Pois bem, a decisão judicial saiu e prova que a tese do governo era correta: a legislação que foi amplamente utilizada pelo DEM no ano de 2006, com influência eleitoral indiscutível, foi julgada inconstitucional, mostrando que a providência de um novo projeto de lei era de fato uma necessidade.

O pior: dói a tentativa confusa do deputado Augusto Bezerra de tentar dizer que o projeto do governo foi considerado inconstitucional. Qualquer um que acompanha o mundo jurídico, não precisa ser nem advogado, sabe que o Tribunal de Justiça não julga um projeto de lei que ainda estava sendo aprovado pelo parlamento. Tecnicamente o projeto ainda não é nem lei, pois não foi sancionado pelo governador. Não caberia, portanto, decisão judicial alguma nem hã processo a esse respeito. Mais um gol contra de Augusto, que foi considerado, pela pesquisa divulgada recentemente, o pior deputado da AL de Sergipe.

O processo que já existia, e teve enfim decisão, se refere à Lei anterior, amplamente utilizada, repito, com motivação eleitoral no ano de 2006. Isso sim, deveria motivar apuração e providências do Ministério Público que, aliás, justiça seja feita, agiu em inúmeros episódios pontuais de aplicação da lei, permitindo a solução de abusos como o verificado no CEAC, na rede de educação, na segurança pública, na Fundação Renascer, na saúde, etc.

É preciso deixar claro que o governador Marcelo Déda tem o mérito de ter resolvido a maioria desses casos usando o concurso público como instrumento correto de contratação e, além disso, ganha agora o mérito de propor uma legislação mais rigorosa e correta sobre as contratações temporárias. O resto é demagogia eleitoral, já que anteciparam as eleições de 2010 e até lá o aperreio será grande…

Coronéis e o termo circunstanciado

Ontem, 17, a Associação dos Oficiais da PM/Se, reuniu em almoço todos os comandantes dos batalhões do interior e da capital onde ficou definido que a partir da próxima semana a PM começará a atuar fazendo o termo circunstanciado para agilizar os serviços prestados a população. Outro assunto da reunião foi a necessidade da comissão formada por coronéis de agilizar a formatação da lei de organização básica da PM.

Redução

A Secretaria de Segurança Pública divulgou dados que apontam redução do número de assaltos a ônibus em 50,95% na Grande Aracaju. O índice leva em conta os oito primeiros de 2008 e 2009. De 1º de janeiro a 31 de agosto de 2009, foram registrados 455 roubos, ou seja, 438 a menos que os 893 ataques aos ocupantes de veículos do transporte coletivo relatados no mesmo período do ano passado.

Assembleias ocultam gastos com deputados e contratos

Parte de matéria da FPS, de hoje: “A maioria das Assembleias Legislativas do país não tem mecanismos transparentes para que o cidadão acompanhe como os recursos públicos estão sendo gastos.Até o final do ano, as Assembleias de 25 Estados e a Câmara do DF (Distrito Federal) vão consumir R$ 5,8 bilhões -orçamento que quase equivale ao da Câmara e do Senado juntos.Levantamento feito pela Folha mostra que só em quatro Estados (SP, MG, PR, GO) e no DF há mecanismos para ver, na internet, como foi usada a verba indenizatória de deputados. Seis Estados informaram que não pagam o benefício (ES, RJ, MS, PA, SC e RS) -dizem adotar outro modelo de custeio. Só três Casas publicam nos sites uma lista com nomes dos servidores efetivos ou comissionados contratados (CE, SC e PR)”.

Bom moço na AL

O blog recebeu informações de que um deputado que se diz “bom moço” vem aprontando muito nos bastidores da Assembléia. O deputado que diz na teoria que é situação, mas na prática se mostra adversário do governador, resolveu “vestir” literalmente a camisa de Flávio Conceição, mandando recados diariamente… Quem será?

Ações contra corrupção em Sergipe I

O combate à corrupção e ao desvio de recursos em Sergipe ganha mais um aliado nesta semana. Hoje, 18, instituições que fiscalizam o uso de dinheiro público formam parceria por meio da Rede de Controle da Gestão Pública. A Rede será lançada com a presença do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Ubiratan Aguiar, e de representantes dos órgãos parceiros. O governador Marcelo Déda e o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, também estarão presentes.

Ações contra corrupção em Sergipe II

A Rede de Controle é uma iniciativa nacional para fortalecer a integração entre órgãos que atuam no controle da administração. A Rede foi lançada em Brasília em março deste ano e a articulação nos estados tem sido feita durante todo o ano. Em cada um deles, novos parceiros unem-se para tornar o combate à corrupção mais intenso. Sergipe já é o 15º estado a assinar o acordo.  O fórum é aberto a qualquer interessado. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas antecipadamente pela internet, no portal do TCU, www.tcu.gov.br, ou no local do Fórum, no dia do evento.

Estância

Hoje, o governador Marcelo Déda vai transferir simbolicamente a capital para Estância. Desde abril, toda a cidade que recebe o programa de governo itinerante ‘Sergipe de Todos’ se torna capital sergipana por um dia. “Isso não é apenas um gesto do governador, mas uma lei estadual que garante que toda cidade que sedia o ‘Sergipe de Todos’ se torne capital”, disse Déda.

Francão

Durante o Sergipe de Todos em estância, o governador Marcelo Déda assina a ordem de serviço autorizando o início das obras de reforma do Estádio Estadual Augusto Franco, o Francão. Serão investidos R$ 2.799.271,73 na reforma do estádio, cuja área é de 27.180 m². A previsão é que as obras sejam concluídas em 180 dias.

Reforma dos estádios I

Não se pode negar a excepcional boa vontade do governador Marcelo Déda com relação ao futebol sergipano. Além de decidir-se pela transformação do Batistão em uma arena multiuso, o governador já autorizou o início das obras de recuperação de vários estádios do interior, a exemplo do que ocorre, hoje, na cidade de Estância. Além do Francão, também estão sendo revitalizados os Estádios Presidente Médici (Itabaiana), Paulo Barreto de Menezes (Lagarto), Antonio Carlos Valadares (Maruim) e Brejeirão (Tobias Barreto).

Reforma dos estádios II

Dessa forma, quando o Batistão for fechado, em 2010, os jogos de futebol poderão ser realizados, normalmente, nessas praças de esporte. Quanto ao João Hora e ao Sabino Ribeiro, pertencentes, respectivamente, ao Sergipe e ao Confiança, deverão passar, também, por benfeitorias, a fim de torná-los aptos a servir de palco para os jogos das duas equipes da capital. Durante a construção da arena multiuso o futebol sergipano passará por um período difícil, mas esse sacrifício será recompensado, após a conclusão das obras do Batistão.

Mudança de mentalidade

Um detalhe importante é que de nada adiantará toda essa boa vontade do governo estadual, se não houver uma mudança de mentalidade por parte de nossos dirigentes de futebol. Afinal, Sergipe tem na FSF um presidente há mais de 20 anos. O do Sergipe, está há 30 anos no poder. Os clubes, quase que em termos absolutos, dependem diretamente da federação. E essa, da CBF. Ou seja, se não houver uma mudança desse quadro, de nada adiantarão os esforços oficiais. Só para concluir, o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, já garantiu a reeleição de todos os atuais presidentes de federações, com a extensão de seus mandatos até depois da Copa 2014.

Subserviência a CBF

Para se ter uma idéia da subserviência da FSF a CBF, ontem numa roda de advogados que gostam de futebol, um deles, com a mentalidade tacanha, disse que o recurso do Club Sergipe, de nada adianta que hoje Ricardo Teixeira chama os dirigentes e paga um jantar num dos restaurantes luxuosos do Rio de Janeiro  e tudo estará resolvido. Coitado! Este não conhece a disposição do advogado Genilson Silva.

Seminário de Economia da Cultura I

Nos dias 24 e 25 deste mês, acontece nas cidades de Aracaju e Laranjeiras, respectivamente, o I Seminário de Economia da Cultura de Sergipe: Integração para o desenvolvimento criativo. O evento é uma parceria entre as Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e do Turismo (Sedetec), e acontecerá no auditório do Sebrae (em Aracaju) e no auditório do Campus da Cultura da Universidade Federal de Sergipe – UFS, (em Laranjeiras), ambos das 8h30 às 18h30.

Seminário de Economia da Cultura II

O objetivo do encontro é o de reunir Prefeitos, Secretários Municipais e Estaduais, técnicos estaduais e municipais, representantes de instituições de apoio à cultura, bancos de fomento, instituições do Sistema S, órgãos federais, empresários, membros de organizações sociais, estudantes e professores universitários, membros da sociedade civil organizada e população em geral dos municípios de São Cristóvão e Laranjeiras, entre outros, para estruturar uma proposta de trabalho piloto para um Arranjo Produtivo Local (APL) da Cultura nas duas cidades patrimônio de Sergipe, Laranjeiras e São Cristóvão, com a participação de diversas organizações do poder público, da sociedade civil e do setor produtivo. Esta proposta de ação integrada poderá ser aplicada em outros territórios do estado com potencial de desenvolvimento, mesmo que com características históricas, culturais e sociais distintas, com adequação de metas, metodologias e linhas de ação.

Seminário de Economia da Cultura III

Durante o Seminário ocorrerão conferências, apresentação de casos e debates. O último período do evento será dedicado à formação de grupos de trabalho participativos para elaboração de planos de trabalho dos Arranjos Produtivos Locais de Cultura, com metodologia desenvolvida pela SEDETEC para o Núcleo de APLs. As inscrições podem ser feitas nas prefeituras dos municípios de São Cristóvão e Laranjeiras e na Secretaria de Estado da Cultura, entre 14 a 21 de setembro.

PQD bem procurado

Esta acima da expectativa a procura dos consumidores pelo Plano de Quitação de Débitos (PQD) lançado pela Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) para receber as dívidas dos grandes consumidores de água. Segundo Everton dos Santos Teixeira, diretor de Administração e Finanças da estatal, das pessoas que telefonam para o 0800 0790 195, a maioria tem pedido mais informações sobre o PQD, “o que é um ótimo sinal, pois demonstra o claro interesse do consumidor em negociar sua dívida para ter restabelecido o fornecimento de água”, afirma Everton. Para outras informações basta acessar o site www.deso-se.com.br ou ligar 0800 0790 195.

Inauguração projeto paisagístico da UFS, dia 29 I

As áreas localizadas entre os prédios das didáticas da Universidade Federal de Sergipe (UFS) foram transformadas em ambientes de agradável convivência. As ações fazem parte do projeto de paisagismo Caminho Fértil, realizado pela Petrobras – através da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE) – em parceria com a Coplag – Consultoria, Planejamento e Projetos Agropecuários, empresa júnior da UFS. A solenidade de inauguração das áreas acontece na didática I, no dia 29 de setembro, às 16h, com a presença do gerente geral da Fafen-SE, Carlos Pacheco, e do reitor da UFS, Josué Modesto dos Passos Subrinho.

Inauguração projeto paisagístico da UFS, dia 29

O projeto Caminho Fértil contou com o apoio da UFS visando harmonizar as áreas e criar ambientes mais atrativos para estudantes – que chegam a passar até dez horas por dia na instituição -, funcionários e visitantes. Durante os dez meses de execução do projeto, foram realizados serviços de limpeza das áreas, melhoria das condições do solo, instalação do sistema de irrigação, impermeabilização do solo, plantio de grama, árvores e arbustos ornamentais.

Projeto Domingo no parque I

Neste fim de semana a Prefeitura de Aracaju promove a 11ª edição do Projeto Domingo no Parque. O evento será alusivo à Semana Nacional do Trânsito, que vai de 18 a 25 de setembro. Para isso, a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) levará novamente ao Parque da Sementeira a Orquestra Sinfônica de Sergipe. O concerto é gratuito e acontece a partir das 17 horas. Serão disponibilizadas cadeiras para acomodação do público.

Projeto Domingo no parque II

Para a presidente da Emsurb, Lucimara Passos, a Orquestra Sinfônica se tornou umas das referências do projeto. “Observamos que a iniciativa já está consolidada e que os aracajuanos estão frequentando muito mais o Parque. O público sempre aplaude os concertos realizados aqui. Sem dúvida essa é uma ótima opção para o final de tarde do domingo”, afirma Lucimara, acrescentando que nesta edição o projeto tem o apoio do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Cultura (Secult).

ACESE promove novo evento empresarial I

Nesta sexta-feira a Associação Comercial e Empresarial de Sergipe – ACESE – realiza a 4ª Edição do Café com Empresários de 2009. Na ocasião, o convidado será o novo superintendente do Banco do Brasil em Sergipe Rubem Hansen, que apresentará para os empresários as novas linhas de créditos disponibilizadas pelo BB para micro e pequenas empresas. A expectativa do novo superintendente é que o evento constitua uma oportunidade de aproximação entre o Banco e os empresários, favorecendo a instituição financeira no cumprimento de sua finalidade que é promover o desenvolvimento através do fortalecimento da micro e pequena empresa, e na geração de emprego e renda. 

ACESE promove novo evento empresarial II

Entre as novas linhas de crédito que serão apresentadas o superintendente destaca o PSI, que é um programa do Governo Federal com recursos concedidos através do BNDS e repassados pelo Banco do Brasil para compra de máquinas e equipamentos a juros de 4,5% ou 7% ao ano. A facilidade do Cartão BNDS com juros de 0,97% ao mês, e as vantagens do Pró-caminhoneiro, que oferece recursos com taxa de juros de 4,5% ao ano também serão apresentadas. O Café com Negócios acontece nesta sexta-feira a partir das 7h30, no Radisson Hotel. Cada empresa associada da ACESE tem direito a dois convidados. Para quem não faz parte da entidade, a participação custa R$ 20,00.

Valores no mercado imobiliário

No ano de 2009, a Construtora Celi prova (mais uma vez) ser referência em pontualidade através de três grandes entregas: Terra Brasilis, no mês de janeiro; Maison La Référence, em julho, e o Piazza Bella, em agosto. As entregas nos prazos destes empreendimentos, que obedeceram fielmente ao que constava no Selo de Entrega Garantida em seu lançamento mostram que todos os valores da Celi vão além da solidez e da qualidade.

Trabalho sério e organizado

“Tudo que a Celi conquista é fruto de um trabalho sério, planejado, organizado e muito dedicado. A empresa possui uma visão empreendedora que está além da concepção de apenas construir. Buscamos a cada dia nos aprimorar, acompanhando as tecnologias e as evoluções da construção civil para oferecer produtos de alto padrão de qualidade. A entrega destes três empreendimentos só comprova o quanto estamos sólidos, respeitando sempre o cliente”, afirma Luciano Barreto, presidente da Construtora Celi.

Pontualidade

A Pontualidade é uma das principais marcas da Celi. A prova está no Selo de Entrega Garantida, um pioneirismo da empresa em Sergipe que garante o dia, mês, ano e hora exata em que o empreendimento será entregue ainda no lançamento. O Selo é, hoje, um dos grandes diferenciais da Celi. “Nossa meta é realizar sonhos através de projetos que valorizem e respeitem o cliente, além de proporcionar muita qualidade e confiabilidade. E a pontualidade na entrega, faz toda a diferença. Sem dúvida, quando o cliente confia no nosso trabalho, ele sabe que está fazendo um investimento seguro e automaticamente já programa sua vida. Isto não tem preço”, enaltece Ana Cecília Barreto Oliveira, vice-presidente de negócios imobiliários da Celi.

DO LEITOR

Repúdio ao artigo de Cláudio Nunes do dia 17

Da leitora Hortência Santos: “Que absurdo Sr.Cláudio Nunes. Carlos Ayres Britto não é só orgulho dos sergipanos, mas também dos brasileiros e continuará sendo, pois é um homem de moral inatacável e de vida socialmente util.Portanto, há que se repudiar críticas dessa natureza, não só pelo tom raivoso mas, sobretudo, porque são completamente desarrasoadas.O jornalista Cláudio Nunes apenas demonstra que não sabe ter o distanciamento emocional necessário a todo jornalista quando escreve matérias cujos fatos não concorda.Afinal, o Sr. Carlos Ayres de Britto não cometeu nenhum deslize, apenas votou e emitiu opiniões de acordo com suas convicções jurídicas.É necessário que se respeite quem combate o bom combate e quem procura exercer com dignidade as funções que lhes são afetas, sem precisar bajular a mídia nem políticos em busca de aprovação e aplausos fáceis”.

Caos em São Cristóvão

Do leitor Gilberto Lopes: “Atenção prefeito Alex Rocha, de São Cristovão. Mande a sua equipe de engenharia de trânsito e tráfego (se é que tem) andar nos horários de pico na rua Barão de Mauá em frente ao Terminal de Ônibus da UFS. É o maior engarrafamento provocado pelos veículos e ônibus que aguardam o retorno dos universitários que vem do interior. Talvez seja necessário tomar medidas como as adotadas na Avenida Barão de Maruim em Aracaju. Uma sugestão os ônibus que vem do interior do Estado deve ficar estacionados na praça do bairro Rosa Elze. É uma verdadeira falta de respeito com os pedestres que retornam dos seus trabalhos escolas etc. Aproveito a oportunidade para chamar a atenção da secretaria de obras para fiscalizar  os bares que colocam cadeiras nas calçadas impedindo assim a passagem de pedestres”. Gilberto Lopes – morador e cidadão de São Cristóvão!

Irresponsabilidades ou maluquice?

Do leitor Messias Gonçalves: “No Distrito Federal, aonde se encontra Brasília, capital do país e onde existe o Fundo Constitucional, para que o governo federal pague as folhas dos servidores do Governo do Distrito Federal, das áreas da saúde, educação e segurança pública. Segurança engloba os policiais militares, civis e bombeiros militares. Pois bem, os recursos financeiros para arcarem com essas despesas, não saem dos cofres próprios do governo distrital. Com todo esse preâmbulo, quero informar que o policial militar, em inicio de carreira, tem o seu salário inicial de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). E mesmo assim estão querendo mais. Estão anunciando uma operação padrão, prometendo que não abordarão os bandidos. E os bandidos com certeza só terão a agradecer. Se essa medida fosse num país sério, seriam enquadrados como associação ao crime.  Agora eu pergunto: -“Se por acaso isso acontecesse pelas bandas de Sergipe Del Rei, será que alguém ainda ousaria dar microfone para se solidarizar, pensando em votos?”. Messias Gonçalves.

Participe ou indique este blog para um amigo: 

claudionunes@infonet.com.br

Frase do Dia

“Eu não me importo com o que os outros pensam sobre o que eu faço, mas eu me importo muito com o que eu penso sobre o que eu faço. Isso é caráter.” Theodore Roosevelt.