Denúncia Cinform:PMA e Torre -30 anos de muito lixo debaixo do tapete

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“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Matéria do semanário Cinform desta semana, escrita pela jornalista Paula Coutinho:

Apesar de julgamento unânime para retirar a Torre, após 10 dias de grande repercussão, Tribunal de Justiça dá indícios de mudar sua própria decisão

Você pagaria por um serviço mais caro mesmo sabendo que pode economizar um bom dinheiro pagando pelo mesmo serviço a uma outra empresa? Dificilmente alguém diria que prefere gastar mais que economizar. Mas quando se envolve a coisa pública, a lógica nem sempre é essa.

Em Aracaju, a Prefeitura, através da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), realizou processo licitatório em maio de 2017 para a coleta do lixo. A empresa Tecnal Ambiental ganhou a licitação, mas foi desclassificada pela Emsurb com a justificativa de que o engenheiro responsável pela empresa não estava com seu endereço atualizado nos cadastros do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA/ RN), cidade sede da Tecnal.

A denúncia, na época, chegou à Câmara Municipal de Aracaju. Em pronunciamento na tribuna, o vereador Élber Batalha considerou a desclassificação como absurda. “Para dar a vitória da licitação do lixo à Torre, a Prefeitura de Aracaju desclassificou uma empresa que fez proposta de menor valor, com base na justificativa da discrepância de
endereço”, alertou.

No mesmo pronunciamento, em setembro de 2018, o parlamentar expôs uma decisão do Tribunal de Justiça favorável à vencedora da licitação, mas que ainda não havia sido cumprida. “A Justiça sergipana já determinou que o contrato com a Torre seja anulado e a Tecnal assuma a coleta de lixo em Aracaju. Dentre outras questões, está a justificativa da inabilitação por mero formalismo, um simples endereço serviu de desculpas para a Prefeitura colocar a sua empresa preferida, Torre, no lugar. Essa Prefeitura deve a alma a Torre. Os corredores executivo municipal vivem com o cheiro fétido do Lixo”, denunciou.

ALGO ESTRANHO NO AR…

Juntas, Torre e Emsurb conseguiram prazos e mais prazos no Tribunal de Justiça. Finalmente, no dia 05 de fevereiro de 2019, os embargos de declaração entraram na pauta do TJ, quando dois, dos três desembargadores, votaram pela nulidade do contrato da Prefeitura com a Torre. Mesmo não podendo haver alteração na decisão, um terceiro desembargador pediu vistas, sendo que somente no dia 9 de julho (cinco meses depois) também votou pela ilegalidade do contrato.

Isso significa que por unanimidade (3 votos a 0), o Tribunal de Justiça decidiu pela nulidade do processo de licitação da coleta de lixo de Aracaju. Mas faltava um só detalhe para o cumprimento da sentença: sua publicação. De forma estranha, dez dias após o julgamento dos desembargadores, o próprio TJ publicou despacho para reabrir o mesmo julgamento: “Conforme deliberação colegiada no dia 16/07, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o resultado do julgamento dos presentes Embargos anunciado em sessão no dia 09/07, ao passo em que determino o retorno do feito com vista dos autos ao gabinete do Des. Luiz Antônio Araújo Mendonça, a quem competirá pedir pauta para novo julgamento.”

Ou seja, de forma inédita, o Judiciário retomou o andamento do processo com a possibilidade de haver alterações no resultado do julgamento.

Coincidentemente ou não, quem saiu beneficiado com essa medida, mais uma vez, foi a empresa Torre, a mesma que está há quase 30 anos realizando a coleta de lixo em Aracaju, sendo que nos 2 últimos anos com base numa licitação questionável mesmo com reiteradas decisões do Poder Judiciário reconhecendo a ilegalidade. E, dessa vez, cobrando mais caro que a vencedora do certame. Toda matéria e edição do jornal aqui: 

 

Eliane não será candidata a prefeita Pode anotar: segundo duas lideranças fortes do PT a vice-governadora Eliane Aquino não será candidata. “A decisão é dela”, revelaram. Ela tem outro objetivo e não passa pela prefeitura agora. Porém, o prefeito terá candidato a prefeito em Aracaju. Márcio Macedo é o nome. “Prego batido e Ponta virada”, garantiram.

Nitroglicerina pura O blog foi informado que está sendo encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por uma importante autoridade jurídica de Sergipe, um relatório sobre o imbróglio criado por um colega numa recente decisão. O caso já chamou a atenção da imprensa nacional por conta da empresa envolvida. Pode abalar um importante pilar….

Pasta do turismo Segundo o site NE Notícias (print ao lado) o nome pelo ex-prefeito Zé Franco na pasta do turismo foi colocado na frigideira de forma pública e em fogo baixo. Se começar a adotar esse estilo de exoneração, as dificuldades de Belivaldo apenas aumentarão.

Nota de Esclarecimento O deputado estadual Luciano Pimentel negou qualquer indicação sua para a Secretaria de Estado do Turismo, conforme matéria do NE Notícias. O parlamentar deixou claro que “não há essa possibilidade e nunca o governador Belivaldo Chagas pediu a ele um nome para a pasta”.

Fórum da Unit: Setur foi representada A assessoria de comunicação da Secretaria de Estado do Turismo – Setur, esclareceu que ao contrário do que foi informado neste espaço a pasta foi sim representada no Fórum da Unit, pelo servidor Hugo Julião. O secretário esteve ausente porque estava recebendo uma comissão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que veio de Washington (EUA). A assessoria informou que o Prodetur será finalizado em agosto e o BID veio formalizar as documentações.

Não é caso de “Papaicracia”, não! Sobre o artigo de ontem de um leitor: “Trata-se de flagrante tapa na cara do Senado Federal, do STF e dessa gente estúpida do Brasil, diante de um (des)governo que pregava a meritocracia para formar um governo de notáveis, para superar a velha política. Basta ver a Súmula Vinculante 13 do STF que veda o nepotismo! Corra, está todo mundo ficando louco! Inclusive eu!?”

Destino dos recursos individuais Uma boa iniciativa do senador Alessandro Vieira (Cidadania: para destinar os cerca de R$ 16 milhões a que tem direito pelas emendas individuais ao Orçamento da União ele decidiu consultar a população sergipana.

460 propostas Em pouco mais de duas semanas a assessoria do parlamentar recebeu mais de 460 propostas de prefeituras, organismos da administração pública direta e indireta e organizações sem fins lucrativos com comprovada regularidade fiscal e jurídica.

11 áreas temáticas Ao todo foram contempladas 11 áreas temáticas, dentre elas saúde, educação, infraestrutura e empreendedorismo/geração de renda. “Algumas prefeituras apresentaram dezenas de projetos e isso mostra como os gestores públicos no estado necessitam de canais mais efetivos para buscar recursos” , afirma o senador.

Análise As propostas serão agora analisadas pela equipe do senador, que vai fazer uma pré-seleção, levando em conta a relevância e o potencial de impacto para o desenvolvimento local. “O dinheiro é público, não é do parlamentar. Então é o público quem tem que decidir onde vai ser aplicado. Essa é uma forma de de garantir que seja bem investido, porque quando a população escolhe pra onde vai o dinheiro do Orçamento ela fiscaliza melhor e cobra mais de quem vai executar a obra”, ressalta.

Máquinas a todo vapor Com a estiagem, as máquinas da usina de asfalto da Prefeitura de Itabaiana voltaram a funcionar e a Avenida Capitulino Alves dos Santos, localizada no bairro Porto, teve a sua obra de pavimentação asfáltica retomada. A via recebe um grande fluxo de veículos uma vez que dá acesso à Universidade Tiradentes e ao Assaí Atacadista.

 Mobilidade e economia Na região do bairro Porto, além de melhorar a mobilidade local, a Prefeitura também economizará com reparos no calçamento que são constantes por conta do fluxo de veículos pesados. “A nossa prioridade é garantir aos itabaianenses uma melhor qualidade em todos os serviços por nós prestados”, destaca o perfeito Valmir de Francisquinho.

PPPs tem foco para melhorar qualidade dos serviços prestados, explica Oliveira Júnior O governo estadual pretende implantar o sistema de PPPs em várias áreas em Sergipe. Alguns estudos já estão em andamento como o da Central de Abastecimento de Itabaiana, o novo Centro de Convenções de Sergipe e a conservação de energia em prédios públicos através da energia solar.

Estudos futuros Entre os estudos futuros, uma nova central de abastecimento, o complexo industrial portuário, a operação do terminal pesqueiro, empreendimentos imobiliários em áreas públicas, operação de reservas ambientais e terminais rodoviários, saneamento básico, rodovias, distribuição de gás natural, perímetros irrigados, entre outros.

Apresentação Estes estudos foram tema da apresentação do novo Programa Estadual de Parcerias Público Privadas pelo assessor de projetos de desenvolvimento do governo estadual, Oliveira Júnior, na reunião-almoço desta semana da Associação Sergipana de Obras Públicas e Privadas – ASEOPP. “’O grande foco é a melhoria na qualidade dos serviços prestados à população com a redução do custeio público”, explicou Oliveira Júnior.

Expertise “Não é fácil fazer isso, mas a participação da expertise privada em alguns serviços pode mudar essa visão”, disse dando exemplos de PPPs de sucesso em todo o mundo. ‘Isso tudo dentro de um plano de comunicação e capacitação através da transparência e envolvendo os órgãos de fiscalização e controle social”, reforçou.

Histórico Oliveira Junior fez um breve histórico da luta para implantação de PPPs em Sergipe lembrando que foi iniciada ainda no último governo de João Alves, em 2004, passando por uma revisão em 2007, no primeiro governo Déda e agora com uma inovações importantes.

Melhor definição “A verdade é que no início o conceito de PPP foi adulterado por conta da polarização política no país”, explicou afirmando que a melhor definição de PPP é que é um contrato de longo prazo entre uma parte pública é uma parte privada para o desenvolvimento e gestão de um bem público, no qual a parte privada assume risco e gerencia responsabilidades significativas ao longo da vida do contrato, fornecendo parte significativa do financiamento por sua conta e risco. “E a remuneração está significativamente ligada ao desempenho da demanda ou uso ativo, de modo que se alinhe os interesses de ambas as partes,” disse.

Inovações O assessor governamental apresentou ainda algumas inovações nos mecanismos de consulta como o MPI (Manifestação de Interesse Privado); PMI (Processo de Manifestação de Interesse) além de estudos e projetos a cargo do estado mediante trabalhos técnicos e consultorias. “’Planejamento, construção, financiamento, operação e manutenção. É fundamental que este ciclo de projetos se incorporem a cultura da PPP brasileira”’, disse afirmando que isso se coaduna com o slogan da ASEOPP de “preço justo, obra concluída e sociedade atendida.” O processo de PPPs no governo estadual passará pela Agrese, pareceres da PGE e a participação da secretaria de Administração nas licitações.

Debate Após a explanação foi aberto um debate com os associados. O presidente da ASEOPP alertou para a necessidade de equacionar o problema da falta de segurança jurídica para o empresariado. Ele deu como exemplo o estudo completo feito para duplicação da BR-235 onde ficou assustado com as garantias necessárias pedidas pelo banco financiador. Já o associado Carlos Luduvice Júnior, reforçou a necessidade de garantia dos contratos para que o agente financiador tenha segurança. Luduvice Júnior pediu também a presença de representantes do empresariado no comitê da PPP. Oliveira respondeu que Sergipe não pode fugir da legislação federal. “A PPP não será a solução dos problemas do poder público brasileiro, mas pode ser uma alternativa real, se bem realizada.”

Levantamento Já o diretor da ASEOPP, Francisco Costa reforçou que está bem adiantado o estudo junto com a Secretaria de Administração de levantamento das áreas do governo estadual que podem entrar numa PPP de empreendimentos empresários. Francisco lembrou que é necessária possibilidade de criação de consórcios para que as pequenas e médias empresas possam participar.

Gás Em rápidas palavras Oliveira Júnior falou sobre a perspectiva com as novas reservas de gás descobertas em Sergipe lembrando que é preciso focar nas novas tecnologias e na transformação do gás em potencial energético. “É de fato uma oportunidade promissora.” O diretor Geraldo Majela Neto disse que é preciso que os fornecedores sergipanos sejam qualificados para aproveitar esta oportunidade e que o governo estadual crie uma rede de cadastro dos fornecedores como faz a Petrobras, para que o empresariado sergipano seja realmente valorizado.

Empresa Júnior da UFS Ainda na reunião-almoço da ASEOPP as representantes da empresa Júnior da UFS Edificar SE, ligada às áreas de engenharia e arquitetura, Jéssica e Nicole fizeram uma apresentação da empresa e os serviços que são prestados com a supervisão dos professores. A empresa não tem fins lucrativos, é composta por estudantes e tudo que é arrecadado é revertido para os cursos. As representantes da Edificar SE apresentaram os serviços que são prestados e o portfólio da empresa com alguns projetos já realizados.

Indicações para o município de Aquidabã O deputado estadual Luciano Pimentel apresentou, na Assembleia Legislativa, uma série de indicações ao Governo do Estado que visam proporcionar melhorias para o município de Aquidabã, localizado há 98 km da capital sergipana. As sugestões do parlamentar vão desde a construção de uma quadra poliesportiva até a recuperação asfáltica de trecho da Rodovia Governador Valadares (SE-220).

Relação positiva “Tenho uma relação bastante positiva com a população de Aquidabã que confia em minha atuação e sempre me traz as demandas do município. Enquanto parlamentar, busco através dessas indicações auxiliar na resolução das reivindicações que entendo serem justas e que trarão benefícios para população”, pontua Luciano Pimentel.

Abastecimento de Água Através da indicação nº 243/2019, encaminhada para Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), o deputado solicitou o aperfeiçoamento dos serviços de abastecimento na região, requisitando que a empresa efetive a manutenção dos equipamentos da Estação de Tratamento de Água (ETA), visando melhorar a qualidade da água que é distribuída para os mais de 20.000 habitantes do município.

Nome forte A 1ª suplente de deputada Estadual, Sheyla Galba, vem recebendo diversos convites para ingressar em uma sigla partidária. Sheyla ainda permanece no PTC, mas já conversou com líderes do Cidadania, do PSDB, do PSC, PMN, PSB, entre outros e deve se decidir por um partido nos próximos meses, já que ela é pré-candidata a vereadora por Aracaju nas eleições do próximo ano. Dos 11.969 votos que teve como deputada em todo o Estado, Sheyla obteve expressivos 7.272 votos somente em Aracaju, o que a credencia como forte candidata nas eleições de 2020.

Ceac Itinerante em São Cristóvão Próximos dias 30, 31 e 01 moradores do Rosa Elze, em São Cristóvão, recebem o Ceac Itinerante. A ação do Governo do Estado é realizada em parceira com a Prefeitura e objetiva levar serviços públicos para a comunidade. Serão ofertados emissão de Carteira de Identidade; serviços do Detran, INSS; ID Jovem; carteira de passe livre para idoso e deficiente. A expectativa é atender mais de 200 pessoas por dia!

PELO ZAP DO BLOG CLÁUDIO NUNES – (79) 99890 2018                                                             

Sarau em Monte Alegre Da comissão organizadora: O Sarau no Coreto, Monte Alegre de Sergipe, agora em julho, completará dois anos de existência, vencendo os desafios e despertando a todos para a importância das manifestações culturais. No dia 27/07/19, estaremos comemorando esse aniversário com teatro, música, quadrilha, aboio, moda de viola, recitação e muito mais. Queremos contar com a vossa presença para fortalecermos ainda mais este espaço plural e significativo a todos.

Boa surpresa em Riachão do Dantas Quem tem surpreendido nos primeiros dias de campanha é a bacharel em Direito, Manuela Costa (PSC), que concorre nas eleições suplementares à Prefeitura de Riachão do Dantas. Filha do juiz Manoel Costa Neto, que atua em São Cristóvão e tem um trabalho social e religioso em Riachão, Manuela foi secretária municipal de Assistência Social na gestão Gerana Costa, entre 2017 e 2018. Diferente dos concorrentes, que até agora não apresentaram nenhuma proposta ou prestação de contas de serviços prestados à população, Manuela utiliza as redes sociais para apresentar seu plano de governo e ações promovidos no período em que foi secretária. Dessa forma a candidata revela um perfil propositivo, de gestora, atenta às necessidades da população. A vice de Manuela é Netinha, líder comunitária no povoado Bonfim, com um trabalho reconhecido de anos voltado à assistência à saúde da população.

Câmaras Empresariais da Fecomércio A coordenadora da Câmara Empresarial de Serviços, Laura Figueiredo, se reuniu em companhia da coordenadora das Câmaras Empresariais da Fecomércio, Crys Moura, com Ana Maria Mendonça, Aládio Souza e José Leite, representantes do setor de desenvolvimento energético do estado. Discutiram a questão da cadeia produtiva das energias renováveis e sua importância para o fortalecimento da economia sergipana. Na reunião, foi tratada a questão de realizar um evento com os agentes do setor no estado. Sergipe está em evidência no cenário internacional do mercado de petróleo e gás, além de outros potenciais energéticos, o que move a discussão de um melhor aproveitamento das ações para as empresas sergipanas, com a exploração dos potenciais locais para as atividades relacionadas ao setor energético, formando a cadeia produtiva da energia no estado.

PELO TWITTER

www.twiter.com/frednavarro Toda vez que um tuíte termina com “Simples assim.”, se preparem que vem chumbo derretido nos comentários. O Twitter está certo: nada é simples na vida, e muito menos “assim”.

www.twiter.com/ConradoJunior Eu amo meu Nordeste. Terra da porra, cara. Povo feliz, humorado, hospitaleiro, de bem com a vida, e muito trabalhador. Sou feliz por ter nascido em Salvador, na Ponta do Humaitá, e hoje morar na bela Aracaju. Nordeste, meu amor.

‏ www.twiter.com/PaolaCarosella Matemos as abelhas. Matemos a todos. Matemos. Melhor acabar com tudo. Desmatemos tudo. Que mato que nada ! Que merda è essa da biodiversidade!! Queremos SOJA!!!

www.twiter.com/RafaelFuser Em resposta a @PaolaCarosella Casos de câncer na minha cidade, no interior de MG estão crescendo assustadoramente. Até os médicos já estão assustados. Detalhe: a cidade é rodeada por plantação de soja, com pulverização feita em aviões.

www.twiter.com/ThalesBrandao Mais Thales Brandão retweetou Rafael Andrade Aqui na Bahia – o modelo é idêntico. Não usam avião – é manual e o agricultor come metade do veneno.

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Frase do Dia
“Ser solidário é rir com as alegrias dos outros e chorar junto suas lágrimas.” W. Kraus

O Tatu de Pirakê Este é o nome do livro de Djenal Gonçalves Filho que será lançado na sexta-feira, 26, a partir das 17h, no Sebo Chique localizado no JFC Trade Center (entrada B, loja 2), na Avenida Ministro Barreto Sobral em Aracaju.
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