Data Venia – Dom Cappio: O novo São Francisco

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Dom Luiz Flávio Cappio mostra ao Planalto que o modo de atuar dos grupos de pressão vai desde a persuasão até a corrupção e intimidação. Ora em todos os governos existe uma preocupação com a opinião pública por eles criada ou preparada para dar respaldo à legitimidade da pretensão do grupo. O PT encarou essa pressão pregando a ética e a honestidade política e em pouco tempo foi desmascarado, mantendo apenas a figura do seu “chefe” maior – Luís Inácio Lula da Silva – intocável. Usou o Partido dos Trabalhadores para granjear apoio aos seus objetivos através da propaganda remunerada – contas de Duda Mendonça -, e pela obtenção da simpatia – a figura do nordestino legal filho de analfabetos que chegou ao cargo máximo do país.

A devoção a Deus de Dom Cappio com o sacrifício da fome teve objetivos comuns como os sacrifícios de São Francisco de Assis que empresta o nome para o rio, causa maior do desgaste governamental. Durante onze dias o presidente Lula, que é tido como um dos maiores estadistas mundiais enfrentou pela primeira vez a opinião negativa internacional que pode sepultar de vez sua carreira política. A situação é tão grave que ontem, dia 6, o ministro das relações internacionais Jaques Wagner foi levar pessoalmente uma carta do presidente ao bispo grevista pedindo que este voltasse atrás, conseguindo apenas depois de uma grande comoção social. A verdade é que não foi a carta de Lula e sim os pedido dos cristãos.

Somados a este grupo de pressão contra a transposição do Rio São Francisco estão diversas outras entidades que têm como objetivo o bem comum – forçando o comportamento do governo a uma atuação condizente aos interesses do povo -, agem também como concorrentes aos partidos políticos, podendo enfraquecê-los. Com efeito, os grupos de pressão conseguem atuar na representação de uma classe, de grupos, idéias, de modo mais determinado do que os partidos políticos, pois constituem de indicadores da situação real da democracia.

Se a democracia conta com partidos solidamente constituídos, com atuação governamental harmonizada com o bem comum e com autênticos representantes da população, os grupos de pressão perdem a função que os motiva. Dada a utopia da democracia perfeita, o grau de influência dos grupos de pressão é inversamente proporcional ao funcionamento saudável do processo democrático.

Em suma, o governo federal entrou em xeque, demonstrando que a administração petista está enfraquecida, pois perde o apoio de uma parte significativa da Igreja Católica que mantém uma crença religiosa aos representantes de Deus na Terra. Embora dividida a Igreja tem força para transformar a popularidade de Lula em pó.

O tema das respostas previstas pelo direito canônico para os casos desse tipo de violação não têm previsão específica na matéria em questão, entretanto a Bíblia que só Deus pode ser o senhor da vida. Para que essa discussão seja melhor compreendida faz-se necessário o pensamento de Bobbio quando considera que a existência de sanção não é condição de normatividade ou juridicidade, mas tão somente de eficácia. Essa eficácia, no campo político, fez com que em apenas onze dias o governo Lula caísse no conceito internacional.

Dica de Livros
Editora Saraiva: A Editora Saraiva acaba de lançar a Coleção Theotônio Negrão, sob a coordenação de José Roberto Freire Gouvêa. Vale resaltar que Theotonio Negrão era profundo conhecedor da doutrina jurídica e dedicou toda sua vida profissional ao estudo da jurisprudência. Os quatro livros lançados na coleção são: 1) O livro A Preclusão no Direito Processual Civil Brasileiro, de Maurício Giannico, que tem como objetivo atender a preclusão como fenômeno apto para impulsionar o trâmite processual, com 280 páginas, custa R$ 54. 2) O livro Fraude de Execução, de Frederico F. S. Cais, debruça sobre a fraude de execução, um dos temas mais importantes relacionado ao processo executivo, com 224 páginas, custa R$ 45. 3) O livro Embargos de Declaração, de Luís Guilherme Aidar Bondioli, realça a importância para o aperfeiçoamento dos atos judiciais, com a conseqüente e boa aplicação do direito e pacificação social, com 336 páginas, custa R$ 67. 4) O livro A Prova no Código Civil – Natureza Jurídica -,  de Maricí Giannico, enfrentam os desafios de analisar a norma que regulam a comprovação dos fatos em juízo, com 272 páginas, custa R$ 55. Podem ser adquirido pelo site:
http://www.saraiva.com.br, ou pelos telefones: (011) 3933 3366.

Editora Revista dos Tribunais: O livro Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos Cíveis e de Outros Meios de Impugnação às Decisões Judiciais, de Nelson Nery Júnior e Teresa Arruda Alvin Wambier, com a colaboração da nata dos juristas brasileiros e jovens processualista de várias regiões do país, traz textos com linguagem simples e aborda temas atuais e de grande interesse. Esta Obra é recomendada não só pa estudantes e profissionais da área jurídicamas para todos os que buscam o entendimento do Direito, com 792, custa R$ 192. Pode ser adquiridos pela home page: www.rt.com.br, ou pelos telefones: (11) 3613 8450.

Editora Atlas: O livro Segurança de Informação – Princípios e Melhores Práticas para a Proteção dos Ativos de Informação nas Organizações -, de Adriana Beal, vem preencher uma lacuna na bibliografia sobre a segurança da informação, oferecendo importante subsídios para o tratamento da questão da segurança num contexto global e de gestão de risco, com 180 páginas, custa R$ 32. Pode ser adquirido pelo site: www.atlasnet.com.br. ou pelo 0800-171944.

(*) é advogado, jornalista, radialista, professor universitário (FASER – Faculdade Sergipana) e mestrando em ciências políticas. Cartas e sugestões deverão ser enviadas para a Av. Beira Mar, 3538, Edf. Vila de Paris, Bloco A, apto. 1.201, B. Jardins, Cep: 49025-040, Aracaju/SE. Contato pelos telefones: 079 3042 1104 // 8107 4573 // Fax: (79) 3246 0444. E-mail: faustoleite@infonet.com.br 

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