Em vários Estados do Brasil a área da segurança pública tem unidades especializadas no combate e na investigação a corrupção. Está na hora do governador do Estado, Marcelo Déda, determinar a SSP a implantação de uma espécie de delegacia de combate a corrupção. Seria uma unidade especial, ou melhor, uma força tarefa, voltada para combater os crimes contra administração pública, mais precisamente a corrupção e seus congêneres.
Se a corrupção fosse reduzida em 10% no Brasil, o Produto Interno Bruto do Brasil aumentaria em R$ 50 bilhões ao longo dos próximos dez anos, de acordo com dados da Fundação Getúlio Vargas. A Organização das Nações Unidas (ONU) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) estimam que a corrupção pode reduzir o índice de crescimento de um país entre 0,5% e 1% ao ano; e que os investimentos nas nações corruptas chegam a ser 5% inferiores do que naquelas com menores índices de fraudes contra o Estado. E mais: segundo um estudo realizado pela ONG Transparência Internacional, a corrupção movimenta 1 trilhão de dólares por ano em todo o mundo.Nos últimos oito anos, o Índice de Percepção de Corrupção no Brasil quase não se alterou, conforme pesquisas divulgadas pela Transparência Internacional.
Os exemplos dos resultados obtidos quando se aplica a experiência e os métodos da investigação policial no combate à corrupção estão diante dos nossos olhos. Estão aí investigações da Polícia Federal e outras unidades policiais em diversos casos em todo país.Já pensou se Sergipe já tivesse uma unidade policial especializada no combate a corrupção? As investigações do caso da Prefeitura de Pirambu estariam avançadas e não paralisadas como atualmente e muitos outros casos estariam sendo investigados profundamente.
Se este quer ser o Governo do novo, o primeiro passo é romper com a inércia e lutar contra o câncer que corrói o erário. Pessoal capacitado e condições técnicas, ainda que não sejam
perfeitas, já existem para iniciar a ação. Falta, talvez coragem e compreensão do momento histórico que se vivencia no Estado de Sergipe, com a Operação Navalha, o caso Pirambu e muitos outros que vêm pela frente. Afinal corrupção, não só em Sergipe, mas em todo país, é caso de polícia.
SSP não prioriza Avenida Francisco Porto
Na semana passada o governador Marcelo Déda (PT) visitou o Rio de Janeiro e ficou entusiasmado com o sistema de segurança implantado naquela cidade. Se o governador adquirir o sistema para Sergipe tem algumas áreas na capital que são vitais. Por exemplo: A Avenida Francisco Porto, onde estão instalados cinco bancos (Banese, Itaú, Unibanco, Caixa, Banco do Brasil) e em breve o Bradesco (estará no antigo Banco do Brasil). Tem ainda um hipermercado que funciona 24h, lotéricas, correio e ponto banese, postos de gasolinas, farmácias. Mesmo com tudo esses empreendimentos que são de risco para assaltos a SSP ainda não percebeu a necessidade de uma maior policiamento naquela área. A população é vitima de vários assaltos, furtos, golpes que não vão para estatística policial. Além da avenida ser alvo de ladrões de bancos, devido à facilidade da fuga (varias saídas sem cerco policial). Não precisa ser esperte em segurança para perceber que a avenida devia ter um policiamento especial.
Lista de pessoas que recebem do TC
A coluna continua verificando a lista que recebeu de pessoas que recebem do TC, mas não trabalham. Um já foi detectado: um radialista que é servidor efetivo (técnico de controle externo) é está lotado no gabinete de Heráclito Rollemberg. Outro nome é uma jornalista da Deso, à disposição do gabinete do conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza, ganhando R$ 4 mil mensais, mas nunca apareceu para trabalhar. Alguns servidores do TC revoltados com tanta sujeira começam a enviar os nomes que “batem” com a lista recebida por este jornalista, que tem parentes de conselheiros, coordenador e parentes de políticos. Não é por menos que os deputados estão todos calados com o escândalo da Operação Navalha.
Despesa de pessoal acima da LRF
É por isso que a despesa com pessoal no Tribunal de Contas estava até o mês passado (a coluna não sabe se o problema foi resolvido) acima do limite da LRF. Os requisitados, na sua grande maioria, recebem no último nível e alguns vão para o TC com altas gratificações incorporadas. Qual o motivo que leva o TC não fazer concurso e prefere requisitar, apesar da despesa ser bem maior? No demonstrativo de despesa com pessoal do TC, foi colocada uma redução com base no artigo 22 da LRF. O inc. I, do parágrafo único do art. 22 determina que se a despesa total com pessoal exceder a 95% do limite fixado na LRF, fica vedado aos Poderes e ao Ministério Público a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, ressalvada a revisão prevista no inciso X do art. 37 da Constituição. Observe-se que no art. 22 o legislador ao utilizar o vocábulo revisão quis, efetivamente, particularizar a revisão geral anual do inciso X do art. 37 da Constituição. Em outras palavras, atingido o limite prudencial de 95% dos gastos com pessoal fica vedado reajuste visando alterar ou fixar vencimentos de carreiras específicas. Nessa situação só se admite aumento de remuneração fruto de sentença judicial, de determinação legal ou contratual ou de revisão geral anual.
Medicamentos e materiais doados ilegalmente
De um servidor do TC: “Outra bomba, desta vez envolvendo o Ex-presidente e Conselheiro Hildegards. Este enquanto presidente do TCE celebrou um Convênio com a Associação dos catadores de papel que tinha como objeto a doação de materiais inservíveis ao órgão e que poderiam ser reciclados, até aí nada mais justo e razoável. Ocorre que o presidente estava doando medicamentos e materiais de saúde a esta associação sem a previsão expressa no Convênio, materiais estes do setor médico daquela corte de contas, o que é totalmente ilegal por não estar previsto no ajuste Administrativo e imoral porque o dinheiro utilizado para adquirir estes medicamentos é público, ou seja, pagos por nós contribuintes. Isto ficou tão visível que o então presidente do TCE tirou fotos em um dos momentos de entrega de materiais e publicou em informativos do órgão, numa clara promoção pessoal, mas só esqueceu de mencionar que o ato era ilegal, imoral e pessoal. Afinal de contas, onde está o art.37 da Constituição Federal? Será que nossa CF é uma constituição de papel? Ou será que as Leis só são aplicáveis aos pretos, pobres e prostitutas?”.
Vantagens apenas para os médicos
De um profissional de saúde: “O Sindimed vem se aproveitando de várias negociações conjuntas com outros sindicatos para instigar os médicos a pleitearem vantagens apenas para eles. Eles sabem, que a exemplo de São Cristóvão não teriam força sozinhos e aceitaram sempre a negociação conjunta e tudo que foi conseguido foi às custas de paralisações dos servidores em geral. No dia da negociação com o prefeito os dirigente do Sindimed levantaram pauta e reivindicações que teriam como beneficiários somente os médicos. Jogo sujo e desleal”.
Atendimento nas unidades de saúde
Que o Secretário Municipal de Saúde de Aracaju se atente ao fato de que se as reivindicações dos médicos forem restringidas apenas a eles e houver quebra da promessa de não privilegiar seus pares, vai ter uma greve muito maior pela frente, afinal de contas ninguém está vendo confusão nas unidades já que os demais profissionais, conscientes das negociações que já existiram, estão atendendo normalmente.
Espaço aberto para diretoria do Sindimed
Este espaço está aberto para a diretoria do Sindimed. Este jornalista recebeu, por e-mail, um convite para participar de uma reunião no sindicato, mas por estar viajando ficou impossibilitado de participar. Porém o espaço está aberto para o Sindimed. Inclusive a coluna vem divulgando releases que são enviados pela assessoria de imprensa do sindicato.
Médicos querem redução da carga horária
Na última assembléia realizada na quinta-feira, 26, os médicos formularam proposta à Prefeitura de Aracaju para finalizar a greve. A resposta dos gestores será aguardada até amanhã, 31, quando a categoria se reúne novamente. A proposta é uma redução na carga horária, uma vez que a prefeitura alega que não pode efetivar a quebra do teto salarial. Desta forma, os médicos passariam a trabalhar um turno corrido de 6h diárias. Os que trabalham 20h semanais terão 20% de sua carga horária para capacitação e estudo dirigido, a fim de promover uma melhora nos serviços. Este regime seria implementado durante o mês de agosto, como forma de experiência. Uma pergunta: não será uma bola de neve para as outras categorias se a PMA aceitar reduzir a carga horária dos médicos? E os outros?
Conferência Municipal de Saúde
A Conferência Municipal de Saúde vem ai, acontecerá em setembro, mas já tem gente brigando pelas vagas de delegado no Conselho Municipal de Saúde com grandes interesses políticos por trás, até instituições que representam servidores federais, que em nada têm a ver com o município, estão indo criar caso nas reuniões. Mais tarde a coluna dará “nomes aos bois”.
Moradas da Ponte do Detran
Charge: Edidelson Silva.
O Jornal da Cidade de ontem, 29, publicou matéria da jornalista Alexandra Brito, mostrando que há cerca de dois meses quatro famílias estão morando debaixo da ponte próxima ao Detran. “Apesar do grande fluxo de veículos pelo local e o grupo atrair a atenção de quem passa pelo local, ele passa despercebido pelas autoridades…. São dez pessoas que ocuparam a área que foi cercada após a retirada de outros invasores”, alerta a jornalista na matéria. É pelo jeito as autoridades fecharam os olhos novamente. Ao lado, uma charge de Edidelson Silva, que retrata bem o problema.
DEM elege prefeita em Graccho Cardoso
A candidata da coligação “Graccho Cardoso no Rumo Certo”, Maria Crizabete dos Santos (DEM), é a nova prefeita de Graccho Cardoso, com 50,86% dos votos válidos. Ela assume junto com o vice-prefeito José Francisco Alves Santos (PPS).Ao todo Crizabete recebeu 1926 votos contra 1733 (45,76%) de Erílio Joaquim dos Santos (PSC), da coligação “Graccho no Coração do Povo” e 128 (3,38%) de José Francisco dos Santos, o Pipio (PT). Além dos votos válidos, foram apurados 41 brancos, 152 nulos e 666 abstenções. Maria Crizabete tem até o dia 13 de agosto para ser diplomada e somente depois será empossada. Ela assumirá o mandato até as próximas eleições, em outubro de 2008, quando poderá concorrer a reeleição.De acordo com a prefeita eleita, sua prioridade será as áreas da Educação e Saúde. Além disso, dará ênfase à política públicas para aos jovens do município. Para ela, o apoio do grupo político do qual faz parte foi importante para garantir a vaga na prefeitura, que já foi ocupada pelo seu marido Moisés Santos.(Do portal Infonet).
Tapa buracos X SE DER
Neste último mês, os utentes da Rodovia SE-226 até que se animaram com um acanhado início de “tapa buracos” desta rodovia a partir do seu entroncamento com a BR-101. Hoje, já acham que quando se trata de Governo a “alegria de povo dura pouco”! Nem sinal da continuidade dos serviços! Taparam buracos apenas em 2 km de um total de 19 km de rodovia. O resto é um buraco só! De DER/SE o órgão deveria se chamar SE DER, pois só fazem recuperação quando lhes convém. Enquanto isso culpam as chuvas…”
Vagas deficientes e idosos
A SMTT tomou uma medida certa. Os guardas de trânsito estão entrando nos estacionamentos dos shoppings e hipermercados e multando motoristas que estacionam seus veículos em vagas destinadas a deficientes físicos e idosos. É mais do que uma falta de educação, é falta de respeito ao próximo. No caso dos deficientes a situação é mais grave porque ao lado das vagas têm as rampas de acesso. Somente recebendo uma multa é que alguns motoristas se alertam para o respeito ao próximo.
Refletores com lâmpadas queimadas
É o que dá o novo governo não promover mudanças na área do esporte e lazer. Por exemplo: o estádio Batistão tem vários refletores com lâmpadas queimadas, ninguém toma providencias. Aliás, Leó Filho não teve coragem de mudar a mesma “panelinha” que atua nesta área há quase 30 anos. É lamentável. Enquanto isso professores de educação física e técnicos competentes da nova geração são jogados para escanteio. E viva a mudança do novo governo!
Morre o ex-prefeito de Telha
O ex-prefeito do município de Telha, Antônio Dias faleceu no último sábado devido a problemas cardiovasculares. O ex-prefeito foi enterrado ontem.
Revista consultor jurídico
Uma das publicações mais importantes da área jurídica do país, a revista Consultor Jurídico, publicou um artigo do empresário sergipano Luciano Barreto sobre a necessidade de mudança na lei de licitações para acabar com os vícios existentes e abrindo mais para as pequenas e médias empresas. Mesmo com vários escândalos, como o da Operação Navalha, ninguém quer mudar nada. Aliás, tem um anexo no Congresso Nacional, onde durante a votação do Orçamento da União e a apresentação de emendas, os lobistas de empresas da construção civil e de outras áreas “trabalham” ardorosamente junto aos parlamentares. Tudo às claras. É o Brasil…
Chorando o leite derramado
De um leitor: “Agora o que se vê são nosso políticos buscando competência nos seus indicados, estamos vivendo num país do faz de contas a exemplos dos Tribunais de Contas… Onde tudo é empurrado para debaixo do tapete até que alguém chega e levanta deixando o vento espalhar toda ela. Recentemente desmembrado do Ministério dos Transportes foi criada a Secretaria Especial de Portos, para acomodação do PSB, já no seu discurso de posse o Secretário, Pedro Brito (pasmem); com status de Ministro, em várias entrevistas assegurou que estaria substituindo todas as diretorias políticas das Companhias Docas, por técnicos. Se não bastasse o fato de a sua própria Secretaria ser um fato político onde seriam colocados os tantos políticos sem mandatos?… E ainda dizem que funcionário público não faz nada… Não podem sempre, sempre têm que estar agradando os inquilinos do momento”.
Troféu Sanfona de ouro, nesta segunda-feira
Nesta segunda-feira, 30 no Teatro Tobias Barreto a partir das 21 horas, acontece à noite de entrega do Troféu Sanfona de Ouro, aos destaques dos Festejos juninos em Aracaju, numa festa com o apoio da Prefeitura Municipal de Aracaju, Tv Sergipe e Secretaria de Estado da Cultura.Bandas, cantores, instrumentistas, quadrilhas, marcadores, DVD do ano, CD do ano, Música, Trio Pé-de-Serra e diversas categorias serão homenageadas com o Troféu.Na noite de entrega, um show com artistas sergipanos de várias tendências musicais, revisitando a obra de Clemilda.
Frase do Dia
“Todo homem é construtor do seu próprio templo. Somos escultores e pintores, e o material é nossa própria carne, sangue e ossos”. Henry David Thoreau.
O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.