RICARDO LEITE. O advogado e jornalista Ricardo Santos Leite, hoje, funcionário de carreira do TRE, foi lotado na assessoria de imprensa deste Tribunal, graças ao seu bom trânsito com os órgãos de imprensa acredita-se que as ações do TRE serão mais conhecidas pela população.

NOVOS MAGISTRADOS. O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto, dará posse aos novos juízes substitutos no próximo dia 2, às 16 horas, no auditório do Palácio de Justiça Tobias Barreto. Serão empossados, pela ordem de classificação no concurso, os Bacharéis em Direito: Patrícia Cunha Barreto de Carvalho; Carlos Rodrigo de Moraes Lisboa; Alex Caetano de Oliveira; Anna Paula de Freitas Maciel; Raphael Silva Reis; Glauber Dantas Rebouças; Haroldo Luiz Rigo da Silva; Cláudia do Espírito Santo; Roberto Alcântara de Oliveira Araújo; Otávio Augusto Bastos Abdala; Edilberto Martins de Oliveira; Luiz Eduardo Araújo Portela; Érica Magri Milani; Maria Alice Alves Santos Melo.

PGE NO TJ. O Presidente do TJ/SE, Desembargador Roberto Porto, recebeu uma comitiva da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Na pauta discutiram: virtualização dos processos de 1º e 2º graus da Justiça Estadual. O Procurador Geral Márcio Rezende destacou o compromisso da instituição em estabelecer um trabalho de parceria com o Tribunal de Justiça. O presidente do TJ enfatizou que é preciso de criar novas Varas da Fazenda Pública para atender a grande demanda processual.

ANSELMO OLIVEIRA. O Juiz José Anselmo de Oliveira além de titular da 3ª Vara Criminal de Aracaju é, atualmente, o Presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital. É também Mestre em Direito Constitucional, coordenador e professor de direito e autor de livros e artigos jurídicos.

MPE, CNMP E CNJ. Os membros do MPE elegeram os promotores Carlos Augusto Alcântara Machado para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e Eduardo Antônio Seabra para Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para o Procurador Rodomarques Nascimento, Coordenador Geral do MPE, a eleição é a forma mais democrática para que os membros do MP possam escolher seus representantes.

DEFENSORIA NO PRECAJU. A Defensoria Pública do Estado de Sergipe teve uma atuação louvável no Precaju. Facilmente se via defensores e assessores devidamente identificados com coletes que além de orientar juridicamente os foliões. O Defensor Geral, Elber Batalha, que visitou o stand da Defensoria ficou satisfeito com o resultado.

RECADASTRAMENTO. O presidente da Associação dos Advogados Criminalistas de Sergipe, o advogado Antônio Correia Matos, iniciará em março o recadastramento dos seus associados. Correia também prepara um frente de advogados independentes com o intuito de fazer diferença nas próximas eleições da OAB/SE. Pode-se dizer que nasce uma terceira via na advocacia sergipana.

PC x DROGAS. A delegacia de entorpecentes, comandada por João Batista Santos Júnior nos últimos meses vem desempenhando um trabalho excepcional de combate contra as drogas. Como há diversas investigações nesse sentido possivelmente esta será transformada em Departamento de Combate às Drogas o que seria uma grande vitória para a população sergipana.

PROCONS NO INTERIOR. O advogado Winston Neil, mestre em direito do consumidor, está com projetos para incrementar PROCONS pelo interior do Estado. “É preciso que os prefeitos entendam a necessidade de criar PROCONS para que a população não continue a sendo lesada”, disse Winston Neil.

Dica de Livros

Editora Saraiva: AS NORMAS DO CPC E DE OUTRAS NORMAS PROCESSUAIS de Maurício Giannico e Vítor José de Mello Monteiro– O Direito Processual Civil vem atravessando, nos últimos tempos, constantes reformas por meio de diversas leis extravagantes, que hora alteram o corpo da legislação codificada, ora inovam no plano do tratamento microssistemático dos diversos institutos e instituições que regulamentam a forma da prestação da tutela jurisdicional. A experiência forense tem demonstrado melhoras e pioras nos vários aspectos da dinâmica das relações jurídicas processuais criadas e/ou desenvolvidas sob crivo da nova legislação processual, com 472 páginas, custa R$ 114

/// CÓDIGO PENAL COMENTADO  de Cezar Roberto Bitencourt – os comentários presentes nesta obra abrange todos os artigos do Código Penal, ante a acurada visão doutrinária impressa nas demais obras do autor. As confederações sobre cada dispositivo são organizadas por parágrafos encabeçados por uma chamada que sintetiza o assunto a ser abordado, proporcionando rapidez e praticidade na consulta. Cada apresentação se encerra com uma seção de jurisprudência selecionada e, freqüentemente, com uma lista de referencia bibliográfica sobre o tema desenvolvido. A obra traz, ainda, relevante legislação complementar, destacando-se à Lei de contravenções Penais, a Lei de Execução Penal e a Lei de Juizados Especiais Criminais, bem como um elenco das súmulas do STJ e do STF que guardam relação com a matéria. A visão doutrinária e o compromisso cientifico da produção teórica credencia essa obra como ponto de referência no estudo do moderno direito penal; e a inovadora apresentação em duas cores permite uma leitura dinâmica e agradável, com 1344 páginas, custa R$ 179,00. Pode (m) ser adquirido site: http: // www.saraiva.com.br, ou pelos telefones: (11) 3335-2957.

(*) é advogado, jornalista, radialista, coordenador do curso de Direito da FASER – Faculdade Sergipana e mestrando em ciências políticas. Cartas e sugestões deverão ser enviadas para a Av. Pedro Paes de Azevedo, 618, Bairro Salgado Filho, Aracaju/SE. Contato pelos telefones: 8816 6163 // Fax: (79) 3246 0444. E-mail: faustoleite@infonet.com.br