DEM cada vez mais distante do PSC em SE

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  “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Por mais que algumas lideranças dos dois lados tentem passar a impressão de que a aliança do DEM com o PSC, firmada em 2012 em Aracaju continua firme, os fatos (sem contar com os bastidores) mostram o contrário. Dois deles bem recentes.

O primeiro foi a saída do empresário, Antônio Neto, vice-presidente estadual do PSDB e pré-candidato a deputado federal do partido se filiando ao PP. Quem tem maioria hoje no PSDB é o grupo ligado a João Alves, sob o comando do secretário-geral, José Carlos Machado. Se não tivesse duvida sobre o caminho do partido em 2014, o jovem empresário ficaria no PSDB.

O outro episódio, que muitos tentam passar que é um problema familiar, mas não é verdade, é um problema político e por isso parte da imprensa repercute, diz respeito a postagem no Facebook de um texto forte da filha de João Alves e Maria do Carmo, esposa do deputado federal, Mendonça Prado, contra os irmãos Amorim.

O texto de Ana Alves: “Quem é o senador? As pessoas acham às vezes que sou direta demais, porém gosto da verdade e da

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simplicidade no falar e escrever entre outros.
Esta foto (veja ao lado) foi publicada na capa do Jornal da Cidade deste sábado, aonde se comemora a traição partidária e o valor da sua troca, e não a fidelidade partidária e uma política séria que o Brasil e o mundo lutal diariamente.
Ao receber o Jornal e ver a foto, resolvi postar, pois olhando com tranquilidade eum pergunto: “quem é o senador?”, a resposta está aí, o SENADOR DE FATO É EDVAN AMORIM O DE CAMISA BRANCA E CABELOS GRISALHOS COM DESTAQUE NA FOTO, articulador e quem senta realmente na cadeira do senado e manda na política do senador Eduardo Amorim, por falar nisso onde está o senador?” Atrás de Edvan e quase apagado, sumido.
Então aí está a prova do que eu falo sempre: senador de fato Edvan Amorim, o irmão só faz o que ele manda, pois Edvan não pode ser candidato.
Vejam e analise com isenção.”

      
Se João Alves será candidato ao governo ou não, Sergipe só saberá no último minuto da prorrogação do segundo tempo, no próximo ano.

Se não for vai querer, no mínimo, eleger a única vaga em disputa para o Senado. Que é hoje da senadora Maria do Carmo, que no segundo mandato pode não querer disputar à reeleição. E quem é o substituto natural no DEM?  Quem um picolé de graviola de Wellington Elias quem acertar o nome de Mendonça Prado. Aquele que nem em sonho participará de uma chapa majoritária com os irmãos Amorim.

Se não for candidato em 2014, João Alves será o fiel da balança para a disputa entre Eduardo Amorim e Jackson Barreto. E não é especulação, é fato.

Do Cenam de hoje e o de 2007. Cenam já esteve sob controle
Este espaço já fez criticas duras ao trabalho do Cenam há muito tempo. E lembra que o atual governo, em 2007, conseguiu melhorar a situação através de medidas socioeducativas e uma equipe chefiada pela deputada Ana Lúcia que conseguiu manter por quase dois anos as unidades sob controle, sem sequer intervenção do Choque.

Acompanhamento das ações
As ações eram acompanhadas pelo conselho da criança e do adolescente, MP e poder judiciário, inclusive com o elogio por parte da UNICEF. Depois a situação saiu de controle, chegando ao ponto de ter fugas e rebeliões todos os dias, inclusive com adolescentes e profissionais que trabalham nas unidades feridos.

Solução
Ou seja: a solução para o problema o governo tem, pois já resolveu uma vez, basta querer resolver. O resto é jogar para a plateia.

Sobre LRF e o Plano de Cargos para os servidores
Um técnico em administração ao ler o artigo deste espaço de ontem, 30, esclareceu que a LRF torna nula de pleno direito a mera propositura de lei que aumente despesas continuadas de pessoal em situação de rompimento do chamado limite prudencial.

Enganando os servidores
Ou seja, se Jackson mandar o projeto de lei ele estará enganando os servidores, que poderão ter o plano de carreira anulado a qualquer hora. Ah, o conselho neste caso não de tecnocratas funcionários de outras instituições: foram de servidores públicos mesmo.

Lido projeto R$ 160 milhões
Foi lido ontem, 30, no expediente da Assembleia Legislativa o projeto de lei do executivo que pede a autorização para contrair empréstimo de R$ 160 milhões que servirão como contrapartida para os programas federais.

Na foto
O blog recebeu ontem vários e-mails questionado porque nas fotos da convenção dos partidos na última sexta-feira, a presidente da AL, deputada Angélica Guimarães não estava na foto principal ao lado das lideranças.

Do hotel Aquários e a reunião dos “peixões”
Para não cometer injustiça o blog está investigando a informação recebida de um “peixinho” descontente com os acordos que pode prejudicar sua reeleição, de que no último final de semana, no hotel Aquários, um “peixão” grande do PSC se reuniu com um  suposto “adversário” de peso. Na conversa o possível apoio do “peixão” para o adversário que é candidato. Blog está averiguando se foi apenas um “engodo de isca” ou se a fisgada foi pra valer.

Tobias Barreto: ex-prefeito Esdras Valeriano tem ação ratificada pelo MP
O Ministério Público Estadual, através do promotor Anderson Viana, ratificou a ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Tobias Barreto Esdras Valeriano. O MPE denunciou Esdras pelos  crimes de superfaturamento em serviços,  obras sem licitação e desvio de verbas do Fundef.

PEN: Ex-presidentes de SE e outros três Estados pedem cassação da sigla
O que começou em Sergipe repercute na mídia nacional. Veja o que publicou o blog  Fernando Rodrigues, da UOL: Os ex-presidentes dos diretórios do PEN de Sergipe, Paraná, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul planejam entrar na Justiça hoje (1º.out.2013) pedindo que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) casse o registro do seu próprio partido

Professor Bosco lidera movimento
O líder do grupo, conhecido como professor Bosco, ex-presidente do PEN-SE, afirma que todos os dirigentes locais foram destituídos de forma ilegal pelo presidente nacional do PEN, Adilson Barroso. A legenda, criada em 2012, tem 2 deputados federais e tenta se viabilizar como alternativa para Marina Silva.

Troca de acusações
Essa divisão interna, com troca de acusações de fisiologismo e nepotismo, devem dificultar a entrada de Marina na legenda, caso a Rede Sustentabilidade fracasse na tentativa de obter registro no TSE.A lei estabelece como requisito para dissolução de um diretório permanente – caso do PEN de Sergipe – a comprovação de violação do estatuto ou da ética partidária, má gestão financeira ou “grave divergência” entre os membros do diretório, o que não teria sido feito, diz Bosco.

Troca troca
Segundo o ex-presidente do PEN sergipano, Barroso está intervindo nos diretórios estaduais e loteando as Executivas entre políticos locais em troca de apoio e recursos financeiros para se lançar deputado federal em 2014. Matéria completa: http://fernandorodrigues.blogosfera.uol.com.br/2013/09/30/pen-racha-e-registro-e-contestado-na-justica/

Jackson anuncia ampliação de Adutora
O governador em exercício, Jackson Barreto anunciará duas novas obras e fará inauguração nesta terça-feira, 1º. Às 10hs em Aquidabã, Jackson assina a ordem de serviço para obras de ampliação da Adutora da Mata, que será duplicada, estendendo a sua oferta de água do Povoado Mata Grande em Itabi até o município de Aquidabã. A ampliação da Adutora da Mata serão investidos mais de  R$ 13 milhões, sendo que destes, R$ 3,5 milhões serão aplicados a obra, e os demais para a aquisição de equipamentos.

Governo entre CEO
Na sequência, às 11h, Jackson Barreto entregará a população de Nossa Senhora da Glória, município localizado à 126 km da capital sergipana, o Centro de Especialidades Odontológica "José Souza". O CEO é resultado de um investimento com recursos próprios do Governo do Estado na ordem de R$ 316 mil. Com a entrega da unidade, estima-se a garantia da assistência para cerca de 130 mil habitantes da regional de Saúde e a realização mensal de 350 procedimentos.

Adutora do sertão
Outro anúncio será o da Adutora do Sertão, às 15hs que irá contemplar o abastecimento de água da população que reside nas cidades de Ribeirópolis, Moita Bonita, Nossa Senhora Aparecida, São Miguel do Aleixo e Nossa Senhora das Dores. Fruto de um investimento de R$ 74,3 milhões, sendo destes R$ 33,1 milhões destinados a obra, e os demais para a aquisição de equipamentos. A obra faz parte do processo de ampliação da oferta de água em Sergipe, desenvolvido pelo PAC – Prevenção Seca, que aplica R$ 156.6 milhões de investimentos em todo o estado.

Feira da Reforma Agrária
O deputado João Daniel (PT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa para convidar todos os sergipanos a participarem da 4ª Feira da Reforma Agrária, que tem início amanhã, dia 1 de setembro. O evento será aberto às 18 horas, na praça Fausto Cardoso, no Centro, em Aracaju. A feira acontece até o próximo dia 4.

Produção
Nela, o público visitante vai poder comprar itens produzidos em áreas de reforma agrária. Durante a abertura, haverá apresentação de Pedro Munhoz, entre outras atrações culturais que serão realizadas durante os dias da Feira, além da venda de produtos orgânicos, artesanato e oficinas temáticas.

Copa 2014. Atraso nas obras
Em sequência ao trabalho de fiscalização dos preparativos para Copa do Mundo de 2014, deputados da Comissão de Turismo e Desporto (CTD), estiveram ontem, 30, em Cuiabá, para acompanhar as obras do estádio Arena Pantanal e do Aeroporto Internacional de Cuiabá, Marechal Rondon.

Atraso
O presidente da CTD, deputado Valadares Filho (PSB), que coordenou a comitiva constatou que em Cuiabá há grandes atrasos em quase todas as obras de infraestrutura para Copa. No Aeroporto Internacional de Cuiabá, o atraso é grande – apenas 20% da obra foi executada. Os diretores da Infraero e os engenheiros informaram que a previsão de entrega é para março de 2014. Com as obras de mobilidade urbana, a constatação da CTD não foi diferente. “A grande maioria das obras estão com grande atraso. O VLT não vai ficar pronto até a Copa”, ressaltou o presidente da CTD. Relatório será encaminhado ao TCU.

MEC libera R$ 22 milhões destinados a obras de reforma do Campus Aracaju
Em reunião realizada  na semana em Brasília, com a presença do reitor do Instituto Federal de Sergipe (IFS), Ailton Ribeiro de Oliveira, do secretário executivo do Ministério da Educação (MEC) e ministro da Educação em exercício, José Henrique Paim, do senador Eduardo Amorim (PSC- e do prefeito de Propriá, José Américo, foi anunciada a liberação de recursos na ordem de R$ 22 milhões destinados às obras de reforma das instalações do Campus Aracaju.

Sedes provisória
Na ocasião, houve também o anúncio da autorização do início das atividades a partir de 2014, em sede provisória, dos campi Nossa Senhora do Socorro, Propriá e Tobias Barreto, integrantes da terceira fase do plano de expansão da Rede Federal de Educação Superior e Profissional e Tecnológica, anunciada pelo Governo Federal em agosto de 2011.

Editais de obras do IFS em Sergipe tem preços fora da realidade
Só um detalhe: se o reitor do IFS não mudar a metodologia dos editais das obras do IFS em Sergipe, colocando todos os custos na planilha, as obras continuarão com problemas, sejam as paralisações ou sem interessados. São várias reclamações e a única prejudicada é a sociedade que fica sem uma importante obra.

Operação tapa buraco
A recuperação da malha viária da capital realizado pela Prefeitura de Aracaju tem apresentado resultados positivos, seja pelo número de vias públicas atendidas ou pela qualidade das ações executadas. A cada mês a média de ruas e avenidas recapeadas tem aumentado significativamente. Em agosto, por exemplo, foram recapeadas cerca de 200 ruas, número ultrapassado em setembro, quando quase 300 ruas foram recuperadas.

Resultados
"Passado o período de chuvas, o trabalho foi intensificado e os resultados começam a aparecer. Claro que tecnicamente não é possível corrigir em oito meses os problemas do envelhecimento asfáltico de mais de década. Mas o esforço e o planejamento apontam para uma nova realidade na malha viária e no trânsito de Aracaju com brevidade", ressalta o secretário municipal de Infraestrutura, o engenheiro Luiz Durval Tavares.

Sessão em apoio ao Banese
A Câmara Municipal de Aracaju realizou na tarde desta segunda-feira, 30, sessão especial para debater a questão da questão da venda da conta da Prefeitura de Aracaju no Banco do Estado de Sergipe (Banese). Durante a sessão, que teve como convidada especial a presidente do Banese, Vera Lúcia de Oliveira, mais de dez oradores, entre vereadores e sindicalistas, apresentaram manifestações de solidariedade ao Banco do Estado, que certamente terá prejuízos com a perda da conta do município, o seu primeiro maior cliente depois do Governo do Estado.

Debate
Além da presidente do Banese, que abriu as discussões com uma exposição sobre os principais indicadores do Banco, discursaram durante a sessão os vereadores Emmanuel Nascimento (PT), Lucas Aribé (PSB), Lucimara Passos (PC do B), Max Prejuízo (PSB), Roberto Morais (PR), e Iran Barbosa (PT).

Sindicalistas
Vários sindicalistas também se manifestaram, entre eles o presidente do Sindicato dos Bancários, José Souza, segundo o qual a transação que está sendo proposta pelo prefeito de Aracaju, João Alves, não é vantajosa nem para ele. “Trata-se de uma pauta negativa para o próprio prefeito e ele haverá de recuar na sua intenção de vender a conta da Prefeitura. E isso não será sinônimo de fraqueza, mas de sabedoria”, considerou Souza.

Reunião kite surf
Depois de abrir na semana passada um debate questionando se há risco da praticado kitesurf nas praias de Aracaju o vereador Max Prejuízo (PSB) teve ontem, 30, uma reunião com praticantes e instrutores do esporte. A reunião aconteceu na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) e contou com as presenças da procuradora da República, Eunice Dantas, do empresário André Moreira, do advogado Tulio Faro, praticantes da modalidade esportiva, e dos instrutores Getúlio e Anderson Firmino.

Debate
"Não quero polarizar mas acho o debate importante para que, tanto os surfistas quanto os banhistas, tenham consciência dos riscos. Sabemos que incidentes podem acontecer e acredito que o diálogo sempre é a melhor alternativa para chegarmos a um consenso", disse o vereador Max Prejuízo.

Treinamento e velocidade baixa
Para Eunice Dantas, praticante do kitesurf há 8 anos, "o esporte não é perigoso e nunca houve registro de acidentes. Quem pratica passa obrigatoriamente por um treinamento e tem o domínio sobre o equipamento. Quando se está à beira-mar a velocidade é muito baixa, até pelo nível da água. Além disso, se vocês observarem, os praticantes do kite tem mais de 30 anos, estão ali com seus filhos, sua família, são pessoas responsáveis e que prezam pela segurança", explica a procuradora informando ainda que, por ser terreno de marinha, somente a União tem o poder de legislar sobre a área.

Aulas não são realizadas no final de semana
O instrutor de kitesurf Getúlio tranquiliza os banhistas dizendo que "há uma vigilância constante. Sabemos que a prioridade é do banhista mas, além de não haver relatos de acidentes, o velejador tem todo o controle sobre o equipamento. Não é um instrumento desgovernado. As aulas de kite, por exemplo, não são dadas aos domingos e feriados, pois os alunos são iniciantes e nesses dias o número de banhistas é maior nas praias. Temos todo esse cuidado para justamente evitar acidentes", frisou o professor ao informar que irá providenciar placas que sinalizem a prática da modalidade na área da praia onde ele dá aulas.

Reunião produtiva
Max Prejuízo definiu a reunião como "produtiva. O que eu trouxe para os praticantes foi uma preocupação da população que é a possibilidade de um acidente com os banhistas. Temos o conhecimento de alguns fatos isolados que aconteceram e nós precisamos ter alguns cuidados como aos feriados e domingos o esportista iniciante não velejar. É necessário ainda que a população compreenda que existem alguns pontos, os chamados kitepoints, onde há a concentração maior dos velejadores e a atenção deve ser redobrada, tanto pelos praticantes como pelos banhistas, principalmente com as crianças que são atraídas pela beleza das pipas”, explicou.

Codevasf inicia preparativos para realização do 13º Feirão de Artesanato
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) já iniciou os preparativos para a 13ª edição do Feirão de Artesanato e Produtos Regionais do Baixo São Francisco, que acontece anualmente na sede da empresa em Aracaju. Este ano, a feira será realizada de 29 de novembro a 1º de dezembro. A Codevasf já começou a mobilizar os artesãos e produtores e iniciou o contato com as prefeituras dos 28 municípios da sua área de atuação.

Alternativa
Promovido desde 2003 pela Codevasf, o Feirão de Artesanato e Produtos Regionais do Baixo São Francisco expõe a produção artesanal da região, que utiliza materiais típicos como a palha, o coco, o barro, o bordado e a madeira. Ao lado da fabricação de produtos regionais como o mel, a bolacha e os doces, o artesanato se configura como uma alternativa econômica importante para a região das principais vocações.

Contato direto
Além de colocar o artesão em contato direto com o público, a feira promovida pela Codevasf também funciona como uma oportunidade para que os participantes exibam as suas criações e busquem contratos para fornecer suas peças após o evento, garantindo ocupação e renda ao longo do ano. Na última edição, cerca de 90% das mercadorias trazidas pelos artesãos e produtores para o feirão foram vendidas durante os três dias de evento.

Aéreo Tur/entre amigos
A agência de turismo Aéreo Tur e o Programa Entre Amigos estão promovendo grande passeio para o Iberostar – Praia do Forte em sistema All Inclusive, Pacote Hospedagem com 03 noites 14 a 17/11.Veja maiores detalhes através do 3214-5656 com Laudicéia e diga que tomou conhecimento através do Programa Entre Amigos no Blog de Cláudio Nunes. Clique no link e veja detalhes sobre as vantagens oferecidas em:http://www.youtube.com/watch?v=qASqecF5beA

Agenda
Primeiro de outubro – Dia INTERNACIONAL DO IDOSO, do VENDEDOR, dia NACIONAL DO VEREADOR, dia NACIONAL DE DOAÇÃO DO LEITE HUMANO. Há 100 anos, portanto em 1913, o empresário norte-americano Henry Ford inaugura a primeira linha de montagem industrial, para produzir automóveis em massa. Harry Bearley, metalurgista inglês, desenvolve o aço inoxidável. Termina a construção do Canal do Panamá, que faz a ligação marítima entre os oceanos Atlântico e Pacífico. Há 80 anos, em 1933, Adolf Hitler chega ao poder, tornando-se primeiro-ministro da Alemanha. Há 60 anos, é fundada a Petrobras. Termina a Guerra da Coreia, iniciada em 1950. E há 50 anos, em 1963, o presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, é assassinado durante desfile em carro aberto, em Dallas, no Texas. Em 2012, a União Europeia ganha o Prêmio Nobel da Paz. E no Brasil realiza-se, no dia 7 de outubro, o primeiro turno das eleições municipais. Em Sergipe, o décimo mês deste ano começa com vários movimentos grevistas. Há uma insatisfação geral dos servidores públicos estaduais, cujo reajuste anual de salários, garantido pela Constituição, ainda não foi fixado. Várias categorias prosseguem lutando no sentido de que o executivo estadual determine o índice do referido reajuste. Por medida de economia, as companhias aéreas estão desligando o ar condicionado quando o avião está estacionado. E para completar, estão as empresas servindo comida fria, para economizar energia. Roubo de grandes proporções no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, o maior do Brasil. Ladrões levaram uma valiosa carga de tablets, avaliada em 2 milhões de reais. Assassinato de estudante na UNICAMP, em São Paulo, faz os dirigentes daquela Universidade estadual pedir a presença da Polícia Militar em seu campus. Pesquisa do IBGE revela que, após uma década, rendimento de ricos subiu em ritmo superior ao de pobres em 2012. Parada gay de Belgrado é proibida por receio de ataque de radicais. Espanha foi o destino turístico preferido na União Europeia na primeira metade de 2013. Crédito para imóveis atinge a marca de 315 bilhões de reais, no Brasil.

Curtas
PAÍS REJEITA VOTO OBRIGATÓRIO E VERBA PÚBLICA EM CAMPANHAS. /// GAROTINHO, COM 25 POR CENTO, LIDERA PESQUISA PARA O GOVERNO DO RIO DE JANEIRO. /// MANTEGA DECLARA-SE OTIMISTA QUANTO AO PIB. /// ROMPIMENTO DE CABOS DEIXA INTERNET INSTÁVEL NO SUL DO BRASIL. /// PRESIDENTE DO CRM DE MINAS GERAIS RENUNCIA APÓS JUSTIÇA OBRIGAR REGISTROS DE MÉDICOS ESTRANGEIROS. /// CADE DECIDIRÁ CASO DA VENDA DA OPERADORA TIM. /// POLÍCIA MILITAR USA SPRAY DE PIMENTA EM TUMULTO COM PROFESSORES NA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. /// SOBE PARA 750 MIL REAIS O TETO DE IMÓVEL FINANCIADO COM FGTS. /// COM GANHO DE 10 POR CENTO, BOVESPA TEM MELHOR TRIMESTRE DESDE 2011.

ESPORTE  – O  ESPAÇO DO ALCEU –  por Alceu Monteiro

Novela complicada
Com enredo similar aos antigos dramalhões mexicanos, que, por sua vez, deram origem às primeiras telenovelas no Brasil, continua sem novidades o caso River Plate/FSF/Lagarto/Confiança/CBF. Há praticamente um mês começou a aflorar, na imprensa, a disposição da Prefeitura de Carmópolis no sentido de suspender o apoio financeiro concedido ao River Plate, clube fundado por Fernando França, outrora dirigente do Confiança, do qual já fora presidente. O assunto passou a dominar o noticiário dedicado ao futebol sergipano. Cada dia que passa, mais um prazo é dado e nada acontece de positivo. Hoje é primeiro de outubro. A FSF alega que já obteve da entidade superior do futebol brasileiro a devida autorização para esticar o campeonato sergipano em mais um mês (até 2 de junho) – dez dias antes do início da Copa do Mundo. Mas quanto à decisão sobre o ocupante da segunda vaga na Copa do Brasil, ocorre um silêncio ensurdecedor. Essa falta de garantia jurídica concorre para agravar ainda mais a situação do nosso futebol, que, no Nordeste, equipara-se apenas ao do Piauí. Afinal, os clubes e os torcedores, principalmente, têm o direito de saber o que está acontecendo. A Federação, através do presidente Carivaldo, afirma que nada pode fazer antes de um pronunciamento oficial do River Plate. Enquanto isso, Hyago França, filho do falecido Fernando e da prefeita Esmeralda, é o companheiro de chapa de Luís Roberto, atual presidente do Confiança, que concorre à reeleição. E Ernando Rodrigues, presidente do River Plate, está cotado para ser o supervisor ou gerente de futebol do Dragão do Bairro Industrial. A eleição será na próxima semana. Com presença assegurada na Copa do Nordeste, o Confiança aguarda ansiosamente a confirmação de sua presença, também, na Copa do Brasil. Correndo por fora, o Lagarto, com razão, considera-se o dono da segunda vaga na referida competição, promovida pela CBF. Carivaldo informa que vai consultar a Confederação, tão logo saia a decisão do River Plate. E há quem garanta que a CBF vai indicar o Dragão, com base no “ranking” nacional, liderado, dentre os clubes sergipanos, pelo Confiança. Por enquanto, essa infindável novela parece mais aquele “Samba do Crioulo Doido”, obra musical de autoria do genial Stanislaw Ponte Preta, o Sérgio Porto. A coluna repete sua posição numa frase curta: A VAGA É DO LAGARTO.

Liga Nordeste de Futsal
O Tigre, de Pernambuco (Garanhuns), foi o grande vencedor da Liga Nordeste de Futsal, ao derrotar o Vento em Popa, da Bahia, pelo marcador de 5 a 3. Além da Taça,o Tigre ganhou uma vaga na Superliga, que terá lugar em Aracaju, no período de 9 a 15 de dezembro deste ano. O Real Moitense foi eliminado nas semifinais da Copa da Liga do Nordeste.

Guarda Municipal
Está de parabéns. Nesse caso, a de Socorro, que conseguiu prender o ladrão dos fios, cabos e outros materiais surrupiados do Estádio Wellington Elias. A nova diretoria promete o melhor gramado de Sergipe e uma iluminação que permita a realização de jogos noturnos. Também na pauta a revitalização de outros setores, como o reservado à imprensa sergipana.

Real X Lagarto

O TJD da FSFS vai marcar a parte restante do jogo decisivo do campeonato sergipano, entre Real Moitense X Lagarto. São 15 minutos e 27 segundos ainda a serem jogados.

Nadélio Rocha
O competente treinador está sem clube. Mas está sendo sondado por duas equipes sergipanas e também pretendido pelo futebol chinês.

Eleição dos árbitros
No próximo dia 10, às 10 horas da manhã, acontecerá audiência de conciliação relativa ao caso das eleições realizadas para escolher os novos dirigentes da Associação dos Árbitros Profissionais de futebol do nosso Estado. O candidato de oposição entrou com ação alegando absoluta falta de transparência na condução do pleito. O processo corre no Juizado Especial localizado no bairro Santos Dumont.

Girando o dial
540 – A Jornal festejando mais um aniversário de fundação. São 56 anos de existência. 630 – Raimundo Macedo comanda, há 34 anos, o SHOW ESPORTIVO. 670 – Estreou o BOLA NA MESA, apresentado por Ricardo Vieira, o Bolinha, aos domingos. 770 – Programação predominantemente evangélica. 930 – Gabriel Damásio é o titular do jornalismo matinal. Ricardo Gama ACONTECE durante as tardes.

Memória esportiva
Primeiro de outubro – 1977 – Pelé despede-se oficialmente do futebol. Jogando um tempo pelo Cosmos, dos EUA, e outro pelo Santos, o Rei marcou um dos gols do Cosmos, que venceu o amistoso realizado no Giant Stadium, em Nova Iorque, por 2 a 1.
Em 1988 – O Brasil volta a perder numa final do torneio de futebol das Olimpíadas, em Seul (Coreia do Sul). O quadro brasileiro é derrotado pela União Soviética, por 2 X 1. O gol brasileiro foi anotado por Romário. Em 2001 – O Atlético Mineiro chega à marca dos 1.000 gols em campeonatos brasileiros. Na vitória de 2 a 1 sobre o Goiás, o atacante Marques assinala o gol histórico, no Estádio Serra Dourada, em Goiânia.

Jogo rápido
Bom Senso Futebol Clube descarta greve e busca acordo com a CBF e a Rede Globo de Televisão. /// Gilberto passou pelo Confiança, brilhou no Santa Cruz, quase foi contratado pelo Corinthians, em 2011 e agora virou carrasco do Timão: fez 3 dos gols da Portuguesa em cima dos corinthianos. /// O Barcelona confirma que Messi vai ficar de fora do time por três semanas. O craque argentino vai perder as partidas eliminatórias restantes. /// Diego Costa, lagartense, vira ídolo após o dérbi madrilenho. Marcou o gol da vitória do Atlético sobre o Real Madri. /// Torcida espanhola quer ver Diego com a camisa da seleção da Espanha. /// Mãe do craque pode acertar na mosca. Previu que seu time iria jogar na seleção. Só que o sonho poderá materializar-se não na seleção brasileira e sim na espanhola. /// Eleições na APAF/SE estão sub judice.

PELO TWITTER

www.twitter.com/AlberthoJorge1  Triste de quem fizer política sem, verdadeiramente, ouvir e falar para o povo!!

www.twitter.com/eriberton_  Quanto mais conheço a "política", mais longe dela quero está. Fico indignado com as declarações de certos políticos. Que vergonha!

www.twitter.com/mendoncaprado  Fidelidade partidária no Brasil é sinônimo de incoerência. Os partidos são desrespeitados pelos eleitos de uma forma inexplicável.

www.twitter.com/sargentoedgard  Deve ser muito raro alguém com problema psicológico rasgar dinheiro, pois não lembro de nenhum caso parecido, mas deve ter.

www.twitter.com/JoseRaimundos  CENAN, uma piada mal contada. Ninguém quer resolver, ou é incompetência generalizada  mesmo?

www.twitter.com/rlimaneto  Antes de pedir algo, entenda a diferença entre querer, merecer e precisar. ( autor desconhecido )

DO LEITOR

Comunidade de Tabocas luta contra a gigante Torre que conta com o aval da Adema

Valtemir Santana, morador do povoado Tabocas: “A comunidade de Tabocas, do município de Nossa Senhora do Socorro vem travando uma batalha contra um gigante, que aliado ao desrespeito das leis vem buscando instalar na citada comunidade um empreendimento denominado Polo de Gerenciamento de Resíduos, na verdade seu principal interesse é um aterro sanitário, os resíduos inertes (da construção civil), estão em segundo plano. Processo este iniciado em fins de 2011 com características iguais ao projeto apresentado no ano 2000 e que após árdua batalha teve sua licença previa cassada por resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente; o empreendimento conta hoje já com a liberação da licença de instalação fornecida pela ADEMA, órgão ambiental estadual presidido por quem no passado, ano 2000, era presidente de uma ONG que tivera participação ativa em todo o processo que culminou na cassação da licença outrora fornecida. Hoje ao ser por nós questionado ele disse em programa de rádio que antes era ambientalista, hoje é técnico.
O descaso das autoridades municipais e estaduais, o desrespeito às normas, Leis e Resoluções que versam sobre o assunto têm servido de combustível para que a empresa se empenhe em atingir seu objetivo. Relatórios, pareceres, estudos e uma gama de documentos, observações de leigos e estudiosos denotam a impossibilidade comprovada deste empreendimento, mas a empresa, com o aval da ADEMA, pois concedeu as licenças, passa como que um rolo compressor por sobre todos estes.
Levados pelo ímpeto de defesa de sua casa, pessoas que tiveram acesso à área do empreendimento flagraram e fotografaram mais um destes descasos, na busca do veio de justiça que desde o inicio fala e luta ao lado da comunidade, remetemos estas fotos ao Ministério Publico Federal, o qual logo após a liberação da licença previa do empreendimento, emitiu um relatório apontando mais de 40 situações que o inviabiliza, recomendou à ADEMA que cassasse a licença prévia ora concedida, recomendou à Prefeitura de Socorro um recuo nas ações em vista de autorizar o empreendimento, a despeito disto a ADEMA liberou a licença de instalação.
A comunidade clama por Socorro, sabemos que o aterro sanitário é um mal necessário, advindo desenvolvimento das cidades, mas que seja em local onde haja o respeito à vida, à saúde e ao meio ambiente.
Hoje as palavras de ordem do desenvolvimento é sustentabilidade e ecologicamente correto, não vejo ai onde estão inseridas estas palavras neste caso que se relata.”

ARTIGO

Desafios da Segurança Pública, Carga Horária e Polícia Militar por Eduardo Marcelo Silva Rocha*

Circulou no noticiário local manchete versando sobre possível alteração na jornada laboral da PM e modificações na legislação sobre a gratificação de eventos, inclusive citando uma possível insatisfação por parte de alguns setores. Sobre as alterações no regramento da “gratificação de eventos” – que deverá ser ampliada – fala-se na impossibilidade de pagamento cumulativo de diárias com a citada gratificação. Este último fato é discutível se for verdadeiro, pois diárias são verbas indenizatórias que visam cobrir despesas de alimentação e pousada, enquanto a gratificação de eventos tem como fato gerador o serviço extra, não tendo caráter indenizatório. Na verdade, a gratificação de eventos é uma imprecisão usada para substituir o que não existe e deveria: a remuneração por serviço extraordinário, mais conhecido como “hora-extra”.

Sem poder adentrar no mérito específico da questão – por desconhecimento do que efetivamente ensejou tal notícia – parece ser válido tecer considerações acerca do assunto jornada de trabalho.

Pois bem.

A definição da carga horária de trabalho é uma conquista que remonta luta iniciada no período da revolução industrial. Em nosso país foi estabelecida nos anos 40. Consiste em um Direito Humano, que protege o a saúde física, mental e social do trabalhador dos efeitos da  exploração laboral.

Lamentavelmente, a CRFB/88 (Constituição Federal) não reconheceu o policial militar como titular de tal proteção, relegando-lhe uma condição menor de cidadania. Ao negar-lhe o direito à carga horária de trabalho, coloca-o em posição absolutamente inconcebível a qualquer outro trabalhador do país em pleno século XXI, seja da iniciativa privada ou funcionário público.

Voltando à questão da carga horária, a CRFB/88 nos ensina os limites seguintes: 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com direito a um dia de folga (repouso semanal remunerado). Em nosso Estado, o Estatuto do Servidor Público Civil delimitou a jornada em 30 (trinta) horas semanais, exceto algumas categorias que negociaram a ampliação da jornada para 40 horas com a respectiva compensação salarial. Como exemplo pertinente, temos a polícia civil nos termos da Lei Nº 5.892 de 26 de maio de 2006. (http://www.al.se.gov.br/Detalhe_Lei.asp?Numerolei=6739 ).

Como limite diário, são duas as possibilidades: 8 (oito) horas com direito a intervalo ou 6 (seis) horas ininterruptas – aqui em Sergipe adota-se o segundo modelo, 6 (seis) horas ininterruptas, que é cumprida de segunda à sexta feira, perfazendo as 30 (trinta) horas estabelecidas, em regra.

Qualquer jornada que ultrapasse esses limites exige o pagamento de horas extras. Frise-se que além das “horas extras” a Lei assegura aos trabalhadores – menos aos policiais militares – o direito à percepção do adicional noturno, uma vez que já é pacífico o entendimento dos males que o trabalho noturno causa à saúde.

Essa é a regra geral.

No caso dos que trabalham em regime de plantão, com turnos alternados (turno ininterrupto de revezamento) esses limites também valem, em um primeiro momento. Mas por ser extremamente oneroso sustentar salarialmente um trabalhador mediante esse paradigma, pela alta incidência de horas extras, a solução aplicada foi a composição através da negociação e/ou convenção coletiva de trabalho.

Assim, com a participação dos patrões e dos empregados, é legalmente possível se estabelecer uma jornada alternativa que considere as peculiaridades da atividade e das suas necessidades enquanto serviço plantão. Portanto, após a construção de um consenso e de um entendimento entre patrões e empregados, com contrapartidas mútuas, estabelece-se uma nova jornada que substitui a normal, valendo como se ela fosse.

Não é possível que a convenção conclua uma jornada de plantões que ao final da semana some 42 (quarenta e duas) horas de trabalho total e, por não haver atingido o limite de 44 (quarenta e quatro) horas, o empregador exija que essas duas horas sejam compensadas. Vale o estabelecido na convenção e qualquer jornada fora da convenção é jornada complementar.

Neste caso, é atécnico querer mesclar as normas de expediente com a da jornada de turno ininterrupto. Não cabe somar a jornada semanal de turno ininterrupto de revezamento e compará-lo com a jornada ordinária de 44 ou 40 horas semanais. O serviço de expediente e o serviço ininterrupto de revezamento não podem ser tratados como se fossem iguais.

Pelo que vimos, três fatores são causas de males à saúde do trabalhador e merecem destaque: um é o excesso de jornada de trabalho; o segundo é o serviço noturno e o terceiro é a alteração do metabolismo causado pelo trabalho em turnos alternados. Todos exigem especial atenção por parte da classe patronal, em respeito aos seus empregados. E a definição de carga horária é condição "sine qua non" para tal proteção.

Além do que já está colocado, a submissão do empregado à excessiva de jornada de trabalho, altera diretamente o seu rendimento, para pior. E isso ocorre tanto pela fadiga física do trabalhador, quanto da sua percepção ao sentir-se desrespeitado, ao perceber o tratamento fordista/mecanicista.

Estamos diante de uma situação bastante peculiar e sensível. A não definição de carga horária para policiais militares, algo  absurdo em pleno ano de 2013, é sistematicamente ignorada por quem a regra e boa parte dos que se propõem a debater segurança pública. O rendimento do serviço de qualquer trabalhador é sensível a esta questão, logo, não tendo lógica crer que o trabalhador policial militar também não o seja. Questões como essa podem explicar alguns dos problemas apontados pelos críticos das instituições policiais militares. Por isso poderia servir para embasar alguns argumentos, até. Lamentavelmente poucos destes debruçam-se sobre esse tema.

São muitos os desafios a serem enfrentados. Mas se não o forem, toda a discussão sobre a reforma do modelo em vigor será inócua. O problema existe e precisa ser enfrentado. É mais um. Mas essa questão vem tomando corpo nos últimos anos.

Como dito, parece inconcebível existir uma classe de trabalhadores sem direito à carga horária de trabalho definida e sem nenhuma explicação razoável, exceto a letra fria da lei e o argumento genérico de ser “o militar diferente”. Principalmente hoje que a discussão acerca dos direitos humanos já enfoca uma 5ª geração deles e o direito à carga horária laboral definida se enquadra na segunda geração deles.

*Cap PM Mestre em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública.

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Frase do Dia
“Sou velho como o mundo e jovem como só eu”. Cláudio Cavalcanti, ator brasileiro que morreu no último domingo e cujo será cremado no Memorial do Carmo, na zona portuária do Rio hoje, 01.

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