MPF e INSS realizam mutirão da cidadania em Brejo Grande

Nesta quinta e sexta-feira, dias 25 e 26, o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) e o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS/SE) realizam um mutirão de cidadania e inclusão no município de Brejo Grande, a 137 km de Aracaju. Os trabalhos começam a partir das 8 horas no Centro de Atendimento, na sede o município.
O município de Brejo Grande tem o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado de Sergipe.
O INSS vai oferecer os serviços de análise de documentos para obtenção de benefícios, como aposentadoria; requerimento de benefícios rurais e da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas); inscrição de contribuinte individual; realização de palestras sobre direitos e deveres dos beneficiários e da Previdência Social; entre outros serviços.
Já o MPF/SE, que estará no mutirão no dia 26, sexta-feira, vai participar com a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC). O procurador Ramiro Silva vai estar presente. Lá no município, o MPF/SE vai receber as reclamações coletivas que envolvem irregularidades nas áreas de saúde, educação, pessoas com deficiência, idosos, programa Bolsa Família, entre outros.
A PRDC/SE também vai cadastrar associações, movimentos, entidades, grupos que atuam em defesa dos direitos coletivos, como por exemplo: associações de bairro, movimentos sociais, entidades de defesa da moradia, da saúde, da alimentação adequada, da educação, da reforma agrária, das pessoas idosas, das pessoas com deficiência, entre outros. É importante que as entidades apresentem algum tipo de documentação.
“É importante a participação de toda comunidade. Vamos estar lá com o pessoal do INSS para tirar dúvida, receber as reclamações, orientar. É uma ação importante que aproxima os órgãos públicos da população mais necessitada”, disse o procurador Ramiro Silva.

PRDC/SE apura dificuldades de acesso das pessoas com deficiência ao serviço de transporte

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Sergipe (PRDC/SE) abriu procedimentos administrativos que objetivam apurar, principalmente, as reclamações de pessoas com deficiência no acesso ao serviço de transporte público.
O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Ramiro Silva, enviou ofício ao secretário de Estado dos Transportes, João Bosco Mendonça, cobrando a informação da quantidade de ônibus das linhas intermunicipais que estão devidamente adaptados para pessoas com deficiência.
O procurador quer que o secretário apresente um cronograma para a implantação de medidas que atendam ao ordenamento jurídico no que se refere ao respeito e tratamento digno às pessoas com deficiência, em termos de transporte adequado.
Ramiro Silva ainda questionou a Secretaria de Estado dos Transportes se a elaboração de planos e lei de diretrizes orçamentárias estão sendo efetuados de modo participativo, inclusive com audiências públicas, conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
A PRDC/SE enviou ofícios ainda para as superintendências municipais de transporte e trânsito das cidade de Aracaju, Estância, Lagarto, Itabaiana, Propriá, São Cristóvão e Tobias Barreto também cobrando informações sobre as medidas que objetivam promover acessibilidade das pessoas com deficiência ao serviço de transportes nesses municípios.
O procurador também já pediu a direção Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que disponibilize serviço específico de fiscalização, nos terminais rodoviários de Sergipe, para assegurar que as empresas de transporte coletivo estejam reservando, de modo adequado e nos termos da legislação, as vagas destinadas às pessoas portadoras de deficiência.
“Se alguma empresa de transporte recursar em oferecer a vaga a pessoa com deficiência, sob a alegação de que as vagas de reserva estão ocupadas, ou qualquer outro motivo, a ANTT deve verificar, de imediato, a veracidade das informações prestadas e tomar as providências que o caso requer”, informa Ramiro Silva.

MPF: policiais militares e bombeiros têm direito a pagamento de hora-extra

O subprocurador-geral da República Antonio Carlos Fonseca encaminhou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) parecer parcialmente favorável ao recurso ordinário em mandado de segurança nº 24207/SC. O mandado de segurança original buscava o desbloqueio da verba devida aos oficiais da policia militar e corpo de bombeiros de Santa Catarina, relativa ao pagamento de horas extraordinárias trabalhadas e não pagas.
O bloqueio das verbas foi originado por decretos do estado de Santa Catarina, que limitam as horas extras a 40 horas mensais. No entanto, os policiais e bombeiros alegam que sempre trabalham mais que as 40 horas permitidas, sendo que o pagamento do excedente é bloqueado em contracheque.
Para o subprocurador-geral, “a indenização do trabalho humano, ainda que realizado pelo policial militar, é compatível com a Constituição. Assim, embora não prevista pela Constituição a remuneração do serviço policial extraordinário, nada impede que o Estado, no âmbito da sua autonomia, estabeleça a devida compensação, através de lei.” Assim, Antonio Fonseca conclui que “deve ser reconhecido o direito dos impetrantes à indenização pelo serviço extraordinário, inclusive em valores superiores ao limite de 40 horas extras semanais, desde que comprovadas, em procedimento regular, as condições do Decreto citado”.
O parecer vai ser analisado pelo ministro Gilson Dipp, relator do processo no STJ.

Mendonça Prado é  contra a TV Pública

A reunião de bancada dos Democratas contou ontem com uma palestra dos diretores da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV). Durante a reunião, o deputado federal Mendonça Prado (DEM/SE) afirmou que um dos maiores problemas da TV pública é seu financiamento. Os deputados demostraram preocupação porque a própria entidade que defende as emissoras privadas do país, está tendo muito cuidado para se posicionar sobre o assunto.

Durante a reunião, deputados e senadores disseram que antes de se criar mais uma TV pública no país, há a necessidade da regulamentação do artigo 223 da Constituição Federal. “É no caput deste artigo que está a única menção, em toda a legislação brasileira, sobre a existência de três sistemas de televisão, o público, o privado e o estatal, que devem funcionar em complementaridade. E é a falta desta regulamentação que faz do projeto do governo uma real ameaça à democracia”, indica o deputado federal Paulo Bornhausen, vice-líder dos Democratas e presidente da Frente Parlamentar Mista de Radiodifusão.

A Medida Provisória diz que a TV Pública poderá buscar patrocínio financeiro com apoio cultural.
De acordo com Mendonça Prado,  no Brasil os recursos precisam ser melhor definidos. “Há exagero na aplicação desses recursos e ausência de fiscalização. As empresas estatais realizam repasses vultosos, sem que a lei iniba os excessos. Há uma necessidade legal para que se proiba quaisquer exageiros. Há poucos dias recebi uma denúncia que a  Petrobrás estaria realizando repasses para pagamento de peça publicitária que visa estimular os jovens para se interessar pela ideologia comunista”, disse. “O problema é que não existe, também, uma definição clara do que possa ser apoio cultural”, acrescentou Bornhausen.

O líder dos Democratas, Onyx Lorenzoni, lembrou que Lula quer fazer com o Brasil, o que Chávez fez com a Venezuela, e que só não consegue porque aqui há uma oposição forte. “A questão é debater o que é prioridade: mais de R$ 350 milhões, ou 3 bilhões, que é o investimento real, na TV pública ou investimento em saúde e educação?”.

Mendonça Prado diz que é contra  TV Pública também porque vai custar muito caro e esse valor que será utilizado apenas para montar a TV durante um ano poderia ser destinado a construção de 30 mil casas de alvenaria, com piso e banheiro, já que cada uma custa cerca de R$ 12 mil, sem falar que o Brasil já tem emissoras públicas como a Radiobrás, a TVE, entre outras, mas quem detém quase toda a audiência é a Rede Globo. “Qual a prioridade do Brasil hoje?”, questionou o parlamentar.

Na próxima terça-feira, (30/10), a Frente Parlamentar Mista de Radiodifusão recebe a futura presidente da TV do Planalto, a jornalista Tereza Cruvinel, para debater a MP que cria a emissora. O debate será no plenário 13 das comissões, onde funciona a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados.

Gararu realiza 1º Torneio Leiteiro do sertão sergipano

Gararu, 24/10/2007 – A Associação dos Produtores Rurais da comunidade Ouricurizeira e Barriguda do município de Gararu, com o apoio do Banco do Nordeste e Departamento de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Deagro), realizará, no período de 25 a 27 de outubro, o 1º Torneio de Gado Leiteiro da região, localizado no alto sertão sergipano. O evento, que acontece no Povoado Ouricurizeira, pretende reunir cerca de 150 produtores rurais, destes, 12 estarão concorrendo ao torneio, sendo o vencedor quem conseguir retirar mais leite da vaca – nas quatro ordenhas realizadas nos três dias de evento -. Na programação consta ainda palestra sobre Renegociação de Dívidas e Linhas de Financiamento dos programas Crediamigo e Agroamigo, feita pelo BNB e Qualidade do Leite, com representante do Deagro. A expectativa é que passem pelo município, cerca de mil pessoas. Segundo a coordenação do torneio, o principal objetivo do evento é valorizar os pequenos produtores da região, para tanto, haverá assinaturas de contratos junto ao BNB. “Iremos prospectar cerca de R$ 150 mil em liberações de créditos para o Pronaf B e C, destinados a melhoria da infra-estrutura nas propriedades rurais, que compreende a aquisição de animais, plantio de capim e palmo e construção de aguadas/ barragens – que são reservatórios de água para gado –“, informa o  gerente geral da agência do BNB em Gararu, Erivaldo Teixeira de Souza.

Lista de medicamentos terá que ser divulgada

O prefeito Edvaldo Nogueira sancionou nesta terça-feira projeto de autoria do vereador Sandro de Miro, que obriga a divulgação da lista de medicamentos que estão à disposição e em falta, nas unidades de saúde do município. A divulgação deverá ser feita através do site oficial da secretaria municipal de saúde. Um maior controle e mais transparência no atendimento a saúde, essa é a esperança do vereador. “Com a divulgação através do site, as associações, os conselhos, a imprensa, os líderes religiosos e comunitários terão como controlar o atendimento da distribuição de remédios. Além do próprio povo que poderá ter a informação de forma clara e transparente”, afirmou Sandro de Miro. Agora é acompanhar, fiscalizar e ajudar o povo a utilizar essa ferramenta para um maior controle do serviço público de saúde.

Juizado Virtual – expansão para os interiores 

O projeto de expansão do Juizado Virtual para o interior de Sergipe inicia nesta sexta-feira o primeiro treinamento sobre a operacionalização do processo eletrônico no Atendimento Geral do Fórum de Estância/SE. Logo na semana seguinte os funcionários do Juizado Especial receberão a capacitação, desta vez com as nuances do novo instrumento de solução de conflitos. No período de treinamento do Atendimento Geral (26/10/2007) e do Juizado (29/10/2007 a 1º/11/2007), o expediente em cada uma dessas unidades estará suspenso, exceto no que diz respeito à realização das audiências de conciliação e de instrução e julgamento do Juizado.

A partir do dia 05/11/2007, o Juizado Especial Cível e Criminal de Estância inicia suas tarefas no processo eletrônico cível, respeitando a tramitação e os procedimentos dos processos físicos lá ainda existentes. Portanto, o JECCrim receberá petições iniciais e petições gerais (requerimentos diversos, dentre eles o recurso inominado) direcionadas aos processos eletrônicos através do Portal do Advogado.

Para ter acesso ao peticionamento eletrônico é preciso o credenciamento do douto advogado. Maiores detalhes consulte o Manual do Advogado.

Mendonça Prado transforma monografia em projeto de lei

Desde quando se começou uma campanha pelo desarmamento no Brasil, é comum as armas apreendidas serem destruídas por máquinas em praça pública. Mas será que acabar com essas armas não é um prejuízo, uma vez que, no cotidiano de combate ao crime, as polícias sempre ficam em desvantagem por terem armas com menor poder de fogo do que as dos bandidos?

Foi exatamente isso que a estudante de Direito do UNIDF, Amanda Galvão Tabosa, respondeu em sua monografia de conclusão de curso. Ela entende que essa destruição não é uma boa medida, e resolveu propor um anteprojeto de lei que corrigisse essa falha na legislação.

“Decidi falar desse assunto quando li numa revista que um grande arsenal de armamento havia sido apreendido pela Polícia Federal e que seria destruído. Pensei que seria um desperdício. Enquanto a polícia protesta em face da falta de condições de trabalho, cujo principal peso é o armamento insuficiente, os criminosos cada dia mais adquirem armamentos de última geração”, pondera Amanda.

Então, com a idéia na cabeça, a estudante aproveitou que o curso de direito do UniDF incentiva os alunos a organizarem seus trabalhos finais de cursos em forma de anteprojetos de leis e pôs tudo no papel. E, entre vários outros que foram enviados ao Congresso Nacional, o trabalho de Amanda foi o que mais chamou a atenção.

Depois de concluída, a monografia chegou às mãos do deputado federal Mendonça Prado (DEM/SE) e virou um projeto de lei. Segundo Prado, o objetivo agora é que a sugestão da aluna se torne uma normal legal no nosso país. “Estamos trabalhando para agilizar esse processo. Queremos mostrar que é uma matéria relevante, em função da correção que ela faz no nosso sistema jurídico”, afirma o deputado.

Segundo Mendonça, a idéia de Amanda transformou-se no seguinte projeto: “Após uma averiguação das forças armadas, as armas apreendidas serão disponibilizadas às forças policiais. Para isso, vamos observar alguns critérios. Por exemplo, quais unidades mais necessitam, quais têm maior carência de armamentos, o número de policiais, etc.”, explica.

Para ele, é importante que haja intercâmbio entre o legislador e as universidades. “Essa é uma parceria muito produtiva, pois se trata de um envolvimento de pessoas que lidam com a formatação e interpretação das leis. É uma forma de estimular o jovem a participar da vida política do seu país”.

NOTA PÚBLICA

A AMASE – Associação dos Magistrados de Sergipe, vem a público, mais uma vez, repudiar veementemente o teor das recentes manifestações do Deputado Estadual Wanderlê Correia, quanto a atuação do Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de São Cristóvão, Dr. Manoel Costa Neto, na condução de ações por improbidade administrativa alegadamente praticadas no âmbito da Prefeitura de São Cristóvão.

 O uso livre da tribuna constitui uma das  maiores expressões do exercício do mandato parlamentar, e é louvável que assim o seja, sobretudo para o debate dos temas referentes aos  relevantes interesses da população, porém é lamentável quando ela é tantas vezes ocupada para servir como palco de ataques contra um Magistrado; para assacar contra um membro do Poder Judiciário pelo cumprimento de sua missão constitucional de prestar a jurisdição.

 Ao Juiz é dado falar nos autos e todas as decisões proferidas pelo Dr. Manoel Costa Neto são públicas e estão fundamentadas conforme a convicção que Sua Excelência formou. Contra todas elas, é cabível a interposição de recursos para a apreciação por parte das Instâncias Superiores, porque é assim que acontece num Estado Democrático de Direito.

 A AMASE espera, portanto, que as  questões que dizem respeito ao interesse do citado Deputado Estadual sejam encaminhadas juridicamente,  mas que cessem as agressões contra o Juiz Manoel Costa Neto, comportamento que para além de não contribuir com o harmonioso relacionamento entre os Poderes, pode ser considerada uma tentativa de mudança de foco.

Aracaju, 23 de outubro de 2007.

Marcelo Augusto Costa Campos
Presidente em exercício da AMASE

Edson Ulisses receberá Título de Cidadão Aracajuano

Durante sessão solene que acontecerá às 10 horas, desta sexta-feira,26, no Instituto Histórico de Sergipe, a Câmara de Vereadores de Aracaju outorgará o título de Cidadão Aracajuano ao advogado e ex-Procurador-Geral do Estado de Sergipe, Edson Ulisses de Melo.

Nascido em Porto da Folha/SE, descendente da tribo Xocós, Edson Ulisses, vive em Aracaju há mais de 30 anos. A propositura foi de iniciativa do ex-Vereador Lacerda, ainda na legislatura anterior. O Discurso de saudação será feito pelo vereador Chico Buchinho.  

Deputado petista repudia política de privatização de estradas

O deputado estadual Francisco Gualberto (PT), líder do governo na Assembléia Legislativa, fez nesta segunda-feira um pronunciamento repudiando a política de privatização de estradas empreendida no país. O parlamentar disse ter ficado assustado e triste ao assistir através da TV Câmara alguns deputados do PSDB e DEM elogiando pronunciamentos de dois parlamentares do Partido dos Trabalhadores em Brasília.

“Na minha humilde análise, quando um adversário elogia um petista, a gente deve colocar a barba de molho. E desta vez não foi diferente, pois quando fui tomar conhecimento do por quê dos elogios, tratava-se de um pronunciamento de um deputado federal do PT de Minas Gerais a favor das privatizações de rodovias brasileiras. E aí eu me benzi”, revelou Gualberto.

Ele disse discordar totalmente da posição dos petistas na Câmara Federal. “Por isso manifesto aqui minha contrariedade a esta política, principalmente ela sendo defendida por um representante do meu partido”, garante. “Não conheço nenhuma empresa privada neste país que construa rodovias. Só conheço empresas privadas que usufruem do que o Estado construiu”, argumenta Francisco Gualberto.

Mesmo sendo executada pelo governo petista, o deputado sergipano garante não ter receio em condenar as concessões ou privatizações de rodovias federais. “Todas foram construídas com dinheiro do povo e depois de prontas, entregues a uma empresa privada para que ela cobre pedágio”, afirma, discordando do argumento de que é preciso privatizar para conservar as estradas.

“Se é para manutenção, que o próprio Estado cobre o pedágio. Porque foi quem gastou o dinheiro. Até aí admitimos, mas não concordamos com essa política em que o Estado serve para promover lucro da iniciativa privada”, confirma o líder do governo. “Não abro mão dessa defesa. Mesmo que tenha que ir de encontro ao pensamento de alguns representantes do Partido dos Trabalhadores. Neste caso, de dois parlamentares”.

Francisco Gualberto anunciou ainda que vai acompanhar a evolução da discussão e pode propor na Assembléia uma moção de repúdio à política de privatizações de estradas. “Não concordamos com essa política que quebrou o Brasil literalmente. Que essa responsabilidade de privatização fique com os privatistas, ou do DEM ou do PSDB, mas jamais com nosso governo”.

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