“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Por Rodolfo Siqueira Pinto*

A pandemia do coronavírus trouxe para o Brasil, além de diversos embates no campo médico, discussões de ordem econômica e política. Nesse contexto caótico, inseriu-se a demanda de parte da sociedade para que sejam adiadas as eleições municipais previstas para outubro, com o consequente redirecionamento das verbas que seriam utilizadas no processo eleitoral para o combate à crise provocada pela COVID-19.

Na medida que o pânico toma conta da sociedade, elevam-se também os discursos contra o uso de recursos em uma eleição. Há, dentre as bandeiras levantadas por alguns setores, propostas no sentido de se unificarem as eleições gerais e municipais, as quais deveriam ocorrer em 2022, fim do fundo especial de financiamento de campanha, apelidado de “fundão eleitoral”, adiamento por apenas alguns meses, mas mantendo-se as eleições municipais neste marcante ano, enfim, toda ordem de reclames que se intensifica em período de crise.

É aí que mora o perigo. Em tempos de forte turbulência, como o que estamos enfrentando, surge todo tipo de solução, desde aquela pouco pensada, até a mais oportunista. É preciso, então, enxergar além, ver o que está escrito nas entrelinhas, ou, nas letras miúdas, onde geralmente constam as informações mais importantes.

É justamente por isso que a profunda reflexão, parcimônia e temperamento devem nos acompanhar durante a crise. Há que se separar o joio do trigo, o oportuno do oportunista, o discurso caronista, que busca satisfazer interesses próprios, da efetiva defesa de políticas públicas capazes de eliminar ou arrefecer o problema. Até mesmo o remédio certo pode se tornar veneno se aplicado incorretamente, o que dizer, então, do remédio errado.

Eis que surge a primeira reflexão, é o momento de fazermos grandes mudanças no nosso sistema? De sacudirmos por completo a estrutura, quando nossa atenção está toda centrada nesse terrível inimigo invisível a olhos nus?

Notem que esses temas – unificação das eleições, fim dos fundos eleitoral e partidário, etc – sempre circularam pelo Congresso, mas não são aprovados (até o momento) mesmo após muita maturação e em condições normais de temperatura e pressão. Será, então, em meio a uma pandemia, a toque de caixa e repique de sino, que iremos fazer uma incursão em cláusulas pétreas, discutir direitos fundamentais, esticar mandatos?

Nesse cenário, precisamos ter atenção redobrada, principalmente em virtude das consequências não previstas. A propósito, vale ler o texto de Stephen J. Dubner e Steven D. Levitt publicado na The New York Times Magazine, que me foi indicado pelo amigo Victor Riccely, Ex-Procurador Regional Eleitoral do Amazonas, cujo título é Unintended Consequences.
Nele, os autores narram uma série de medidas tomadas com objetivos positivos, e que, no entanto, acabam tendo consequências não pensadas e, por vezes, indesejadas. Citam como exemplo o sistema de proteção adotado por um órgão americano para preservar o pica-pau de barba vermelha, espécie ameaçada. Com o objetivo de proteger o ciclo reprodutivo das aves, os americanos passaram a promover uma espécie de tombamento nas terras que continham árvores utilizadas pelos pica-paus para reprodução. O Resultado: sempre que os proprietários das terras verificavam a presença dos animais, cortavam imediatamente as árvores, impedindo assim, seu ciclo reprodutivo.

Feito o parêntese, precisamos saber: quais são as consequências de se unificar as eleições? Já paramos para pensar nelas? Afinal, ao concentrarmos um processo custoso, obrigatório e chato para muitos, numa única oportunidade, teríamos assegurados o direito de voto, a periodicidade e maior economia de recursos públicos.

Mas isso geraria um necessário distanciamento dos debates sobre as necessidades locais de cada municipalidade, que seriam ofuscadas por questões macro, políticas nacionais de economia, bandeiras partidárias mais bem delineadas, ou mesmo pelo dualismo tão intenso como o de hoje. É possível assumir que o contrário também seja verdadeiro. O certo é que, em alguma medida, certas questões serão esquecidas ou diminuídas em um pleito eleitoral único.
Como lembra Leonardo Bruno Pereira de Moraes¹, várias democracias presidencialistas (ou semipresidencialistas), separam as eleições municipais das gerais, como manifestam as élections municipales (França), as eleições autárquicas em Portugal e as mayoral elections nos Estados Unidos, com o objetivo de evitar o reducionismo eleitoral, isto é, uma menor participação da sociedade nos debates políticos, via de consequência, um menor empoderamento dos cidadãos.

Em uma ilustração que certa vez ouvi de um amigo: “se estou em um avião, quero saber quem são os pilotos, e, se possível, trocá-los”.

Por detrás desses dados, em análise comparada, revela-se a seguinte questão: No Brasil, é hora de nos distanciarmos do debate político ou nos aproximarmos cada vez mais?
Em outro ponto, o comumente chamado “fundão eleitoral” também é alvo de diversas propostas de modificação/supressão. Antipatizado desde sua origem, o financiamento público de campanhas surgiu como alternativa à proibição, pelo Supremo Tribunal Federal, acerca dos financiamentos eleitorais por pessoas jurídicas (o que pode ser visto como um exemplo das mencionadas consequências não pensadas), frente aos diversos casos de corrupção instrumentalizados por aquela forma de custeio de candidaturas.

Mas, então, como pensar na realização de um pleito eleitoral em um universo absolutamente atípico, em que são impedidas aglomerações, contatos próximos, etc?

Como disse o Min. Roberto Barroso, futuro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, é de fato muito cedo para cravar como o mundo estará daqui a alguns meses, admitindo-se a hipótese de adiarmos, por um ou dois meses a realização do pleito (desde que, é claro, existam condições sanitárias para isso).

Ao fim, é importante ter em mente que o farol do debate deve ser sempre a saúde da população e que o adiamento das eleições (não falo em cancelamento) é medida excepcionalíssima, sob pena de rompermos o núcleo mínimo: o exercício do poder através do voto. Nesse contexto, nunca é demais lembrar que “A democracia é a pior forma de governo, com exceção de todas as demais.”(W. Churchill)

O presente texto, propositadamente em tom retórico, visa objetivamente estimular reflexões diante de tantos debates que estamos presenciando. Não é tempo nem lugar de enfrentarmos questões cujo pano de fundo não esteja bem claro. É hora de lutarmos por nós, pelos nossos, por todos.

Fiquem bem.

1 - https://www.conjur.com.br/2020-mar-27/leonardo-moraes-unificar-eleicoes-prejudicaria-democracia

*Formado pela Universidade Federal de Sergipe, Advogado, sócio do Siqueira Pinto Advogados, presidente do Instituto de Direito Público de Sergipe, membro-fundador do Instituto Sergipano de Direito Eleitoral, integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político- ABRADEP, colaborador de eventos e obras jurídicas.

 

O governador foi infectado; não pela COVID-19, sim pela diretoria do Banese Em condições normais, toda a diretoria do Banese já teria sido destituída. Seja pelo tempo de seis anos do atual grupo – inédito e estranho – bem como as diversas decisões equivocadas, condutas e denúncias que correm nos órgãos fiscalizadores. Aliás, esse jornalista e parte da imprensa tem notificado.

Refém? O que causa incômodo é a ausência de decisão por parte do Governo, como se todos eventos ocorridos não serão considerados pelos órgãos e as punições passíveis não recairão aos prepostos seja pela ação e/ou omissão. Nesse trato, a pandemia do coronavírus tem feito vítimas e uma delas é o governador do Estado. O vetor não transmitiu nenhuma doença, mas tornou o governador inerte. O blog não acredita que esse estado de refém do Chefe do Executivo Estadual seja por querer, mas forçadamente aceitar.

Cancelamento da Assembleia Geral O Banese vetor da inércia do Governador, através da Diretoria emitiu um Fato Relevante em primeiro de abril CANCELANDO a Assembleia Geral Ordinária (AGO) que ocorreria em 03 de abril de 2020. Para clarear o leitor, Fato Relevante é um documento que comunica ao mercado qualquer decisão de acionista controlador, deliberação da assembleia geral ou dos órgãos de administração da companhia aberta, ou qualquer outro ato ou fato de caráter político administrativo, técnico, negocial ou econômico-financeiro ocorrido ou relacionado aos seus negócios que possa influir de modo ponderável na cotação dos valores mobiliários de emissão da companhia aberta ou a eles referenciados.

MP A motivação de cancelamento da AGO através do Fato Relevante se dá pela Medida Provisória n°931 de 30 de março de 2020, que possibilita, enfatiza-se, possibilita, a AGO ser realizada no prazo de sete meses contado do término do seu exercício social, ou seja, até julho. Os impactos da não realização é que os prazos de gestão ou de atuação dos membros dos conselhos ficam prorrogados até a realização da Assembleia Geral Ordinária, resumindo: todos os administradores ficam intactos.

O que acontece como o Banese? A faculdade, enfatiza-se, a faculdade que a Medida Provisória número 931 contempla, foi utilizada para a Diretoria do Banese para se blindar de qualquer mudança proposta ao Governador. Em momento em que o próprio Banese utiliza ferramentas internas de videoconferência para seus funcionários, o alto escalão em número inferior não o faz? Quais as dificuldades técnicas para realização da AGО quando os integrantes são em números inferiores de participantes? Seria inconsistência desse jornalista, as datas das AGO’s dos Bancos Estaduais não ultrapassam o mês de abril, assim: Banrisul, BRB e Banpará.

“Entubado”? E assim entre Fake News pela fragilidade de gestão, ausência de comando, estratégia de mercado equivocada, insatisfação de clientes, contratos fiscalizados tal como da SE Promotora, tentativa injustificada de fechamento de agências, denúncias, presidente no sofá, não credenciamento ao BNDES para estar habilitado aos créditos que serão repassados Micro e Pequenos Empresários em razão do impacto do coronavírus, a diretoria do Banese “Entuba”, ou melhor, neutraliza o Governador do Estado até nova data da AGO quando poderá fazer alterações na Administração do Banco. A sensação de todos os baneseanos é que o governador está sendo enganado. Se espera que o Banco do Povo Sergipano não tenha que ir a UTI face ao vírus da incompetência da atual gestão que os adjetivos serão dados pelos os órgãos fiscalizadores.

AI-5 religioso? “Qual a diferença do AI-5 e alguns decretos no ambiente religioso?”, perguntou uma católica. Segundo vários católicos, um decreto causou muita revolta e confusão na cabeça dos leigos. As redes sociais ferveram. E tudo isto em plena sexta-feira da paixão. O whatsApp deste blog recebeu mais de 350 mensagens sobre o assunto e irá se aprofundar sobre o decreto.

De olho no DO Este blog está com os olhos bem abertos para o Diário Oficial do estado de Sergipe. É preciso que todos fiquem atentos com o uso dos recursos destinados ao combate da pandemia do coronavírus nas esferas estadual e municipal. Espera-se que o Ministério Público Federal, a Controladoria Geral da União e a Polícia Federal estejam atentos, pois com o dinheiro da saúde em tempos de calamidade por causa da pandemia e de eleição nas mãos dos políticos não se brinca.

Feiras livres: Laranjeiras e Itabaiana são exemplos de competência na proteção e enfrentamento do coronavírus Em tempos de coronavírus é preciso ressaltar as ações positivas de enfrentamento a pandemia. As prefeituras de Laranjeiras e Itabaiana, são duas de, infelizmente, pouquíssimas administrações que estão dando proteção e enfrentamento ao coronavírus com uma estrutura qualificada nas feiras livres. Além de lavatório móvel com água e sabão a população, os feirantes têm álcool em gel, entrega de hipoclorito, aferição de temperatura e profissionais de Saúde fazendo orientações sobre a COVID-19. Em Laranjeiras, no fim de semana foi montada uma cabine climatizada para atender a população e tirar todas dúvidas sobre a COVID-19.

Plano de Contingência Ipessaúde E vem se destacando entre cos profissionais de saúde de Sergipe o Plano de Contingência de enfrentamento do coronavírus elaborado por uma equipe técnica do Ipesaúde sob o comando do diretor-presidente, Christian Oliveira. O plano tem orientações para os serviços de saúde por completo, desde as ações básicas até as mais complexas, passando por pontos importantes como a normatização dos serviços de enfermagem, dos serviços odontológicos, dos serviços de urgência, todos os protocolos usados e toda rede que foi montada, inclusive com os hospitais privados conveniados. O plano detalha todo os tipo de manejos dos EPI em todas as situações envolvendo os pacientes com os mínimos detalhes para que o profissional de saúde tenha todo o devido cuidado para não ser contaminado pelo vírus. Um trabalho qualificado e de referência.

Redes de supermercados não estão seguindo a prevenção do coronavírus O blog recebeu informações que muitos funcionários do G Barbosa do Shopping Rio Mar não estão usado máscaras principalmente os funcionários que embrulha às compras, tendo contato próximo dos clientes. Já a rede de mercado “Super Tem”, da Petrox vem piorando a sua falta de cuidado com a proteção dos clientes, não tem orientação sobre distanciamento dos clientes na fila, funcionários não usam a máscara, todos têm mais não colocam no rosto.Assim fica difícil conter essa doença.

UTILIDADE PÚBLICA – AMEAÇAS CIBERNÉTICAS

– Links: não clique em links enviados por e-mail, SMS ou aplicativos de mensagens em nome de instituições bancárias, não preencha dados de cartões de crédito em formulários e nem informe dados de cartões de crédito e senha em ligações telefônicas; Procure as informações junto ao seu banco nos canais oficiais.

– Voucher auxílio emergencial: diversas mensagens disparadas por meio de aplicativos como Whatsapp, SMS, e-mails e até telefonemas têm solicitado informações para cadastro dos beneficiários do auxílio emergencial aprovado pelo Governo Federal. Não informe os seus dados nesse tipo de mensagem.

– Aplicativos maliciosos: foram identificados diversos aplicativos que solicitam informações ou se passam por órgãos do governo a fim de obter dados pessoais. Fique atento e baixe apenas os aplicativos indicados nos sites oficiais.

– Golpes usando o Whatsapp: solicitações de empréstimos e transferências oriundas de contatos no Whatsapp podem ser golpes! Ligue para o seu contato e confirme a solicitação!
– Boleto falsificado: Códigos de barras podem ser facilmente alterados. Fiquem atentos ao nome da empresa e valor do pagamento. Qualquer dúvida, entre em contato com o credor e emissor do boleto ou com a sua instituição bancária.

A Polícia Federal orienta que, para garantir que você tenha acesso às informações precisas e atualizadas sobre as ações federais em torno da crise sanitária provocada pelo COVID-19, procure os canais oficiais nos sites ou mídias sociais do Portal Governo do Brasil (gov.br), Ministério da Justiça, Ministério da Saúde, Ministério da Economia, Ministério da Cidadania e das instituições bancárias.

Não seja vítima de fraudes! Verifique a origem e se proteja!

 

PELO ZAP DO BLOG CLÁUDIO NUNES – (79) 99890 2018

Demagogia ou falta de assessoria Do leitor Roberto: ‘A casa caiu. Políticos que se auto intitulam de moralistas, usando a velha demagogia nos tempos do coronavírus, uma pandemia que atinge toda a população mundial, para aparecerem como salvadores da Pátria, verdadeiros Sassá Mutema. Usam as redes sociais dizendo que seus subsídios e dos demais pares serão reduzidos em 50% e o restante serão destinados para a saúde, mas a casa caiu: vejamos o que diz o inciso XV do artigo 37 da nossa Carta Magna: o subsídio e os vencimentos dos ocupantes de cargos empregos públicos são irredutíveis.”

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ARTIGO

A cloroquina e o voo da galinha Por Paulo Costa Neto

Quando adoecemos procuramos um médico ou um capitão? Muitos brasileiros escolheram o capitão em detrimento de um renomado infectologista, num debate em torno da eficácia da cloroquina para tratamento contra a COVID-19.O capitão, inteligentemente incorporou o druida Panoramix (personagem dos quadrinhos Asterix e Obelix) e passou a receitar a poção mágica (cloroquina) a todos os habitantes da aldeia brasilix. O “druida” capitão enfeitiçou as massas com o poder curativo da cloroquina, mas esqueceu que os tempos dos druidas, feiticeiros e curandeiros já ficou perdido em priscas eras, e Panoramix é somente um personagem dos quadrinhos criados pelos geniais franceses Uderzo e Goscinny. Uderzo morreu agora em março aos 92 anos de ataque cardíaco em casa em Neuilly-sur-Seine,e, por isso mesmo, não viu a dura realidade dos hospitais franceses onde seus compatriotas morrem pelo coronavírus mas o debate sobre o uso da cloroquina é mais racional e cientifico. Afinal lá na França eles sabem que a ciência evoluiu muito além dos caldeirões e das ervas dos druidas.

Foi na França e por coincidência no mesmo local onde faleceu Uderzo, Neuilly-sur Seine que um brasileiro fez história. Foi lá que Alberto Santos Dumont inventou o 14 Bis e voou no campo de Bagatelle em setembro de 1906. E,se o próprio Dumont e muitos dos que vieram após se contentassem apenas com o voo do 14Bis nós estaríamos até hoje voando como galinhas. Santos Dumont foi além, inventou e construiu o Demoiselle e tornou realidade o sonho de voar.
Não foi um brasileiro que inventou a cloroquina, apesar de alguns acreditarem que foi o capitão Jair e recomendarem o premio Nobel por essa descoberta. Tampouco os cientistas e médicos do Brasil estão sozinhos no experimento, já que em outros países as pesquisas começaram bem antes.

Aqui o debate, ao contrario de outros países, se transformou numa disputa ideológica deixando o caráter cientifico em segundo plano. E é conduzido por pessoas que nem sabem o que significam conceitos tão essenciais ao trabalho cientifico como: ética, episteme, método, indução e dedução. Muitos dos “especialistas” que invadem as redes sociais pra exigir o uso indiscriminado da cloroquina são da geração Talidomida e, como tal, deveriam lembrar dessa droga que devastou vidas mundo afora.

A cloroquina e a talidomida possuem muitos efeitos adversos se não forem tomadas as devidas precauções. São drogas que possuem efeitos colaterais se não forem devidamente prescritas por um médico. Nem um general ou um simples capitão tem o direito de transformar esse debate num faroeste caboclo.

PELO TWITTER

www.twitter.com/ORodrigoMachado O vídeo em que um militante político comemora ter parado a avenida paulista ao lado de três ambulâncias pedindo passagem é o retrato mais cruel dessa ideologia que nega as evidências científicas.

www.twitter.com/emirsader Pelo menos vinte publicações internacionais já denunciaram o risco que Bolsonaro representa para o Brasil e para o mundo – Brasil 247

Pelo menos vinte publicações internacionais já denunciaram o risco que Bolsonaro representa para o Brasil e para o mundo – Brasil 247 https://t.co/4PoIsb9ojh

— Emir Sader (@emirsader) April 12, 2020

www.twitter.com/felipenetoÉ bom repetir:

Apenas 4 chefes de estado do planeta inteiro estão se posicionando contra o isolamento social da população:

– Déspota do Turcomenistão;

– Déspota da Bielorrúsia;

– Ditador da Nicarágua;

– Presidente do Brasil.

 O que isso te diz?

É bom repetir:

Apenas 4 chefes de estado do planeta inteiro estão se posicionando contra o isolamento social da população:

– Déspota do Turcomenistão;
– Déspota da Bielorrúsia;
– Ditador da Nicarágua;
– Presidente do Brasil.

O que isso te diz? pic.twitter.com/FWNSKjBTWy

— Felipe Neto (@felipeneto) April 12, 2020

www.twitter.com/arielpalaciosO importante é levar a ciência à sério.

Isso é civilizado.Negar a ciência é algo primitivo…medieval.

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Frase do Dia
“Na luta do bem contra o mal, é sempre o povo que morre.” Eduardo Galeano atualíssimo. Se vivo, faria hoje 80 anos o escritor e jornalista uruguaio.