Deputado garante que Marcelo Déda devolverá dinheiro do Funaserp

A devolução do dinheiro descontado dos servidores estaduais para o Fundo de Saúde do Servidor Público – Funaserp – foi destacada na Assembléia Legislativa, pelo deputado Francisco Gualberto (PT), líder do governo. Segundo ele, o governador Marcelo Déda (PT) cumprirá à risca sua promessa de campanha e devolverá ao servidor o dinheiro do fundo, assim que as finanças do Estado permitirem.

Para dar uma resposta eficaz à oposição e relação às constantes cobranças feitas na AL, Gualberto requisitou da Secretaria de Comunicação Social uma cópia da fita gravada com o debate entre os candidatos a governador, em setembro do ano passado, para exibi-la no plenário da Assembléia. “Nós temos convicção de que Déda se comprometeu com a devolução do dinheiro em seu governo. Mas mesmo assim vamos exibir a fita para que os oportunistas de plantão não se aproveitem de informações de algumas pessoas que não tenham  visto o debate na televisão”, disse o deputado.

O líder do governo confirmou também que provavelmente nesta sexta-feira o governador Marcelo Déda anunciará, através da imprensa, a proposta a ser encaminhada aos sindicatos e aos servidores sobre a devolução do Funaserp.

“Aqueles que tiraram o dinheiro do servidor não podem agora querer que o governador Marcelo Déda devolva em oito dias. Tudo será feito com planejamento e cautela”, garantiu.

Francisco Gualberto lembra ainda que existem problemas jurídicos relativos ao assunto. Primeiro, que a devolução era inconstitucional, já que existiam ações em tramitação no Supremo Tribunal Federal contra o governo da época.

Além disso, quando o servidor optou pela devolução de 50% do valor descontado até então, ele automaticamente renunciou a outra metade do dinheiro. “Por isso, sem o amparo legal o Estado não pode agora simplesmente devolver o dinheiro, que é público”, explicou o deputado.

Citricultura

Durante a mesma sessão, Francisco Gualberto garantiu que o atual governo dará atenção especial aos produtores de laranja da região Centro-sul de Sergipe. “O governador Marcelo Déda não interromperá nem o projeto de revitalização da citricultura nem qualquer outro projeto iniciado no governo passado, mesmo que não tenha tido sucesso naquele período”, informou o líder da bancada governista.

Ele lembra ainda que na citricultura os resultados são de médio e longo prazos. Portanto, as cobranças apressadas da oposição são consideradas inadequadas. “Este governo tem a mesma preocupação com a citricultura, demonstrada aqui pelos deputados da região, como é o caso de Venâncio Fonseca, que é de Boquim. Mas haverá diferença na concepção no projeto afirma Gualberto.

Segundo ele, existe atualmente um determinado produtor de laranja em Boquim exigindo a obtenção de 200 mil mudas cedidas gratuitamente pelo governo.

“Nos critérios do atual governo, o pequeno produtor terá prioridade. Quem não precisa do Estado terá outro tratamento”, avisou o deputado petista.

Arnaldo Bispo denuncia demissões no Hospital de Itabaiana

As comunidades de Itabaiana e de municípios vizinhos estavam elogiando os serviços prestados pelo Hospital de Itabaiana, que vinha sendo administrado por uma empresa particular. Com o rompimento do contrato entre o Governo do Estado e a empresa, já ocorreram 40 demissões e os itabaianenses temem pela queda da qualidade no atendimento, segundo o deputado estadual Arnaldo Bispo, DEM.

A preocupação das comunidades é que os serviços sejam interrompidos. Que a empresa que assuma o hospital melhore a qualidade, disse, lembrando que o hospital funcionava com o custo de R$ 650 mil mensais e não atendia bem, depois passou a funcionar com R$ 850 mil mensais, e melhorou o serviço.

O entendimento do secretário de Estado da Saúde, deputado estadual Rogério Carvalho, PT, é que há como o hospital funcione com R$ 425 mil, mensais.

É neste sábado em Malhada dos Bois

Será realizado neste sábado o 1º Torneio de Esquipa de Malhada dos Bois/Sergipe.

Premiação: 1º lugar um carneiro e um troféu, 2º lugar um carneiro e um troféu e 3º lugar mais um carneiro e também um troféu.

Valor da inscrição: R$ 5,00.

O evento terá inicio às 14:00 horas.

Logo após haverá o concurso do homem mais feio de Malhada dos Bois.

Premiação: 1º lugar R$ 150, 00, 2º lugar R$ 100,00 e 3º lugar R$ 50,00.

A organização é por conta de Julho, Genilson e Jabá.

Obs: Só participarão do concurso pessoas do Município de Malhada dos Bois.

Apoio Cultural: Jornalista João Evangelista.

Augusto Bezerra quer a

 tramitação de projetos

Depois de ficar ausente por dois dias das sessões da Assembléia Legislativa, porque se submeteu a uma pequena cirurgia num dos olhos, o vice-líder da oposição no parlamento estadual, Augusto Bezerra, DEM-SE, advertiu que há o risco dos parlamentos estaduais passarem a legislar apenas em função dos projetos encaminhados pelo Executivo, portanto, é imperativo que as Assembléias recuperem o poder de fazer leis.

Augusto Bezerra aproveitou para lembrar que existem três projetos na Assembléia, esperando pela discussão e votação e um dos projetos é com relação às medições individuais do consumo de água e gás nos prédios. Com isso, não se divide uma conta, sem o consumir água ou gás, explicou.

Outro projeto de Augusto Bezerra é pedindo a isenção do ICMS de remédios utilizados no combate ao câncer, beneficiando quem precisa desses medicamentos.

O vice-líder da oposição também apresentou projeto, que institui a política de prevenção às doenças ocupacionais do educador. Em várias casas legislativas essa proposta já foi aprovada e o SINTESE apóia essa iniciativa, comentou Augusto Bezerra.

Augusto Bezerra também comentou sobre a irregularidade nas edições do Diário Oficial do Estado. Augusto está pedindo o comparecimento do diretor-presidente da Degrase, Milton Alves, para que ele explique o que está ocorrendo, para justificar o atraso.

Garibalde Mendonça pede o apoio para Orquestra Jovem de Sergipe

Integrar os jovens, através da música, é fundamental para levar a cultura para as comunidades, independente do poder aquisitivo, por isso, é que o deputado estadual Garibalde Mendonça, PMDB, está sendo porta-voz dos integrantes da Orquestra Jovem de Sergipe, preocupados com a possibilidade da instituição musical ser extinta pelo Governo do Estado.

Garibalde disse que o líder do Governo na Assembléia Legislativa, Francisco Gualberto, PT, informou que o governo estadual não tem essa intenção e o secretário de Estado da Cultura, professor Luís Alberto Santos, já explicou que haverá uma reformulação no projeto e não extinção da orquestra.

Os integrantes da Orquestra Jovem de Sergipe dizem que um cidadão estudando música é menos um nas ruas.

Garibalde enfatizou o empenho dos deputados estaduais Wanderlê Correia, PTB, Celinha Franco, DEM, e a ex-deputada estadual e hoje prefeita de Itabaiana, Maria Mendonça, para que a orquestra continue.

Garibalde apresentou Indicação ao Governo do Estado, pedindo a renovação do convênio, para que os jovens voltem a trabalhar com música.

São pais preocupados e mais de 500 jovens que não têm nem local para ensaiar, disse Garibalde, tranqüilizando os jovens, afirmando que o governador Marcelo Déda, PT, já informou que não pretende acabar com a Orquestra Jovem de Sergipe.

Consórcio municipal é destacado pelo professor Wanderlê Correia

A reunião dos prefeitos de Aracaju, Edvaldo Nogueira, PC do B; São Cristóvão, José Correia Neto, PTB; José Franco, PPS, e da Barra dos Coqueiros, Aírton Martins, PT, e o secretário de Estado de Transporte, Bosco Mendonça, foi destacada pelo deputado estadual professor Wanderlê Correia, PTB, enaltecendo a iniciativa do Ministério Público, para que as cidades da região metropolitana encontrem a solução para os resíduos sólidos e isso pode ser através de um convênio intermunicipal.

Wanderlê Correia ficou satisfeito, porque viu a concretização da primeira experiência de instalação do consórcio público intermunicipal, para solucionar o problema do lixo produzido pelos municípios.

Depois dessa reunião dos prefeitos que foi promovida pelo Ministério Público, ocorreu novo encontro só com os quatro administradores municipais da região metropolitana, para alinhavar as metas do consórcio.

Wanderlê Correia foi quem trouxe o tema para ser debatido na Assembléia Legislativa, conclamando os prefeitos para que trabalhem em cima desta proposta de consórcios, que podem ser em várias áreas.

O Ministério Público sugeriu que os recursos do Ministério das Cidades e do BIRD sejam, preferencialmente, para os municípios que estão agregados em consórcios públicos.

O consórcio público será discutido na Assembléia Legislativa no dia 3 de maio, pela manhã e tarde, por iniciativa de Wanderlê Correia.

Assembléia Legislativa debate redução da maioridade penal

A Assembléia Legislativa de Sergipe realizou no dia 17, um debate sobre a redução da maioridade penal. Representantes de diversas entidades envolvidas no debate chegaram à conclusão que a redução da idade penal não soluciona o problema das infrações cometidas pelas crianças ou adolescentes.  O debate foi promovido a partir de uma solicitação da União da Juventude Socialista (UJS) feita à deputada Tânia Soares (PCdoB), autora do requerimento aprovado por unanimidade pelos parlamentares da Casa. De acordo com o presidente estadual da UJS, Rossini Espínola, “a deputada está sempre defendeu a juventude. Por isso resolvemos procurá-la para propor a audiência sobre o tema”.

“O debate é necessário para que se coloque em pauta o desenvolvimento de políticas públicas reais para juventude. Isso como tema prioritário, e não a discussão da redução da maioridade penal, que somos contra”. Na opinião do presidente, não há dados que comprovem que o rebaixamento da idade penal reduz os índices de criminalidade juvenil, mas que a internação de jovens no falido sistema penal brasileiro tem mostrado a possibilidade de aumento da reincidência deles nos crimes.

Tânia Soares concorda com a idéia do presidente da UJS. “A redução da maioridade penal não é nem de longe a solução para diminuir a violência do Brasil. A comunista explica que, pelo contrário, essa atitude poderia tornar ainda mais brutais os crimes. Não podemos aceitar que violência se resolva com mais violência, ou que se trate os jovens brasileiros como caso de polícia”, diz.

A parlamentar afirmou que os objetivos dela ao propor a audiência foram alcançados. “Nós queríamos mesmo era recolher a opinião da sociedade, das entidades representativas, e isso nós conseguimos. Muitos desdobramentos serão possíveis depois desse debate, como ações da Assembléia Legislativa e propostas ao executivo estadual. E inclusive levar o debate a União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale) que agora em maio realizará um congresso nacional. Dessa forma vamos tentar levar a todas Assembléias Legislativas do País o debate”, diz Tânia.

Ela frisou que é muito importante que o Poder Legislativo mantenha sempre próxima dos trabalhadores e trabalhadoras e com a população e suas entidades. Principalmente através da sua presença física em plenário para discutir temas e ações da Casa. “Os mandatos têm que estar próximos da população, estando sempre próximo da democracia direta junto com o povo”, ressalta a comunista.

A mesa da audiência foi composta por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, União da Juventude Socialista, Prefeito de Aracaju, Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Aracaju, Associação dos Magistrados de Sergipe, Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Pastoral da Criança, Ex-Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos e a Promotoria da Criança e do Adolescente. Além da presença de parlamentares, especialistas na área da criança e do adolescente, população em geral e jovens de diversos colégios do Estado.

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