CPI transporte intermunicipal

“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Nos bastidores o clima é de preocupação com os rumos das denúncias contra a Coopertalse, que comanda o transporte intermunicipal sem licitação, apenas com uma lei aprovada na Alese. O Plano Diretor de Transportes feito e refeito desde o primeiro governo Déda não vira realidade por conta dos interesses dos poderosos e a omissão da Alese.

As denúncias sobre trocas e compras de linhas que eram concessões e, portanto, com a falência das empresas (Bonfim, Santa Maria, Tropical…) deveriam ser licitadas. Não se pode transferir concessão, qualquer leigo sabe disso. Foi armado um “chamamento público” temporário com a promessa de licitação. E nada.

Em Sergipe, o transporte intermunicipal e o da Grande Aracaju não são licitados. O interesse coletivo, do usuário, fica em segundo plano por conta dos interesses empresariais.

No fim de semana o comentário é que um dirigente de uma das cooperativas poderia ser preso por ordem judicial. Tem até carta de um empresário para outro reclamando dos preços das linhas. É um verdadeiro comércio com a concessão pública.

Para deixar claro: o blog não defende nenhuma cooperativa, inclusive aquelas que estão monitorando o processo contra a Coopertalse e fazendo denúncias. Elas também são ilegais num sistema que não tem licitação. Até quando o MPE e o TJSE vão permitir que o sistema continue sendo moeda de troca de linhas?

Qual o deputado que habilita a pedir a abertura de uma CPI do transporte intermunicipal?

Jovem preso com som abusivo em BMW é preso e mente dizendo que era sobrinho de secretário
Um jovem  foi preso por conta do som abusivo próximo ao bar Estação 22 (no Bairro Inácio Barbosa) na noite do sábado para o domingo. Além do som alto teve desacato e o meliante encaminhado pelos policiais militares para  a Delegacia Plantonista Sul.  Ele chegou a mentir dizendo que era sobrinho de um importante secretário do Estado na tentativa de intimidar os policiais. O delegado, Leógenes cumpriu à risca seu trabalho e o meliante dormiu na prisão e só foi levado pela manhã para a audiência de custódia e, provavelmente, foi liberado.

Centenário de Euclides Paes Mendonça
E o centenário de Euclides Paes Mendonça terá diversas homenagens. Na Alese uma homenagem comandada pela itabaianense Maria Mendonça. E alguns itabaianenses vêm escrevendo sobre ele. Antônio Samarone, médico sanitarista  é um deles. Confira o que ele escreveu: http://blogdesamarone.blogspot.com.br/

OAB/SE: Comissão da Verdade sobre a escravidão negra
Nesta segunda-feira, 21, às 15h, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) vai dar posse a Comissão da Verdade sobre a 

Escravidão Negra em Sergipe.  A Comissão será presidida pelo conselheiro Federal da OAB, Kleber Rênisson, e terá como vice-presidente a conselheira seccional, Joyce Angeli. A solenidade acontece na sede da Ordem, localizada na Avenida Ivo do Prado 1072, em Aracaju.

Memória
"A Comissão terá a missão de resgatar a memória e a verdade da escravidão em Sergipe. É uma ação proativa da OAB para o fim de contribuir no processo de formação social da consciência negra e combater o preconceito”, adianta o presidente Henri Clay Andrade.Além de fazer um resgate histórico do período escravocrata sergipano, a Comissão tem o propósito de elaborar e propor políticas públicas compensatórias em reparação à população negra.

Para leitura, Diário Oficial de Sergipe continua gratuito
Um dos diretores da Segrase, responsável pelo Diário Oficial do Estado de Sergipe, o jornalista Milton Alves ao ler a nota publicada no espaço do leitor, criticando que a partir da nova página o acesso só seria pago, esclareceu que o Diário Oficial para leitura continua gratuito. É só na página oficial clicar em jornal (e não em PDF) e ler a edição do dia ou selecionar em busca a data que desejar que aparecerá a edição no canto esquerdo da tela onde clica-se em cima e pode ler todas as páginas. Agora para impressão é preciso pagar a edição diária ou fazer a assinatura.

STF: União vence disputa municípios. Recurso de Itabi em repercussão geral
Valor/Beatriz Olivon: A União venceu uma disputa milionária travada com os municípios no Supremo Tribunal Federal – STF. Por maioria, os ministros decidiram que os benefícios fiscais concedidos envolvendo Imposto de Renda (IR) e IPI podem ser deduzidos dos valores repassados por meio do Fundo de Participação dos Municípios – FPM.

Itabi
O tema foi julgado por meio de recurso em repercussão geral envolvendo o município de Itabi (Sergipe). O valor da discussão estava estimado em R$ 218 bilhões pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O montante considera todos os benefícios fiscais concedidos pela União nos últimos cinco anos e o percentual que deveria ser repassado aos municípios e também aos Estados.

O recurso
No recurso, o município de Itabi alegava que a União não poderia abrir mão da parte que caberia aos municípios, pois estaria renunciando a valores que não lhe pertencem. Na sessão, a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) afirmou que as desonerações afetam os repasses para Estados e municípios. De acordo com a entidade, a lei de responsabilidade fiscal exige a previsão e, se houver renúncia, mecanismos de mitigação.

Relator
O voto do relator, ministro Edson Fachin, contudo, foi contrário à pretensão do município. Ele considerou constitucional a redução do produto de arrecadação que lastreia o fundo de participação dos municípios.

Solidariedade
No voto, citou o princípio da solidariedade, previsto na Constituição e o papel do Senado, a quem compete avaliar, periodicamente, o funcionamento do sistema tributário nacional. O relator também destacou que, segundo a Constituição, o montante a ser partilhado é o "produto da arrecadação".

Votos
Além do relator, votaram a favor da União os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Os ministros Luiz Fux e Dias Toffoli votaram em sentido contrário.

Reforma fiscal
Alguns ministros acompanharam o relator, mas manifestaram desconforto com a divisão de tributos. O ministro Ricardo Lewandowski, por exemplo, defendeu a necessidade de uma reforma fiscal. De acordo com o ministro, com a Constituição de 1988, os municípios ficaram com todos os encargos que dizem respeito ao cidadão comum – como educação, água, esgoto, entre outros -, mas não com a renda correspondente.

Valores
Apenas os ministros Luiz Fux e Dias Toffoli defenderam que os valores que não foram arrecadados por causa de programas de benefícios deveriam compor o IPI e o IR para repasse a municípios e Estados. Segundo Fux, "não se pode fazer favor com o chapéu alheio".

BNDES descarta compra de títulos de dividas estaduais
Em entrevista ao jornal Valor Econômico no fim de semana a presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, descartou a possibilidade da instituição estudar a possibilidade de comprar títulos de dividas estaduais.

Saneamento e outros ativos dos Estados
Na entrevista, a presidente do BNDES, disse que está fazendo para os Estados um programa estadual para concessões em saneamento e que, outros ativos dos Estados, além do saneamento, pode ser objeto de atenção do banco.

Seguro Safra
O deputado estadual Jairo de Glória (PRB) apelou ao governador Jackson Barreto (PMDB) para que, aproveite o final de ano, e priorize o pagamento do seguro safra dos mais de 16 mil produtores rurais sergipanos que tiveram as suas colheitas comprometidas. Este ano, de acordo com o parlamentar, os produtores tiveram 100 % de perda da suas plantações em virtude da escassez de água e a consequente seca que assola o sertão.

Sofrimento
“A situação é muito crítica e os produtores precisam dessa contrapartida do Governo estadual para minimizar o sofrimento desses pais de família”, afirmou o deputado, sugerindo que o governador Jackson Barreto (PMDB) coloque esse repasse aos produtores, na lista de prioridades de dezembro, junto com o salário dos servidores.

Retração do consumo de cimento
O Sindicato Nacional da Indústria do Cimento – SNIC, projeta para o ano de 2017 o terceiro seguido de retração do consumo. No jornal Valor, a indústria cimenteira informou que não enxerga sinais de reação do consumo e que após a queda de 15% em 2015, e algo de 13 a 15 neste ano, as fabricantes estimam ao menos 5% de recuo nas vendas de cimento para 2017.

Jornalista Fredson Navarro receberá cidadania aracajuana
Amanhã, 22, às 17h no plenário da Câmara de Aracaju, o jornalista Fredson Navarro receberá o título de cidadão aracajuano através de propositura do vereador Lucas Aribé, aprovada por unanimidade. Ele mora em Aracaju há 15 anos onde se formou e exerce a profissão com competência.

Bell Marques apresentará sucessos no novo projeto Só as Antigas, em Aracaju
O cantor Bell Marques traz para o palco do Com Amor Beach Bar, em Aracaju, o novo projeto "Só as Antigas". A apresentação será no dia 23 de dezembro, a partir das 23 horas, já em clima de Natal. No show de 3 horas, Bell vai relembrar sua história, cantando sucessos de sua carreira, de 1979 aos dias de hoje.Os ingressos do evento, que leva a assinatura local do Augustus Produções, estão à venda na Central do Ticket, no primeiro piso do RioMar Shopping.

Sergipano lança livro que alerta consumidores para práticas abusivas na área de entretenimento
Práticas abusivas contra o consumidor no cinema, parque de diversões, teatro, circo ou mesmo em um show são discutidas na obra ‘Indústria do Entretenimento: responsabilidade civil à luz do Código Civil de 2002 e do Código de Defesa do Consumidor’. De autoria do escritor e bacharel em Direito Anderson Sant’ Anna Teinassis*, a obra chama a atenção para situações rotineiras de abusos cometidos contra o consumidor e que muitas vezes passam despercebidas.

Pesquisa
“O livro é resultado de uma pesquisa que durou dois anos e está pautado em diversas decisões judiciais, pareceres do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e nas Leis nº 8.078/90 e 10.406/02. A obra utiliza uma linguagem acessível mesmo para quem não é da área jurídica e destaca ao consumidor práticas que muitas vezes ele não sabe que é abusiva e nem como recorrer”, mencionou o autor.

Práticas abusivas
Ao longo da obra, o leitor contará com questionamentos sobre as práticas abusivas mais recorrentes e medidas sancionadoras aplicadas. Além disso, compreenderá que nas relações comerciais ocorrem abusos por parte de quem ofereceu o produto ou serviço e que a legislação brasileira é falha na fiscalização destas situações.

Exemplos
“Cito como exemplos: como os pais devem proceder se um filho se machucar no brinquedo de um parque de diversões? Como uma pessoa deve agir se ingerir um lanche no cinema e tiver uma intoxicação alimentar ou algo até mais grave? Como o consumidor pode proceder se comprar ingresso para uma banda original e ao chegar no show aparecer a banda cover? E se ele comprar ingresso para ver um filme todo em 3D e o filme tiver apenas algumas poucas cenas gravadas dessa maneira? Precisamos debater sobre esse pontos para que o consumidor garanta seus direitos”, concluiu.Contato: (79) 98885-3246 ou (79) 99917-1504.

PELO TWITTER

www.twitter.com/JorgeRibeiroSE  o Brasil não pode mas manter uma casta de servidores às custas do restante da nação.

www.twitter.com/clovis_silveira  Não acredito nessa história de “não era pra ser”. Quando as pessoas querem, elas fazem ser, mesmo que não fosse pra ser nada!

www.twitter.com/delucca  O que é melhor do que um Ministro da Cultura que acha que as coisas funcionariam melhor sem Ministério da Cultura?

www.twitter.com/FalaSergipe  Sergio Cabral, um homem a frente do seu tempo. Construiu  Bangu 8, hoje sua morada.

www.twitter.com/anterogreco  Gente, o Brasil está virando um país estranho, triste, em que a alegria logo logo será considerada atitude suspeita ou criminosa…

DO LEITOR

População de Aparecida cobra ações de deputados federais
E-mail de moradores do município: “Nossa Senhora Aparecida está entre os 19  municípios sergipanos em situação de emergência por conta da longa estiagem. A seca tem prejudicado os trabalhadores do campo que dependem da chuva para produzirem. Infelizmente, por ser um município pequeno e sem grande expressão eleitoral, não recebe a atenção dos deputados federais mais votados nas eleições de 2014. Fábio Reis, André Moura, Laércio Oliveira, João Daniel e Pastor Jony não fazem qualquer tipo de cobrança para amenizar o sofrimento dos aparecidenses que neles votaram.”

Governador, vamos pagar um pouco dos “pecados” cometidos?
E-mail de André Ricardo: “Há duas semanas o governo do estado recebeu uma vultosa quantia, oriunda da repatriação do dinheiro que estava no exterior. Optou em pagar a fornecedores e não colocar em dias os salários dos servidores públicos, mesmo dizendo em todas as oportunidades na imprensa, o quanto é doloroso para um governador do quilate dele, fazer os barnabés sofrerem tanto.  Agora, o estado de Sergipe receberá mais de 157 MILHÕES de reais, desta feita pela parte das mulas, que a princípio o governo federal não queria repartir com os estados. E será que olhará primeiro para os seus auxiliares do baixo escalão, aqueles que labutam todos os dias, aqueles que não dispõe de carros com motoristas, ar condicionados, celulares corporativos, que atendem as necessidades dos cidadãos deste estado, ou optará em mais uma vez deixar de valorizar os mesmos em detrimento de outras finalidades? Esperamos que desta vez tanto o governador Jackson Barreto, assim como os seus auxiliares mais diretos, entenda que seja necessário fazer uma compensação aos servidores, depois de tantas humilhações. Pague novembro dentro do mês.”

NOTA DE ESCLARECIMENTO – PMA

  A Prefeitura de Aracaju vem a público esclarecer que não existe nenhum patrocínio para a realização da festa Odonto Fantasy mesmo porque além de ser um evento privado onde é vedada a participação do poder público, a situação financeira de momento não permite que sejam feitas despesas dessa natureza sendo a principal preocupação da PMA o pagamento de salários aos servidores bem como aos fornecedores.
     O que ocorreu como mostra documento anexo foi uma solicitação dos organizadores à Emsurb para que algumas bandeiras e galhardetes fossem colocadas em alguns postes o que foi concedido, e de forma inesperada e surpreendente, sem que houvesse nenhuma liberação para tal, esses mesmos organizadores estamparam a marca da Prefeitura de Aracaju.

Nota de Condolências – PMSE

Quando um policial militar morre no combate, a dor reverbera em todas as Corporações do país. Neste fim de semana, a perda de quatro integrantes da coirmã carioca – ocupantes do helicóptero que caiu na noite do sábado, 19, na cidade do Rio de Janeiro – ecoou tristemente nos corações dos que formam a Polícia Militar do Estado de Sergipe.

Assim, os homens e mulheres que compõem a força policial militar sergipana, não só lamentam a partida precoce dos quatro guerreiros, mas se reconhecem na dor da família e dos colegas de farda. Especialmente a todos os que foram diretamente atingidos por este episódio, os nossos mais sinceros sentimentos.

Rogamos a Deus pelo conforto aos parentes e proteção aos que seguem na luta!

Coronel Marcony Cabral – Comandante Geral da PMSE

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Frase do Dia
“Errado é você deixar de fazer alguma coisa com medo do que os outros vão pensar.” Clarice Lispector.