.C0ISAS DE POLÍTICA

 

 

ARNALDO BISPO: PRÉ-UNIVERSITÁRIO – O deputado Arnaldo Bispo, do partido DEM, criticou a Secretaria da Educação do Estado por ter reduzido o número de alunos de Itabaiana no Pré-Universitário gratuito. Segundo ele, este ano serão 300 alunos itabaianenses a menos no curso preparatório para o vestibular oferecido pelo governo do Estado. Arnaldo Bispo também criticou a seleção dos alunos, feita por sorteio, o que excluiu o critério elementar, o conhecimento.

 

ANGÉLICA GUIMARÃES: VIGILÂNCIA SANITÁRIA – A deputada Angélica Guimarães, do PSC, disse que participou, na segunda-feira, do Fórum Regional de Vigilância Sanitária do Nordeste, que está sendo realizado em Aracaju até amanhã. A deputada destacou que Sergipe foi escolhido pela Anvisa – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – para sediar o evento. Para ela, o fórum é fundamental para implementação de políticas públicas no setor da vigilância sanitária em Sergipe.

 

Conceição defende política habitacional para pessoas de baixa renda

 

A deputada estadual Conceição Vieira, PT, defendeu a adoção pelo Governo do Estado de uma política habitacional para pessoas de baixa renda, que contemple também as comunidades indígenas, quilombolas e cigana (essas três podem obter os imóveis sem custo algum), acentuando que o Governo Federal garante todo o investimento e estes imóveis podem ser adquiridos por preços menores.

“A política habitacional do Governo Federal constrói casas simples, com dois quartos, mas assegura um teto para as famílias”, disse. Ela explicou que se a casa for na zona urbana o valor é de R$ 8.500,00 e na zona rural custa R$ 7.000,00.

Conceição Vieira afirmou que é preciso a organização da sociedade para fazer parcerias. Ela tem certeza que o Governo do Estado fará parcerias para construção das casas, como vem ocorrendo na Prefeitura Municipal de Aracaju.

 

Estado tem condições de dar  um reajuste maior, diz Venâncio

 O reajuste salarial concedido pelo governo do Estado ao funcionalismo público, de 2,96%, foi discutido na sessão da Assembléia Legislativa. O deputado estadual Venâncio Fonseca (PP) disse que o Estado possui condições de aplicar um percentual de reajuste maior que o anunciado pelo governador Marcelo Déda. O deputado voltou a cobrar o envio de projetos ao Legislativo.

“Até o momento não chegou nenhum projeto em relação ao aumento concedido pelo governo. Estamos vendo os sindicatos e os servidores ficando impacientes”, comentou Venâncio, cobrando do líder do governo na Assembléia, deputado estadual Francisco Gualberto (PT), uma solução para esse impasse.

Venâncio disse que o colega da base aliada conseguiu uma audiência com o governo para discutir sobre o repasse dos recursos do Funaserp e sobre o reajuste salarial. “E pelo que nós acompanhamos, o vice-governador Belivaldo Chagas recebeu todos em audiência e ficou acertado para definir com a chegada de Marcelo Déda. Até o presente à decisão não foi anunciada”, comentou.

O líder da oposição cobrou uma posição do governo e indagou de Gualberto se há mudança na posição do governador em relação ao Funaserp e ao reajuste salarial do servidor. De acordo com Venâncio, a alternativa encontrada, de antecipar o Funaserp pelo Banese, prejudica o funcionalismo. “Quem pedir a antecipação vai perder. O governo vai ganhar dinheiro do servidor com os juros que estão sendo cobrados”, assegurou o deputado do PP.

O governo, segundo entendimento do líder da oposição, pode rever o valor do reajuste por contar com dinheiro em caixa. Venâncio Fonseca disse que o Estado aumentou a arrecadação e pode assegurar um percentual acima dos 2,96%. “Há uma folga em relação à previsão fiscal de 7%. Estudos divulgados pelo Sintese apontam isso. O governo tem folga para conceder um aumento maior e não é porá falta de recursos. Em abril o Estado tinha em caixa R$ 17^o milhões”, assegurou. Em maio, prevê Venâncio, esse valor ultrapassará os R$ 200 milhões.

O deputado do PP lembrou aos colegas que o governador Marcelo Déda mudou o discurso sobre crise e enalteceu a economia de Sergipe para um grupo de investidores em viagem aos Estados Unidos. “Disse aos empresários que Sergipe está economicamente arrumado, com a melhor qualidade de vida da região e com uma dos melhores capacidades de endividamento”. Para ele, o discurso de falência não é verdadeiro. Os recursos, admite Venâncio, estariam sendo guardados para a campanha eleitoral de 2008.

A deputada estadual Tânia Soares (PCdoB) negou que o Estado não tenha projetos e disse a Venâncio que o discurso do colega não era verdadeiro. Sobre a folga de caixa, declarou que os recursos têm surgido da economia feita com licitações, praticadas agora com preços mais baixos. “Muita coisa do governo anterior era superfaturado, como no caso da compra de sementes”, observou.

 

Arnaldo condena sorteio do  Pré-Universitário em Itabaiana

 

O critério de seleção de alunos que vão participar do programa Pré-Universitário, implantado pela Secretaria de Estado da Educação (Seed), mereceu dura crítica do deputado estadual Arnaldo Bispo (DEM) na sessão plenária. O parlamentar disse que o programa comete equívocos na cidade de Itabaiana ao reduzir o número de alunos atendidos. A seleção através de sorteio também foi condenada.

Ele afirmou que no mês de maio do ano passado o programa Pré-Vestibular já estava funcionando com um número de 800 alunos atendidos no município. De acordo com o parlamentar, o Estado reduziu esse número para 500. “Agora são 400 alunos estudando no período da noite e 100 à tarde”.

O deputado afirma que a rede estadual de ensino de Itabaiana manteve a estrutura que garante o funcionamento do programa com o número de alunos de 2006. “O município tem a mesma estrutura para funcionar com 800 alunos. Possui o mesmo número de professores. A comunidade não entendeu essa redução”, observou.

Outro ponto criticado por Arnaldo Bispo foi o critério de seleção de participantes. O deputado do DEM declarou que os alunos do 3^o ano Científico, que deveriam ter a vaga garantida no Pré-Universitário, ficaram de fora. O motivo, explica ele, foi à forma de escolha dos alunos. “Fizeram sorteio em praça pública, como se fosse um bingo, uma loteria”, criticou Arnaldo.

Para o parlamentar, o modelo de escolha excluiu alunos da 3ª série do ensino médio, que deveriam ter vagas asseguradas no programa. “Enquanto eles ficaram de fora, ex-alunos que estão fora da sala de aula há vários anos conseguiram vagas”, lamentou.

A deputada licenciada e secretária de Inclusão Social, Ana Lúcia Menezes, ponderou Arnaldo Bispo, tem feito falta no parlamento por ter fechado, com sua ausência, o canal de comunicação com o setor educacional do governo. “Faz falta porque poderia cobrar do governo uma educação melhor. E o Sintese precisa se pronunciar” cobrou o deputado, que defende um critério de seleção mais justo no Pré-Universitário.

 

Ulices acredita que projetos do Funaserp e do reajuste serão votados na próxima semana

 

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual Ulices Andrade (PDT), afirmou nesta quarta-feira (9) que os projetos do executivo que tratam do pagamento do Funaserp e do reajuste salarial do funcionalismo público devem ser votados na próxima semana. “Há uma expectativa muito grande da classe política e da classe trabalhadora, neste caso, servidores públicos, para a chegada destes projetos”, comentou.

Segundo o parlamentar, há uma sinalização do governo de que os projetos cheguem ao legislativo estadual amanhã ou na sexta-feira. “Estamos aguardando, pois estas questões, como as que tratam estes projetos, têm vigência a partir de primeiro de maio e há a necessidade de que coloquemos estas matérias para tramitar na Casa”, explicou.

Ulices Andrade afirma que existem divergências entre as bancadas de oposição e de apoio ao governo sobre o percentual de reajuste concedido ao servidor e também em torno do parcelamento do Funaserp. E acredita que esta divergência será manifestada nas votações. “Imagino que haverá grandes debates, mas acho que na próxima semana já estaremos votando estas matérias no plenário”. Os projetos seguirão para as comissões temáticas antes de serem colocados na pauta de votações.

André espera que governo atenda sua indicação e apelo dos sindicatos

 

O deputado estadual André Moura (PSC) cobrou na Assembléia Legislativa, que o governador Marcelo Déda (PT) atenda sua indicação sobre a devolução do Funaserp (Fundo de Aposentadoria do Servidor Público Estatutário do Estado de Sergipe), que é semelhante ao apelo feito pelos representantes dos sindicatos ao líder do governo na Casa, deputado Francisco Gualberto (PT), sobre a restituição do Fundo. André Moura sugeriu que o governo subsidie as taxas de juros e de seguro, mediante antecipação no Banese (Banco do Estado de Sergipe).

“Eu reconheço sim que o governo do Estado tem demonstrado interesse em querer resolver essa questão do Funaserp, mas também não posso deixar de fazer um alerta já que alguns servidores podem ser prejudicados. Alguns vão esperar a data marcada pelo governo do Estado e receber integralmente o dinheiro, entretanto a maioria dos servidores estava na expectativa por esse dinheiro e cabe a eles buscar a antecipação junto ao Banese, pagando juros de 1,5% ao mês. É isso que tem me preocupado porque, segundo o economista Luís Moura (Dieese), em que alguns casos existirá uma perda de até 49,5%, ou seja, praticamente a metade para aqueles que aderirem ao adiantamento”, comentou André Moura.

O deputado exemplificou dizendo que “ele (Luís Moura) citou o caso de quem tem R$ 3 mil a receber; com os juros, o servidor vai receber apenas R$ 1.515,60 e R$ 1.484,40 ficam para o Banese. Além dos juros mensais, existe a cobrança de 1% em cima do capital referente à Taxa de Abertura de Crédito (TAC), sem contar a taxa de seguro. A perda é grande! A proposta é que o governador e sua equipe de técnicos estudem bem a nossa indicação e, em conjunto com a proposta dos sindicatos que é semelhante, apresente um projeto de lei excluindo os juros ou subsidiando as taxas”. André Moura ressaltou que a mesma sistemática é aplicada tanto para os servidores que devem receber apenas 50% do Funaserp, quanto para os servidores que devem receber 100%.

 

Governo estuda proposta de devolução do Funaserp feita por sindicalistas

 

A proposta elaborada pelos sindicalistas sergipanos referente à devolução do dinheiro do Funaserp foi repassada para o secretário de Estado da Fazenda, Nilson Lima, pelo deputado estadual Francisco Gualberto (PT). De acordo com o documento, que leva a assinatura de 10 sindicatos, o governo deverá priorizar a devolução para os servidores que não aderiram à proposta feita pelo ex-governador João Alves no ano passado. “Eles invertem a proposta, em relação a que foi anunciada pelo atual governo”, disse Gualber.

Pela proposta entregue a Nilson Lima, até outubro de 2007 o governo deveria devolver o dinheiro de quem não aderiu ao plano anterior. Já os que aderiram, recebendo 50% do valor e abrindo mão do restante, poderão receber a outra parte até outubro de 2008. “Os membros do governo irão estudar a proposta dos sindicalistas. Quem sabe daí não possa surgir uma nova proposta, tornando desnecessária a intervenção de banco. Não posso garantir nada, mas torço por uma nova pactuação”, afirma o deputado líder do governo na Assembléia.

Para Gualberto, é importante lembrar que independente da proposta ser acatada, o governador Marcelo Déda já está restituindo um prejuízo que era dado como certo para os servidores, principalmente os que abriram mão do recebimento do restante do dinheiro. “O assunto está sendo discutido e é por isso que ainda não vieram para esta Casa (AL) a mensagem que trata da devolução do Funaserp e do reajuste salarial dos servidores”, garante o deputado. “Sem dúvida, o governo Marcelo Déda não fará nada que traga prejuízo aos trabalhadores”.

Quanto ao reajuste estabelecido para o salário mínimo no Estado, R$ 380, Francisco Gualberto ressalta que o atual governo fez um verdadeiro realinhamento desse valor. “Diferente dos governos passados, que apenas incorporavam as gratificações aos salários e diziam que estavam reajustando para o mínimo”, disse, lembrando que as discussões sobre o reajuste salarial para os servidores continuam em pauta. “Eu sou líder do governo nesta Casa, mas defensor da causa de que o reajuste seja o maior possível”, garante o petista.

 

Palestra, audiência pública e homenagem na AL

 

A Assembléia Legislativa de Sergipe teve uma quinta-feira, 10,   movimentada: pela manhã, às 10 h, o ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, falou sobre “Desenvolvimento Agrário no Estado e no País”, a convite do deputado estadual Mardoqueu Bodano,  e pela tarde, às 14 horas, também no plenário, houve uma audiência pública para debater a “Violência contra mulher e a Lei Maria da Penha”, proposta  da deputada Conceição Vieira, PT. No final da tarde da próxima segunda-feira 14, o monsenhor José Carvalho de Souza, diretor do Colégio Arquidiocesano, receberá a Medalha da Ordem do Mérito Parlamentar,   a maior honraria da Assembléia Legislativa de Sergipe. O projeto propondo a homenagem é de autoria do deputado Antônio Passos (DEM).

O desembargador Gercino José da Silva já esteve por diversas vezes na superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Sergipe (Incra) cuidando de assuntos relativos à questão da terra e tentando resolver conflitos entre o Movimento Sem Terra (MST) e autoridades. Agora, por iniciativa do deputado Mardoqueu Bodano, José Gercino vai mostrar se a Reforma Agrária vem tendo ou não avanços no País.

A lei Maria da Penha será o principal tema de debate da quinta-feira, a partir das 14 horas, no plenário da Assembléia Legislativa.  A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, PT, no dia 7 de agosto do ano passado. Ela – a lei – nasceu a partir de uma experiência negativa da biofarmacêutica Maria da Penha Maia, que lutou durante 20 anos para ver seu agressor condenado. Ela virou símbolo contra a violência doméstica.

Em 1983, o marido de Maria da Penha Maia, o professor universitário Marco Antonio Herredia, tentou matá-la duas vezes. Na primeira vez, deu um tiro e ela ficou paraplégica. Na segunda, tentou eletrocutá-la. Na ocasião, ela tinha 38 anos e três filhas, entre 6 e 2 anos de idade. A investigação começou em junho do mesmo ano, mas a denúncia só foi apresentada ao Ministério Público Estadual em setembro de 1984.

Oito anos depois, Herredia foi condenado a oito anos de prisão, mas usou de recursos jurídicos para protelar o cumprimento da pena. O caso chegou à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), que acatou, pela primeira vez, a denúncia de um crime de violência doméstica. Herredia foi preso em 28 de outubro de 2002 e cumpriu dois anos de prisão. Hoje, está em liberdade.

 A segunda-feira 14 começará com uma homenagem ao monsenhor José Carvalho de Souza, diretor do Arquidiocesano, que receberá a Medalha da Ordem do Mérito Parlamentar.  Em dezembro do ano passado, o religioso comemorou 80 anos de vida e 50 de ordenação sacerdotal. Natural de Lagarto – nascido a 24 de novembro e 1926 –  é  fundador do Arqui.

 

Wanderlê diz que consórcio público pode ser saída para crise do transporte

 

O deputado estadual Wanderlê Correia disse que os problemas que têm surgido na Grande Aracaju, na área de transporte, podem ter uma saída a partir da implantação da lei do consórcio público. O pronunciamento surgiu com a polêmica criada com a proibição da SMTT aos táxis-lotação clandestinos do bairro Santa Maria, na capital. Wanderlê citou o caso da Grande Recife, região metropolitana que está adotando o consórcio público para resolver problemas criados na área de transporte.

Wanderlê lembrou a sessão pública, realizada na semana passada na Assembléia Legislativa, que tratou da implantação de consórcios públicos em Pernambuco e no Espírito Santo, com a vinda de especialistas no tema. Segundo o parlamentar, ficou claro que a legislação não se aplica apenas às regiões metropolitanas e na área de transporte.

Para o deputado, Sergipe pode colher dividendos por causa da dimensão territorial. “Sergipe é um estado pequeno e pode se beneficiar desse aspecto”, disse, lembrando que os municípios têm curta distância de um para o outro, que o facilitaria a aplicação de projetos.

O deputado estadual Zeca da Silva (PSC) disse que a aplicação da lei em Recife é um exemplo e que o quadro precisa ser solucionado. O deputado estadual Valmir Monteiro (PSC) cobrou uma solução para o impasse e afirmou que esperou por quatro anos o envio do projeto do Plano Diretor para ser discutido na Assembléia Legislativa.

“Este governo já fez alguma coisa, criando uma secretaria para a área de transporte, mas é preciso elaborar um plano que solucione o problema”, argumentou Valmir. Disse que a maioria das cooperativas de fretamento faz o transporte de passageiros no sistema de lotação.

Citou o caso do município de Lagarto, onde táxis de placa cinza fazem transporte de passageiros para Aracaju. Segundo Valmir, sem um plano diretor a cada dia a situação fica pior. “O consórcio público, sem um plano diretor, não solucionará o problema”, destacou.

O deputado Wanderlê disse que o consórcio público é um instrumento moderno de administração que permite aos municípios compartilhar uma solução para problemas comuns a todos. E cobrou dos prefeitos sergipanos mais atenção para a legislação. De acordo o parlamentar, 37% das cidades brasileiras têm alguma atividade ligada ao consórcio público. Em Sergipe, nenhuma prefeitura aderiu à lei ainda.

Wanderlê disse ainda que o debate sobre consórcio público na Assembléia Legislativa foi de grande importância, pois criou condições para se discutir a implantação do projeto de implantação do aterro sanitário da Grande Aracaju baseado na legislação. “A lei pode evitar que as cidades gastem recursos tentando resolver sozinho seus problemas”, explicou. 

 

Iº City Tour em Espanhol

Os alunos do 5º período do curso de turismo da Universidade Tiradentes, elaboraram um projeto de extensão a ser desenvolvido com alunos da rede pública o qual visa oferecer um city tour em espanhol com visita aos principais e mais novos pontos turísticos da cidade de forma dinâmica, divertida e prazerosa, já que, durante as visitações serão realizadas atividades de entretenimento
com direito a sorteios, brindes e lanches, tudo planejado e executado pelos futuros bacharéis de turismo.

Está iniciativa conta com o apoio da coordenação do curso de turismo prof. Mateus Tuzzo e a orientação, acompanhamento da prof. Edy Carvalho, ministrante das disciplinas de Administração de Agências de Viagem e Espanhol Aplicado em Turismo, e tem como objetivo principal colocar em prática as teorias do agenciamento turístico e do vocabulário Espanhol, aprendidos em sala de aula
em beneficio de outras instituições de ensino.

O City Tour será realizado na próxima semana, mais precisamente dia 12 de Maio, das 8:00 às 12:00, tendo como finalidade principal despertar o interesse pelo idioma e motivar os alunos do nível médio a conhecer e valorizar sua terra.

Atenciosamente,

Bacharelando Michell Lima

 

VENDE-SE OU TROCA POR CARRO

 

TERRENO MEDINDO 15X30 NA PRAIA DO ROBALO PROXIMO AO SÍTIO DO TERENSO NO CONDOMINIO DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE – VALOR R$ 12.500,00 – TRATAR PELO FONE: 9959-2600.

Informações e sugestões para esta coluna enviar para e-mail: joaoevangelista@infonet.com.br