Confusão no Poço

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Sob o título acima, o jornalista Antônio Carlos Garcia antecipou comentário que seria publicado em Plenário. Vamos transcreve-lo, colocando algumas opiniões da coluna: “Já não é mais novidade para ninguém, o que ocorreu na última sexta-feira, numa Delegacia de Polícia, na cidade de Poço Verde, entre o promotor de Justiça Roosevelt Batista e o juiz de Direito Pedro Nilson Oliveira Martins, quando o primeiro sacou a arma para o segundo. Independente de quem tenha ou não razão neste imbróglio, a população fica perplexa sem saber em quem confiar, numa situação dessa. Ainda mais no interior do Estado, em uma cidade pequenina, onde as autoridades se resumem no prefeito, no juiz, no promotor e no padre. O primeiro administra a cidade e manda em quase tudo, os outros dois têm que fazer cumprir a lei, com poderes de prender e soltar, enquanto o padre tem a força da igreja e o respeito da população, porque se trata de um homem de Deus. Além disso, abençoa todo mundo e sabe os pecados da maioria da população”. Como diz Garcia, “a maioria da cidade pode pintar e bordar, mas estas figuras ilustres – ainda que pecadoras como todo mundo – não podem cair em tentação e cometer deslizes. Põem em xeque os cargos que ocupam, a população as observa com soslaio, um tanto desconfiada e, no fim, mesmo quando tudo estiver apurado, esclarecido, não terão a mesma confiança de outrora. Portanto, estes deveriam ser cidadãos acima de quaisquer suspeitas, donos de uma fleuma britânica – ainda que seja importada – extremamente serenos e sempre com uma carta na manga para auxiliar os demais pobres mortais”. Com que moral, estejam em que cidade estiver, um promotor e um juiz podem agir contra quem cometa arruaças, brigue e puxe armas, se eles passaram a se igualar a esse mesmo cidadão, que deveria ser punido por uma ação jurídica de responsabilidade dos dois? Garcia continua: “mas, ao invés de serem esse tipo ordeiro de cidadãos, eles se envolvem em conturbadas situações, colocando em risco, não só os dois, mas as instituições a qual pertencem. “Evidente que não se pode macular o Poder por atitudes isoladas, mas um constrangimento em todas as categorias é inevitável. Desde que houve a confusão em Poço Verde, o juiz Pedro Nilson Oliveira Martins adotou a lei do silêncio – o que se soube a respeito de sua participação no episódio foi através de terceiros. O promotor, ao contrário, deu publicidade a sua versão, mas já resolveu se resguardar e também pedir afastamento do cargo que ocupava na cidade, para que as apurações sejam feitas sem interferências. Cada entidade de classe está querendo proteger o seu componente – a Associação dos Magistrados (Amase) e a Associação do Ministério Público. Mas a primeira já tratou de condenar, antecipadamente, o promotor de justiça dizendo que ele errou gravemente ao sacar uma arma para um magistrado”. A Associação do Ministério Público, que vai divulgar uma nota repudiando a postura da Amase, prefere se pronunciar quando todos os fatos estiverem apurados. Não interessa o que as duas associações estejam fazendo, neste momento, embora esse confronto possa se espalhar por outros municípios. O importante é como agirá o Tribunal de Justiça. No dia do fato, o desembargador Roberto Porto tomou as medidas cabíveis e determinou que o delegado lavrasse o ocorrido, enquanto promotor e juiz eram ouvidos pelas corregedorias das duas instituições. O mais importante é que a punição para quem tem a obrigação de defender a sociedade e de julgar quem for considerado culpado, deve ser bem mais rígida do que as impostas a cidadãos comuns, que cometem delitos. Os dois sabiam que estavam infringindo a lei e o fizeram conscientemente. Não é bom que se repita o que aconteceu com dois conhecidos juizes, que cometeram irregularidades em suas varas, e tiveram como pena o prêmio da aposentadoria compulsória. Estão hoje circulando pela cidade, como ilustres cidadãos, praticando a advocacia. Aqueles que têm o dever de defender a sociedade e o poder de prender, em obediência à lei, a quem faz agressões e puxa revólveres, merece pena dupla caso sejam eles os autores do delito. Corporativismo tem os seus limites… REFORMA Fracassou a tentativa da base aliada do Senado para um diálogo, de última hora, com os governadores sobre a reforma da Previdência. O governador João Alves Filho integrava a lista de convidados, ao lado de Wilma de Faria (RN), Eduardo Braga (AM), Germano Rigotto (ES), Marconi Perillo (GO) e Geraldo Alckmin (SP). RECURSOS Os onze membros da bancada de Sergipe têm audiência marcada com o ministro da Reforma Agrária, Miguel Rosseto, para liberação de R$ 7 milhões para o Incra. O total dos recursos é de R$ 22 milhões, que foram contingenciados pelo Governo Federal, mas esta parcela de R$ 7 milhões só falta a assinatura para liberação. APLICAÇÃO Estes recursos serão aplicados pelo Incra no projeto Jacaré/Curituba e podem resolver parte dos problemas dos assentados na região. O prefeito de Aracaju, Marcelo Déda (PT), teria se comprometido a falar com o ministro, mas não houve condições para isso. RETORNO O prefeito Marcelo Déda retornou, ontem, a Aracaju, depois de ser homenageado pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais. Deda passa todo o dia de hoje e amanha em Aracaju, mas no sábado viaja a São Paulo, onde encontrará a comitiva do presidente Lula, que viaja para Washington, Nova Iorque, México e Cuba. ASSEMBLÉIA O prefeito Marcelo Déda participa, em Nova Iorque, da Assembléia Geral da ONU, que será aberta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Marcelo Deda é o primeiro prefeito a ser convidado pessoalmente, por um presidente da República, para integrar sua comitiva em viagem pelo exterior. CAFÉ O retorno de Déda está previsto para o dia 28 próximo e no dia 1º de outubro vai oferecer um café da manhã a jornalistas da área política. Será o momento para Marcelo Déda fazer um balanço da viagem com o presidente. O vice Edvaldo Nogueira (PCdoB) assume a Prefeitura. TÁCITO O secretário da Indústria e Comércio, Tácito Faro, com os demais colegas do Nordeste, apresentaram, ontem, proposta para desenvolvimento da região, ao ministro Ciro Gomes. A proposta apresentada a Ciro Gomes, em Brasília, é resultado de encontros de Secretários ocorridos em Aracaju e Fortaleza. ALBANO O ex-governador Albano Franco (PSDB) vai participar da próxima reunião da Diretoria da CNI, em Brasília. Como ex-presidente, Albano Franco é conselheiro emérito da CNI. O ex-governador está voltando a se articular, nos meios empresariais, entre Rio e São Paulo. ELÉTRICA O deputado federal João Fontes (PT) voltou a criticar o Governo Lula, por ter criado um fundo de socorro às empresas elétricas, “que deixaram o maior rombo”. Segundo João, se isso tivesse acontecido no Governo FHC, os deputados do PT estariam pedindo o impeachment do presidente. ENERGIPE A Energipe também será socorrida através do Proel, que está reservando R$ 9 bilhões para essas empresas privatizadas. A primeira liberação será de R$ 3 bilhões. Segundo João, “é dinheiro suficiente para amenizar a fome e promover a reforma agrária”. TENDÊNCIA Pela entrevista concedida pelo petista Severino, um dos líderes da legenda, as tendências partidárias foram extintas. Hoje o PT está unificado. A questão é que o Partido dos Trabalhadores não está mais permitindo dissidências e afasta qualquer membro que se insurgir contra uma decisão da Executiva Nacional. ENCONTRO Os deputados federais Jackson Barreto (PTB), Bosco Costa (PSDB), Heleno Silva (PL) e o ex-prefeito de Lagarto, Jerônimo Reis (PTB) conversaram, ontem, no plenário da Câmara. Segundo Jackson, estavam debatendo os destinos do grupo em Sergipe: “estaremos sempre onde João Alves não estiver”, disse. FILIAÇÕES O Partido Verde fará uma grande festa, sábado à noite, na praça da Creche, no Augusto Franco, para filiação da ex-vereadora Rivanda Farias. No domingo, pela manhã, o PV marca a filiação de Renilson Félix, no clube dos Engenheiros Agrônomos. No dia 28, filia-se Edson da Celt. PERGUNTA O deputado estadual Gilmar Carvalho (PV) lembrou, ontem, que o prefeito Marcelo Déda (PT) teria dito que só falaria em sucessão municipal a partir de janeiro. Gilmar disse que já esta vendo nas ruas o adesivo: “Deda neles!” E pergunta: “quem autorizou a circulação disso?” Notas CAMINHOS O secretário de Combate à Pobreza, José Alves Neto, disse, em seu discurso de posse, que “Sergipe é extremamente pobre e seu índice de pobreza cresceu bastante nos últimos anos, por descaso das políticas governamentais, quando nosso honrado Estado passou por um período negro de sua história”. Segundo Alves Neto, “homens e mulheres tiveram a sua honra e o seu caminho político medidos em real (R$) tucano ou em dólar, haja vista os acontecidos recentes nas eleições estaduais de 1998”. PADRÃO José Alves Neto considera que “em função da área territorial, Sergipe deveria ser padrão para o Brasil em termos de desenvolvimento. De um contingente populacional de 1.700.000 habitantes, perto de um milhão (mais da metade da população é considerada, pelas estatísticas das Nações Unidas, pobre ou muito pobre”). Citando o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), José Alves disse que Sergipe está em 23º lugar em termos de pobreza, tendo inclusive piorado a situação no ranking nacional, quando comparado a 1991. RELATÓRIO A oposição está pedindo um relatório mensal das ações da Defesa Civil, em razão da confusão formada em Brasília, que quase deixava Sergipe sem receber ajuda do Governo Federal. O fornecimento de água, que seria paga pelo Governo Federal, só não foi cortado porque o Estado assumiu o ônus. Embora a Defesa Civil tenha publicado documento de que enviava os relatórios para o Ministério da Segurança Alimentar, os deputados da oposição pretende vê-los, para que seja evitado novos problemas. É fogo O deputado estadual Fabiano Oliveira quer que as empresas instaladas em Sergipe, com incentivos do Governo, apliquem recursos nos movimentos culturais. O ex-deputado federal Gilton Garcia está ampliando muito bem o PTN, filiando lideranças fortes no interior. O secretário da Indústria e Comércio, Tácito Faro, fez importante palestra na Assembléia Legislativa, sobre o desenvolvimento industrial de Sergipe. Tácito Faro tem trabalhado em silêncio, mas está conquistando novas indústrias para o Estado, que só serão divulgadas quando tudo estiver selado. O conselheiro Reinaldo Moura visitou a Assembléia Legislativa, para rever velhos amigos e companheiros. O ex-deputado José Wilson “Gia” da Cunha voltou a colocar a cabeça de fora, com as eleições municipais de Itabaiana. O ex-deputado estadual Nelson Araújo está se transferindo para uma sigla maior e pode disputar uma vaga na Assembléia Legislativa. Embora sem mandato, Nelson Araújo continua atuando na política e hoje é presidente da Associação da Pequena e Micro Empresas de Sergipe. A deputada Ana Lúcia (PT) está solicitando ao Banese a instalação de caixas eletrônicas em todas as cidades que não tiver agência. O ex-comandante da Polícia Militar, Hélio Silva, vai disputar uma vaga na Câmara Municipal pelo PTN. O secretário da Comunicação Social, Carlos Batalha, submeteu-se, ontem, a uma rápida cirurgia de vesícula. Volta às atividades na segunda-feira. Gilson Figueiredo está resistindo à candidatura a Câmara Municipal, mesmo tendo o apoio da classe. Por Diógenes Brayner brayner@infonet.com.br

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