Clínicas de Saúde X sistema promíscuo

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“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Um dia, quem sabe, em Sergipe não só o MPE, o TCE e o Deotap, mas também o MPF, TCU, a PF, entre outros vão apurar a indústria do transporte contratado pelo poder público (em todas as esferas), principalmente nas áreas da educação e também da saúde.

Segundo as conversas de bastidores, inclusive envolvendo pequenos empresários,  sempre tem um time bem montando que se perpetua no poder, fazendo rodízio entre eles. O rodízio ficou tão “lucrativo” que nos últimos dois anos, vêm se expandindo para as ações da saúde, por meio de ambulâncias e vans para o transporte de "pacientes" dos currais eleitorais (municípios), para Aracaju.

Aliás, o eterno governador Marcelo Déda e depois o atual, Jackson Barreto, já inauguraram cerca de 100 clínicas de saúde de família em todos os municípios de Sergipe. Uma ideia boa no papel de reduzir a vinda de pacientes de baixa complexidade para a capital.

Bem que o MPE e o MPF (teve dinheiro federal) poderiam realizar um levantamento juntos de quantas destas clínicas estão funcionando de verdade. Aliás, reformulando a questão: por quê a maioria delas deixaram de funcionar?

Certamente, alguém dirá: é porque não se consegue fechar a escala de plantonistas, para operar o sistema de atendimento de baixa complexidade nas clínicas de saúde nos municípios.

Não, amigo Osmário!

É porque o transporte de pacientes, pra lá e pra cá, alimenta a "indústria” do voto de cabresto, como também favorece a melhor atividade comercial numa cidade do interior: vender combustíveis para as prefeituras.

Aliás, bem que a Sefaz e o Deotap poderiam, demonstrando mais uma vez
o compromisso com a população miserável do interior dos municípios, fazer uma operação conjunta para apurar o volume de combustível que é vendido a cada mês – muito superior ao que é comprado.

Enfim, o TCE, o Deotap, o MP  e o DPF deveriam combater, conjuntamente, a indústria de venda de notas fiscais, para suportar o furto de dinheiro público nas prefeituras.

A verdade é que tem muita gente se alimentando de um sistema promíscuo de mendicância, compra e venda de votos "a prazo" e de desvios de dinheiro público…

Parabéns ao TCE e corpo técnico: auditoria especial em contratações de 18 municípios
O blog critica e reconhece quando o órgão ou autoridade acerta. O TCE, através da 3ª Coordenadoria de Controle e Inspeção que jurisdiciona a 4ª área da auditoria fará auditoria especial nas contratações diretas feitas por todos os gestores da coordenadoria. São ao todo 18 municípios. Parabéns a todos os técnicos e ao conselheiro Luiz Ribeiro que autorizou a auditoria especial. Que os outros sigam o exemplo.

Os 18 municípios
São estes os municípios:  Aquidabã, Amparo de  São Francisco, Barra dos Coqueiros, Brejo Grande, Canhoba, Cedro de São Jão, Cumbe, Ilha das Flores, Itabi, Japaratuba, Japoatã, Muribeca, Neópolis, Propriá, Santa Rosa de Lima, Santana de São  Francisco, São Francisco e Telha.

Contratos também de serviços de contabilidade. TCE precisa investigar
Em outubro do ano passado  o TCE de Sergipe cobrou dos municípios (prefeituras e câmaras) que realizassem concurso público ou fizessem licitações para a contratação de serviços de contabilidade. Que fim levou a cobrança? O TCE/SE descobriu que seis escritórios estão monopolizando toda a área.

74 prefeituras e 74 câmaras. Aproximadamente R$ 2,5 milhões por mês
Veja caro leitor. Tirando Aracaju, que não faz contrato, são 74 municípios e 74 câmaras, numa média de R$ 2,5 milhões por mês com gastos de contabilidade. Ou seja, R$ 30 milhões por ano. Monopolizar este setor é uma verdadeira mina de outro. Daí que agora, no início das novas administrações nas prefeituras e câmaras é que o TCE, o MPE e o Deotap têm que acompanharem de pertinho.

O que se diz nas rodas políticas de Sergipe
“Quem domina o sistema de contabilidade dos municípios detém o poder de mando e desmando sobre a vida do prefeito, ainda que ele seja honesto…”. A afirmação é de um ex-prefeito após ler o blog de ontem.

SMTT desconhece existência de grupo de combate ao UBER
O Superintendente municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju Aristóteles Fernandes desconhece a existência de um grupo formado por agentes e taxistas para combater o transporte irregular de passageiros, realizado por meio do aplicativo Uber.

Cumprimento lei municipal
Segundo o superintendente, em cumprimento a lei municipal 4.738/2015, a SMTT continua realizando esse tipo de fiscalização por meio somente dos seus agentes de trânsito, que são orientados a cumprir legislação sem a intervenção de terceiros.

Veículos de autoridade em alta velocidade assustam transeuntes e motoristas
Ontem, 18, por volta das 12h40, dois veículos, transitavam da Avenida Delmiro Gouveia, descendo a ponte para a Avenida Beira Mar e entrando na Avenida Anísio Azevedo (ao lado Batistão) em altíssima velocidade, barbarizando pelo caminho. Os veículos: um Renault fluence cinza placa QKN 6371 e um Chevrolet Onix (placa não anotada). Com a palavra a autoridade responsável pela locação dos dois veículos.

Comissão Câmara aprova divulgação de fotos e dados de maiores de 14 anos autores de crimes graves
Câmara dos Deputados – A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que autoriza a divulgação de imagens, fotografias e informações de maiores de 14 anos e que tenham cometido crimes com penas privativas de liberdade igual ou superior a dois anos.Essa divulgação hoje é crime, punido com multa de três a 20 salários, além da apreensão da publicação em que tenha sido divulgada imagem.

Agrese publica edital de chamamento para viabilidade técnica e financeira para nova modelagem dos serviços de água e esgoto prestados pela Deso
E ontem,18, foi publicado no Diário Oficial edital de chamamento público da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe – Agrese para recebimento de propostas para elaboração de estudos que demonstrem a viabilidade técnica, econômica-financeira e jurídica, bem como as modelagens institucionais possíveis e adequadas para universalização dos serviços  públicos de fornecimento de água e esgotamento sanitário nas áreas urbanas dos municípios atualmente operada pela Deso, de forma a viabilizar a realização de investimentos necessários para a melhoria destes serviços.

Assassinato
A deputada estadual Maria Mendonça (PP) lamentou o triste assassinato do ex-coordenador da Defesa Civil, o engenheiro Nicanor Moura Neto. “Nicanor é mais uma vítima da violência desenfreada que assola Sergipe. É mais um homem de bem, um trabalhador, um cidadão que contribuiu muito para o desenvolvimento do nosso Estado, sobretudo, para a melhoria da qualidade de vida dos sertanejos. Nicanor é vítima da inércia e da falta de políticas de segurança eficientes e eficazes, por parte do Governo”, criticou Maria.

Novo deputado
Para falar sobre sua nova missão como deputado estadual Moritos Matos (PROS) esteve ontem, 18, no programa Jornal da Manhã, na rádio Jovem Pan (88,7 FM), com os apresentadores Rosalvo Nogueira e Paulo Sousa, e o comentarista Lomes Nascimento. Durante a entrevista o deputado afirmou que sempre votou a favor do povo desde que era vereador por Aracaju.

Independência
O comentarista Gomes Nascimento questionou o deputado sobre qual será o seu posicionamento na Alese, se será direita ou esquerda? E o parlamentar deixou bem claro que será um deputado independente. "Quem me colocou lá foi o povo, 8.324 votos. Eu fui eleito sem o apoio de nenhum prefeito. Fiz apenas uma dobradinha com Dr. Emerson em 2010, mas fora isso não tive apoio nem dos vereadores. Então meu compromisso é com o povo", enfatiza.

Harmonia
“Presidente que fica com medo de enfrentar os poderes não serve pra nós mais. Precisamos de presidente que enfrenta os poderes Judiciário, Executivo e Legislativo com harmonia, respeitando as divisas na individualidade, mas mostrando que a Câmara tem que ter sobretudo as ações imediatas e as suas responsabilidades”. A afirmação foi feita na tarde desta quarta-feira, 18 no Aeroporto de Aracaju, pelo candidato à Presidência da Câmara Federal, Jovair Arantes (PTB-GO).

Regimento
Ao lado dos deputados da bancada sergipana, Adelson Barreto (PTB), André Moura (PSC) e Valadares Filho (PSB);além dos deputados Valtenir Pereira (MT), Wilson Filho (PB) e Alfredo Kaefer (PR), o candidato ressaltou a necessidade de mudar o Regimento Interno da Câmara Federal.

Renovação
“Vamos imediatamente, fazer uma renovação do Regimento Interno da Casa, que está arcaico; foi um regimento para cinco partidos políticos e hoje nós temos mais de 28 partidos na Câmara.  Temos que dar transparência e mudar o horário de funcionamento. O cidadão que está em casa, tem que saber o dia que vai votar uma lei e o que essa lei diz respeito a ele. E ele quer assistir, então tem que saber o dia e a hora que vai ter a votação, com clareza. Precisamos acabar com essas votações noturnas, que isso a sociedade não aceita, nós não aceitamos, os deputados não querem isso”, alerta.

Não à exploração dos mortos
Um texto do jornalista Eugênio Nascimento postado no Facebook que o blog assina embaixo: “Ha alguns jornalistas de Aracaju que não podem saber que morreram personalidades de reconhecimento social em Sergipe que de imediato declaram ter sido 'grandes amigos', 'brothers', 'irmãos' ou 'manos' dos finados, a quem também atribuem os títulos imediatos de 'meus mestres', 'meus professores', 'meus esteios' …qualificações que jamais deram ao falecido em vida. Tem uns que lembram de passagens que nunca ocorreram. Criam situações no sentido de serem beneficiados com a imagem de quem morreu. É preciso acabar com essa 'pataquada'. Ninguém leva mais esse tipo de 'profissional' a sério. Que seja amigo de seus amigos e não usem pessoas mortas em benefícios próprios. Vamos acabar com isso.”

Posse do Presidente da SBA
No último sábado, 14, o presidente da Sociedade de Anestesiologia do Estado de Sergipe (Saese), Danilo Lima, esteve prestigiando no Rio de Janeiro, a posse do novo presidente da Sociedade Brasileira de Anestesiologia, o baiano Ricardo Almeida de Azevedo, que ficará à frente da entidade, que congrega cerca de 12 mil anestesistas do país, por todo o ano de 2017. Na foto, da direita para esquerda, está presente o Dr. Alexandro Tobias (Presidente SAEM – Maranhão), Dr. Ricardo Azevedo (Presidente SBA), Danilo Lima (Presidente Saese – Sergipe) e Dr. Péricles Lucena (Presidente da SAEC – Ceará).

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ARTIGO

Pirotecnia!   Sargento Edgard Menezes*

Ao longo doS meus 25 anos como policial militar, respondi à diversos processos administrativos e judiciais, todos por defender minha categoria e expressar livremente o meus pensamentos.

Algumas vezes tiraram minha liberdade por ter feito a cobrança de melhores condições de trabalho para defender a sociedade.

É muito difícil ficar calado, quando nós, que estamos dentro da segurança pública, sabemos da falência do sistema, não me refiro unicamente a Sergipe, é uma falência do sistema de segurança pública nacional.

A Força Nacional, é o maior engodo já criado pelo governo federal, não me refiro aos profissionais que atuam na força, me refiro a baixa eficácia do programa.

Gastam milhões para enviar 100, 200, 300 policiais que não conhecem o Estado, que não vão permanecer muito tempo no local para o qual foram deslocados e principalmente, não passa de um paliativo.

Em nosso país a política de prevenção contra a marginalidade está abandonada, o investimento é todo voltado para a PIROTECNIA dos crimes do colarinho branco. Os investimentos são quase todos voltados
para as grandes operações contra a corrupção de políticos e gestores públicos, que sem dúvida tem que acontecer, porém são crimes que não necessitam de confronto para o cumprimento de prisões ou apreensões.

As Polícias Militares do Brasil, atuam quase que estritamente, na repressão, o papel fundamental que é a prevenção foi abandonada.

O fato de termos duas polícias estaduais, exclusivo do sistema brasileiro, é outro fator que burocratiza a segurança pública.

Que as nossas autoridades " competentes " façam uma mudança urgente.

*cidadão brasileiro

NOTA PÚBLICA – Prefeitura Municipal de Itaporanga d´Ajuda

A Prefeitura de Itaporanga informa à população que convocou e encaminhou a Câmara de Vereadores, em sessão extraordinária nesta terça-feira, 17, projetos de leis que iriam modernizar e legalizar as ações da administração. Infelizmente projetos importantes para o bom andamento da máquina pública não foram aprovadas pela maioria dos vereadores, entre eles:

– Ofício 35/2017 – Alteração Lei Municipal 257/2003.

O projeto de lei encaminhado conforme Ofício 35/2017 alterando a lei municipal nº 257/2003 visa a modernização da lei de estrutura vigente. A lei vigente não condiz com a necessidade atual do funcionamento da estrutura organizacional.

As alterações no vencimento base trata-se apenas de atualização monetária, tendo em vista o poder aquisitivo do servidor que está estagnado há treze anos. A gestão anterior pagava, os vencimentos, superiores a existente, sem base legal, gratificando com hora extra e serviços extraordinários, ultrapassando até mesmo o estabelecido em lei.

Esse projeto moderniza a estrutura organizacional do funcionamento das secretarias visando o melhor atendimento a população e assessoramento.

O projeto de lei autoriza os cargos de adjuntos para todas as secretarias que já existiam, porém não obriga a nomeação. Como no quadro atual existem cargos de secretários não ocupados, por não ser necessário no momento.

Com relação às gratificações, o Poder Executivo pode conceder até 200%, para cargos comissionados, não havendo obrigatoriedade.

Os efetivos mantiveram a gratificação de até 100%.

– Ofício 37/2017 – Crédito Adicional Especial

A solicitação presente no ofício 37/2017, encaminhado a câmara, trata-se apenas de regulamentar o orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) 2017, aprovado em 2016 pela casa Legislativa. O Projeto de Lei altera a nomenclatura “SERVIÇO” para o termo “BLOCO”, como determina a portaria 113/2015 do MDS. Ou seja, não foi solicitado nenhum empréstimo para o FMAS, apenas conforme determina a Lei 4.320/64 a necessidade de alocar o orçamento nos cinco Blocos que contemplam as Ações Sócio-Assistenciais definidos na portaria. Além disso, mudança na carga-horária do servidor de 30 para 40 horas, conforme a NOB SUAS.

– Ofício 38/2017 – Alteração na Lei Municipal 477/2013 e 541/2015

Esse projeto de Lei visa adequar a contratação para as secretarias municipal de Saúde, Educação e Assistência Social.

Educação: Visa apenas atualização monetária da perda do poder aquisitivo do servidor. Substituição do funcionário efetivo em licença ou aposentadoria, caso haja necessidade de contratação por tempo determinado, de acordo com o número máximo de aluno/professor.

Saúde: Prejudicará a ampliação do acesso do cidadão as ações e serviços em saúde, pela impossibilidade de contratação de médicos especialistas e fisioterapeutas.

Na assistência social os mais carentes ficaram sem as Ações Sócio-Assistenciais a exemplo: da Casa do Lar e dos programas federais existentes.

A Prefeitura pede compreensão a população, pois os serviços ficarão comprometidos.

Queremos construir uma nova história em Itaporanga; e infelizmente a oposição, pensa na contramão e insistem em continuar no passado.

Prefeitura Municipal de Itaporanga

DO LEITOR

Sobre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Aracaju
De um ex-servidor comissionado: “Prezado jornalista, fui servidor comissionado da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Aracaju –SEMA-, todos sabem a situação caótica na qual o município se encontra, todavia pouco se fala da SEMA; mesmo sendo uma Secretaria pouco expressiva, a imagem perante a sociedade é que não existem problemas e suas atividades funcionam regularmente graças ao perfil do antigo Secretário. Participei afinco da administração de Dr. João, contudo é evidente que o fracasso de sua administração está diretamente ligada às péssimas escolhas dos seus auxiliares, muitos não jogavam no mesmo “time” do ex-Prefeito.
A verdade não é simplória como se imagina, há diversas irregularidades no que tange as atividades dos servidores, atribuições, direitos e, sobretudo, condições dignas de trabalho. A SEMA foi criada no ano de 2013, Aracaju era uma das poucas capitais na qual não dispunha de um órgão cujo o foco era a área ambiental. No decorrer de sua existência surgiram diversos problemas:

– Os servidores estão há 3 anos sem um ambiente de trabalho climatizado, diversos servidores sofrem com cefaleia, náusea e até desmaios;
– Os ventiladores ofertados pela Secretaria eram insuficientes pela dimensão do espaço e número de servidores, alguns até comparam ventiladores com recursos próprios para poder trabalhar com o mínimo de dignidade;
– Os ares condicionados foram instalados por volta de 1 ano e meio apenas para burlar as fiscalizações do TCE, haja vista que os responsáveis só descobriram que a rede elétrica do local não suportava a carga após a instalação dos aparelhos;
-Houve laudos e multas emitidos por nós comissionados, mesmo sabendo da ilegalidade do ato, pois tais atribuições são básicas e privativas dos Analistas Ambientais, precisava me manter no cargo;
– Carros do DAF que possuem uma quilometragem bem superior aos da fiscalização;
-Farras com quentinhas onde apenas um setor dispunha de tal benefício que deveria ser direcionado ao pessoal do plantão;
O objetivo desse relato é informar a sociedade aracajuana e ao Prefeito Edvaldo Nogueira o que pode acometer em sua nascente gestão, fui descartado de forma terrível onde meus próprios colegas começaram uma operação de sabotagem para se manterem nos cargos, pregando a essencialidade de suas respectivas permanências para a sucesso da Secretaria. Por incrível que pareça, surtiu efeito, o atual Secretário engoliu este engodo. Pessoas que até pouco tempo trabalharam na campanha de Dr. João, pediram voto para Valadares, blasfemavam contra a honra do Prefeito Edvaldo Nogueira, logo estarão fazendo parte de sua administração. Enfim… Sai com o rótulo de incompetente quando na verdade desempenhei com hombridade minhas atividades, fazendo jus ao meu salário, mas sabemos que todos são substituíveis no meio profissional, especialmente no serviço público.
Os servidores desta Secretaria votaram, conscientemente, em massa no Prefeito Edvaldo Nogueira, objetivando mudança e organização administrativa, mesmo fazendo parte da antiga gestão respeitei este sentimento foi fui leal ao meu patrão até a sua derrota, devo reconhecer que entre as opções disponíveis o atual prefeito era a melhor escolha.
Porém, os servidores, aqueles que tive um bom contato, estão decepcionados com o “modus operandi” do novo Secretário Augusto César, pois focou em ouvir e colher informações dos piores comissionados da gestão de João Alves, obviamente informações distorcidas e/ou exageradas. Os servidores, tanto efetivos como comissionados, presenciaram um espetáculo de baixo nível onde os próprios comissionados digladiavam entre si na esperança de salvar a própria pele, blindando o Secretário dos problemas existentes. Tais comissionados orientaram ao novo gestor pela continuidade dos assédios implementados na gestão do antigo secretário.
Logo, faço um apelo ao Prefeito Edvaldo Nogueira, pois independentemente de lados, amo minha cidade. É fundamental que Nogueira tome conhecimento dos fatos que acontecem nessa Secretária para que não seja alvo dos mesmos deslizes administrativos de Dr. João. Sendo assim, deixo um registro como forma de demonstrar o tratamento ofertado aos servidores, efeitos e comissionados, da SEMA tal fato ocorreu por volta de dezembro do último ano. É relevante que o atual Prefeito e seus auxiliares saibam o legado que será incorporado na gestão que surgiu com a proposta de reestruturação e renovação confiada pela sociedade aracajuana e demais servidores da Prefeitura de Aracaju.”

Cláudio Nunes no Face e no twitter:

https://www.facebook.com/blogclaudionunes/

Frase do Dia
“Os grandes só nos parecem grandes porque estamos de joelhos. Levantemo-nos.”
Pierre-Joseph Proudhon, anarquista francês, morreu em 19 de Janeiro de  1865 (n. 1809).

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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