Conselheiro TCE/SE: “Melhor era fechar esta casa”

  “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe está precisando urgente de um órgão superior para fiscalizar o comportamento de alguns conselheiros que agem como se a instituição fosse um feudo particular.

Na última quinta-feira, na sessão plenária –  fato que nenhum órgão da imprensa divulgou – uma discussão acalorada entre o conselheiro Clóvis Barbosa e o presidente Carlos Pinna deu o que falar e merece a reflexão do papel desse órgão no processo de fiscalização da aplicação dos recursos públicos.

O conselheiro Clóvis Barbosa levou para decisão do plenário vários processos de destaques extraídos de inspeções que vinham sendo realizadas nas duas principais UPA's de Aracaju, a Fernando Franco, no Conjunto Augusto Franco e a Nestor Piva, na Avenida Maranhão, quando foram encontradas uma série de irregularidades praticadas por servidores, como acumulação ilegal de vínculos com vários órgãos públicos,remunerações superiores ao permitido na lei e servidores que se fossem somar as cargas horárias diárias de 19 horas.

Depois de falar sobre essas irregularidades, o conselheiro Clóvis Barbosa, respaldado nos pareceres do Ministério Público do Tribunal e da Coordenadoria Técnica, expediu medida cautelar no sentido de que o secretário de Saúde do Município de Aracaju, Luciano Paz, abrisse o imediato inquérito administrativo contra os servidores que se encontravam em situação irregular.

Após este voto, a confusão começou com a intervenção do procurador-Geral Sérgio Monte Alegre, dizendo que não podia ser adotado o processo de destaque, indo de encontro ao parecer do próprio Ministério Público. Aproveitando o gancho, o presidente se irritou e queria por que queria "dar nome aos bois", ou seja, que fosse colocado como réus todos os servidores, inclusive os médicos.

O conselheiro Clóvis Barbosa fez uma série de ponderações sobre a figura do "destaque" como processo autônomo, instituto processual previsto na Lei Orgânica do TCE, e sobre a determinação ao gestor público de tomar as medidas para apurar as irregularidades. Segundo Clóvis, um fato corriqueiro nos processos em curso naquela Corte.

Mas, segundo os presentes na sessão do pleno, a ira do presidente Carlos Pinna era porque o secretário Luciano Paz, secretário de saúde do município de Aracaju iria funcionar como réu do processo e sujeito inclusive a uma multa de 10 mil reais, e aquilo seria uma afronta ao seu filho, que é o procurador-geral do Governo de João Alves.

A discussão chegou a um ponto que o conselheiro Clóvis Barbosa disse que ninguém, nem ele mesmo, estava acima da lei. E que a lei era para todos.

E arrematou que se a Corte de Contas não agisse assim que "o melhor era fechar esta casa agora mesmo, pelo menos o contribuinte não pagaria a fortuna que paga para mantê-la"

( este artigo só foi escrito graças a colaboração de um servidor concursado do TCE/SE que gravou toda discussão na sessão da quinta-feira)

Gestores esperam indiciamento de conselheiras para pedir nulidade de processos
E alguns gestores estão esperando apenas a conclusão dos processos das subvenções (tanto na esfera eleitoral como criminal) e os indiciamentos de alguns deputados, inclusive das hoje conselheiras Angélica e Susana, para pedirem a nulidade de todos os processos que tiveram o voto das duas. Advogados renomados já foram acionados e só esperam a decisão da Justiça. Mais um grave problema para o TCE/SE.

“Não sou bandido, para ficar algemado”, diz professor
No último fim de semana o blog conversou com alguns professores. A maioria defende a greve, fez criticas ao titular deste espaço, porém não gostaram do Sintese usar algemas na ocupação do Palácio. “Não sou bandido, para ficar algemado”, diz um dos professores, que defende a greve, mas não com radicalismo das duas partes.

Algemas, egoísmo e escravizando consciências
Sem entrar no mérito da greve, o idealizador das algemas nos professores não analisou as consequências da repercussão negativa.  O idealizador esqueceu que um senso de identidade, como da profissão de professor, não pode usar um instrumento que é símbolo do bandido. Por isso muitos professores não aceitaram o uso das algemas. Eles não se libertaram apenas das algemas, mas do egoísmo de alguns que prejudica toda a categoria.

Ainda o projeto de transporte fluvial do governo. Cadê o que foi feito no governo Déda?
E o governo estadual anunciou na semana passada o projeto de transporte fluvial. É preciso lembrar que no primeiro governo Déda, a secretaria de transportes fez projeto para a ligação fluvial entre Aracaju, Nossa Senhora do Socorro e Santo Amaro. Quem fim levou o projeto?

Paulinho Campos no PMDB
O ex-vereador de Propriá, Paulinho Campos trocou o PT pelo PMDB. Paulinho vem conversando com a oposição ao prefeito Zé Américo e pretende formar uma coligação forte para disputar a Prefeitura no próximo ano.

Reforma política
Para o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), era absolutamente inimaginável o cenário que resultou da votação do sistema eleitoral no que concerne à espécie de voto. O parlamentar carioca ambiciona chegar à presidência da República, porém, com sua forma arbitrária e ditatorial de conduzir as votações da reforma, terminou por amargar uma derrota inesperada.

Reforma política II
O distritão, que é adotado apenas por dois países em todo o mundo, o Afeganistão e a Jordânia, não foi aceito pela maioria da Câmara Federal. Mesmo diante desse resultado surpreendente, Eduardo Cunha prossegue em sua luta visando a conduzí-lo à presidência da República, no pleito marcado para 2018.

Fusão ameaçada: PSB e PPS
Cada vez mais fica ameaçada a concretização da fusão entre os partidos PSB e PPS. O primeiro é mais forte no Nordeste. Já o segundo, predomina na região Sul e também no Sudeste. Um dos diretórios estaduais do PSB mais fortes é o de Pernambuco, que conta com um sexto dos votos da convenção nacional. Com a união ao PPS, suas lideranças avaliam que o seu poder poderá ser diminuído. As conversas prosseguem entre as duas legendas, que, inclusive, já acertaram uma data para o anúncio oficial da fusão.

PSDB
Três são os principais nomes que disputam a indicação para concorrer à presidência, em 2018: Geraldo Alckmin, Aécio Neves e José Serra. A luta interna entre os tucanos volta a dar dor de cabeça ao comando do partido tucano. O atual líder na Câmara, Carlos Sampaio (SP), tem dado a impressão de que poderá ter seu nome incluído dentre os que apoiam o atual governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que tem como vice Márcio França, do PSB. Comenta-se que Marta Suplicy, senadora e ex-PT, pretende candidatar-se à prefeitura paulistana, em 2016, contando com o apoio do governo estadual. Em troca, Marta cerraria fileiras ao lado do governador de São Paulo.

Projeto integração BB
O Banco do Brasil lança hoje, às 15 horas, com cobertura do canal corporativo BB, projeto que visa à integração mais intensa entre os aposentados e a referida instituição financeira. A GEPES – Gerência de Pessoas é o órgão encarregado do lançamento do programa, com transmissão direta para todos os estados do Brasil.

Forró danado de bom
Acontecerá na próxima quarta-feira, 03, a festa junina da AABB Aracaju. Os associados vão se divertir a valer, na sede social do clube, situado na José Sarney. As festas de São João são uma tradição em Sergipe.

Trecho esburacado em Aracaju
Da Sementeira à Ponte, no sentido centro/Atalaia, a pista está cheia de buracos. Espera-se a providência adequada, por parte da Emurb.

Praça
Na Farolândia, existe uma área que aparece no mapa da cidade como se fosse uma praça. É o mesmo local em que católicos fazem acontecer, periodicamente, aos sábados, a celebração de uma missa, na parte da tarde. O crescimento demográfico da região justifica plenamente a construção de uma praça, o que viria a beneficiar os seus moradores.

Feijoada do Flamengo, não do Bahia
E o secretário de Comunicação Social da PMA, foi a feijoada do Flamengo ontem, 31, no Renatão, com a camisa do Bahia.Recebeu muitas criticas e disse que foi como “secretário”. Pior ainda, aí tinha que ir, no mínimo, sem camisa de time algum.

Eleições da FSF
Os recentes acontecimentos envolvendo a corrupção na FIFA, com desdobramentos inevitáveis para a CBF, terão, a partir de agora, um peso considerável nos pleitos que serão realizados, ainda este ano, para a renovação dos dirigentes das federações estaduais. Assim sendo, o panorama modifica-se, também, em nosso Estado. Nas eleições da CBF, os eleitores são as 27 federações e os 20 clubes integrantes da série A do campeonato brasileiro. Esse esquema tem garantido, de forma permanente, a vitória do grupo situacionista, impedindo, praticamente, até mesmo o surgimento de uma candidatura de oposição.

Situação quase idêntica
Em nosso Estado, há dois detalhes importantes a considerar: 1. Os votos dos clubes profissionais têm peso duplo. Um voto pelo setor profissional e outro pela atividade como amador. 2. Já os votos dos clubes amadores são unitários (peso 1).

Data da eleição
O estatuto da entidade máxima do nosso futebol não determina uma data exata para a realização do pleito. O diploma legal prevê, apenas, que ele deverá realizar-se no segundo semestre. Assim, a eleição na FSF deverá ter lugar entre primeiro de julho e 31 de dezembro.

Candidatos
Dois candidatos já estão praticamente definidos: Carivaldo Souza, que assumiu em 1989, ao derrotar o nome da situação, Alceuá Gonçalves. E Milton Dantas, ex-presidente do Confiança, e, atualmente, dirigente da Liga do Nordeste e vice-presidente na gestão de Carivaldo Souza.

Especulação
Especula-se, porém, que um terceiro nome será lançado para também concorrer ao cargo. Um grupo já estaria realizando reuniões para avaliar as possibilidades de transformar o que é, no momento, apenas uma ideia, em realidade.

Encontro
Carivaldo Souza e Milton Dantas deverão, no entanto, reunir-se, nesta semana, oprtunidade em que um acordo entre ambos poderá ser firmado. O presidente do Confiança, Luiz Roberto, concedeu entrevista, na semana passada, fixando sua posição sobre a matéria. Ele declarou, de forma peremptória, que se Miltinho fizer acordo com o atual presidente Carivaldo, o clube proletário lançará outro nome.

Centro de Treinamento Futevolei Nick Maia
Para quem gosta do Futevolei, mas não tem todas as técnicas, Aracaju tem uma excelente opção, não só para aprimoramento,

 mas para os atletas iniciantes (homens e mulhares): Centro de Treinamento Futevolei Nick Maia. Para quem não sabe Nick, é um dos mais experientes atletas de futevôlei do Estado, com participações em campeonatos em todo o país. Para quem desejar conhecer é só ir a quadra do calçadão da 13 de Julho toda segunda e quarta-feira, das 7h às 8h. Ou então, toda terça e quinta-feira, na Atalaia, no mesmo horário, em frente ao último estacionamento em frente ao restaurante Mori. Telefones: 8813- 4407 e 9932-5286.

PELO TWITTER

www.twitter.com/Rafael_Salomao Plantei atenção e colhi vácuo.

www.twitter.com/gilbertotv  Aconteça o que acontecer o importante é você nunca perder a serenidade. É nessa hora que os homens diferenciam-se dos meninos.

www.twitter.com/WilliamFonseca  Vez em quando faça uma visitinha no seus próprios posts antigos. Você pode se surpreender com você mesmo.

www.twitter.com/ChiquinhoF  O ciclo da vida lhe obriga ás vezes a uma transfusão de sangue sem necessariamente ter que passar por uma máquina de diálise.

www.twitter.com/revinhogama   Na outra vida eu devo ter sido um lençol de elástico. Difícil de lidar e feito só pra ficar na cama…

ESPECIAL

Conexão repórter . É preciso Justiça e polícia para os culpados
A reportagem investigativa “Senhores da Fome” que Roberto Cabrini está fazendo no Nordeste sobre fraude em licitações na merenda escolar é válida. É preciso que a Justiça e a polícia tomem as providências com os verdadeiros culpados.

A reportagem exibida pela SBT, mostrou que  o empresário Everaldo da Silva Gama dono da Gama Distribuidora, comanda a quadrilha, que tem a participação do empresário Valdemar, da Jamac.  Os empresários que participaram das concorrências para perder ganham entre 5% e 10% e os produtos tinham preços superfaturados. Cabrini teve acesso as licitações através do empresário Célio França.

Nota – Prefeitura de Socorro suspende licitação da Merenda Escolar

A Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro destaca o papel do jornalismo investigativo desenvolvido pelo SBT na matéria "Senhores da Fome", na noite do último domingo, dia 31.A Prefeitura de Socorro foi vítima dos "acordos" apresentados pelo jornalista Roberto Caprini. A reportagem destaca o conluiu entre as empresa e sem envolvimento de servidores públicos no processo licitatório da Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro.

Todas as "negociações" foram realizadas restritamente entre as empresa, fato que infelizmente deixou todo o processo licitatório refém de um "acordo" entre os empresários.Todo o trâmite licitatório da Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro tem sido transparente, acompanhado pelos órgãos competentes e registrado fotograficamente. Diante das provas, a Prefeitura irá prestar queixa e, nessa segunda (dia 01), entregará toda a documentação do trâmite licitatório ao Tribunal de Contas, ao Ministério Público e à polícia.

Destacamos que a licitação é recente e não foi efetuado nenhuma compra e/ou pagamento, sendo que o prefeito Fábio Henrique já determinou a suspensão de todo o processo licitatório até o final da  investigação.Em nenhum momento, durante a matéria, foi apresentado envolvimento dos gestores e servidores da Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro. Sendo que, tanto o prefeito Fábio Henrique, quanto aos secretários, colocarão is seus sigilos bancários e telefônicos à disposição dos órgãos competentes.

Nota – Prefeitura de São Cristovão

A Prefeitura Municipal de São Cristóvão, diante dos fatos veiculados pelo Sistema Brasileiro de Televisão – SBT, ressalta a importância do jornalismo de cunho investigativo no Brasil e não se opôs em momento algum em receber os representantes da emissora, tendo compromisso com os princípios que norteiam a administração pública.
A reportagem deixou clara a existência de conluio entre empresários para fraudar licitações, o que, lamentavelmente, atinge mais de 30 municípios no Estado de Sergipe, vitimando também o Município de São Cristóvão.
Por tais razões, adotará as seguintes providências:
A) A partir do dia 1/06/2015, fica afastado do cargo o pregoeiro Marcos Muniz;
B) O processo de licitação citado na reportagem do SBT será automaticamente suspenso, inclusive os pagamentos e fornecimento de qualquer produto ou serviço;
C) Para evitar qualquer prejuízo no fornecimento de merenda, serão adotadas as medidas necessárias à contratação imediata, nos termos da lei;
D) Será instaurado um processo administrativo para apurar os fatos veiculados na imprensa;
E) A prefeita Rivanda Batalha vai adotar as providências jurídicas e mover as ações necessárias em face do empresário Celio França, diante das calúnias praticadas, inclusive sem qualquer prova das alegações, considerando que a Prefeita Rivanda Batalha repudia de forma veemente as condutas citadas pelo SBT.
A Prefeitura Municipal esclarece ainda que o ex-secretário Armando Batalha de Gois encontra-se afastado do cargo desde agosto de 2013 por motivos de saúde.
Por fim, considerando a necessidade de preservar o patrimônio público e os demais princípios administrativos, a Prefeitura se compromete a colaborar com o Ministério Público e com o Poder Judiciário nas investigações e nos desdobramentos processuais das ocorrências que foram veiculadas na imprensa, deixando todas as informações bancárias, telefônicas e fiscais à disposição das autoridades.
São Cristóvão, 01/06/2015.

INFORME – O Sindicato dos Servidores do Detran de Sergipe informa:
Os servidores do DETRAN SERGIPE, reunidos em assembleia realizada na manhã de 31 de maio de 2015, decidiram PARALISAR suas atividades por 24h no próximo dia 3 de Junho, motivados pela falta de negociação com a Diretoria do Detran e Governo do Estado. A paralisação será realizada em todo estado, afetando as 6 unidades da capital e as 7 do interior, sendo realizado apenas a entrega de documentos já emitidos.  A categoria pleiteia aumento salarial, aumento de benefícios e a criação da comissão para estudo e formulação do PCCV, assim como melhorias nas estruturas físicas das unidades.

ARTIGO

O Estilo “Carcará” do Sintese e da deputada (parte 1) por Luiz Eduardo Costa no Jornal do Dia

Quando a ditadura ainda era envergonhada,  sem exibir  a  face despótica  do Ato Institucional nº 5, sobreviviam alguns resquícios de liberdade. Nas artes, principalmente na música,   esboçavam-se  sutis  protestos.  Houve aquela  canção de Geraldo Vandré: ¨Caminhando¨, ou ¨Prá Não Dizer que Não Falei de Flores”, logo   transformada em poético hino de inconformidade e esperança. Houve aquela outra, de João do Valle,   onde um bicho,   o gavião Carcará, ave valente do sertão, começou a simbolizar a dureza da resistência contra a adversidade, ou a necessidade da luta.

Foi quando a voz adocicada de  Nara Leão e uma outra maviosa e marcial de Maria Betânia ouviram-se,  e se fizeram repetidas: ¨ Carcará , Pega, Mata,  e Come…”

Em tempos de opressão, a maldade exaltada pode servir como forma de   encorajamento dos fracos em atitude de desafio ao poder armado.

Quando , ressurgindo, ¨raiou a liberdade no horizonte do Brasil”, como proclama o Hino da Independência, a democracia, reconstituída, tornava possível o convívio civilizado entre divergentes.    Maniqueísmo, ou seja,  a atitude sectária, intolerante, de quem se acha  dono absoluto da verdade e  decide desconstruir tudo o que lhe parecer contrário às suas concepções exclusivistas, ou aos seus interesses particulares, é um comportamento incompatível com o conceito de democracia.

O  SINTESE e a deputada Ana Lúcia parecem adoradores  do fanático sacerdote persa, Maniqueu, cujo nome adjetivou-se para simbolizar as visões opostas e inconciliáveis do Bem e do Mal. O bem era ele, o mal,  aquilo que ele queria que fosse.
O SINTESE e Ana Lúcia, representam o Bem, o resto é o Mal, segundo a concepção maniqueísta que os deforma.
Assim,  justificam uma greve interminável que destrói  os projetos de vida de 170 mil alunos da rede pública. Vem aí o Enem,  nesta terça-feira  acontece a Olimpíada da Matemática, e as escolas estão fechadas.  Os pais reclamam, a sociedade protesta, lembra que escolas fechadas deixam alunos nas ruas, onde estão os traficantes  conquistando ¨ Fregueses ¨,  que  logo serão viciados, traficantes, em seguida  vítimas da violência. De nada vale o sentimento e as angústias coletivas  , porque a ¨verdade¨ corporativa do SINTESE e a ¨ verdade  ¨ eleitoral da deputada Ana Lúcia,  representam o Bem.   O resto é, simples e desprezivelmente,    o Mal.

Desde  o Secretário da Educação Martinho Bravo,  até hoje,  nunca  houve um só deles,  ou um governador, que não fossem vítimas do estilo  Carcará do SINTESE   e da deputada. É a pedagogia do cangaceirismo.  No discurso e na ação.

Luiz Antônio Barreto,   intelectual  prolífico e semeador de cultura,  cuja memória Sergipe    reverencia, foi Secretário da Educação no  governo de Albano Franco. Colocou em prática idéias que significavam mudanças.  Desgostou  um sindicalismo que se nutre  do atraso e de concepções pseudo-modernizantes da educação. Do desgosto, surgiu o ódio.  Luiz Antonio foi vítima de uma campanha sórdida, o estilo Carcará, ou o cangaceirismo-  político-corporativo  posto em prática. Das denuncias, todas falsas, forjadas, maldosas, surgiram os processos. Foram 22, que pesaram sobre alguém com  a saúde fragilizada, e era pobre,  destituído de patrimônio, e se via acusado de ter enriquecido roubando. Luiz foi absolvido, mas as seqüelas permaneceram.  Morreu prematuramente, atormentado pelo constrangimento moral de que foi vítima.  Jose Lima,  professor  altamente qualificado, ex-reitor da UFS, tentou corrigir mazelas. Foi crucificado. Contra ele desencadeou-se a fúria do estilo carcará-cangaceiro. Denunciado, Jose Lima, homem rigorosamente ético,   hoje presidente do Conselho Nacional de Educação, respondeu a processos.  Só agora foi inteiramente inocentado, sendo comprovada  a falsidade  das denuncias.

Belivaldo Chagas,Secretário da Educação,  político habilidoso,  homem  correto, essencialmente conciliador e  democrata,    não escapou do enxovalhamento  habitual.

Quando Déda já estava desenganado,  e disso todos sabiam, o SINTESE fez um  ¨enterro  simbólico¨ do governador. A deputada Ana Lúcia, duas vezes secretária de Déda,  companheira de partido,  participou daquele ato grotesco de inimaginável crueldade e desrespeito a um ser humano. Depois, no ato  final, infelizmente verdadeiro, também estava presente  Ana Lúcia. Houve quem enxergasse uma furtiva lágrima  na sua face. O estilo Carcará – Cangaceiro- Maniqueista , também sabe ter duplicidade de rostos. (Segunda parte na próxima segunda-feira)

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Frase do Dia
“Se eu tivesse cumprido todas as regras, eu nunca teria chegado em qualquer lugar.” Marilyn Monroe, atriz estadunidense, nasceu em 01 de Junho de 1926 e morreu em 1962.