TJ/SE. O presidente do T/SE, o desembargador Luís Mendonça,  recepcionou o ministro Dirley Cunha que ministrou aula para os magistrados – Curso de Aperfeiçoamento -; visitou o governado Jackson Barreto; recebeu a visita dos conselheiros Carlos Pina e Carlos Alberto do TCE; visitou o Ministério Público; e por fim a reuniu-se com a diretoria da AMASE para tratar de assuntos internos, recebendo assim sugestões de melhorias para Poder Judiciário sergipano.

MPE/SE. Estão abertas o processo seletivo para estágio de nível médio no MPE. A seleção visa a formação de cadastro de reserva para as unidades administrativas, operacionais e institucionais do Órgão na Capital. As inscrições serão realizadas até hoje, dia 06 de março, das 8h às 12h. Mais informações no site do MPE: www.mpse.mp.br.

PGE/SE. O procurador-geral, Arthur Cezar Azevedo Borba e o corregedor-geral, André Luiz Vinhas da Cruz, tratram esta semana com os representantes do Centro de Estudos e da Assessoria de Comunicação da PGE, o procurador Mário Britto, os servidores Igor Cruz, Yanah Milet e Tatiane Diniz. A discursão foi sobre o Relatório Anual de Atividades relacionadas ao ano de 2014, e projetos de planejamento estratégico para o ano de 2015. Em pauta as metas, projetos, ações e eventos científicos para esse ano, com a inserção de novidades relacionadas ao novo planejamento de mídia da PGE, e novas estratégias para o Centro de Estudos.

NOTA DE APOIO AO PROFESSOR EVALDO CAMPOS. O advogado trabalhista Ilton Marques redigiu uma nota de apoio e solidariedade ao advogado Evaldo Campos relativo a um processo criminal que responde o mestre Evaldo. O fato é que a Carta de Apoio já conta com mais 300 assinaturas, e diversos profissionais procuram os responsáveis pela colhimento das mesmas. Enquanto isso desde em fevereiro do ano passado a OAB/SE se mantém calada e muda sobre o assunto, inclusive nem a nota de desagravo foi julgada, muito embora estivesse pronta para julgamento em junho do ano passado. Oxalá que o decano da advocacia sergipana – Evaldo Campos – viva o tempo que for necessário para ver o desagravo publicado.

OAB/SE. O presidente da OAB/SE, Carlos Augusto em companhia de vice-presidente, Sílvio Costa, estão a visitar os municípios pólos onde se concentram o maior número de advogados, com o objetivo de fazer uma apresentação e interagir com os advogados da região, explanando especialmente sobre as reivindicações da classe, relacionado aos dativos, sala dos advogados, prerrogativas, reforma política e sobre a portaria 52/2014 do TJ/SE. No mês de março novas visitas estão sendo agendadas.

OAB/SE II. Carlos Augusto também está preparando a festa dos 80 anos da OAB/SE. Há uma comissão que já visita personalidades e empresários para promover um evento de grande pompa para os advogados. Uma comissão reuniu-se com o Secretário Executivo da SETEC, Carlos Augusto Franco,  para tratar sobre o tema.

IPTU ILEGAL. O aumento da aprovação do IPTU não passou pela Câmara Municipal de Aracaju, ou seja, não foi observado a Lei Complementar 21/95, que está em vigor. O advogado Roberto Wagner Filho disse entender que o reajuste do IPTU é ilegal por violar o princípio da razoabilidade e proporcionalidade, e pela não participação da sociedade civil, conforme prevê a Lei Complementar esquecida pelos vereadores. Não fosse ilegal, o aumento do tributo é imoral, pois, em alguns casos, chega a ser superior a 200%, isso num país com inflação de apenas um dígito. Durma com essa!!!

GILMAR CARVALHO: “VAIAS PARA A OAB”. O jornalista e radialista Gilmar Carvalho como é de praxe começa seu programa com notícias quentes. Logo, nas primeiras horas fazendo referência à cobrança do IPTU disse: “Palmas para o MPE e vaias para a OAB”. Isso deve-se ao fato do relatório apresentado pela Ordem sobre a questão do aumento do IPTU.

ANDRÉ BARROS: “A OAB ESTÁ ATABALHOADA”. Em outra emissora o âncora André Barros também criticou a inércia da OAB, sendo que além do IPTU, fez questão de citar o caso do Desagravo do advogado Evaldo Campos e das subvenções da Assembléia Legislativa. Afirmou o jornalista/radialista que a Ordem que tanto defendeu o interesse coletivo, agora fica na inércia da espera de uma provocação.

WHATSAPP FORA DO AR.  O juiz Luiz Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina/PI, mandou retirar do ar o WhatsApp, um serviço de mensagem por telefone celular utilizada no país inteiro. Pense no reboliço que o magistrado causou. Esta notícia teve mais 1 milhão de acesso em apenas 24 horas. Será que o brasileiro usa a ferramenta do WhatsApp? Graças ao bom Deus a decisão já foi suspensa.