O Ex-Vereador Gilson Vasconcelos se filiou recentemente no PMDB, os filiados do partido festejam até hoje a filiação do nobre amigo É DE LEI ! Parabéns companheiro siga enfrente que a bola é sua.

Sindalese em Pauta

O Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe, tendo a frente como presidente o nobre amigo ARTHUR COSTA, está de parabéns pelos relevantes serviços prestados em prol dos servidores, a exemplo de: Campanha do Hemose, Ação social do dia das crianças, projetos pré-aprovados do plano de cargo de salários dos servidores, insalubridade entre outros.

Quando ao lazer temos o nosso frequentadíssimo Clube do Sindalese e para completar, além de tantas outras atrações artística, neste final de temos o nosso querido AUVANILDO & ORQUESTRA, é mole?

Augusto antecipa suposto “fracasso” do Pré-Seed

O deputado estadual Augusto Bezerra (DEM) ocupou a tribuna no Grande Expediente, na sessão desta terça-feira (30) para continuar a série de comparativos que vai fazer ao longo desta semana entre o governo de João Alves Filho (DEM) e o governo atual. Hoje, o Democrata focou seu pronunciamento na Educação (ou na falta de uma política consistente na área). Augusto Bezerra mostrou-se bastante preocupado com a situação do Pré-Seed (Pré-Vestibular gratuito da Secretaria de Educação) e antecipou um suposto fracasso de aprovação no vestibular da Universidade Federal este ano tendo em vista a pequena quantidade de alunos por turma.

“Nós estamos reivindicando por melhorias na Educação. O Pré-Seed está se acabando e a maior turma atualmente não tem nem 30 alunos. No governo passado a marca de inscritos era de 17 mil alunos. E a aprovação no vestibular foi esmagadora. Eu não quero me precipitar, mas temo pelo resultado do vestibular este ano, mas vamos aguardar os resultados. O governo atual limita-se apenas a dar continuidade a alguns projetos da gestão anterior. Antes nós tínhamos Centros de Excelência, Laboratórios de Inglês e Informática. O Colégio Dom Luciano, por exemplo, era um modelo na Educação de Sergipe. E tudo isso logo em uma pasta que o governador anterior dedicou uma atenção especial! O Estado recebia prêmios pelos índices que apresentava, e nós aprovamos alunos da rede pública em cursos concorridos, como Direito e Medicina”, comentou o Democrata.

Augusto Bezerra ainda esclareceu que “o secretário da Educação, que é ex-reitor da Universidade Federal, é uma verdadeira Rainha da Inglaterra. Ele não manda em nada! Ele não tem força diante das imposições feitas pelo Sintese (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Sergipe), que é um verdadeiro comitê eleitoral do PT, que elegeu um deputado federal, uma deputada estadual e agora se prepara para eleger um vereador em Aracaju”, atacou.

Venâncio – Em aparte, o deputado Venâncio Fonseca (PP) disse que “o deputado Augusto está fazendo um relato real de como se encontra a Educação em Sergipe: parada! Em meio a tanto marasmo, o governador diz em alto e bom som que a oposição na Assembléia não agüenta dois minutos de debate com o governo dele. Agora, dois minutos é muito tempo para debater a inoperância, a preguiça e a falta de aptidão para administrar. Em uma manifestação pacífica de estudantes, aparecem seis carros da polícia. Mas quando o povo vai atrás de um carro funcionando para perseguir marginais não aparece um. Será que Vossa Excelência pode explicar isso?”, questionou. 

Dom Luciano – Augusto Bezerra explicou os problemas enfrentados pelos alunos do Colégio Dom Luciano. “São 15 dias sem água, com os sanitários interditados e com as aulas suspensas. É um verdadeiro absurdo deste governo virtual. E os estudantes estavam reivindicando seus direitos em uma manifestação pacífica. Eu fui ao local e verifiquei. As agressões da policia só cessaram porque eu e Venâncio (Fonseca) chegamos e impedimos”, criticou.

“O grande problema é que o Sintese (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Sergipe) tem que participar destas discussões, tem que reivindicar melhorias para o Dom Luciano, que se encontra em um estado deplorável. Menores foram brutalmente agredidos por uma polícia mal orientada. Este é a terceira agressão a estudantes em menos de um ano. O governador e o secretário de Educação precisam indicar diretores de escolas que saibam administrar, e não apenas aqueles que usam camisas vermelhas. Nós queremos ações concretas na Educação”, completou Augusto Bezerra.

Pacto destinará R$ 189,2 mil para Sergipe

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e  as secretarias estaduais da área social assinaram o Pacto de Aprimoramento da Gestão dos Estados e do Distrito Federal. Com a assinatura, os Estados se comprometem a aprimorar a gestão dos programas, trabalhando conjuntamente com o governo federal e fortalecendo o Sistema Único de Assistência Social (SUAS)  e iniciativas como o Bolsa Família e o Cadastro Único.

O Pacto de Aprimoramento da Gestão contém metas nacionais, como apoio aos municípios no acompanhamento das famílias beneficiárias do Bolsa Família, que não estejam cumprindo as condicionalidades, estímulo para o cadastramento das famílias com crianças em trabalho infantil e orientação aos municípios na estruturação e funcionamento dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS). Outros destaques nas metas estabelecidas são a implementação de uma estratégia para o cadastramento de povos indígenas e comunidades quilombolas e a mobilização para documentação civil.

Incentivo

Com a assinatura do pacto, que reforça a integração entre o Ministério, governos estaduais e municipais, 5,6 milhões de reais em recursos federais serão repassados  de acordo com os cálculos do Incentivo à Gestão Estadual (IGE), um índice definido a partir dos seguintes critérios:   maior percentual de municípios habilitados em gestão básica e plena, Estados que dispõem de menores recursos orçamentários e o tamanho do território. Veja com fica o valor máximo do IGE por unidade da Federação: 

PETI terá ações monitoradas por sistema informatizado

As atividades sócio-educativas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)  já estão  sendo  monitoradas  por meio  de um sistema informatizado criado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), ministério gestor do programa.

É o Sistema de Controle e Acompanhamento das ações ofertadas pelo PETI (SISPETI), que permitirá a coleta de informações qualitativas sobre a jornada ampliada, quantidade de monitores e horário de funcionamento de cada núcleo do programa.

Também visa controlar a freqüência mensal nos serviços sócio-educativos destinados a crianças e adolescentes retirados da situação de trabalho e inseridos no Cadastro Único (cujos responsáveis estejam recebendo o benefício pelo PETI ou Bolsa Família). Todos os meses, os gestores deverão informar ao MDS a freqüência  à  jornada ampliada.

Gualberto não concorda com supostos excessos da polícia contra estudantes

O episódio ocorrido na manhã desta terça-feira (30), envolvendo estudantes da Escola Estadual Dom Luciano, na rua Itabaiana, e policiais militares acusados de agressão, repercutiu na sessão de hoje na Assembléia Legislativa. Após ouvir as queixas dos deputados de oposição, o líder da situação, Francisco Gualberto (PT), manifestou-se dizendo que o atual governo não compactua com nenhum tipo de excesso por parte de forças policiais.

Apesar da colocação, Gualberto acha injusto o ataque da oposição porque o governador Marcelo Déda sequer tinha conhecimento do episódio. “De modo algum podemos insinuar que qualquer excesso cometido pela polícia contra os estudantes, tenha a anuência do governador”, garante o líder.

Francisco Gualberto informou também que o próprio secretário de Educação, José Fernandes de Lima, através do programa de rádio de Gilmar Carvalho, apelou para que os estudantes constituíssem uma comissão que seria recebida imediatamente para tratar das reivindicações colocadas em questão. “Não existe nenhuma concordância, no staff do governo, com excesso policial”, garante.

Mesmo não estando presente no local, como fez questão de ressaltar, Gualberto disse que ouviu os relatos pelo rádio e não tem porque duvidar das colocações dos deputados de oposição. “Se houve excesso por parte da polícia, se houve ataque físico ou uso de gás lacrimogêneo, este líder do governo também diz que não há conivência com ações desse tipo. Nossa compreensão é muito clara e nós não concordamos com excessos”, disse.

Para Gualberto, os movimentos sociais devem ser tratados pela polícia com respeito. “As mobilizações dos estudantes, dos trabalhadores, devem ser tratadas pela polícia como movimentos legítimos. São, inclusive, constitucionais”. Segundo ele, se existirem obstáculos com o trânsito ou situações similares, as ações devem ser praticadas com responsabilidade, planejamento e principalmente sem excessos. “Essa é uma posição da liderança do governo, da bancada e do próprio governador Marcelo Déda”.

Aonde chegaremos?

A vida institucional brasileira vive em transe. A consciência social está, acentuadamente, alterada. Constata-se, de forma generalizada, a falta de noção do que cada segmento está a fazer e a ausência de percepção do que cada um representa, ou do papel que tem a cumprir no contexto social. Vive-se, hoje, um instante bem mais confuso do que aquele narrado no Livro Gênesis, da Bíblia Sagrada, acerca do episódio conhecido como Torre de Babel, pois lá o tumulto se deu pela multiplicidade de idiomas, mas aqui é pela afetação da consciência mesmo. Urge, pois, um processo de reaprendizagem que acentue a retomada de consciência para nos apercebemos quem somos, o que representamos, que papel temos a cumprir e, sobretudo, aonde queremos chegar. Fora disso, é caminhar para o caos. Não chegaremos ao Céu e, com certeza, não alcançaremos a construção de uma Nação próspera e justa.

Sendo explícito: é demais afirmar que instituições como o parlamento, o judiciário, a imprensa e tantas outras estão perdidas sem saber quem são, onde estão, o que representam, que papel têm a cumprir e, o mais grave, que estão sem perceber que o que fazem os colocam na contramão da construção de um projeto nacional? – Não! Não é demais, pois estas são as atitudes de todas elas no dia-a-dia da vida nacional. É por transitar nesta mesma contramão que a própria sociedade brasileira não tem sabido se posicionar para a cobrança da retomada de rumos para a construção ou consolidação da população brasileira em um povo, uma Nação.

Se temos um legislativo que passa meses e meses a discutir, como pauta principal, apenas e tão somente, inutilidades e futilidades, sem legislar as reformas necessárias e indutoras da construção de um grande projeto nacional; se temos um judiciário moroso, o que já o torna injusto, que continua distante de atender as demandas da parcela mais pobre da sociedade, e que vive, como nos últimos meses, a se intrometer nas competências de outro poder, apenas e tão somente, para angariar simpatias da massa ignara, como se estivesse à cata de votos para se manter no seu posto e, da mesma forma, se a mídia nacional, ou parte dela, tem se apresentado de forma inescrupulosa, impatriótica e golpista inebriando parcela expressiva da sociedade, não poderemos antever, por mais que sejamos otimistas, um futuro promissor para a nossa gente brasileira.

A esta elite egoísta, não corajosa ou não determinada para o bem, cumpre o papel de criar uma agenda positiva para o debate nacional, cumpre estabelecer as referências para buscar a cumplicidade da sociedade na construção de uma nação edificada em bases sólidas. Caso contrário, não chegaremos a lugar algum.

Gualberto diz que ações do atual governo servem de modelo para outros Estados

Os incentivos fiscais que beneficiam micros e pequenos empresários em Sergipe, concedidos pelo atual governo do Estado, viraram motivo de campanha publicitária em Brasília. Na tarde desta segunda-feira (29), o deputado Francisco Gualberto (PT), líder do governo na Assembléia Legislativa, mostrou na tribuna uma foto do outdoor espalhado pela capital federal, destacando o exemplo de Sergipe em relação à regulamentação do pagamento de ICMS.

“Isso significa dizer que as ações do Estado de Sergipe já servem de exemplo para outros estados. Não apenas na questão das obras, mas dos atos de governo. Desta vez, Sergipe não está em outdoor de forma pejorativa ou negativa. Está sendo divulgado como exemplo positivo”, confirmou Gualberto. “O que observamos é que são resultados que não ficam restritos ao Estado de Sergipe”, disse.

Os outdoors espalhados por Brasília, com a mensagem direcionada ao governo e aos próprios congressistas, têm o seguinte conteúdo: “O Simples nacional parou nos Estados! Faça como Paraná e Sergipe. Regulamente o ICMS sem aumenta-lo”. Assinam o anúncio a Fenacon – Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas -; Conselho Federal de Contabilidade; Movimento pela implementação da Lei Geral; e Conempec – Confederação Nacional das Entidades de Micro e Pequenas Empresas do Comércio e Serviços.

Na verdade, a campanha refere-se aos projetos do governador Marcelo Déda, assinados em agosto desse ano, fazendo valer efetivamente em Sergipe os benefícios da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (Lei Complementar 123/2006). Eles isentam de impostos e oferecem benefícios aos pequenos empreendedores e favorecem aos empresários que desejam migrar para o regime fiscal do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições, Supersimples, além de oferecer novas linhas de crédito e favorecê-los oficialmente no regime de compras do Governo do Estado.

De forma objetiva, as medidas isentam do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no Supersimples, as empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil. Em Sergipe, isso beneficia diretamente 12.453 micros e pequenas empresas, representando 92% das que podem aderir ao Simples Nacional. Também foi oficializada a eliminação da margem de valor agregado (MVA de 10%) para empresas com faturamento anual de até R$ 1,2 milhão, optantes pelo Simples Nacional. Segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda, a medida atinge cerca de 13.600 empresas, representando aproximadamente 97% do total de contribuintes.

BNB intensifica renegociação de dívidas rurais com base na lei 11.322

Aracaju, 29/10/2007 – O Banco do Nordeste montou um esquema especial em suas agências visando facilitar o processo de renegociação de dívidas rurais com base na Lei nº 11.322, cujo prazo de formalização se encerra no final deste ano. As estratégias e o plano de ação postos em prática pelo Banco incluem a realização de agências itinerantes em cidades onde o BNB não tem agência instalada, para atender os produtores em suas próprias localidades, o envolvimento de entidades parceiras na divulgação e na sensibilização dos produtores e campanhas de divulgação utilizando o rádio em cerca de 200 cidades do interior nordestino e do norte de Minas e Espírito Santo, onde o BNB também atua. Segundo o diretor de negócios do BNB, Paulo Sérgio Ferraro, é muito importante que os produtores utilizem as condições especiais de renegociação oferecidas pela Lei 11.322, que incluem recálculo da dívida com redução do saldo devedor, aumento do prazo para pagamento e diminuição do valor da prestação.

“Além disso, a renegociação resolve o problema de endividamento dos produtores, possibilitando-lhes o acesso a novos créditos para financiar suas atividades”, acrescenta. São beneficiários da Lei 11.322 os produtores rurais que possuem financiamentos do BNB contratados até o dia 15 de janeiro de 2001, no valor de até R$ 100 mil. A Lei prevê benefícios que vão desde o desconto de até 75%, em caso de liquidação da dívida, ao parcelamento do saldo devedor em até dez anos, com até dois anos de carência, excluídos os juros e multas por atraso. A maior parte dos financiamentos enquadráveis pertence ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e abrange operações de valor inferior a R$ 15 mil.

O processo de renegociação envolveu uma primeira etapa, que foi a assinatura do termo de adesão ao benefício, e deverá concretizar-se com a formalização do termo de adesão. Para os produtores situados no semi-árido, com financiamentos acima de R$ 15 mil e até R$ 35 mil, feitos com recursos de outras fontes que não o FNE, o prazo para formalizar o termo de adesão vai até 31 deste mês, enquanto para os financiamentos acima de R$ 15 mil situados fora do semi-árido a formalização pode ser feita até 28 de dezembro próximo. No total, o BNB tem um estoque de cerca de 80 mil operações passíveis de enquadramento na Lei nº 11.322. Para mais informações sobre a adesão à renegociação por meio da Lei nº 11.322 ou sobre a prorrogação de dívidas rurais vencidas em 2007, os produtores rurais podem ligar gratuitamente para o telefone 0800 728 3030 ou procurar a agência do BNB mais próxima.

Estudo analisa modelos de avaliação de programas em educação corporativa

Fortaleza, 29/10/2007 – A Editora da Universidade Federal do Ceará (UFC), com o patrocínio do Banco do Nordeste, acaba de lançar o livro Educação corporativa: um estudo sobre modelos de avaliação de programas, resultado da dissertação do professor Marcos Marinelli, gerente do Ambiente de Educação Corporativa do BNB. Uma das importantes conclusões do trabalho é a de que a avaliação de programas de educação corporativa tem apresentado contribuições em maior quantidade nos efeitos da aprendizagem no desempenho dos treinandos, porém, pouco tem se investigado os efeitos no grupo, na unidade de trabalho e nas organizações, embora estes últimos se encontrem em franco crescimento devido ao aumento de interesse acadêmico e organizacional pelo tema. A pesquisa de Marinelli destaca fatores que dificultam a avaliação por parte dos profissionais que atuam com educação corporativa. Segundo ele, merecem atenção a ausência de dados concretos e confiáveis sobre a determinação de necessidades e a reação contra os testes de aprendizagem.

Além disso, são obstáculos também a desvinculação da avaliação de desempenho do desenvolvimento de recursos humanos; a ausência de padrões de desempenho; as dificuldades na determinação do retorno do investimento realizado com desenvolvimento de recursos humanos; e a reação dos executores dos projetos de treinamento, pois encaram a avaliação como ameaça e fiscalização de seu trabalho. Na apresentação do livro, a professora Ph.D. Terezinha Maciel, salienta que “o autor registra 171 fontes bibliográficas, descreve e analisa 23 modelos de avaliação, cinco pesquisas sobre avaliação de educação corporativa, além de 19 figuras, 15 tabelas, 1 gráfico e 13 quadros que facilitam a compreensão do texto”. Para isso, Marinelli consultou estudos no período de 1959 até os dias atuais.

O autor

Marcos Marinelli nasceu em São Paulo (capital), é administrador de empresas formado pela Universidade Estadual do Ceará e mestre em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Ceará. Ingressou no BNB em 1979 e desde 1985 atua na área de Desenvolvimento Humano. Atualmente, exerce a função de gerente do Ambiente de Educação Corporativa. É professor universitário e de programas de pós-graduação, já tendo publicado outros livros e artigos em periódicos nacionais e internacionais.

Inclusão Social e Ministério Público realizam exames de DNA

A Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides) e a Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Sergipe assinaram, no início de outubro, um termo de cooperação para realização de exames de DNA e, desde então, cerca de 50 famílias já tiveram acesso gratuito ao serviço. O projeto, denominado ‘Paternidade Responsável, visa dinamizar todo o procedimento necessário para garantir a realização do exame a quem não tem condições financeiras de arcar com o procedimento.

Conforme o terno de cooperação, a Secretaria de Inclusão Social, além de custear 240 exames, vai operacionalizar o processo conforme os encaminhamentos da Procuradoria. Serão realizados 64 exames gratuitos por mês. A Promotoria dos Direitos do Cidadão toma conhecimento da condição da criança ou adolescente com o apoio da Secretaria da Educação, através da colaboração das escolas estaduais e municipais, que enviam o nome dos alunos que não contêm, no registro de nascimento, os dados do pai.

Segundo a promotora de Justiça, Ana Cristina Souza Brandi, a escolha dos casos é baseada no critério de hipossuficiência e necessidade. “Vamos priorizar casos onde os envolvidos tenham menos condições para custear o exame de DNA e maior tempo de aguardo para realizar o exame gratuito o que, infelizmente, engloba a maioria das crianças e adolescentes do Estado”, afirmou.

 “O problema da paternidade é um dos mais sérios em que o Direito está presente, porque, não só o aspecto jurídico da questão é envolvido, mas também o emocional, ocasional e o econômico. O reconhecimento da paternidade tem importância material e moral, como o direito à herança e à pensão alimentícia, a guarda do filho, além do constrangimento por não ter o nome do pai no registro”, ressalta a promotora.

Para a assessora técnica da Secretaria da Inclusão, Sonia Regina de Oliveira, a importância desse termo de cooperação é justamente a estruturação da célula familiar. “É importante para a criança que ela tenha um pai. E que o pai tenha essa consciência. Os pais não assumem as suas responsabilidades e a essência desse projeto é justamente trazer a responsabilidade para os pais, tanto o pai quanto a mãe, para a criação desses filhos”, destacou Sonia Regina.

Gualberto diz que vai “entupir” oposição com boas notícias do atual governo

O pontapé oficial na obra da ponte Joel Silveira, ligando o Mosqueiro, em Aracaju, à Caueira, em Itaporanga d”Ajuda, foi dado na manhã desta sexta-feira (26) pelo governador Marcelo Déda no canteiro de obras montado ao lado do terminal das balsas da Caueira. O deputado estadual Francisco Gualberto, líder do governo na Assembléia Legislativa, participou do ato e afirmou que a partir de agora Sergipe entra num novo ritmo. “Vamos entupir os ouvidos da oposição com boas notícias. São notícias importantes para o povo sergipano e eles serão obrigados a nos ouvir fazendo estes anúncios”, disse o parlamentar.

A ponte sobre o rio Vaza Barris terá 1.080 metros de comprimento e a estimativa é de que seja concluída em 400 dias pelo consórcio Contern-Tardelli, a um custo de R$ 43.871.652,20. “O início dessa obra é uma demonstração inequívoca de um projeto diferente de governo que está em curso. Esta é mais uma obra do governo Marcelo Déda. É totalmente diferente de um governo que só teve como obra a reforma de uma orla e uma ponte”, provocou Gualberto.

Satisfeito com o andamento da administração estadual, ele cita várias outras obras que já integram o cenário de atuação do governo petista. Entre elas, a adutora do Alto Sertão, escolas profissionalizantes em Aracaju e Neópolis, recuperação de 700 quilômetros de rodovias estaduais, reconstrução de hospitais regionais, implantação de laboratórios de informática em mais de 100 escolas da rede estadual. “Dentro de poucos dias vamos fazer o anúncio de mais uma série de projetos que irão transformar Sergipe em um canteiro de obras, um Estado gerador de empregos diretos e indiretos”.

O deputado ressaltou ainda que a obra da ponte Joel Silveira é de grande importância justamente porque irá gerar centenas de empregos diretos e indiretos na região. Segundo ele, os responsáveis pela construção da ponte informaram que a obra poderá contar com um efetivo aproximado de 500 operários já em meados de 2008, quando a estrutura da ponte já estará em configuração. “Isso significa dizer mais recursos circulando em Sergipe e mais pais de famílias sobrevivendo do seu ofício profissional”, frisou o líder do governo.

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