Gabriela Resendes Silva
Graduanda em História (UFS)
Bolsista do Programa de Educação Tutorial do Curso de História (PET/UFS)
Integrante do GET (UFS/CNPq)
E-mail: gabriela@getempo.org
Orientador: Prof. Dr. Dilton Cândido Santos Maynard

É inegável a importância que a imprensa exerce na sociedade atual. Ela informa, entretém, educa e interfere na opinião pública. Sendo assim, o que seria das relações de poder do tempo presente sem a “interferência” do meio midiático?

A mídia está para a vida pública como uma faca de dois gumes. Ela tanto pode ser favorável quanto prejudicial. Logo, por seu vasto poder de interferência social, torna-se perigoso quando um único grupo controla grande parte da produção informativa de um país. É o caso da Argentina, e do Grupo Clarín, dono de um verdadeiro império da comunicação.

Fundado em 28 de agosto de 1945, pelo jornalista Roberto J. Noble, o Clarín é o periódico diário de maior circulação na Argentina. Atualmente, o Grupo Clarín possui um verdadeiro conglomerado, sendo dono de jornais, revistas, provedor de internet, emissoras de rádio, TV aberta e a cabo. Por manter fortes vínculos com a elite do país, o Grupo constitui-se como o representante maior dos interesses dos grandes empresários e forte opositor do governo de Cristina Fernádez de Kirchner. É sabido que o grupo apoiou a chegada de Néstor Kirchner (2003-2007) ao poder, mas pouco depois que Cristina assumiu a presidência, cortou vínculos com o governo.

A partir de então, muitas são as cenas de enfrentamentos do governo (CFK) com a mídia, em especial com o Grupo Clarín. O aumento dos impostos nas exportações rurais, assim como também as estatizações promovidas por Cristina, corroboraram para que o Clarín se tornasse um dos maiores críticos da política da presidenta.

A fim de conter a total influência de grupos como o Clarín perante a população, Cristina Kirchner promulgou em 10 de outubro de 2009 a Lei de Mídia (Lei 26.522 de Serviços de Comunicação Audiovisual), a qual revogou e substituiu a Lei 22.285 de Radiodifusão, promulgada ainda enquanto a Argentina estava sendo governada pelo ditador Jorge Rafael Videla (1976-1981). A antiga lei consentiu que o Grupo Clarín estabelecesse um verdadeiro monopólio midiático no país.

Assim, dentre as muitas polêmicas que cercam a vida política do nosso vizinho, o cumprimento da Ley de Medios contra o Grupo Clarín – peleja judicial de mais de 4 anos –, na última segunda-feira (18/02/14), anda dando o que falar. Para opositores do governo (CFK), a decisão não passou de “uma medida de intolerância aos poucos meios que o poder político não controla”; já para outros, ela promove “maior diversidade de opiniões, mais transparência, mais democracia”.

O Conselho da Afsca (Autoridad Federal de Servicios de Comunicación Audiovisual) – agência responsável pela aplicação/cumprimento da Lei de Mídia – decidiu que o Grupo Clarín deve, em 180 dias, dividir suas licenças de audiovisual em seis empresas distintas, para que assim se cumpra a Lei. Atualmente, o Grupo possui só no segmento de TV a cabo 158 licenças, quando a Lei permite o limite máximo de 24.

Segundo Martín Sabbatella, presidente da Afsca, “com a adequação do Clarín à lei, não acaba seu direito de informar e opinar com liberdade. Acaba sua possibilidade de se impor como um gigante econômico e monopólico para manipular a opinião pública e condicionar a democracia”. Por sua vez, em nota oficial, o Grupo Clarín classificou as declarações de Sabbatella como prova da parcialidade e intolerância do governo. Segundo os mesmos, “a intenção oficial com a Lei de Mídia tem sido a desarticulação das escassas vozes independentes".

Deste modo, seguem na imprensa argentina, assim como nos demais países da América Latina, inúmeras especulações a respeito do futuro do Grupo Clarín, e até mesmo do país, ou melhor, do atual governo. As divergências de opiniões são muitas, o que nos leva a acreditar que essa “novela” ainda terá muitos capítulos.

Este texto foi produzido para as discussões do Grupo de Estudos do Tempo Presente no âmbito do Projeto Cibercultura & Intolerância : A Extrema Direita Sul-Americana na Internet (1996-2007), EDITAL FAPITEC/SE /FUNTEC/CNPq N° 04/2011- Programa Primeiros Projetos (PPP).