Coisas de Política

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Presidente da Assembléia quer reciclagem em repartições do Estado com fim social

Uma iniciativa de proteção ao meio ambiente existente em algumas cidades do país – e também alguns estados, como São Paulo – pode ser implantada em Sergipe. O primeiro passo nesse sentido foi dado hoje (5) pelo presidente da Assembléia Legislativa de Sergipe, deputado estadual Ulices Andrade (PDT), ao apresentar um indicação que trata da separação de materiais e resíduos recicláveis descartados por órgãos e entidades do Estado.

A indicação propõe ao governador Marcelo Déda, em discussão integrada com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, encaminhar à Assembléia Legislativa um projeto de lei que implante a separação de todo o material reciclável, garantindo sua destinação a associações ou cooperativas de catadores e coletores de lixo.

A indicação, encaminhada na Semana do Meio Ambiente, assegura o reaproveitamento e a separação de resíduos recicláveis que são comumente descartados pelos órgãos e instituições da administração pública estadual direta ou indireta. Um projeto de lei deste porte, explica Ulices, tem a capacidade de ajudar na renda de catadores de materiais recicláveis e de suas associações e cooperativas. “É uma forma de colaborar com a sustentação e a geração de mais empregos de quem vive do lixo reciclável”, observa.

Segundo o deputado, o lixo descartado por estes órgãos tem valor inestimável nas mãos destes catadores. “O governo federal já possui um decreto que prevê essa separação nas suas repartições. E a nossa indicação tem como meta ajudar a essas pessoas desassistidas, excluídas. Vai beneficiar uma quantidade grande de pessoas de baixa renda”.

Além de atender a coleta do lixo e preservar o meio ambiente, evitando um acúmulo maior de material nos lixões, o projeto, relata Ulices, tem ainda o mérito de criar mecanismos de inclusão social dos catadores de matérias recicláveis. “A coleta seletiva é importante não só porque aumenta a vida útil de aterros sanitários, reduzindo o volume do lixo depositado, mas sobretudo porque traz benefícios às famílias de baixa renda”, garante.

O projeto estimula e conscientiza os funcionários públicos a adotar, em cada repartição, uma separação prévia de vários tipos de papel (jornal, envelopes, revistas). Estima-se que, ao reciclar papéis, sejam criados cinco vezes mais empregos do que na produção do papel de celulose virgem e dez vezes mais empregos do que na coleta e destinação final de lixo.

Defensoria Pública – Para quê?

 

19 de maio – Dia Nacional da Defensoria Pública

 

A Constituição Federal de 1988, há 19 anos, em seu inciso LXXIV do artigo 5°, é claro: “O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.

 

O artigo 134 da mesma Constituição Federal diz: “A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados, na forma do art.5°, LXXIV”.

 

Para que Defensoria Pública?

 

Em Sergipe, temos uma Procuradoria do Estado, que desempenha suas atribuições legais em defender os interesses primordiais do Estado, recompensados com vencimentos dignos de uma carreira jurídica. 

 

Em Sergipe, temos um Judiciário crescente em evoluções tecnológicas, em número de varas especializadas.

 

Em Sergipe, temos um Ministério Público forte, na defesa da sociedade, com estrutura semelhante ao do Poder judiciário, instalações dignas e vencimentos condizentes com a carreira jurídica.

 

Para que Defensoria Pública?

 

Se o Estado possui em seus cofres suporte financeiro para pagar condignamente aos advogados nomeados pelos juizes das comarcas, que não possuem defensores públicos em valores de dez salários mínimos, ou seja, a quantia de R$ 3.800,00 , valor este embasado no estatuto da advocacia.

 

Essa é a quantia paga pelo Estado, em cada processo que os advogados atuam, o que é muito justo, pois afinal de contas, trabalharam.

 

Atentem para o raciocínio matemático que é muito simples:

 

Se para cada atuação desses profissionais, o Estado é condenado a pagar R$ 3.800,00, o equivalente a dez salários mínimos vigentes …

… e levando-se em consideração que em Sergipe há 25 comarcas sem defensor público…

… e , considerando-se ainda, hipoteticamente, que em cada comarca, a cada semana, esses profissionais do direito são necessários para o andamento dos processos…

… temos aí um cálculo aproximado de R$ 3.800,00 vezes quatro semanas, que é igual a R$ 15.200,00 por mês …

… que multiplicados por 25 comarcas, temos o valor de R$ 380.000,00 por mês aos cofres do Estado. Isso considerando para apenas uma atuação por semana dos advogados nomeados.

 

Será que diante do valor demonstrado, não dá para resolver a situação dos defensores públicos?

 

Vergonhosamente, o que ocorre hoje em dia é que, em apenas uma atuação, o advogado nomeado pelo juiz, para suprir a omissão do Estado, recebe o que representa atualmente, o salário mensal de um defensor público!!!

 

A responsabilidade é do Estado, no tocante à Defensoria Pública, que encontra-se sucateada, seja pelo quadro reduzido de defensores públicos, funcionários, seja por falta de estrutura, seja por vencimentos indecentes, imorais e ILEGAIS, no que tange a carreira jurídica.

 

Vale ressaltar, que deveriam ser nomeados os 15 Defensores Públicos, e não apenas 5, como fora anunciado, com uma justificativa administrativa incoerente de “impossibilidade orçamentária”, o que demonstra uma  contradição, em face de que a nomeação de 15 defensores públicos incidiria numa despesa de R$ 69.000,00 mês, o que, matematicamente, seria uma economia para o Estado, atrelado ao bem maior para o povo carente que espera no mínimo o direito a ter direito.       

 

Lembro-me que, em novembro de 1998, tive a oportunidade de escrever um artigo denominado CIDADANIA E JUDICIÁRIO, publicado na Revista Consulex, sobre a Defensoria Pública, onde já denunciava a aberração jurídica e constitucional da total desobediência a Carta Cidadã!

 

A cidadania ainda não é alvo, mas apenas pretexto utilizado de forma enganosa, eleitoreira, ilusória e nociva. Pois enquanto existirem defensorias precárias, desaparelhadas, com salários baixos, indignos e desestimuladores, contemplaremos fortes vedações à cidadania, gerando a cada dia violência e violação ao direito, por parte do próprio Estado.

 

Convém frisar que a realização de concursos públicos para o ingresso na carreira de defensor público não trará benefícios para o povo sergipano, uma vez que, em seguida, esses aprovados migrarão para outras funções de carreira jurídica, com melhores remunerações, levando consigo mais um título de aprovação em concurso público.

 

Triste ironia do destino, a Defensoria Pública está excluída e discriminada pelo Estado tal e qual seus assistidos, não só pelos governos que passaram, mas pelo que aí está, que sequer sinaliza com qualquer proposta em relação ao assunto.

 

Fala-se e ouve-se muito sobre direitos humanos, cidadania, igualdade, justiça, justiça social, celeridade, impunidade, sistema carcerário, reformas, quando ainda não se concretizou o ESSENCIAL.

 

São quase 20 anos de total descaso e descumprimento da Lei em relação ao acesso à Justiça!

 

Para que Defensoria Pública?

 

A valorização da Defensoria Pública é a valorização do cidadão carente, do mais fraco, do excluído, do povo e, portanto, NÃO INTERESSA!

 

POR: Emilia Corrêa – Defensora Pública /SE. 

 

Bairro Industrial pede socorro, diz Susana

A deputada estadual Susana Azevedo, PSC, fez apelo ao prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, PCdoB, para que recupere os principais acessos do bairro Industrial que, na sua opinião, está em “situação caótica”. Ela lembrou que depois da inauguração da ponte Construtor João Alves, que liga Aracaju à Barra dos Coqueiros, o bairro ficou completamente abandonado. “Os moradores sofrem com a poeira, durante o verão, e com o lamaçal no inverno”, disse, alertando que o bairro se transformou na principal ligação, não só para Barra, mas também para municípios como Pirambu, Japaratuba e a própria BR-101.

Susana Azevedo afirma que “se o prefeito não tiver dinheiro que recorra ao Ministério das Cidades, mas não pode deixar o bairro abandonado. Com certeza o prefeito Edvaldo Nogueira fará as obras necessárias no bairro Industrial, um dos primeiros de Aracaju”. Ela lembrou também que situação idêntica ocorre no Porto Danta, onde há ruas intransitáveis.

A parlamentar ressaltou que, independente de quem tenha construído a ponte Construtor João Alves, todo seu entorno tem que ser bem cuidado pela administração municipal. “Nós vamos morrer um dia e a ponte ficará aí para nossos filhos, nossos netos. Por isso é importante dar dignidade às pessoas”, assegurara Susana, referindo-se às melhorias que têm de ser feitas com urgência.

O bairro Industrial,  um dos mais antigos de Aracaju, disputava com o bairro Santo Antônio no início da povoação. Segundo historiadores, o local que antes era habitado por pescadores, deu lugar a belíssimas casas que na época pertenciam às famílias tradicionais de alto poder aquisitivo.

A “prainha”, como era conhecida pelo escritor baiano João Ubaldo Ribeiro, era o refúgio da alta sociedade e encantava por sua beleza natural, um lugar tão privilegiado que moradores ilustres como Carlos Cruz, Silvio Leite, Paulo Figueiredo Barreto, Joaquim Ribeiro, Sabino Ribeiro e Thales Ferraz faziam questão de reverenciar, marcando para sempre a história do bairro.

Maçaranduba foi o primeiro nome dado ao bairro devido à linda paisagem, logo depois mudaram o nome para Chica Chaves, uma homenagem à figura popular local que denominava o ponto final dos bondes; porém, no dia 13 de janeiro de 1920, o bairro passou a se chamar Industrial devido à grande concentração de indústrias. 

 Valmir mostra vantagens da produção de álcool a partir da mandioca

Preocupado com desmatamento, lixões, poluição, o deputado estadual Valmir Monteiro, PSC, destacou os estudos para a produção de combustíveis alternativos e enfatizou que a mandioca é uma das matérias-primas para essa nova fase que o mundo vive. Lembrou da visita do presidente do Estados Unidos, George Bush, ao Brasil para tratar da produção de etanol.

O deputado defendeu incentivos para o plantio de mandioca, que está sendo utilizada basicamente para a farinha e tapioca. Disse que a “manipueira” (resíduo da mandioca) está sendo utilizada pela Nasa (agência espacial americana) como combustível e em Sergipe ela é jogada na terra, prejudicando o solo. Valmir disse que fez contato com uma indústria de São Paulo, que está produzido álcool como subproduto da mandioca.

Conforme Valmir Monteiro, o custo para montagem de uma usina que produza álcool a partir da mandioca é menor do que no caso da cana-de-açúcar. Para produzir álcool da cana fica em torno de R$ 140 milhões, enquanto que para álcool da mandioca esse custo baixa para R$ 25 milhões.

Enfatizou que a mandioca é plantada por pequenos agricultores, que trabalham com a sua família e muitos deles não sabem o que pode ser utilizado da mandioca, inclusive no tratamento de câncer. Para Valmir, é fundamental estimular o plantio da mandioca para gerar empregos.

Segundo ele, hoje existem 32 mil hectares de plantio de mandioca na região centro-sul, o que representa um número significativo de empregos. Hoje, segundo Valmir, um hectare de mandioca dá em torno de 18 toneladas. O de cana-de-açúcar tem uma produção maior, mas a quantidade de empregos é muito pequena, quando se compara com o plantio de mandioca.

Valmir Monteiro disse que pesquisas já comprovam de que um hectare dará 80 toneladas de mandioca. “Nós temos toda a condição de incentivar a produção da mandioca, gerando mais empregos e riquezas em Sergipe, principalmente com a utilização de seus subprodutos para álcool combustível”, afirmou.

Valmir disse que vai trabalhar pelo incentivo à produção da mandioca. Anunciou que irá a São Paulo para acompanhar todo processo da produção de álcool da mandioca e trará representantes da indústria para despertar o interesse para investir em Sergipe.

Gualberto anuncia presença de Nilson na Comissão de Finanças

A Comissão de Economia e Finanças da Assembléia Legislativa ouvirá na próxima quarta-feira, dia 13, às 9 horas, o secretário de Estado da Fazenda, Nilson Lima. O anúncio foi feito durante a sessão do dia (5), pelo líder do governo na AL, deputado Francisco Gualberto (PT).

Presidente da Comissão, Gualberto explica que trata-se do cumprimento de uma prerrogativa estabelecida pela Constituição Estadual. “A cada quadrimestre o responsável pelas finanças do Estado precisar ir à Assembléia Legislativa fazer uma espécie de prestação de contas relativa ao período”, disse o deputado, lembrando que Nilson fará um relato detalhado para os deputados sobre a situação econômica e financeira do Estado de Sergipe.

Na mesma sessão, Francisco Gualberto também anunciou que o secretário Jorge Santana, da Tecnologia, Indústria e Comércio, irá à Assembléia, em data a ser confirmada, para prestar informações sobre o projeto de desenvolvimento econômico e industrial de Sergipe, elaborado pelo atual governo. “Ele não apenas preparou o documento de resposta ao deputado Venâncio Fonseca, que havia solicitado, como virá a esta Casa mostrar o projeto em detalhes para todos os demais deputados”, anunciou o líder do governo.

O deputado Venâncio Fonseca, líder da oposição, havia apresentado um requerimento solicitando a referida documentação, mas apressou-se em anunciar em plenário a retirada do seu requerimento, preferindo confiar na palavra do líder do governo e aguardar a apresentação do projeto. “Este governo não tem nada a esconder e por isso iremos atender a solicitação da melhor maneira possível”, garantiu Gualberto.

 

Ulices: Canindé recebe tocha do Pan no domingo

A imagem de Canindé do São Francisco está, definitivamente, dissociada dos episódios de violência que a população acostumou a ver nos jornais e na televisão. A afirmação foi feita da Tribuna pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual Ulices Andrade (PDT), ao anunciar a passagem da Tocha dos Jogos Pan-Americanos Rio 2007 por aquela cidade. A Tocha do Pan, avisa Ulices, chega a Canindé no domingo, às 8 horas.

“A Tocha do Pan chegará a Sergipe exatamente pelo município de Canindé do São Francisco, que tem o privilégio de ser uma das três cidades do país, à exceção das capitais, por onde a tocha passará”, observou Ulices. As outras duas cidades são Porto Seguro, na Bahia, berço do descobrimento do Brasil, e Fernando de Noronha.

“Num passado não muito distante a imagem de Canindé do São Francisco, de alguma forma, era depreciativa, deturpada. Canindé mudou sua cara, possui hoje uma administração diferente”, argumenta Ulices, apontando o episódio da Tocha do Pan como uma evidência da transformação que a cidade sofre com a administração do prefeito Orlando Andrade.

Hoje, afirma o parlamentar, se pratica cidadania em Canindé. “Tanto que o slogan da administração atual é ‘prefeitura cidadã’, pois a cidadania está sendo praticada naquele município”, explica. Ulices lembra que a Tocha do Pan estará chegando às 8 horas. “Percorrerá o lago, pelo cânion, o mesmo percurso que é feito pelos turistas”, observa.

Segundo Ulices, existe a expectativa de cobertura do evento pela Rede Globo. A transmissão seria feita pelo Esporte Espetacular, programa esportivo. “O prefeito Orlandinho está convidando a todos para participar deste evento, que é um momento histórico para Sergipe, para Canindé e para todo o sertão”, comentou.

Roteiro

Ulices Andrade participou da reunião que tratou da passagem da Tocha do Pan por Sergipe. Do encontro, realizado na semana passada, participaram o governador Marcelo Déda e os prefeitos Edvaldo Nogueira (Aracaju) e Orlando Andrade (Canindé do São Francisco). Ficou definido o itinerário oficial da tocha do Pan. Ela parte de Salvador e chega de helicóptero em Canindé. Em seguida será transportada de escuna num passeio pelos cânions. A tocha chega ao Aeroporto de Aracaju às 13h30min e segue até o bairro Santa Maria, na Zona Sul da capital.

Depois seguirá de helicóptero até a Colina do Santo Antônio e vai até a Passarela do Caranguejo, na Orla de Atalaia, onde acontecerá uma grande festa de comemoração, às 18 horas. No roteiro, a tocha irá passar pelas principais avenidas do Centro de Aracaju, pelo Mercado Albano Franco, seguindo pela avenida Beira Mar, Parque da Sementeira e avenida Santos Dumont.


Tânia abre discurssão sobre a rede ferroviária de Sergipe na AL

Durante o Grande Expediente na Assembléia Legislativa de Sergipe a deputada Tânia Soares propôs ao parlamento estadual abrir uma discussão sobre a rede ferroviária do estado de Sergipe. O debate sobre este assunto ganha relevância neste momento em que notícia veiculada na imprensa revela que a Ferrovia Centro Atlântica não renovou contrato com a Petrobras para o transporte de combustível.
A deputada demonstrou preocupação diante da informação, afinal, o produto transportado por trem ou por navio apresenta custo menor que o transportado pelo sistema rodoviário. O término do contrato, segundo a matéria teria ocorrido em 31 de maio e acarretaria no aumento de preços dos combustíveis no Estado.  A deputada explicou que o combustível de Sergipe é mais barato que em Alagoas, por exemplo, porque o transporte é feito por ferrovia.

 “Precisamos fazer um estudo e saber porque motivos a Ferroviária Centro Atlântica não renovou o contrato com a Petrobrás”. Tânia informou que a empresa Ferroviária se colocou a disposição para discutir com a Assembléia Legislativa sobre a renovação do contrato e prestar esclarecimento. “Também irei procurar os representantes da Petrobras para obter mais informações”, diz.

Crescimento

 Depois de décadas de baixo crescimento, a indústria ferroviária tem o maior pacote de investimentos da história. Segundo informações da revista Carta Capital, nos últimos 10 anos a produtividade da malha brasileira cresceu em 94%. Mais de 400 milhões de toneladas de carga foram transportadas durante o ano de 2005. Neste mesmo ano, 7.500 vagões fora fabricados nacionalmente, o que representa um recorde. A matéria mostra que isso ainda é pouco para atender à demanda desencadeada pelas exportações de commodities agrícolas e metálicas.

 A comunista ressaltou a disposição do Governo Federal irá investir na malha ferroviária por meio de diversos incentivos e lembrou de que antes da privatização, as ferrovias públicas recebiam investimentos e subsídios. “Com a privatização a um único objetivo de se investir que é o lucro. Por isso precisamos aprofundar esta discussão para saber como poderemos criar mecanismo de investimento da nossa malha ferroviária ou através de recursos públicos podemos incrementar ou induzir a esse investimento”, acrescentou.

Ulices: Canindé recebe tocha do Pan no domingo

A imagem de Canindé do São Francisco está, definitivamente, dissociada dos episódios de violência que a população acostumou a ver nos jornais e na televisão. A afirmação foi feita da Tribuna pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual Ulices Andrade (PDT), ao anunciar a passagem da Tocha dos Jogos Pan-Americanos Rio 2007 por aquela cidade. A Tocha do Pan, avisa Ulices, chega a Canindé no domingo, às 8 horas.

“A Tocha do Pan chegará a Sergipe exatamente pelo município de Canindé do São Francisco, que tem o privilégio de ser uma das três cidades do país, à exceção das capitais, por onde a tocha passará”, observou Ulices. As outras duas cidades são Porto Seguro, na Bahia, berço do descobrimento do Brasil, e Fernando de Noronha.

“Num passado não muito distante a imagem de Canindé do São Francisco, de alguma forma, era depreciativa, deturpada. Canindé mudou sua cara, possui hoje uma administração diferente”, argumenta Ulices, apontando o episódio da Tocha do Pan como uma evidência da transformação que a cidade sofre com a administração do prefeito Orlando Andrade.

Hoje, afirma o parlamentar, se pratica cidadania em Canindé. “Tanto que o slogan da administração atual é ‘prefeitura cidadã’, pois a cidadania está sendo praticada naquele município”, explica. Ulices lembra que a Tocha do Pan estará chegando às 8 horas. “Percorrerá o lago, pelo cânion, o mesmo percurso que é feito pelos turistas”, observa.

Segundo Ulices, existe a expectativa de cobertura do evento pela Rede Globo. A transmissão seria feita pelo Esporte Espetacular, programa esportivo. “O prefeito Orlandinho está convidando a todos para participar deste evento, que é um momento histórico para Sergipe, para Canindé e para todo o sertão”, comentou.

Roteiro

Ulices Andrade participou da reunião que tratou da passagem da Tocha do Pan por Sergipe. Do encontro, realizado na semana passada, participaram o governador Marcelo Déda e os prefeitos Edvaldo Nogueira (Aracaju) e Orlando Andrade (Canindé do São Francisco). Ficou definido o itinerário oficial da tocha do Pan. Ela parte de Salvador e chega de helicóptero em Canindé. Em seguida será transportada de escuna num passeio pelos cânions. A tocha chega ao Aeroporto de Aracaju às 13h30min e segue até o bairro Santa Maria, na Zona Sul da capital.

Depois seguirá de helicóptero até a Colina do Santo Antônio e vai até a Passarela do Caranguejo, na Orla de Atalaia, onde acontecerá uma grande festa de comemoração, às 18 horas. No roteiro, a tocha irá passar pelas principais avenidas do Centro de Aracaju, pelo Mercado Albano Franco, seguindo pela avenida Beira Mar, Parque da Sementeira e avenida Santos Dumont.

 

VENDE-SE OU TROCA POR CARRO

 

TERRENO MEDINDO 15X30 NA PRAIA DO ROBALO PROXIMO AO SÍTIO DO TERENSO NO CONDOMINIO DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE – VALOR R$ 20.000,00 – TRATAR PELO TELEFONE: 9959-2600.

Informações e sugestões para esta coluna enviar para e-mail: joaoevangelista@infonet.com.br

 

 

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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