“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Apesar dos Observatórios focarem na transparência e controle social dos gastos municipais, a Rede OSB define estratégias para atuação em outros níveis da esfera pública.

A atuação dos Observatórios Sociais pelo país, a qual vem contribuindo para melhor aplicação dos recursos públicos, foi reconhecida nesta semana pelo Senado Federal. A iniciativa, que atualmente está presente em 89 cidades brasileiras, aparece ao lado de sites reconhecidos como Contas Abertas e Transparência Brasil. "O fato do Senado ter relacionado o site do OSB como referência para o cidadão buscar informações sobre controle social, sem que o OSB tenha sido formalmente apresentado aos senadores, significa um reconhecimento público do nosso trabalho. Significa que os resultados da Rede OSB já atravessaram fronteiras", resumiu o presidente do OSB, Ater Cristófoli.

A publicação do Senado também indica diversos sites de órgãos de controle, agências reguladoras, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, entre outros. Porém, segundo Cristófoli, o trabalho da Rede OSB "tem como diferencial a ação preventiva, antes do recurso sair dos cofres municipais".

O presidente do OSB destacou ainda que apesar dos Observatórios focarem na transparência e controle social dos gastos municipais, a Rede OSB define estratégias para atuação em outros níveis da esfera pública. "A Rede OSB está atenta ao que acontece em nível federal e está estudando propostas que possam prevenir a corrupção em todos os níveis", adianta ele, acrescentando que as ideias serão apresentadas no 6º Encontro Nacional dos Observatórios Sociais, que acontecerá em março de 2015, em Brasília.

Um dos objetivos dos OS é acompanhar a aplicação do dinheiro público, evitando desvios e desperdícios através do monitoramento das compras públicas em nível municipal, desde a publicação do edital de licitação até a entrega do produto ou serviço. Os Observatórios desenvolvem ainda ações voltadas para cidadania e educação fiscal e estímulo à participação de empresas locais nos certames de cada localidade. Levantamento feito pelo OSB mostra que a Rede de OS já contribuiu para que mais de R$300 milhões fossem economizados nos últimos dois anos pelo país. Informações acesse http://www.observatoriosocialdobrasil.org.br/

Receita realizará Seminário  para prefeitos
Na próxima quinta-feira, 13 de novembro, a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Aracaju (DRF/AJU/SE), em parceria com outras instituições públicas, realizará um seminário destinado aos gestores dos municípios do Estado de Sergipe. O encontro será realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.

Assuntos
O evento, denominado “Seminário sobre parcelamentos, retenções do FPM e práticas indevidas na compensação de contribuições previdenciárias – Abordagem administrativa e judicial sobre a atuação e responsabilização dos gestores municipais”, objetiva  fornecer aos administradores municipais informações e subsídios sobre os procedimentos e requisitos, previstos em atos legais e normativos, que devem ser observados no âmbito da compensação e do parcelamento de contribuições previdenciárias e no processamento das retenções sobre o Fundo de Participação dos Municípios levadas a efeito pela Administração Tributária Federal.

Gestores
De acordo com o Delegado da RFB, Marlton Caldas, o evento será de grande relevância, mostrando aos gestores municipais a importância de uma gestão eficiente. “Iremos destacar alguns aspectos importantes no tocante às contribuições previdenciárias, bem como as consequências de atos que sejam praticados em desacordo com a legislação tributária", afirmou.

Nordeste: SE tem o menor índice percentual de miseráveis
Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgados nesta quinta-feira, 06, baseados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), apontam que Sergipe é o estado do Nordeste com menor índice percentual de miseráveis, 6,13% de sua população. Para o governador Jackson Barreto, esse será um dos estímulos para que Sergipe seja, nos próximos quatro anos, “um laboratório permanente de compromisso social”.

Sergipe
Em Sergipe, o número de pessoas em situação de miséria caiu 10% nos últimos 24 meses. São 14.827 pessoas que saíram da extrema pobreza. Maranhão e Alagoas apresentaram os maiores índices de pobreza, com 17,29% e 12,34% da população respectivamente. Bahia e Pernambuco alcançam 9,96% e 9,32%.

Medidas
O resultado se deve, sobretudo, ao conjunto de medidas adotadas pelo governo federal e estadual para combater esse problema social. Programas como Bolsa Família e o Sergipe Mais Justo ajudaram a 131.708 sergipanos saírem da extrema pobreza nos últimos cinco anos, de 2008 a 2013. Em Sergipe, 256.511 mil famílias recebem o Bolsa Família.

Retribuição
De volta ao Senado para os últimos meses de atividade do atual mandato, a senadora Maria do Carmo Alves (DEM) ratificou o seu agradecimento aos 448.102 sergipanos que manifestaram nas urnas confiança no seu trabalho e que “acreditaram que poderemos fazer ainda mais por Sergipe no Senado Federal, a partir de 2015".

Trabalho de sempre
Ela disse que continuará, como sempre, trabalhando do seu jeito, disposta a atender a todas as demandas que chegarem ao seu gabinete, além de cuidar para que Sergipe tenha acesso a investimentos e recursos importantes, de modo que os gestores possam atender aos anseios da população.

Realizando sonhos
Faltam menos de 10 dias para a realização do Salão Imobiliário de Sergipe, que acontece de 19 a 23 de novembro no Centro de Convenções. Para essa edição, a Ademi e a Êxito, realizadoras do evento, prometem empreendimentos incríveis a preços imbatíveis nas mais diversas áreas da cidade, além das melhores condições de financiamento. As construtoras participantes prometem lançar uma variedade de imóveis no Pavilhão de Exposições. Vale a pena conferir e sair com a chave na mão.

Agenda
08 de novembro, sábado. Hoje é o dia nacional do urbanismo.
Dólar e bolsa fecham a semana em alta. Inflação desacelera, mas encerra outubro acima do teto da meta. Mantega concede entrevista e informa que cortes são indispensáveis. Anúncio do nome do novo ministro da Fazenda só ocorrerá após a reunião do G-20, que vai acontecer na próxima semana, na Austrália. Marina retoma coleta de assinaturas para o seu partido, Rede Sustentabilidade. Eleições municipais de 2016 já estão na agenda dos políticos. Em Aracaju, há três nomes cogitados: Valadares Filho, Mendonça Prado e Laércio Oliveira. Eleição dos novos dirigentes do SEBRAE movimenta, também, a classe política. “Cláusula de barreira” volta à berlinda na propalada reforma política. Reajuste de combustíveis já chega às bombas.

Curtas
CORTE DE GASTOS PODE ATINGIR SUBSÍDIOS DO BNDES, SEGUNDO MANTEGA. /// RECEITA ABRE NESTA SEGUNDA-FEIRA CONSULTA AO SEXTO LOTE DE RESTITUIÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA. /// MUJICA MANTÉM ENCONTRO COM DILMA. /// VICE DE OBAMA LIGA PARA DILMA E A CONVIDA PARA VISITAR OS ESTADOS UNIDOS. /// DESMATAMENTO DA AMAZÔNIA DISPARA E AUMENTA 122 POR CENTO. /// USP OCUPA A POSIÇÃO NÚMERO 77 NO RANKING DAS MELHORES UNIVERSIDADES DE TODO O MUNDO.

ESPORTE  – O  ESPAÇO DO ALCEU –  por Alceu Monteiro

Tese respeitável

Inconformada com a passividade da CBF no que diz respeito aos interesses do tricolor paulista na Copa Sul-Americana, a diretoria do grêmio do Morumbi defende a tese segundo a qual a entidade que comanda o futebol brasileiro deveria cuidar apenas da seleção, deixando a administração de todos os outros assuntos a cargo dos clubes. A ideia, na verdade, não é original, vez que já foi sugerida em outras oportunidades. O grande problema é que os clubes não têm coragem de enfrentar o fortíssimo esquema atualmente tocado pela dupla Marin/Del Nero. O poderio econômico-financeiro é muito grande e sempre acaba sufocando qualquer presidente de clube que se disponha a fazer oposição à todo-poderosa organização que dirige o futebol brasileiro.

Rede Globo
Detentora dos direitos de transmissão dos jogos do campeonato brasileiro e da seleção nacional, a TV Globo fecha o cerco, realizando jogadas de tabelinha com a CBF, deixando os clubes praticamente sem condições de reagir. Como todos eles (clubes) vivem, há muito tempo, uma tremenda crise financeira, são frequentes os pedidos de antecipação de cotas de transmissões. Quase todos, até mesmo os detentores de numerosas torcidas, como Flamengo e Corinthians, vivem numa tremenda dependência da emissora de TV detentora da maior audiência em todo o país. Com essa dupla (CBF/TV Globo), a vida dos clubes brasileiros fica bem mais complicada.

Bom Senso
Os atletas do Bom Senso Futebol Clube contam com o apoio da presidente reeleita no que se refere a uma reforma do futebol brasileiro. Em recente reunião, Dilma Rousseff reiterou seu compromisso anterior. Assim, uma nova composição de dívidas estará atrelada a uma lei (Responsabilidade Fiscal do Esporte), a ser cumprida pelos clubes.

Santos X Milton Neves
Em resposta a críticas feitas por Milton Neves, o Santos emitiu Nota Oficial em que responde as acusações feitas pelo conhecido jornalista do rádio e da televisão, que foi, até recentemente, conselheiro do clube da Vila Belmiro. Desde a negociação de Neymar, entre o Santos e o Barcelona, Milton tem feito duras críticas à diretoria santista.

GP Brasil
Fórmula 1 em festa. Amanhã, em Interlagos, São Paulo, será realizado mais um Grande Prêmio do Brasil.

Série A
Jogos de hoje pelo Brasileirão: 19,30 h – Palmeiras X Atlético Mineiro e Coritiba X Fluminense. Às 21,00 h – Botafogo X Atlético Paranaense.

ARTIGO

Promessas de campanha: servidores públicos acreditam em milagres? por Sonia Meire

Passada a eleição estadual as promessas em defesa dos serviços públicos dos dois grupos que disputavam a hegemonia de um único projeto, caem por terra antes mesmo do candidato reeleito ao governo tomar posse.

Início do mês de novembro e os servidores públicos acordaram com a notícia de que seus salários seriam atrasados e alguns teriam ainda o pagamento parcelado. As justificativas publicizadas foram as de que houve um atraso do repasse do fundo de participação dos estados (FPE) pelo governo federal e uma suposta perda nos cofres referente ao exercício de 2014 na ordem de R$ 200 milhões, sem contar com as despesas crescentes com a previdência pública que consumiu somente no mês de setembro mais de R$ 540 milhões dos cofres estaduais.

Cabe lembrar que em setembro de 2013 a SEPLAG já anunciava que as despesas com o pagamento do funcionalismo público tendia a crescer, em especial dos aposentados. Com isto a secretaria justificava a inviabilidade para aumento substancial das carreiras. Não é à toa que o Plano de Cargos e Salários dos Servidores – PCCV – assumido para iniciar a pagar em julho/2014 por parte do Governo, não passou de um engodo. Os servidores viram em seu contra cheque o valor aprovado não se reverter em ganho real.

Durante as eleições as demandas dos servidores públicos eram respondidas com as seguintes promessas: “redução dos cargos comissionados”, “cumprimento do PCCV”, “honrar com o pagamento do piso dos professores” e que o Estado estava em uma situação muito boa, inclusive teriam condições de tomar empréstimo porque teria como pagá-los.

Nós, diferentemente das promessas, dizíamos que a situação do estado era grave e se os governos insistissem em manter o pagamento das aposentadorias de outros órgãos, como a justiça e o legislativo, cargos comissionados e terceirização. Além disto, alertamos para o mais grave: Os desvios de vultuosos recursos do orçamento para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública. Se formos observar a realidade do orçamento e os destinos (receitas e despesas), constataremos que no item despesa, os juros da dívida nunca atrasaram ou deixaram de ser pagos. No entanto, os salários dos servidores podem atrasar, ou até mesmo serem manipulados para pagar em prestações.

E olhe que o próprio governo "encheu a boca" durante as eleições para dizer que o estado tinha o reconhecimento dos bancos da sua capacidade de endividamento justificando os empréstimos como PROINVEST e PROREDES. Agora, estamos nessa vergonhosa situação.

Já no último mês da eleição chamamos a atenção que o Governador Jackson Barreto estava fazendo novo empréstimo junto a bancos não confiáveis com argumentos que os recursos seriam investidos na saúde. Ainda que nenhum de nós sinta a melhoria do atendimento à saúde o governo continua comprometendo o orçamento para encher os cofres dos banqueiros. São valores já descontados desde o repasse da união para os estados, além dos que são pagos diretamente pelo próprio estado. A capacidade de endividamento é tão grande quanto a incapacidade de cumprimento dos direitos dos trabalhadores. É literalmente a transferência de recursos públicos para o setor privado.

O Governador Jackson Barreto recebeu agora para os próximos quatro anos um cheque em branco, principalmente se observarmos a composição conservadora da assembleia legislativa e da câmara federal que representam os interesses dos investidores do capital e a reprodução das famílias oriundas da oligarquia, do setor industrial, do agronegócio e das construtoras, que vão sustentar o projeto de acumulo do capital especulativo em detrimento da perda dos direitos da classe trabalhadora.

Vale analisar que existe por trás dos discursos oficiais uma carga ideológica como se os servidores públicos fossem os causadores da crise do orçamento do estado. A aposentadoria então, nem se fala! Todos dizem que ela leva todo o dinheiro. Tudo isso é para justificar o maior sucateamento do serviço público. O não cumprimento do PCCV, o não pagamento retroativo do piso dos professores, a criação da Fundação Privada da Saúde, o terrorismo de que a previdência está sem recurso para garantir as aposentadorias, são alguns dos exemplos concretos.

O atraso do salário é apenas a ponta do iceberg de um grandioso problema que continuará se agravando caso medidas radicais contra o endividamento público não forem concretizadas. A luta pelos salários e a não redução dos direitos só podem ter resultados favoráveis se os trabalhadores exigirem a auditoria da dívida pública cidadã onde todos possam acompanhar e analisar os resultados para impedir que os bens sociais sejam entregues ao setor privado e os servidores públicos entrarem em extinção. Imagine a situação daqui há quatro anos? Esse governo vai continuar afundando o estado e com ele iremos todos nós. Por isso, nas entrevistas, o governador revela seu desejo de não mais se candidatar.

Não há mais promessas, e os homens de “boa fé”, irão se juntar pelos partidos da ordem para continuar manipulando os dados da realidade e acabar com a capacidade do estado de realizar as políticas públicas necessárias. A nua e crua realidade exige a unidade da classe trabalhadora. Nós continuaremos na luta, porque só a luta muda a vida.

*professora da UFS, diretora do ANDES, militante do coletivo Alicerce e do PSOL

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Frase do Dia
"… Tudo estará bem, e todos estarão bem, e todos os tipos de coisas deverão estar bem". Juliana de Norwich, escritora mística e santa inglesa, nasceu em 08 de Novembro de 1342 e morreu em  1416.