Da cesta incestuosa

A determinação do governador Marcelo Déda em suspender a distribuição de cestas básicas, publicada em primeira mão pelo site Fax Aju, ainda na terça-feira à noite, mostra que algo está errado na área social do governo estadual. O projeto do governo estadual, pelo menos no discurso, era de combate ao assistencialismo barato.

 

O problema é que amparado por um nome pomposo, “bolsa alimentação” a distribuição de cestas básicas não pode mais acontecer nos tempos atuais. Deve ser uma exceção apenas para casos extremos de calamidade pública. Está claro que a distribuição de cestas básicas não ajuda as comunidades carentes a superar as condições de pobreza absoluta. Apenas criar um vício horrível.

 

É preciso que o governo estadual tenha programas que busquem alternativas de atendimento as comunidades carentes e em miséria absoluta. Este governo, que pregou mudanças, não pode fazer igual aos outros, distribuindo cestas básicas com um interesse meramente político.

 

Um governo que tem projeto prioriza projetos eficientes e adequados a realidade da comunidade pobre, sem utilização política, mas com o objetivo claro de promoção da dignidade humana para os mais necessitados que precisam mais do que cestas básicas, precisam de cidadania.

 

A distribuição de cesta básica da forma que estava ocorrendo, até mesmo com disputas políticas declaradas através da imprensa, estava na contramão do que prega o governador Marcelo Déda. E como não partiu de partidos aliados, mas  dos próprios companheiros do Partido dos Trabalhadores pode-se considerar que foi uma cesta incestuosa idealizada pelos próprios parentes partidários. Fica a lição.

 

Dois pesos, várias medidas

A mesma TV Sergipe que mostra o batalhão da PM em Socorro sem as mínimas condições de trabalho para os policiais e a mesma que bate palma para o uso de recursos públicos para um torneio mundial privado de futsal. O que vale é o interesse…  Aliás, o comando vive alardeando na mídia que não foram gastos recursos públicos. Oxente! Privatizaram o Banese e não avisaram aos sergipanos?

 

PM  X crise interna

Pelo número de e-mails e informações que este espaço vem recebendo dos policiais militares não resta duvida que a PM passa por uma grave crise interna. Não apenas por conta dos privilégios para alguns, mas por outros atos que estão sendo analisados pelo espaço para posterior publicação.

 

Programa Mão Amiga

Ontem mesmo o governo do estado já se mobilizou para apurar denúncias de irregularidades surgidas no programa Mão Amiga, através de denúncias no programa de rádio apresentado por Ferreira Filho. O programa ainda não foi oficialmente lançado pelo governador, mas em fase de testes já houve distribuição de cartões e pagamento de benéficos. Em uma emissora de rádio de Boquim, catadores de laranja denunciaram irregularidade em um pagamento, de um trabalhador não reconhecido como tal.

 

População tem que fiscalizar

Segundo a Casa Civil, desde a concepção inicial o programa Mão Amiga prevê uma grande rigidez no cadastramento, e um pedido à população que fiscalize o programa. Só poderão receber aquelas pessoas que atenderem os critérios estabelecidos na lei, e quem tenham efetivamente trabalhado catando laranjas. Surgida qualquer denúncia, o pagamento é interrompido a situação apurada: se houver cadastramento indevido, falso testemunho ou má fé, o responsável será penalizado. O governo entende que a colaboração do Ministério Público na fiscalização desses casos é muito bem-vinda.

 

Punição para fraudes

É preciso que a sociedade se mobilize para evitar que um excelente programa de renda mínima, um programa que promove justiça social, seja desvirtuado por conta da ação irresponsável de alguns. Quem se inscreveu no programa de forma fraudulenta deve ser punido exemplarmente, e a fiscalização é muito importante.

 

Proposta do NE para pré-sal tem apoio de Déda

O governador licenciado, Marcelo Déda, ao contrário do que se possa pensar, está antenado com a discussão sobre a distribuição dos royalties do pré-sal. Na tarde de ontem, ele conversou longamente com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), inteirando-se das últimas posições do bloco nordestino e apoiando a a iniciativa dos governadores do Nordeste.

 

Apoio da bancada federal

Logo depois, Déda ligou para o governador em exercício, Belivaldo Chagas, e pediu que ele conversasse com a bancada federal pedindo o apoio para a emenda que permite o pagamento de royalties para a área do pré-sal já concedida. “A nossa posição é clara: em primeiro lugar eu não aceitaria que Sergipe perdesse um único centavo das sua atuais receitas de royalties e, depois, eu defendo uma maior democratização dos recursos oriundos do pré-sal, beneficiando não apenas os estados e municípios limítrofes, afinal os campos estão a 300 km da costa. Queremos que os royalties cheguem aos demais estados e municípios, inclusive aos que não são produtores. O Pré-sal é uma riqueza do Brasil e todos os estados e municípios precisam compartilhá- la”, disse Marcelo Déda.

 

Osório Ramos será condecorado no TRT

O Desembargador Osório Ramos será condecorado pelo Tribunal Regional de Trabalho da 20ª Região, com a Medalha da Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista, no Grau de Grã-Cruz. A solenidade acontece nesta sexta-feira, às 17h, na sede do TRT Sergipe. A homenagem destina-se a pessoas ou instituições que se destacaram em suas atividades e profissões ou prestaram relevantes serviços a Justiça do Trabalho.

 

Déda foi ao show de Stanley e Armandinho

Aos poucos o governador Marcelo Déda retoma suas atividades normais do dia a dia. Além de já estar participando ativamente de algumas reuniões no governo, mesmo licenciado, ele voltou a aparecer em público. Ontem à noite, ao lado da primeira-dama, Eliane Aquino, assistiu ao show do guitarrista norte-americano Stanley Jordan e do baiano Armadinho no Teatro Tobias Barreto.

 

Um show histórico

Um espetáculo histórico. Assim pode ser definido o show de Stanley e Armadinho. Sem duvida alguma um dos maiores guitarristas do jazz na atualidade. Os dois guitarristas mostraram porque são ícones da música. Ao final do espetáculo o norte-americano foi presenteado por Elifas Santana com uma guitarra baiana, modelo Armadinho, feita em Sergipe.

 

Caju a mil

O compositor sergipano Beto Caju está se mudando com malas e bagagens para a cidade de Recife. Ao lado dos amigos e artistas Marquinhos Maraial e Chimbinha, Caju vai assumir a direção artistica de uma importante gravadora, cuidando a partir de agora preferencialmente do lançamento de novas bandas e cantores no mercado nacional.

 

870 músicas gravadas

Autor de muitos sucessos nacionais de bandas e cantores como Calypso, Araketu, Calcinha Preta, Daniel, Kelly Key, Xande, Daniel Dial, Cavaleiros do Forró, Levy Viana, Roberto Alves, Edu e Maraial, Leonardo, Aviões do Forró, entre outros, Beto Caju contabiliza cerca de 870 músicas gravadas e já se prepara para comemorar proximamente a extraordinária marca dos seus mil sucessos musicais.

 

Coletiva de Dutra

Ao chegar hoje, 04, no aeroporto de Aracaju como presidente nacional eleito do PT, Zé Eduardo Dutra será recebido pelos militantes e políticos da coalizão que apoia o governo estadual.  Como presidente nacional  eleito do PT, o ex-senador  Zé Eduardo , que vai comandar a  candidatura a presidente da República do partido em 2010.  A coletiva  ocorrerá às 15h, no Aeroporto de Aracaju.

 

Gratificação de Atividade de Perícia Criminal

Uma lei estadual de 1997 regulamentou uma gratificação especial de Atividade de Perícia Criminal, para servidores da SSP que exclusivamente desenvolvem suas funções na área. O parágrafo único da lei deixa claro que teria direito a gratificação os servidores que se encontrassem, em 18 de novembro de 1997, no efetivo desempenho de atividades relativas a função de pericia criminal ou de perícia médico-legal no âmbito da SSP. Ou seja, quem chegou depois não teria direito.

 

Servidores recebem irregularmente

O blog recebeu contra-cheques de servidores que recebem irregularmente esta função porque foram redistribuídos para a SSP depois da mencionada lei. Tem caso de um oficial administrativo, que é chefe setor que recebe a gratificação irregularmente. E no contra-cheque do servidor ainda tem outras duas gratificações: insalubridade e de atividade funcional. E de quebra auxilio transporte e vale transporte. Quem é o responsável por verificar a folha de pessoal e não deixar passar essas irregularidades que vem há muito tempo? O MPE já recebeu esta denúncia. O comando da perícia sabe deste problema e nada fez para corrigi-lo.

 

Gratificação na AL

O blog foi informado que o governo estadual enviou um projeto de lei para a AL, que será votado nos próximos dias para corrigir algumas distorções. É preciso que o governo do Estado chame o feito a ordem e conceda as gratificações a realmente quem trabalha na área. Tem muita gente que é “peixe” e recebe sem ter o direito legal há vários governos.

 

Caso Sabrina: Pericia sem validade? I

O caso que culminou com a morte da adolescente Sabrina, em Tobias Barreto, em junho deste ano ainda vai dar o que falar. Tem gente que vai questionar a perícia feita por um detalhe importante: que fez a perícia não é perito, mas agente de policia judiciária em desvio de função. O problema é que o concurso público para á área é necessário, já que estes desviados de função não podem passar para outro cargo. E se alguém questionar na Justiça o serviço da perícia praticamente será paralisado.

 

Caso Sabrina: Pericia sem validade? II

Advogados que acompanham o caso estão analisando tudo, desde a perícia e fatos que aconteceram antes que propiciaram que a cena do crime tivesse sido mexida. Mesmo com a comunicação ao CIOSP que encaminhou imediatamente para a perícia da criminalista, o perito (que não é perito), recebeu o telefonema às 01h30min do dia 06 de junho, mas no relatório consta “que como era noite, a pericia ficaria prejudicada caso fosse feita, e que iria fazê-la na manhã do dia seguinte, pois iria sair às 05h00 da manhã”.

 

É preciso uma apuração rigorosa

O caso Sabrina chocou a sociedade de Tobias Barreto. E os fatos relatados neste espaço merecem uma apuração rigorosa. A quem interessava que a cena do crime fosse burlada? E armas do crime? Pelo que se comenta nos bastidores da SSP a arma usada foi uma 9 mm.  Será mesmo? Detalhe: nas armas que foram entregues para verificação não havia nenhuma 9 mm. A perícia foi prejudicada porque o projétil não foi encontrado.  Este caso também encontra-se sobre apuração do MPE.

 

Policial chegou a ser preso

Em 31 de julho, o juiz da Comarca de Tobias Barreto, Pedro Nilson de Oliveira Martins, decretou a prisão temporária do 3º sargento Gilmar de Souza Oliveira. Ele é acusado de ser o principal suspeito de ter efetuado os disparos que mataram a adolescente Sabrin. O policial ficou detido no presídio militar por algum tempo. Para o Ministério Público, o assassinato da jovem foi um homicídio doloso, ou seja, quando a intenção de matar é clara.

 

Relembre o caso

Sabrina Pinheiro trafegava em uma caminhonete com o namorado, também menor, quando passaram pelo posto fiscal de Tobias Barreto, tendo sido alertados por fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), para que parasse o veículo. Como o namorado seguiu, os dois foram perseguidos, tendo havido disparos e um deles, atingido a jovem que não resistiu aos ferimentos. A ação foi registrada no último dia 5 de junho, por volta das 22h. Cerca de 20 sacos de milho estavam no veículo, o que chamou a atenção dos fiscais e do policial.

 

Retorno em frente ao posto Petrox na BR-235

Sobre o retorno na BR-235, em frente ao posto Petrox, questionado neste espaço, por conta do risco de acidentes o chefe de comunicação social da PRF/SE, inspetor Flávio Vasconcelos enviou os seguintes esclarecimentos: “A Polícia Rodoviária Federal tem conhecimento da situação e já solicitou ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) – órgão responsável por desempenhar as funções relativas à construção, manutenção e operação de infra-estrutura das rodovias federais – o fechamento daquele retorno. Enquanto isso não acontece, a PRF realiza em períodos críticos o fechamento temporário do retorno com o uso de cones, barreiras e até viaturas. Perfeita a sugestão oferecida: “que o retorno seja fechado, e passe a ser utilizado o retorno para Aracaju existente no viaduto novo”. O que poucos condutores sabem, e fica a orientação, é que nos horários de pico no fluxo de veículos, torna-se muito mais rápido e seguro fazer o retorno no viaduto a aguardar o momento de cruzar a rodovia pelo retorno”.

 

Aspectos negativos ao fazer o retorno em frente ao posto

Aspectos negativos ao fazer o retorno em frente ao posto de combustíveis, segundo a PRF/SE: Risco de ser atingido na traseira por outro veículo;- Risco de ser atingido lateralmente por outro veículo que segue no sentido entrada da cidade ao tentar cruzar a rodovia (erro no cálculo de distância X velocidade); Maior consumo de combustível (o condutor perde muito tempo parado e utiliza constantemente a 1ª e 2ª marchas) e mais tempo esperando a vez para retornar.

 

Aspectos positivos ao fazer o retorno no viaduto novo

Aspectos positivos ao utilizar o viaduto novo, segundo a PRF/SE: Menor consumo de combustível. São apenas dois quilômetros de distância em relação ao retorno (um total de quatro quilômetros percorridos). Levando -se em conta o consumo de combustível e a segurança na manobra, o valor gasto torna-se irrisório; Apesar da maior distância percorrida, torna-se mais rápida a manobra por não necessitar de parada e, a segurança ao se fazer uma manobra com um índice muito menor de acidentes. Assim, enquanto a solicitação de fechamento do retorno não for atendida, a PRF solicita ao condutor que colabore utilizando o retorno no viaduto. Assim, a parceria Polícia Rodoviária Federal e condutor consciente, ajuda na redução dos índices de acidentes e por tabela, nos números de feridos e mortes.

 

Defensoria: ação tramita

A ação ajuizada contra o estado de Sergipe objetivando acabar com a inconstitucionalidade que perdura na Defensoria Pública há mais de 20 anos, já foi movimentada. No dia seguinte ao da distribuição, o juiz Marcos de Oliveira Pinto já despachou, ordenando a citação do requerido (o Estado de Sergipe) para apresentar contestação, no prazo de 60 dias. No último dia 02 de dezembro de 2009, o despacho foi publicado no Diário Oficial.

 

Feira de Artesanato

No próximo dia 6 de novembro, a Praça Ananias Fernandes, em Canindé de São Francisco, sediará a III Feira de Artesanato e Comidas Tipicas do Complexo Xingó, dentro da programação alusiva a festa da padroeira do município, Nossa Senhora da Conceição. A feira acontece das 16h às 22h e deve reunir turistas que estarão visitando a região. Também nesta data acontecerá a entrega oficial da decoração do Natal Luz de Canindé.

 

ABRH-SE tem nova diretoria eleita I

A Associação Brasileira de Recursos Humanos Seccional Sergipe (ABRH-SE) teve nova diretoria eleita para o triênio 2010-2012, na última segunda-feira, 30. Em Assembléia Geral ordinária realizada na sede do Senac em Aracaju, os associados aclamaram por unanimidade a chapa única encabeçada pelo administrador Igor Coelho Nunes, atual coordenador de Gestão do Trabalho da Fundação Hospitalar Saúde.

 

ABRH-SE tem nova diretoria eleita II

Para a presidência do Conselho Deliberativo, foi eleita Noemia Lucas, gerente de recursos humanos da Pisolar. A assembléia foi presidida por Laércio Oliveira, atual presidente do Conselho da ABRH-SE e um dos maiores empregadores do setor de serviços no Estado. Ele reconhece a importância da instituição para Sergipe e para o Brasil e disse ter confiança na nova equipe eleita.

 

Prefeito e ex-prefeito de Barra são processados

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) ingressou com ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Barra dos Coqueiros Airton Sampaio Martins e o atual governante do município, Gilson dos Anjos Silva. Ambos contrataram irregularmente dezenas de agentes de endemias, em caráter temporário, entre os anos de 2002 e 2006.

 

Sem concurso público

De acordo com o procurador da República Silvio Amorim Junior, os agentes foram contratados para efetuar serviços de combate à dengue. O procurador responsável pela ação ressalta que, apesar de a doença requerer ações permanentes por parte dos órgãos públicos e da própria sociedade, os gestores de Barra dos Coqueiros contrataram temporariamente os profissionais, ao invés de realizar concurso público.A legislação, tanto federal quanto municipal, estabelece que esse tipo de contratação pode ser feita por um prazo máximo de dois anos, mas alguns dos contratos foram permanentemente renovados pelo município, e alguns agentes de endemias permaneceram vinculados à Prefeitura por quase seis anos.

 

Justiça do Trabalho

Além disso, o município acabou sendo condenado pela Justiça do Trabalho, exatamente em razão da contratação indevida.Todos os agentes de endemias contratados eram indicadas pelo prefeito da época ou por seus auxiliares, inexistindo sequer a realização de um processo seletivo simplificado.Pedidos – Na ação de improbidade, o procurador da República requer à Justiça Federal que os réus sejam condenados ao ressarcimento integral do dano gerado pela contratação indevida, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até oito anos, além de pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público. (MPF/SE).

 

Juiz concede decisão favorável a Ana Flávia

O juiz substituto da 4° Vara Cível, Fernando Clemente da Rocha, determinou a exclusão imediata da comunidade denominada ‘Punição a Ana Flávia Já’ do site de relacionamento Orkut. Ele ainda determinou multa de R$ 5.000,00(cinco mil reais) por cada dia de descumprimento contra a Google Brasil Internet Ltda, empresa que mantém o site. A comunidade foi criada após o episódio em que a médica Ana Flávia Pinto teria cometido crime de racismo contra um funcionário da empresa aérea Gol, no dia 26 de outubro. O episódio foi filmado e o vídeo amplamente divulgado o que fez o fato ganhar grande repercussão, a ponto de ser criada a comunidade.

 

Agressões morais

Na decisão o juiz destaca que através do site “estão sendo veiculadas postagens que, para além da livre expressão do pensamento e de opiniões, descambam para o terreno das severas agressões morais. Mais ainda, registra-se que ditas divulgações são verdadeiros meios de incitação ao racismo e à violência, colocando em risco a própria vida da autora face ao teor dos debates que vêm sendo travados”. O juiz fez questão de frisar que “neste autos não se discute a conduta supostamente ilícita imputada à autora ocorrida em 26//10/2009, cuja questão é objeto de ação diversa, sem conexão processual com estes autos”. (Infonet)

 

 

Conselho Nacional de Deficiência

Na última terça-feira, dia 1 de dezembro, o empresário sergipano e presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços e Limpeza Ambiental (Febrac), Laércio Oliveira, participou da 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (CONADE) da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, ocorrida em Brasília-DF com importantes representantes de entidades públicas e privadas. Representando a Confederação Nacional do Comercio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Laércio Oliveira assumiu, em novembro, cadeira titular dos empregadores no CONADE, para o biênio 2009 a 2011, e está imbuído no propósito de defender as categorias representadas pela Confederação.

 

Inclusão da pessoa com deficiência

O CONADE é um órgão superior de deliberação colegiada criado para acompanhar e avaliar o desenvolvimento de uma política nacional para inclusão da pessoa com deficiência e das políticas setoriais de educação, saúde, trabalho, assistência social, transporte, cultura, turismo, desporto, lazer e política urbana dirigidos a esse grupo social. E foi criado para que essa população possa tomar parte do processo de definição, planejamento e avaliação das políticas destinadas à pessoa com deficiência, por meio da articulação e diálogo com as demais instâncias de controle social e os gestores de administração pública direta e indireta. (Fonte: Assessoria de Comunicação da Febrac).

 

Pirambu promove o 1º Brega Beach I

Nesta sexta-feira, sábado e domingo, dias 4, 5 e 6,  acontece em Pirambu o 1º Brega Beach, o maior evento brega do Estado de Sergipe. O evento é promovido pela Prefeitura Municipal de Pirambu em parceria com o Governo do Estado, e anteriormente era chamado de Pirambrega. O Brega Beach traz em sua programação atrações consideradas pelo público, os ícones da música brega, são eles:  Antônio ‘O Clone’, Lairton e Seus Teclados, Borba De Paula e Levy Vianna conhecido como “A voz sertaneja do arrocha”.

 

Pirambu promove o 1º Brega Beach II

Durante a noite a festa acontece na Praça de Eventos da cidade e durante o dia o público se diverte com o arrastão e shows na Orla.  Confira a programação completa: Dia 04/12 (Sexta-Feira) –  Antônio O Clone; – Lairton E Seus Teclados e- Fogo Na Saia. Dia 05/12 (Sábado) –  Dory Casa Nova;  Borba De Paula e  Forró Brasil. Dia 06/12 (Domingo) – – Arrastão Com Cid Natureza no Trio Gula e Levy Vianna.

 

Festivais do Studium Danças

O Studium Danças já está com tudo pronto para a 38ª edição dos seus tradicionais Festivais de Dança Contemporânea e Infantil de Dança, que abrilhantarão o palco do Teatro Tobias Barreto no próximo final de semana, 12 (20h) e 13 de dezembro (17h). A abertura dos espetáculos ficará por conta dos solos do bailarino e coreógrafo convidado Jadiel Alves, que passou os últimos anos realizando trabalhos entre a Europa e Israel e, no último mês de agosto, ministrou o Workshop Entre–as-Formas no Studium Danças. Em seguida, como resultado dos trabalhos desenvolvidos em 2009, professores e alunos do Studium apresentarão coreografias para todos os gostos, demonstrando toda a sua diversidade de estilos. Como em todos os anos, a entrada é apenas 2 kg de alimento não perecível. Não perca!

 

Programação Suburbia

Dia 04m hoje: Território Sertanejo com Pedro Henrique e Gabriell. Ingressos antecipados na Stalker (Shop. Jardins. Dia 05/12 – sábado: Tributo a Cássia Eller com Severina e DJ Sonic de Recife. Ingressos antecipados na Stalker (Shop. Jardins).

 

DO LEITOR

 

Mais um crime ambiental                                                                                                                     

Do leitor Luizinho Santana: “Hoje pela manhã (03), por volta das 8h50, na rua Itabaiana, no trecho entre as ruas Estância e Maruim, fiquei mais uma vez estarrecido com mais um ato ou tentativa de ato contra patrimônio público e que tanto bem nos faz, que é o plantio e manutenção de árvores frondosas nas calçadas da nossa cidade, muita gente pode não dar valor, porque certamente não faz uso delas na hora de calor intenso, mas outros, como eu, sabem bem o quanto de alivio elas nos proporcionam com suas sombras.  Esse fato foi fotografado como também a presença de suposto superior segurando a escada enquanto seu contratado que não tinha farda de empresa contratada pela municipalidade”. O leitor prestou queixa junto a Policia Ambiental do Estado com o número de ordem M145379. Espera-se as devidas providencias.

 

Sobre a PM/SE

Comentário de Cláudio: “Agradeço desde já a sua coragem em denunciar em seu espaço virtual as desonestidades que ocorrem dentro da PM de Sergipe. Sou soldado da corporação e me envergonho de dizer que sou policial. essa vergonha se deve unicamente ao fato dos erros que existem dentro dessa instituição, que deveria, como todos sabem, se exemplar em suas condutas administrativas. Não sei se você sabe mas na polícia existe um curso chamado Curso de Atualização Profissional, organizado pelo Cel Santiago (atual subcomandante da PM). Ao final desse curso, que é anual, os policiais participantes viajam para resorts na Bahia, geralmente na Costa do Sauípe. E pasme: Todas as despesas dessa viagem são pagas com recursos públicos, sob o pretexto que estão fazendo uma visita técnica ao Batalhão da Polícia Militar da Bahia que faz o policiamento daquela área. As diárias são depositadas nas respectivas contas do policiais”.

 

Tânia, a deputada internauta

Do leitor Magner, freqüentador das galerias da AL: “Percebemos que ao longo do ano legislativo, a deputada estadual Tânia Soares (PC do B), as poucas vezes que compareceu as sessões, costumava não dar a mínima atenção aos seus pares, quando os mesmos faziam uso da Tribuna, quer seja da situação ou da oposição, a nobre parlamentar navegava durante toda a sessão na internet através de um Notbook”.

 

Senado aprova PEC 41 – Nota da Assomise  

O Senado Federal aprovou a PEC 41, no dia 2 de dezembro em dois turnos, o que significa que a Proposta de Emenda Constitucional 41/2008, será encaminhada à Câmara de Deputados para aprovação nas comissões e em plenário – também em dois turnos. Para quem não sabe, a PEC 41 pretende criar um piso salarial para as polícias brasileiras, e, após emenda, para os bombeiros militares do Brasil. A “Associação Unidas” que representa as sete associações sergipanas estava presente no Congresso Nacional representada pelo Sargento Vieira, Cabo Palmeira, Sargento Edgard e o Soldado Emerson. A aprovação da PEC 41 não é o nosso sonho por que ela não é igual a PEC 300, porém a PEC 41 mostra que o Senado Federal está disposto melhorar a qualidade de vida da classe militar valorizando os salários da categoria, um grande passo para a aprovação da PEC 300. Devemos analisar que as duas PECs valorizam os PMs e BMs brasileiros. O Senado aprovou uma proposta de emenda constitucional com proposta parecida com a PEC 300, a diferença entre as duas são os valores já que a PEC 300 prevê um salário base de R$ 4.500,00 e a PEC 300 prevê algo em torno de R$ 3.100,00. A votação foi unânime, todos os senadores de Sergipe e do Brasil aprovaram a PEC 41 e isso demonstra para a classe militar que estamos muito próximo de conquistarmos um piso nacional de salário. Inevitavelmente que a PEC 41 vai para a Câmara Federal e vai se “encontrar” com outra emenda constitucional que é a PEC 300 então discutiremos valores. Com a aprovação da PEC 41 a classe militar avança visivelmente é criado um piso nacional só faltando agora a definição dos valores, ressaltando que jamais será abaixo de R$ 3.100,00. Sergipe foi referência no Senado Federal através de citações dos senadores do Brasil inteiro eles enfatizaram a luta em relação aos salários de Sergipe. É importante salientar a participação dos nossos membros da “Associação Unidas” que estiveram lá e também acreditam que há um ganho. Analisando que o aluno de soldado, o nosso soldado inicial, que nós não temos, o salário dele ainda é abaixo de R$ 3.100,00 levando em conta que este valor é apenas para o soldado engajado  que a partir desse projeto fica esperando o ganho real e pelo ganho real conseqüentemente ele, o nosso soldado engajado não pode ficar em R$ 3.100,00 ele vai ter que ser aumentado, por isso acreditamos que mesmo com a PEC 300 a gente consiga dá um outro reajuste salarial. Sem falar que o lado bom de toda essa história é: o Governo do Estado não vai estar tendo custos e sim o Governo Federal, é simples, basta que o Estado de Sergipe informe que o seu soldado menos remunerado ganha  menos de R$ 3.100,00, então o nosso soldado inicial vai passar para R$ 3.100,00 e obrigatoriamente quem está ganhando R$ 3.100,00 hoje, vai ter seu aumento gradativo de acordo com os valores dado inicialmente e esse custo a mais será repassado para o Governo Federal  cobrir. Então é uma vitória sim, não é a ideal, por que não é a PEC 300 mas é uma vitória e principalmente demonstra que os senadores de Sergipe e do Brasil estão preocupados com a segurança pública pois a aprovação desta emenda (PEC 41) facilita e muito a tramitação da PEC 300 na Câmara e quando esta chegar no Senado Federal. Para nós da “Associação Unidas” esta é uma notícia interessante, uma notícia boa para toda classe militar do Brasil inteiro, já que temos estados como o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul onde  um soldado ganha R$ 800,00, por este fato acreditamos que os nossos irmãos de farda de outros estados estão comemorando e muito o dia de hoje. Para Sergipe fica a mensagem de que nós podemos sim ter uma melhoria com a PEC 41 e que venha a PEC 300 que é a que nós estamos defendendo e vamos continuar lutando para que o piso nacional dos policiais militares do Brasil seja de R$ 4.500,00. E a luta continua! Assomise.

 

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Frase do Dia

“A música tem uma coisa boa:Quando bate você não sente dor” Bob Marley.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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