A diretoria do Conselho Seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE) esteve reunida com os candidatos que disputam as eleições para a formação da lista sêxtupla, da qual sairá a indicação do substituto do desembargador Manoel Pascoal Nabuco D´Ávila no Tribunal de Justiça. Democraticamente, os candidatos se manifestaram e a maioria optou pela realização da eleição no dia 15 de fevereiro.

A reunião foi convocada pela diretoria da OAB/SE da qual apenas um candidato esteve ausente. Todos se manifestaram e, ao final, a maioria escolheu o dia 15 de fevereiro como a melhor data para realização da nova eleição, que seguirá as mesmas regras estabelecidas para o primeiro pleito realizado no dia 7 de dezembro, no qual a eleição não foi validada por falta de quorum.

Augusto Bezerra quer cessar reajuste da Deso

O vice-líder da bancada de oposição na Assembléia Legislativa, deputado estadual Augusto Bezerra (DEM), através da sua assessoria jurídica, impetrou um mandado de segurança com pedido de liminar com o objetivo de suspender o aumento da tarifa de água, concedido pela Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), até o julgamento em definitivo. O reajuste tarifário foi estabelecido em 11,86%, conforme se observa na ata lavrada na reunião do Conselho da Deso, realizada em 31 de julho de 2007. O aumento da tarifa foi justificado em face da grande inadimplência, principalmente dos órgãos públicos e das Prefeituras Municipais.

“A Deso não é o órgão autorizado a dar o aumento. Se a vida toda a Companhia assumiu a responsabilidade pelo reajuste ela estava errada, eu não vou persistir com o erro. A Deso é apenas a concessionária da água que pertence ao município, cuja responsabilidade passou a ser dirigida pelo Estado. O Conselho da Companhia não tem autoridade para reajustar as tarifas”, justificou.

Consta no mandato de segurança que “o aumento da tarifa de água encontra-se nulo porque ele fora efetivado em desacordo com a lei das concessionárias, que exige que esse aumento seja por lei específica e não por mera deliberação do Conselho da Deso”.

Augusto Bezerra colocou ainda que “justificaram o aumento com a inadimplência das prefeituras municipais e dos órgãos públicos. Que eles, então, cobrem das prefeituras como a de Aracaju, que só ela deve R$ 16 milhões a Deso. A Secretaria Estadual de Esportes, comandada por Leó Filho, por exemplo, deve R$ 2,5 milhões. Já a secretaria (Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social) dirigida pela deputada Ana Lúcia (PT), que recebeu nota zero dos petistas, deve a bagatela de R$ 5 milhões. Nós só esperamos que não transfiram estas dívidas para o povo sergipano pagar com um reajuste nas tarifas de quase 12%”, denunciou.

Machado – Também por não concordar com o reajuste da Deso, o deputado federal José Carlos Machado (DEM) protocolou, em 2007, no Ministério Público Estadual (MPE), uma representação contra o aumento. À época, Machado criticou a sugestão do Secretário de  Meio Ambiente do Estado e membro do Conselho da Deso, Márcio Macedo, que queria zerar os débitos dos devedores para cobrar normalmente o consumo da atualidade. Para o Democrata, faltaram argumentos técnicos da direção da Companhia de Saneamento de Sergipe para justificar o aumento.

“O valor cobrado pela Deso para fornecimento de água e pela taxa de esgoto é um dos mairores do Nordeste. Além disso, a maneira como a empresa adotou o reajuste vai em sentido contrário aos princípios básicos da Lei 11.445 de 2006, que estabeleceu o marco do saneamento básico. De acordo com essa norma, os serviços de saneamento básico devem ser prestados obedecendo-se, dentre outros, dois princípios fundamentais que é a transparência das ações e controle social”, disse Machado.

Democrata critica Déda por fim das atividades da Santista Têxtil em SE

O deputado estadual Augusto Bezerra (DEM) também criticou o governador Marcelo Déda (PT) pelo fim das atividades da Santista Têxtil em Sergipe. Segundo o Democrata, neste momento de crise, o governador deveria suspender suas férias de imediato e voltar para o Estado para tentar reverter a situação.

“Enquanto a fábrica da Santista Têxtil fecha e dispensa 600 funcionários, o governador Marcelo Déda passa a noite em claro, no Rio de Janeiro, sambando ao som da Mangueira. Quando acontece um caso como este, era obrigação do governador suspender as suas férias em caráter de emergência e voltar para Sergipe de imediato. Déda tinha que se reunir com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Jorge Santana, que ainda não disse a que veio nesta secretaria, para tentar reverter o quadro da Santista”, comentou Augusto Bezerra.

O Democrata foi ainda mais longe e relatou que “são 600 famílias sergipanas desamparadas agora e, quando viramos a página do jornal, lemos a notícia da imprensa nacional de que Déda e Zé Eduardo sambam alegremente no Rio de Janeiro. Quem não se recorda, há 12 anos aproximadamente, a Santista Têxtil chegou a anunciar o encerramento das suas atividades em Sergipe, mas o então governador Albano Franco (PSDB) mostrou compromisso e interveio na decisão junto à direção nacional da empresa, que desistiu de fechar suas portas”, recordou.

Augusto Bezerra sentenciou que a saída da Santista Têxtil prejudica economicamente o município de Laranjeiras e “ainda deixa 600 desempregados. Enquanto isso, o secretário ninguém sabe, ninguém viu e o governador está descansando. Não sou contra as férias de Marcelo Déda, mas a partir do momento que surgiu este problema, ele deveria suspendê-las de imediato”.

Augusto desafia governador a anunciar concurso para Fundações

Em entrevista ao programa “Comando Geral”, da Rádio Jornal, o vice-líder da bancada de oposição na Assembléia Legislativa, deputado estadual Augusto Bezerra (DEM), fez um desafio público ao governador Marcelo Déda (PT) para que ele, assim que reassumir o governo do Estado anuncie a realização de um concurso público com a maior brevidade para preencher o efetivo de servidores que estarão à disposição das Fundações da Saúde, que foram criadas no final do ano passado, no “apagar das luzes”, pela Assembléia Legislativa.

“Está feito o desafio! Se estas Fundações forem sérias mesmo, que o governador quando reassumir o governo que anuncie um concurso público para até o final de março. Caso contrário serão mais de quatro mil apadrinhados contratados em um ano eleitoral. Fizeram isso às pressas, atropelando tudo. Volto a dizer que o governador Marcelo Déda está privatizando a Saúde Pública e, segundo o meu líder Venâncio Fonseca (PP), ele está montando um governo paralelo para Rogério Carvalho administrar da forma como bem entender”, desafiou Augusto Bezerra.

O Democrata ainda ressaltou que “disseram que o Ministério Público, a Assembléia Legislativa e o Tribunal de Contas do Estado não estavam respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O mais engraçado é que a Secretaria da Saúde vai contratar estas Fundações com salários altíssimos para dirigirem a Pasta e elas não vão precisar respeitar a LRF. Elas não terão que prestar contas. O governo Déda está fazendo exatamente o oposto”.

“O próprio Sindicato dos Médicos denunciou que não houve tempo para discutir os projetos, que em resumo, acabaram com as carreiras dos servidores da Saúde. O governo vai pegar funcionários concursados para receberem gratificações pelas Fundações, mas quando eles se aposentarem, vão voltar a receber os salários de antes”, alertou Augusto Bezerra, lembrando do “trem da alegria” que já fizeram na contratação dos servidores para a Maternidade Nossa Senhora de Lourdes.

Desrespeito – Augusto Bezerra ainda destacou que, no final do ano, o governo do Estado encaminhou 23 projetos para o Poder Legislativo votar às pressas. “Muitos são projetos mal elaborados, que merecem uma discussão mais ampla com setores representativos da sociedade. Não dava para votar alguns deles em apenas três dias. O governo usou a sua maioria absoluta e aprovou tudo! Pior que isso foi ver o meu direito como parlamentar ser negado em uma Comissão de Constituição e Justiça, quando eu pedi vistas de um projeto do Executivo. É algo tão absurdo que eu impetrei com um mandado de segurança na Justiça e tudo pode acontecer ainda”, disse.

Empresas – Outro assunto levantado por Augusto Bezerra tem relação a transformação das antigas autarquias em empresas públicas. Segundo o deputado, o servidor não ganhou nada com a mudança e, se não fosse a ação da oposição, 400 servidores seriam prejudicados com a transformação. “Todos os estatutários seria prejudicados! O detalhe é que os servidores da DEHOP ainda estão descobertos. Eles procuraram Clóvis Barbosa e receberam a notícia que, no dia 15 de fevereiro, virá outro ‘remendo’ para a Assembléia. Os seletistas que voltaram para as empresas não ganharam e nem perderam nada, ou seja, João Alves queria fazer uma grande economia e, com os cofres abarrotados, Déda abriu mão disso”, comentou.

Funaserp – “Falaram e criticaram tanto o governo de João Alves Filho, mas o governo Déda está é recriando um outro Funaserp. Esta é a prova maior que os governos de Albano Franco (PSDB) e João Alves estavam certos. Ninguém consegue manter estas aposentadorias sem um fundo. É bom deixar claro que o desconto para os servidores públicos é o mesmo (13%) e só muda a nomenclatura. É muita sorte da secretária Ana Lúcia (PT) de não ter que votar esse projeto no parlamento. Eu tenho certeza que ela não votaria a favor disso”, alfinetou.

Pesquisas – Augusto Bezerra, por fim, falou sobre eleições municipais e confessou que é desejo unificado entre os Democratas sergipanos que o ex-governador João Alves seja o candidato do bloco das oposições a prefeito de Aracaju em 2008. “Aracaju e Sergipe conhecem João Alves. Foi ele quem trouxe uma maternidade de 1º mundo, um hospital infantil que está sendo destruído, o hospital João Alves, 14 avenidas, a ponte Construtor João Alves ligando a capital a Barra dos Coqueiros, revitalizou a Orla da Atalaia que resultou em cinco novos hotéis e na geração de emprego e renda, dentre outras obras. Os Democratas se orgulham por contarem com um nome como João Alves e nós apostamos e torcemos que ele vai assumir este desafio de fazer uma Aracaju realmente diferente. Chega de mesmice na capital”, finalizou.

Oficiais da PM ameaçam boicotar pré-caju

Durante o programa Jornal da Ilha, o radialista Gilmar Carvalho trouxe novas denúncias com relação ao comportamento de alguns coronéis diante do comando da Polícia Militar. Depois da determinação do governador Marcelo Déda de plotar todas as viaturas policias, alguns coronéis afirmaram que jamais iriam plotar as viaturas que estão a sua disposição, e que o comando sofreria retaliação durante o pré-caju.

“Alguns oficiais da PM integrados a banda verde, que não é o verde da farda da polícia, mas é o verde de outros governos, e que se mantiveram no atual governo por equívoco do atual comando, estão tentando desrespeitar uma determinação do governador Marcelo Déda. Eles consideram que os delegados não utilizam carros plotados e acham que têm o mesmo direito”, disse Gilmar.

Diante da decisão do comando da PM em identificar seus carros com plotagem, alguns coronéis se reuniram na corregedoria da instituição para tomar um posicionamento diante do fato. “Alguns coronéis se reuniram na corregedoria para dizer que não aceitariam essa decisão do comando da PM. E o resultado dessa medida, o comando iria ver durante a realização do pré-caju”, afirmou Gilmar Carvalho.

Segundo o parlamentar os coronéis que tomaram essa decisão são viciados em práticas do passado. “Os coronéis que estão agindo dessa forma são viciados por que usam de forma abusiva os carros que estão à disposição deles. A determinação de plotar não é apenas do comando da PM, é principalmente do Governador, esse coronéis estão se revoltando com o governador”, afirmou Gilmar. O parlamentar disse ainda que “coronéis da PM, e não são todos, estão tentando desrespeitar o governador Marcelo Déda. É necessário que se mostre a esses coronéis que eles não mandam no atual governo. Esses coronéis querem montar um Estado paralelo, desrespeitando a decisão de um Estado de direito”, finalizou. 

Edvaldo faz duras críticas a João Alves

Durante entrevista exclusiva ao programa Jornal da Ilha, comandado pelo radialista Gilmar Carvalho, o prefeito de Aracaju Edvaldo Nogueira (PCdoB), falou sobre uma possível candidatura do ex-governador João Alves (DEM), ele disse não temer nenhum adversário. “Não tenho medo de adversários, vou enfrentar qualquer um com humildade, e sem receio de enfrentar as coisas. Não sou arrogante, não sei quem vai ser adversário. Vou fazer uma campanha decente e correta e aquele que for para enfrentar eu enfrentarei”, afirmou confiante.

Com relação à postura política do ex-governador, Edvaldo afirmou que o modelo de gestão de João Alves representaria um atraso para a população aracajuana. “Na minha avaliação a eleição de João Alves seria um atraso para Aracaju, o método de governo, a aplicação de recursos em obras, representa um modelo atrasado. Nosso governo se caracterizou como governo para o povo, enquanto o dele se caracterizou em governo das elites. O DEM é um partido o qual representa o método antigo de governo, unipessoal, sem democracia, em busca de misturar os negócios públicos com os negócios pessoais”, alfinetou.

Edvaldo foi ainda mais longe com as críticas ao ex-governador João Alves “ele e o seu partido representam uma corrente política que detém o poder econômico e quer o poder político. Priorizam apenas obras para colocar o nome, obras que não tem prioridade para o social”, criticou.

Um olhar sobre Brejo Grande

Brejo Grande pelos brejo-grandenses. Esta é a tônica da exposição fotográfica “Olhar sobre si: dois povoados da foz do São Francisco”, que começa nesta quarta-feira, 9, às 19h, e fica no Centro de Arte e Cultura de Sergipe até o próximo dia 31 de janeiro. A exposição reúne fotografias dos povoados Cabeço e Saramém que foram feitas e escolhidas pelos próprios moradores. Os 25 moradores de Brejo Grande que montaram a exposição vão participar da abertura.

“Olhar sobre si” é um dos desdobramentos de um projeto de pesquisa e extensão, realizado pelos estudantes Marcos Chabes e Daniela Nakamura, da Universidade de Campinas (Unicamp-SP). “Nossa idéia é fazer a comunidade se reunir, discutir sua realidade e pensar soluções”, explica Marcos, que é estudante de Ciências Biológicas. “A gente quer discutir o meio ambiente e sua preservação dentro do contexto social, fazendo a comunidade olhar para ela mesma”, disse Daniela, que estuda Ciências Sociais.

O projeto conta com o apoio da Fundação de Apoio à Pesquisa de São Paulo (Fapesp), da Pró-reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (Preac) e do Fundo de Amparo ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Faepex), da Unicamp, e vem sendo desenvolvido desde janeiro de 2006. “Conheci Brejo Grande num encontro nacional de estudantes de Biologia, que aconteceu na Universidade Federal de Sergipe, em 2005. Participei de uma vivência que aconteceu lá e fiquei encantado com o lugar e a história daquele povo”, disse Marcos.

Eles se reúnem com os moradores dos dois povoados há dois anos e já sentem resultados. “Quando chegamos, uma das principais reclamações era de que as pessoas não se uniam para conversar e resolver os problemas comuns. Agora, eles já têm uma exposição feita por eles mesmos”, disse Marcos.

A exposição foi produzida por um grupo de 25 moradores, que fotografaram ou escolheram fotos de suas comunidades. As imagens refletem o olhar destas pessoas sobre si, sua história e sua realidade. Fotos antigas, que mostram os povoados antes da invasão do mar, a reconstrução das comunidades, e fotos atuais, retratando o cotidiano destas pessoas compõem a mostra fotográfica.

O Centro de Arte e Cultura de Sergipe fica na Avenida Santos Dumont, s/nº, na Orla de Atalaia.

Governo economiza R$ 62 milhões em compras públicas

O Governo do Estado economizou R$ 62.312.750,15 nas compras públicas realizadas entre janeiro e dezembro de 2007, segundo levantamento feito pela Superintendência de Compras da Secretaria de Estado da Administração (Sead). Esse total representa uma economia de 24,62% e inclui os pregões eletrônicos, os pregões presenciais e as dispensas de licitação.

Segundo o secretário de Estado da Administração, Jorge Alberto, para alcançar essa economia em 2007, entre outras medidas, o Governo do Estado instituiu os decretos de número 24.480/07 e 24.481/07. O primeiro prevê a obrigatoriedade da divulgação prévia, no Portal de Compras do Estado de Sergipe (Comprasnet.SE), das aquisições de todos os bens e serviços. O segundo estabelece que os contratos firmados pelo Governo do Estado devem ser precedidos, obrigatoriamente, de licitação pública na modalidade pregão.

“O Portal de Compras do Governo passou a adotar o prazo mínimo de 48 horas para o encerramento das dispensas de licitação, aumentando a oportunidade de participação para as empresas, fazendo com que a economia nos processos de dispensa fosse maior. A democratização tem sido uma marca do Governo Marcelo Déda”, disse Jorge Alberto.

De acordo com o secretário, a utilização da modalidade pregão, especialmente na versão eletrônica, permite ao Estado realizar diversas licitações no mesmo dia independente do valor, com total transparência e lisura, aumentando a participação de licitantes, ampliando a concorrência e gerando a economia.

“Para se ter uma idéia, realizamos 450 pregões eletrônicos em 2007. Em apenas um dia, 11 de dezembro, realizamos 11 certames licitatórios diferentes. Um recorde na história do Estado de Sergipe. Com isso, diminui a quantidade de dispensas de licitação e, principalmente, os preços contratados”, afirmou Jorge Alberto.

Gilmar critica falta de gratificação para policiais civis e bombeiros

O deputado estadual Gilmar Carvalho (PSB) criticou, durante o programa Jornal da Ilha, a a falta de uma gratificação para os policiais civis e os bombeiros militares, quando da participação dos mesmos na segurança dos grandes eventos que acontecem no Estado. Segundo o parlamentar, o governo do Estado falhou ao conceder a gratificação apenas para a polícia militar.

“Na medida em que os entendimentos vão sendo mantidos com pequenos grupos, isso quebra a espinha dorsal da mesa de negociação. Ou o governo tem uma política salarial para todos os níveis de segurança, ou então não mande aos poucos os projetos para segurança. Mandou mal o governo do Estado, porque beneficiou uma parte, a policia militar, que merecia muito mais, mas não beneficiou os bombeiros e os policias civis”, afirmou Gilmar.

 Para o vice-presidente do Sindicato dos Policias Civis do Estado de Sergipe, Antônio Medeiros, a categoria se sentiu excluída por parte do governo. “Com relação a gratificação de participação em eventos a polícia civil não foi beneficiada com relação a isso. A impressão que temos é que não existimos, e digo que a nossa mesa setorial, sequer foi instalada”, alertou.

Convocação

Gilmar Carvalho aproveitou para se solidarizar com as 150 pessoas aprovadas no concurso para bombeiro e que ainda não foram convocadas pelo governo. “Reitero aqui meu apelo para que o governo convoque os 150 amigos do corpo de bombeiros, porque fizeram o concurso, foram aprovados e tiveram a promessa de ser convocados e até agora nada”, disse.

Gilmar afirma que João só será candidato se tiver a possibilidade de se eleger logo no primeiro turno

 Durante o programa Jornal da Ilha, o deputado estadual Gilmar Carvalho (PSB), afirmou que o ex-governador João Alves Filho (DEM), só será candidato à Prefeitura de Aracaju caso consiga vencer as eleições ainda no primeiro turno. O parlamentar afirmou que essa decisão irá ocorrer em meados do mês de junho, quando sairá o resultado de uma pesquisa encomendada por João Alves.

“Eu não estou fazendo nenhum comentário, estou fazendo uma afirmação. O ex-governador só disputará a prefeitura de Aracaju se a pesquisa que ele vai encomendar no mês de junho, sinalizar uma vantagem clara dele, com relação ao segundo candidato, ao ponto de que tudo seja decidido em primeiro turno”, afirmou Gilmar.

 “Caso a pesquisa aponte que será quase inevitável o segundo turno, João não será candidato. E com relação a Almeida Lima ainda tem mais, se João Alves disser que quer disputar a prefeitura, Almeida não será candidato”. Para Gilmar a disputa será polarizada entre dois blocos. “Se João decidir pela sua candidatura, essa eleição será o segundo turno de 2006, e uma prévia das eleições de 2010. Será o bloco comandado por João contra o bloco comandado por Déda”, finalizou.

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