Déda e a auditoria na Deso

Ao retornar da viagem que fez a Argentina – juntamente com todos os governadores do Nordeste – o governador Marcelo Déda (PT) tem a obrigação de determinar que seja contratada uma auditoria minuciosa na Companhia de Saneamento de Sergipe – Deso, após o esquema revelado pela Operação Navalha, da PF.  A atual diretoria já tinha iniciado o processo licitatório para contratação da auditoria, quando suspendeu por determinação do Tribunal de Contas do Estado. Mas agora a situação e outra. Com certeza, esta semana, o próprio pleno do TC, vai solicitar que a diretoria da Deso contrate esta auditoria. Com o envolvimento do conselheiro Flávio Conceição no esquema revelado pela Operação Navalha,  o TC não tem outro caminho.

Esta espaço, desde o ano passado, vem alertando que a Deso precisava de uma auditoria. Em  21 de setembro de 2006, com o título “A Deso entrará pelo cano?”, este jornalista alertava para o grande números de empréstimos financeiros tomados pela empresa. No total foram R$ 35 milhões tomados a algumas instituições financeiras (Bicbanco, Banco Indusval Multistock, Banco Daycival S.A. e Banco Industrial e Comercial S.A.), cujos pagamentos hoje estão engessando financeiramente a Deso. Mensalmente são desembolsados R$ 1,1 milhão para pagar estes empréstimos que variam de 18 a 36 meses. A revista Veja desta semana revela que alguns destes empréstimos foram pegos para pagar a Gautama (leia trecho completo nas notas desta coluna).

Já Em 26 de setembro do ano passado, antes mesmo do resultado eleitoral, a coluna publicou o artigo “Auditoria na Deso”, mostrando que a empresa tinha contrato uma empresa para elaboração de  projetos executivos de sistema de abastecimento de água, no valor de R$ 1,5 milhão. Outro contato idêntico, para outros municípios, teve o valor de R$ 1,4 milhão. Detalhe: a empresa tem técnicos competentes para elaborar estes projetos. No artigo foi alertado também o contrato de duplicação da adutora do São Francisco (Gautama). E um contrato bastante genérico com uma empresa multinacional (Fuad Rassi Engenharia). Aliás, a atual diretoria anulou um contrato licitatório ganho pela Fuad no final do ano passado, porque o mesmo também era genérico e não especificava onde seriam realizados os serviços. O contrato era de “apenas”  R$ 50 milhões.

Outro dado interessante: em agosto do ano passado, a diretoria anterior suspendeu os pagamentos de serviços operacionais, deixando uma verdadeira bola de neve para a nova administração. Ficou uma divida de cerca de R$ 10 milhões de serviços operacionais, mas R$ 9 milhões em obras. Num total de R$ 19 milhões.

O governador Marcelo Déda não pode ficar omisso neste momento. Está mais do que claro que a Deso precisa ser desnudada. O procurador do Ministério público Federal, Paulo Fontes, que vem investigando alguns contratos também defende esta auditoria. Os contratos feitos nos últimos anos precisam ser investigados. A sociedade sergipana tem o direito de saber o que aconteceu na Deso nos últimos anos. Aliás, por “mera coincidência” dois ex-diretores da empresa no governo passado estão hoje lotados no Tribunal de Contas, realizando serviços de inspeção de engenharia. É chegada a hora de aproveitar que a Deso ainda tem muita água em seus reservatórios para fazer uma verdadeira limpeza. De preferência com muita água, sabão e desinfetante, para não ficar nenhuma bactéria nociva aos cofres públicos.

 

Edição especial Operação Navalha
Ao leitor: a coluna de hoje é especial, com todas notas referentes a Operação Navalha, da PF. Amanhã este espaço volta ao ritmo normal.

João Alves Filho é investigado –Ele tinha conhecimento da atuação de João Neto
Trecho de matéria da Folha de hoje, 21: “O inquérito criminal da Operação Navalha da Polícia Federal cita o suposto envolvimento do governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), no esquema de fraude a licitações e obras públicas. Segundo gravações telefônicas da PF, ele teria autorizado a execução de uma obra pela construtora Gautama, logo após um encontro com o dono da empresa, Zuleido Veras, apontado como o chefe da organização criminosa.Também aparece nas investigações o nome do ex-governador de Sergipe João Alves Filho (DEM), cujo filho, João Alves Neto, está preso. O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, diz que ele tinha conhecimento da suposta atuação irregular do filho.Em parecer de 21 de novembro de 2006, Antonio Fernando diz: “Existem indícios da participação do governador de Sergipe, João Alves Filho, através do filho, João Alves Neto”.

 

Programa Fantástico: PF tem gravações e fotos contra  acusados
No programa Fantástico de ontem, a PF liberou uma pequena parte das gravações, fotos e documentos  que tem contra os acusados. Pelo que foi mostrado todos os envolvidos foram rastreados desde o ano passado. O ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau, também foi acusado de pertencer ao esquema. Numa reportagem de 20 minutos o programa mostrou que a PF tem muitas provas contra todos os acusados. De Sergipe apareceram as fotos do ex-governador João Alves Filho é do empresário João Alves Neto.

Revista Istoé: empréstimos da Sefaz e da Deso I
Leia trecho sobre Sergipe: “Com tantos políticos envolvidos, o esquema está longe de se concentrar apenas no PMDB. Em Sergipe, foi preso João Alves Neto, filho do ex-governador João Alves Filho, do DEM. Ali, a fraude atingiu obras como o sistema de adutora do rio São Francisco, orçada em R$ 28 milhões (informação errada, a segunda etapa foi de R$ 107 milhões que com os aditivos chegou a mais de R$ 200 milhões). Os diálogos revelam que João Alves Neto recebia regularmente propinas para liberar recursos relativos às medições de obras em favor da Gautama. Segundo a PF, mesmo sem exercer cargos públicos, era o filho do governador de Sergipe quem comandava as finanças do Estado”.

Revista Istoé: empréstimos da Sefaz e da Deso II
Continua a matéria da Istoé: “Para honrar os pagamentos fraudulentos à Gautama, o Estado chegou a ter de recorrer a empréstimos bancários contraídos pela Secretaria da Fazenda e pela Companhia de Saneamento de Sergipe. A viabilidade destes empréstimos era tratada pelo próprio empresário Zuleido com João Alves Neto. No dia 6 de setembro de 2006, os diálogos da quadrilha revelam que João Alves Neto receberia uma propina de R$ 216 mil”.

 
Revista Veja; o choque maior ainda virá
Já a revista Veja, em ampla matéria publica que a “Quadrilha de autoridades” ainda terá um choque maior com o aprofundamento das investigações. A revista publica que existia três  níveis no caminho da fraude. O primeiro era o cérebro da quadrilha, com 16 membros, com engenheiros e funcionários da Gautama. Já o terceiro tinha 19 membros, entre governadores, secretários e prefeitos. Leia o que diz a revista sobre o segundo nível: “Era o escalão intermediário. Tinha 11 pessoas, entre lobistas e assessores de governantes. Recebiam propina para convencer autoridades a tomar decisões que beneficiassem a quadrilha. João Alves Neto, filho do ex-governador de Sergipe, João Alves Filho, recebeu propina para conseguir a liberação de verba para o esquema.

Outra lamina da Navalha será desvendada
Este jornalista também avalia que outra lamina desta navalha será desvendada. Tem mais pessoas envolvidas, principalmente em Sergipe. Como bem escreveu o colunista Osmário, do JC, “alguns ex-secretários de Estado estão na base de calmante. O motivo de tamanha preocupação fica por conta da compra de apartamentos de preços elevados: ou seja, de alto luxo. Arrepare!”.

 
OAB precisa defender a auditoria na Deso
A OAB de Sergipe, cujo presidente Henri Clay vem se destacando em diversas causas, precisa também cobrar que o governo estadual faça a auditoria na Deso. A OAB precisa questionar a decisão do TC contra esta auditoria.

Flávio Conceição será o primeiro a depor
A imprensa nacional noticiou ontem, 20, que o Superior Tribunal de Justiça começa a ouvir nesta segunda-feira, 21, os depoimentos dos acusados de envolvimento na Operação Navalha, esquema de fraude em licitações e desvio de recursos destinados a obras públicas desbaratado pela Polícia Federal na última quinta.  O primeiro a depor deverá ser o conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe, Flávio Conceição Oliveira Neto, cuja prisão temporária foi suspensa na sexta pela ministra Eliana Calmon, do STJ. O depoimento está previsto para as 8h.

Ministro libera dois e nega três pedidos de revogação de prisão
Roberto Figueiredo Guimarães, presidente do Banco de Brasília (BRB) e que atuou como consultor financeiro do Maranhão, teve liminar em Habeas Corpus (HC 91416) deferida,20, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Relator do caso, o ministro Gilmar Mendes revogou a prisão preventiva decretada contra Guimarães. Ontem também o ministro deferiu pedido de liminar no Habeas Corpus  impetrado pelo ex-governador do Maranhão José Reinaldo Carneiro Tavares. Com a decisão, fica revogada a prisão preventiva decretada contra o ex-governador, investigado pela Operação Navalha. Alexandre Maia Lago e Francisco de Paulo Lima Júnior, sobrinhos do governador do Maranhão, Jackson Lago, e Jair Pessine, ex-secretário municipal de Sinop (MT), tiveram pedido de extensão em Habeas Corpus negado pelo ministro Gilmar Mendes. O pedido do empresário João Alves Neto  não tinha sido julgado pelo ministro.

 
Jornalista defendendo censura em Sergipe
E-mail de um leitor (a coluna retirou o nome do jornalista): 1 – Sobre a operação Navalha e os comentários de ……., só faltou mesmo a receita de bolo tão comum no tempo da ditadura. Com uma diferença: na época era a censura, hoje é a autocensura. 2 –  Interessante é que agora o dito cujo defende a prisão somente em flagrante. É correto. mas quando a prisão é feita sem ordem judicial. O que ocorreu não tem discussão sobre isso. Foi uma decisão judicial e pronto. A polícia Federal não prendeu para depois pedir à Justiça a permanência do preso na cadeia. Nada disso. Antes de prender, veio a ordem judicial. 3 – diante disso, era melhor que o ……. tivesse colocado mesmo a receita de bolo, aproveitando o período junino que se aproxima, tem várias receitas: milho, puba, macaxeira, etc. Tenho certeza que ninguém estranharia. 4 – Alguém precisa avisar para ……. que não foi só Flávio Conceição que foi preso.. Ivan Paixão foi e já está solto, a exemplo do próprio Flávio. Mas tem outro preso, que já apareceu até no Jornal Nacional. O nome dele, parece que é João Alves Neto. Como ……. não deve saber quem é e só divulga nomes importantes, talvez seja esse o motivo da omissão. Mas o nome é João alves Neto e ainda está preso. Quem será essa figura, que nem ……. sabe quem seja?”
 

Distribuição de concessões de rádio e tv
E-mail de um leitor: “Você é de uma lucidez incrível. Nós Sergipanos estamos acostumados, há décadas, com notícias (Rádios) e noticiários de TVs mentirosos, direcionados e políticos. A Liberdade de imprensa é necessária e fundamental para o bom relacionamento e convívio dos cidadãos com a sociedade, entretanto, a independência, é fundamental para sedimentar esse relacionamento social.Nas últimas décadas foram distribuídas concessões e mais concessões de TVs e Rádios a políticos e empresários, visando apenas interesses políticos, e o resultado é esse,lamentavelmente. O caso da Operação Navalha reflete bem essa impunidade, ou melhor, alienação hipócrita da maioria dos meios de comunicação e dos profissionais da Imprensa com a verdade para o Cidadão.Sinto-me envergonhado,pois cada vez mais mentiras, mentiras, omissões, inverdades e acusações são ditas e mostradas nos diversos meios de Comunicação em nosso Estado, sem que uma única punição seja dada, aliás, essa é a prática corrente no nosso querido Brasil, infelizmente”.

 
Coluna não se omitiu
Foram vários e-mails elogiando o artigo “Imprensa: coragem e vergonha”  publicado no último sábado. O objetivo não é ser o “dono da verdade”, mas mostrar que alguns “profissionais” se omitiram neste momento, diante da Operação Navalha. Um deles manda recado em seu espaço para este colunista, mas deveria se aposentar. Seria mais digno. Até porque não voltará a ter os esquemas do passado recente onde faturava cerca de R$ 30 mil dos cofres públicos. Aliás, este colunista não escreverá mais sobre este “profissional”. A operação Navalha foi a pá de cal que faltava para desmoralização dele.

 
Big Brother Brasil: PF prende e Justiça solta
De um leitor: “O país nos últimos dois anos tem vivido seu momento de Big Brother Brasil, com o monitoramento da Polícia Federal das quadrilhas incrustadas nos poderes “constituídos”, embora para a população fique ainda certo descrédito, pois se a Federal prende a mando da Justiça esta mesma Justiça solta”.

Querem atribuir a perseguição política
De um leitor: “Pelas mensagens eletrônicas (e-mail) enviadas ao jornalista e também pelas conversas nas esquinas de Aracaju tem muita gente querendo atribuir o caso da Operação Navalha ao casuísmo de simples perseguição política. Em sua coluna, chega-se a comentar que o ex-governador do Maranhão foi preso por revanchismo de José Sarney. O interessante é que o assessor do Ministro das Minas e Energia é gente de confiança do José Sarney e foi preso junto na mesma operação. Aqui em Aracaju muito se fala em perseguição do atual governador ao grupo do ex-governador. O difícil vai ser explicar o Prefeito de Camaçari sendo preso (na mesma operação) que é do PT. Tem um que até comentou o fato do filho do presidente está rico. O mais estranho mesmo foi a atuação da imprensa sergipana. Enquanto, ao meio dia, já se lia na Internet sobre as prisões ocorridas (inclusive em Sergipe) o jornal local (Em Sergipe) deu a seguinte notícia : preso em Sergipe pela Policia Federal um grande empresário, um Conselheiro do Tribunal de contas e um ex-deputado federal. E porque não citaram os nomes do envolvidos? Por que não mostraram as prisões de pessoas tão importantes em nosso Estado? Só apresentaram a reportagem por completo quando a notícia já era coisa velha!!!”

Vergonha para o pequeno Sergipe
E-mail recebido: “Sou um leitor assíduo da suas crônicas e comentários, gosto muito das posições defendidas por você. Fiquei muito envergonhado por mais uma vez o nosso pequeno estado ser notícia ruim para o resto do país. Vejam só: conselheiro do tribunal de contas envolvido com roubo, dizem desvio de recursos públicos. como pode um homem desse eleito por unanimidade pelos senhores deputados estaduais, muitos é claro receberam gordas cc”s para os seus familiares em troca da sua eleição, ver diário oficial, e além disso o cargo é  vitalício. É bom demais.  Essa autoridade irá julgar as prefeitura e seus prefeitos por  irregularidades, roubos, desvios, falcatruas e para o bem do serviços público todos aqueles que praticarem tais coisas merece o seus castigo, é quem diria sr. Flavio conceição. quem lembra quando o mesmo  era chefe da casa civil quanto ar de autoritarismo, e hoje algemado e desmoralizado. Pobre Sergipe”.

Jornal do Paraná  faz confusão
O principal jornal do Paraná, Gazeta do Povo, fez confusão com o saldo da Operação Navalha. Publicou que “caíu também o conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe, João Alves Neto, filho do ex-governador do Estado, João Alves”.

 

Frase do Dia
“A ganância é a ruína dos prepotentes”. Igor Pfeifer.