Eles pagam o custo direto, multiplicado por cada veículo, dos financiamentos, da gasolina, da manutenção, dos seguros, do estacionamento, do flanelinha, do IPVA, da indústria da multa e da propina. Parou aí? Não, tem mais. Eles percebem que o apartamento espaçoso herdado dos pais é do tempo que havia um carro por família, uma garagem; a degradação recente das cidades, principalmente dos equipamentos de transporte coletivo, criou a “necessidade” do mínimo de três por família; são tangidos para mudarem para os novos e carésimos apartamentos-cafuas, com área “útil” engordada pelas três garagens, o conforto do carro vale mais. Mas ainda não acabou. Uma cidade atrolhada de carros “precisa” de muitas obras para garantir os custos de campanha de prefeitos e vereadores, com as devidas sobras de campanha, é claro. E toma de viadutos, pontes, túneis, alargamento de avenidas, todos os apetrechos do rodoviarismo urbano, que tem por finalidade, encurtar a distância entre um engarrafamento e outro; a conta descarrega no IPTU.

E o custo da aporrinhação? Desde as formalidades burocráticas do DETRAN aos engarrafamentos; da poluição diuturnamente inalada e das horas intermináveis perdidas no trânsito; da vida que esvai na observação tediosa da mesma paisagem urbana, sob a tensão nervosa da ansiedade, a Lesma Lerda, a imagem do motorista que arrasta sua concha, a extensão de sua casa.

Até cidades de tamanho médio no interior do Brasil convivem com engarrafamentos, sem qualquer esperança de que um dia o trânsito melhore. Nada melhora quando a prioridade urbana é ofertada ao automóvel como meio de transporte, ele tem de voltar a ser o que aparece nos papéis oficiais: veículo de passeio, para o lazer como regra e transporte como exceção. Não podemos fazer as cidades escravas de obras dedicadas ao rodoviarismo urbano, nenhuma resolve, apenas cria necessidade de outra, é pura ilusão malandramente aproveitada por demagogos. O que diminui engarrafamentos é transporte coletivo eficiente, combinado com restrições ao uso do automóvel nos centros urbanos; é assim que funciona em cidades mais civilizadas do que as nossas.

O transporte coletivo é uma tragédia nacional. O modelo está falido como propósito social, serve apenas aos empresários e agentes públicos envolvidos na mamata; é um monumento de irracionalidade, atraso de vida e desperdício de recursos. Pagamos preço demasiado alto pela omissão do assunto no centro das questões nacionais. O Congresso e as autoridades federais fingem que, um problema que afeta dezenas de milhões de brasileiros em várias cidades é um problema municipal. Urge que se investigue a questão na esfera federal e apresentem uma proposta de soluções e correções. (www.brasilianas.org/luisnassif – enviado por Neves).

Adjunto do trabalho

E o PSL, através do ex-deputado estadual Zé Milton de Zé de Dona, assumirá o cargo de adjunto da Secretaria do Trabalho. Zé Milton agradece o trabalho do empresário Edvan Amorim. Pelo menos, Zé Milton trabalhou para Déda, já o titular…

Finalmente, mudanças no futebol em SE

Após décadas vivendo em um estágio longe do ideal, o futebol sergipano, finalmente, começa a experimentar uma fase mais promissora, do ponto de vista organizacional/empresarial. Futebol é um negócio. E aqui em Sergipe seus dirigentes continuavam, teimosamente, a tratá-lo de forma empírica, improvisada, inteiramente amadorista.

Novos presidentes

Para presidir o Sergipe, depois de um movimento que logrou êxito na tarefa de afastar Motinha do comando do clube rubro, foi eleito o médico Carlos Alberto Mendonça, ex-presidente da Unimed e atual diretor do hospital desse plano de saúde. No Confiança, assumiu, esta semana, Luiz Roberto, experiente profissional da área da comunicação, que empresta seu talento à Petrobras, exercendo a função de gerente de comunicação social. Também o Itabaiana renovou seu quadro diretivo. O presidente rubro, Carlos Alberto, promete reformar, em tempo recorde, o Estatuto do Sergipe, com o objetivo de modernizá-lo e adequá-lo às exigências do novo Código Civil Brasileiro.

União para mudar o futebol

O Confiança, pioneiro nesse mister, conta com novo diploma legal desde 2004. O Itabaiana promove os meios necessários para construir um moderno CT – Centro de Treinamento. E o mais importante é que esses novos dirigentes convenceram-se de que unidos poderão mudar a face do futebol sergipano, eternamente atrelado aos interesses nem sempre confessáveis da CBF e de seu comandante, o Senhor Ricardo Teixeira.

Ventos da renovação cheguem a FSF

Não se pode negar que o presidente da FSF, Carivaldo de Souza, realizou um bom trabalho em seus primórdios à frente do futebol sergipano. Aos poucos, porém, passou a sofrer um inevitável desgaste, tanto pela longevidade de seus repetidos mandatos como pela ligação altamente comprometedora com a CBF. Assim sendo, é de se esperar que no próximo pleito para a escolha dos novos dirigentes da FSF os ventos da renovação também possam impulsionar o futebol sergipano, elevando-o a um patamar mais condigno com as tradições do nosso esporte. Os clubes deram um bom exemplo. Finalmente, mudanças.

Parentesco

O blog foi alertado por colegas por um erro cometido na nota sobre a disputa em Canindé, onde escreveu que o deputado estadual Jeferson Andrade é sobrinho do prefeito Orlandinho. Na verdade Orlandinho é sobrinho de Ulices Andrade, ou seja, Jeferson é primo do prefeito.

Centenário de Pedro de Balbino I

E o blog destaca o centenário de nascimento do primeiro prefeito do município de Tomar do Geru em 1955, Pedro de Balbino. Se vivo completaria 100 anos no sábado, 22 de janeiro. Não confundam com o filho dele, Pedrinho de Balbino, também ex-prefeito e ex-deputado estadual.

Centenário de Pedro de Balbino II

E para lembrar a data amigos e familiares fizeram um programação que começa com a missa em Ação de Graças, no sábado, 22, na  Igreja Histórica de Nossa Senhora do Socorro do Geru, às 16h. No dia 08 de agosto, será realizada uma missa em memória aos 43 anos de morte, na mesma igreja, às 19h. E em novembro, no dia 25, será lançado o livro, “Pedro de Balbino – um bom exemplo”, de autoria de Pedrinho Balbino, no Clube Social de Tomar do Geru, às 20h.

PSB e a parceria

Repercutiu a matéria do presidente estadual do PSB, deputado federal Valadares Filho, publicada no JC, ressaltando a confiança do governador Marcelo Déda na parceria com o PSB e a indicações de Belivaldo Chagas, Mauricio Pimentel e Elber Filho para dirigirem, respectivamente as pastas da educação, esporte e lazer e a do turismo que será recriada no próximo mês.

Aliados

Na matéria Valadares Filho lembrou que o PSB é aliado do PT há muito tempo em Sergipe, numa relação respeitosa e de parceria administrativa. Ele ressaltou os trabalhos que vêm sendo realizado por Belivaldo e Mauricio Pimentel e disse acreditar que o vereador Elber Batalha Filho será uma grata surpresa à frente da área do turismo estadual.

Esporte na bronca

Setores do futebol sergipano estranhando a atitude do BANESE, que não admitiu patrocinar o campeonato de futebol profissional. O Banco do Nordeste entrou na jogada e vai substituir o banco dos sergipanos. Além dos clubes e da federação, também emissoras de rádio e TV reclamam do refluxo publicitário do Banco do Estado de Sergipe. O radialista Carlos Magalhães cobrou no ar, pela Rádio Jornal, uma dívida do BANESE relativa à cobertura da Copa do Mundo de 2010, realizada na África e coberta por aquela emissora.

Sinais positivos I

Finalmente, dois sinais de que há, efetivamente, motivo para acreditar que dessa vez o processo de reformas vai ter início. O primeiro deles, pesquisa recentemente levada a efeito junto aos novos parlamentares eleitos para a Câmara e o Senado, que manifestaram duas prioridades: a reforma política e, em seguida, a reforma tributária. De outra parte, embora afirme que vai evitar atacar temas polêmicos logo no começo do governo, a presidente Dilma Rousseff deverá começar, justamente, com alterações na área tributária/fiscal. Com a maioria de que dispõe, quer na Câmara quer no Senado Federal, tudo vai depender da vontade política da líder inconteste da nação.

Sinais positivos II

De acordo com o artigo 60 da Constituição Federal, a Carta Magna pode ser emendada mediante proposta: a) De um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal; b) Do presidente da República. Em seu parágrafo quarto, a CF estabelece que “não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: 1. a forma federativa de estado; 2. O voto direto, secreto, universal e periódico; 3. A separação dos poderes; 4. Os direitos e garantias individuais. E no parágrafo quinto: “A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.”

Sinais positivos III

Como se vê, vislumbra-se uma nuvem de esperança em termos da demarragem de um processo reformador que vem sendo empurrado pela barriga pelos senhores parlamentares. Com 57 por cento de renovação, a Câmara dos Deputados, espera-se, aliás já houve um primeiro sinal, a pesquisa a que nos referimos na abertura deste comentário, que dessa feita obtenhamos progresso nas reformas básicas do estado brasileiro. A cidadania agradece.

Aumento da taxa básica

Medida considerada prudencial pelos estudiosos da matéria, o aumento de 0,5 por cento da taxa SELIC visa a evitar a volta da inflação. Depois do contingenciamento das operações de câmbio via depósito compulsório, o Banco Central preferiu não arriscar e manteve a tradição de o COPOM reajustar a taxa SELIC no começo de um novo governo.

Consórcio do lixo

Aconteceu na última terça-feira, 18, em Itabaiana, reunião para tratar da criação de consórcio de municípios  sobre a questão do resíduo sólido. O encontro foi coordenado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, contou com a presença do Secretário Genival Nunes e de nove prefeitos, dos vinte e um que compõem a regional. Presente também à reunião o vereador de Itabaiana do PT, Olivier Chagas, que participou ativamente do debate sobre a minuta do projeto para a criação do consórcio, tendo inclusive feito sugestões que foram acatadas e inseridas ao Texto.

Problema terrível

Segundo Olivier “O problema do lixo é um terrível mal que aflige a todos. Em boa hora, o ex-presidente Lula publicou o Decreto Federal no. 7.404, que regulamentou a Lei no. 12.305/2010, criando assim mecanismos de compartilhamento sobre a responsabilidade de tratamento e fins para o resíduo sólido”. Chagas disse ainda que, uma vez realizada a próxima reunião prevista para o dia 14/02/2011, no Município de Ribeirópolis, para fechar os termos da minuta do projeto sobre o consórcio sugerido pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, é importante que os prefeitos enviem às Câmaras de Vereadores os projetos de Leis tratando do assunto.

Na segunda

Por conta do Pré-Caju o blog só volta a ser atualizado na próxima segunda-feira, 24. Para quem vai brincar, muita disposição, sem excessos, principalmente com o álcool.

Afronta à Constituição

“Não é razoável um ex-governador receber benefícios que afrontam a Carta Magna do país.” – Declarações prestadas pelo presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcante, sobre o pagamento de aposentadoria a pessoas que tenham exercido o cargo de governador.

Fim de semana de 5 dias

Ophir Cavalcante também criticou severamente o TCU por permitir que seus membros gozem fins-de-semana de 5 dias. “Isso é totalmente ilegal” – afirma o presidente do Conselho Federal da OAB.

Sarney diz não à reeleição

O senador José Sarney, presidente do Senado e do Congresso Nacional, negou sua participação em qualquer iniciativa que vise a reelegê-lo para o cargo. Ex-deputado federal, governador de Estado e presidente da República, o veterano político, que se revelou na Câmara Federal como um dos baluartes da “bossa-nova” da UDN, há 60 anos, dá sinais de que pretende encerrar sua carreira política. Membro da Academia Brasileira de Letras, o ex-presidente declarou, em recente programa especial da Globonews que “na política não há porta de saída. Só há porta de entrada…”

Ranking mundial do IDH

Os últimos dados consolidados pela ONU – Organização das Nações Unidas a respeito do Índice de Desenvolvimento Humano apontam a seguinte posição, relativamente aos 10 primeiros lugares: 1 – Noruega; 2. Austrália; 3. Islândia;  4. Canadá; 5. Irlanda; 6. Holanda; 7. Suécia; 8. França; 9. Suiça; 10. Japão. O Brasil figura na posição de número 75. Sobre os 10 primeiros colocados, sete países estão na Europa, 1 na Ásia, 1 na Oceania e 1 na América do Norte, o Canadá.

João Sem-terra I

Em 1215, sob a imposição de senhores feudais saxões e de bispos ingleses, o rei da Inglaterra, João I, também conhecido como João Sem-Terra, por ter perdido seus domínios na Normandia, assina a MAGNA CARTA. Dentre outros itens, o documento proíbe o soberano aumentar impostos e também mudar leis sem a aprovação do Grande Conselho – a assembléia dos nobres saxões – e assegura aos cidadãos proteção contra arbitrariedades do poder político. Em vigor até os dias de hoje, é o primeiro documento escrito da história que limita os poderes da monarquia e fixa os direitos dos vassalos. Enquanto isso, oito séculos depois, temos um país, (o nosso), em que há uma verdadeira profusão de leis, a grande maioria sem ser cumprida.

João Sem-terra II

O Poder Executivo governa na base de medidas provisórias, ao arrepio do que preconiza a Constituição Federal. O Poder Legislativo, que, entre outras coisas, é o encarregado de elaborar as leis, não o faz sobre assuntos importantes. E o Judiciário, sobrecarregado de processos, não consegue dar conta da demanda que se lhe apresenta e ainda é submetido a uma série de recursos intermináveis impetrados pelos acusados que desfrutam de privilegiada situação econômico-financeira. As reformas essenciais não são incluídas na pauta do Congresso Nacional. Mais uma vez, as reformas fundamentais são adiadas e tudo fica no terreno da perfumaria.

João Sem-terra III

Os parlamentares auto aprovam reajuste de 62 por cento para eles próprios e para a elite dos servidores públicos, enquanto que o reajuste do salário mínimo fica em último plano. É duro viver em Pindorama, como diz o grande jornalista Elio Gaspari. Há motivos de sobra para termos saudade dos tempos do João Sem-Terra. Ah, sim. E tem também o problema da falta de correção da tabela do Imposto de Renda, num verdadeiro acinte e descaso com os cidadãos, ou seja, os servidores públicos e trabalhadores, os únicos que pagam esse tipo de imposto, no Brasil.

DO LEITOR

SOS Itabaiana! Resposta para tranquilizar internauta anônima

Da assessoria de Comunicação Social de Itabaiana: “Preocupado com a situação de uma itabaianense, anônima pra variar, que segundo a mesma estaria vivendo em um “titanic” prestes a afundar, gostaria de fazer alguns esclarecimentos a fim de acalmá-la. Salários atrasados? Por conta do bloqueio de 100% do FPM (algo inédito no Brasil, a regra é bloquear até 9%) estamos com uma pequena parcela, algo em torno de 10% dos vencimentos de dezembro em aberto.Obras paralisadas por todos os lados? Não Cláudio! Possivelmente como essa senhora pensa que está num navio, não consegue pisar em terra firme e verificar que estamos com calçamento de diversas ruas na cidade. Estamos concluindo as Clínicas de Saúde da Família, agora que o MPE nos autorizou a fazer nova licitação, por conta das diversas irregularidades cometidas pela gestão anterior;Se essa senhora se referiu as obras deixadas inacabadas pela gestora anterior, caso ela deseje, entregaremos, se a mesma se identificar, um calhamaço de páginas onde existem os registros das esculhambações cometidas nos projetos irregulares, enviadas à Brasília e que tivemos que, com muito esforço, corrigir para reiniciarmos as obras. Um dos exemplos é o Frigorífico, que depois de serem gastos mais de meio milhão de reais por Maria Mendonça, o que encontramos foram algumas paredes erguidas e nada mais.Sobre a não realização de shows no aniversário da cidade, consideramos uma pena que uma cidadã tão “consciente” esteja contrariada porque não utilizamos os recursos públicos com festa. Talvez, a mesma preferisse que não pagássemos os salários para a mesma se balançar ao som de alguma banda. Tomamos a medida que achamos correta. Espero que com essas explicações, a jovem senhora, anônima, fique em paz, e continue trabalhando para o fortalecimento do nosso município”.

ARTIGO

Além das Catástrofes Naturais –  Por Ailton Francisco da Rocha *

O governo federal divulgou nos últimos dias os dados sobre os impactos provocados pelas chuvas em 2010. Foram atingidas 7,8 milhões de pessoas em 1.211 municípios. Registraram-se 473 mortes e mais de 100 mil desabrigados. Esses números, infelizmente, mantêm a curva ascendente que se verifica ano após ano. Os últimos números recebidos pela Defesa Civil do Rio de Janeiro no dia 19/01/2011, às 15H30, referentes aos desastres provocados pelas fortes chuvas na região Serrana já somavam 94.926 pessoas afetadas, 6.410 desabrigados, 10. 950 desalojados e 733 óbitos.

 Os eventos são naturais, mas a exposição de pessoas, principalmente a população mais pobre, a esses eventos é fruto da omissão do Estado brasileiro. Os cientistas ainda não são categóricos ao relacionar as mudanças climáticas às catástrofes isoladas (como a da região serrana do Rio). A despeito do conservadorismo, os especialistas do clima já dizem que as estiagens prolongadas e as chuvas severas vão ser mais freqüentes e intensas.

A forma desordenada como as cidades cresceram nos últimos 50 anos é a principal causa das tragédias. As consequências do caos urbano geraram uma enorme lista de problemas. Muitos moram em áreas inapropriadas de grande risco. O solo foi ocupado erroneamente, reduzindo a capacidade de escoamento das águas. Os rios não recebem cuidado ambiental. E todo elenco de anomalias só potencializa as catástrofes. É bom ressaltar isso nessa hora de comoção, pois, se os municípios que passaram pelas recentes tragédias apenas receberem mais recursos sem uma mudança estrutural em sua governança, é bem provável que novas catástrofes naturais se transformem em calamidade pública no futuro.

O Sistema Nacional de Defesa Civil é incipiente, sem uma carreira definida para seus agentes. Ainda estamos na situação de direcionar muito mais recursos para a recuperação de danos do que a prevenção. No ano passado, foram R$ 1,84 bilhões destinados após a ocorrência de desastres ambientais e apenas R$ 128 milhões para evitar que eles acontecessem.

Avançamos no conhecimento e na capacidade de previsão dos ciclos climáticos. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) anunciou no final do ano passado o início dos testes com o supercomputador Tupã, um dos mais potentes no mundo.  Ele se soma a uma equipe de técnicos e cientistas qualificados. Catástrofes como a que assolou a região serrana do Rio de Janeiro podem ser previstas com até oito horas de antecedência. Com o uso de computador e radares, os meteorologistas conseguem rastrear o local e o volume exato da chuva que vai cair. Em um mundo ideal, as informações dos radares chegariam aos órgãos gestores estaduais e seriam repassadas aos municípios para aplicação das devidas ações de prevenção.

Faz-se necessário a elaboração do mapa de vulnerabilidade – base para o desenvolvimento de um sistema de alerta a eventos críticos – que contemple a construção de obras preventivas. Mas essas ações específicas só funcionarão se as questões mais estruturantes forem adequadamente tratadas, como saneamento básico, recolhimento e correta destinação do lixo, respeito à legislação ambiental (principalmente em relação às áreas de proteção permanente) e um forte investimento em planejamento urbano, com a implementação efetiva dos planos diretores e o respeito aos códigos de postura municipais.

Tenho defendido a criação de sala de situação dotada de sistema de alerta que deverá planejar e promover ações destinadas a prevenir ou minimizar os efeitos de secas e inundações, no âmbito do sistema de gerenciamento de recursos hídricos, articulada com as três esferas de governo, associada à gestão integrada de águas urbanas, principalmente na implantação de um plano de drenagem sustentável. Com relação à drenagem urbana, estamos pelo menos 40 anos atrasados.

Se os governos, especialmente municipais, não fizerem políticas preventivas sérias, respeitando a natureza, tudo volta em forma de tragédia dia. A justiça social deve vir junto com a justiça ambiental.

* Superintendente de Recursos Hídricos da SEMARH, Diretor Regional da Associação Brasileira de Recursos Hídricos em Sergipe e Presidente do Fórum Pensar Cedro.

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Frase do Dia

“Se me fosse dado decidir se devemos ter um governo sem jornais, ou jornais sem um governo, não hesitaria um momento em preferir a última.”  Thomas Jefferson.