DEMOCRACIA ÀS AVESSAS NA OAB

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Depois de dois pleitos anulados por “falta de quorum”, a OAB/SE passa hoje por momentos angustiantes e de profunda divisão interna quanto à forma de escolha da lista sêxtupla a ser enviada ao TJ para definição da lista tríplice, de onde o governador Marcelo Déda irá pinçar o nome do futuro desembargador/advogado que ocupará a vaga deixada por Pascoal Nabuco D’Ávila no ano passado.

 

E o clima por lá – tenso – não poderia ser diferente. Afinal, nunca se viu, na história recente da OAB/SE, uma eleição facultativa – ou até mesmo obrigatória – onde 1.114 advogados, em dia com as suas obrigações perante a Ordem, portanto, aptos a votar, não pudessem ter o direito de definir qualquer tipo de questão naquela entidade.

 

Ora, presidentes e conselheiros já foram eleitos com bem menos votos. Por que, então, somente agora, esse retrocesso democrático? Para que isso, minha gente? A quem interessa essa briga de compadres?

 

Não acredito que uma decisão do Conselho da Ordem, na próxima semana, com seus 28 integrantes, possa ser mais soberana que os votos – contabilizados nas urnas eletrônicas – de 1.114 advogados que se dignaram a sair de casa para votar, num pleito facultativo, e em plena sexta-feira véspera de um feriado.

 

É o que se poderia chamar de “democracia às avessas”. 

 

 

CURTÍSSIMAS 

 

* No dia três de março, o DEM deve anunciar se terá candidato próprio a prefeito de Aracaju, ou se vai apoiar algum candidato de outro partido – leia-se Almeida Lima. O ex-governador João Alves Filho vem sendo pressionado para aceitar a indicação, mas até agora nada. O que se sabe ao certo é que a família dele é radicalmente contra. A senadora Maria do Carmo chegou, inclusive, a se manifestar publicamente sobre o assunto aqui mesmo nesta coluna. Pelos apelos dos últimos dias, de deputados próximos ao ex-governador, em programas matinais de rádio e na mídia impressa, vê-se logo que a decisão sairá a fórceps.

 

* O presidente da Associação dos Municípios da Barra do Cotinguiba e Vale do Japaratuba,Valter Barreto Góis, já começou a mobilizar os prefeitos associados para a XI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A “Marcha dos Prefeitos”, como também é conhecida, vai se realizar entre 15 e 17 de abril, no luxuoso Hotel Blue Tree Park, em Brasília. Este ano, entre outras coisas, os prefeitos pretendem conquistar a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que define percentuais de investimento na saúde. Os municípios querem a vinculação de 10% dos recursos da União para a área. Tarefa muito difícil. 

 

* O ex-presidente do Banese, Jair Araújo, ficou surpreso com as declarações do governador Marcelo Déda na abertura dos trabalhos da Assembléia Legislativa, na última segunda-feira, ao apontar a situação de risco em que se encontrava o banco na gestão anterior. O governador citou a realização de “operações perigosas”, como a antecipação de dividendos aos acionistas de forma irregular. Para Jair Araújo, no entanto, as palavras de Déda mostram apenas o quanto é preocupante a má-influência que o “presidente psicopata” do Banese exerce sobre o governador.

 

* O ministro Gerardo Grossi, do TSE, chamou a atenção esta semana para a falta de clareza do enunciado da consulta feita pelo deputado federal Ratinho Júnior (PSC-PR) sobre as candidaturas dos vices à reeleição. E sugeriu a revisão do entendimento da sessão de 18 de dezembro do ano passado já que a questão não relacionava as situações em que o vice-prefeito substitui o titular do cargo. Se a resposta do TSE, dada em dezembro passado, fosse mantida, um vice que tivesse substituído o prefeito no início do mandato, mesmo de forma transitória, ficaria prejudicado. Portanto, não foi dessa vez que o “Ratinho” conseguiu roer o queijo de nosso Edvaldo Nogueira, que está liberado, finalmente, para ser candidato.

 

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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