O Procurador-Geral Federal, Dr. João Ernesto Aragonés Vianna, e o Procurador Regional Federal da 5ª Região, Dr. Ricardo Cavalcante Barroso, têm a honra de convidar Vossa Senhoria para a solenidade de Instalação da Procuradoria Federal no Estado de Sergipe e assunção da responsabilidade pelo Procurador Federal Dr. Marcelo Hora Passos, a realizar-se no próximo dia 02 de agosto, às 17 horas, no Auditório Juiz José de Castro Meira da Justiça Federal da Seção Judiciária de Sergipe, sito no Fórum Ministro Geraldo Barreto Sobral, Centro Administrativo Augusto Franco, avenida Dr. Carlos Rodrigues da Cruz nº 1500, Bairro Capucho, na cidade de Aracaju/SE.

Mardoqueu presta homenagem ao trabalhador rural

O deputado estadual, Mardoqueu Bodano, PR, esteve participando na manhã de quarta-feira, no ginásio Constâncio Vieira, das comemorações do dia do trabalhador rural. Segundo o parlamentar, apesar de alguns avanços registrados na agricultura familiar,  o governo precisa agilizar a reforma agrária.

 Na opinião de Mardoqueu, os trabalhadores rurais são responsáveis pelos alimentos das grandes cidades do Brasil, inclusive Aracaju. Para o deputado, a agilização da reforma agrária contribui para que o homem do campo transforme o sonho de ter o seu pedaço de terra em realidade.

 Mardoqueu Bodano defende mais oportunidades de emprego no campo, uma vez que a cada dia que passa estão mais escassas e nas grandes cidades a construção civil e demais segmentos não dão conta de empregar a mão de obra braçal. O parlamentar lembrou ainda que em março de 1963 foi aprovado o Estatuto do Trabalhador Rural, para regular as relações de trabalho no campo, que até então não tinham nenhum suporte da legislação trabalhista brasileira.

 “O Movimento dos Sem Terra nasceu das lutas concretas que os trabalhadores rurais foram desenvolvendo de forma isolada nessa região, pela conquista da terra, no final da década de 70”, disse Mardoqueu, ressaltando que o Governo Federal já conseguiu avançar, principalmente na alocação de recursos na agricultura familiar. No entanto, ainda precisa ser feita muita coisa para melhorar a qualidade de vida dos sertanejos.

 Mardoqueu destacou o trabalho desenvolvido em Sergipe pela Fetase – Federação dos Trabalhadores na Agricultura, uma entidade séria na defesa dos trabalhadores rurais. “O presidente da Fetase, Joel Farias, luta na melhoria da qualidade de vida do homem do campo”, disse o deputado, ressaltando que o governo deve investir mais na assistência técnica no campo para aumentar a produtividade de alimentos para o estado.

Educação – Mardoqueu Bodano participou do programa de Lançamento do Desenvolvimento Estadual e Federal de Educação, quarta-feira, no Parque dos Coqueiros. Na opinião do parlamentar, a educação no Brasil ainda está muito atrasada, mas com incentivo do Ministério da Educação dá para reverter esse quadro nos próximos anos.

Espaço Cultural prepara “Artes a gosto” para o próximo mês

“Artes a gosto” abre a programação  deste segundo semestre do Espaço Cultural Deputado Deputado Djenal Queiroz. Rodrigo Reis (pintura), Janaína Santos (fotografia), Marcelo Gaspar (escultura), Eduardo Cabral (livro) e Pedrinho Mendonça (música) são as atrações da noite de abertura, marcada para as 18h30 de 9 de agosto. As exposições ficam no hall da Assembléia Legislativa até 12 de setembro.

 O pesquisador Eduardo Cabral vai lançar o livro “Japaratuba – da origem ao século XIX”, resultado do meio século de pesquisa e curiosidade do autor em torno do município sergipano rico em suas manifestações folclóricas. O músico Pedrinho Mendonça é mentor do projeto Membrana, que ensina como fazer e tocar instrumentos de percussão, e faz parte dos grupos Pífano de Pife e Bloco Burundunga, especializados em ritmos do folclore sergipano.

 Aracajuano, o artista plástico Rodrigo Reis é amante de Van Gogh , adora a arte experimental e preside a Associação Sergipana de Artes Plástica, a Asap. A fotógrafa Janaína Santos nasceu em Fortaleza (CE) e é uma observadora atenta do cotidiano, dos fatos, das pessoas e da natureza. Habilidoso no manejo da madeira, o escultor Marcelo Gaspar, paulista de nascimento,  é mestre no entalhe.

 Armando Batalha quer 60 dias a mais na licença maternidade para servidoras

Estudos médicos comprovam que de zero a seis meses é o período mais crítico do ser humano e ele precisa de total assistência da mãe, como também do aleitamento materno para evitar doenças e crescer sadio. Diante dessa constatação, o deputado estadual Armando Batalha, PSB, vem defendendo que a licença maternidade das servidoras públicas estaduais seja prorrogada por mais 60 dias, para que elas possam amamentar com tranqüilidade e melhor cuidar da criança.

Batalha já apresentou tal projeto, mas  foi considerado inconstitucional, o que não o conformou, uma vez que não gera despesas e a Constituição garante o direito à vida. “Sendo assim, o projeto é legal, posto que é mais um instrumento para garantir saúde ao recém-nascido”, diz.

Em seu projeto, para evitar que a prorrogação não seja usada devidamente, Batalha observa que a servidora não poderá exercer qualquer atividade remunerada, ressalvados os casos de acumulação constitucional, bem como o recém-nascido não poderá ser mantido em creche ou entidade similar. “Queremos com isso fazer com que a licença seja realmente para a servidora cuidar da criança e amamentá-lo pelos seis meses recomendados pelos estudos médicos, sem interrupção”, explica Batalha.

O deputado disse que relatório do UNICEF e informações da Organização Mundial de Saúde comprovam que seis milhões de bebês estão sendo salvos a cada ano, devido ao aumento de 15% nas taxas de amamentação por leite materno, entre as crianças com menos de seis meses de vida. Ressalta que o Sistema Único de Saúde gasta cerca de R$ 300 milhões apenas com internação por pneumonia no primeiro ano de  vida. Isso fora os gastos com diarréia, doença que o aleitamento materno previne. “Essas duas doenças produzem grande impacto na mortalidade infantil no país”, observa Armando Batalha.

Conforme o deputado, a licença-maternidade de 6 meses é importante para a criança e a mãe, num curto prazo. “Mas o Brasil também ganha, uma vez que teremos parte de uma geração sadia, com menos custos na saúde pública e estaremos preservando milhões de brasileiros”, diz o deputado.

Lembra o parlamentar que a senadora Patrícia Saboya, PSB-CE, apresentou projeto de igual teor, por compreender que o período ideal para garantir uma boa saúde para o bebê é um semestre de amamentação. Sergipe, se fosse aprovado o projeto, não seria pioneiro, uma vez que licença já beneficia as servidoras públicas estaduais do Amapá, Rondônia e Paraíba e dezenas de municípios estabeleceram este período para as suas servidoras públicas municipais.

Batalha só lamentou a rejeição do projeto e espera que o Congresso Nacional aprove a proposta da senadora Patrícia Saboya, para que o projeto seja sancionado e transformado em lei nacional. “Meu objetivo é apenas garantir ao recém-nascido o direito a uma vida sadia, como determina a Constituição Federal”, afirma Armando Batalha.

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