Curiosamente passando em frente ao Auditório de Júri do Gumercindo Bessa, fui assistir a um júri que estava sendo realizado naquele momento, e por surpresa minha e de alguns colegas advogados, lá estava uma linda jovem super simpática e inteligente, com todas essas qualidades já seria o bastante para não precisaria ser o que é, e o que realmente gosta de ser e fazer: “DEFENSORA PÚBLICA”, orgulhosamente em Sergipe.

Drª Emília é do tipo de profissional que engrandece a Defensoria Pública e enobrece seus colegas, na realidade a minha idolatrada além de fazer uma calorosa defesa do seu cliente, colocou uma cadeira ao lado do réu para melhor apresentar o seu show, ou seja, eu o trataria como Drª Emília Show, como diz o jogador Romário “Eu sou o cara”, para mim, no meu entendimento jurídico e jornalístico, ela é realmente a cara.

Ainda falam da nossa Defensoria Pública, certamente aqueles que comentam de forma pejorativa é porque não conhecem o trabalho desses baluartes defensores sergipanos.

O que seria da classe periférica se não existisse os Defensores Públicos? Procurar um advogado precisa ter “bala na agulha” como diz o Zeca Pagodinho em uma das suas musicas, e essa condição para quem não têm é certamente prejudicial ao bom desenvolvimento da justiça e em especial aos necessitados de justiça.

Viva a Defensoria Pública Sergipana, e a defensores que realmente veste a camisa com orgulho e dignidade, fazendo jus o salário que recebe mensalmente paga com os impostos do seu povo, que bom se todos os servidores públicos fizessem a sua parte, assim como a princesa Drª Emília Correia.

 Drª Emília essa última frase se adequar a sua pessoa, não tive ainda o prazer de dialogar alguns minutos com você, porém já sei que você é “10”, digo isso apenas pelo trato que você dá a coisa pública. Parabéns e continue assim, é uma pena que os estímulos quase não existem por parte dos governantes do nosso Estado. Porém quem nasceu para brilhar, brilhará em qualquer lugar, seja como Defensora, Promotora, Juíza e até em outras profissões.    

Gilmar quer mudança

na Lei de Licitações

O deputado estadual Gilmar Carvalho, PSB, disse que trará, até quinta-feira, uma minuta propondo mudanças na Lei Estadual de Licitações, em vigor atualmente em Sergipe, para ser apreciada pelos parlamentares na Assembléia Legislativa de Sergipe. “As propostas estão todas formatadas, mas abertas às sugestões”, disse o parlamentar, lamentando que a Operação Navalha, desencadeada quinta-feira passada em Sergipe e em mais sete Estados e  Distrito Federal, com a prisão de 46 pessoas, marca negativamente Sergipe. Sem se aprofundar na atuação da Polícia Federal e sem citar nomes, o parlamentar espera que as pessoas comprovadamente culpadas sejam punidas exemplarmente. E àquelas inocentadas que seja dada ampla publicidade.

A idéia de sugerir mudanças na lei de licitações do Estado surgiu, justamente, depois da Operação Navalha, que colocou em xeque os nomes de diversos políticos e empresários no Brasil, acusados de envolvimento com o dono da Construtora Gautama, Zuleido Veras, que está preso na carceragem da Polícia Federal, em Brasília.  Gilmar Carvalho considera a lei de licitações de Sergipe muito tímida. “Os nossos operadores do Direito sabem que podemos melhorar a lei e trarei, até quinta-feira, um ante-projeto de mudanças”, disse.  Ele afir ou que o número de itens nos editais facilita a fraude, a partir do momento que poucas empresas se habilitam a concorrer. “São precisos poucos itens nos editais para aumentar a concorrência, baratear a obra sem abrir mão da qualidade”, explicou.

Ao se referir à Gautama, apontada como pivô das investigações que culminaram com a Operação Navalha, Gilmar Carvalho disse que a construtora “é um bebê chorão na área de corrupção”. Ele sugeriu que as autoridades investiguem mais a fundo “para chegar às velhas raposas das licitações ilícitas”, sem, contudo, exemplificar quem seriam essas “velhas raposas”. Além disso, propôs o fim das emendas coletivas e individuais na Câmara Federal.

Venâncio diz que ambulâncias foram

adquiridas pelo governo anterior

O líder da oposição na Assembléia Legislativa, deputado Venâncio Fonseca, PP, pediu que o governador Marcelo Déda, PT, “diga a verdade sobre as ambulâncias do SAMU, que foram entregues na terça-feira, numa solenidade muito bonita”. Segundo Venâncio, as ambulâncias foram compradas e entregues no Governo João Alves, mas o secretário de Estado da Fazenda, Nilson Lima, “tomou os veículos das prefeituras, mandou fazer uma pinturinha, colocou o slogan do atual Governo, e Déda entregou, passando para a população como se fosse obra do seu governo”.

Conforme o deputado, João Alves comprou tudo e deixou o SAMU operando. “Pelo menos, neste Governo, só está andando o que foi realizado pela outra administração, porque no atual  não tem um projeto. Eu continuo desafiando que me mostrem um projeto deste governo”, enfatizou o líder da oposição.

Projeto de Conceição cria campanha

continuada de repúdio à violência contra mulher

Depois de realizar uma audiência pública na Assembléia Legislativa para debater a aplicabilidade da Lei Maria da Penha, agora a deputada estadual Conceição Vieira (PT) defende que seja feita uma mobilização estadual contra a violência e pela defesa à mulher da cultura de paz. 

A parlamentar deu entrada esse semana na Assembléia ao Projeto de Lei que dispõe sobre o desenvolvimento de campanha continuada de repúdio e combate aos crimes de violência praticados contra a mulher, no âmbito do Estado de Sergipe.

Será o início de uma luta sem trégua segundo a parlamentar. A campanha terá a finalidade de prevenir e inibir qualquer  tipo de delito, que frequentemente ocorre dentro do próprio lar, praticado pelo marido, companheiro, irmão e outros parentes próximos.

A deputada quer o apoio de toda a sociedade, imprensa e dos três Poderes.  O projeto de lei prevê que a campanha será realizada em órgãos públicos estaduais de qualquer natureza, com prioridade para estabelecimentos de ensino, hospitais, ambulatórios, centros de saúde, devendo também ser estimulada parceria com organizações da sociedade civil para levar a campanha a outros espaços sociais.

Segundo Conceição Vieira, a campanha será concretizada por meio de ações, entre as quais devem ser destacadas: conscientização quanto aos principais fatores que ensejam os crimes de violência praticados contra a  mulher e as formas de minimizá-los e evitá-los; estímulo à população a fim de que denuncie os crimes de violência praticados contra a mulher, com a divulgação dos canais específicos para esse fim; divulgação das principais punições previstas na legislação para o autor do crime de violência contra a mulher. As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias já existentes na Secretaria responsável pela implementação da política para as  mulheres.

Gualberto: ambulâncias do Samu

beneficiam milhares de pessoas

A entrega de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência mantido pelo governo estadual, ocorrida na terça-feira, foi destacada pelo líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Francisco Gualberto (PT). Segundo ele, a ação beneficia diretamente milhares de pessoas em todo o Estado, já que os 75 municípios sergipanos foram contemplados com veículos para o transporte social. Outras 25 ambulâncias de suporte básico também foram entregues pelo governador Marcelo Déda para reforçar as atividades do Samu Estadual.

“O governador entregou aos prefeitos de vários municípios uma ambulância específica para cobrir o dia a dia do transporte social”, disse Gualberto, referindo-se ao deslocamento de doentes sem emergência para consultas e outros tipos de atendimento na capital. “Ele já anunciou que vai comprar outras unidades para o Samu Estadual. E isso é bem diferente do que prega a oposição aqui nesta Casa, que insiste pela trilha da desinformação”, garante o deputado do PT.

Deputado pede obras

contra alagamentos na Caueira

O deputado estadual Wanderlê Correia (PMDB) deu entrada hoje (23), na Assembléia Legislativa, numa indicação onde solicita medidas por parte da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura para minimizar os danos causados pelas chuvas no povoado Caueira, em Itaporanga D’Ajuda. O parlamentar ocupou a tribuna para relatar os problemas provocados pelos alagamentos naquela comunidade.

“Com as chuvas, surgem alagamentos e inundações e os moradores enfrentam todo tipo de dificuldades”, explicou Wanderlê, que lamentou ainda os efeitos negativos sobre a economia da região. “Sem os turistas, os donos de bares e restaurantes sofrem prejuízos”, argumentou.

Wanderlê Correia disse que a Caueira é um povoado edificado sobre uma planície litorânea que sofre constantes inundações em períodos chuvosos. Com a existência de um lençol freático quase superficial, apontou ele, as várzeas são inundadas freqüentemente.

Segundo o parlamentar, antes as águas eram escoadas pelos canais naturais, que desembocavam em lagunas. Os moradores, para evitar problemas, erguiam imóveis em locais altos e escapavam das inundações. O cenário mudou com a construção da rodovia Ayrton Senna e a especulação imobiliária em larga escala.

“Agora ocorrem alagamentos de grandes proporções, provocando sérios prejuízos aos moradores”, relatou Wanderlê, que citou ainda os riscos de doenças “devido à propagação de ectoparasitos e outros agentes endêmicos”.

As residências da comunidade estão sob risco. O deputado afirmou que os alagamentos se tornaram uma grave ameaça às edificações da Caueira, que acabam se tornando vulneráveis. “A estrutura física das habitações está ameaçada”, completou Wanderlê, que pede à Secretaria de Infra-Estrutura ações de caráter emergencial para reparar os danos sofridos pelos moradores. “Os alagamentos têm dificultado também o escoamento da produção local”, disse.

Petista diz que oposição

tenta confundir a sociedade

O deputado Francisco Gualberto (PT) voltou a afirmar, na Assembléia Legislativa, que a oposição ao governo estadual está usando a tática de atirar para todos os lados, sem direção certa e sem comprovação do que fala. Segundo Gualberto, agora os deputados oposicionistas tentam confundir a sociedade dizendo que o governador Marcelo Déda havia prometido o reajuste salarial dos servidores para vigorar a partir de abril. “Não é verdade. Estão confundindo a readequação do salário mínimo, que foi a partir de abril, com o reajuste salarial dos servidores”, explicou o petista.

Francisco Gualberto disse ainda que os deputados de oposição estão colocando promessas na boca do governador, com o objetivo de criar constrangimentos para o Executivo. “Eles falaram isso num tom firme e fisionomia séria. Não era brincadeira. Eu até pensei que fosse, mas depois percebi que estavam falando uma coisa séria”, frisou Gualberto, ressaltando que isso é mais uma criação de ‘factóide’ por parte da oposição ao governo.  

Para esclarecer os fatos, o líder do governo conta que antes de viajar aos Estados Unidos, no mês passado, Déda anunciou a primeira proposta de devolução do Funaserp, o reajuste de 2,96% para os servidores e a atualização do salário mínimo de R$ 350 para R$ 380 sem mexer em qualquer gratificação de servidor. “Na ocasião ele disse: o salário mínimo atualizado valerá a partir de 1º de abril. Esta foi a declaração do governador”, lembra Gualberto.

Na tribuna da AL, Francisco Gualberto desafiou o deputado Venâncio Fonseca, líder da oposição, a provar o que diz. “Se ele mostrar aqui alguma declaração do governador dizendo que daria o aumento a partir de abril, eu vou de joelhos até o Palácio do Governo pedir ao governador que faça imediatamente a correção”, garantiu o líder, reforçando a tese de que Venâncio faz confusão entre a adequação do salário mínimo e o reajuste concedido aos servidores. “Prefiro não acreditar que ele está construindo factóide. Acho que está mesmo confundindo as coisas”, disse, reafirmando o desafio para que Venâncio Fonseca leve ao plenário uma prova de que o reajuste foi prometido para abril.

 As novas atrações

do Espaço Cultural da AL

Como acontece todo mês, nesta quinta-feira (24) o Espaço Cultural Deputado Djenal Queiroz abre nova programação. Desta vez o Espaço, localizado no hall da Assembléia Legislativa, apresentará a pintura de Cândida Bispo, a fotografia de Jailton Mota e o artesanato de Gilvan Donato. Na noite de abertura, às 18h30,  haverá também voz e violão do compositor  Panthera e lançamento de livros de cordel de Zé de Boquim.  As exposições ficam em cartaz até 13 de junho.

Poeta popular, Zezé de Boquim é autor de 41 títulos de literatura de cordel. Entre seus livros de maior tiragem  estão “O Valor das Mamães” – a propósito do segundo domingo de maio, Dia das Mães –  e “Contar a quem não sabe a história de Jesus”, que o autor escreveu aos 36 anos quando fez opção pela Igreja Evangélica. “O Patrão Honesto” é um delicioso exemplo da mais pura literatura de cordel.

Cândida Bispo gosta de trabalhar em perfeita sintonia com o silêncio, sem interrupções, sem ter que atender telefone, com entrega total do ser em concentração máxima. Assim consegue os seus melhores quadros. “Pinto o que sinto. Não estou presa a estilo, técnica, idéia pré-estabelecida. E não importa o tempo que eu fico sem pintar. Importa o prazer que sinto quando me expresso através da tela”, revela. No seu trabalho, a figura humana está sempre em primeiro plano.

Gilvan Donato, artista desde os sete anos de idade, começou trabalhando com argila e evoluiu para a massa de modelagem, para a massa plástica, pedra, madeira, concreto, fósseis marinhos e areia. Ganhou por dois anos seguidos (2006 e 2007) o primeiro lugar em Escultura de Areia, na praia de Atalaia, promovido pela Prefeitura de Aracaju. Em 2005, participando pela primeira vez desse concurso, ficou em terceiro lugar – e se prometeu vencedor no próximo. E foi.

Jailton Gomes da Mota prefere a natureza, mas também gosta de fotografar gente, pessoas anônimas em qualquer atividade, distraídas da câmara – faz questão de frisar que sempre que foca uma pessoa, antes lhe pede autorização. Já fez de tudo em fotografia.  Entre as suas fotos está a coleção de imagens que fez ao longo da construção da ponte Aracaju-Barra dos Coqueiros. Em tempo: fotografou a ponte “Construtor João Alves” por livre iniciativa e não por encomenda. Como acontece  em 70% do seu trabalho, fotografa pelo prazer de capturar imagens.

Deputados adiam

 votação de projetos

A votação dos projetos que concede reajuste salarial aos servidores estaduais e regulamenta a devolução de recursos do extinto Funaserp foi adiada. Os deputados estaduais, que analisariam as duas proposituras no plenário na última quarta-feira (23), só voltam a debater os temas na segunda-feira (28), quando os projetos retornam à pauta de votação.

A decisão surgiu num consenso entre os membros da bancada de apoio ao governo. O líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado estadual Francisco Gualberto (PT), disse que a medida foi tomada com o intuito de garantir aos professores estaduais uma nova oportunidade de negociar o reajuste salarial com o governo.

 “Fomos procurados pelo presidente do Sintese (professor Joel Almeida) no início da sessão, que solicitou que a votação não ocorresse hoje e conversamos com os companheiros da bancada e acertamos o adiamento”, disse o deputado petista.

O líder do governo lembrou aos professores que lotavam as galerias que os deputados estaduais não possuem poderes para alterar a proposta encaminhada pelo Executivo. “Nesta Casa nenhum deputado vota índice mais alto ou mais baixo. O que votamos aqui é a autorização do pagamento. Não temos condições legislativas de mudar índices”, salientou.

Os projetos só retornam à pauta de votações na segunda. Ao anunciar a medida, o líder do governo disse que a decisão da bancada era um fato inédito. “Nunca ocorreu em governo nenhum essa postura aqui. Lembrem ai, com Venâncio Fonseca na liderança do governo, quando uma proposta foi atendida?”, indagou Gualberto.

Venâncio Fonseca disse que o líder do governo não merecia o envio á Assembléia de um projeto como um reajuste salarial tão baixo (2,96%). E pediu a Francisco Gualberto que orientasse o governador a permanecer em Sergipe, “pois todo momento como esse ele viaja. Principalmente na hora do impasse”, observou. O líder da oposição condenou também o corte de ponto de grevistas.

Mesmo com a retirada dos projetos de Lei 76/2007 e 77/2007, que tratam do reajuste salarial e da devolução do Funaserp, os deputados votaram alguns projetos que constavam da pauta, como o que dispõe sobre a criação do Fundo Especial do Ministério Público de Sergipe, de autoria do MP, e o que institui a Semana de Cultura Negra, de autoria da deputada estadual Tânia Soares (PCdoB).

 Venâncio diz que ambulâncias

foram adquiridas pelo governo anterior

O líder da oposição na Assembléia Legislativa, deputado Venâncio Fonseca, PP, pediu que o governador Marcelo Déda, PT, “diga a verdade sobre as ambulâncias do SAMU, que foram entregues na terça-feira, numa solenidade muito bonita”. Segundo Venâncio, as ambulâncias foram compradas e entregues no Governo João Alves, mas o secretário de Estado da Fazenda, Nilson Lima, “tomou os veículos das prefeituras, mandou fazer uma pinturinha, colocou o slogan do atual Governo, e Déda entregou, passando para a população como se fosse obra do seu governo”.

Conforme o deputado, João Alves comprou tudo e deixou o SAMU operando. “Pelo menos, neste Governo, só está andando o que foi realizado pela outra administração, porque no atual  não tem um projeto. Eu continuo desafiando que me mostrem um projeto deste governo”, enfatizou o líder da oposição.

VENDE SE OU TROCA

TERRENO MEDINDO 15X30 NO ROBALO, PROXIMO AO SITIO DO TERENÇO E AO CLUBE DA POLICIA FEDERAL NO CONDOMINIO DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIUDADE. VALOR R$ 10.500,00.

PELO FONE: 9959-2600.

Informações e sugestões para esta coluna enviar: joaoevangelista@infonet.com.br