Convenção de Malhada Dos Bois/SE

O presidente da Comissão Provisória Municipal do Partido Verde-43 no Município de Malhada dos Bois-SE,nos termos de seu estatuto partidário,convoca os membros da comissão provisória Municipal,e demais filiados do partido,para convenção que se realizará no próximo domingo 29 das 10:00 as 17:00 horas,situada na rua vereadora Gizélia,n° 068 na cidade de Malhada dos Bois-SE,com a seguinte ordem do dia.

1 – Deliberação sobre coligação partidária para eleição majoritária e proporcional;

2 – Escolha de candidatos;

3 – Outros assuntos de interesse do partido.

Allan Manoel de Aguiar Braz – Presidente Municipal

Defensores Públicos vão discutir homicídio na terra da alegria

A Bahia é o berço da civilização brasileira, afinal, foi lá onde tudo começou: a chegada de Pedro Álvares Cabral, a primeira missa, a primeira capital, o primeiro pelourinho e o primeiro carnaval. Agora, a boa terra ganha mais um distintivo – será palco do 1º Encontro Nacional dos Defensores Públicos do Júri, entre os dias 3 e 5 de julho próximo. E mais: o evento acontece no Iberostar, localizado num dos mais belos paraísos do planeta – a Praia do Forte, litoral norte da Região Metropolitana de Salvador.

Defensores públicos, magistrados, promotores, advogados, delegados, jornalistas e estudantes de direito não podem perder a oportunidade de participar de um evento desse porte. Afinal, os palestrantes vão debater sobre homicídio numa terra que tem fama de paz, alegria e amor, mas que, nos últimos anos, vem registrando também números exorbitantes de violência. O tema geral é a crise na segurança pública versus princípio da ampla defesa. Enfim, será um evento inesquecível.

Sem dúvida, a crise na segurança pública vem gerando um aumento significativo de homicídios, daí a importância deste 1º Encontro Nacional coordenado pela ANADEP e ADEP-BA, com apoio da Defensoria Pública do Estado da Bahia. A Conferência Magna está a cargo do ministro José Carlos Dias, um dos criminalistas mais respeitados do País. Entre os palestrantes se encontram figuras renomadas da Defensoria Pública, da Magistratura, da Advocacia, do Jornalismo e do Legislativo.

A abertura oficial do evento acontece às 14 horas do dia 3 de julho, seguida da palestra “A arte do convencimento”, proferida pelo defensor público Raul Palmeira (Bahia). A mesa será presidida pelo defensor Nilsomaro Rodrigues (Rio de Janeiro). Às 15h30, profissionais da imprensa (TV, Rádio e Jornal) vão falar sobre o tema “A Mídia e o Direito – nexo de causalidade na imputabilidade?”, em mesa dirigida pela defensora Emília Correa (Sergipe).

Após intervalo, abre-se o painel “Violência: uma questão de política pública?”, com vários palestrantes: o defensor Pedro Machado, a juíza Andremara Paixão, o procurador Rômulo de Andrade Moreira, a delegada Soraia Pinto Gomes e o deputado Yulo Oiticica, sob a direção do defensor Andrew Robalinho (Mato Grosso do Sul). José Carlos Dias, que foi ministro do governo Fernando Henrique Cardoso, fala sobre “Crise de Segurança Pública e a Defesa Criminal”, às 19 horas, em mesa presidida pelo sub-defensor geral de São Paulo, Renato de Vitto. Em seguida haverá uma festa de confraternização.

Na sexta-feira, dia 4, a programação continua em alto nível com os painéis “Novos procedimentos do júri”, “Valorização do princípio democrático no júri”, “Soberania dos veredictos” e “Tribunal do Júri: questões polêmicas”. Os expositores deste dia serão: Emilia Correa (SE), Pedro Paulo Carriello (RJ), Davi Eduardo Depiné Filho (SP), Nilsomaro de Souza Rodrigues (RJ) e Renato de Vitto (SP), sob mesas dirigidas por Sônia Santana (BA), Patrica Leitão (CE), Soraia Ramos Lima (BA) e José Manoel Bloise Falcon (BA), respectivamente.

O último dia do evento promete muito em humor e descontração. Isso mesmo: no sábado, dia 5, haverá um júri simulado, às 15 horas, com o Judiciário Nacional na condição de réu. O magistrado do júri virtual será Renato de Vitto e, o promotor, Raul Palmeira. A defesa ficará a cargo de Gina Kelyr (CE). Os jurados serão sorteados no dia do evento entre os participantes, e, se possível, com representação de cada Estado. Antes do júri será divulgada a Carta de Salvador e, às 17 horas, ocorrerá o encerramento com a entrega de certificados.

As inscrições para o 1º Encontro Nacional dos Defensores Públicos do Júri estão sendo feitas na Rua Manoel Andrade, 271, sala 302B, Pituba Ville, CEP 41.810.100, Salvador-Bahia, ou pelos telefones (71) 3344-2727 e 9982-8271, bem como pelo e-mail empório@emporiodeeventos.com.br. Mais informações podem ser obtidas no sites da ADEP-BA (www.adepbahia.com.br), da ANADEP (www.anadep.org.br) e da DPE (www.defensoria.ba.gov.br).

É forró pra todo lado!

E a animação continua. Até o fim do mês de junho, o forró é o ritmo que embala os trabalhos da Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides). No dia 20, a alegria reinou no Espaço de Cultura e Convivência Social (ECCOS) do bairro Santa Maria, no Centro de Atendimento ao Menor, no ECCOS Parque dos Faróis e na Unidade Socioeducativa de Semi-liberdade.

No ECCOS Santa Maria, a quadrilha Paz e Amor, dos idosos atendidos pela unidade, agitou o bairro. A criançada não ficou para trás e empatou com os idosos em alegria e animação. Os meninos e meninas foram os mensageiros do correio elegante e fizeram inúmeras brincadeiras juninas e dançaram ao som de cantigas de roda.

No Cenam, a presença dos familiares dos adolescentes abrilhantou a festa, animada por um grupo musical. Na Unidade de Semi-liberdade, teve música, comidas típicas, churrasquinho, além de quebra-pote e sorteio de balaios para funcionários e as famílias dos adolescentes.

Mas quem manda mesmo nas unidades da Seides são os idosos. Eles dão um show e uma grande lição de energia e vitalidade aos presentes. No ECCOS Parque dos Faróis, o grande espetáculo foi da quadrilha Rei do Baião, formada pelos idosos. Mas o destaque vai para o marcador Jadson dos Santos, que faz este trabalho há seis anos de forma voluntária. “Eu me sinto realizado. Todo ano, os idosos me pedem para marcar a quadrilha e não tenho como dizer não. Quando termina, eles estão felizes e eu mais ainda”, disse Jadson.

 Santo Amaro

Já em Santo Amaro, no dia 21, quem arrasou na apresentação foram os adolescentes. A quadrilha Vaqueiros do Sertão deixou o público de boca aberta com uma bonita apresentação. Belos trajes e passos bem ensaiados marcaram a apresentação. Mas as senhoras do Samba de Coco de Santo Amaro não ficaram atrás e mandaram ver nos tamancos, contagiando todo mundo, inclusive a secretária de Inclusão Social, Ana Lucia Menezes. “Não tem como ficar parado”, disse a secretária.

 USIP

O domingo, 22, foi a vez da Unidade Socioeducativa de Internação Provisória (USIP). Adolescentes, familiares e funcionários da unidade tiveram uma manhã cheia de diversão. Brincadeiras, como pescaria, derruba-lata, rabo do burro e argola alegraram a turma com a distribuição de brindes, além do sorteio de balaios. A quadrilha Meu Xodó, do conjunto Eduardo Gomes, encheu a quadrilha de beleza, com trajes pomposos e coloridos. A animação tomou conta da quadra poliesportiva e ninguém ficou parado.

Para quem acha que acabou, é melhor atualizar a agenda, porque ainda tem festa no dia 25, às 15 horas no ECCOS do conjunto João Alves, e no dia 27, tem o Forró do Idoso, no Arraiá do Povo, na orla de Atalaia, contando com a presença de grupos de idosos de todo o Estado. Em 2007, cerca de três mil idosos marcaram presença nesta grande festa.

Governo Federal firma parceria com prefeituras no TJSE

Nesta quinta-feira, 26 de junho, o Governo Federal, por meio do Serpro – Serviço Federal de Processamento de Dados, assinará convênios de cooperação tecnológica com as prefeituras do estado de Sergipe, durante a abertura do Workshop – Gestão de Tecnologia da Informação no Governo Federal utilizando Software Livre.

O convênio deve promover a cooperação e o compartilhamento na área de Tecnologia da Informação e Comunicações – TIC, com o intuito de racionalizar esforços e investimentos na modernização tecnológica do país. O intercâmbio de inteligência tecnológica entre as entidades governamentais favorece o crescimento do Estado, o acesso da sociedade à informática pública e a valorização do conhecimento nacional.

A parceria do Governo com as prefeituras municipais promove a utilização de tecnologia livre nos estados. Além disso, cria perspectivas de trabalho conjunto entre os vários órgãos da Administração para a unificação das ações de Governo Eletrônico, que proporciona melhoria no atendimento ao cidadão brasileiro. As atividades de desenvolvimento de sistemas, ambiente operacional e comunicação de dados são os principais elementos do convênio.

Além da assinatura do convênio, o Workshop oferece diversas palestras. Os aspectos do software livre na gestão pública, solução livre de correio eletrônico – Expresso, fábrica de software – Framework Pinhão, entre outros são temas das apresentações do evento, além dos laboratórios que serão realizados nos períodos da manhã e tarde.

Serviço
Data: 26/6/2008
Horário: 8h30 às 18h
Local: Auditório do Tribunal Justiça do Estado de Sergipe
Endereço: Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes
Praça Fausto Cardoso, 112 – Centro – Aracaju-SE – Fone: (79) 3226-3100
Inscrições gratuitas: www.tj.se.gov.br/wsl

Perfil Serpro

O Serpro é uma empresa pública de prestação de serviços em tecnologia da informação para o governo federal. Foi criado pela Lei nº 4.516, de 1º de dezembro de 1964, para modernizar e dar agilidade a setores estratégicos da administração pública federal. Está vinculado ao Ministério da Fazenda e consolidou-se, ao longo desses anos, aprimorando tecnologias adotadas por diversos órgãos públicos federais, estaduais e municipais, e incorporadas à vida do cidadão brasileiro.

Com 10.098 empregados, a Empresa presta serviços em rede que abrange todo o território nacional, num volume de ordem superior a um bilhão de transações on-line anuais, com sistemas popularizados por siglas ou expressões como: Siscomex, Rais, Renavam, Siafi, Siape, IRPF, Receitanet, Rede Governo, Siapenet, Siorg, Sisportos, e outros já inseridos nas esferas econômicas e sociais da vida do governo, das empresas e dos cidadãos brasileiros.

A Empresa situa-se, fisicamente, em uma sede central (localizada em Brasília) e em dez Regionais distribuídas pelo território nacional. Seu mercado de atuação está no segmento das finanças públicas, constituído pelo Ministério da Fazenda com suas secretarias e demais órgãos. Atua, também, no segmento das ações estruturadas e integradoras da Administração Pública Federal, que é constituído pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e estende-se a outros órgãos governamentais que venham a constituir ações nesse segmento e que demandem serviços característicos da Empresa.

O Serpro é credenciado como Autoridade Certificadora (AC) da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil e está habilitado para representar uma entidade responsável pela emissão, gerenciamento, renovação e revogação de ceritifcação digital e, apto a prover serviços de certificação digital para seus atuais clientes.

Seu compromisso é manter-se na excelência da tecnologia da informação para o serviço público oferecendo aos seus clientes soluções tecnológicas que lhes permitam a concentração nas suas atividades principais, com dados e informações adequadas às suas operações e decisões.

Central de Conciliação alcança até 100% de audiências conciliadas

No último dia 19, a Central de Conciliação do Fórum Gumersindo Bessa realizou um mutirão que obteve até 100% de conciliação das audiências designadas. O mutirão foi promovido segundo uma solicitação dos bancos HSBC e Losango, feita no mês de abril, quanto aos processos em que figuravam como parte autora.

De acordo com a Coordenadora da Central, Juíza Dauquíria de Melo Ferreira, a partir da solicitação dos bancos, foi feita uma sondagem nas varas cíveis do Fórum Gumersindo Bessa em busca de processos afins, dos quais, em seguida, foram previamente selecionados 44 processos. O percentual de conciliação no mutirão obteve 75% de resultado.

A Coordenadora Dauquíria Ferreira destacou que é comum entre as partes de um processo a solicitação de um acordo, que para ela, contribui com a agilidade no Judiciário. Ela lembra que o percentual de 75% nas conciliações refere-se apenas a este mutirão realizado em um único dia, o qual difere dos resultados mensais da Central que é de 25%.

Segundo poço de Piranema entra em produção

 No dia 15 de junho entrou em produção o segundo poço de Piranema, denominado 3-SES-154. O início de operação deste novo poço elevou a produção média de 5.000 barris/dia para 12.300 barris/dia. A produção acumulada do campo atingiu a marca de 1.766.000 barris.

Localizado no litoral Sul do Estado e possuindo o óleo mais leve produzido em águas profundas do Brasil, o campo de Piranema é de enorme importância para a economia do Nordeste por ser o primeiro a produzir petróleo em águas profundas na região. Sua produção já está contribuindo para a manutenção da auto-suficiência brasileira em petróleo.

Está prevista para novembro a entrada do terceiro poço produtor, quando a produção deverá atingir aproximadamente 21.000 barris/dia.  O óleo de Piranema, de excelente qualidade, com 44º API, é essencial para a produção de lubrificantes

Desde o início das operações no campo de Piranema, a Petrobras vem abrindo caminho para que outros estados da região passem, também, a explorar petróleo em águas mais profundas.

Rótula do Orlando Dantas já está sendo construída

Está em operação a obra de construção da rótula do conjunto Orlando Dantas, localizada na avenida Heráclito Rollemberg, bem próximo ao condomínio Sérgio Vieira de Melo. A obra é a continuação do trabalho de reorientação do trânsito do conjunto Orlando Dantas, que teve início com a colocação de redutores de velocidade (quebra-molas) à frente da igreja matriz do conjunto, paralela à Avenida Gasoduto, e com o fechamento dos retornos na Heráclito Rollemberg. Todo esse trabalho surgiu após o convite da vereadora professora Rosangela (PT), em julho do ano passado, ao presidente da SMTT, Antônio Samarone, para que ele ouvisse as reclamações da população.

O esboço do projeto foi feito pelos próprios moradores em reuniões com a vereadora Rosangela Santana e o líder comunitário Leonildo de Barros Silva, presidente da Associação para a Manutenção e Preservação de Áreas Públicas (AMPAP). “Ficamos felizes quando soubemos que o pessoal da parte técnica da SMTT aprovou nosso projeto”, comentou orgulhoso Leonildo Silva, explicando que sem o apoio da vereadora o resultado poderia ter sido outro. “Apresentamos o projeto, mas foi colocada tanta dificuldade que a gente achou que não ia dar certo. Então, Rosangela conseguiu trazer Samarone aqui”.

O líder comunitário destaca que a visita do superintendente mudou também a visão dos próprios moradores quanto à importância da união se pensar melhorias. “Vimos que fomos ouvidos. Rosangela nos ajudou a mostrar à prefeitura que boas idéias também surgem da própria população”, declarou. José Siqueira Freitas Júnior, dono de uma mercearia localizada na Avenida Heráclito Rollemberg, diz sentir-se aliviado ao ver a obra em andamento. “Tinha que fechar os olhos aqui para não ver acidentes, de tantos que são. Depois que fecharam os retornos o fluxo de veículos melhorou bastante, mas, mesmo assim, ainda teve dois pequenos acidentes semana passada”, alertou. 

Ouvindo a população

Os moradores do condomínio Sérgio Vieira de Melo, assim como o comerciante José Siqueira, acreditam que o maior problema do trânsito na Heráclito Rollemberg tem início quando os motoristas passam da lombada eletrônica do conjunto São Conrado. “Parece que eles querem compensar a diminuída na velocidade e vêm correndo. Agora é esperar a rótula para ver se o trânsito melhora ainda mais”, disse José Siqueira. O comerciante recebeu a visita da vereadora Rosangela essa semana, como ela mesma havia prometido há um ano, assim que o projeto foi entregue a Samore.

“Quando se trabalha de forma coletiva, tende-se a ter mais lucro que o trabalho industrial”, lembrou a vereadora durante a visita. Sobre a satisfação de ver em apenas um ano o fruto de reuniões com a comunidade sendo colhidos, a vereadora Rosangela declara: “Tivemos muitos acidentes no retorno que ficava em frente ao condomínio Sérgio Vieira de Melo, aonde residem 500 famílias. Acidentes também estavam ocorrendo em frente à igreja, na Gasoduto. Todos estavam bastante preocupados com o ordenamento do trânsito na região. Para mim é uma alegria o trabalho conjunto tomar forma dessa maneira”.

Francisco Gualberto condena prática da comercialização de votos

O deputado estadual Francisco Gualberto (PT) usou a tribuna da Assembléia Legislativa nesta segunda-feira (23) para fazer uma espécie de alerta aos colegas parlamentares e dizer que viveu uma experiência que serve como reflexão para todos os que fazem política no Estado, independente de partido. Em seu pronunciamento, Gualberto condenou a corriqueira comercialização de votos e pediu mais empenho da sociedade e da classe política para combater este mal.

Segundo Francisco Gualberto, ao conversar com um amigo sobre a possibilidade de votar este ano no pré-candidato a vereador Dr. Emerson (PT), que terá o apoio dele, ouviu do companheiro que só votaria em quem lhe oferecesse algo em troca, já que está decepcionado com a política. “Fiquei surpreso, até pelo ambiente político em que vive esta pessoa. Confesso que fiquei pasmo porque não esperava esta reação com um tom totalmente despolitizado deste companheiro”, revelou o deputado, informando que foi preciso muito tempo de conversa para convencê-lo do contrário, considerando que a postura dele era equivocada.

Líder da bancada de governo na Assembléia Legislativa, Gualberto disse que a população ainda pensa que o político serve para ter dinheiro que atenda aos anseios e necessidades individuais de cada pessoa. “Neste aspecto, a vida política brasileira está errada. Não vamos ter uma democracia limpa enquanto existir esse pensamento no seio da sociedade”, afirma. “Não quero combater a forma de um ou de outro fazer sua política. Combato a compra de voto porque tenho certeza que o processo eleitoral que vivemos hoje não serve para nenhum lado, seja da direita ou da esquerda”.

O deputado petista disse ainda que muita gente no Brasil critica o político, mas não tem coragem de criticar os setores da sociedade que cometem a corrupção. “O que é um eleitor que chega para um deputado e diz que só vota nele se ganhar alguma coisa, senão um corrupto?”, questiona. “Todos nós temos que lutar para combater a corrupção que está enraizada na sociedade. Caso contrário, continuará acontecendo denúncia sobre denúncia, escândalo sobre escândalo. O que vemos hoje é um processo perverso que joga a classe política no esgoto da vida pública brasileira”.

Augusto repudia declarações de Déda a Kennedy e Pedrinho Barreto

Diante das declarações do governador Marcelo Déda (PT) de que “não daria certo vereadores como borboletas beijando um e outro”, numa alusão aos pré-candidatos a vereador Kennedy Fonseca e Pedrinho Barreto (ambos PSDB), que eram contrários a uma aliança tucana em Aracaju com o Partido dos Trabalhadores e com o PCdoB, o deputado estadual Augusto Bezerra (DEM), vice-líder da bancada de oposição na Assembléia Legislativa, soltou essa: “quando Marcelo Déda tenta cobrar coerência dos pré-candidatos do PSDB, ele esquece que as Executivas Nacionais do PSDB e do PPS vêem o PT como uma grande quadrilha. Déda e José Eduardo Dutra (PT e ex-senador) traíram Ismael Silva (candidato a prefeito de Aracaju em 1996) e não podem cobrar coerência de ninguém”, condenou.

Augusto Bezerra foi ainda mais longe e declarou que “é bom que Marcelo Déda e Edvaldo Nogueira (PCdoB) tenham consciência que quem convidou pessoalmente Kennedy Fonseca e Pedrinho Barreto foi o pré-candidato a senador em 2010, Albano Franco, e eu acredito que nenhum dos dois depende de Edvaldo Nogueira para se elegerem vereadores de Aracaju. Como já é um hábito seu, Déda pode continuar perseguindo, mas sabendo que não vai intimidar ninguém”, alfinetou.

Gualberto diz que agentes penitenciários estão com a gratificação assegurada

A continuidade do recebimento da gratificação de função dos agentes penitenciários do Estado de Sergipe está assegurada pelo governo Marcelo Déda. Essa é a posição levada nesta quarta-feira à Assembléia Legislativa pelo deputado líder da bancada, Francisco Gualberto (PT). Segundo ele, mesmo com as negociações entre sindicato e governo ainda em andamento, a gratificação em questão não será retirada e o projeto da regulamentação será imediatamente votado assim que chegar à Assembléia. “Para que os agentes tenham a tranqüilidade de ver acontecer o que nunca aconteceu nos governos passados”, disse o líder.

Os agentes, que na semana passada estavam em greve, pedem que o projeto acordado na Mesa Geral de Negociação seja enviado para aprovação dos deputados, o que representará o pagamento das gratificações através de lei, e não de decreto, como é hoje. “É claro que existem divergências, mas isso faz parte de um processo de negociação. As coisas não chegaram a um denominador comum e por isso os agentes entraram em greve, na ocasião. Mas não temos dúvida de que chegaremos a um denominador comum”, aposta Gualberto.

O deputado petista admite que a questão ainda não está totalmente resolvida, mas revelou que vem mantendo contato com o secretário de Justiça, Benedito Figueiredo, em busca de solução. Ele disse também que já levou o presidente do sindicato da categoria dos agentes, Antônio Cláudio Viana, para uma conversa com o secretário sobre a regulamentação das gratificações. “Essa é uma diferença inegável de postura. Aqui não tem bobo e nós não estamos esquecidos como era o tratamento no passado”. Nesta quarta, Francisco Gualberto também entrou em contato com o secretário de Governo, Clóvis Barbosa, pedindo bom senso na negociação para que as coisas caminhem para um final feliz.

Em relação à greve feitas pelos agentes na semana passada, o líder garante que o governador Marcelo Déda nem atacou nem muito menos desrespeitou os trabalhadores. Segundo ele, Déda disse que o direito à greve era legítimo, um instrumento dos trabalhadores. “Mas baseado nas informações que recebeu, ele estava condenando algumas ações que se caracterizam como sabotagem. Entre elas, a de que houve quebra-quebra, incitação a tumultos por parte dos presos”, informou. “Temos inclusive a informação de que um tenente da PM estava infiltrado entre os agentes tentando de qualquer forma gerar um tumulto para que o sucesso da negociação não acontecesse justamente pela radicalização”.

Para Francisco Gualberto, em momento algum Déda criticou o movimento dos agentes penitenciários. “Ele criticou as ações que foram denunciadas e que extrapolam os limites de uma mobilização reivindicatória”, confirmou, ironizando o comportamento do deputado Augusto Bezerra no episódio. Aliás, Gualberto chamou Bezerra de “padrinho dos agentes”, já que o democrata vem se arvorando na defesa da categoria, mas deixando claro que não pode fazer nada agora porque é oposição ao governo Déda. “Mas nos governos de Augusto Franco e João Alves o deputado Augusto Bezerra era situação e nunca se preocupou em resolver os problemas dos agentes”, disse.

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