Para se ter uma idéia, em alguns estados, os governadores estão procurando uma maneira de não apenas democratizar cada vez mais as obras, mas fazer essa parceria numa mão dupla. Por exemplo, o governador de Minas Gerais, o tucano Aécio Neves, está pagando as faturas das obras em cinco dias, desde que as empresas estejam dentro dos respectivos cronogramas e cumprindo com suas obrigações contratuais e trabalhistas. Se a iniciativa privada pode cumprir com seus compromissos rapidamente porque o poder público não pode fazer o mesmo dentro de um contrato firmado através de uma licitação transparente e limpa?

Nunca Sergipe teve tantos projetos aprovados em nível federal e recursos alocados para diversas áreas. O governo do Estado tem projetos, tem recursos, mas as obras não andam. Não andam por conta de alguns vícios que podem ser extirpados no transito do processo licitatório e porque os preços das obras estão sendo cotados de maneira errada.  Para ser mais claro: tem muita obra no Estado cotada em um preço que não tem que faça, ou melhor, quem ganhou não tem como realizar. Neste caso, destas propostas inexeqüíveis, tem situações distintas: algumas de pura má-fé e outras por incapacidade financeira da empresa por conta do orçamento baixo. A chamada Lei das licitações (8.666) precisa de várias correções, uma delas é a punição para a empresa que oferta um preço abaixo do mercado e depois tenta elevar o valor de outras formas.

Este espaço já citou o caso da recuperação da rodovia Barra/Atalaia Nova que completa aniversário e a empresa vencedora abriu o “bico”. As outras também não aceitaram. Ou seja, uma nova licitação será realizada. Anote leitor: a obra da ponte Mosqueiro/Caueira dificilmente será concluída pela atual empresa. A obra foi licitada no governo João Alves e o atual governo deu prosseguimento. O preço está aquém do mercado atual, por vários fatores, como por exemplo, o aço que teve seu custo elevado em quase 50%. Mesmo que o governo tente fazer um realinhamento da obra este preço não chegará ao esperado, já que para vencer a licitação o consórcio vencedor colocou os preços lá embaixo. E o que fazer?

O governo precisa copiar o que é bom. Precisa encontrar um mecanismo para punir as empresas que vencerem licitações e não efetuarem as devidas obras, mas em contrapartida licitar através de um preço justo, que possa dar um andamento adequado e com qualidade. Precisa exigir prazos, mas pagar em dia, como vem fazendo Aécio Neves.

Cadê os assessores do governador que não apontam um novo caminho para as obras em Sergipe? É tão difícil assim? O governo chegará aos dois anos e poderia ter inaugurado um volume de obras grande, mas não o fez. Quem conhece Marcelo Déda sabe da angústia e da ansiedade dele.  Ele tem em suas mãos a oportunidade de inaugurar um novo modelo, principalmente com as pequenas e médias empresas de Sergipe, que já mostraram que têm competência e capacidade para realizar obras de qualidade. Cada um defendendo seus direitos, de contratados e contratantes.

Chega de o governo cotar uma obra, dizendo que baixou um grande percentual, quando ao final das contas a obra não é feita ou quando é realizada a sociedade pagará o preço maior em poucos meses com uma obra de curta duração.

Hospital Pediátrico – Desembargador concorda em parte com MP I

O Ministério Público quis evitar a transferência de pacientes adultos para a área onde funcionará o Hospital Pediátrico, para não descaracterizar  a unidade. O Relator do processo, Desembargador Roberto Porto, em seu voto concorda em parte com o Ministério Público,  tanto que proibiu a execução de obras estruturais que desvirtuem o projeto arquitetônico original do Hospital Pediátrico – que ainda não entrou em operação porque não há estrutura para o funcionamento da referida unidade pediátrica; faltam equipamentos para tanto, ou seja, está configurada – lembra o Desembargador –  a ausência de logística para o seu efetivo funcionamento. Em conseqüência,  não fica evidenciado o desvio de finalidade.

Hospital Pediátrico – Desembargador concorda em parte com MP II

Por esse motivo  o relator do Agravo de Instrumento considerou razoável não proibir que a área em discussão fosse ocupada temporariamente pelo Pronto Socorro do HGJAF,  até que a administração finalizasse a reforma pretendida das instalações da referida urgência. Segundo o desembargador Roberto Porto, agindo em contrário, ele estaria indo de encontro ao interesse da comunidade, ou seja, seria  uma ingerência do judiciário na utilização dos meios à disposição do Poder Público para atendimento à população. Por último, no seu voto o relator destaca que apenas uma parte do espaço físico onde vai funcionar o hospital pediátrico está sendo provisoriamente  utilizada. Não se vislumbram gastos, aquisição de equipamento médico com o fim específico de atender ao Pronto Socorro. O voto do relator foi acompanhado pelos desembargadores Clara Leite Rezende (Presidente da 1ª Câmara Cível do TJ)) e José Alves.

Pesquisas para vereador

Este jornalista pede desculpas a alguns leitores, mas não vai comentar sobre pesquisas eleitorais, nesse momento, principalmente para vereador em Aracaju. É algo que não reflete a realidade e, pelo contrário, pode até prejudicar alguns candidatos.

Indústria de atestados médicos

O governo do Estado na área da Secretaria da Saúde investiga uma indústria de atestados médicos no Hospital de Urgência governador João Alves Filho. Uns se fazem de doentes cobertos por atestados médicos enquanto dão expediente em hospitais particulares. Comparando as escalas nas redes pública e privada tem gente que pode perder o emprego por justa causa. Sem falar numa greve branca que nada mais é do que o exercício do que mais podre pode existir,  principalmente quando se trata de jogar com a vida humana. Aliás, Sindicato não é só para defender direitos. É também para denunciar atos de irresponsabilidade, inclusive dos seus associados.

Passagem aplaudida

Em meio a aplausos, palavras de incentivo e demonstrações de apoio, o prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) percorreu a avenida Barão de Maruim durante o tradicional desfile de 07 de setembro, no último domingo. Segundo sua assessoria a popularidade em alta nas ruas reforça o excelente desempenho do prefeito nas pesquisas, que apontam para uma vitória no primeiro turno.

Procissão em homenagem à padroeira de Lagarto I

O governador Marcelo Déda participou do ponto culminante das comemorações alusivas à padroeira do município de Lagarto, acompanhando a procissão em homenagem à Nossa Senhora da Piedade, que percorreu as ruas da cidade atraindo uma multidão de fiéis no final da tarde desta segunda-feira, 8. O ato encerrou as comemorações após os nove dias de festa que marcam as novenas, mantendo a tradição que remonta ao século XVII, quando da fundação do povoado justamente onde se localiza a praça da igreja matriz Nossa Senhora da Piedade.

Procissão em homenagem à padroeira de Lagarto II

“O povo de Lagarto cultiva essa belíssima tradição, cuja solenidade é muito bonita de se ver e rica de significado. Os sergipanos e visitantes que ainda não conhecem devem vir conhecer essa que é uma das mais belas igrejas do Estado de Sergipe”, descreveu o governador.  Segundo ele, o fervor e a devoção demonstrados pelos cidadãos do município de Lagarto ampliam a representatividade dessas comemorações, concedendo-lhes um significado especial e reunindo os ‘filhos’ da cidade que se encontram espalhados por todo o país. (ASN).

Ato de solidariedade ao senador Valadares

Militantes do PSB e amigos do senador Valadares estão organizando para o próximo sábado em Rosário do Catete um ato de desagravo e solidariedade ao senador Valadares pelas calúnias deferidas pelo prefeito Laércio Passos em entrevista a imprensa. O ato contará com o apoio de lideranças de toda a região.

Concurso para sete vagas de juiz em SE

Já saíram os resultados definitivos das duas primeiras provas do concurso para juiz através da CESP – Fundação Universidade de Brasília, além  do resultado provisório da última prova, sendo que se encontra em fase de recurso.

Dia 11, lançamento do livro de Marcos Cardoso

Dia 11/9, às 18 horas, na Sociedade Semear, acontece o lançamento do livro, “Sempre aos Domingos – Antologia de textos jornalísticos”, do jornalista Marcos Cardoso.

Boas vindas aos bolsistas contemplados por editais

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec) e a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (Fapitec) realiza hoje, 09, a cerimônia de boas vindas aos bolsistas selecionados através dos editais promovidos pelo governo do Estado desde o ano passado. A solenidade será realizada no auditório da Federação das Indústrias de Sergipe (FIES). Na oportunidade também serão entregues os termos de concessão aos contemplados nos editais. Foram contemplados estudantes e profissionais inscritos em quatro editais. Ao todo foram disponibilizadas 263 vagas para programas de bolsas de mestrado e doutorado, desenvolvimento científico e tecnológico regional, iniciação científica, iniciação tecnológica e de apoio técnico para projetos de pesquisa com recursos do Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia (Funtec) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Quinta Jurídica – Direito a privacidade

Após o sucesso obtido na última Quinta Jurídica ocorrida no dia 14 de agosto, a ESMAFE5/SE apresenta o próximo evento, que ocorrerá no próximo dia 18 de setembro de 2008, às 19h, no auditório da Sociedade SEMEAR, localizada na rua Vila Cristina, n. 148, desta feita abordando tema por demais atual, qual seja, “O Direito à Privacidade e a Lei de Interceptações Telefônicas”, dando continuidade às comemorações pelos 20 anos da Constituição de 1988, em palestra proferida pelo Juiz Federal Gilton Batista Brito, da Seção Judiciária de Goiás. O projeto QUINTA JURÍDICA consiste na realização de um debate e/ou palestra aberta ao público acerca de tema da atualidade, ocorrendo mensalmente, sempre às quintas-feiras, havendo, ao final, emissão de certificados de participação.

Histórico da ESMAFE5/SE

O Núcleo de Sergipe da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE 5-SE) foi inaugurado no dia 04 de dezembro de 2003, sendo o primeiro dos núcleos da ESMAFE-5 a ser instalado na 5ª Região da Justiça Federal, a qual abrange os Estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, tendo sido a aula inaugural proferida pelo juiz federal Ronivon de Aragão, atual diretor do núcleo (biênio 2007/2009), que está sediado no 1º andar do edifício-sede da Seção Judiciária de Sergipe. Seus principais objetivos são produzir e disseminar conhecimentos através da realização de eventos científicos e culturais, bem como a reflexão sobre tais práticas, de modo a permitir que o Núcleo em Sergipe da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – ESMAFE5-SE, sirva de centro catalisador dessas atividades.

DO LEITOR

Matemática sobre escolas em Itabaiana

De um leitor: “Li uma entrevista concedida pelo ex-prefeito de Itabaiana Luciano Bispo ao Correio de Sergipe em 17.08.2008. Veja uma parte da resposta de Luciano à primeira pergunta do jornal: “Eu trabalhei, eu realizei e tenho autoridade para tentar um novo mandato por isso. Costumo relatar que a cada 45 dias, eu construir uma escola em Itabaiana.”     Luciano foi prefeito por doze anos, três mandatos portanto. Doze anos são 4380 dias. Conforme ensina a boa aritmética, se dividirmos esse número, 4380, pelos 45 dias que Luciano disse ter sido o tempo em que ele construía uma nova escola, vamos ter como resultado a construção de 97 escolas. Isso mesmo: Luciano disse ter construído nos seus mandatos 97 escolas. Se considerarmos apenas seu último mandato, foram 32 novas escolas construídas em Itabaiana.Quem pode confirmar esses números?”

Desabafo sobre a vergonha do TRE I

Do leitor André Andrade: “Solicito um espaço em seu blog para divulgar a vergonha que o Estado de Sergipe está passando ao final de uma guerra entre um candidato a vereador com diploma falso X Justiça Eleitoral. Isso mesmo o Candidato Cassinho de Quixabeira de Graccho Cardoso simplesmente colocou a justiça para traz, apresentou seu diploma de escolaridade falso, como foi comprovado pela própria Justiça Eleitoral da comarca de Aquidabã, e ontem ele estava em festa, simplesmente por que o TRE deu um parecer favorável a ele. Que vergonha, e que vergonha!!!! Um cidadão apresenta um documento falso à Justiça Eleitoral e simplesmente irá concorrer as eleições. Se fosse entregue a uma criança para brincar de riscar eu ainda poderia aceitar, agora entregar a Justiça Eleitoral, entrar em processo e ganhar a guerra, kkk essa é para rir mesmo. Como está ficando sem força essa nossa justiça. O chato é que se é um caso de roubo de galinha, o cidadão vai preso logo em seguida, mas… Querido Estado de Sergipe vamos rir, por que estamos à mercê de tudo, e mais, para quê colocar aquelas propagandas da Justiça Eleitoral, pois todos os dias diversas vezes somos obrigados a assistir e a ouvir as mesmas sobre conscientização do eleitor, além de irritante ainda é uma ficção, esse lance de abelhinha, sapatear, mexer, toque de celular… Isso não existe”.

Desabafo sobre a vergonha do TRE II

Continua André: “Acredito que a propaganda deveria ser feita mostrando a ação da Justiça Eleitoral com esses políticos de ficha suja. E outra de que adianta tentar conscientizar o eleitor e na hora de cumprir com as leis simplesmente da um parecer ao favor de um cidadão que descaradamente entrega um documento falso a justiça e fica sem nem uma punição. Certamente a Prefeita Criza que desde o ano passado está com processo por compra de voto e que ninguém sabe de nada e nunca termina esse processo – interessante Napinho sai por compra de voto e agora Criza está com a mesma doença – certamente vai permanecer no cargo, e pronto mais um parecer favorável à ficha suja. Com Cassinho a Justiça Perdeu, vamos ver se algum dia quando lembrarem do processo de Criza, ela também vai ganhar. Quem sabe falei demais, e posso eu um pequeno eleitor sofre alguma coisa sobre a lei, e até mesmo esse jornalismo que aqui cedeu o espaço. Irei aguardar, e espero não ter mais uma decepção. E que vergonha Sergipe! E que vergonha Sergipe!”

Frase do Dia

“Tenho amigos que não sabem o quanto são meus amigos. Não percebem o amor que lhes devoto e a absoluta necessidade que tenho deles.” Vinicius de Moraes.