Em matéria publicada no jornal O Estado de São Paulo, de ontem, 09, o governador Marcelo Déda concedeu entrevista sobre uma possível aliança do PT com o PSDB, partindo do “namoro” que está existindo em Minas Gerais.  “É um erro tentar medir o Brasil por São Paulo”. Para o petista a cúpula precisa esquecer o embate paulista e ter ‘humildade’ para entender as alianças regionais.

Defensor de parcerias com os tucanos, o governador de Sergipe, Marcelo Déda, afirma que a direção do PT não pode ter “visão onipotente” ao definir a tática para a temporada de disputas municipais. “É um erro tentar medir o Brasil por São Paulo”, diz, numa referência ao ruidoso embate entre PSDB e PT no Estado e na capital. Para ele, a cúpula petista precisa ter “humildade” para entender as alianças regionais. “O aceno que o Aécio Neves fez deve ser respondido pelo PT”, insiste, ao mencionar a proposta de acordo em Belo Horizonte endossada pelo governador de Minas. Leia entrevista completa:

ESP – O senhor é favorável à aliança PT-PSDB em Belo Horizonte? MD – Eu sou do Movimento pela Desinterdição do Diálogo, o MDD (risos), e a relação do presidente Lula com o governador Aécio também integra esse campo. É claro que há uma disputa intensa entre os dois partidos, até porque houve um tensionamento no Senado, por causa da CPMF. Mas o aceno de diálogo que o Aécio fez deve ser respondido pelo PT. É um equívoco ignorá-lo. Não se pode tapar o sol com a peneira: a relação entre Aécio e Pimentel (Fernando Pimentel, prefeito de Belo Horizonte) é muito positiva.

ESP – É possível um acordo entre petistas e tucanos vingar em 2010? MD – Acho difícil pensar em aliança do PT com o PSDB em 2010 porque os dois partidos vão apresentar candidatos e dificilmente o pólo de composição será por aí. Não dá para ver no horizonte político essa perspectiva, mas considero um despropósito tentar impedir o diálogo.

ESP – A cúpula do PT deve proibir parcerias com o PSDB na eleição municipal, abrindo espaço para exceções. No caso de Belo Horizonte, o PT vai argumentar que o acordo é com o PSB. O que o sr. acha disso? MD – É um erro tentar medir o Brasil pela regra de São Paulo. Em que livro sagrado está escrito que nunca mais o PSDB e o PT podem se aliar? O PT deve dar orientação muito consistente em relação à linha política para as eleições, mas precisa ter abertura para compreender singularidades. Tentar enquadrar o partido, por meio de uma reunião em Brasília, é um absurdo. Essa visão de onipotência não pode prevalecer. A direção do PT deve ter humildade para entender as particularidades do diálogo. O problema, na disputa municipal, é muito mais eleitoral do que doutrinário.

ESP – Mas há conflitos reais e um projeto de poder que distancia PT e PSDB? MD – Um dos grandes enigmas da política brasileira é o relacionamento entre PT e PSDB. São dois grandes partidos, têm identidades programáticas e, se pudessem estabelecer uma agenda de discussão respeitosa em cima do interesse nacional, dariam grande contribuição. Não podemos ver em todo tucano um inimigo mortal. Esse clima de guerra não favorece o País. Se esse diálogo já conseguiu resultados, como é o caso de Minas, não devemos reprimi-lo. Os demos (democratas) é que são nossos adversários estratégicos, com os quais temos contradições insuperáveis.

ESP – Dirigentes do PT dizem que essa aproximação só favorece Aécio e pode prejudicar o partido no jogo de 2010. MD – Será que tudo tem de estar indissociavelmente ligado à sucessão de 2010? Nós nem sequer elegemos os prefeitos, ainda. Será que estamos na época da Inquisição? Ninguém age com espírito de dissensão maior que o presidente Lula, embora muitos de seus acenos sejam ignorados por gente que sofreu uma metamorfose e, de tucano, se transformou em falcão. Mas nós não temos de trabalhar com a lógica do falcão, e sim com a lógica das pombas. (ESP – V.R.).

Segurança: Sergipe fora do programa Bolsa-formação

O governo do Estado precisa explicar porque o Estado de Sergipe é um dos poucos do país que está fora do programa Bolsa-formação lançado há poucos dias pelo presidente Lula. Os dois Estados mais pobres do Nordeste, Sergipe e Piauí, estão foram do programa segundo mapa disponibilizado no site do Ministério da Justiça. Este jornalista foi procurar saber qual era o valor do programa para o Estado e descobriu o pior: não tem nada. Com a palavra a Secretaria de Estado da Segurança Pública. Pelo programa os profissionais de segurança pública receberão novos estímulos para estudar e atuar junto às comunidades. Policiais civis e militares, bombeiros, peritos e agentes penitenciários de baixa renda terão acesso a uma bolsa de até R$ 400. Para ter direito ao benefício, o policial terá que participar e ser aprovado em cursos de capacitação promovidos, credenciados ou reconhecidos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça.

Hospital de Lagarto ainda não saiu do papel

Um leitor lagartense lembrou a este blog que fazem mais de dois meses que o governador foi a Lagarto assinar o início da obra da construção do hospital regional de Lagarto. Na solenidade, o dono da construtora que venceu a licitação, de nome Joatan, estava presente e também assinou o contrato junto com o governador e o secretário Rogério Carvalho. Mas até o momento nada foi feito. O que está emperrando?

Coluna Painel da FSP, de hoje 10: Denunciados da Navalha

Está na coluna Painel da FSP, de hoje, 10: “Adendo. A análise de documentos sobre o programa Luz para Todos deve atrasar por mais uma semana a conclusão da denúncia do Ministério Público Federal no inquérito da Operação Navalha. As procuradoras do caso receberam novas e volumosas perícias. Pule de dez. Na lista dos políticos a serem denunciados, prevê-se a inclusão do ex-governador de Sergipe João Alves Filho (DEM) e de seu filho, João Alves Neto, acusados de terem recebido propina “diversas vezes”.

Sobre a Operação Navalha

A demora na Procuradoria-Geral da República em denunciar os envolvidos na Operação Navalha é porque algumas das gravações não tinham autorização da Justiça. Por isso, os procuradores anexaram outras provas, mas a grande maioria tinha autorização da Justiça. No processo estão anexadas centenas de fotos e dezenas de gravações feitas pela PF em cinco Estados e no Distrito Federal.  A Receita Federal também colaborou com as investigações mostrando que vários dos envolvidos têm bens incompatíveis com o que declarado no imposto de renda.

Cartas na manga

Incrível. Mesmo com todos os cortes de pessoal no TCE, nenhum dos servidores nomeados pelo conselheiro Flávio Conceição foi destituído de suas funções, enquanto ele esteve afastado, sob acusação forte no processo da PF conhecido como “Operação Navalha”. Nada mais justo que festivamente comemorassem seu retorno por decisão da desembargadora Marilza Maynard. É claro que o pleno do TCE vai ouvir a sua defesa na próxima semana, mas, com tantas cartas na manga, alguém tem dúvidas de que ele será inocentado pelos seus colegas conselheiros?!

PM: Subordinados começam a denunciar oficiais

Alguns soldados, cabos e sargentos estão enviando e-mails para este colunista afirmando que apóiam as denúncias de uso indevido dos veículos da PM, mas alertam que em alguns casos, eles são obrigados a irem pegar os filhos de oficiais em colégios particulares. “Não podemos descumprir a ordem superior”, disse um soldado. A coluna está checando os nomes dos oficiais enviados por alguns soldados que usam deste artifício. Quando checar a veracidade de todas as informações não terá receio em divulgar os nomes de todos os oficiais, inclusive coronéis.

UNIT: O paraíso dos carros da SSP

No último sábado, 07, o blog publicou uma nota denunciando que na sexta-feira, às 06h43, um celta da delegacia de turismo, com o número 1682, deixou um rapaz de camiseta e bermuda para estudar na UNIT, na Farolândia. No mesmo dia já no final da manhã, às 10h47, um santana marrom da SSP, com o número 057, parou e pegou uma moça na UNIT. Não adianta: cada vez mais o blog recebe denúncias (devidamente identificadas), de cidadãos revoltados com essa situação. O blog continuará vigilante.

Mudança de retorno em frente ao Parque dos Cajueiros

De um leitor: “Gostaria de propor a SMTT uma modificação na Av. Paulo Barreto. Trata-se do retorno em frente ao Parque dos Cajueiros. Sinceramente não sei como ainda não ocorreu um acidente de grandes proporções ali naquele local. Acontece que o retorno fica logo apos a ponte e está localizado bem na curva. Os carros descem a ponte em alta velocidade, apesar de logo após ter um radar (os aracajuanos pensam que o limite de velocidade de 60 Km/h só deve ser respeitado no local do radar). Nos  finais de semana e a noite o perigo aumenta consideravelmente por causa do grande fluxo de carros gerado pelos barzinhos bastante frequentados em frente ao Parque dos Cajueiros. No dia 08, a noite o local do retorno estava um verdadeiro caos”.

Ciclovias em Aracaju

A Prefeitura comemora este mês 32 quilometros de ciclovias em toda cidade. Uma vitória, não só dos trabalhadores mais necessitados que economizam com o transporte, mas também do meio ambiente. Justiça seja feita: quem iniciou este programa em Aracaju foi o então vereador Goisinho, que colocou no orçamento de Aracaju uma emenda para construção de ciclovias. A idéia foi apoiada pelo então superintendente da SMTT, Bosco Mendonça e referendada pelo prefeito da época, Marcelo Deda.

Resultado do concurso de Itaporanga

A coluna vem recebendo e-mails de pessoas que fizeram o concurso da Prefeitura de Itaporanga, no dia 06 de janeiro, cujo resultado ainda não foi divulgado. O concurso foi organizado pela Ibrascon e a equipe de consultoria só vive no gabinete da prefeitura. Uma pessoa que fez a prova para o magistério disse que a mesma não foi elaborada corretamente e das 40 questões, seis foram anuladas. Com certeza, o  Ministério Público vai fiscalizar tudo isso, porque a coisa tem que ser feita com coerência e imparcialidade, respeitando assim os princípios constitucionais e sem nenhuma interferência política.

Será que tem apadrinhamento no concurso de oficiais da PM?

Cópia de um documento expedido pelo gabinete do chefe do EMG com o seguinte teor: “a) Solução de requerimento – Nos requerimentos firmados por candidatos do concurso público ao Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares (masculino e feminino), edição 2007, conforme Ofício nº 026/2008-PM/3, de 25 de fevereiro de 2008, emitido pelo Chefe da 3ª Seção do Estado Maior Geral, e Ata da Comissão Coordenadora do Concurso para o CFO PM/BM 2008, a Chefia do Estado Maior Geral da Polícia Militar, verificando a conveniência e oportunidade para a Corporação, resolveu emitir o seguinte despacho: a) Indeferir o pleito requerido pelos candidatos ao CFO PM Albérico Sales Silva e Fabíola Góes dos Santos;b) Determinar que seja providenciada a matrícula dos candidatos Fábio Souza dos Santos e Danielle Perete de Freitas nas duas últimas vagas oferecidas à PMSE; c) Em conseqüência, a 3ª Seção do EMG adote todas as providências subseqüentes. Aracaju/SE, 05 de março de 2008 – Ivanilton Campos de Santana – Coronel QOPM -Subcomandante Geral da PMSE” (Boletim Geral Ostensivo PM nº 41/08).

Segurança dos banhistas e organização do kitesurf

É preciso disciplinar uma área para a prática do kitesurf em Aracaju. No último sábado, banhistas que estavam nas proximidades do Parati ficaram assustados com o número de praticantes do esporte que passaram pelo local, indo e voltando. Nada contra, o esporte é bonito e vem crescendo em todo país. Só é preciso uma organização para que o espaço dos banhistas seja preservado, principalmente no que diz respeito a segurança, para que nenhum acidente ocorra.

No Ceará, MPF decreto regulamentou a prática do kitesurf

No Ceará, no ano passado, através do Ministério Público Federal a Procuradoria Geral do município de Fortaleza, publicou um decreto resolvendo o problema. Pelo decreto, fica estabelecido os trechos para prática do kitesurf, que se traduz em um esporte náutico com a utilização de prancha presa por cabrestos a uma pipa inflável. Além disso, também deve ser reservada uma área de 50 m de extensão para fins de pouso de decolagem. Mas os praticantes da atividade esportiva devem obrigatoriamente, demarcar e sinalizar a faixa de pouso e decolagem do equipamento.  Aos domingos e feriados nacionais, o kitesurf é vedado nos trechos, onde já existe a intensa prática da atividade esportiva Como em Sergipe, a procuradora do MPF, Eunice Dantas, é uma das praticantes do esporte, fica fácil um diálogo para que um decreto semelhante ao de Fortaleza seja publicado em Aracaju. Lá, o procurador da República Francisco de Araújo Macêdo Filho ao perceber a prática desordenada do kitesurf, avaliou a existência de perigo à segurança e à saúde pública dos freqüentadores das praias, o que gerou um alerta à prefeitura de Fortaleza para fiscalizar a atividade esportiva.

Interação histórica com rádios comunitárias I

Consolidar os eixos da comunicação como instrumento de inclusão e participação social, utilidade pública e ferramenta para exercício da cidadania. Essa foi a temática que norteou o primeiro encontro promovido entre a Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom) e cerca de 20 representantes de rádios comunitárias de todo o Estado. Na ocasião, também foi apresentada uma proposta de parceria inédita com a Unesco, que levará Sergipe a ser o primeiro Estado do país a intermediar capacitação técnica, formação e incorporação de novos valores através de um projeto validado internacionalmente para radiodifusão comunitária.  O evento ocorreu na tarde do último sábado, 8, no Del Mar Hotel.

Interação histórica com rádios comunitárias II

A secretária de Estado da Comunicação, Eloísa Galdino, abriu a reunião expondo diversos focos da política de comunicação implementada pela Secom, dentre os quais a necessidade do Governo do Estado buscar a construção de um relacionamento produtivo com todos os meios que levam informação aos cidadãos, ampliando a perspectiva de buscar atingir todas as comunidades e zonas de difícil acesso na capital e no interior do Estado. Segundo Eloísa Galdino, a partir do conhecimento da realidade de todos os segmentos da comunicação, o Governo do Estado buscará interagir para garantir o acesso à informação pública e de qualidade. Nesse contexto, a iniciativa pioneira de parceria com a Unesco alavancará Sergipe para uma posição de vanguarda na valorização das rádios comunitárias como ferramenta de difusão cultural. (ASN).

Voto de Britto: “juspoesia” escrita em forma de prosa I

E-mail do advogado Franklin Magalhães Ribeiro: “No dia seguinte à prolação do voto do Prof. Carlos Britto no STF acerca da ADIN da Lei de Biosegurança, tive a oportunidade de ler em um link da folhaonline a íntegra do voto. Sinceramente, acorreu-me um misto de orgulho, vaidade e inveja. Orgulho e vaidade por ver que um propriaense como eu estava a decidir uma matéria tão importante para a medicina – e com repercussão mundial. Inveja, porque percebi que, mesmo tendo convivido com o autor daquela peça durante algum tempo, como professor, colega e, até companheiro de partido e campanha, não tive a oportunidade de captar, como outros o tiveram, nem uma diminuta parte do saber, a um tempo, simples e profundo; eloqüente e poético daquele Mestre. São 74 laudas de perfeição lingüística, jurídica, técnica, científica sob o ponto de vista da genética e poética. Não está ali uma simples decisão judicial.

Voto de Britto: “juspoesia” escrita em forma de prosa II

Continua Flanklin: “Trata-se, em verdade, para usar um neologismo que talvez possa definir melhor a obra, de uma “juspoesia” escrita em forma de prosa. Na minha humilde avaliação, contudo, um único reparo há de ser feito quanto ao conteúdo do texto: é que o constitucionalista, ao cuidar de delinear o que vem a ser família, descreveu-a como se as espécies tratadas na Constituição Federal fossem as únicas formas existentes no Direito nacional. A Carta Magna não foi exaustiva, ao meu sentir e a Lei Maria da Penha, nitidamente ampliou o conceito do que vem a ser família, dentre outras, com a recepção desse tipo de comunidade formada pelas relações homoafetivas, ao dizer que para efeito do seu art. 5º, as relações ali listadas – dentre as quais as relações familiares – independem da orientação sexual dos seus atores. Quanto ao mais, apenas resta confessar que por duas vezes me percebi com os olhos cheios d”água e todo o tempo inebriado com a beleza do que lia”.

Flávio Conceição e “Manifestações de Repúdio”

De um leitor: “O retorno de Flávio Conceição ao Tribunal de Contas de Sergipe, sem considerar a questão jurídica da legalidade, é um desrespeito a todos que ganham sua vida trabalhando honestamente. As nossas leis, por incrível que pareça, beneficiam muito mais aqueles que cometem ilegalidades do que aqueles que vivem na legalidade. Assim, caro jornalista, se mudarmos de profissão e abrirmos uma banca na feira, o mercado, com certeza, vai ficar pequeno. No entanto, não sejamos hipócritas. Aceito que a OAB se manifeste, o CREA, a imprensa, mas, a CUT e o PT, não. Ambos não têm moral suficiente para falar de corrupção neste país. E nunca na história deste país se viu tanta corrupção e mazelas. A CUT, assim como o MST e outras entidades chamadas de “movimentos sociais”, têm recebido recursos que no mínimo, estão sob suspeita. E, o governo do PT, até hoje, não explicou porque as pequenas empreiteiras, que no governo passado, executaram obras e ainda não receberam um ano depois do novo governo ter tomado posse. No entanto, a Gautama recebeu faturas de obras “executadas” no governo passado durante esta gestão. Portanto, não sejamos hipócritas”.

Crime é crime

De um leitor: “Lamentável a decisão da justiça em relação ao Flávio Conceição! Deve estar bem embasada, pois não vejo nenhum jurista recorrer ou comentar!! Pra você ver, um amigo meu está tentando ajudar a tirar um jovem da cadeia no interior que foi denunciado por ter invadido uma casa e, junto com dois menores, foi acusado de ter ateado fogo em uns utensílios! Isto há exatos 6 meses! A juíza do Município o mantém preso na cadeia no Município que ele reside !!Também! Quem manda não ser amigo do poder! Estão dividindo os crimes em maiores, maiores cometidos pelos meus amigos, menores e menores cometidos pelos meus amigos! Para nós, reles mortais, Crime e crime! Vemos então que o crime maior cometido pelos “amigos do poder”, Compensa! O menor, desde que não seja cometido pelos “amigos do poder”, tem que ser punido para dar o exemplo, né? Exemplo de que? Olha que já vi revolução surgir por menos que isso!!! Todo cuidado é pouco nessa hora!!! Estão abusando da boa vontade do povo!!! Precisamos lavar com detergente, água, sabão, criolina e desinfetante algumas entradas de órgãos Sergipanos!”.

Mínimo e Bolsa Família mantêm renda em alta

O novo salário mínimo, o Bolsa Família e o aumento do emprego para ocupações

de menor rendimento vão injetar R$ 30,2 bilhões extras no consumo popular em

2008. Esse valor supera a renda adicional gerada em 2007 pelos mesmos instrumentos e já estimula novos planos de expansão do varejo, especialmente

no Nordeste. Do total, R$ 27,3 bilhões virão do reajuste de 9,2% do mínimo, parte para assalariados, parte para os aposentados.  A rede de varejo Le Biscuit, de Feira de Santana (BA), projeta expandir suas vendas em 40% neste ano. A empresa possui oito lojas na Bahia e uma em construção em Aracaju (SE). Em 2007, inaugurou duas lojas e espera implantar outras seis até 2010. “A região cresce mais que o Brasil e qualquer aumento no salário mínimo vai direto para o varejo. O pessoal não poupa, gasta  mesmo”, afirma Álvaro Sant”Anna, presidente da empresa.  Pelos cálculos da MB Associados, o aporte de R$ 30,2 bilhões na renda dos mais pobres eleva o total de rendimento disponível para R$ 232 bilhões, um aumento de 13,3% em relação ao total disponível em 2007 para essa parcela da população. “Não esperava que as classes mais baixas teriam uma variação tão boa”, afirma Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados. Parte da surpresa vem do mínimo de R$ 415, superior ao esperado.

Justiça derruba gratificação paga irregularmente aos delegados

A Juíza Elvira Maria de Almeida, titular da 18ª Vara Cível (Vara da Fazenda Pública), da Comarca de Aracaju, deferiu liminar na ação popular (200811800147) movida pelos atuais presidente e vice-presidente do SINPOL/SE – Sindicato dos Policiais Civis de Sergipe -, respectivamente, Ricardo Reis e Antonio Moraes, determinando a imediata suspensão dos pagamentos dos valores pecuniários referentes a gratificação por curso prevista na Lei nº 2.068/1976, nos arts. 66, IV e 72, regulamentada pela Resolução nº 001/2005, do Conselho Superior de Polícia, sob pena de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por descumprimento. Um total de 91 policiais civis (delegados, escrivães e agentes) recebe indevidamente essa gratificação, perfazendo um gasto mensal de cerca de R$ 67.000,00. Em dezembro passado, foram pagos indevidamente pelo erário R$ 67.132,80. Desse total, 38 delegados perceberam R$ 64.007,32 (95% do total), sendo que 53, dentre agentes e escrivães, receberam R$ 3.116,48 (5% do total). (Informativo do Sinpol/SE).

Unidade na categoria do Fisco I

De um integrante do Fisco: “Informo-lhe que não existe nenhuma divergência na categoria FISCO com relação à greve. Pelo contrário, as deliberações das mobilizações são aprovadas em assembléias quase por unanimidade. basta requisitar suas fotos. A categoria entende que questões trabalhistas resolve-se negociando, não impondo pesadas multas. A unidade do grupo se torna mais forte essa medidas. O que ocorre é que existem várias formas dos governos combaterem os movimentos sindicais. Outrora usava-se a polícia, nos dias que correm utiliza-se o artifício de aplicação de multas. Essa última é mais deletéria, pois inviabiliza a existência do próprio movimento sindical”.

Unidade na categoria do Fisco II

Continua o servidor: “Esse artifício começou a ser utilizado no governo de FHC por ocasião da implantação de seu projeto neoliberal, onde impôs pesada multa aos petroleiros, o que “quebrou” o sindicato e inviabilizou todo o movimento por muito tempo. O governo Déda repete essa mesma fórmula. Pediu uma multa diária de R$ 50.000,000 (cinquenta mil reais) por cada dia de greve. A justiça concedeu R$ 7.000,00. Vai quebrar o SINDIFISCO e, mais que isso, em período de revisão salarial dos servidores públicos, pretende mostrar aos demais sindicatos que não vai tolerar movimentos”.

Luciano Bispo: TCE aprova as contas do exercício de 2002.

O Peemedebista serrano, Luciano Bispo de Lima recebeu na manhã desta sexta-feira, a comunicação oficial do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, informando a aprovação das contas referentes ao exercício de 2002, quando o mesmo estava à frente da Prefeitura Municipal de Itabaiana. Esta semana estão programadas diversas atividades que marcarão as comemorações pelo aniversário do peemedebista, (13/03), iniciando na segunda, quando o mesmo estará se reunindo em Aracaju, com lideranças estaduais, a exemplo dos Deputados Federais Albano Franco (PSDB) e Jackson Barreto (PMDB), dentre outros, culminando com uma grande festa no sábado, (15/03), na parte interna da Associação Atlética. Também na manhã do sábado, na Avenida Dr. Luis Magalhães, nas proximidades da Associação Atlética, quem estará comemorando os 16 anos de atividades é a Itabaiana FM (90.3), emissora do grupo empresarial ligado ao Deputado Federal José Carlos Machado (DEM), que estará trazendo o trio elétrico OSPAL, com Beto Jamaica e Banda.

Frase do Dia

“Eu sou católica, estudei em colégio de freiras. Mas não sou juíza do Supremo para expressar minhas crenças religiosas, e sim para analisar as leis à luz da Constituição e do restante do sistema jurídico”. Da ministra do STF, Ellen Gracie,  defendendo a lei que autoriza o uso de embriões humanos na pesquisa científica é constitucional.