São poucas as chances de o governador Belivaldo Chagas (PSD) autorizar a reabertura do comércio de Aracaju. Os empresários querem abrir as lojas para reduzir o desemprego, porém o prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) é contra para evitar a propagação do coronavírus. Segundo o pedetista, se o isolamento social for relaxado, em 30 dias precisaremos de 1.200 leitos de retaguarda e cerca de outros 300 de UTI, uma estrutura que Sergipe não dispõe. Admitamos que na hora de avaliar os argumentos dos comerciantes, o governador levará em conta estes números apresentados pelo prefeito. Ademais, o próprio Belivaldo já pediu aos sergipanos para evitarem aglomerações, “mesmo as familiares”. Portando, é muito provável que, na hora de analisar a reivindicação dos comerciantes, o governador prefira se guiar pelas colocações abalizadas do prefeito. Aff Maria!

Tá na Constituição

Constitucionalista de mão cheia, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres de Britto, recorreu à Lei maior para defender o isolamento social. Segundo ele, a ordem de ficar em casa encontra guarida no artigo 196 da Magna Carta que diz o seguinte: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação da saúde”. Danôsse!

Feiras de volta

Uma boa notícia para quem gosta de comprar frutas e verduras fresquinhas: metade das 32 feiras livres de Aracaju será reaberta a partir do próximo sábado. Caberá à Empresa Municipal de Urbanização adotar as medidas necessárias para que estes espaços comerciais ofereçam segurança, com controle de pessoas, higienização e distanciamento. Ressalte-se que só será permitida a venda de alimentos. Então, tá!

Mudança na comunicação

E o governador Belivaldo Chagas (PSD) promoveu uma radical mudança na comunicação estatal. O jornalista Sales Neto deixou a Secretaria, que foi transformada em Superintendência de Comunicação a ser comandada pelo jornalista Givaldo Ricardo.
Sales Neto continua no governo, assumindo em definitivo a Secretaria de Turismo que ele já respondia interinamente. Ainda hoje, o governador anunciará novas mudanças visando a redução de gastos. Aguardemos, portanto!

Agressão à Lei

O afastamento do conselheiro Clóvis Barbosa como membro titular do Tribunal de Contas de Sergipe é uma agressão à Constituição. Quem pensa assim é Wagner Natal Batista, subprocurador-geral da República. Clóvis foi afastado da titularidade para ceder lugar ao conselheiro desaposentado Flávio Conceição, que retornou a ativa após ter sido inocentado da acusação de ter metido a mão grande no dinheiro público. Aliás, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, já concedeu liminar determinando que Clóvis volte a ocupar sua cadeira no Pleno do TCE. Crendeuspai!

Bem de saúde

Secretário do governo carioca, o sergipano André Moura (PSC) está bem de saúde. Ele se submeteu a exame e atestou negativo para o Covid-19. Moura fez o teste rápido, após o governador Wilson Witzel (PSC) ter sido contaminado pelo coronavírus. A última vez que André se encontrou com Witzel foi na segunda-feira passada, durante videoconferência para assinatura de convênios. Pelo sim e pelo não, Moura deverá se submeter a um novo exame. Tá certo!

Sentiram no bolso

E os servidores do judiciário sergipano estão fulos da vida do o desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, presidente do Tribunal de Justiça. Tudo porque o magistrado suspendeu o auxílio alimentação pago pelo TJ. Segundo o sindicato dos servidores, o corte representa uma redução de 20% na remuneração da categoria. Os magistrados também foram alcançados pela medida, porém o sindicato diz que, como ganham bem menos, os técnicos judiciários sentiram mais no bolso. Marminino!

Abertura condenada

A Federação dos Empregados no Comércio e Serviços de Sergipe é radicalmente contra a abertura das lojas, como desejam os empresários. Segundo o presidente da entidade, Ronildo Almeida, é muito cômodo para os patrões exigirem a reabertura do comércio, pois eles não estarão na linha de frente. “Os trabalhadores é que vão se expor, com o risco de contrair e propagar o coronavírus com familiares e amigos”, frisa. Almeida condena o que chama de “prática perversa, na qual a economia e o lucro estão acima da vida”. Misericórdia!

Contra o vapt-vupt

Em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, o senador Alessandro Vieira (Cidadania) voltou a condenar a votação de emendas à Constituição através de rápidas sessões remotas. Segundo ele, como as plenárias on-line do Congresso são tipo vapt-vupt, corremos o risco de vale-tudo legislativo. “Ou seja, aberto o precedente, será possível tramitar e votar, sem a reflexão necessária, desde impeachment, estado de sítio e até ampliação de mandatos sem voto”. Misericórdia!

Grana na mão

A Receita Federal liberou, nesta quarta-feira, as restituições do Imposto de Renda de mais um lote residual de 2020. O pagamento está sendo feito aos contribuintes que, apanhados pela malha fina nas declarações entregues nos exercícios de 2008 a 2019, solucionaram as pendências e tiveram a restituição liberada. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Você tá nesse pacote? Quer emprestar uma “laminha” sem garantia de receber tão cedo? Vixe!

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