CPI das ONG”s e o Nordeste

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Matéria vinculada no jornal o Estado de São Paulo, do último dia 15, que cita Humberto Oliveira, que é secretário do Ministério do Desenvolvimento Agrário, e em Sergipe lidera faz parte de um grupo político formado por algumas pessoas de influência no governo do estado. Leia matéria completa: Um escândalo continuado – A prorrogação dos trabalhos da CPI das Organizações Não-Governamentais (ONGs) no Senado, que de outro modo encerrará em 12 de maio os seus trabalhos não propriamente profícuos, é condição necessária, mas de forma alguma suficiente para apurar irregularidades tidas como muito superiores às que teriam sido praticadas com o uso dos cartões corporativos do governo. Segundo o senador piauiense Heráclito Fortes, do DEM, há “fortes indícios” de desvios maciços de recursos públicos em operações que envolvem pessoas e entidades ligadas ao PT e ao Planalto.

 

Para todos os efeitos práticos, essas parcerias espúrias convertem as organizações não-governamentais a que dizem respeito em verdadeiros organismos paraestatais sustentados pelo contribuinte. Uma parcela indeterminada das 300 mil ONGs do Brasil, por sinal, mais se parece com lobbies de grupos econômicos – para isso mesmo é que foram criadas. Decerto pelo motivo mencionado pelo senador, desde o seu início, em outubro passado, as investigações da CPI têm sido sistematicamente bloqueadas por senadores da base do governo. E não será tampouco por outro motivo que a sua prorrogação por 90 dias, supondo que a oposição a consiga, bastará para que se chegue ao desvendamento desse que tem tudo para ser mais um escândalo continuado que o lulismo quer varrer para debaixo do tapete. Os números dão idéia do espaço que existe para fraudes, favorecimentos e desperdícios. Entre 2003 e 2007, a administração Lula repassou R$ 12,6 bilhões a 7.700 ONGs por meio de 20 mil convênios e outras modalidades de vinculação. Duas situações reveladoras do muito que há para ser levantado nesse campo fecundo para ilicitudes vieram a público nos últimos dias.


No domingo, o Estado descreveu um caso de provável promiscuidade entre o público e o privado, cujo principal protagonista é o ex-diretor-executivo de uma ONG que mantém cinco contratos ativos com uma agência federal que ele mesmo dirige. E, ontem, a Folha de S.Paulo noticiou que uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) condenou três convênios com uma “associação corporativa” cujo dirigente tem ligações com o presidente Lula.O personagem da matéria do Estado é o secretário de Desenvolvimento Territorial, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Humberto Oliveira, que de 1992 a 2002 esteve à frente da Associação de Orientação às Cooperativas do Nordeste (Assocene). No atual governo, a entidade recebeu R$ 3,7 milhões, dos quais R$ 2,3 milhões saídos da repartição de Oliveira. E esta é peça-chave do programa Territórios da Cidadania, cujos investimentos previstos para o ano em curso alcançam R$ 11,3 bilhões.


O secretário, naturalmente, nega que tenha privilegiado a associação da qual se afastou para integrar o governo Lula. Todas as ONGs financiadas pela Secretaria, assegura, são selecionadas mediante critérios rigorosos, com o aval de conselhos estaduais. Ele ressalta ainda que a Assocene recebeu recursos dos dois governos anteriores. O conflito de interesses, de todo modo, salta aos olhos – e está longe de ser um caso único.A CPI das ONGs identificou pelo menos uma centena de agentes públicos federais vinculados a órgãos do gênero, a exemplo de Oliveira. Para o presidente da CPI, Raimundo Colombo, do DEM de Santa Catarina, trata-se de “dupla militância”. Desalentado, ele reconhece que a maioria dos membros da comissão não parece disposta a checar as contas das ONGs envolvidas nem “a composição real do comando administrativo dessas instituições”.

 

Bomba em Aracaju

Aguarde uma bomba sobre o acordo do PSDB com o PCdoB e o PT em Aracaju e o que está “pegando”.

 

ITPS e a análise química de solo

É preciso que o governador Marcelo Déda tome providencias urgentes com o que vem acontecendo no Instituto de Tecnologia e de Pesquisas do Estado de Sergipe – ITPS, para verificar se o órgão vem atendendo as demandas de análise química de solo. Segundo informações, o interessado solicita uma análise de solo nesta época do ano para fazer um plantio de conformidade com a tecnologia moderna que a agricultura requer. Tem a informação que o resultado deverá sair somente daqui a 50 (cinqüenta) dias, no mínimo, ou seja, após a época propícia, plantio só no final das chuvas.  É por isso que o Estado nunca consegue obter bons índices de produtividades na agricultura. Temos que recorrer a outros laboratórios, fora de Sergipe. É lamentável a péssima continuidade deste serviço público. “”E só empreguismo”, acredita-se que não causará problemas para a burocracia do ITPS deslocar pessoal de outras áreas – quem são devidamente qualificados – e atender a demanda existente em certos períodos. 

 

Ausência de Kércio Pinto é notada

Na última sexta-feira, 18, todo mundo notou a ausência do secretário da SSP, Kércio Pinto na solenidade da Polícia Militar, no Teatro Tobias Barreto, durante as comemorações alusivas ao alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, patrono das Polícias Militares do Brasil. O secretário-adjunto, Marcos Passos, estava presente mais ninguém justificou a ausência de Kércio Pinto.

 

No animo em Itabaiana

Partidários da prefeita de Itabaiana, Maria Mendonça (PSB) dizem que depois da visita do governador ao município e o anuncio de mais de R$ 13 milhões em investimentos o animo mudou. Até a prefeita, que não é muito afeita a atos públicos está mais em contato com a comunidade. O resultado é que a oposição está preocupada e começa nos próximos dias a fazer uma série de denuncias contra a prefeita.

 

Falta de comando na PM continua

Só para lembrar aos leitores: a coluna está aguardando uma decisão nos próximos dias sobre a falta de comando na PM, principalmente no que diz respeito ao uso irregular de veículos. O comandante nada faz. Aliás, a PM de Sergipe, que deveria ser peça importante na segurança pública, está cheia de desvios, de vícios e de gente da alta cúpula passando a mão na cabeça dos policiais que cometem irregularidade. Até quando essa impunidade vai continuar?

 

Sem fiscalização nas areias da praia

Ontem, 21, nem sinal da fiscalização da SMTT nas areias da praia da orla de Aracaju. Os motoristas irresponsáveis aproveitaram para colocar seus veículos nas areias da praia. No trecho depois da Aruana, antes da AABB, tinha dezenas de veículos.

 

Inércia do IPHAN em Sergipe

De um leitor: “Venho através desta renomada coluna reivindicar a inerte ação do IPHAN no estado de Sergipe. Temos problemas na cidade de Estância onde casas tombadas estão tendo suas fachadas modificadas e azulejos portugueses sendo arrancados, mas infelizmente não há fiscalização para coibir essa ação criminosa contra o patrimônio histórico. Já na 4º cidade histórica do Brasil, São Cristóvão, vemos muitos patrimônios históricos sujos e nenhuma manutenção promovido pelo IPHAN e àqueles que estão passando por restauração estão a quase 1 (um) ano com as obras paradas, como, por exemplo, o Museu Histórico de Sergipe que está participando do projeto MONUMENTA do IPHAN e nessas condições querem transformar a Praça de São Francisco no Patrimônio da Humanidade, assim não dá!!!. Em Laranjeiras, temos também problemas, Igrejas precisando a serem revitalizadas, casarões sem estarem em bom estado de conservação. Infelizmente, o estado de Sergipe está órfão referente à conservação do Patrimônio Material e Imaterial também”.

 

Apoios

Depois do anúncio do pastor Heleno Silva e do prefeito Zé Franco, o deputado estadual Mardoqueu Bordano e o vereador Jony Marcos, ambos do PL, promoveram um almoço com mais de 300 obreiros para anunciar o apoio à pré-candidatura do radialista Fábio Henrique, do PDT, a prefeito de Nossa Senhora do Socorro. Eles afirmaram que estarão com Fábio por ser o melhor nome para Socorro, pelo trabalho que sempre desenvolveu e por ter a certeza da vitória, fato que tem sido apresentado com o crescimento nas pesquisas. Quem também declarou que estará com Fábio Henrique são os deputados estaduais Zeca da Silva e Susana Azevedo, do PSC.

 

STJ libera bens apreendidos na Operação Navalha

Deu no Correio Brasiliense: A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), adotou a “demora” do Ministério Público Federal como um dos argumentos para tomar decisões dentro do inquérito da Operação Navalha, deflagrada em maio do ano passado pela Polícia Federal e ainda pendente de denúncia. Foi essa a justificativa usada por ela em recentes despachos no quais ela liberou bens apreendidos pertencentes aos acusados de participar do esquema de fraudes em licitações. No último dia 31, a ministra do STJ se manifestou sobre um pedido de liberação de bens enviado ao tribunal por quatro dos acusados. A magistrada consultou o MPF, que opinou pelo atendimento apenas parcial dos suspeitos. Eliana Calmon, no entanto, optou pela liberação integral “diante da demora do início do ação penal, pelo oferecimento da denúncia”, justificou. Na mesma data, em pedido semelhante encaminhado ao STJ, a magistrada argumentou “decurso do tempo” e “inexistência de denúncia formal” para liberar bens de propriedade de outros dois acusados.

 

Gols do jogo Confiança X Sergipe

No último domingo, todo mundo que acompanha o futebol sergipano sabe que jogaram no Batistão Confiança X Sergipe, o principal clássico. Porém, a editoria de esportes da TV Sergipe, insiste, por picuinha, em esquecer o campeonato de futebol por conta do contrato da FSF com a TV Atalaia. Preferiu exibir o gol do jogo São Cristovão X Itabaiana e apenas citou o resultado do jogo Confiança x Sergipe. E ainda tem a cara de pau de anunciar que valoriza o esporte no Estado…

 

Reunião com prefeitos

O Governo de Sergipe vai reunir hoje, 22, todos os prefeitos e secretários municipais de Saúde sergipanos para anunciar novas medidas de combate à proliferação da dengue. Durante o encontro, que acontecerá às 14 horas no auditório do Hospital de Urgência de Sergipe Governador João Alves Filho (HUSE), o secretário de Estado da Saúde, Rogério Carvalho, irá detalhar de que maneira o Estado vai investir recursos na ampliação das equipes de atendimento à população nos hospitais e no aumento da eficácia do combate ao vetor nos municípios. Desde 2002, o Estado descentralizou a aplicação de recursos da Vigilância Epidemiológica e a verba destinada pelo Governo Federal para este fim passou a ser 100% repassada às prefeituras para que elas cumpram o seu dever de atuar no combate ao vetor da dengue no território dos municípios. Apesar de estar cumprindo o seu papel constitucional de realizar a vigilância da situação epidemiológica estadual, oferecer todo o suporte técnico às prefeituras e assistência médica à população, o Governo de Sergipe vai enfrentar a tarefa de assumir, junto com os municípios, a execução das ações em cada cidade.

 

Lançamento de livro de Wagner Ribeiro

O poeta e escritor Wagner Ribeiro, membro da Academia Sergipana de Letras, está convidando todos amantes da cultura para o lançamento do seu mais noivo livro de poemas “Cantar de Ariadne”, dia 23 próximo, na Agência Central dos Correios., rua Laranjeiras, 229. Horário: das 16h30 às 18h30. Confirmando a presença pelo telefone 3249-2211 ou e-mail wagnersribeiro2005@yahoo.fr  já encontrará autografado os exemplares que pretende adquirir.

 

Como não fazer uma entrevista

De parabéns a rede Globo por conseguir uma entrevista com o casal Alexandre e Anna Carolina, veiculada no Fantástico. Os dois principais suspeitos do assassinato da menina, Izabela choraram muito. É uma pena também que a entrevista conduzida pelo jornalista, mas pelos advogados e a família dos acusados. O jornalista global não fez as perguntas corretas sobre as provas que a polícia tem sobre o caso. Foi mais um desabafo dos dois, falando apenas do relacionamento familiar. Pareceu “missa encomendada”. É por entrevistas como essa e outras atitudes, que a audiência global está caindo pelas tabelas.

 

A dolorosa realidade da violência de pais contra crianças

O indiciamento de Alexandre Nardoni, pai de Isabella, jogada do 6º andar de um edifício de apartamentos, é uma notícia chocante, mas não chega a ser um ponto fora do gráfico. Conforme notificações sobre violência doméstica reunidas pela Agência de Noticias dos Direitos da Infancia (Andi), em 2000, o número de crianças mortas dentro de casa chegou a 135, enquanto número de registros de violência nas famílias chegou a 4.330. Em 2001, foram 257 mortes e 6.675 registros de violência. Em 2002, 42 mortes e 5.721. Para 2003, último ano com dados disponíveis, os dados são 22 e 6.497. Os estudiosos acreditam que 3 em cada 10 crianças brasileiras moram em lares onde a violência é um dado quase tão freqüente como água na torneira e comida na mesa. Apenas no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o órgão da polícia paulista que investiga homicídios, atuam três equipes especializadas em crimes contra crianças e adolescentes. Um número infinitamente maior de policiais atua nas delegacias dos direitos da mulher. Essa função não é exatamente nova. Foi criada depois que o Congresso aprovou o Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca).

 

Terrenos baldios na Atalaia

De um leitor: “Em sua coluna houve uma denuncia bastante procedente do abandono em que se encontra o bairro de Atalaia. Já é uma tradição do poder público não se preocupar em levar benfeitorias para o citado bairro, preocupando-se apenas em cobrar impostos e taxas os quais nunca foram revertidos na melhoria da Atalaia. Um exemplo típico é o descaso da EMURB no que se refere a ocupação de terrenos baldios, onde favelas são erguidas como a chamada Vila do Queijo, que fechou uma rua e hoje até edificações de dois andares foram erguidos sem que houvesse nenhuma molestação por parte do órgão responsável pela política de urbanização de Aracaju. A Vila do Queijo é um exemplo vivo do desrespeito as leis municipais, uma vez que os barracos inicialmente construídos de madeira foram substituídos por alvenaria, ligação de energia elétrica e água foram feitas, todavia não existe nenhum saneamento e os terrenos baldios visinhos são utilizados como depósito de lixo e sanitário para seus moradores. Até quando a irresponsabilidade da EMURB irá persistir? Vários problemas já ocorreram no local, de brigas, ponto de venda de drogas, tiros, mortes, etc. A própria polícia tem consciência de que o local é um dos mais críticos, todavia assistimos a falta de iniciativa do poder público para solucionar o problema. Como este ano haverá eleição, temos certeza que o problema persistirá e nenhuma solução de curto prazo será tomada. Será que algum dia teremos soluções não demagógicas para os problemas que afligem a cidade?”

 

Jornalistas e radialistas decidem: não aceitam apenas INPC I

Em assembléia conjunta de jornalistas e radialistas, realizada na sede da CUT/Sergipe, na noite de ontem, com participação significativa das duas categorias, foi decidido por unanimidade dos presentes não aceitar a contraproposta patronal nem mais negociar sobre ela. Entre os poucos pontos que ela oferece, e que só favorecem as empresas, nunca os trabalhadores, os patrões se limitam a “presentear” os comunicadores com reajuste salarial de 5,16% (INPC acumulado em 2007), o que significa 0,7% apenas de ganho real. Nada mais. Jornalistas e radialistas irão manter os itens reivindicados da última proposta apresentada ao sindicato patronal, sem recuar um milímetro, a menos que haja diálogo no sentido de avançar sobre pontos constantes na proposta dos trabalhadores. Também por unanimidade, as duas categorias decidiram manter o indicativo de greve e começar, desde já, a construir uma campanha maciça de rua, com apoio de outros sindicatos fortes de Sergipe, como SINTESE, SINDIFISCO e outros, e paralisações de atividades em setores estratégicos dos meios de comunicação do Estado em momentos distintos e sem aviso prévio.

 

Jornalistas e radialistas decidem: não aceitam apenas INPC II

“Foi uma assembléia muito positiva, com participação efetiva dos companheiros que atenderam ao chamado dos sindicatos. A cada assembléia, a categoria vai comparecendo mais e entendendo que o momento é de lutar por melhores condições de salário e de trabalho. Vamos agora esperar que o sindicato patronal entenda que não estamos aqui pra brincar de negociação. Sem essa de querer empurrar goela abaixo da categoria um reajustezinho e achar que está tudo bem. Jornalistas e radialistas querem mais valorização e mais respeito”, falou o presidente do Sindijor, George Washington. “Vamos às ruas caso o processo de negociação não avance, e usar outras formas legítimas de luta dos trabalhadores, o que inclui paralisação, para buscar melhorias para as duas categorias. Vamos à luta”, completou.O Sindicato dos Jornalistas e o Sindicato dos Radialistas defendem pisos de R$ 900,00 e de R$ 787,00, respectivamente, e aumento dos demais salários em 5% acima do INPC. Querem, ainda, discutir outros pontos de pauta que signifiquem avanços para as categorias, enquanto os patrões só querem a reposição salarial linear pelo INPC (5,16%), com aumento real de apenas 0,7%, levando-se em consideração que e a inflação no mesmo período fechou em 4,46%, de acordo com IBGE.

 

Manifestação dos agentes da Renascer

Nesta terça-feira, 22, a partir das 7hs, haverá uma manifestação em frente a Fundação Renascer dos agentes de segurança. Na pauta de reivindicações: aumento do efetivo dos agentes de segurança e melhoria nas condições de trabalho e no salário.

 

Nota pública do SINPOL/SE

Nota do SINPOL/SE: “Nosso grande objetivo é o de termos condições de garantir a sua segurança. Infelizmente sucessivos governos, apesar de suas enormes arrecadações tributárias, têm optado por manter a base policial civil o mais miserável possível. Chegou a hora do basta. Basta de um modelo amador de polícia que fica “batendo cabeça” no confronto com qualquer bandido pé-de-chinelo, garantindo assim o conforto dos bandidos de gravata. Exigimos, enquanto profissionais e enquanto cidadãos sergipanos, valorização concreta dos policiais civis da base. Como explicar que Sergipe onde existe a maior renda per capta do Nordeste, tenha o pior salário do Brasil na hora de pagar àqueles que tem o dever de garantir a sua segurança, bem como da sua família por todos os caminhos? Da forma como está, não há como haver uma prestação de serviço de qualidade. Nós, uma vez que expostos a riscos e estresse extremos sem sequer possuirmos condições dignas de subsistência, jamais teremos condições, tanto físicas quanto psicológicas satisfatórias para a complexidade do serviço. E todo o povo sergipano é testemunha de que temos tentado buscar soluções negociadas junto ao governo, mas este não emitiu nenhuma sinalização para resolver o problema, apesar de já estar há meses com um projeto de reestruturação salarial elaborado pela base policial civil. Assim, segue-se o discurso de que o Estado não tem dinheiro para corrigir as distorções necessárias, preferindo gastar milhões com o tratamento das vítimas da crescente violência. Até quando? Por isso buscamos o seu apoio, afinal é para que você tenha a segurança de ser protegido por uma polícia honesta e eficiente é que estamos em movimento por valorização. Quem paga “qualquer salário” é porque só quer um “serviço qualquer”. Mudar não é só discursar bonito!” Ricardo dos Reis Tavares – Presidente do SINPOL/SE.

 

Servidores: perdas e realidade

Prezado Claudio, acerca do contido no texto de vossa autoria com título supra tenho a fazer alguns esclarecimentos: Nós servidores policiais civis sabemos que o governo Marcelo Déda não é responsável pelas nossas perdas salariais e que os governos anteriores, principalmente o de João Alves provocou o achatamento e o fosso salarial existente entre Delegados e Base da Polícia civil, contudo acreditamos piamente que este governo possa, pelo menos, dar o primeiro passo no sentido de corrigir estas distorções. Se o governo estadual optar por um aumento linear continuará a política segregacionista dos outros governos,pois um aumento linear não é justo, visto que quem ganha mais será beneficiado enormemente, se não vejamos: se o governo conceder 10% de aumento linear um delegado terá um aumento de cerca de R$ 1.200,00, enquanto nós, servidores da base, receberemos R$ 100,00. Como se vê o aumento linear, sob a pecha de ser mais justo, é na verdade um gerador de descontentamento, um governo justo deve recuperar a dignidade daqueles que ganham menos, já que não se pode salvar todos do barco afundando. Esperamos que o governo contemple os menos favorecidos e tente pelo menos começar a corrigir as distorções angariadas ao longo do anos. César Augusto de Oliveira – Policial Civil.

 

Leitor discorda de artigo sobre o Tibete I

E-mail recebido: “Sou leitor assíduo da tua coluna, principalmente por conta de tua preocupação constante com os “pequenos” temas, aqueles temas que por vezes passam desapercebido para boa parte da mídia, a despeito da importância, coisas como o problema dos carros públicos rodando indevidamente. Desta vez, porém, escrevo pra uma discordância. Escrevestes, dia 11, que “ninguém protesta contra os Estados Unidos que continuam matando milhares no Afeganistão e no Iraque e em outras partes do mundo. Inclusive usando torturas contra presos, a exemplo de Guantánamo e em outras partes”. Certamente isto é digno de repulsa. Mas  cabe lembrar que muita gente protesta contra o governo Bush. Para  começar, boa parte da imprensa americana, que critica duramente a  intervenção e, mais ainda, os métodos utilizados em Guantánamo; além dela, a própria população, que tem dados a Bush índices de aprovação muito baixos. Assim, a crítica não deveria se tornar por demais abstrata; não deveria ser contra “os EUA”, mas contra “o atual governo dos EUA”. Minha preocupação é bastante abstrata, mas sei que tu és sensível a tal tipo de abstração; criticar um governo não é criticar um projeto de nação (assim como elogiar um governo também não é elogiar um projeto para a nação). Creio que perdemos a chance de entender valores que nos seriam muito úteis quando caímos na antiga cantinela “contra tal ou tal país”. No nosso caso, nosso hábito de criticar “os EUA” (muitas vezes associando os defeitos de tal país a defeitos da democracia) nos faz deixar de olhar para aquilo que permite um grau de pluralismo cultural  maior que o nosso, um grau de respeito pelas instituições muito maior que o nosso, acompanhado por um grau de crítica às instituições também  muito maior que o nosso. Os defeitos que os governos norte-americanos (por vezes acompanhados pela maioria) devem ser duramente criticados”.

 

Leitor discorda de artigo sobre o Tibete II

Continua o leitor:Mas os muitos, incríveis, contínuos desgovernos brasileiros devem sofrer críticas ainda mais duras. Os americanos (não só eles, mas também eles) poderiam bem nos ensinar sobre a importância da crítica constante ao  gestor público, uma das raízes da democracia. Isto talvez nos ajudasse a pensar melhor sobre as raízes profundas dos nossos males, combatendo o ovo da serpente e não apenas resmungando durante as crises estabelecidas. A experiência democrática americana poderia nos ajudar a fugir da ditadura do “ame-o ou deixe-o”, que tão bem serviu para calar os críticos à ditadura. Ela poderia nos ajudar a não identificar governo com Nação. Stuart Mill, um dos pais do pensamento liberal, escreveu um belo livro chamado “Capítulos sobre o Socialismo”. Mill discorre ali sobre algumas características das teses socialistas que ele considerava louváveis, procurando incorporá-las às teses liberais. este é um bom exemplo do bom  trabalho honesto de um intelectual que não se prende às separações (ou às confusões) conceituais tão comuns. Sempre ganhamos quando discriminamos aspectos daquilo que amamos e daquilo que odiamos. Sei que tua observação é menor do que minha crítica. Na verdade, não é uma crítica ao teu texto, mas sim o aproveitamento de uma chance para estabelecer uma discussão daquelas que julgo “de base”, e que imagino que devem ser feitas por qualquer um que quer pensar seriamente sobre  nossa sociedade, como sei que é teu caso e de teus leitores”.

 

Frase do Dia

“A violência, seja qual for a maneira como ela se manifesta, é sempre uma derrota.” Jean-Paul Sartre.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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