No sábado do pré-caju, quem se fez presente a convite do prefeito de Aracaju Edvaldo Nogueira foi o Vereador Evando Franca e sua esposa Vânia Franca, juntamente com os amigos Haroldo Serafim acompanhado da sua esposa Rejane Serafim e este jornalista que também foi convidado pelo edil para que permanecesse no gabinete para falar de política.

Disse Evando Franca que está com Edvaldo Nogueira para a reeleição e não abre, vai a luta em prol do companheiro e acreditarem sua vitória!

Por falar em pré-caju, foi dez, a segurança feita pela policia militar e civil não poderia ter sido melhor, agora a segurança dos blocos, ou seja, mais especifico a do bloco nana banana deixou a desejar, até as autoridades foram furtadas e segundo as vitimas por algumas galegas, pode? Nessa o Galeguinho não se deu bem!

Osório Ramos Filho é eleito novo desembargador do TJSE

O Juiz Osório de Araújo Ramos é o novo Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Ele foi eleito hoje, dia 16,  por unanimidade pelo Tribunal Pleno mediante critério de antiguidade. A vaga que será ocupada pelo Juiz pertencia a Desembargadora Josefa Paixão de Santana, que se aposentou compulsoriamente no dia 27 de dezembro.

Os desembargadores que compõe a Corte demonstraram satisfação em receber o magistrado com 29 anos de serviço prestado à juridicatura. Eles afirmaram que o critério utilizado não foi apenas a antiguidade, mas o merecimento. O Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Luis Mendonça, declarou que “o trabalho do Tribunal Pleno será engrandecido com a permanência de um grande profissional, que com postura e decência dignifica a imagem do Judiciário perante a sociedade”.

“Esta escolha trouxe-me muita satisfação, uma vez que Osório Ramos Filho é um amigo pessoal, e tenho certeza de que ele prestará nesta Casa um serviço sem igual. Saúdo-o com as boas-vindas e desejo que sua contribuição nos traga uma nova luz ao Direito”, disse o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, ao destacar as qualidades do novo Desembargador.

Para o Desembargador Osório de Almeida Ramos Filho, chegar ao TJ é motivo de alegria e certeza de ter alcançado o ápice de sua carreira. “Tenho a convicção de que continuarei exercendo minha profissão com dedicação e amor”, relatou.

A posse de Osório de Almeida Ramos Filho como Desembargador do TJSE está prevista para o dia 30 de janeiro, às 17 horas. No dia 23 de janeiro, também às 17h, toma posse a Desembargadora Maria Aparecida Gama, escolhida pelo critério merecimento.

Resumo do Currículo

Osório de Araújo Ramos Filho formou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, em 08/12/1971. Atualmente é Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, a qual compete juízos referentes à Fazenda Pública. Pós-Graduado em Direito Processual Civil,  pelo Instituto Greco de Pós-Graduação e Extensão e Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe e Pós-Graduado também em Direito Processual Civil, pela Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe e ESMESE. Desde julho de 2007, substitui os desembargadores Manoel Pascoal e Josefa Paixão de Santana nas sessões plenárias do Tribunal de Justiça de Sergipe.

O novo Desembargador iniciou a vida profissional como Juiz da Comarca de Aquidabã, em 17/10/1978. A partir daí, passou pelas Comarcas de Maruim e Itabaiana. Foi Juiz Titular da Turma Recursal do Juizado Especial Cível e Criminal. De 1997 a 2001, foi Membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral, com o cargo de Corregedor Regional Eleitoral.

Também exerce as funções de docente, lecionando Direito Civil na Universidade Federal de Sergipe, UNIT e Escola Superior da Magistratura de Sergipe. É membro Titular de Conselhos na Universidade Federal de Sergipe, a exemplo do Conselho do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da Comissão Permanente de Pessoal Docente e do Conselho Titular Universitário. Em 1993, foi agraciado com a Medalha do Mérito Policial Militar outorgada pela Polícia Militar de Sergipe.

“O tenente-coronel Sávio não tem caráter, pois atropelou ordens do Governador e desmoralizou Nilson Lima” diz Cláudio Viana

O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários e Servidores da Secretaria de Justiça do Estado de Sergipe (Sindsejes), Cláudio Viana, falou sobre a reivindicação da categoria pedindo a saída do tenente-coronel Sávio da direção do Departamento do Sistema Penitenciário (Desip) ao radialista Jailton Santana durante o programa Jornal da Ilha.

“Deve-se exonerar o tenente-coronel Sávio, já que a lei determina que só deverá ocupar o cargo de diretor do Desipe se houver na grade curricular acadêmica da pessoal o curso de Direito. Não aceitamos mais Sávio como diretor do Desipe, já que ele não dispõe de caráter, pois atropelou ordens do Governador e desmoralizou Nilson Lima, instituindo por conta própria a mesa setorial, e diz que caso o servidor participe de qualquer manifestação ficará sem gratificação”, afirmou Cláudio Viana. 

Cláudio Viana disse ainda querer acreditar que a decisão de retirar gratificações dos servidores que participem de qualquer movimento sindical não tenha tido a ciência do governador Marcelo Deda. “Quero crer que o Governador não sabe disso. Pensamos que ele não compactua com essa atitude. Caso a gente constate que esse boicote sindical, foi ordem do Governador e do secretário de Justiça Benedito Figueiredo a crise vai pairar nesse Estado. Será uma grande decepção saber que Déda e Benedito sabiam desse boicote sindical”, disse.

Presidente de sindicato critica centralização de Nilson Lima

O presidente do Sintrase, Valdir Santos, falou ao radialista Jailton Santana, durante o programa Jornal da Ilha, sobre a crise dos sindicatos com a mesa de negociação imposta pelo Governo do Estado. Segundo Valdir, a centralização de poder por parte do secretário Nilson Lima é o principal entrave para o desenrolar das negociações.

“A mesa de negociação deve funcionar melhor, a mesa não pode depender da presença de Nilson Lima, porque ele viaja muito e quando ele viaja é um desastre, a coisa não funciona. É preciso que o Governo bote a mesa pra funcionar, porque depender da presença de Nilson em Sergipe é complicado”, disse Valdir.

Ainda segundo Valdir um dos principais problemas que acabaram gerando a crise da mesa é a centralização de poder por parte de Nilson Lima. “Eu acho que ele é centralizador mesmo, não dá pra mesa depender exclusivamente dele. A mesa precisa de autonomia e mobilidade. O senhor Jorge Alberto precisa tomar mais posições sobre a mesa, o senhor Oliveira Júnior precisa se posicionar melhor, a sua pasta é fundamental para isso”, afirmou.

Valdir afirmou que a grande decepção dos sindicatos foi a enxurrada de projetos enviados à Assembléia e que não passaram pela mesa de negociação. “Se Déda acha que pode ter uma mesa e fazer o que fez no final do ano, isso não dá”, alertou.

Mais de R$ 164,1 milhões transferidos à população pobre de Sergipe através do programa Bolsa Família

No ano de 2007, mais de R$ 8,9 bilhões foram transferidos aos beneficiários do Bolsa Família. Os recursos repassados entre janeiro e dezembro desse ano ajudaram a combater a pobreza e a fome de 45,8 milhões de pessoas. Com mais de 50% das cerca de 11 milhões de famílias atendidas, à região Nordeste, coube a maior parte do montante: R$ 4,7 bilhões. Para Sergipe, foram destinados mais de R$ 164,1 milhões, atendendo mais de 187,4 mil famílias.

O benefício, que varia de R$ 18 a R$ 112 – conforme o perfil econômico da família –, representa um acréscimo de renda de 58% para os beneficiários do Nordeste; 51% no Norte; 34% no Sudeste; 32% no Sul e 31% no Centro-Oeste. Segundo levantamento da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, o ganho médio de renda no Brasil com o Bolsa Família chega a 45%.

A população da região Sudeste, com renda mensal per capita de até R$ 120, recebeu do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) valores superiores a R$ 2,1 bilhões. Os beneficiários da região Norte receberam R$ 948,4 milhões e a região Sul, R$ 729 milhões. O menor valor transferido pelo programa ficou com a região Centro-Oeste: R$ 429,3 milhões.

A manutenção do benefício está vinculada ao cumprimento das contrapartidas pelas famílias nas áreas de educação e saúde. Crianças e adolescentes dos seis aos 15 anos precisam freqüentar pelo menos 85% das aulas. O programa exige também a vacinação infantil em dia e pré-natal para mulheres grávidas. As condicionalidades são acompanhadas pelo MDS em parceria com os Ministérios da Educação e da Saúde e especialmente com os municípios, responsáveis pelo registro das informações nos sistemas.

O acompanhamento da freqüência do bimestre agosto e setembro chegou a 12 milhões de alunos do total de 15 milhões. Estudo do IPEA aponta que, do total da redução da desigualdade entre 2001 e 2005, o Bolsa Família foi responsável pela queda de 21%.

Pesquisas realizadas pelo MDS e por diferentes instituições mostram que as famílias do programa estão se alimentando mais e melhor e que o programa contribui para a redução da fome e para assegurar o direito humano à alimentação adequada. Outro estudo, como o do Banco Mundial, indica que o Bolsa Família tem uma ótima focalização, ou seja, realmente chega às famílias mais pobres do Brasil.

NEGOCIAÇÃO SALARIAL 2008
Para as empresas, tudo; para os trabalhadores, nada!

Sindicato das Empresas de Comunicação oferecem aumento real de 0,7% aos jornalistas sergipanos, uma humilhação, e querem aumento dos estagiários e implantar banco de horas. “Não vamos aceitar”, avisa presidente do Sindijor/SE

“Uma contraproposta que só beneficia as empresas de Comunicação e humilha mais uma vez os jornalistas sergipanos”. Esta foi a reação do presidente do Sindicato dos Jornalistas do Estado de Sergipe, George Washington, após receber a contraproposta patronal para a Convenção Coletiva de 2008 na manhã desta sexta-feira, dia 11, juntamente com o presidente do Sindicato dos Radialistas, Chiquinho Ferreira, que também não gostou nem um pouco da contraproposta patronal. Os patrões ofereceram como reajuste para as duas categorias, jornalistas e radialistas, reposição pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), que fechou o ano de 2007 em 5,16%.

Descontando-se a inflação do período, que foi de 4,46% – pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi de 4,46%, de acordo com IBGE -, o aumento real nos salários das duas categorias seria de 0,7%. “Um aumento de pouco mais de R$ 40, uma vergonha! Nenhum avanço salarial, nem mudança na data-base. Nada para os jornalistas. Enquanto isso, as empresas de comunicação, apesar de toda choradeira dos patrões, vão muito bem, obrigado! Não dá, não vamos aceitar essa humilhação”, reagiu o presidente do Sindijor/SE.
 

NENHUM AVANÇO
Além do aumento irrisório, que elevaria o piso dos jornalistas para R$ 841,28 sem quase nenhum ganho real, nada de auxílio-refeição, nada de obrigatoriedade de plano de saúde ou odontológico, mas um estapafúrdio “banco de horas”, que pretende pagar os trabalhadores que trabalharem domingos e feriados com um “sistema de compensação de horas laboradas”. Sobre esse itam, o presidente do Sindijor/SE é calro: “Esse negócio de banco de horas é um engodo. Trata-se de mais uma armadilha para o trabalhador ao solapar o pagamento e o registro de horas extras de acordo com a lei. Somos contra”.

Dos 15 itens da pauta de reivindicação apresentada pela categoria, os patrões rechaçaram todas. Mas apresaram-se em mexer nos itens que lhes interessavam e que significam retrocesso para os profissionais de imprensa, como o aumento em 30% no número de estagiários nas redações e o pagamento de ajuda de custo a estes, sem um valor fixo estipulado, entre outros itens. “Muita água vai rolar ainda, mas de antemão, entendo que esta contraproposta patronal é um zero a esquerda, não avança em nada. Não vamos aceitar isso”, disse o presidente do Sindijor/SE.

Sindicato dos Jornalistas e Sindicato dos Radialistas se reúnem na próxima terça-feira, dia 15, para avaliar melhor a contraproposta patronal e deliberar sobre uma nova proposta dos sindicatos. Depois disso, será marcada uma assembléia geral das duas categorias. “Apesar da época ruim, esperamos que jornalistas e radialistas participem ativamente dessa assembléia e entendam que só a luta e a reação dos trabalhadores podem evitar que saíamos perdendo nessas negociações”, destacou o sindicalista.

PEC em tramitação no Senado pune juiz que vender sentença

Brasília, 09/01/2008 – O juiz que receber valores com o fim de influenciar decisão judicial perderá o cargo ou terá cassada a aposentadoria, por decisão do próprio tribunal a que pertencer. Esse é o objetivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada no ano passado pelo senador Tião Viana (PT-AC) e que deverá ser examinada ainda em 2008 pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal.

Na justificação da proposta (PEC 42/07), Tião Viana diz que as garantias do Poder Judiciário não podem servir de instrumento de impunidade de juízes que não honram a dignidade de suas atribuições. Ele considera absurdo que, incidindo nessa falta, muitos juízes sejam punidos apenas com a aposentadoria, como acontece freqüentemente no Brasil. “O juiz, ao decidir as demandas da sociedade, é a voz do Estado. Não se pode admitir que atue ardilosamente contra uma das partes, ou mesmo contra o próprio Estado. E a sociedade não pode admitir que a punição máxima ao juiz que recebeu recursos espúrios, a ser aplicada no processo disciplinar, seja a aposentadoria por interesse público, que lhe garante, por longo tempo, o recebimento de subsídios proporcionais ao tempo de serviço, não obstante as graves faltas cometidas”, diz o senador.

A proposta de Tião Viana altera o artigo 95 da Constituição, que veda ao juiz receber, a qualquer pretexto, auxílio ou contribuição, mas que não fixa a punição devida para essa falta. Ao determinar que o próprio tribunal, por maioria de dois terços de sua composição, decretará a perda do cargo ou cassação da aposentadoria, a iniciativa de Tião Viana também assegura ao acusado amplo direito de defesa.

A mesma proposta estabelece que o Conselho Nacional de Justiça poderá instaurar ou avocar processo disciplinar instaurado contra o juiz desonesto, aplicando a sanção por voto de dois terços de sua composição. Novamente, é assegurado ao acusado amplo direito de defesa. (Agência Senado)

BNB APOIA 2º CONGRESSO ESTADUAL DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DA FETASE

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Sergipe (Fetase), realiza no período de 15 a 18 de janeiro, no Hotel Parque dos Coqueiros, o 2º Congresso Estadual de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – CETTR, com o intuito de avaliar a situação dos trabalhadores rurais de Sergipe frente à conjuntura política, social e econômica atual e a partir disso, elaborar estratégias para implementação do Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário do Movimento Sindical de Trabalhadores Rurais – MSTTR. O encontro é uma realização da Federação e dos Sindicatos dos Agricultores Familiares do Estado com o apoio do Banco do Nordeste.

De acordo com a diretoria da Fetase, o congresso é um espaço máximo de deliberação da categoria, para analisar de que forma a atual política econômica está refletindo no campo e avaliar como os movimentos sociais estão se posicionando no cenário político social. Para tanto, desde o 1º congresso, em 2004, a construção coletiva nas deliberações do movimento sindical tem gerado bons resultados, a exemplo do aumento do número de financiamentos do Pronaf, sendo o BNB o principal agente financiador na mediação do crédito com o homem do campo e a participação das mulheres e jovens inseridos nos movimentos sociais. Algumas ações ainda permanecem em pauta nesse segundo congresso, como a discussão da Reforma Agrária, trabalho assalariado e ausência de políticas públicas para o campo. Demandas como: o uso de novas fontes de matriz energética (mamona, etanol, biodiesel), utilizadas de maneira consorciada com o produtor rural, também serão tratadas no 2º congresso da Fetase. Nos quatro dias de congresso, 389 delegados de 62 Sindicatos dos Trabalhadores Rurais do Estado estarão discutindo as propostas e deliberações dentro dos eixos e temas apresentados e a partir daí, elaborando os anais para os próximos quatro anos. A expectativa é que compareçam 450 pessoas na abertura do evento, entre delegados e entidades representativas do Estado.   

OAB-AL vai a Brasília pedir intervenção na segurança no Estado

Maceió (AL), 11/01/2008 – Os problemas da segurança pública em Alagoas serão discutidos no próximo dia 22, em Brasília, com o ministro da Justiça, Tarso Genro. O caos que se instalou na área de segurança pública no Estado será denunciado ao ministro pelo presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Alagoas, Omar Coêlho de Mello. A reunião com o ministro será realizada às 11h do dia 22 no gabinete de Tarso, no Ministério da Justiça, em Brasília.

A comissão de Alagoas será integrada, ainda, pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-AL, Gilberto Irineu, o procurador-geral de Justiça Coaracy Fonseca e pelo presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Everaldo Patriota. Há a possibilidade de familiares do vereador Fernando Aldo Gomes Brandão – assassinado em outubro passado na cidade de Mata Grande – integrarem o grupo.

Inclusão Social vistoria obras de erradicação da casa de taipa

“Agora, estamos felizes”. Foi com esta afirmação que Elenice dos Santos recebeu em sua casa a equipe da Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides), liderada pela secretária Ana Lucia Menezes, para vistoria dos imóveis construídos pelo programa de erradicação da casa de taipa em povoados da cidade de Riachuelo.

“Nós estamos finalizando contratos ainda de 2006. Muitas destas casas de taipa já tinham sido derrubadas e as famílias estavam vivendo de aluguel, apertadas em casas de parentes. As casas que são finalizadas, são logo entregues às famílias”, explicou a secretária Ana Lucia. “A partir de fevereiro, vamos finalizar mais nove contratos”, acrescentou.

A família de dona Elenice é uma das quinze famílias do povoado Bela Vista, na cidade de Riachuelo, atendidas pelo programa. “A gente estava morando na casa de minha irmã, que só tinha um quarto. Somos eu, meu marido e mais duas filhas. A gente estava com tudo empilhado e agora acomoda melhor todo mundo”, explicou Elenice.

A mesma alegria demonstrou Rafaela Santos Pereira, que morava numa casa de taipa, também no povoado Bela Vista. “Estou muito feliz e satisfeita. Está tudo dando certo na minha vida. Foi um presente de Natal”, comemorou Rafaela.

O programa de erradicação da casa de taipa está inserido no programa ‘Casa Nova, Vida Nova’ e vai finalizar, ao todo, 261 casas, no valor de R$ 2.709.731,80, do Fundo de Combate à Pobreza, composto de recursos estaduais, oriundos da arrecadação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Até agora, foram construídas 91 casas em dez povoados de quatro municípios. Riachuelo tem 38 casas construídas, sendo 15 no povoado Bela Vista; quatro, no Areias; dez, no Fundão; e nove, no Massapé. Em Salgado, são 15 casas, sendo seis no Tabuleiro do Mendonça e nove no Tombo Gorete. Amparo do São Francisco recebe 18 casas: uma no Crioulo e 17 no Pontal dos Crioulos. A cidade de Arauá receberá 47 casas. Destas, vinte já estão prontas, sendo dez no povoado Progresso e dez no povoado Palmeirinha.

Cabeço e Saramém em fotos no Centro de Arte e Cultura

“Estamos mostrando a cara do pessoal para além de Brejo Grande”. É assim que Flávio Hipólito explica a exposição ‘Olhar sobre si: dois povoados da foz do São Francisco’, que mostra os povoados Saramém e Cabeço, da cidade de Brejo Grande, em fotografias feitas e selecionadas pelos próprios moradores. A exposição foi aberta nesta quarta-feira, 9, no Centro de Arte e Cultura de Sergipe.

Flávio tem 60 anos de idade e nasceu no povoado Cabeço. “Nasci no povoado que foi engolido pelo mar. Saí de lá aos 17 anos, servi ao Exército e há oito anos voltei para fazer algo pelo meu lugar”, disse Flávio. “A gente não sabia de nada, não saía para lugar nenhum. Hoje estou aqui, em Aracaju, mostrando o lugar onde moro para as pessoas”, disse Maria de Lourdes Santos, de 66 anos. Ela nasceu no povoado Resina, também em Brejo Grande, mas mora no Saramém há quatro anos.

Eles são dois dos 25 brejo-grandenses que montaram a exposição ‘Olhar sobre si’. Todos os participantes marcaram presença na abertura. O trabalho reflete o olhar destas pessoas sobre si, sua história e sua realidade. São fotos antigas, que mostram os povoados antes da invasão do mar, a reconstrução das comunidades, e fotos atuais, retratando o cotidiano destas pessoas compõem a mostra fotográfica.

A exposição faz parte do projeto de pesquisa de e extensão dos estudantes Marcos Chabes e Daniela Nakamura, da Universidade de Campinas (Unicamp-SP). “Nossa idéia é fazer a comunidade se reunir, discutir sua realidade e pensar soluções”, explica Marcos, que é estudante de Ciências Biológicas. “A gente quer discutir o meio ambiente e sua preservação dentro do contexto social, fazendo a comunidade olhar para ela mesma”, disse Daniela, que estuda Ciências Sociais.

Elza Barreto, 64 anos, foi para o Cabeço aos 12. Lá, casou e teve oito filhas. Depois que o mar destruiu o povoado, ela foi morar no Saramém. “Aquele Cabeço não existe mais e as pessoas estavam um pouco esquecidas de tudo que aconteceu, das famílias que ficaram desabrigadas e tudo o mais. Agora, a gente voltou a olhar para a gente mesmo e a pensar soluções para nós mesmos”, disse Elza.

“Estamos tentando buscar melhorias para nossa comunidade em conjunto. Até a nossa vinda foi discutida e resolvida por nós”, disse Flávio. “Este trabalho é um estímulo para que a comunidade reencontre a auto-estima, busque autonomia e alternativas para suas vidas dentro da própria realidade”, explicou Ana Lucia Menezes, secretária de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social.

O projeto conta com o apoio da Fundação de Apoio à Pesquisa de São Paulo (Fapesp), da Pró-reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (Preac) e do Fundo de Amparo ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Faepex), da Unicamp, e vem sendo desenvolvido desde janeiro de 2006.

A exposição está aberta ao público até o dia 31 de janeiro, no Centro de Arte e Cultura de Sergipe, que fica na Avenida Santos Dumont, s/nº, na Orla de Atalaia. Este trabalho reflete o olhar destas pessoas sobre si, sua história e sua realidade. São fotos antigas, que mostram os povoados antes da invasão do mar, a reconstrução das comunidades, e fotos atuais, retratando o cotidiano destas pessoas compõem a mostra fotográfica.

Juízes terão de inspecionar presídios mensalmente, diz o CNJ

Brasília, 13/01/2008 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que obrigará os juízes de execução criminal a inspecionarem mensalmente os presídios do país. Em nota, o CNJ informou que a medida tem como objetivo combater casos como o de uma adolescente de 15 anos que, no ano passado, ficou presa em uma cela com 20 homens em Abaetetuba, no Pará. Para a presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, a resolução regulamenta e fiscaliza as vistorias previstas na Constituição, “que não estão sendo cumpridas”.

A Resolução 47, publicada no Diário de Justiça no dia 21, determina que o juiz faça a inspeção pessoalmente nos presídios sob sua responsabilidade e elabore um relatório acerca das condições do local. O documento deverá ser enviado à corregedoria de justiça do respectivo tribunal. Caso necessário, o juiz terá de tomar as providências para o funcionamento adequado das unidades.

Os juízes também precisam compor e instalar em suas comarcas o Conselho da Comunidade, a ser formado por representantes da comunidade, advogados e assistentes sociais. Entre as atividades do grupo estão visitas mensais as unidades penais existentes na comarca, entrevistas com os presos e apresentação de relatórios ao juiz da execução e ao Conselho Penitenciário.

OAB/SE fará nova eleição para formação da lista sêxtupla em fevereiro

A diretoria do Conselho Seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE) esteve reunida com os candidatos que disputam as eleições para a formação da lista sêxtupla, da qual sairá a indicação do substituto do desembargador Manoel Pascoal Nabuco D´Ávila no Tribunal de Justiça. Democraticamente, os candidatos se manifestaram e a maioria optou pela realização da eleição no dia 15 de fevereiro.

A reunião foi convocada pela diretoria da OAB/SE da qual apenas um candidato esteve ausente. Todos se manifestaram e, ao final, a maioria escolheu o dia 15 de fevereiro como a melhor data para realização da nova eleição, que seguirá as mesmas regras estabelecidas para o primeiro pleito realizado no dia 7 de dezembro, no qual a eleição não foi validada por falta de quorum.

Decreto pune licitantes que cometerem ilegalidades

A partir de agora, o fornecedor que descumprir total ou parcialmente os contratos celebrados com a administração pública estadual e o licitante que cometer atos visando atrapalhar os objetivos da licitação serão punidos. É o que determina o decreto governamental de nº 24.912, de 20 de dezembro de 2007, assinado pelo governador Marcelo Déda e publicado esta semana no Diário Oficial do Estado.

De acordo com decreto, as sanções poderão ser advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, e declaração de inidoneidade, de acordo com a gravidade do fato. A suspensão na participação em licitações poderá ser de até cinco anos.

“Assim que assumimos a secretaria, percebemos que havia um grande número de licitantes que cometiam ilegalidades, sem que houvesse qualquer tipo de punição. Essa realidade mudou. Com esse decreto, o governador Marcelo Déda põe em prática uma nova forma de gestão das compras públicas, pautada na ética e no princípio da isonomia”, declarou o secretário de Estado da Administração, Jorge Alberto.

Sanções

A norma prevê penas contra ilegalidades como alteração da quantidade ou qualidade da mercadoria fornecida, retardamento imotivado da execução de obra, de serviço, de suas parcelas ou do fornecimento de bens entregar como verdadeira, mercadoria falsificada, adulterada, deteriorada ou danificada, paralisação de serviço, de obra ou de fornecimento de bens sem justa fundamentação e prévia comunicação à Administração, entre outros.

O decreto 24.912 também institui o Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual (CADFIMP), que será organizado e mantido pela Superintendência Geral de Compras Centralizadas da Secretaria de Estado da Administração. Serão incluídos no CADFIMP os fornecedores que estiverem cumprindo suspensão temporária de participação em licitação ou que estiverem impedidos de contratar com a Administração e os declarados inidôneos para licitar ou contratar.

OAB/SE começa a renovar carteiras de advogado

O novo modelo de identidade profissional está equipado com chip, que viabiliza a prática de atos por meio eletrônico.

O secretário-geral do Conselho Seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE), José Rivadálvio Lima, chama a atenção dos advogados sergipanos para a necessidade de fazer a renovação da carteira/cartão de identificação. O procedimento deve ser feito até o dia 30 de junho deste ano, conforme determinação do Conselho Federal da OAB.

De acordo com informações do secretário-geral, ao solicitar a troca da identidade profissional, o advogado deve pagar uma taxa no valor de R$ 49,50 e encaminhar à OAB/SE uma fotografia 3X4, com fundo branco e roupa escura. É obrigatório uso de terno e gravata para homens.

ARACAJU, 14 de janeiro de 2007

JOSÉ RIVADÁLVIO LIMA

Secretário-Geral da OAB/SE

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