1- Cláudio fala-se que o policial civil principalmente ganha em torno de R$ 1.200,00 (Salários e as gratificações juntos) pergunto se ganhassem R$ 2.000,00, será que eles continuariam fazendo bicos? Esta pergunta serve também para os policiais militares até 1º Sargento que ganha em torno de R$ 1.800,00 reais. Será que eles mostrariam serviço? ou será que mesmo que eles ganhassem R$ 2.000,00 iriam estarem reclamando?

2- Só vejo os setores da Imprensa dá ênfase aos salários de policiais e médicos principalmente os programas matutinos representados por políticos que sempre querem fazer média no sentido de angariar votos destas duas classes acima mencionadas. Pergunto, porque não fazem uma campanha também para melhorar os salários das merendeiras, vigilantes dentre outras classes que ganham um salário mínimo?;  3- Os policiais só querem direitos e os deveres para com a sociedade estão sendo cumpridos por eles?;  4- A classe de professores ganham bem menos do que a polícia e aí, você concorda com isso? a sociedade que é quem paga aceita isto?

5- Um policial trabalha um dia e folga três? será que eles ou qualquer outra classe trabalha 24 horas direto? tenho amigos policiais que quando estão em serviço vem várias vezes ao dia em sua casa e na de seus amigos será que estão trabalhando? vejo colegas principalmente no final de semana levando amigas ou sabe lá o quê, para diversos locais e até namorando dentro das viaturas e aí, quem fiscaliza? será que a sociedade aceita isto? será que pelo serviço que a polícia vem prestando a sociedade merece ganhar mais do que um comerciário? Um professor …. dentre outras.

6- Não tenho nada contra à polícia e sim contra este regime que se arrasta a vários governos que nunca mudam este quadro, regime sem gestão de controle e apadrinhamentos; 7- Concordo que policial deveria trabalhar 8 horas por dia e 44 horas semanais ou algo semelhante e não um dia e folgar três, porque é impossível alguém trabalhar 24 horas direto que é uma mentira absurda; 8- Serviços administrativos no quartel deveria ser feitos por estagiários ou prestadores de serviços, claro que somente alguns serviços não todos; somente os menos importante .

Além destes questionamentos feitos pelo leitor José Marcos, o blog entende que existem problemas graves na própria estrutura. Alguns questionamentos: Por que a policia não trabalha mais na prevenção? Por que se permite que o novo(crime) se transforme em velho(crimes após crimes), sem a punição imediata ao crime praticado, com a finalidade de inibir outros?  Até quando a sociedade continuará esperando as mudanças na área da segurança pública?

Merenda escolar com validade vencida

No município de Riachão do Dantas, os vereadores Tarcisio Almeida Figueiredo e Alberto Franco Souza, com o apoio do Conselho de Alimentação Escolar denunciam que merenda escolar com validade vencida foi distribuída para os alunos da rede municipal de educação. Citam os seguintes produtos: Choco Rico, com a data de validade de 21 de fevereiro de 2008 (Lote:EMP 21.0207);Chocomel, vencido em 02 de fevereiro deste ano e outros. Segundo os vereadores os produtos com validade vencida foram distribuídos na Escola Municipal Abdias Oliveira, no povoado Vivaldo.

Ministério do Trabalho precisa atuar em Siriri

A coluna recebeu a denúncia de que no povoado Lagoa Grande, no município de Siriri, existe uma grande empresa que está praticando o trabalho escravo. São crianças trabalhando, não tem salário família para os trabalhadores, não assinam a carteira de trabalho sem contar as condições de trabalho que não existem. O caso já foi encaminhado para o Ministério do Trabalho e o blog está de olho. Não é possível que nada seja feito. Cadê a fiscalização?

Senadora recebe alta médica

A assessoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM) informou que a mesma teve alta médica, no final da manhã de ontem, 25, autorizada pela equipe médica do Hospital Albert Einstein, localizado em São Paulo. Segundo laudo médico, o estado de saúde da senadora é estável, mantendo todas as habilidades motoras e intelectuais em perfeitas condições, devendo permanecer em repouso e sob assistência médica, na capital paulista, por mais alguns dias para realização de novos exames clínicos e laboratoriais. Maria do Carmo dispensa acompanhamento médico domiciliar, repousa em residência própria, desfrutando do convívio dos netos, filhos e do esposo, ex-governador João Alves Filho. Segundo a assessoria, ainda não está confirmada necessidade de intervenção cirúrgica. A previsão médica é de que, já na próxima semana, a senadora Maria do Carmo retorne ao hospital para realização de novos exames.

Movimentação antecipada no SEBRAE

Nos bastidores do mundo político e empresarial ocorre silenciosa movimentação antecipando a discussão sobre a escolha da diretoria do SEBRAE/SE, que vai acontecer ainda no final do ano. Os dirigentes são escolhidos pelo Conselho Deliberativo, formado por entidades empresariais e representantes dos governos do Estado e Federal. Um pequeno grupo de lideranças empresariais, ligadíssimas ao velho PFL, trabalha para manter Zezinho Guimarães na superintendência do órgão, justamente ele que foi o atuante coordenador da campanha eleitoral derrotada de Dr. João Alves em 2006 e que é “persona non grata” da base aliada do atual governo. A expectativa do setor empresarial é de renovação naquele importante órgão que muito mais pode fazer pelas micro e pequenas empresas, bastando para isso que dali sejam varridos os interesses eleitorais de Zezinho e companhia limitada. Essas mudanças irão permitir a formação de muitas parcerias entre várias secretarias do governo com o SEBRAE, hoje inviabilizadas por causa das práticas e dos vínculos políticos dos atuais dirigentes.

Dengue: pneus espalhados próximo ao antigo clube da Telergipe

Alguém espalhou criminosamente vários pneus no Robalo, próximo ao antigo clube da Telergipe e na rua que fica nos fundos desse clube que não funciona mais. Os pneus estão espalhados em vários locais. Pelas fotos recebidas dá para perceber que alguns pneus estão amarrados com arames. Será alguma experiência exótica ou alguém deliberadamente quer cultivar o mosquito transmissor da dengue? Segundo o morador que enviou o e-mail esses pneus foram colocados há uns três dias. Fica o alerta para a Secretaria Municipal de Saúde tomar as providencias urgentes.

Dengue: sociedade tem que fazer a sua parte  
É preciso que a comunidade também faça a sua parte. Denuncie situações que estão colocando em risco a saúde dos aracajuanos com a possibilidade de procriação do mosquito transmissor da dengue. No caso destas fotos enviadas, o morador não teve como recolher todos os pneus, mas fez a sua parte denunciando. A Secretaria Municipal da Saúde lançou uma campanha com slogan “É um problema meu, seu e de todos. A dengue pode matar”, pedindo o apoio da população de Aracaju no combate a

Fotos tiradas ontem,25, próximo ao antigo clube da Telergipe.

doença. Nos meses de janeiro e fevereiro de 2008, 415 casos de Dengue foram notificados, dos quais 160 foram confirmados. Dos 160 confirmados, oito casos envolveram complicações, e dois apresentaram febre hemorrágica. A coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Tânia Santos, adverte que, ao contrário do que a maior parte das pessoas pensa, os focos de dengue não se concentram em terrenos baldios ou pneus jogados em ruas, mas sim nas residências dos infectados.

Mantido pedido de cassação do mandato de senadora

O procurador regional eleitoral em Sergipe, Eduardo Pelella, apresentou no TRE/SE as alegações finais no processo que envolve o ex-governador João Alves Filho e a senadora Maria do Carmo Alves, mulher de João Alves e ambos do DEM. Eles são acusados de crime eleitoral, que teria ocorrido durante às eleições de 2006. O procurador reafirma o pedido da representação inicial, que é a cassação do mandato da senadora Maria do Carmo e pagamento de multa. Para o ex-governador João Alves Filho, como não foi eleito, apenas o pagamento de multa. Durante o último processo eleitoral estadual, apurou-se que no dia 15 de setembro de 2006, foram distribuídas no Colégio Murilo Braga, em Itabaiana, cartas assinadas pelo candidato João Alves Filho, candidato à reeleição, pedia voto para si e para sua mulher, a senadora Maria do Carmo. Cerca de 500 alunos de um curso pré-universitário oferecido pelo Governo receberam as cartas na escolas ou em suas casas.

PT deve lançar candidato em Socorro

Ficou para o próximo dia 29 de março a decisão da direção municipal do PT em Socorro sobre as eleições municipais. Pelo clima da última reunião realizada mais de 80% deseja candidatura própria. Neste caso o partido deve lançar o professor Washington Vasconcelos, atual presidente municipal, como candidato a prefeito.

Transparência na convocação dos concursados da PMA

Por e-mail, uma concorrente do concurso da Secretaria Municipal de Educação de Aracaju, pediu maior transparência na convocação dos concursados, para que todos possam acompanhar o andamento da chamada. O ideal seria que a secretaria deixe disponível uma relação com o nomes dos convocados sempre atualizada no site da pasta. Isso acontece, por exemplo, com o concurso da Secretaria de Administração do Estado.

Convocação dos aprovados no concurso para a SEED

A Secretaria de Estado da Administração (Sead) inicia a convocação dos 300 primeiros aprovados no concurso da Secretaria de Estado da Educação (SEED) feito para provimento das 3000 vagas ofertadas em cargos diversos. “O governador Marcelo Déda já autorizou a convocação e, até a sexta-feira, dia 28, a Sead encaminhará os telegramas contendo informações sobre a data de apresentação e a documentação necessária do candidato”, esclarece o secretário da Administração, Jorge Alberto. Dos 300 candidatos chamados, 78 serão para o cargo de oficial administrativo, 84 para vigilante, 78 para merendeira e 60 para executor de serviços básicos. Os aprovados serão distribuídos nas nove Diretorias Regionais de Ensino (DRE”s) e na Diretoria de Educação de Aracaju (DEA). O concurso tem validade de dois anos e pode ser prorrogado por igual período, a critério da Administração pública, por ato expresso da Sead. Os outros 2.700 aprovados podem ser chamados até a data de vencimento do concurso. (ASN).

Do pombo de lá e do de cá

Por trás de um pombo, muitas vezes, não tem apenas, mas uma rede de intrigas visando outros interesses.

Seleção para assessores de microcrédito

O Instituto Nordeste Cidadania abre processo seletivo para a vaga de Assessor de Microcrédito Rural, para atuar no Programa de Microcrédito Rural do Banco do Nordeste –  Agroamigo no Estado de Sergipe. Os candidatos devem ter maior idade, curso técnico em Agropecuária concluído, possuir carteira de habilitação “A”, experiência em confecção de projetos, experiência em atividades de campo, domínio em informática e disponibilidade para atuar em todo o estado. Será disponibilizada remuneração fixa e um pacote de benefícios (Vale-transporte, plano de saúde/odontológico, ticket alimentação, seguro de vida e treinamentos de capacitação na área de atuação). Para participar da seleção, os interessados devem enviar seus currículos para o endereço eletrônico clecio.alves@nordestecidadania.org.br  no período de 25/03/2008 a 04/04/2008. Contato pelo telefone: (79) 2107-5669 – Michelle Garcia Costa. (Ascom/BNB).

Canindé: esclarecimentos do prefeito I

O prefeito de Canindé, Orlando Andrade, enviou o seguinte esclarecimento sobre as denúncias publicadas ontem, 25, neste espaço, através do sindicato dos servidores daquele município: “No passado, o município de Canindé de São Francisco representava um “Pipita” na sola da sociedade sergipana, um Eldorado para garimpeiros do erário público ganindo como cães raivosos; servia de inspiração de pautas policiais para os meios de comunicação. Hoje, Canindé de São Francisco estampa as páginas de jornais e revistas com matérias positivas, enaltecedoras. Somos o principal destino turístico do estado; a remuneração salarial dos nossos servidores municipais está entre as mais altas; a Saúde Municipal é, sem sombra de dúvidas, a mais eficiente de Sergipe; reformamos todas as escolas, ampliamos e construímos outras; o serviço de transporte escolar é exemplo para os demais municípios; o bem estar do cidadão é uma prioridade, enfim, viramos definitivamente a página maculada da nossa história. Entretanto, alguns personagens e figurantes do elenco de outrora insistem em tentar denegrir a nossa imagem que, por sinal, jamais esteve envolvida em escândalos públicos.  Quem me conhece pode testemunhar da minha passividade, complacência e humildade que diariamente tendo exercitar. Quando assumimos o governo municipal, vencendo os maus presságios dos meus adversários políticos e daqueles que se achavam donos do município, derrotamos oligarcas e pseudos progressistas”.

Canindé: esclarecimentos do prefeito II

Continua o prefeito Orlando Andrade: “Por uma questão de bom senso e respeito a família do jovem “denunciante”, também presidente local de um partido político,  sinto-me na obrigação de revelar alguns fatos. Esta não é a primeira vez que este jovem apresenta surtos de bipolaridade. Para se ter uma idéia, nas últimas eleições presidenciais, o rapaz divulgava no município a sua participação como candidato a vice-presidente na chapa da senadora Heloísa Helena. Outra, o jovem revelava aos amigos que ouvia a voz divina lhe orientando a concorrer a presidência da República e, caso Heloísa Helena o rejeitasse, disputaria o pleito sozinho. Por duas ou três ocasiões, o jovem precisou ser medicado e internado em clínicas especializadas. Quando melhorava, o jovem voltava normalmente as suas atividades laborais, sem celeumas. Seria um absurdo punir um cidadão nesta situação. Ele nunca foi e nem será punido, quanto mais exonerado. Portanto, utilizar-se de uma situação descrita acima para desestabilizar a nossa administração é de uma monstruosidade sem igual”.

Canindé: esclarecimentos do prefeito III

Finaliza os esclarecimentos do prefeito: “O atual presidente do Sindicato dos Servidores de Canindé, por exemplo, que foi contrário a posse da atual secretária da Educação, eleita diretamente pelos professores, imaginem, é um caso lamentável de despreparo, arrogância e incompetência. Este jovem, que hoje me agride, utiliza-se do sindicato para defender interesses pessoais, familiares e eleitoreiros. O pai dele, ex-candidato a vice-prefeito nas últimas eleições, jamais engoliu os resultados das urnas. E agora, utilizando-se de denúncia formulada por um jovem que passa por um quadro de depressão, aproveita-se para fazer política partidária antes mesmo do período eleitoral. O desespero do Sr. Edmilson tem uma explicação: os servidores não querem mais um representante truculento, que se mete em bebedeiras, em arruaças, em delinqüências e brigas de rua, que provoca boatos, intrigas e discórdia entre os funcionários. O desespero do Sr. Edmilson é em razão da renovação do Sindicato dos Servidores de Canindé, que ocorrerá no próximo mês, em abril. Mesmo sendo contrário as suas idéias, jamais interferi ou quis ingerir sobre assuntos que dizem respeito ao soberano Sindicato, mesmo quando o Sr. Edmilson, por estar em estágio probatório, ocupava irregularmente a presidência do mesmo. Hoje os servidores sabem: o que é bom para o presidente, pode não ser bom para a classe”.

Eleições OAB/SE

Embora as eleições previstas para o próximo dia 04 de abril deste ano, que elegerá a lista sêxtupla destinada a vaga dos advogados pelo quinto Constitucional do TJ/SE, não será exigido quorum qualificado, conforme decisão do Conselho Secccional da OAB/SE, o candidato Edson Ulisses de Melo, continua firme na sua campanha. Diariamente visita os colegas advogados nos fóruns e escritórios, além de manter contatos telefônicos, pedindo o comparecimento maciço e, é claro, voto.As eleições acontecem na próxima sexta-feira, 04 de abril, das 10 às 18 horas, na sede da OAB/SE.

São Cristovão:os filhos do ex-prefeitos

De um leitor: “Depois da tempestade política que a Velha Cap sofreu surge agora a calmaria, uma luz no fim do túnel!Enfim a renovação política. Seria muito bom pra ser verdade… Mas é realmente decepcionante, ter figuras como Armando Junior (aquele apontado como um dos laranjas do pai,Armando Batalha),Gileno (filho de Zé Airton,aquele dona da empresa KADIGISE tão comentada na gestão Batalha e que tem as inicias dos seus quatro filhos (katiane,Diego,Gileno,Stella),Michael (filho do decadente ex-prefeito Izaias Almeida),Derlan (irmão de Zezinho da Everest prefeito afastado) ,Horacio (filho do também decadente ex-prefeito Horacio Souza Lima) e por fim Alex Rocha (filho do eterno Alvista  Lauro Rocha) sendo possíveis vereadores de São Cristovão!A população deve pensar bem se vale à pena fazer retornar ao poder publico local essas Oligarquias tão famintas de poder e carentes de prestígio!Ou torcer para que estes pré-candidatos ao assumirem façam o que seus pais fizeram por nossa terra! Ai será o caos…”

Governo inicia projeto “Sergipe de Todos” I

O projeto ‘Sergipe de Todos”, pensado a partir das diretrizes do Governo do Estado de interiorização e integração, chegará ao município de Nossa Senhora da Glória, sertão sergipano, nesta sexta-feira, 28, e no sábado, 29. Um projeto integrado entre órgãos estaduais, federais, municipais e iniciativa privada, que levará ao interior do Estado serviços, oficinas e, principalmente, informação. Coordenado pela primeira-dama do Estado, Eliane Aquino, o ‘Sergipe de Todos” também pretende aproximar o cidadão do Governo. “É uma grande ação de integração que vai levar principalmente informação para população. O que o Governo quer não é simplesmente passar dois dias no município. O que queremos é que a população fique informada sobre que órgãos são responsáveis por resolver suas demandas, onde eles estão e como devem procurá-los”, afirmou a primeira-dama.

Governo inicia projeto “Sergipe de Todos” II

Os cidadãos que procurarem o ‘Sergipe Todos” poderão contar com emissão de carteiras de identidade e atestado de antecedentes criminais, fazer suas críticas e sugestões para a Ouvidoria Geral do Estado, obter informações sobre programas como Bolsa Família e Erradicação do Trabalho Infantil, abrir contas no Banese, dentre tantas outras ações. O projeto será montado na Praça Prefeito Filemon Bezerra Lemos. Na sexta-feira, o atendimento será feito das 9h às 17h. Já no sábado, o horário é das 8h às 15h. Segundo a secretária de Estado da Comunicação, Eloísa Galdino, o ‘Sergipe de Todos” simboliza uma marca da atual administração que é a interiorização. “O Governo do Estado trabalha a partir de um planejamento territorial participativo e com foco na diversificação dos investimentos e na interiorização do desenvolvimento. Além de ser um convite para que as pessoas conheçam o Governo, é uma oportunidade para que as pessoas se apropriem da administração pública, que é de todos. A participação popular será potencializada a partir da presença em cada município pelo qual o projeto passar”, declarou Eloísa Galdino.

Resposta ao colega Antônio Carlos Nascimento I

Texto do promotor Eduardo D`Ávila Fontes: “Na História li, estupefato, um dos maiores absurdos que muitas vezes pude constatar como um fato: Uma mentira dita várias vezes acaba virando verdade. Recentemente, ao receber um artigo do colega Antônio Carlos Nascimento Santos, foi justamente isso que me veio à mente: propala-se algo que se não contrariado, há de se tornar verdade. Irrequieto por natureza que sou, e mais das vezes crendo piamente nos “ditos populares” – são esses a sabedoria testada – não resisti a uma resposta, talvez por acreditar mais no esquecimento dos fatos, que na malícia da criação. Pois bem! Só para recordar, sem querer lançar louros sobre qualquer pessoa – até porque quem trabalhou ou ainda trabalha no caso cumpre apenas sua obrigação profissional – logo que surgiu a notícia da morte do Colega Valdir de Freitas Dantas, buscou-se entre os Promotores de Justiça aqueles que poderiam contribuir com as investigações, ou por sua alongada experiência, ou pelo conhecimento da região e dos fatos ali acontecidos. Enquanto o Presidente da ASMP daquele tempo – Dr. Luiz Alberto Araújo – concedia entrevistas para as TV’s às margens da Rodovia onde repousava o corpo estendido do Colega Promotor de Justiça, uma equipe vasculhava o Gabinete do falecido em Cedro de São João para inventariar tudo e verificar o que poderia ter relação com o assassinato. No Gabinete de Valdir se reuniram os Colegas Luis Mendonça – na época Promotor de Justiça – Alonso Gomes, Verônica Lazar, Carlos César, José Elias, Rony Almeida, Deijaniro Jonas e eu mesmo. Perdoe-me se esqueci de alguém, mas uma certeza tenho: a esse trabalho o Presidente da ASMP nunca compareceu.

Resposta ao colega Antônio Carlos Nascimento II

Enquanto acontecia o velório, e aí já designados oficialmente, começou a Comissão a encetar, em parceria com a Polícia Civil – recorde-se aqui do Dr. Marcos Passos, delegado especialmente designado – as investigações. Dos suspeitos promoveu-se a quebra de sigilo telefônico, que só com a designação do Juiz Diógenes Barreto foi levada a efeito. Nessa época percebeu-se que a Polícia tinha um equipamento de escuta/gravação rudimentar, e como não haveria tempo para se licitar um novo, chamou-se a Presidência da ASMP para adquirir, via Associação, equipamentos mais adequados – celulares, gravadores, etc. – porém o Senhor Presidente se negou peremptoriamente a adquirir os aparelhos, mesmo com a promessa da Procuradoria Geral de Justiça de indenizar posteriormente a ASMP posteriormente. O PGJ de então resolveu tudo numa “emergência” administrativa que não sei se feriu a Lei 8.666; mas assim foi necessário, acredito. Registre-se aqui, que para indicar os equipamento buscou-se a ajuda de um antigo Colega meu do Sistema Telebras, com quem trabalhei por 9 anos, o Amigo Napoleão. Voltando ao assunto, os Colegas que realmente contribuíam nas investigações foram espalhados em tarefas pelo Estado: Alonso averiguou fatos em Propriá, e ali reacenderam-se processos contra aqueles que já estavam para atingir a impunidade; Deijaniro foi para Poço Redondo e lá clareou os crimes ligados aos investigados, além de ter buscado informações cruciais em Aracaju, em verdadeiras ações investigativas; eu fui para Pacatuba, Brejo Grande, Ilha das Flores e Neópolis, onde levantei as fraudes praticadas por dois dos investigados (um advogado e um juiz já aposentado), fraudes essas que eram apontadas por Valdir ainda em vida, e que despertaram a ira dos envolvidos; Luiz Mendonça, à época Promotor de Justiça, foi a Salvador periciar algumas das gravações feitas ainda rudimentarmente pela Polícia, além de comigo percorrer outras Comarcas da Bahia e Alagoas para levantar os crimes cometidos por Nilton Félix e outros; Carlos César, Elias, Rony e Verônica levantaram fatos de Cedro de São João e ainda findaram as ações de improbidade que não tinham sido aforadas por Valdir, o que motivou o afastamento da Prefeita de então, esposa de Luiz Delfino, um dos investigados e hoje já condenado pelo homicídio de Valdir. Para esses trabalhos, quero lembrar ao colega Antônio Carlos, o Presidente da ASMP de então nunca apareceu.

Resposta ao colega Antônio Carlos Nascimento III

O Colega Rogério Ferreira, tão logo assumiu a Promotoria de Justiça de Cedro de São João, passou a velar pelos processos ligados aos denunciados, em especial o homicídio, não só adotando as medidas que lhes eram cabíveis como Promotor de Justiça titular, mas também atuando em todos os julgamentos decorrentes. Enfim, a comissão promoveu buscas e apreensões, pedidos de prisão, contrariamos recursos, até em Brasília foi-se colher liminares para garantir a realização de júri. Em conjunto com os Titulares de cada Promotoria de Justiça, ajudou-se nos julgamentos de outros processos relativos aos envolvidos no Caso Valdir (Gararu, Neópolis e Japaratuba). Nesses Júris não se percebeu qualquer ajuda direta ou indireta daquele Presidente da ASMP. Quanto ao que de resto consta do artigo do colega Antônio Carlos Nascimento Santos, não devo aqui fazer qualquer comentário, isso porque diz respeito não a fatos concretos, mas sim a especulações de quem tem o direito de pensar, ainda que sem minha concordância de premissas ou conclusões. Quero lembrar, por fim, que a conclusão de que “UMA MENTIRA DITA VÁRIAS VEZES ACABA VIRANDO VERDADE” é do Dr. Paul Joseph Goebbels, Ministro da Propaganda Nazista de Hitler, que só por isso já se sabe quais eram seus reais objetivos. É certo, porém, que há brocardos de suprema importância, e que neles sempre devemos nos embasar, não por outra coisa, mas porque espelham sabedoria – de autoria conhecida ou popular, pouco importa – mas sabedoria. Nos livros que li e tentei ao menos absorver um pouquinho dos ensinamentos dos sábios, vi em Confúcio algo do tipo: O homem de bem exige tudo de si próprio … o homem medíocre espera tudo dos outros; O que eu ouço, esqueço. O que eu vejo, lembro. O que eu faço, aprendo. Do popular, cresci ouvindo dos mais velhos coisas assim: O bom julgador por si julga os outros; Mentira tem pernas curtas (autor desconhecido, mas sábio).

 OAB/SE estranha ação da Procuradora Federal I

O Conselho Seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE) estranhou a postura do Ministério Público Federal que, por meio da Procuradora Federal Gicelma Santos Nascimento, ajuizou ação civil pública pedindo que a OAB/SE seja fiscalizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A ação tramita na 1ª Vara da Justiça Federal do Estado de Sergipe e a OAB/SE, notificada, já apresentou defesa. “Já prestamos as informações em apenas 48 horas, com muita tranqüilidade e facilidade, pois os precedentes jurisprudenciais são fartos e pacíficos, desde 1930”, enfatiza o presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade. No entendimento do presidente da OAB/SE, não há problema nenhum, de ordem ética, a OAB/SE ser fiscalizada pelo TCU, mas o empecilho está relacionado a questões de natureza jurídica. O próprio TCU e o Supremo Tribunal Federal reconhecem que a OAB não está sujeita ao controle da administração pública. “Sobre o aspecto ético e administrativo, estamos muito tranqüilos porque não haveria problema algum. Sobre a vertente jurídica, também. O equívoco da ação é patente: a OAB não recebe dinheiro público”, comenta o presidente da OAB/SE.E, com este entendimento, já há decisões do TCU e do STF, ambas fundadas na Constituição Federal de 1988, no sentido de afirmar que “a OAB não é uma autarquia federal atrelada ao Poder Público, porque não faz parte da administração pública e não recebe dinheiro público”.

OAB/SE estranha ação da Procuradora Federal II

 Para Henri Clay, é equivocada a postura da procuradora em solicitar a fiscalização. “A OAB é uma instituição da sociedade civil, livre e independente, mantida exclusivamente pelos advogados e que tem a prerrogativa constitucional de fiscalizar os poderes públicos, em defesa da Constituição, do Estado Democrático de Direito, da justiça social e dos direitos humanos. Por isso, é que a OAB incomoda, incomoda, incomoda muito”, enaltece Henri Clay. A OAB/SE também salientou a sua surpresa proveniente da ação judicial proposta pela Procuradora Federal porque, desde 1930, há o entendimento jurisprudencial e pacífico de que a OAB não está sujeita ao controle da administração pública. “Isso foi dito, redito e confirmado pelo próprio TCU desde o ano de 1951, seja baseado na Constituição Federal de 1946, seja fundamentado na atual Constituição Federal de 1988”, enfatiza Henri Clay.

Frase do Dia