Estranho também é o esquema que vem sendo montado em alguns órgãos de comunicação – principalmente rádios – para inocentar o deputado André Moura. Ontem, 16, por exemplo, o esquema foi explicito na rede Ilha, que é comandada pelo aliado político de André Moura, o empresário Edvan Amorim. Para quem não lembra André foi indicado pelo empresário

para ser primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembléia no acordo feito no início do ano como a bancada governista que contou com a escolha de Flávio Conceição para o Tribunal de Contas por unanimidade. Por isso a Assembléia está cega, muda e surda. Nos dois casos, tanto no de Flávio como no de André todos “pecaram”.

 Ontem, a tentativa explicita da rede Ilha foi passar a impressão que o único culpado da corrupção em Pirambu é o prefeito Juarez Batista. Os outros todos, inclusive o deputado é inocente. Aliás, pelo visto o MPE e o MPF estão errados em investigar André Moura. Ele é inocente. Juarez “Dinamite” Batista, está delirando ao assumir que é réu confesso. Não é possível! Existe uma vontade deliberada dos órgãos que fazem a investigação e da imprensa (inclua-se esta coluna) em atingir o deputado. Aliás, a cassação dele, como André disse na imprensa, foi por culpa da imprensa. É verdade! Foi a imprensa que estava com um carro cheio de dinheiro antes da eleição. E viva a impunidade, e viva a subserviência de alguns “profissionais” da imprensa e viva a corrupção. Sem falar na presidente da Câmara, Maria Dilce. Que vergonha ontem ela gaguejando perante as câmeras tentando explicar o inexplicável. Em Pirambu, o melhor será uma nova eleição, para prefeito e vereador.

  Agora surge a denúncia de que existe  um esquema com motivação política e até colocando em dúvida as investigações feitas pelo MPE e o MPF. As ameaças são de levarem os promotores ao conselho do Ministério Público. É mole? Daqui há pouco a imprensa que não se calou e os promotores serão presos. Estão querendo até barrar, sob pressões, as investigações do MPE e do MPF. Pelo jeito todos estão errados e o deputado silencia porque tudo é um esquema, uma manipulação, uma orquestração com objetivo político. 

Dois pesos e duas medidas  

O advogado de André Moura, Emanuel Cacho, denunciou ontem na rede Ilha, que as autoridades constituídas precisam se alertar para a manipulação dos cargos comissionados e o uso de veículos públicos pelo prefeito de Pirambu, Juarez Batista. Já imaginou se nas eleições estaduais do ano passado, o advogado tivesse se alertado para este problema, como seria bom para os contribuintes sergipanos?

Relembrando: Lei de improbidade administrativa

Art. 3° – As disposições desta lei são aplicáveis, no que couber, àquele que, “mesmo não sendo agente público, induza ou concorra para a prática do ato de improbidade ou dele se beneficie sob qualquer forma direta ou indireta”.

Qual será a rádio?

Do prefeito Juarez Dinamite Batista em entrevista ao Cinform: “…Inclusive vou provar que uma dessas rádios que está me detonando ou querendo me detonar também recebe da Prefeitura de Pirambu porque existia um contrato com essa emissora, cuja transação foi toda feita pelo deputado André Moura”. O leitor advinha qual é a rádio? Aliás, não cabe ao MPF, comprovada a relação promiscua e o intuito de induzir a população, pedir ao Ministério das Comunicações a suspensão da concessão pública da rádio? Seria um belo exemplo!

Saúde abre mão de uma licitação de R$ 1, 8 milhão

Tem coisas que não são difíceis de se explicar. Por exemplo, se nos primeiro ou segundo mês do governo fosse feita uma dispensa de licitação para contratação de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição para as unidades da Secretaria de Estado da Saúde poderia ter uma justificativa emergencial. Porém, fazer uma dispensa de licitação de R$ 1.836.691,57 no mês de junho não há justificativa. Se esperou tanto tempo qual o motivo para não esperar mais algumas semanas? A dispensa de licitação contratou a empresa RRC Construção Ltda. Uma destas o TC deveria ter agido rápido, para barrar a dispensa. A coluna recebeu uma denúncia grave que está sendo checada, mas pode abalar muita gente…

Crime do colarinho branco compensa

De um leitor: “Nobre jornalista, mesmo sendo pessimista como sou, jamais imaginei que um estado pequeno como o nosso pudesse produzir tanta lama e podridão em seu mundo político e instituições. Uns mais, outros menos, mas parece que o Estado, na mais ampla acepção do termo, chafurda na lama, de norte a sul. A corrupção é servida no café, no almoço e no jantar do sergipano, virou uma banalidade que, aos poucos, vai fazendo parte do cotidiano. Neste ritmo, em breve, já não renderá sequer matéria de primeira página nos jornais, apenas será lido nas notas de roda-pé: fulano desviou dinheiro da prefeitura tal, beltrano sumiu com a merenda escolar, cicrano, realizou compras superfaturadas durante sua gestão à frente de tal órgão, e por aí vai. Mas com tanta impunidade, e com a impressão cada vez mais real de que, em Sergipe, o crime do colarinho branco compensa, temo que, em breve, as notas de roda-pé que mencionei acima, virem notas de coluna social, até porque, muitos dos que fazem da corrupção um sacerdócio, já são antigos freqüentadores das colunas sociais”.

Exército vai reparar obra da Gautama

Matéria da Folha de São Paulo desta terça-feira: “O Exército fará reparos emergenciais na obra de macrodrenagem do Tabuleiro dos Martins, em Maceió, executada pela Gautama. Desde 2005, o TCU (Tribunal de Contas da União) impediu a obra de receber recursos, por suspeita de irregularidade.Os reparos irão custar cerca de R$ 1,1 milhão, pago pelo Ministério da Integração Nacional. Iniciada em 1998, a obra foi orçada em R$ 48,1 milhões. O secretário da Infra-Estrutura de AL, Sérgio Moreira, disse que a idéia era que o Exército assumisse a conclusão da macrodrenagem, mas não há mão-de-obra disponível.O governo de Alagoas também deverá assinar convênio com o Ministério da Defesa para uma auditoria no projeto da barragem de Duas Bocas, em Maceió, também executada pela Gautama”.

Um novo escândalo em Sergipe

Em Carmopolis o MP está de olho no prefeito Wolney Leite. As reclamações são muitas por conta das licitações dirigidas com itens que são colocados para barrar algumas empresas. Depois de Pirambu, Carmopolis promete um novo escândalo em Sergipe.

Rodízio é necessário na CPRV e na CPTRAN

As autoridades responsáveis pela CPRV e pela CPTRAN precisam realizar um rodízio nos policiais que atuam nestas duas companhias. É a maneira mais correta de evitar possíveis abusos e alguns vícios que são denunciados sempre por vários motoristas. Felizmente não são todos os policiais, mas que os vícios precisam ser barrados…

Conferência Territorial em Simão Dias

O governador de Sergipe, Marcelo Déda, vai abrir nesta terça-feira, 17, mais uma Conferência Territorial do Planejamento do Desenvolvimento Territorial e Participativo de Sergipe (PDTP) no Centro Sul de Sergipe. O evento, com início previsto para as 8h, acontecerá no município de Simão Dias, que compõe o território com as cidades de Lagarto, Poço Verde, Riachão do Dantas e Tobias Barreto. A conferência será na sede do BNB Clube.Esta é a quarta conferência territorial que acontece no Estado. As três primeiras contemplaram o Alto Sertão, o Médio Sertão e o Sul de Sergipe.

Um cacho de cargos comissionados

A coluna recebeu e-mail com vários nomes de pessoas que estavam em cargos comissionados de uma mesma família e que foram exoneradas no início deste ano. É um verdadeiro cacho de gordos cargos comissionados. Tinha até filhos de uma ex-autoridade que moravam (ou moram?) em São Paulo e que recebiam do governo estadual sem trabalhar. A coluna está verificando e checando nos diários oficiais para fazer a devida publicação. Se verdade, bem que o MP poderia pedir o ressarcimento destes recursos aos cofres públicos.

Sergipe, República dos Papagaios

Mais um grande espetáculo realizado por Jorge Lins. “Sergipe, República dos Papagaios”, será apresentado nos dias 24 e 25 de julho, no Teatro Atheneu às 21 horas, inaugurando o projeto Teatro Sergipano:Temporada Popular com ingressos à R$ 1,99.A Peça é um musical e passa pela história de Sergipe, sem pretensões épicas, enfocando alguns fatos interessantes e pitorescos.Vala a pena conferir!

Inconstitucionalidade de lei que isenta servidor público I

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, pediu ontem, 16, ao Supremo Tribunal Federal a declaração de inconstitucionalidade de dispositivo legal do Estado de Sergipe que dispensa os servidores públicos estaduais do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos promovidos pela administração estadual. Nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3918,  Antonio Fernando de Souza sustenta que o artigo 6º, inciso III, letra d, da Lei 2.778, de dezembro de 1989, do Estado de Sergipe, viola os princípios da isonomia e do amplo acesso aos cargos públicos.

Inconstitucionalidade de lei que isenta servidor público II

O procurador-geral fundamenta seu pedido no artigo 5º da Constituição, segundo o qual “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. Invoca, também, o art. 37 da Constituição Federal, que sujeita a administração pública de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios à observância, entre outros, dos princípios de legalidade e impessoalidade.O procurador-geral da República salienta que o dispositivo impugnado institui “uma facilidade sem propósito em benefício ao grupos de sujeitos que nenhuma característica especial ostenta”. Segundo ele, esta isenção coloca os servidores públicos sergipanos em situação privilegiada em relação aos demais cidadãos. “sobretudo porque isenta toda a categoria, de forma genérica, sequer se referindo ao nível de rendimento dos beneficiários, parâmetro que, eventualmente, poderia servir de destaque”.

Inconstitucionalidade de lei que isenta servidor público III

Ele ressalta, no entanto, que o princípio da igualdade não impede o tratamento diferenciado em matéria de concurso público, desde que tal diferenciação seja razoável e conforme as exigências do cargo. Tanto é que, como recorda, em junho do ano passado o Plenário do STF julgou improcedente a ADI 2672, proposta pelo governador do Estado do Espírito Santo contra a Lei estadual nº 6.663/2001, que isenta desempregados e trabalhadores que ganhem até três salários mínimos por mês, do pagamento de taxa de inscrição em concurso público para a Administração Direta e Indireta do Estado.Ao argüir a inconstitucionalidade da norma, o procurador-geral alega, por fim, que ela viola o art. 150, II, da Constituição, que institui o princípio da igualdade tributária, ao vedar à União, aos Estados, ao DF e aos municípios instituírem “tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos”.   

Fortalecimento da agricultura familiar I

O superintendente do Banco do Nordeste em Sergipe, Saumíneo da Silva Nascimento, e a superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Rose Pondé, assinam nesta terça-feira, 17, um acordo de cooperação para a implantação do Programa Giro Varejista, que visa estabelecer condições para o financiamento de capital de giro para formação de estoques de comerciantes varejistas. De acordo com a gerente de desenvolvimento territorial do BNB, Leonídia Maria Menezes de França, responsável pela efetivação das ações de parceira estadual, a idéia é fortalecer a agricultura familiar e os fornecedores da agroindústria vinculados ao Programa Rede de Fortalecimento do Comércio Familiar de Produtos Básicos (REFAP). O evento ocorre a partir das 16h30, no auditório da superintendência do BNB (Rua Itabaianinha, 44, 3º andar, Centro).

Fortalecimento da agricultura familiar II

“Essa iniciativa pressupõe a auto-organização da rede popular, criando melhores condições de comercialização, com maior qualidade, produtividade e atendimento ao público, gerando efeitos positivos para a economia popular”, destacou o superintendente do BNB, Saumíneo Nascimento. Pelo convênio, a Conab ficaria responsável pela seleção dos varejistas beneficiários dos financiamentos, além do assessoramento técnico, inclusive capacitação quanto à gestão do capital de giro, que será realizada em parceria com o Sebrae. Vale destacar que os produtos comercializados junto aos varejistas serão fornecidos, preferencialmente, por grupos produtivos atuantes em projetos de desenvolvimento territorial.

Frase do Dia

“Na América Latina, a liberdade de expressão consiste no direito ao resmungo em algum rádio ou em jornais de escassa circulação. Os livros não precisam ser proibidos pela polícia: os preços já os proíbem”.Eduardo Galeano.