Codevasf: Ordem de Serviço assinada para atender líder de Temer é irregular e pode comprometer presidente do órgão perante o TCU

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“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Neste período dos festejos juninos, que antecedem a um ano eleitoral, as festas e os foguetórios eleitoreiros extrapolam o bom senso e o respeito.

O presidente da Codevasf ao centro quando assinou a ordem de serviço em Sergipe na semana passada. (Foto: Ascom/AM)

Todos em Sergipe reconhecem o valor das obras de infraestrutura para a alavancagem do desenvolvimento. E, quando se fala sobre o Canal de Xingó, uma obra redentora para a vida e a economia do Sertão, ela avulta entre outras tantas como a mais importante para o nosso Estado.

Para a execução das obras do Canal, a Codevasf precisou cumprir, e ainda vai cumprir, antes de dar a largada para o seu início, uma série de requisitos exigidos pela legislação, daí a demora que muitos, com razão, insistem em reclamar.

A Codevasf é o órgão do governo federal encarregado de fazer tudo, já que o governo do Estado nunca manifestou qualquer interesse em participar do empreendimento como fez Alagoas no seu Canal do Sertão.

Diga-se de passagem que a Codevasf nacional até agora vem cumprindo a missão que lhe foi entregue, mesmo diante das dificuldades que lhe são impostas pelas apertadas dotações orçamentárias da empresa.

No entanto, aos  trancos e barrancos, a Codevasf, com muito esforço por parte de seus dirigentes,  pôde fazer até agora o seguinte: a) Estudos de viabilidade econômica; b) Estudos de impacto ambiental (EIA/RIMA); c) anteprojeto de engenharia; d) licitação do projeto básico de engenharia, edital lançado em junho de 2017 no valor de R$ 10 milhões, cuja homologação foi feita em favor do consórcio ganhador (Engecorps/TFP); e) Assinatura do contrato com o Consórcio Engecorps/TFP, em abril deste ano, para a elaborar o projeto básico, nos prazos  de 180 dias (para a 1ª etapa da obra) e 450 dias (para a 2ª etapa da obra), respectivamente; f) Na quarta-feira passada (30), assinatura pelo presidente da Codevasf da Ordem de Serviço, evento anunciado pelo líder de Temer André Moura, como iniciativa que retirava finalmente do papel a obra do Canal de Xingó, o que não confere com a verdade. A obra continuará no papel por no mínimo 180 dias (1 ano e meio), antes do início da 1ª etapa de apenas 114 km, de um total de 250, que só acontecerá quando já estará no exercício de suas funções um novo governo empossado e eleito pelo povo.

Se o governo Temer não tivesse desviado recursos, com o encaminhamento de seu líder no Congresso, para a realização de festas eleitoreiras de uma emenda do deputado Valadares Filho, Sergipe já teria uma boa soma para o início das obras, assim que a 1ª etapa do projeto básico terminasse.  A nova bancada de senadores e deputados que será eleita em 2018 terá que corrigir esse erro e redirecionar uma emenda impositiva com esse objetivo.

Na pressa em mostrar serviço e convencer aos eleitores que ele é o cara, o líder do governo, André Moura, não teve o cuidado de ler as resoluções do TCU, que tratam de licença-prévia. Esse descuido pode ter levado o presidente da Codevasf a cometer uma irregularidade pela qual responderá perante os órgãos de controle. É que a legislação em vigor levou o TCU a exigir dos gestores públicos, antes da assinatura da ordem de serviço, a concessão da licença-prévia do órgão responsável pelo meio-ambiente (IBAMA), sem a qual, o projeto básico sequer pode ser iniciado. Em outras palavras: o correto é iniciar o projeto básico com a licença-prévia ambiental para evitar prejuízos ao erário, caso o projeto seja considerado inviável no todo, ou em parte pelo IBAMA. A licença-prévia é, por assim dizer, uma precaução adotada se for emitido um parecer contrário do órgão do meio-ambiente e inviabilizar o andamento do projeto, o que obrigaria aos seus gestores ressarcimentos por gastos indevidos, possíveis de acontecer, obrigando à empresa a mudar o projeto e retardar o seu início.

Portanto, essa ordem de serviço que o presidente da Codevasf, Avelino Neiva, assinou, por imposição de André Moura, poderá ter consequências danosas do ponto de vista jurídico, pois o documento, fruto da pressa para ganhar dividendos eleitorais, sofrerá questionamentos e impugnações no TCU porque lhe falta uma condição inafastável, a licença-prévia.

Como o leitor pode perceber tecnicamente, as festas e os foguetórios foram programados e realizados em total desacordo com as normas do TCU e podem gerar um crime de improbidade.

A pressa eleitoral vale mais do que o cuidado com o dinheiro público.

Falecimento Faleceu a senhora Ana Isabel Franco Rocha Souza, viúva de José Campos (cartório) e mãe da procuradora de Justiça do MPE/SE, Cristina Brandi. O enterro foi ontem, 03, às 16 no Cemitério Santa Isabel em Aracaju.

Missa  Será realizada hoje, 04, às 19h, na Igreja Bom Jesus dos Navegantes, no Bairro Atalaia em Aracaju uma missa em intenção da alma do ex-deputado federal José Carlos Teixeira.

Há um clima de apreensão para saber como o governador interino Cezário Siqueira vai encarar a superlotação na Casa Civil. Ele pode querer verificar se estão no expediente todos os nomeados naquela pasta. Ao invés do Deus nos livre, será um Deus nos acuda!

Piada pronta: Belivaldo Chagas passando o governo para o presidente do TJSE, Cezário Siqueira dizendo que “ele não será apenas uma figura decorativa à frente do governo.” E passou a caneta com tinta. Será que foi a mesma que Jackson passou para ele? Sem poder?

Jackson: “Lula pediu para eu ser candidato para ajudar ao povo”. Se for ajudar como foi governador os sergipanos estão ferrados Como foi adiantado desde o fim do ano passado, o ex-governador Jackson vem reativando o discurso de vítima para tentar se eleger senador. Em entrevista a rádio Xingó, Jackson disse que o governo dele foi perseguido por Temer e que Lula pediu para ele ser candidato para ajudar ao povo. Se for como ele ajudou ao povo como governador, os sergipanos estão ferrados.  Jackson passou dois anos se submetendo a Temer por conta da aliança com o líder, André Moura.

Na Bahia, governo do PT que faz oposição a Temer cheio de obras e quase reeleito O discurso de Jackson de perseguição de Temer morre quando os sergipanos analisam apenas os estados vizinhos da Bahia e Alagoas. Na Bahia o governo Ruy Costa, do PT, será reeleito por uma série de obras. Inclusive ACM Neto não teve coragem de enfrentá-lo. Em Alagoas, Renan Filho, cujo pai, senador Renan Calheiros, faz oposição a Temer, também tem um excelente governo. E Jackson vem com o discurso de vítima. E Belivaldo pelo jeito vai na mesma linha: cobrando a saída de Temer depois de tanto tempo. O que o período eleitoral não faz…

O Blog Cláudio Nunes hospedado no portal Infonet tem 12 Anos. Ao todo são 25 de jornalismo a maior parte na área política. Nunca foi perseguido como hoje. Nem em 2006 na virulenta campanha que João Alves perdeu a eleição. Jackson Barreto não é democrata.

Socorro: na abertura dos festejos Fábio Henrique com Amorim e André Moura E na abertura dos festejos juninos em Nossa Senhora do Socorro, o ex-prefeito Fábio Henrique passou muito tempo com Eduardo Amorim e André Moura, inclusive com muitas fotos.

O paradoxo no Reino da inércia por Geninho (Comentarista Esportivo e Jornalista): “Ao que parece, a matriz de irresponsabilidades do pior governo da história de Sergipe, ainda continua a produzir ações ambíguas, pratica recorrente do caudilho-mor.  Pastor Heleno e Pastor Jony se foram levando uma parte do PRB, porém, outra parte significativa permaneceu ao lado do governo. Nesse contexto, se deduz que, o governador de direito e o de fato estão empurrando para cima da oposição, o deputado Jairo de Glória e outros membros do PRB “ficante”.  Em detrimento de figuras que somam e conquistam o insumo básico de uma eleição que é o voto, o caudilho-mor e seu afilhado vão abrindo espaços para inexpressivos, deixando de lado expressivos nomes. Como paciência tem hora marcada e demência na politica já nasceu morta, vai restar ao caudilho-mor e seu pupilo gastarem as salivas atacando a quem eles agora não defendem.”                                                                                         

Foto tirada ontem, 03, pela manhã, na Rua Manoel Andrade: lixo em toda a extensão da via. 

Sobre o recolhimento do lixo na Coroa do Meio Pelo twitter, a Prefeitura de Aracaju informou que por conta da greve dos caminhoneiros teve problema com o recolhimento do lixo para o aterro sanitário em Rosário do Catete e por isso foram 10 dias operando com dificuldade, mas em breve tudo voltará ao normal, de acordo com o cronograma estabelecido pela Emsurb. No sábado mesmo o recolhimento do lixo foi feito em quase todas as ruas do Bairro Coroa do Meio, informou a PMA.

Lixo não foi recolhido em toda Coroa do Meio  A foto é de ontem, 03, pela manhã na Rua Manoel Andrade (foram várias fotos em toda extensão da rua) no Bairro da Coroa do Meio, uma das ruas onde o caminhão do lixo não passa há vários dias. Pelo que se vê, através da nota, o diretor-presidente da Emsurb, Luiz Roberto, está mal assessorado e a turma responsável pelo monitoramento do recolhimento do lixo diz para ele que está tudo limpo. Luiz Roberto precisa sair da cadeira e ir visitar os bairros e ruas. Ou o prefeito Edvaldo terá que fazer o papel dele?

Ainda no Bairro Coroa do Meio: várias ruas sem pavimentação e varrição  Os moradores do Bairro Coroa do Meio enfrentam um descaso total do

Ainda no Bairro Coroa do Meio a situação da Rua Sônia Lopes: buracos e sem varrição. 

 poder público. Como se não bastasse a falta de segurança tem também diversas ruas com a pavimentação quase que destruída, cheias de buracos e pela sujeira a varrição das ruas não são realizadas. Essa da foto é a Rua Sônia Lopes próximo ao Colégio Espírito Santo.

Pirão da Devassa E em Aracaju abrem-se restaurantes que são fechados rapidamente. Um dos problemas é o atendimento. Não adianta ter uma boa comida se os clientes não são bem tratados. Ontem, 3, o titular deste espaço foi conhecer o “Pirão do Mello” na Avenida Paulo VI (próximo ao elevado) no Bairro Inácio Barbosa. No cardápio várias cervejas: Heineken, não tinha. Eisenbahn tinha, mas não estava muito gelada, mesmo assim foi pedida. Voltou outro garçon informado que não tinha. Por três vezes os garçons quiseram empurrar Devassa. Eles não entendem que tem gente que degusta a cerveja e não empurra de goela abaixo. Perdeu um cliente e ganhou uma propaganda negativa. Depois não sabe porque abriu e fechou rapidamente…

Ministério Público de Sergipe promoverá seminário para discutir utilização de agrotóxicos hoje, 04 O Ministério Público de Sergipe, através da Escola Superior e do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Social e Cultural, promoverá hoje, 04, o Seminário “Os Impactos do Uso Indiscriminado de Agrotóxicos”. O evento será realizado a partir das 9h, no auditório do MP, e é destinado aos membros, servidores e estagiários da Instituição, bem como pessoas e entidades ligadas à proteção do Meio Ambiente. 

Impactos O evento tem o objetivo de discutir os impactos da utilização indiscriminada dos agrotóxicos e as suas repercussões nos consumidores. Para a apresentação do Seminário, foram convidados três especialistas no tema. O Doutor em Química e Professor da Universidade Federal de Sergipe, Sandro Navickiene, a Doutora em Geografia pela Universidade de São Paulo, Larissa Mies Bombardi, e o Procurador do Ministério Público do Trabalho no Estado de Pernambuco e Coordenador do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, Pedro Serafim.

Comissão especial A câmara dos deputados discute através de uma comissão especial a alteração na “Lei dos Agrotóxicos”, criada em 2002. Os defensores do projeto dizem que ele “moderniza” os procedimentos de avaliação do uso dos agrotóxicos. Enquanto os opositores às alterações apelidaram o projeto de “Pacote do Veneno”.O novo texto é polêmico e propõe a alteração de diversos dispositivos de controle do uso da substância. Atualmente, o controle é realizado pelos Ministérios da Saúde, Agricultura e do Ibama.

Unificação O projeto de Lei estabelece a unificação desse processo. Além disso, o projeto ainda determina a alteração dos prazos para registro dos produtos e a mudança na designação de “agrotóxico” para “produto fitossanitário”. 

NOTA HEMOSE

SOBRE O Desabafo de um filho de paciente do HUSE que precisava de sangue e HEMOSE fechou para receber doação uma hora antes do previsto:

O HEMOSE se solidariza com os  familiares da paciente Maria Josefa dos Santos e informa que de fato, o horário de funcionamento do serviço é das 7h30 às 17h. Entretanto,  devido às mobilizações dos caminhoneiros ocorridas nas últimas semanas, o horário foi reduzido para 16h, apenas na quarta e sexta-feira, dias 30 de maio e 1° de junho. A medida foi adotada em função da logística para encaminhar as amostras do sangue coletado, que deve passar pelo NAT-Teste Ácido Nucleico, que o Hemose, em cumprimento à uma determinação técnica, do Ministério da Saúde,  deve encaminhar diariamente para Salvador. O NAT, são testes, de alta sensibilidade para investigar dois, dos vírus transmitidos pelo sangue, HIV e Hepatite C, cuja finalidade é garantir a segurança transfusional dos pacientes. Ressaltamos que por se tratar de uma medida emergencial, a informação sobre a redução do horário de funcionamento do Hemose divulgado, nos sites da Secretaria de Estado da Saúde, da Fundação de Saúde Parreiras Horta e do HEMOSE, e em entrevistas nas TV's Atalaia e Sergipe, não chegou a tempo, para todo o público. Por fim, informamos que na segunda-feira, 4 de junho, o servido de doação de sangue retorna o horário normal, das 7h30 às 17h.

Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação
SES/FSPH/HEMOSE

PELO ZAP DO BLOG CLÁUDIO NUNES – (79) 99890 2018

                                                                                                                                                                                                                                            

Procurador João Paulo na palestra que fez em seminário no Congresso Nacional. 

Sergipe a favor da vida Pelo zap: “O Estado de Sergipe foi aplaudido de pé em Seminário realizado no Congresso Nacional, através do Procurador José Paulo Leão em sua palestra sobre interrupção da vida intra-uterina. O que viu-se por lá foi uma verdadeira aula sobre lei, sociedade, cultura e, porque não, fé. Separe 40 minutos do seu tempo para conhecer argumentos irrefutáveis acerca do direito à nascer e à vida, através do link na internet.” Instrução: Ao abrir a página, marcar a palestra no horário 11:14 (39min56seg) “José Paulo Leão Veloso Silva” e clicar no botão azul: Reproduzir selecionados. Aperte o Play e orgulhe-se de Sergipe:http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes

Convites dos festejos em Aracaju para os golpistas Pelo zap: “Deveria ser um pouco estranho mas não é: Márcio Macedo e sua turma chamavam o líder do governo Temer André Moura de golpista e hoje é obrigado a aceitar. Edvaldo Nogueira nem se fala, vídeos de formação de quadrilha, onde o mentor era André, e agora Cássio Murilo na Funcaju indicado por Márcio e outros petistas tendo que enviar convites de camarotes a tantos golpistas. Juntos e misturados afinal quem é golpista mesmo? Votar em quem é pra quê?”

Atenção povo querido do Sergipe Pelo zap, da organização: “Na próxima quinta feira, dia 07 de junho as 19h, os nossos amigos da plataforma "Todos com Ciro" mais os companheiros dos nossos movimentos sociais, estarão se reunindo com os alunos, do curso de economia da universidade federal do estado, para fortalecer o apoio a nossa pré-candidatura a presidência da república: https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=113687149522242&id=100026428711341

Bolsonaro em Aracaju E na próxima quinta-feira, 07, às 13h30 o pré-candidato pelo PSL, Jair Bolsonaro desembarca no aeroporto de Aracaju e fará uma palestra às 19h no Iate Clube. Apesar do pré-candidato ser contra liberdade de expressão e representar um nefasto período da política brasileira para os que pregam ditadura militar mas democracia, inclusive para eles.

O Cerveja sem impostos é um evento que ocorre há cerca de 3 anos em todo o Brasil  Criado pela Rede Liberdade em 2015, o cerveja sem impostos chega a Sergipe esse ano. No dia 05/06 ocorrerá no Brasil inteiro o evento chopp/cerveja sem impostos, aqui em Aracaju o evento será organizado pela Juventude Libertária de Sergipe e apoiado pela Rede Liberdade. O evento ocorrerá na Rock'n Burger a partir das 19 horas. Solicitamos uma divulgação e acreditamos que esse seja um evento inédito para o nosso estado, pois só assim a população compreenderá o quão abusivo são os nossos impostos. Evento no facebook:https://www.facebook.com/events/250479445516778/

PELO TWITTER

www.twitter.com/frednavarro Temer está patinando sobre gelo fino. Sua única segurança é a velocidade. Se parar, afunda.                                    

Atenção torcedores do BOTAFOGO. Dia 10 de junho tem Bahia x BOTAFOGO na Arena Itaipava Fonte Nova. Sairemos a meia-noite, com retorno logo após o jogo. Lotação VIP, com segurança e conforto. Restam poucas vagas. Reservas, 998960462.

www.twitter.com/eugenio_nas Aqui para nós, essa greve  dos caminhoneiros brasileiros deve render um bom filme do tipo 'Os dez dias que abalaram o Brasil'. Lembra F.I.S.T. ?????????

www.twitter.com/molinar_filipe Por que o STF deu apenas 15 dias para as empresas dos caminhoneiros pagarem R$ 141 milhões em multas que não estavam previstas e jamais se manifestou sobre a multa ambiental da Samarco, que destruiu um vilarejo e acabou com o Rio Doce?

www.twitter.com/calu_barros Pede a volta da Ditadura, mas fica putinho quando é bloqueado.

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Frase do Dia
“Um homem que rouba por mim fatalmente roubará de mim.” Theodore Roosevelt.

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