Defesa do Nordeste

0

O governador João Alves Filho (PFL) está em Brasília. Ao lado do deputado federal José Carlos Machado (PFL), teve uma longa conversa com o relator da reforma Tributária, deputado Virgílio Guimarães (PT). Defendeu que o CPMF fosse compartilhado com os estados e municípios. O governador sugeriu que 0,08% seja destinado aos estados e 0,02% repassado aos municípios. O Governo Federal está criando o Fundo de Investimentos em Regiões Pobres, que são o Nordeste, o Centro-Oeste e o Norte. Este Fundo terá 2% do IPI e Imposto de Renda. O governador João Alves Filho já está trabalhando para que a divisão regional desses recursos leve em consideração o índice populacional e a situação de cada região. João Alves Filho está sugerindo que 60% desse novo Fundo de Investimento sejam destinados ao Nordeste, que é a região de maior densidade populacional. O deputado federal José Carlos Machado, que apóia o governador em todas as suas propostas, diz que “metade das pessoas que estão abaixo do índice de pobreza vive no Nordeste e precisa de maior atenção do Governo Federal”. Dentro da divisão proposta por João Alves Filho, o Norte e o Centro-Oeste ficariam com 20% cada. O governador teme que esses recursos sejam enviados para distribuição através da Sudene. Entende que deve ser destinado diretamente aos Estados, mas vinculados às obras de investimentos que gerem emprego e renda. Os recursos oriundos da Sudene, em períodos anteriores, que eram enviados aos municípios para uso na área de desenvolvimento, foram utilizados por alguns prefeitos em pagamentos de obras eleitoreiras, folha de servidores e outras atividades que fugiam à rubrica do dinheiro, culminando com a desorganização e inutilidade de um dos principais órgãos de desenvolvimento da região. É exatamente para evitar esse desvio dos recursos para outras atividades, é que João Alves Filho sugere o encaminhamento aos Estados, mas com tudo devidamente carimbado e sem condições de ser utilizado em áreas que fogem à geração de emprego e renda. O deputado José Carlos Machado considerou que a conversa entre João Alves Filho e o relator Virgílio Guimarães foi proveitosa. Sentiu que seu colega relator deixou transparecer simpatia pelas sugestões e poderá aplica-las em seu relatório final da Reforma Tributária. O governador João Alves Filho jantou com o líder do PFL na Câmara, deputado José Aleluia. Hoje tinha almoço agendado com o presidente do projeto de Reforma Tributária, deputado Mussa Demis, mas foi cancelado porque o parlamentar ainda se encontra no Piauí. O governador João Alves Filho tem realmente se dedicado em defender o Nordeste, nas reformas que o Governo apresentou ao Congresso Nacional e devem ser votadas ainda este mês. Só vai pensar nas eleições municipais a partir de janeiro do próximo ano, inclusive porque, a partir de setembro, começa a batalha para aprovação de emendas orçamentárias. Mesmo que aliados do governador estejam impacientes em relação à sucessão municipal, ele não vai pensar nisso agora. Fala pouco sobre o assunto e acha que não pode perder a oportunidade de conquistar recursos para o Nordeste, porque tem certeza de que Sergipe será beneficiado. A questão das Prefeituras terá momento adequado. As reformas não vão esperar e João demonstra pressa em fazer valer os seus argumentos, favoráveis a uma região sempre esquecida por quem assume o Planalto, inclusive quando se trata de nordestinos. ATESTADO O deputado federal Jorge Alberto (PMDB) enviou correspondência ao Conselho de Medicina de Sergipe (CMS), preocupado com o atestado de 121 dias de licença para o deputado Valmir Monteiro (PFL). Jorge, que também é médico, considerou que esse atestado de 121 dias, que favoreceu a posse de Luiz Mittidieri (PFL), pode atingir a classe médica sergipana. FALSO O CMS está apurando o atestado, porque há possibilidade de alguém ter roubado uma folha do receituário médico e cedido o atestado com assinatura falsa. Isso complicaria o parlamentar… O CMS está esperando o resultado do Conselho da Bahia, que vai enviar a folha de assinatura da médica que concedeu a licença, para confrontar com a do atestado e concluir se é falso ou não. NOTA De qualquer forma, o Conselho de Sergipe vai publicar nota isentando os médicos sergipanos de ter concedido uma licença com o estranho período de 121 dias. A médica que assina o atestado é da Bahia e o documento seria ilegal porque ela não integra o CMS. Segundo uma fonte, a Assembléia aceita atestado de outros Estados. CASSAÇÃO A Câmara Municipal de Itaporanga D´Ajuda não cassou o mandato do vereador Antônio Francisco Junior, indiciado por participação no crime de Joaldo Barbosa. Entretanto, qualquer cidadão, ou mesmo seu suplente, pode entrar com pedido de cassação de Júnior na Câmara, porque ele não está comparecendo às sessões. MANDADO Caso a Câmara Municipal de Itaporanga se recuse a cassar o mandato de Junior, um mandado de segurança, na comarca do município, é concedido na hora pelo juiz. De acordo com o Regimento Interno dos legislativos, nenhum parlamentar pode faltar mais de seis sessões plenárias consecutivas. CANINDÉ A prefeita de Canindé do São Francisco, Rosa Feitosa, pode permanecer à frente da Prefeitura, depois de recorrer da sentença do TRE. Basta que ela, ao recorrer da sentença, também entre, paralelamente, com uma cautelar solicitando efeito suspensivo à decisão do juiz de Canindé do São Francisco. TRAMITAÇÃO Só depois que tramitar em julgado e após o TSE confirmar a decisão do juiz de Canindé, é que Rosa Feitosa será afastada definitivamente. Isso aconteceu com a vereadora Rivanda Farias, que teve seu mandato cassado pelo TRE e recorreu da sentença, ao tempo que pedia o efeito suspensivo da decisão. RETORNO O promotor Luiz Mendonça foi exonerado da Secretaria de Segurança, mas com a garantia de que retornaria a ela sendo ou não escolhido procurador de Justiça. Luiz Mendonça, inclusive, enviou um recado: “os bandidos não devem se animar, porque eu volto”. Será que João Eloy vai deixar a marginalidade fazer a festa na ausência de Luiz? SENADO A senadora Maria do Carmo Alves (PFL) vai assumir o Senado na segunda quinzena de agosto e pode ficar mais de dois meses no Congresso. D. Maria diz que “tem a votação das reformas, que estão ai”, e as emendas orçamentárias que se iniciam a partir de setembro ou outubro. HELENO O deputado federal Heleno Silva (PL) foi dispensado pelo partido, esta semana, para permanecer em Sergipe em reunião com sindicatos rurais. O parlamentar está divulgando a lei, de sua autoria, que trata de renegociação das dívidas agrícolas junto aos bancos do Brasil e do Nordeste. DEMISSÕES A queda do Fundo de Participação Municipal (FPM) em 35%, nestes últimos meses, está provocando demissões de servidores nas Prefeituras do interior. Em Poço Redondo, o prefeito Enoque Salvador reuniu o secretariado e comunicou a redução dos salários, para tentar evitar demissões. CRUEL Apesar das chuvas que têm caído em Aracaju, o sertão está passando por momento cruel. A safra de milho e feijão foi perdida em 90%. Os dois produtos servem de sustento para o homem do campo, que passa a depender do Governo para alimentar a família. PREFEITURA O governador João Alves Filho (PFL) pode contar com três nomes para disputar a Prefeitura: Almeida Lima, Pedrinho Valadares e Susana Azevedo. Para completar a chapa não custaria experimentar um nome novo, como o do jornalista Carlos Batalha. Se for convocado, Batalha topa… Notas BOSCO O deputado federal Bosco Costa (PSDB) reconhece que está em silêncio na Câmara Federal, mas é por cautela e responsabilidade: “o povo elegeu-me pela oposição, tanto ao Governo Federal, Lula da Silva, quanto ao Governo Estadual, João Alves Filho. Estou esperando que eles cumpram as promessas de campanha”. O parlamentar garante que se elas não forem cumpridas, “vamos cobra-las com intensidade”, disse. Bosco fez pronunciamento anteontem, mostrando os avanços que o país teve no período de FHC. VIOLÊNCIA O problema da violência em Canindé do São Francisco tem que ter uma solução séria do Governo, através dos seus órgãos de segurança. Jorge Carvalho, que deve assumir a Prefeitura de Canindé do São Francisco, foi condenado por uso indevido de armas e recorreu da sentença, o que lhe coloca em condições de exercer o cargo. Mas Jorge Carvalho talvez seja um dos poucos punidos pelo uso de armas, em uma cidade que a maioria da população anda armada e uma minoria amedrontada. Não se pode deixar que a violência predomine impune em um município. IMPORTÂNCIA Canindé do São Francisco é uma das cidades de maior arrecadação no Estado e a ânsia dos políticos, para administrar esses milhões, atrai essa violência incontrolável, que precisa de uma ação enérgica do Governo, independente do apoio político ou tendência partidária das suas lideranças, feitas à base do medo. Embora tenha uma arrecadação que daria para transformar o município em modelo, a miséria massacra os seus habitantes. Sinal de que essa corrida aos recursos não tem o objetivo de trabalhar em benefício de sua gente. É fogo O deputado federal José Carlos Machado (PFL) não está nada satisfeito com a Energipe, que não cumpriu o programa Luz no Campo. O deputado Gilmar Carvalho (PV) deve retornar das férias no próximo dia 21. A expectativa em torno desse retorno. O secretário de Justiça, Manoel Cacho, satisfeito com a inexistência de fugas das Penitenciárias de Sergipe. O ex-secretário da Segurança, Luiz Mendonça, admite que a insistência de Antônio Francisco em se manter foragido complica muito mais sua situação. Há informações que Antônio Francisco está esperando o fim das férias forenses, na expectativa de ter o seu pedido de hábeas corpus concedido. O senador José Almeida Lima (PDT) mantém a expectativa de ser candidato à Prefeitura de Aracaju, embora não confirme a disputa. O vereador Marcélio Bomfim, sem partido, disse, ontem, que não precisa ter mandato para fazer política. Continua analisando um novo partido. O ex-deputado federal Sérgio Reis (PTB) deve ser o candidato a vice-prefeito de Zezé Rocha, que disputa a reeleição em Lagarto. O ex-prefeito Jerônimo Reis continuará sem mandato por mais dois ou três anos, porque pretende disputar um mandato no legislativo. O governador João Alves Filho (PFL) tem mantido contato com os demais governadores do Nordeste, para que se mantenha a posição em relação a mudanças na Reforma Tributária. A cidade de São Cristóvão merece um tratamento como teve Olinda, Ouro Preto e outras cidades antigas, para que mantenha viva a sua história. É preciso que a Prefeitura tenha sensibilidade suficiente para transformar São Cristóvão em uma cidade atraente aos turistas. Tem tudo para isso. Rita Seixas está expondo seus quadros no Banese. Depois de mostrar seus quadros na agência da Atalaia, a artista expõe no centro administrativo do banco. Por Diógenes Brayner brayner@infonet.com.br

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
Comentários