Em face ao que foi publicado na sua coluna do dia 4/4/2007, com o título “Ajustes no Comprasnet”, Márcio Zylberman – Superintendente Geral de Compras Centralizadas/Sead – esclareceu que:  “A disputa de preços do Comprasnet é utilizada para dispensas de licitação, não ferindo de forma alguma a lei 8.666/93. (Não confundir com pregão eletrônico). Existem sim diversos problemas técnicos, que já demandaram buscas no sistema, realizadas pela Agetis, na atual gestão, para tentar solucioná-los. A Agetis identificou que o problema é no aplicativo, desenvolvido pela empresa Stefanini, no governo passado. A referida empresa foi contactada pela Superintendência de Compras Centralizadas, da Secretaria de Estado da Administração (Sead) no dia 29 de março deste ano, e uma reunião já está agendada para as 9h da próxima segunda-feira, 9/4. O mesmo contato foi feito com a Agetis, que também participará da reunião. Independente disso está sendo desenvolvido um novo sistema para sanar essas falhas.Algumas sugestões são válidas, sempre bem vindas e serão consideradas pela Superintendência de Compras Centralizadas, no sentido de aprimorar todo o processo”.

    Este jornalista agradece o atencioso, respeitoso e responsável esclarecimento sobre os entendimentos e as sugestões publicadas na a coluna no dia 4/4/2007. A coluna Agradece pela atenção dispensada e apenas esclarece o choque de interpretação dado ao descumprimento da Lei 8.666/93. Antes do advento do Portal Eletrônico, as dispensas de licitação, eram realizadas pelos compradores que convidavam em função do interesse próprio três empresas para apresentarem orçamentos e optavam pela que apresentasse o menor valor. É impossível desconhecer que utilizando-se do desvio de conduta, não era raro que alguns dos responsáveis pelos setores de compras, solicitassem a um fornecedor escolhido por ele que providenciasse três orçamentos, ou seja, o dele e mais dois para caracterizar como lícita à pesquisa de preços.

   Mesmo sabendo que essa era a prática utilizada, não se pode desconhecer que neste comportamento estava havendo o descumprimento da legislação, porque no tocante à dispensa por valor, embora não esteja estabelecida nenhuma forma de publicação, a legislação recomenda que em respeito aos princípios básicos que norteiam os gestores públicos, que se busque o preço de no mínimo três empresas e que se divulgue por no mínimo 24 horas com afixação em quadro de aviso de fácil acesso. Dessa forma o administrador público não está obrigado a proceder outro meio de divulgação senão o citado acima ocorre que buscando oferecer uma maior transparência às compras públicas e aumentando a disputa de forma a encontrar o melhor preço, alguns gestores têm optado pela publicação eletrônica, ou seja, pela legislação eles estariam desobrigados da publicação, porém já que preferiram publicar que por razoabilidade, adote alguns recomendáveis procedimentos tais como: Prazo mínimo de três dias para a publicação; Descrição sucinta e clara e permissão de oferta intermediária, como ocorre no Comprasnet nacional.

   A coluna entende que essas simples modificações, possíveis de atender, o fornecedor estaria melhor contemplado e o Estado ganharia muito mais tanto na satisfação quanto na disputa. Vale frisar que o único e exclusivo interesse deste jornalista é o de colaborar para o aprimoramento das ações deste governo, o qual é responsabilidade de todos que desejam um Sergipe em desenvolvimento sempre, além de atender prioritariamente aos reclamos da sociedade que chegam através dos leitores diariamente.

Muito mais fácil fazer oposição

O deputado estadual Venâncio Fonseca, que quase consegue se aposentar da carreira política como governista, está provando a sociedade que é muito mais fácil fazer oposição. Diariamente Venâncio tem deitado e rolado sobre os parlamentares que passaram a vida toda atuando como membros da oposição e hoje enfrentam a dificuldade natural de ter que defender o governo a qualquer custo. Embora esbanje habilidade vez por outra Venâncio se perde porque a maior parte das suas críticas são dirigidas para a herança deixada pelo ex-governador João Alves a quem o parlamentar Boquinhense defende. A verdade é que com seu jeito calmo, irônico e ardiloso, Fonseca tem deixado os defensores do atual governo em polvorosa e tem angariado a simpatia de muitos eleitores que antes lhe detestavam. Qualquer dia desses ele vira líder sindical.

Criminoso empregado, enquanto que o pai de família…

Se você está desempregado e não consegue obter sequer o sustento para sua família, é bom saber que a máquina governamental já encontrou solução para este grande problema, a solução consiste na seguinte receita: Saia por aí, pratique algum crime, reze para ser condenado e após ingressar na penitenciária vão lhe permitir trabalhar e receber salário, a idéia é genial além de resolver o problema da falta de emprego, ela incentiva o crescimento da criminalidade. A que ponto chegou-se! O criminoso empregado enquanto o pai de família cumpridor das leis e das ordens produzidas e emanadas pelos que governam este País, sem ter sequer como adquirir o sustento dos filhos. Vez por outra este jornalista escuta alguém defendendo a tese de  que os

presos deveriam ser submetidos a trabalho forçado para desestimular a prática do crime.

Almeida Lima contesta entendimento do TSE  I

O senador Almeida Lima (PMDB) contestou ontem o entendimento sobre fidelidade partidária manifestado recentemente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em reposta à consulta feita pelo então PFL, que mudou o nome para Democratas (DEM). O PFL indagou do TSE sobre a possibilidade de cassação de eleitos em mandatos proporcionais – deputados e vereadores – que trocaram de partido.O tribunal entendeu que o mandato pertence ao partido e não ao candidato eleito, o que abre a possibilidade de perda de mandato por parte de quem trocou de partido a menos que retorne ao partido pelo qual foi eleito.

Almeida Lima contesta entendimento do TSE  II

O novo entendimento do TSE acabou por mobilizar partidos que perderam parlamentares, na tentativa de reaver estes mandatos. Para Almeida Lima, o TSE está praticando ingerência legislativa ao manifestar seu entendimento como norma legal, “uma vez que a legislação eleitoral é competência do Congresso Nacional”. Ele espera, como disse, que o Supremo Tribunal Federal (STF) não acolha o entendimento do TSE, o que levaria à cassação de parlamentares.Almeida Lima enfatizou que concorda com o entendimento, mas é a favor do estado de direito.- Eu defendo a tese da fidelidade, desde que seja aprovada pelo Congresso Nacional – ressalvou.

Vários médicos desesperados no interior

Tem muito médico se desesperando nos interiores pelo número de atendimentos que estão fazendo desde a suspensão da Portaria 648 do Ministério da Saúde, que regulamentava o atendimento dos enfermeiros nos Programas de Saúde da Família. Agora vai ter médico correndo pro seu Conselho pedindo ajuda por que não dão conta do recado e quem sofre é como sempre a população. Viva a multidisciplinaridade!!!

Leitor não quer Rael como vice-prefeito em Simão Dias
De um leitor de Simão Dias: “Venho através deste, falar um pouco da política de Simão Dias. Hoje nos temos uma conjuntura que onde ronda boatos que o vereador Rael (PSB), poderá encabeçar a vice na chapa majoritária 2008. Pois a própria sociedade já começa a opinar que será um suicídio do PSB indicar o vereador como vice. Nós  sabemos que o prefeito Zé Valadares é inteligente e que não vai indicar com certeza o vereador Rael. Nós, da sociedade organizada pedimos ao prefeito Zé Valadares juntamente com o Vice-governador Belivaldo Chagas, como também ao Senador Valadares e o deputado federal Valadares Filho que não indiquem o referido vereador para ser candidato à vice-prefeito, porque a sociedade simãodiense entende que Rael é um político velho com idéias ultrapassadas”.

Servidor municipal critica taxa de manutenção

De um servidor municipal: “Tenho uma conta no Banese só para receber meu salário da Prefeitura. Tenho notado  que desde o ano passado estão cobrando uma taxa de manutenção de conta de R$ 1,50. Apesar do valor irrisório se não me falha a memória conta salário não pode ser  tarifada. Se eles estão cobrando dos funcionários da prefeitura e do estado, o valor  total termina sendo uma pequena fortuna adquirida de forma ilegal e sorrateira”.

Leitor destaca projeto para normatizar concursos I

Um leitor parabenizou o deputado Gilmar Carvalho por apresentar um projeto que objetiva normatizar e organizar a bagunça em que se transformaram os concursos públicos em Sergipe.  Ele aproveitou para informar alguns absurdos que ocorrem em Sergipe: “É prática comum à realização de concursos fajutos no interior do estado com o objetivo de tornarem efetivos alguns apadrinhados que possuem altos cargos comissionados nos tribunais da capital. Seria apenas esse problema? Infelizmente não. O grave aí são as incorporações. Nessas situações, um “bem nascido” que já tem dez anos em um cargo em comissão de R$ 5.000,00, por exemplo, incorpora aos R$ 500,00 do concurso que foi aprovado (no interior), geralmente para cargos pequenos, o valor total do CC. Assim, terá uma remuneração de R$ 5.500,00 para o resto da vida, muitas vezes exercendo um serviço cuja remuneração não é essa para os pobres mortais”.

Leitor destaca projeto para normatizar concursos I

Continua o leitor: “É verdade que existe lei permitindo esse absurdo. Entretanto, seria mais sensato se a incorporação só pudesse ocorrer quando o servidor recebesse o CC após a aprovação no concurso, jamais antes. Outra idéia é proibir que, em estágio probatório, o servidor possa ser requisitado, cedido ou ocupar cargo comissionado. Veja que esta sugestão complementa a anterior. Parece-me que já existe alguma norma proibindo isso. Entretanto, na prática, não é respeitada. Neste sentido, solicito a inclusão, no projeto de Gilmar, de um artigo que proíba a incorporação de CC em tempo anterior à aprovação no concurso, como também proíba servidor em estágio probatório de receber cargo comissionado ou ser requisitado pelos tribunais da vida. Vários benefícios para a sociedade serão possíveis com essas idéias: Aliviará a já sobrecarregada previdência estadual (IPES); Acabará com a mamata; Permitirá que os servidores comuns (sem influência familiar e política) ocupem cargos comissionados e colocará todos em igualdade perante a lei (isonomia).

Análise sobre a mudança do nome do PFL para Democratas I

Do radialista Marcos Aurélio sobre o novo partido, Democratas, em substituição ao PFL: “Fico imaginando a postura democrata, que significa soberania popular, sendo aplicada, defendida com unhas e dentes, nas ruas do nosso Brasil, nos mais distantes rincões da nossa Pátria, por ACM, Jorge Bornhausen, João Alves Filho (SE), César Maia, Agripino Maia, enfim, pela turma do PêFêLê, ex-PDS, ex-ARENA (Aliança Renovadora Nacional – olhem a renovação ai gente!!!!!).Parece até brincadeira, daquelas que fariam os antigos generais que comandavam as casernas de forma truculenta, ordenando sessões de espancamentos a qualquer um que estivesse presente em alguma manifestação em defesa da liberdade de um povo, ficarem roxos de tanto rir. Mas que também fariam Leonel de Moura Brizola, João Goulart, Luis Carlos Prestes, e tantos outros que comeram o pão, não o que o diabo amassou, mas o que ele preparou, com todos os requintes de crueldade, ficarem mortos de atônitos, sem entender absolutamente nada.

Análise sobre a mudança do nome do PFL para Democratas II

Continua Marcos Aurélio: “No entanto, como já nos acostumamos a pronunciar aquela famosa frase “só Freud explica”, poderemos buscar na psicologia, a compreensão desta transformação.É que depois da humilhante derrota aplicada por aqueles que, oriundos da massa, galgaram aos postos de poder deste País, estão conseguindo diminuir a pobreza, reduzir as desigualdades, promover o crescimento econômico, ainda pequeno é verdade, mas não se pode exigir muito de uma nação tão violentada ao longo das décadas.Depois deste breve relato, podemos então concluir que, a mudança do nome para “Democratas” reflete a tentativa inconsciente de usar o nome como uma roupa nova e tentar mostrar à sociedade que agora eles são os defensores dos mais fracos, oprimidos e de todos os trabalhadores (a diretoria da CUT que se cuide, talvez seja o próximo passo a conquistar!), e com isso fazer uma tremenda confusão na cabeça da nossa gente, tentando desta forma voltar ao poder.

Análise sobre a mudança do nome do PFL para Democratas III

Não se espantem se daqui a pouco, em mais uma pomposa reunião nacional, alguém não apresente a grande idéia de mudar o número 25 para algo parecido com o 12, 13, 14, 15, 16, 21, 29, 40, 43, 50, e 65, respectivamente, PDT, PT, PTB, PMDB, PSTU, PCB, PCO, PSB, PV, PSOL (se esqueci algum partido verdadeiramente democrata, que me perdoem e me corrijam). Na busca de auxiliar os neodemocratas, coloquei-me a pensar, pensar, pensar e aos poucos vão surgindo algumas idéias para o novo número. Vejamos algumas: Que tal a soma dos números que representam todos os partidos democratas? Teríamos então: 318, mas este não serve, porque pelo TSE este número precisar ser uma dezena.Que tal então usarmos a regrinha da prova dos nove?Vamos lá: (1+2+1+3+1+4=12, fora 9=3+1+5=9, fora 9=0+1+6+2+1=9, fora 9=0+2+9=11, fora 9=2+4+0+4=10, fora 9=1+3+5=9, fora 9=0+0+6+5=11, fora 9=2). Pronto. O resultado seria 2. Mas também não pode ser este por não atender a condição do TSE, a dezena. Que tal tentarmos o seguinte, agora acho que vai dar certo. Vamos usar a média. Somamos todos e dividimos pelo número de partidos. Vamos ver? (12 + 13 + 14 + 15 + 16 + 21 + 29 + 40 + 43 + 50 + 65 = 318 / 11 = 28,90909090). O resultado, como podemos observar é uma dízima (simples). No entanto, podemos eliminar a fração e obteremos o tão sonhado número: 28. Que pena! Já existe um partido com este número, é o PRTB – Partido Renovador Trabalhista Brasileiro. Nada feito!

Análise sobre a mudança do nome do PFL para Democratas IV

Ressalta Marcos Aurélio: “Pensou que era fácil? Vá pensando!. E ai vem um pensamento. Porque não deixar o número 25 mesmo? Nada disso, dirão os grandes caciques. A proposta é desvincular-se totalmente do passado. Após pesquisar no site oficial do TSE, encontrei alguns números disponíveis. São eles: 18, 24, 30, 32, 34, 35, 37, 38, 39, 41, 42, 46, 47, 48, 49, 51 a 64, 66 à 69 e de 71 à 99. Pronto! Agora é só buscar dentre estes, o número ideal. Mas atenção, é preciso ter muito cuidado. Números como por exemplo 24, não pega bem, pelos motivos óbvios, e também por estar muito próximo ao 25. um outro que também não recomendo é 69, sabem como é, brasileiro leva tudo pelo lado da maldade. Quanto ao 71, esse nem pensar! Já pensou aqueles mais engraçadinhos, quando perguntados sobre o número do partido, irão responder, de forma jocosa: é aquele, o sete um. Nem pensar! Mas afinal, que número então eu sugeriria? Depois de analisar a lista, veio-me então a grande e boa idéia. Já sabem? Ele mesmo: 51, que tal? Uma outra preocupação dos “Grandes Chefes”, ou “Big Boss”, é com a renovação dos seus quadros. Tanto é que estão preparando novas lideranças. E para isso já contam com uma turma muito boa: ACM-Neto (sem comentários);Paulo Bornhausen (filho do Big Boss number one, Santa Catarina); Rodrigo Maia (filho de César Maia, prefeito do Rio de Janeiro); Mendonça Prado (Genro de João Alves, 3 vezes governador -SE); Fábio Souto, (filho de governador, Bahia também);Felipe Maia (Rio Grande do Norte, filho de governador). Experiência em democracia, essa turminha nova tem de sobra! E viva a democracia!!!”

Coluna só retornar na próxima segunda-feira

Por conta do feriadão da Semana Santa, esta coluna só volta a ser publicada na próxima segunda-feira, 9, logo pela manhã, bem cedo, como já é tradição. Um bom descanso a todos os leitores.

Frase do Dia

O socialismo não depende de você, nem de mim, nem de ninguém. O socialismo é a marcha inexorável da humanidade que marcha pra frente”. Jorge Amado, escritor, sobre a inevitabilidade do socialismo como sistema político.