Da acusação grave de crime de responsabilidade

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“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

É muito grave a acusação feita por parlamentares da oposição de que o Governo do Estado se apropriou de recursos dos Municípios relativos ao

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ICMS.

Isso, em tese, é crime de responsabilidade, passível de impeachment ou mesmo de intervenção federal. Aliás, esse governo que aí está fez pouco caso da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, como bem apontou recente relatório do Governo Federal.

Gasta muito além do que pode com pessoal. Concedeu vários aumentos de maneira inconstitucional, conforme setores do próprio governo já apontaram, a exemplo do CRAFI, quando tratou recentemente do aumento dos delegados.

Aliás, como é que um Governo que já passou há muito tempo do limite prudencial continua a conceder aumentos? Se a oposição tivesse forças para uma CPI na ALESE não ficaria “pedra sobre pedra.”

Apoio aos prefeitos Sobre este tema do repasse do ICMS, o deputado estadual Gilmar Carvalho informou que irá na próxima terça-feira, 19, para participar de uma reunião entre prefeitos e o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn. Os gestores farão uma reclamação formal contra Banese, que não está repassando os valores devidos aos Municípios nas parcelas do ICMS por parte do governo estadual.

Dívida Esse repasse está previsto no artigo 158, IV da Constituição Federal, que garante aos municípios 25% do que for arrecadado com o ICMS. O próprio Governo já reconheceu que tem uma dívida de aproximadamente R$ 27 milhões referente ao ano de 2016, sendo que R$ 13,6 milhões já teriam sido “devolvidos” numa parcela no mês de novembro.

Calote “O governo está dando um calote nas prefeituras e agindo deliberadamente. É preciso que o Estado cumpra a legislação e repasse o que é de direito aos municípios. Matemática é uma ciência exata, e essa situação não pode continuar sendo levada com a barriga, como se não houvesse lei e nem punição para quem descumpre um direito constitucional”, alertou Gilmar Carvalho.

ICMS devido Já a deputada Maria Mendonça explicou que o artigo 158 da Constituição Federal, prevê o repasse de 25% do que for arrecadado com o ICMS aos municípios, no entanto, “desde 2014, as transferências não estão sendo feitas em sua totalidade pelo Estado”. Segundo a deputada, a medida tem afetado ainda mais as prefeituras municipais, que tentam se reerguer da crise econômica.

Garantia da devolução Maria também chamou atenção para o dano social do problema e reforçou que repasse integral é direito dos Municípios. “A Justiça precisa garantir a devolução desses recursos para que os prefeitos possam atender as demandas da população”, concluiu a deputada, ressaltando que “as diferenças no repasse constitucional do ICMS foram comprovadas por auditorias do Tribunal de Contas”.

Valores inversão Almeida Lima gasta dinheiro com propaganda em horário nobre na TV com transferência de pacientes para o Hospital Cirurgia e a paralisação da equipe de anestesiologia continua.

À prioridade é a propaganda, e não a vida Afirmação dada em horário nobre pelo Governo de Sergipe.Saúde: um direito essencialmente fundamental. Quem nunca ouviu falar que saude é direito de todos os indivíduos e dever do Estado?Pois bem, partindo desta premissa, faz-se necessárias algumas considerações. O Estado deve oferecer aos cidadãos acesso aos hospitais, aos serviços médicos, aos medicamentos, etc. A nossa Lei Maior, Constituição Brasileira de 1988, revela em seu artigo 196 que o acesso deve ser Universal e Igualitário.

E o que há de errado nisto então? Com a lei nada, mas com o Estado sim. O governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Saúde, veiculou recentemente propaganda publicitária em horário nobre, onde 55 pacientes que aguardavam há mais de 40 dias para serem operados NO HUSE foram transferidos ao Hospital de Cirurgia, cumprindo tão somente com seu seu trivial dever.

Paralisação equipe Ocorre que, no atual momento o Hospital de Cirurgia, encontra-se inoperante devido paralisação da equipe de anestesiologia que não recebem salário há …..meses. Os pacientes, familiares que ali se encontram, e que já não suportam mais esperar por um procedimento cirúrgico há 40 dias no HUSE querem saber quando o problema de fato será solucionado!

Propaganda enganosa Enquanto os anestesiologias não recebem seus salários, o governo do Estado gasta uma fortuna com propaganda enganosa, onde se utiliza de um familiar desesperado na porta do hospital para fazer declarações e por conseguinte, este mesmo familiar se surpreende ao chegar no Hospital de Cirurgia e não ter nem sequer previsão do procedimento cirúrgico. Notoriamente e lamentavelmente, sem qualquer ética, a única preocupação do governo é fazer promoção pessoal.

Isenção IPTU AJU para portadores doenças graves: Sefaz diz que só vale para quem ganha até 2 salários mínimos Mais uma mentira O blog volta a apelar para a sociedar organizada, como a OAB/SE e outras entidades para encamparem uma campanha para anunciar aos portadores de algumas doenças graves o benefício da isenção do IPTU em Aracaju, através da Lei Municipal nº 4.936/2017 para quem tem apenas um imóvel. Ontem, 13, um leitor do blog foi na Sefaz e ouviu de um servidor que a lei só vale para quem ganha até dois salários mínimos. Mais uma mentira deslavada. A lei como foi publicada:/wp-infonet/img/colunistas/194353/3775.pdf

Nota da Sefaz/AJU Em resposta ao comentário publicado neste blog na manhã de hoje, 13, com o título "Isenção IPTU portadores doenças graves: PMA omite direito", a Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) esclarece que não procede a notícia de que este órgão tem informado à população que não existe legislação referente à isenção do IPTU. Os pedidos de isenção estão sendo todos recepcionados na Central de Atendimento da Semfaz, localizada na sede da Secretaria, na Praça General Valadão, Centro da Cidade, e analisados dentro dos parâmetros de requisitos estabelecidos pela lei.

PDT em Sergipe tem o peso político familiar? Segundo análise de um observador da cena política de Sergipe o PDT é efetivamente uma família como disse a deputada Silvia Fontes no evento de apoio a Belivaldo Chagas, já que acompanha a posição de Fábio Henrique a deputada que é a sua esposa,  seu irmão Adilson Júnior que é  vice-prefeito de São  Cristóvão e o vereador de Aracaju Jason Neto, que também é irmão dele. Todos excelentes pessoas, mas um com peso reduzido na sucessão estadual.Os poucos prefeitos do PDT não  apareceram e apenas um ou dois

Fiscal do MTE autuando a TV Sergipe. 

vereadores da legenda. Os demais seguem outras lideranças.

TV Sergipe é negociada por milhões, mas sócios desligam ar-condicionado desrespeitando os funcionários Como diz Albano Franco, em Sergipe todo mundo se conhece. E os donos da TV Sergipe têm dinheiro, muitos milhões. Mas parece que para eles a senzala apenas trocou de nome: virou redação. Lá o ar-condicionado é desligado várias vezes. Ontem, 13, a fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, acionada pelos sindicalistas pegou no flagra. A desculpa é economia.  E logo após a saída da fiscalização o ar-condicionado foi desligado.

“Colaboradores” revoltados E ainda tem que chamem os funcionários de “colaboradores.” Na mão única deles, é claro. O blog ficará  atento e os “colaboradores” a partir de agora toda vez que estiver desligando vão acionar os colegas de fora para que o MTE fiscalize. É bom o MTE montar logo uma “cabana” no morro da TV.

Bairro Aruana registrado definitivamente no papel para que não “inventem” outro nome  E ontem, 13, a líder comunitária da Zona de Expansão Karina Drummond comemorou pelas redes sociais o projeto de lei do vereador Américo de Deus para consolidar o nome do Bairro Aruana, na Zona de Expansão de uma vez por todas. A iniciativa foi do fotojornalista César de Oliveira, morador da região, que pediu o apoio do vereador. César, pelas redes sociais foi um dos que mais criticou a tentativa no passado recente de mudar o nome para “Aruanda”, fugindo da história da área.

Fantasmas x fantasmões O radialista Carlos Ferreira, na Ilha FM, fez ontem, 13, um interessante comentário sobre o esquema de cargos em comissao fantasmas na Prefeitura de Aracaju na gestão de João Alves Filho. Disse o radialista que essa ação do MP estadual foi importante, mas será mais ainda se atingir o Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e outros poderes. “Sim, porque em Sergipe tudo se sabe. Há filhos e parentes de autoridades que ganham sem trabalhar no Governo do Estado e na Assembleia Legislativa, por exemplo. Muitos são cedidos e sequer aparecem para trabalhar”, disse. O blog vai começar a colher alguns nomes com a ajuda de sindicalistas. É preciso pegar não apenas os fantasminhas, mas também os fantasmões.

Valorização do feirante O senador Eduardo Amorim (PSDB) apresentou às comissões do Senado o Projeto de Lei 386/2017, que institui o Dia Nacional do Feirante, a ser comemorado no dia 25 de agosto. Em defesa da proposta essa semana, Amorim teve o apoio do senador Paulo Paim (PT-RS). “Tenho aprendido aqui no convívio a respeitá-lo cada vez mais. Quero ter o orgulho de estar junto nesta sendo o relator, votaria duas vezes. Eu também fui feirante”, disse Paim.

Lagarto perde R$ 500 mil por incompetência do prefeito, denuncia Fábio Reis  O deputado federal Fábio Reis (PMDB) foi informado ontem, 13, de que o valor de R$ 500 mil, destinado para Lagarto através de uma emenda parlamentar de sua autoria, foi devolvido para a União pela Prefeitura. De acordo com ele, os recursos seriam utilizados para a reforma da praça José Rodrigues dos Santos (Zezé Rocha).

Incompetência “O prefeito Valmir Monteiro tinha o prazo de 30 de julho para atender às diligências da Caixa e do Ministério do Turismo, e não fez. Então nós conseguimos prorrogar esse prazo até 30 de novembro e, para a nossa surpresa, mais uma vez a sua gestão foi incompetente e não providenciou a documentação. A consequência disso é que o dinheiro já foi devolvido para a conta da União e Lagarto deixará de ter uma obra que promoveria lazer e conforto para a população”, lamentou o deputado.

Balanço da Comissão de Integração Nacional em 2017  Temas relevantes para a definição de políticas públicas sustentáveis para o desenvolvimento e integração das regiões brasileiras fizeram parte da pauta da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), que realizou ontem, 13, a última reunião deliberativa deste ano.

Desigualdades regionais Na avaliação de Valadares Filho, presidente da Cindra, em 2017, ficou evidente o quanto as desigualdades regionais ainda figuram como problemas centrais para a retomada do desenvolvimento econômico do Brasil. Também ficou demonstrado que a pobreza das populações de certas regiões é derivada da pouca presença do Estado, seja na forma de investimentos, seja no provimento de serviços sociais, educativos e culturais.

Redução das desigualdades “Por isso a necessidade de definir políticas públicas de desenvolvimento regional mais eficazes para reduzir as desigualdades regionais. E essas providências vão de medidas como acesso à água dessalinizada em regiões áridas à implantação de um programa de aviação regional, temas que, entre tantos, foram debatidos na Cindra”.

Proposituras Ao longo de 2017, a Cindra apreciou 66 proposições entre projetos lei e projetos de decreto legislativo; aprovou 86 requerimentos de realização de audiências públicas, seminários, mesas redondas e realização de missão oficial. Também foram realizadas 19 audiências públicas e três seminários. Esses resultados são bem superiores aos alcançados no ano anterior, de 2016, quando houve deliberação sobre 28 matérias legislativas e 25 requerimentos; e realizadas seis audiências públicas e um seminário.

Regimento Interno da CMA O presidente da Comissão responsável por apresentar propostas de revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), vereador Iran Barbosa (PT), anunciou que a Comissão finalizou o trabalho, que está pronto para ser entregue ao Presidente da Câmara, Josenito Vitale.A comissão foi composta pelos vereadores Antônio Bittencourt (PCdoB), Elber Batalha (PSB), Carlito Alves (PRB), Emília Correa (PEN), Américo de Deus (Rede) e pelos servidores Roberto Bomfim e Elias Aureliano, além da assessoria de Sérgio Bezerra.

Propostas “Estão prontas as propostas de alteração à Lei Orgânica do nosso município, bem como o texto do anteprojeto do novo Regimento Interno para o início da sua discussão no Plenário desta Casa Parlamentar”, informou Iran, explicando que foram preparadas sugestões a serem feitas na Lei Orgânica porque há mudanças no regimento interno que exigem tais mudanças.

Década de 70 “O nosso atual Regimento foi feito na década de 70 do século passado, sendo um documento produzido na época da ditadura militar com resquícios de autoritarismo, por isso surgiu a necessidade de revisá-lo, dado que o mesmo se encontra desatualizado e bastante contraditório, pois perdeu sua coerência interna, devido ao conjunto grande de Emendas que lhe foram inseridas”, explicou.

Contribuição Segundo Iran, a proposta deve ser distribuída ainda este ano entre os demais parlamentares. “No entanto, apenas estaremos discutindo a matéria no próximo ano para que todos os parlamentares possam estudar e contribuir. Além disso, sugeri que fossem realizadas Audiências Públicas para deixar a discussão bastante ampla e acessível à população”, disse.

Maruim: Convênio entre Prefeitura e Cohidro garante perfuração de três poços Com o objetivo de ampliar o abastecimento de água na zona 

Convênio com a Coihidro possibilitará perfuração de poços artesianos em três povoados de Maruim.

rural, a Prefeitura de Maruim, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, e o Governo de Sergipe, através da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe (Cohidro), firmaram convênio na terça-feira,, 12, no Povoado Oiteiros, em Maruim. O convênio visa a perfuração de três poços artesianos, sendo um no Oiteiros, um no povoado Pedra Branca e outro no povoado Pau Ferro.

Trabalhos Segundo o diretor de Infraestrutura e Mecanização da Cohidro, Paulo Henrique Machado Sobral, a perfuratriz encontra-se no município para iniciar os trabalhos ainda nesta semana. “Após as análises pelos nossos técnicos, será avaliada a profundidade e, consequentemente, a vazão para início imediato da perfuração no povoado Oiteiros. A obra tem uma importância social imensurável, pois aumentará a capacidade de abastecimento daquela comunidade”, afirmou Paulo Sobral.

Parceria O prefeito de Maruim, Jeferson Santana, agradeceu a Cohidro pela parceria firmada com o município. “A abertura dos novos poços vai amenizar o problema de abastecimento na zona rural. São reivindicações antigas dos moradores. Pleiteamos e conseguimos, junto a Cohidro, a liberação da perfuratriz para abertura destes poços e duplicar o abastecimento”, concluiu o prefeito.

Agricultura familiar O secretário municipal de Agricultura e Pesca, Paulo César Santana, por sua vez, ressaltou a importância desta iniciativa para a agricultura familiar. “Além de promover melhorias no abastecimento, a iniciativa será fundamental na manutenção da agricultura familiar, que é muito forte na zona rural”, pontuou o secretário.

Presenças Os vereadores Clóvis Menezes, José Wilson Júnior e Nilton Viana prestigiaram a solenidade. Os secretários municipais Diego Cardoso (Meio Ambiente), Francielle Costa (Saúde), Jackson Andrade (Indústria e Comércio) e José Wilson Santana (Articulação Política) também prestigiaram a assinatura do convênio.

Medalha “Amigo da Marinha” Atendendo a um convite do Comandante da Capitania dos Portos de Sergipe, o Capitão de Fragata João Batista Barbosa, o deputado estadual Venâncio Fonseca (PP), junto com o presidente da Assembleia Legislativa, o também deputado Luciano Bispo (PMDB), e outras autoridades do Estado, recebeu ontem (13), na sede da Capitania, a Medalha e Diploma “Amigo da Marinha”, dentro das comemorações pelo Dia do Marinheiro.

Novo comando Durante a solenidade também foi apresentado o novo comandante da Capitania a partir de 2018, o Capitão de Fragata Alessandro Pires Black Pereira. “Para mim é uma honra e uma satisfação receber esta homenagem da Marinha do Brasil que tanto zela pela segurança do povo brasileiro. O mandato do deputado Venâncio Fonseca está sempre a disposição da Marinha, uma das grandes parceiras do Poder Legislativo”.

Restruturação exames Ipesaúde Os exames de ressonância magnética recentemente passaram por uma reestruturação. Desde abril deste ano o procedimento mudou. Como se trata de um exame voltado para a alta complexidade, todas as análises com essa solicitação passaram a ser periciadas. O intuito é o de otimizar o serviço que, por vezes, era feito sem a real necessidade. Foi constatado, numa auditoria realizada pelo corpo diretor do Ipesaúde, que menos de 50% dos pedidos para esse exame eram realmente válidos.

Ouvidoria e ressonância O usuário do Ipesaúde é chamado para receber informações na Ouvidoria caso tenha a solicitação médica negada duas vezes pelo perito. Dalyanne Fonseca, Coordenadora da Psicossocial do departamento, caracteriza o setor como “um lugar de atendimento e acolhimento, não apenas de registros e reclamações”. A gestora ainda complementa que de agosto a outubro desse ano já passaram 128 casos pelo local. Desse montante 68 foram negados e 60 autorizados. “Nós temos exames de pequena, média e alta complexidade. O problema da ressonância aparece quando alguns médicos já encaminham logo o paciente para essa análise sem o estudo de um perfil lógico pra essa solicitação.”, explicou a gestora. Os segurados acometidos por um AVC (Acidente Vascular Cerebral), aqueles que não andam e os que não falam são alguns exemplos de pacientes voltados para a alta complexidade.

Histórico do paciente e exames necessários Ainda segundo Dalyanne, alguns médicos pulam etapas de atendimento ao usuário. “Há profissionais da saúde que fazem as solicitações de exames, mas que não colocam o CID (Classificação Internacional de Doenças) e nem dizem há quanto tempo o paciente está em tratamento, por exemplo”. Com isso a coordenadora percebeu que existe, por parte de alguns terapeutas, uma dificuldade na descrição sobre o histórico do paciente para poder solicitar a ressonância com mais propriedade. Caligrafias ilegíveis também causam muitos transtornos, segundo a ouvidora.

Clínicas credenciadas A Rede Primavera, Diagnose e Cemise são os estabelecimentos credenciados pelo Ipesaúde para que usuários do plano façam o pedido de ressonância. Médicos conveniados também podem fazer a requisição. A partir daí esses profissionais encaminham o perfil do paciente para que os peritos da autarquia façam a análise das ressonâncias solicitadas, segundo Dalyanne. Ela ainda disse que a perícia de ressonância consiste na solicitação médica do exame legível do beneficiário; relatório médico também legível e justificado com dados relevantes da história clínica e do exame físico do paciente, hipótese diagnóstica, CID e exames prévios (como raio-x, ultrassom, exame de sangue, etc.).

Novo sistema Com esse novo sistema, segundo a profissional, os direcionamentos para atendimentos e procedimentos dos pacientes ficaram mais claros. “O papel da Ouvidoria é o de melhorar os serviços de atendimento e acolhimento dos beneficiários, principalmente os da ressonância que ficavam muito angustiados com o respaldo negativo de seus pedidos”, finalizou.

Pedidos negados e perícia O perfil dos pedidos negados são aqueles nos quais os pacientes não fizeram as examinações básicas como teste sanguíneo, raio-x, ultrassom e ultrassonografia, todos obrigatórios para quem irá se submeter ao procedimento. “Esses exames são importantes porque vão revelar um prévio diagnóstico do paciente. Daí o perito pode averiguar melhor se o beneficiário pode ou não fazer a ressonância”, enfatiza Dalyanne.

Motivo Depois da primeira negativa o paciente volta a seu médico para verificar o que houve. A clínica dá no máximo 10 dias para o retorno do paciente para ver se aprova a ressonância. Caso haja uma segunda negativa o paciente é direcionado para a ouvidoria psicossocial. Logo depois ele precisa aguardar 15 dias úteis para seu retorno por intermédio de contato telefônico.

Equipe A equipe social da Ouvidoria do Ipesaúde conta ainda com duas assistentes sociais, uma psicóloga, uma estagiária e uma funcionária administrativa. O setor funciona de segunda a sexta e fica localizado em Aracaju na sede da instituição, situada na Rua Campos, 177 Bairro São José. A distribuição das senhas vai até às 12:00 hs e o atendimento é feito das 07:00 às 13:00 hs. Telefones para contato: (79) 9886-3117 / 3226-2709. 

Novos conselheiros são empossados em 12ª RPO do CAU/SE  Um momento especial para o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe (CAU/SE). Na tarde da terça-feira, (12), foi realizado evento de Diplomação e Posse dos novos conselheiros, gestão 2018/2020, no Plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).

Reunião Na oportunidade foi realizada a 12ª Reunião Plenária Ordinária, e dentre assuntos da pauta, a assinatura do termo de posse dos novos conselheiros e seus respectivos diplomas, entregues pelo coordenador da Comissão Eleitoral Estadual de Sergipe, arquiteto José Wellington Costa.

Comemoração Para a presidente do CAU/SE, Ana Maria Farias foi um momento também de comemorar o Dia do Arquiteto, celebrado no dia 15/12, de agradecer o empenho dos conselheiros da gestão atual, pelo apoio nas ações do Conselho e por fim, desejar as boas vindas aos novos colegas.  “Vamos caminhar juntos em apoio a nossa categoria e à sociedade, bem como promover arquitetura para todos”, afirmou.

Sorteada por título de capitalização do Banese Realizar um sonho de vida, com um investimento mensal de apenas R$ 50. Isso se tornou realidade para Rita Patrícia, que há pouco mais de três meses resolveu fazer um título de capitalização Banese. Ainda sem acreditar que foi sorteada, ela recebeu na última terça-feira, 12, das mãos do gerente da filial Aracaju da Icatu Seguros, Antônio Márcio Ribas Duarte, o cheque do prêmio no valor de R$ 62,5 mil. O dinheiro já tem destino certo: Rita Patrícia pretende comprar uma casa e sair do aluguel.

Dinheiro guardando para o futuro  “Estou muito feliz, porque é um presentão de final de ano para uma pessoa humilde. É muito gratificante ver a alegria dela e a entrega desse prêmio mostra que realmente a premiação acontece. Muitas pessoas desconfiam, acham que não vai dar certo, que não é real. Mas a prova está aqui com Rita. Capitalização é um dinheiro que você está guardando para o seu futuro. Às vezes gastamos com besteira, em um final de semana num barzinho ou num restaurante. É um valor tão irrisório que depois você tem o retorno, mesmo que não seja a premiação”, disse Tânia.

Informação recesso Celi Informamos que a partir do dia 20/12/2017 estaremos em recesso e no dia 08/01/2017 voltaremos com nossas atividades normais. Boas festas e que tudo se realize em 2018!!!

PELO ZAP DO BLOG CLÁUDIO NUNES – (79) 99890 2018

Portal "Sem Transparência" da Prefeitura de Aracaju Pelo Zap: “Diante das denúncias da fantasmagórica gestão do Prefeito João Alves, fico estarrecido com a impunidade dos gestores que "nos representam". Até a presente data, o atual Prefeito de Aracaju Edvaldo Nogueira ainda não publicou a lista de cargos e salários da PMA. Ontem ao acessar o "portal sem transparência de Aracaju", me deparei com informações da gestão passada. A última atualização da lista de servidores e cargos em comissão é de dezembro de 2016. As informações sobre Receitas e Despesas é de 2015. Mesmo sancionada, a Lei de Acesso à Informação é desrespeitada por vários gestores. Porque o Ministério Público e o TCE não adotam medidas para coibir isso? Será que nessa lista tem fantasmas que comprometem alguém desses órgãos? Como cidadã o que pago meus impostos exijo a publicação da folha de pagamento da PMA. Tenho o direito de saber quem trabalha por lá. É LEI!!!! Com a palavra Edvaldo e o controlador do município de Aracaju, Alexandre Figueiredo.”

Enquanto a SMTT é omissa em frente a SSP em outros locais é uma fábrica de multa Pelo zap: “Tenho acompanhado a sua constante luta quanto a matéria que trata do descaso da SMTT em não multar os carros estacionados em frente a sede da SSP na praça Tobias Barreto. Mas a fabrica de multas não para de atormentar os usuários comuns em locais e horários que não afetam em nada o transito e fluxo de veículos.No dia 02/12, por volta de 23:40h fui ao aeroporto aguardar a chegada da filha de uma amiga. Sabendo da rigorosa fiscalização por parte da SMTT em frente ao aeroporto, fui estacionar meu carro do outro lado da avenida, em frente a uns condomínios, onde estavam outros carros já estacionados. No momento não percebi que naquele local tinha uma placa de proibido estacionar, e mesmo se tivesse percebido, pararia no mesmo local, primeiro por estar a uma certa distância da zona perigosa, onde os agentes ficam, e segundo, por saber que depois das 22:00h (em alguns locais a partir das 20:00h) devido ao reduzido fluxo de veículos, é permitido estacionar. Qual foi a minha surpresa por volta das 00:30h, quando me dirigir ao meu veiculo e no limpador colado ao parabrisa um pequeno papel, pensando até que fosse uma propaganda, era uma informação de autuação em um papel quase que apagado.  Fiquei irritado e indignado com a falta de bom senso dessa turma. Só me restou voltar pra casa em silencio e

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repensando como nosso Estado estar a deriva.”

Curso com Mestre Machida  No próximo dia 16 de dezembro, no Colégio Master será realizado nos turnos da manhã e tarde, um curso técnico de aperfeiçoamento em Karate-Do como o Meste Machida, aberto para todas as federações. No local será lançada também a revista KarateBR em Aracaju e quem fizer a inscrição receberá uma revista autografada do mestre. As vagas são limitadas e já tem confirmações de Pernambuco, Alagoas e Bahia.  Mais informações: 79 – 98809 – 0037.

PELO E-MAIL E FACEBOOK

1º Concurso público da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese)

Banca examinadora: Fundação Carlos Chagas
Data da divulgação do edital: 12/01/2018
Início das inscrições: 18/01/2018
Encerramento das inscrições: 27/02/2018
Data de aplicação das prova objetivas e discursivas: 22/04/2018
Divulgação no site da Fundação Carlos Chagas dos gabaritos e das questões da Prova Objetiva: 23/04/2018 (a partir das 17 horas)
Envio do Edital de Resultado das Provas Objetivas e Discursivas e convocação para a prova de taquigrafia: 20/07/2018
Aplicação da Prova Prática de Taquigrafia: 28 e 29/07/2018
Publicação no Diário Oficial do Estado do Edital de Resultado Final: 1º/10/2018
Homologação do concurso: 03/10/2018

Valor das inscrições*
Ensino médio: R$ 85,00
Ensino superior: R$ 105,00

*Mediante comprovação, doadores de medula óssea e desempregados terão isenção de pagamento (cota social)

Cargos e Vagas
Ensino Superior
Analista Legislativo
Administração: 02 vagas
Apoio jurídico: 05 vagas
Assistente Social: 02 vagas
Arquivologia: 01 vaga
Arquitetura: 01 vaga
Biblioteconomia: 01 vaga
Contabilidade: 02 vagas
Economia: 01 vaga
Enfermagem: 05 vagas
Engenharia civil: 01 vaga
Jornalismo: 05 vagas
Medicina: 02 vagas
Odontologia: 03 vaga
Psicologia: 01 vaga
Processo legislativo: 10 vagas

Ensino médio
Técnico Legislativo: 40 vagas
Técnico Legislativo – Taquigrafia: 14 vagas

Total
Nível superior: 42 vagas
Nível médio: 54 vagas

As matérias das provas e os salários serão divulgados no Edital, na data provável de 12/01/2018

PELO TWITTER

www.twitter.com/Riltonmorais As pessoas que dizem que não há provas materiais contra Lula são as mesmas que celebraram a prisão do goleiro Bruno mesmo sem corpo ou provas materiais.

www.twitter.com/Jabbnascimento Nem sempre transparência é sinal de respeito à moralidade. A Barra dos Coqueiros não suportaria uma inspeção rigorosa ou apuração do crescimento patrimonial dos gestores.

www.twitter.com/AlberthoJorge1 No afã  de detonar a  @SaudeAracajuSE , o deputado/radialista @gilmarcarvalho   se ATRAPALHA E CONFUNDE demanda de Lagarto com Aracaju. Calma , "Cancão": você é a ESCOLA DO RADIOJORNALISMO !!

NOTA À IMPRENSA – José Carlos Machado

Ao povo de Sergipe,

Embora ainda não tenha sido oficialmente citado para me defender, mas tomando conhecimento, através da imprensa, de denúncia formulada pelo Ministério Público de Sergipe contra mim, sobre suposta irregularidade em nomeações para o quadro de pessoal comissionado no Gabinete da Vice-Prefeitura de Aracaju no período em que exerci aquele cargo, em consideração à comunidade sergipana, apresso-me em prestar informações esclarecendo aspectos sobre a matéria.

E o faço em respeito aos mais de 40 anos de vida pública nos diversos cargos que exerci, contando sempre com o apoio e a deferência dos sergipanos.

Assim, quando for citado, me reunirei com os advogados que constituí para conhecer os efetivos termos da denúncia e apresentarei, nos autos, as provas da minha inocência, certo de que a verdade haverá de prevalecer.

Saliento, de antemão, que, formalmente, eu não era responsável pelas nomeações, nos exatos termos da Legislação Municipal. E, por fim, faço questão de manifestar meu respeito ao trabalho do Ministério Público e a minha total confiança na Justiça do Estado.

José Carlos Machado

Aracaju, 13 de dezembro de 2017

NOTA DE ESCLARECIMENTO – Associação Sergipana do Ministério Público

A ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (ASMP), entidade criada em 1943, que congrega os membros do Ministério Público de Sergipe, em exercício, em disponibilidade e aposentados, vem publicamente promover o devido ESCLARECIMENTO e externar irrestrito APOIO ao Promotor de Justiça Rogério Ferreira da Silva, em razão do Ato de Desagravo Público realizado no último dia 20 de novembro pela OAB-Seccional Sergipe, quando, na oportunidade, imputou, FALSAMENTE, ao citado Promotor de Justiça, a prática de violação de prerrogativas contra o advogado e promotor de justiça aposentado Alonso Gomes Campos Filho.

Inicialmente, forçoso registar a absoluta ilegalidade do ato de desagravo, visto que, embora possua previsão legal (Lei 8.906/94), a entidade classista da advocacia estranhamente não indicou, no mencionado ato, quais as prerrogativas teriam sido violadas pelo Promotor de Justiça Rogério Ferreira da Silva, contentando-se apenas em imputar de forma vaga e imprecisa a suposta e inverídica violação de prerrogativas.

Imperioso consignar que o Promotor de Justiça Rogério Ferreira da Silva, titular da 1ª Promotoria do Júri de Aracaju, atua há mais de 15 (quinze) anos no Tribunal no Júri, com notório e reconhecido destaque em diversos processos que apuraram crimes dolosos contra a vida, inclusive alguns com repercussão nacional, como, por exemplo, o crime que vitimou o promotor de justiça Valdir de Freitas Dantas, o processo que apurou a morte do então Deputado Estatual Joaldo Barbosa, a tentativa de homicídio contra o desembargador Luiz Mendonça, dentre tantos outros, sempre pautando seu mister com absoluto respeito ao ordenamento jurídico, às prerrogativas da defesa, buscando incessantemente e, com sucesso, a aplicação da lei e consequente condenação de diversos autores de crimes de homicídio.

No caso que ensejou o ilegítimo ato de desagravo, o Promotor de Justiça Rogério Ferreira da Silva ofertou denúncia por homicídio duplamente qualificado em face do autor delito que vitimou um delegado de polícia nesta Capital, crime este de notória repercussão, sendo que, logo em seguida, o advogado Alonso Gomes Campos Filho habilitou-se nos autos para atuar como assistente da acusação, com expressa anuência do Promotor de Justiça Rogério Ferreira da Silva.

Entretanto, frise-se, atuando na qualidade de assistente de acusação, e portanto agindo subsidiariamente ao Ministério Público, titular exclusivo da ação penal pública, a primeira medida proposta pelo advogado Alonso Gomes Campos Filho foi contrariar o rol de testemunhas apresentado pelo Promotor de Justiça. O segundo ato do Advogado foi tentar indicar testemunha ao processo à revelia do Titular da Ação Penal, tentando dessa forma invadir esfera de atribuição destinada, exclusivamente, ao Membro do Ministério Público. Por derradeiro, o advogado assistente tentou impedir que genitores e irmãs da vítima tivessem acesso ao processo, requerendo, inclusive, que fossem proibidos de permanecer na sala de audiência para presenciar a instrução processual, situação que teve oposição veemente do membro do MP.

Por fim, o Advogado da Assistente de Acusação tentou impedir que o Ministério Público levasse aos autos da ação penal elementos de prova esclarecedores da verdade real, sendo relevante consignar que o Advogado de Defesa do Acusado ratificou os requerimentos formulados pelo Ministério Público nesse sentido. Importa ainda esclarecer que a atuação do Promotor de Justiça Rogério Ferreira da Silva, além de ser pautada no estrito cumprimento da legislação Processual Penal, no curso do processo, promove requerimentos que necessitam ter outorga judicial para serem concretizados.

Dessarte, pelas razões suso escandidas, a Associação Sergipana do Ministério Público reitera a absoluta confiança no incessante e aguerrido trabalho desenvolvido pelo Promotor de Justiça Rogério Ferreira da Silva, sempre pautado na irrestrita obediência à legislação, ao tempo que REPUDIA o inverídico ato de desagravo já citado.

Esses são os esclarecimentos.

Aracaju, 27 de novembro de 2017.

A Diretoria

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Frase do Dia
"Jesus não foi indiferente nem estranho ao problema da dignidade e dos direitos da pessoa humana, nem às necessidades dos mais fracos, dos mais necessitados e das vítimas da injustiça. Em todos os momentos ele revelou uma solidariedade real com os mais pobres e miseráveis (Mt 11, 28-30[5]); lutou contra a injustiça, a hipocrisia, os abusos do poder, a avidez de ganho dos ricos, indiferentes aos sofrimentos dos pobres, apelando fortemente para a prestação de contas final, quando voltará na glória para julgar os vivos e os mortos." Paulo Evaristo Arns, cardeal brasileiro, morreu em 14 de Dezembro de 2016 (n. 1921).

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