais pobres, onde a ação do Estado é deficiente. Ademais, essa falta de autonomia dos cidadãos, cria uma visão do usuário como dependente e passivo, que recebe “bens e serviços como favores”, sem a garantia de que alcançará independência. Além disso, essa prática clientelista pode ser usada como instrumento político para troca de favores e barganha, em vez de um direito cidadão.
Neste contexto, temos também a liberação indiscriminada de emendas parlamentares que é um fenômeno intrinsecamente ligado ao processo político-eleitoral, muitas vezes justificadas como instrumento de melhoria das condições sociais e econômicas da população, mas, com o poder político capaz de influenciar diretamente o resultado de uma eleição. Pelo menos em tese, essa estratégia cria uma imagem de “benfeitor” com o objetivo de garantir sucesso na próxima eleição, principalmente onde a presença de políticas públicas, são deficientes, assumindo assim os parlamentares, o papel que seria do Executivo.
Sem dúvida, o parlamentar não deve atuar de forma privada direcionando sua ação para o atendimento de maneira particular das necessidades exclusivas daqueles que por alguma razão, chegam as portas de sus gabinetes ou escritórios políticos. Ao praticar atos desta natureza, o parlamentar ao invés de cumprir com o seu papel (legislar e fiscalizar), concorre com o Estado, que é o garantidor das políticas públicas na área de assistência social. A prática do assistencialismo no sentido mais amplo é algo merecedor de elogio. Mas, transformar a prática em ação institucional é um grave problema, principalmente quando o agente é um parlamentar, pois, estarão os mesmos se promovendo individualmente (prestigio pessoal). Ademais, estas ações estão voltadas para interesses que não são de todos, mas, de particulares, que por causa de sua ação individual, criaram com ele uma relação de dependência.
Com certeza, o papel do parlamentar é: garantir que o governo cumpra com suas obrigações e que os programas sociais sejam executados de forma adequada e que realmente promova mudanças estruturais em benefícios da sociedade; criar e aprovar leis que visem melhorar a vida da população; e ainda, trabalhar para que o Estado ofereça os serviços públicos necessários, eliminando a necessidade de depender de ações assistencialistas de políticos
Deste modo, só se pode concluir, que as ações assistencialistas realizadas por parlamentares, sejam elas diretas ou indiretas, constituem exercício ilegítimo de atribuições exclusivas do Poder Executivo. A ação parlamentar direcionada à assistência social deve se limitar à edição de leis e sua fiscalização. Portanto, o assistencialismo sob qualquer forma, praticado por parlamentares é ilegítimo.
ASSISTENCIALISMO PARLAMENTAR NÃO É POLÍTICA PÚBLICA! ASSISTENCIALISMO PARLAMENTAR NÃO RESOLVE OS PROBLEMAS ESTRUTURAIS DA SOCIEDADE!
Trecho adaptado da música “Meu País” de Zezé Di Camargo & Luciano: Aqui não falta recursos públicos, aqui não falta agentes públicos/Por que, será que tá faltando ações públicas mais inclusivas e eficientes/Tem alguém colhendo o fruto/Sem saber o que é plantar/Tá faltando consciência, tá sobrando paciência/Tá faltando alguém gritar.
*Auditor/Professor.
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