Marilza no STJ – Embora ninguém se atreva a comentar nos corredores do TL/SE, mas são fortes a possibilidade da presidente do judiciário sergipano, a desembargadora Marilza Maynard ser indidicada como ministra do STJ. Marilza que já concorreu uma vez à uma vaga no STJ é considerada a “bola da vez” e com certeza irá honrar Sergipe naquela côrte.

Doutora Daniela Costa – A doutora em direito penal pela USP, Daniela Costa, por motivos de choque em seus horários, decidiu deixar a Unit e se dedicar às pesquisas na FASE, juntamente com o coordenador do curso de direito, o magistrado Anselmo Oliveira, que tem como objetivo trazer para Sergipe o primeiro mestrado em direito constitucional. “Nossos professores são mestres e doutores e com esses docentes pretendemos dar mais qualificação aos nosso alunos”, disse Anselmo.

Provimento 102/2004 – O Provimento em voga é o que dispõe sobre a indicação, em lista sêxtupla, de advogados que devam integrar os Tribunais Judiciários e Administrativos, cujo relator foi o advogado César Brito, diz em seu artigo 6º. que cada candidato ao STJ terá que comprovar , em cada um dos 10 (dez) anos de exercício profissional , praticou, no mínimo (cinco) atos privativos de advogado, em procedimentos judiciais distintos.

Provimento 102/2004 II – Isso fez com que os advogados que pleiteiam a vaga no STJ  corressem aos tribunais em busca das declarações que  comprovassem o efetivo exercício da advocacia. A semana para Clóvis Barbosa, Eduardo Ribeiro e Luís Antônio Teixeira foi curta para a juntada dos documentos, como também, para as últimas visitas de cortesia.

Provimento 102/2004 III – Para Clóvis Barbosa e Eduardo Ribeiro o provimento é essencial para escolha do futuro ministro, pois tem a finalidade de escolher um profissional do direito atuante, impossibilitando assim que um advogado que pouco advoga possa chegar ao Superior Tribunal de Justiça.

Jornada I – No próximo dia 23 de fevereiro de 2006, das 08 às 12 horas, acontecerá no Teatro Tobias Barreto, em Aracaju, a I Jornada de Direito Civil e Processo Civil da FASE – Faculdade de Sergipe em parceria com a Editora Atlas, uma das maiores do país. O evento contará com palestras do Professor Silvio Venosa, conhecido nacionalmente por sua obra comentando o Código Civil de 2002 e do Professor Misael Montenegro, processualista civil de renome que vem tratar das novidades do processo. As palestras contarão com professores da FASE e da UFS como debatedores.

Jornada II – O professor Silvio Venosa discorrerá sobre Direito Civil, com o tema “O Código Civil de 2002, os microssistemas e as perspectivas do direito privado”, enquanto que ao Professor Misael Montenegro competirá discorrer sobre os rumos do processo civil, com o tema: “Inferno, purgatório e céu – os novos rumos do processo civil”.

Jornada III – Dirigida a todos os estudantes de direito de Sergipe, professores, advogados, procuradores do estado, advogados da União, membros do ministério público federal e estadual e da magistratura, além de assessores de magistrados e técnicos judiciários. Informações na FaSe – telefones: 2106-0100 (Secretaria da FASE); 2106-0133 (Coordenação do Curso de Direito).

Dica de Livros

Editora Saraiva: O livro Reforma do Judiciário Comentada, coordenado por Zeno Veloso e Vaz salgado, traz estudos sobre a Emenda Constitucional 45/2004, que trouxe mudanças significativas não só para o Poder Judiciário mas para todo Estado Brasileiro, com 416 páginas, custa R$ 75. Podem ser adquirido pelo site:https://.saraiva.com.br, ou pelos telefones: (011) 3933 3366.

Editora Revista dos Tribunais: O livro Crimes Hediondos, de Alberto Silva Franco, expõe as bases do direito penal e do Estado Democrático de Direito, sendo que ao final faz uma avaliação crítica da Lei dos Crimes Hediondos, com 668 páginas, custa R$ 118. Pode ser adquiridos pela home page: www.rt.com.br, ou pelos telefones: (11) 3613 8450.

Editora Atlas: O livro Controladoria e Governança na Gestão Pública, de Valmor Slomski, apresenta um conjunto de temas que deve fazer parte do dia-a-dia do gestor público para a maximização do valor dos recursos públicos, com 146 páginas, custa R$ 29. Pode ser adquirido pelo site: www.atlasnet.com.br. ou pelo 0800-171944.

Editora Impetus: O livro Direito Tributário na Constituição e no STF, de Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo, aborda todo Sistema Tributário Nacional delineado na Constituição de 1988, incluídos a seção relativa à Repartição das Receitas Tributárias e o artigo 195, sobre as Contribuições para a Seguridade Social, com 248 páginas. Pode ser adquirido pelo site: www.editoraimpetus.com.br. ou pelo telefone: (21) 2621-7007.

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(*) é advogado, jornalista, radialista, professor universitário (FASER – Faculdade Sergipana) e mestrando em ciências políticas. Cartas e sugestões deverão ser enviadas para a Av. Geraldo Barreto Sobral, 2021, Edf. Residencial Jaime Araújo, apto. 1.703, Bairro Jardins, Aracaju/SE. Contato pelos telefones: 079 3042 1104 // 8107 4573 // Fax: (79) 3246 0444. E-mail: faustoleite@infonet.com.br